COMUNICADO ABRIL 2013 I - NOTAS PRÉVIAS A actual equipa dirigente do Sindicato está em final de mandato, realizando-se eleições no próximo dia 8 de Maio. Durante este período, marcado por violentas politicas de austeridade, com brutais reflexos no desemprego, nos cortes salariais, na estabilidade do emprego e nos direitos laborais em geral, as dificuldades que se nos depararam foram imensas. Pese embora todo este clima politica e economicamente recessivo, mantivemos elevados padrões de actividade, de que se destacam os diversos seminários regionais, a realização da cimeira do ensino, já com reflexos na reforma que está em curso ao nível das licenciaturas e mestrados profissionalizantes, a manutenção das regras da avaliação do desempenho, a negociação de contratos colectivos de trabalho (alguns ainda em curso. Ex: SAMS), o combate aos mais variados abusos administrativos dos serviços de saúde, a realização do Congresso de Saúde Ambiental e, finalmente a abertura do processo negocial com o Ministério da Saúde, visando a revisão da carreira , a criação de uma carreira para os colegas em regime de CIT e inúmeras outras propostas que compõem este processo. Durante este período, actualizamos os Estatutos do Sindicato através de uma revisão que, no imediato, nos permite realizar eleições com uma equipa reforçada e mais representativa das profissões, passando dos actuais 15 elementos efectivos, na Direcção Nacional, para 21, 8 dos quais novos dirigentes com uma maior cobertura do território nacional. Muito mais gostaríamos de ter feito mas, como referimos, a opressão política que se vive nos últimos anos não tem permitido ir mais longe. Não baixamos nem baixaremos os braços. II - NEGOCIAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO - Tendo-se iniciado no dia 9 de Setembro a discussão do processo de revisão da avaliação do desempenho, o Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar uma proposta de Portaria. Decorridos 4 meses, e sem que tal Portaria nos fosse apresentada, insistimos na necessidade de clarificação deste processo, dado os diversos conflitos instalados em serviços que pretendiam aplicar o SIADAP. Finalmente a ACSS, através das Administrações Regionais de Saúde, veio esclarecer que até à criação de nova legislação continuaria a aplicar-se o nosso regime, facto que consideramos relevante e de bom senso. III - CARREIRAS E OUTROS INSTRUMENTOS JURIDICOS Cerca de um ano após o Governo tomar posse, e verificando-se que depois de inúmeras insistências, o Ministério da Saúde não abria o processo negocial das carreiras, no dia 6 de Julho de 2012 apresentamos ao Governo as nossas proposta sobre: a) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime legal da carreira especial de técnico superior da saúde bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional. b) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores da saúde nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integrados no Serviço Nacional de Saúde. c) Projecto de Acordo colectivo da carreira especial de técnico superior da saúde. d) Projecto de Acordo colectivo de trabalho para os técnicos superiores da saúde. e) Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de técnicos superiores da saúde. f ) Projecto de Portaria que estabelece o regime jurídico de atribuição do título de especialista na carreira de técnicos superiores da saúde. g) Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior da saúde, que define as regras de transição para esta nova carreira bem como os rácios de técnicos superiores da saúde especialistas, fixando regras para a determinação do número de postos de trabalho a prever nos respectivos mapas de pessoal e as condições para a nomeação de técnicos superiores coordenadores e subcoordenadores. h) Projecto de Decreto-Lei que altera a redacção do artigo 6º dos Estatutos em anexo II ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, bem como os Estatutos das Unidades Locais de Saúde e ainda a alínea c) do número 3 do artigo 25º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro. Não integramos qualquer proposta sobre avaliação do desempenho porque entendemos que deveríamos avaliar os regimes que viessem a ser criados para outros profissionais de saúde Após a apresentação das propostas a que o Governo não respondeu, e depois de diversas insistências junto do Presidente da República, da Assembleia da República e do Primeiro Ministro, finalmente, no dia 5 de Março, no Ministério da Saúde, realizou-se a primeira reunião, visando definir-se o âmbito e amplitude da negociação, face às propostas apresentadas pelo nosso Sindicato. Assim, acordamos sobre a apresentação de um Protocolo Negocial, o que veio a ocorrer no dia 19 de Março, aguardando-se agora a contraproposta do Ministério da Saúde para passarmos à negociação das nossas propostas. IV - ENSINO Sendo uma das “pedras angulares” da revisão das carreiras, na perspectiva da integração diferenciada dos 1.º e 2.º ciclos de licenciatura e mestrado, no dia 2 de Maio de 2012 apresentamos ao Ministro da Educação um extenso Memorando sobre o “Ensino das Ciências e Tecnologias da Saúde”, no qual era feita uma exaustiva análise da sua problemática, bem como apresentadas inúmeras propostas que pretendíamos discutir em audiência. Presumimos que, como resultado deste Memorando, a Agência da Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A 3es), constituiu um grupo de trabalho para a reforma do ensino que, ao que sabemos, terá já concluído a primeira fase dos trabalhos, estimando-se que nos próximos dias seja apresentado ao Ministro da Educação. Logo que tal aconteça, iremos insistir com o Ministro da Educação para a realização de uma reunião, pois, este trabalho produzido no âmbito da Agência A 3es é determinante para a negociação das carreiras, entre outras matérias. Importa referir que, neste espaço de tempo, realizamos a Iª Cimeira do Ensino das Ciências e Tecnologias da Saúde, com o envolvimento do Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Agência A 3es, diversas personalidades de relevo, escolas superiores e universidades, associações profissionais e associações patronais, da qual resultaram conclusões de grande significado e importância para o nosso futuro (consultar site do Sindicato) V - ELEIÇÕES PARA OS CORPOS GERENTES DO SINDICATO Como atrás referimos, no dia 8 de Maio de 2013, vão realizar-se as eleições dos novos Corpos Gerentes do Sindicato. A estas eleições apresentou-se uma única lista proposta pela actual Direcção Nacional. Caracterizada pela ampla representatividade profissional, política e regional, assume duas caracteristicas determinantes: experiência assente na transição da maioria dos dirigentes e, como vem sendo nosso principio, renovação ao nível de novos dirigentes (mais de 1/3 da Direcção Nacional) Dos seus objectivos, programa e composição, aqui vos damos conta. VI - NOTAS FINAIS COLEGA, como sabes, a volatilidade das políticas em Portugal é uma constante, facto pelo qual, no momento em que emitimos este comunicado, possam estar a ocorrer transformações políticas com grande significado nas relações laborais, como é o caso da esperada decisão do Tribunal Constitucional em relação a diversas normas do Orçamento do Estado. Desta instabilidade resulta que, cada dia mais, é determinante a nossa coesão em torno do Sindicato. Temos consciência das inúmeras dificuldades que atravessamos todos mas, ignorar o papel determinante da nossa união em volta de projectos e objectivos que perseguimos, seria fatal para o nosso futuro. Temos, igualmente, consciência que os colegas querem e merecem mais e, isso, é o nosso esforço diário, quantas vezes inglório mas, não podemos desistir. Ao contrário temos de reforçar a nossa organização e aumentar a representatividade, o que passa pela eleição de novos delegados sindicais e sindicalização dos colegas. Quanto ao primeiro objectivo, está já em curso o processo de eleições em diversos locais de trabalho, que esperamos fique concluído no decurso de 2013. Quanto ao segundo objectivo, a sindicalização, passa por sensibilizarmos os colegas para importância da actividade do sindicato a todos níveis de representação nos locais de trabalho, aumentando assim os níveis de comunicação e informação, enquanto factores determinantes para a afirmação profissional no processo de desenvolvimento. CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO SINDICAL - Com a alteração de designação do Sindicato, todos os cartões irão ser alterados. Até lá mantêm-se válidos os actuais, mesmo que com a validade já expirada. CONTAMOS CONTIGO O LI R R E N OVA R DA SE NS DE CO NV OL VE R A DIRECÇÃO NACIONAL LISTA A ELEIÇÕES PARA OS CORPOS GERENTES 2013 / 2016 APRESENTAÇÃO DA LISTA CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES COLEGA O ano de 2013, ano de eleições no Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, apresenta-se-nos marcado pelas mais agressivas políticas laborais, tendo como pano de fundo uma crise de alcance e consequências indeterminadas. Tal facto, associado aos projectos de mudança em curso nas ciências e tecnologias da saúde, dão uma dimensão incontornável aos problemas que temos de enfrentar, em clima político extremamente adverso. E, é conscientes das dificuldades que iremos encontrar que nos apresentamos às eleições para o triénio 2013 / 2016. Incorporamos no nosso projecto de acção o ideário que o Sindicato assume desde 1993: RENOVAR, DESENVOLVER E CONSOLIDAR. Três princípios que integram múltiplos e diversificados objectivos que, a manterem-se , são o garante da liderança do nosso sindicato nas ciências e tecnologias da saúde. Apresentamo-nos às eleições com uma equipa renovada, reforçada e ajustada aos novos estatutos do Sindicato. Com uma equipa onde a juventude e a experiência com provas dadas, se assumem com a criatividade e responsabilidade que os complexos processos em curso exigem. Matérias e objectivos como a negociação de uma nova carreira de Técnico Superior de Saúde, seja para os colegas que se encontram em R C T F P (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas) , seja em CIT (Contrato Individual de Trabalho), seja ainda o combate ao desemprego, ao trabalho precário, ao exercício inqualificado, à defesa de novas politicas de regulação e titulação profissional, serão o nosso compromisso para os próximos três anos. Fazemo-lo conscientes das dificuldades que iremos encontrar, procurando encontrar as melhores soluções. Fazemo-lo porque pretendemos dar continuidade a todo o trabalho até aqui desenvolvido. Fazemo-lo porque pretendemos assumir o património das nossas profissões e actividades, reinventando-as e projectando-as como nova realidade para as próximas décadas. A equipa com que nos candidatamos, na sua diversidade, orientando-se por objectivos profissionais e laborais, assume-se como um referencial de projecto e confiança, bem como um elemento de coesão e cooperação de todas as formas de organização institucional dos profissionais das ciências e tecnologias da saúde. Estamos convictos que saberemos corresponder aos elevados níveis de exigência qualitativa do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, seja no plano nacional ou internacional. DAR CONTINUIDADE A ESTE PATRIMÓNIO É O NOSSO COMPROMISSO ESTA É A NOSSA FACE NÃO DAMOS O DITO POR NÃO DITO PROGRAMA DE ACÇÃO I - EXERCÍCIO / CARREIRAS / CONTRATAÇÃO COLECTIVA DEFESA INTRANSIGENTE • Da paridade de todos os profissionais das ciências e tecnologias da saúde, qualquer que seja a natureza do seu vinculo contratual e ou sector de actividade. • Da paridade de todos os profissionais com estatuto jurídico de técnico superior, nomeadamente em matéria de carreiras e remunerações. • Da aplicação de um sistema de créditos de formação ao longo da vida, com aplicação directa e objectiva na progressão nas carreiras. • De um novo sistema de avaliação do desempenho que compagine e articule a produção, a qualidade e o desenvolvimento técnico e cientifico dos profissionais, nomeadamente em sede de formação de formação pós - graduada e ao longo da vida. • Do acesso ao exercício de actividades das áreas das ciências e tecnologias da saúde, exclusivo de profissionais devidamente habilitados e titulados nos termos da lei. • De um regime de duração do trabalho igual para todos os profissionais das ciências e tecnologias da saúde. • De um novo regime de regulação e titulação profissional, consequente com as qualificações obtidas ou a obter para o exercício das respectivas actividades. • Da auto - regulação profissional • Da qualidade do emprego e condições de prestação do trabalho. • Da regulamentação das actividades de risco COMBATE SEM TRÉGUAS • Às causas do desemprego • Ao exercício inqualificado e usurpação de funções • Ao trabalho precário • À invasão dos nossos campos de actividade • À violação das leis laborais, carreiras e convenções colectivas de trabalho • À Intromissão em actividades e responsabilidades próprias do Sindicato. MANUTENÇÃO DE ACÇÕES VISANDO • A negociação das novas carreiras dos técnicos superiores de saúde em regime de CTFP e CIT. • Actualização das convenções colectivas de trabalho. • O estudo e projecção da evolução das profissões nos seus diversos níveis de especialização pós - graduada, bem como da criação de clusters científicos de apoio ao desenvolvimento de novos perfis de competências. • A harmonização dos padrões e nomenclaturas europeias de referência para as profissões. II - ENSINO / FORMAÇÃO • Apoio à dialéctica e cooperação institucional visando políticas de formação inicial, pós - graduada e ao longo da vida, no respeito pelo espírito e objectivos do Processo de Bolonha. • Identificação dos clusters cientifico / profissionais, susceptíveis de modernização dos perfis de competências, visado a adaptabilidade, flexibilidade e consequente aumento da empregabilidade. • Constituição de protocolos com os estabelecimentos de ensino superior, para efeitos de formação pós - graduada e ao longo da vida. • Defesa de politicas laborais e estratégias negociais a desenvolver, visando a defesa da especificidade dos docente das tecnologias da saúde, nomeadamente quanto à carreira e avaliação do desempenho. • Defesa intransigente de uma politica nacional para o ensino das ciências e tecnologias da saúde, designadament quanto à rede escolar, contingentes de acesso e certificação da qualidade. • Reforçar a capacidade formativa do Departamento de Formação Permanente, aproximando, sucessivamente, a respectivas acções aos destinatários. • Diversificar a acção do Departamento de Formação Permanente, designadamente através de criação de protocolo de cooperação institucional. • Promoção de um sistema de créditos da formação ao longo da vida, susceptíveis de mobilização ao nível do ensino nas suas diversas fases , sob o controlo dos estabelecimento do ensino superior. • Promoção da acreditação da formação ao longo da vida, nas suas múltiplas formas, a exercer por organização certif cadas e representativas de profissionais das ciências e tecnologias da saúde. III - ORGANIZAÇÃO Reforço de actividades e investimentos ao nível: • Dos serviços de apoio permanente aos associados; • Dos serviços jurídicos; • Da nomeação de novos delegados sindicais; • Da criação de núcleos regionais de delegados e activistas sindicais; • Do apoio ao desenvolvimento de estruturas sindicais congéneres na Europa; • Do apoio à acção de desenvolvimento das associações profissionais; • Do apoio à actividade do Fórum das Tecnologias da Saúde; • Do desenvolvimento de parcerias nacionais e internacionais, visando o apoio das actividades dos profissionais das tecnologias da saúde, quando deslocados do seu local de origem. IV - OUTROS OBJECTIVOS • Defesa intransigente de um Serviço Nacional de Saúde público, em cujo acesso dos cidadãos seja garantido o princípio universal da igualdade de direitos. • Manutenção de todas as actividades que visem o reforço da acção do Sindicato no seio da EPBS (European Association for Professions in Biomedical Science), e a EATP ( European Association of Pharmacy Téchnicians) e todas as outras formas de organização profissional na Europa. DIRECÇÃO NACIONAL Almerindo Rego PORTO Luís Dupont HGSA Fernando Zorro H. STA. MARTA Fernando Mendes ESTeS COIMBRA Patrício Araújo ARS NORTE Célia Rodrigues ACES-D.LAFÕES III Hugo Rego H. BEJA Paulo Polónio H. FIGUEIRA DA FOZ Ângela Dias IPO PORTO Diana Nogueira H.S. JOÃO Sérgio Cardoso ACE ST. TIRSO/TROFA Tiago Pereira H.G. ORTA Jorge Libanio H. GUARDA Albertina Correia CHVNGAIA/ESPINHO Alexandra Costa HGSA Rui Oliveira H. CHAVES Conceição Assis SCMLx Sara Pacheco CGM JM Paulo Rocha HS JOÃO Rui Cintra H. PORTIMÃO Lucilia Vicente H. CANTANHEDE Luís Rebelo IPST PORTO Rui Leitão V. REAL Paula Batista H. SEIA Ana Costa H.P. HISPANO Armindo Pereira H.S. JOÃO MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Jorge Balteiro ESTeS COIMBRA Miguel Saúde ESTeS PORTO Júlio Carvalho H. DIV. ESP. SANTO Sónia Vieira H. S. JOÃO Adelino Ribeiro H. FUNCHAL Francisco Ferreira H. FUNCHAL Luís Caldeira CLÍNICA DO SONO Teresa Batista MATOSINHOS CONSELHO FISCAL Elói Crisóstomo H.M.CAVALEIROS João Ferreira C.H. COVA BEIRA Sandrine Jorge CHVNGAIA/ESPINHO Nuno Laia H. COVILHÃ CONSELHO DISCIPLINAR Cidália Silva HGSA Assunção Nogueira H.S. JOÃO Idalina Martins PORTALEGRE José M. Batista H.G. ORTA José Neto H. STO TIRSO REGULAMENTO ELEITORAL 1. O Voto é secreto. 2. Não é permitido o voto por procuração. 3. É permitido o voto por correspondência nos seguintes termos: a) O boletim de voto deve ser dobrado em quatro e introduzido dentro de um envelope fechado, sem qualquer marcou sinal exterior; b) O envelope referido na alínea anterior deve ser introduzido dentro de outro envelope, conjuntamente com fotocópia de documento de identificação; c) O voto deve ser endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por correio registado, até à data do acto eleitoral. 4. O acto eleitoral decorrerá, nas diversas mesas de voto, das 09h às 17 horas. 5. A identificação dos eleitores será feita, preferencialmente, através do cartão de associado, podendo, na falta deste, através de documento de identificação com fotografia. 6. De eventuais irregularidades, no decurso do acto eleitoral, será expressa, na respectiva acta de apuramento a devida transcrição. 7. A acta de apuramento eleitoral de cada mesa, depois de assinada por todos os membros da mesma. Deve ser im diatamente entregue ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou remetida a este por correio registado. O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL MESAS DE VOTO DISTRIBUIÇÃO DOS ELEITORES PELAS MESAS DE VOTO 1 – SEDE DO SINDICATO – Todos os associados que não tenham uma mesa de voto específica, bem como os associados que votarem por correspondência. 2 – DELEGAÇÃO DO SINDICATO EM LISBOA – Todos os associados do concelho de Lisboa que não tenham uma mesa de voto específica. 3 - CENTRO HOSPITALAR TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO EPE - Unidade Hospitalar de Chaves - Todos os associados deste Hospital. A mesa estará localizada na Sala de Conferências 4 - ULS do NORDESTE, EPE - Unidade de Macedo de Cavaleiros - Todos os associados do Hospital. A mesa está localizada na sala de reuniões do Serviços da Radiologia. 5 - CENTRO HOSPITALAR TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO EPE - Hospital S. Pedro, Vila Real - Todos os associados deste Hospital. A mesa estará localizada no Átrio junto ao Auditório 6 - ULS ALTO MINHO EPE - Hospital Santa Luzia - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Hall de entrada da Biblioteca 7 - HOSPITAL DE BRAGA, EPE - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala 10 OU 11 do Centro de Conhecimento. 8 - CENTRO HOSPITALAR TAMEGA E SOUSA EPE - Hospital Padre Américo - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala do SFAP 9 - ULS MATOSINHOS EPE - Hospital Pedro Hispano - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Hall do Centro de Formação 10 - CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, EPE - HGSA - Todos os associados do Centro Hospitalar e ICBAS. A mesa estará localizada na Sala de Reuniões antiga do CA. 11 - CENTRO HOSPITALAR S. JOÃO, EPE - Hospital S. João - Todos os associados do Hospital e da Faculdade de Medicina do Porto. A mesa estará localizada na Sala de Reuniões do Serviço de Aprovisionamento - Piso 2 12 - IPO FRANCISCO GENTIL, EPE - PORTO - Todos os associados do Instituto. A mesa estará localizada na Sala 4 do Centro de Formação 13 - CENTRO HOSPITALAR V. N. GAIA / ESPINHO, EPE - Unidade 1 - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala de Formação do DEP 14 - CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA, EPE - HOSPITAL S. SEBASTIÃO - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala junto ao Serviços de Relações Públicas 15 - CENTRO HOSPITALAR BAIXO VOUGA, EPE - HOSPITAL INFANTE D. PEDRO - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Salão Nobre 16 - HUC - Todos os associado do Hospital, Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia e Instituto Português de Sangue (Centro). A mesa estará localizada no Átrio dos Elevadores - Piso -2 17 - HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala de Formação 18 - CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, EPE - HOSPITAL SANTO ANDRÉ - Todos os associado do Hospital. A mesa estará localizada na Biblioteca 19 - CENTRO HOSPITALAR CALDAS DA RAINHA - Todos os associado do Centro Hospitalar. Ainda não nos informaram o local onde estará localizada a mesa. 20 - CENTRO HOSPITALAR TONDELA / VISEU EPE - HOSPITAL S. TEOTÓNIO - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Salão Nobre. 21 - ULS DA GUARDA EPE, - HOSPITAL SOUSA MARTINS - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala 1 do Gabinete de Formação. 22 - CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA - HOSPITAL PERO DA COVILHÃ - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala 2 do Núcleo de Formação 23 - HOSPITAL DE SANTARÉM, EPE - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Biblioteca 24 - HOSPITAL GARCIA DE ORTA - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Hall do Piso 2 26 - ULS DO NORTE ALENTEJANO EPE, - HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada no Hall de Entrada 27 - HOSPITAL ESPIRITO SANTO EPE (Évora) - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala de Formação 29 - CENTRO HOSPITALAR BARLAVENTO ALGARVIO EPE - UNIDADE HOSPITALAR DE PORTIMÃO - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala de Aulas do Departamento de Formação 30 - SERVIÇO DE SAÚDE RAM - HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA- Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada junto à Biblioteca 31 - HOSPITAL DIVINO ESPIRITO SANTO EPE, Ponta Delgada - Todos os associados do Hospital. A mesa estará localizada na Sala 2 - Núcleo de Formação.