DÍVIDA PÚBLICA
GESTÃO DO FINANCIAMENTO
E DA CARTEIRA
Apresentação preparada para a cadeira de
Direito Financeiro e Fiscal
Faculdade de Direito
Fevereiro 2007
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Paulo Leiria / 07
Agenda
1. Enquadramento Geral
a) Sustentabilidade das finanças públicas
b) Definição de dívida pública
2. Gestão do Financiamento
a) Programa de financiamento anual
b) Programa de financiamento pluri-anual
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Agenda
3. Gestão da Carteira de Dívida
Pública
a) Gestão dos riscos
b) Gestão activa
4. Condicionantes da Gestão do
Financiamento e da Carteira de
Dívida Pública
a) Dimensão relativa do mercado português
b) Liquidez do mercado secundário
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Agenda
5. Desafios
Gestão conjunta da dívida (passivos) e da
tesouraria (activos)
6. Perguntas e Respostas
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Enquadramento Geral
Sustentabilidade das finanças públicas
 Critérios do Pacto de Estabilidade
 Défice orçamental e dívida pública
 Condicionantes externas no contexto da UEM
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
“Concorrência” pelos mesmos investidores

Taxas de juro (notação de risco de crédito – rating)
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Enquadramento Geral
Definição de dívida pública
Dívida Directa do Estado – IGCP
 Nível e Evolução
 Composição (Instrumento, Moeda)
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
 Nível e evolução
108.557,1
Dívida Directa do Estado
120.000
(EUR milhões) '
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1999
Fonte: IGCP
7
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Nota: óptica da contabilidade pública
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
 Composição – Instrumento (Dez. 2005)
OT
BT
CA
Outros
Total
68,7%
8,5%
15,9%
6,9%
100%
Carteira de dívida
constituída
essencialmente
por 3
instrumentos
Fonte: IGCP
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
OT – valores mobiliários de médio e longo prazo, cuja
emissão se efectua através de operações sindicadas, e
que podem ser emitidas:
9
•
com prazos entre 1 e 50 anos
•
com ou sem cupão (cupão zero)
•
taxa de juro fixa
•
amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
Títulos de Dívida Pública - OT
Saldo Vivo
(10 6 euros)
Título
31-12-2006
10
OT 6.625% Fev 97/2007
2.065,5
OT 4.875% Ago 2002/2007
4.610,0
OT 5.375% Jun 98/2008
2.591,5
OT 3.25% Jul 2004/2008
6.000,0
OT 3.95% Jul 99/2009
6.000,0
OT 5.85% Mai 2000/2010
5.146,8
OT 3.2% Abr 2005/2011
6.000,0
OT 5.15% Jun 2001/2011
5.257,6
OT 5% Jun 2002/2012
5.836,0
OT 5.45% Set 98/2013
5.042,7
OT 4.375% Jun 2003/2014
5.000,0
OT 3.35% Out 2005/2015
5.855,7
OT 4.2% Out 2006/2016
4.000,0
OT 3.85% Abr 2005/2021
6.086,5
OT 4.1% Abr 2006/2037
5.111,4
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
BT – valores mobiliários de curto prazo com um valor
unitário de um euro:
11
•
podendo ser emitidos com prazos até um ano
•
colocados a desconto através de leilão
•
reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
Títulos de Dívida Pública - BT
Saldo Vivo
(10 6 euros)
Título
31-12-2006
12
BT 19Jan2007
1.950,0
BT 23Mar2007
1.850,0
BT 18Mai2007
1.665,8
BT 20Jul2007
1.405,2
BT 21Set2007
1.261,3
BT 23Nov2007
1.376,6
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
CA - instrumentos de dívida criados com o objectivo de captar a
poupança das famílias. Têm como característica principal
serem distribuídos a retalho, isto é, serem colocados
directamente juntos dos aforradores e terem montantes
mínimos de subscrição reduzidos
Valor nominal de cada unidade: 2,49399 €
Vencimento dos Juros: Trimestral
Taxa de Juro: A taxa de juro aplicada no cálculo dos juros de cada
trimestre é a que resulta da soma da taxa de juro base com o
prémio de permanência
Taxa de Juro Base: 0,8*TBA
(TBA = Taxa Base Anual)
Prémios de Permanência: o prémio é de 0,25% no 2º semestre de
capitalização e aumenta 0,25% em cada um dos semestres
seguintes até atingir 2%.
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Enquadramento Geral
Dívida Directa do Estado – IGCP
 Composição – Moeda (Dez. 2005)
Euro 99,7%
Não Euro 0,3%
Total 100%
Carteira de dívida
concentrada em
instrumentos em
euros
Fonte: IGCP
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Enquadramento Geral
Definição de dívida pública
Dívida das Administrações Públicas (Maastricht)
 Estrutura – Estado, SFA (Serviços e Fundos
Autónomos), SS (Segurança Social) e ALR
(Administração Local e Regional)
 Consolidação
 Nível
 Evolução
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Enquadramento Geral
Dívida das Administrações Públicas (AP)
 Nível (2005)
1. Estado – Contas Públicas
101.758,0
2. Estado – Maastricht
X1
3. ALR
X2
4. SFA
X3
5. SS
X4
6. Consolidação (-)
X5
7. Dívida AP (2.+3.+4.+5.-6.)
Dívida AP em % PIB
94.394,4
64,0%
Fonte: IGCP e reporte dos défices excessivos
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Enquadramento Geral
Dívida das Administrações Públicas (AP)
 Evolução
Previsão
Dívida das AP
(em % do PIB)
75
70
70
65
65
60
60
55
55
50
50
2000
2001
2002
2003
PT
17
75
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2004
2005
2006
EUR12
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Enquadramento Geral
Dívida anterior (t-1)
+ financiamento t
Défice orçamental
Dívida pública
no ano t
no ano t
Critérios de
Definições
Instrumentos
sustentabilidade
estatísticas
(OT, BT, CA)
Como programar o financiamento?
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Gestão do Financiamento
O IGCP enquanto entidade com mandato para fazer a
gestão
A gestão óptima de dívida pública
A Lei nº7/98 veio estabelecer que a gestão da dívida directa do
Estado se deve orientar pelos seguintes princípios:
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•
Minimização dos custos directos e indirectos da dívida numa
perspectiva de longo prazo
•
Garantia de uma distribuição equilibrada dos custos pelos
vários orçamentos anuais
•
Prevenção de excessiva concentração temporal dos
vencimentos
•
Limitação dos riscos
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento anual
 Market-driven borrowing strategy
 Previsibilidade
 Transparência
 Accountability
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento anual
 Necessidades de financiamento
 Instrumentos
 Calendarização das emissões
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Necessidades de financiamento
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Instrumentos de financiamento
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Calendarização do financiamento
EMISSÕES
Milhões EUR
Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Ano07
FINANCIAMENTO PREVISTO (valor de encaixe)
FINANCIAMENTO JÁ CONTRATADO (encaixe)
DIVIDA EM MOEDA NACIONAL (valor nom inal)
BT
Cedic
OT
OT 3.95% Julho 2009
OT 4.1% Abril 2037
OT 4.2% Outubro 2016
OT 3.20% Abril 2011
CA
Stand-by
Repo-cash
DIVIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA (valor nom inal)
ECP
Outra MLP
MAIS/MENOS VALIAS
FINANCIAMENTO A CONTRATAR
OT
Outra MLP
Financiam ento curto prazo - Em issão
CEDIC
Repo
BT
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento pluri-anual
 Estratégia de médio prazo
 Controlo dos riscos e dos custos (juros)
 Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Linhas de orientação para a gestão
(guidelines)
 Carteira de referência (benchmark)
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
Risco de taxa de juro

Risco de refinanciamento

Risco de crédito (swaps)
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Linhas de orientação para a gestão
(guidelines)
Normas que concretizam com maior detalhe os objectivos
que deverão presidir à actuação do IGCP enquanto
gestor do financiamento, e das disponibilidades,
clarificando as regras e os limites pelos quais se deverá
pautar essa actuação e definindo os métodos para a
avaliação do grau de cumprimento dos objectivos e os
mecanismos de reporte dos resultados
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Carteira de referência (benchmark)
Conjunto de transacções simuladas, de acordo com
procedimentos que visam criar uma carteira que
reflicta a aplicação da estratégia de financiamento
de referência aprovada à evolução das
necessidades de financiamento líquidas do Estado,
acrescido das aplicações de disponibilidades
financeiras da carteira
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Risco de taxa de juro
Duração (trade-off entre custo e risco)
Instrumento de gestão: swaps
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Risco de taxa de juro
C
u
s
t
o
30
.
.. .
. .. . .
.. .
..
Risco
. . .. . .
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Diferentes estratégias
de financiamento
implicam diferentes
níveis de duração para
a carteira de dívida
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão dos riscos
 Risco de refinanciamento
vis-à-vis carteira benchmark ou pela
concentração num momento do tempo
Instrumento de gestão: programa de
recompra antecipada de dívida
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Gestão da Carteira de Dívida
Pública
Gestão activa
 No respeito pelas orientações e pelos limites
definidos, a gestão activa implica posicionar a
carteira (real) de dívida de forma diferente
daquela que é sugerida pela carteira
benchmark de modo a beneficiar de um
movimento de taxas de juro que não esteja
incorporado no mercado
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Condicionantes da Gestão do
Financiamento e da Carteira de
Dívida Pública
Dimensão relativa do mercado português
 Visibilidade
 Concentração do financiamento num número
reduzido de instrumentos (menor flexibilidade)
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Condicionantes da Gestão do
Financiamento e da Carteira de
Dívida Pública
Profundidade do mercado português
 Dimensão mínima nas séries de OT (menor
flexibilidade)
 Liquidez do mercado secundário
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Desafios
Integração no IGCP da função de gestão das
aplicações de tesouraria
Gestão conjunta da dívida (passivos) e da
tesouraria (activos) permite uma maior
flexibilidade no financiamento e uma
perspectiva conjunta dos riscos no balanço do
Estado
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Perguntas e Respostas
Paulo Leiria
[email protected]
Coordenador do Gabinete de Estudos
Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P.
Professor Auxiliar Convidado
Faculdade de Economia (UNL)
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