Alt Risco
Director: Filomena Barros Nº.130 - ano 12 Junho de 2009 Publicação Mensal Preço: €0,50 (iva incluído)
Jornal da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais Instituição de Utilidade Pública
Dia de Aniversário
RSB assina
protocolos com
MAI e ANPC
Pág. 3
Relatório AFN
Mais área
ardida do
que em 2008
Pág. 6
Quantos somos?
Bombeiros Sapadores
contestam
Recenseamento
de bombeiros
Pág. 7
Túnel de Braga
abre sem simulacro
Alto Risco
Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
editorial
Por Fernando Curto, Presidente da ANBP
Foto ANBP
O Secretário de Estado
da Administração Pública
parece pertencer a outro
Governo que não o actual!
Posto
de Vigia
Mais
O Recenseamento Nacional dos
Bombeiros Profissionais fará, a partir
de agora, o registo de parâmetros como
a actividade operacional de cada elemento, formação ou incidentes disciplinares.
A Associação Nacional de Bombeiros strado igual comportamento. Mas os bombeiros
Profissionais (ANBP) e o Sindicato Na- profissionais, dependem ainda da Secretaria de
cional de Bombeiros Profissionais (SNBP) têm
vindo a discutir com o Governo as matérias que
dizem respeito ao sector dos bombeiros profissionais.
Estas organizações, por muito que custe a alguns, são as únicas e legítimas representantes
dos bombeiros profissionais em Portugal - sapadores, municipais, profissionais do corpos de
bombeiros voluntários, canarinhos, privativos,
entre outros.
Pelo seu número de associados, representantes nos Organismos Institucionais, e por tudo
o que fizeram e estão a fazer pelos bombeiros
profissionais portugueses, não só no campo reivindicativo como no que concerne á formação
e valorização profissional, e na deontologia de
uma profissão cada vez mais importante para o
cidadão do nosso País.
Reportando-me concretamente às reuniões
havidas com a tutela, importa reflectir!
Sim. porque parece que no mesmo governo
há Ministérios e Secretarias de Estado com comportamentos e posturas diferentes, senão vejamos:
O Ministério da Administração Interna, quer
através do Ministro, quer através do Secretário de
Estado da Protecção Civil, têm vindo a apresentar propostas e a discutir legislação. O Secretário
de Estado da Administração Local tem demon-
ficha técnica
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Instituição de Utilidade Pública
Director
Filomena Barros
Grafismo e Paginação
4EMES, Fernando Brito
Director-Adjunto
Sérgio Carvalho
Publicidade
João Martins
Jorge A. Fontes
Tel.: 21 397 10 12/13
Fax: 21 394 20 88
Redacção
Cátia Godinho
Marisa Gomes
Fotografia
Fernando Jorge
Estado da Administração Pública - como tal, estamos também a aguardar, há já uns meses, e
após finalização da parte do MAI , um parecer
desta Secretaria de Estado.
Efectuámos vários contactos e enviámos alguns ofícios a solicitar audiência, mas a resposta
é a mesma: “estamos a preparar a legislação”, dizem de lá.
No entanto foi já afirmado, e bem, pelo Ministro da Administração Interna e Secretário de Estado
da Protecção Civil, que toda esta legislação terá
que estar pronta antes do fim do ano. Como tal,
o tempo urge e é necessário que a ANBP e SNBP
possuam os projectos legislativos para dar parecer
conforme estipula a Lei.
Não queremos aqui lançar nenhuma ameaça,
mas será porventura necessário efectuar uma
vigília ou uma manifestação de bombeiros profissionais de todo o País frente à Secretaria de
Estado da Administração Pública, para que atendam às nossas legítimas reivindicações e nos
recebam?
Não desejamos tal situação, mas uma coisa é
certa: a ANBP e o SNBP não têm compromisso
político com ninguém. O nosso compromisso é
connosco com os bombeiros profissionais que
representamos e com uma luta séria para que
possamos desempenhar ainda melhor a nossa
profissão. Será pedir muito?
Impressão
Lisgráfica
Propriedade
Associação Nacional
de Bombeiros Profissionais
Av. D. Carlos I, 89, r/c
1200-647 Lisboa
Tel.: 21 394 20 80
Tiragem
25 000 exemplares
registo n.º 117 011
Dep. Legal n.º 68 848/93
Alto Risco
Menos
A inauguração do troço do túnel de
Braga deu-se, mais uma vez, sem que
os bombeiros conheçam o plano de
emergência.
A Polícia Judiciária prendeu o res­
ponsável pelo incêndio que consumiu
14 mil metros de mato, em Sabrosa, na
Parede. Uma situação que se repete todos os anos.
A área ardida entre 1 de Janeiro e 15
de Maio, em território nacional, quase
quadriplicou ,em relação ao ano passado.
cupão de assinatura
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Morada:
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Email:
Tlm.:
Assinatura Anual do Jornal Alto Risco: 8 euros | Despesas de envio: 2 euros | Total: 10 euros
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Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
RSB - 614 Anos
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RSB assina protocolo de
cooperação
segurança e emergência do município
Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB) ficou no SIRESP.
O SIRESP é um sistema único de
não só marcado pela homenagem a esta corporação e aos
u Assinatura do protocolo entre o secretário de Estado e da
seus feitos, mas também pela assinatura dos dois proto- comunicações, baseado numa só inAdministração Interna, em representação do MAI e António
colos. Os documentos estabelecem uma maior colabora- fra-estrutura de telecomunicações naCosta, presidente da Câmara Municipal de Lisboa
ção entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML)/RSB e a cional, partilhado, que deve assegurar
a
satisfação
das
necessidades
de
Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e a CML
comunicações das forças de segurança e emergênu Assinatura do
e o Ministério da Administração Interna (MAI).
cia,
satisfazendo
a
intercomunicação
e
a
intero­
protocolo entre a
No protocolo estabelecido com a ANPC as entidades envolvidas comprometeram-se a estabelecer, perabilidade entre as diversas forças e serviços e,
Câmara de Lisboa
disponibilizar e utilizar os mecanismos e instrumentos em caso de emergência, permitir a centralização
e a Autoridade
necessários à melhor coordenação operacional entre o do comando e da coordenação.
Nacional de ProTem como funcionalidades o suporte de comuRSB e o CNOS/ANPC no âmbito das operações e protecção Civil, aqui
nicações em grupo, o “direct mode” entre rádios,
tecção de socorro.
representada pelo
AF REN
INST 1-2P
(Converted)-5
9/4/07
6:42
PM Page 1 os serviços de transferência de dados, a programaO protocolo
assinado
com o MAI
prevê
a integração
ção
remota
de
rádios,
o
estabelecimento
rápido
de
presidente
Arnaldo
de rede de comunicações do município no Sistema InteC
M
Y
CM MY CY CMY
K
chamadas,
a
economia
de
espectro,
a
segurança,
grado de Redes de Emergência de Segurança de PortuCruz
gal, passando a existir uma gestão de redes digitais de encriptação.
O dia das comemorações dos 614 anos do
pub
P
Composite
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Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
sindicato
Para o sindicato,
basta!
Foi com esperança que este Sindicato
acolheu um novo Comandante para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.
Um ano passado, é com esperança que
este Sindicato vê um futuro risonho para o
Regimento. Não fosse o Sindicato de Bombeiros para Bombeiros, isto é, queremos o
melhor para a nossa casa e se a nossa casa
estiver bem, nós estaremos bem.
Foi um ano de muitas mudanças, umas
boas e outras más. Um ano de grandes
dificuldades para os Bombeiros e, por sua
vez, para o Sindicato, mas sempre na esperança que a situação melhorasse. Mas
como, neste momento, dá a ideia que nos
estamos a afundar e não foi por falta de
aviso nosso. Não foi por falta de vontade
nossa, porque a situação é tão óbvia que só
um cego não a vê. Afinal, o que se passa?
Para o Sindicato, basta!
Grupos de trabalho onde estamos inseridos que não vemos fim à vista.
Situações operacionais onde os Bombeiros Sapadores são desvalorizados quando estão a exercer a sua função com todo
o profissionalismo e empenho que lhes é
reconhecido e que sentem que quem os
comanda não os defendeu como eles entendiam que devia ter sido.
Protocolos com várias entidades que
deviam engrandecer esta grande casa, mas
que, no concreto, os Bombeiros, e que são
os primeiros grandes do Socorro nesta cidade, pouco ou nenhum “feedback” em
relação aos protocolos têm nem vêem melhorias em relação à sua vida no Regimento
no dia-a-dia e é disso que se trata.
Ter boas condições de trabalho é essencial para qualquer trabalhador, neste caso,
Bombeiro poder exercer as suas funções
da melhor forma possível, mas, neste momento, o que se passa não é isso.
Temos viaturas, e são muitas, a sair
para socorro com poucos homens (há uma
grande falta de efectivos), mas recruta, que
já devia ter entrado há muito tempo, está
prometida, vai ser uma realidade, mas já
vem tarde. O que é que os senhores dos
projectos têm feito até agora?
As promoções que ocorreram tiveram
quase um atraso de dois anos e agora que
são uma realidade têm sido mais um problema do que uma melhoria. O que é que
os senhores dos projectos têm feito até
agora?
O Regimento tem um protocolo com
a Autoridade Nacional de Protecção Civil
que muito nos engrandece. Agora, o que
é que os elementos que fazem parte das
equipas que avançam caso a Autoridade
necessite, quer seja a nível nacional ou
internacional, ganham em fazer parte das
mesmas? Não sabemos.
O que sabemos é que os Bombeiros do
R.S.B. perderam o título de transporte e
que até agora não foi reposto, mas estão
disponíveis para ir para todo o lado em
representação do nosso País. Isto é a paga
por sermos a Reserva Estratégica Nacional,
antes não fossemos.
Já é altura de os protocolos servirem
para dar condições também aos Bombeiros,
quer sejam elas de trabalho e financeiras.
Estamos fartos!
São vários os casos de Instituições onde
os seus homens sempre que são accionados
para cenários de catástrofe e outros são pagos, o que é legítimo e lhes é reconhecido
o seu trabalho. No Regimento, não temos
visto isso. Parece que somos um grande
encargo financeiro, o que não é verdade.
O que precisamos é de alguém que nos defenda e que dê aos seus homens aquilo a
que têm direito e que é de justiça. Os Bombeiros não vivem do ar nem de protocolos,
mas sim do seu vencimento.
O atraso nalguns pagamentos que tem
acontecido e a desinformação em todo o
Regimento, começando no chefe mais
graduado ao sapador mais baixo é insustentável para este Sindicato.
As responsabilidades têm que ser assumidas e se o problema não é interno, os
Bombeiros têm que ser defendidos e volto
a uma máxima “Não se pode jogar em dois
tabuleiros”. E se ninguém percebe que os
Bombeiros estão descontentes, que o serviço corre mal, que há falta de efectivos,
viaturas que precisam de ser renovadas,
quartéis degradados, que do ponto de vista
operacional algo não vai bem, nós já nos
apercebemos, pois é isso que os nossos Associados nos têm informado, reclamado e
pedido ajuda nesta fase em que o Rei vai
nu.
Não é a primeira vez que exprimimos
algum desagrado e desconfiança sobre o
que se passa com o Regimento fruto de
tudo o que os nossos Associados nos fazem chegar. Sejam eles chefes, sub/chefes
ou sapadores. Fazemos, não no sentido
de destruir o que de bom está a ser feito,
mas no sentido de não ficarem esquecidos
aqueles que, muitas das vezes, são os que
fazem a casa mexer.
A massa humana do Regimento é a sua
maior riqueza e o Comando não se pode
esquecer disso, correndo o risco de se tornar um Comando sem tropas. Tem que nos
defender a todo o custo. E nós temos que
sentir que isso está a ser feito. As chefias
não podem ser esquecidas e têm que ser
incisivas junto do Comando sobre o risco
de os Bombeiros deixarem de se rever nos
seus graduado. Julgo que isso nunca irá
acontecer, pois todos eles, chefes, entraram como sapadores e vivem o Regimento
como qualquer outro Bombeiro.
Por último, e para não nos alongarmos,
um pequeno detalhe: o único grupo de
trabalho que já apresentou as suas conclusões foi o grupo que tratou das escalas
de serviço. Tal não é o nosso espanto e,
tendo um representante no grupo onde foi
elaborado tal projecto, vemos agora colocado na Ordem de Serviço o projecto que
foi feito por todas as estruturas sindicais e
associativas e respectivo Comando, para
que quem quiser dar palpites, os envie ao
Comando. Afinal, para que é que serviu o
grupo de trabalho?
Com este sistema de funcionamento
não nos identificamos.
Para o Sindicato, basta! Em primeiro
lugar, os Bombeiros!
Direcção Nacional do SNBP
bilhete postal
Veja lá se faz
melhor do que eu fiz
Tem que fazer porque o
RSB é muito importante
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Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
reportagem
Concurso Nacional de Manobras
RSB e Batalhão do Porto conquistam
primeiros lugares das equipas A e B
A cidade das Caldas da Rainha foi o
palco da realização do 28º Concurso nacional de
Manobras, ocorrido nos dias 13 e 14 de Junho.
O Regimento Sapadores de Bombeiros de
Lisboa, através da equipa A alcançou o primeiro
lugar da prova. Já a equipa B classificou-se no
2º lugar do seu escalão, sendo que o primeiro
lugar deste foi arrecadado pelo Batalhão Sapadores Bombeiros do Porto. A equipa A vai representar Portugal no Campeonato Internacional
de Manobras de 2009, a ter lugar na República
Checa, nos próximos dias 19 e 26 de Julho.
Estes concursos consistem na competição
entre bombeiros vindos de várias associações
e corporações de bombeiros de todo o país, em
provas de destreza técnica e física.
Têm como objectivo proporcionar o convívio entre bombeiros e motivar os mais jovens, aliando o desporto às tarefas inerentes às
funções da actividade diária dos bombeiros.
No concurso participaram, pela primeira
vez, cinco novas equipas: Castelo de Paiva,
Lisbonenses, Montemor-o-Novo, Sintra e
Torrejanos.
u
Montagem dos corpos chupadores
pub
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Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
iniciativa
Pesar
nos
BV Amarante
Setúbal
20 Pessoas tiveram a oportunidade de fazer o “baptismo de mergulho”,no âmbito da iniciativa “de portas
abertas à comunidade”
u
“De portas abertas
à comunidade”
A Companhia de Bombeiros Sapadores
de Setúbal (CBSS) abriu as portas do seu
quartel a todos os que quiseram participar
da iniciativa “ De portas abertas à comunidade”. O objectivo foi dar a conhecer o
trabalho desenvolvido pelos bombeiros
sapadores e sensibilizar a população para
as questões relacionadas com a segurança
e prevenção na área dos incêndio e acidentes domésticos. No âmbito desta iniciativa decorreram duas actividades. Uma
delas, foi uma visita ao longo do dia 28
de Junho, nas instalações da CBSS, para
cerca de 80 pessoas. Um dia antes, a 27
de Junho, decorreu o baptismo de mergulho de 20 participantes, nas instalações
cedidas pela Liga dos Amigos da Terceira
Idade (LATI).
No passado dia 14 de Junho,
um bombeiro português perdeu
a vida num acidente rodoviário
em Espanha. Carlos Macieira,
33 anos, era bombeiro voluntário em Amarante, faleceu na
sequência de um despiste da viatura em que seguia com outros
cinco bombeiros.
Os bombeiros regressavam
de uma formação de quatro
dias em Barcelona, quando se
verificou o acidente. Eram 7h15
locais (menos uma hora em
Portugal) quando a carrinha
de nove lugares se despistou
na zona de Leon, em Espanha.
A viatura em causa estava ao
serviço da Corporação de Amarante há 18 anos. Os restantes
cinco bombeiros ficaram feridos,
tendo recebido assistência hospitalar pelas autoridades de saúde
espanholas. Na viatura viajavam
também seis cães e foram todos
recuperados.
O funeral do bombeiro realizou-se a 16 de Junho no quartel dos bombeiros de Amarante,
onde estiveram presentes o Secretário de Estado da Protecção
Civil, José Miguel de Medeiros,
o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, a Governadora Civil do
Porto, Isabel Oneto, bem como
responsáveis nacionais e distritais da Protecção Civil.
A ANBP manifesta as suas
condolências para com a família, amigos e colegas do bombeiro falecido.
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Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
recenseamento
Bombeiros:
Quantos somos?
Os bombeiros portugueses vão passar a ter os seus dados pessoais
e profissionais reunidos numa mesma base de dados, através do
Portal dos bombeiros. Uma vantagem à qual acresce a possibilidade de ter números exactos e fidedignos sobre os bombeiros
existentes. Por agora estão contabilizados 34 mil bombeiros.
O Recenseamento Nacional dos Bombeiros Profissionais (RNBP), apresentado no dia 23 de Junho pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai permitir a
gestão de efectivos dos vários quadros dos bombeiros, a
gestão da sua actividade operacional e da sua formação,
bem como a verificação de informações e o processamento de reembolsos.
A tutela do RNBP, cuja criação estava prevista na lei
desde Junho de 2008, caberá à Autoridade Nacional de
Protecção Civil, responsável pela gestão e tratamento dos
dados, pela segurança.
Este trabalho surgiu na sequência das dúvidas levantadas sobre o número dos bombeiros disponíveis para
trabalhar e o número daqueles que apenas estão inscritos. De acordo com o levantamento feito desde Setembro
de 2008, foram identificados 34 mil bombeiros.
u Na plateia estiveram várias entidades ligadas à protecção civil. A ANBP marcou também presença.
O ministro Rui Pereira considera o recenseamento
“um instrumento para (os bombeiros) se conhecerem
melhor, como evoluem as carreiras, quem são”.
Fernando Curto, presidente da Associação Nacional
de Bombeiros Profissionais (ANBP) considera esta iniciativa vantajosa e importante, embora considere que
“os bombeiros realmente disponíveis não vão para além
dos 22 mil homens”. Para além disso, o recenseamento
permite ter uma ideia global e “fazer uma avaliação da
idade dos bombeiros portugueses da sua formação e das
funções que desempenham”, acrescenta o responsável
da ANBP.
A cerimónia, que decorreu na Sala Almada Negreiros do
Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para além da apresentação do Portal do Bombeiro, serviu ainda para dar a
conhecer as novas publicações da Autoridade Nacional de
Protecção Civil, como sendo os cadernos do PROCIV. Estes
compreendem Manuais de Avaliação e Guias de Informação
nas áreas de impacte ambiental, planos de emergência e de
apoio à análise de risco. Estes cadernos permitem sistematizar e divulgar conteúdos de referência nas diversas áreas da
Protecção Civil, e foram encarados pelo ministro da Administração Interna como instrumentos que “preparam o país
para os riscos múltiplos”.
pub
Alto Risco
Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
reportagem
Braga
túnel abre
sem simulacro dos bombeiros
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e
o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP/
SNBP), através do Secretariado Regional do Norte contestou a inauguração do novo troço do túnel da cidade de Braga, que liga a Avenida António Macedo e Avenida Central à
Avenida da Liberdade.
Em causa está o facto de os bombeiros desconhecerem
o plano de emergência do local, o que pode comprometer
o socorro a eventuais acidentes que ali ocorram. Acresce
ainda o facto de não ter sido realizado qualquer simulacro
para testar a funcionalidade dos corredores de acesso, desenfumagem, ou para confirmar se existe espaço suficiente
para a passagem de macas no caso de acidentes com feridos
que tenham que ser retirados do local.
A obra foi inaugurada a 23 de Junho, depois da ligação
rodoviária inferior ter estado condicionado durante 10 meses, em consequência das obras de requalificação do topo
norte da Avenida da Liberdade (que compreendeu a extensão deste túnel até ao cruzamento da Avenida da Liberdade
com a rua do Raio.
A obra ficou em três milhões de euros. Pelo meio sofreu
vários percalços, como a descoberta de vestígios romanos
que obrigaram a deslocar o trajecto inicial de uma conduta,
ou o parecer da Inspecção - Geral das Actividades Locais
que punha muitas dúvidas na forma como a obra foi adjudicada, ou ainda o rebentamento de uma conduta de água
que provocou um aluimento de terras.
Agora, os bombeiros sapadores estão preocupados com
o facto da obra ter sido inaugurada sem que tenham participado em qualquer simulacro nem terem conhecimento dos
planos de emergência.
os bombeiros
desconhecem o plano
de emergência do
tunel de Braga
u
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Alto Risco
Junho de 2009
Djunta-Mom
Leilão Nelson Évora
Instituto do Desporto
arrebata sapato olímpico
O Instituto do Desporto de Por- aumentar o valor da ajuda às criantugal (IDP) foi o grande vencedor do
leilão Nelson Évora. Em jogo estava
uma das sapatilhas que Nelson Évora
utilizou na prova em que garantiu a
medalha de ouro no triplo salto dos
Jogos Olímpicos de Pequim.
O vencedor foi revelado durante
o Campeonato da Europa de Equipas
de Atletismo e deixou surpreendido
o próprio Nelson Évora. O Secretário
de Estado da Juventude e Desporto,
Laurentino Dias, esclareceu o gesto
dizendo que “resolvi que o IDP ia a
leilão para a comprar para o Museu
Nacional do Desporto. Mas fomos a
leilão sem nos denunciarmos”.
O responsável do Governo adiantou que para além dos 3500 euros
pagos pela sapatilha, o IDP vai dar
o equivalente à outra sapatilha para
ças cabo-verdianas. “Tentámos comprar o outro sapato ao Nelson Évora,
mas ele fez questão de ficar com ele.
Ainda assim, decidimos que os 3500
euros que custaria o outro sapato,
será para comprar material desportivo, também para as crianças de Cabo
Verde”, acrescentou.
A Sportzone da Maia disponibilizou também para esta causa, 2000 €
em material desportivo.
Este é já o segundo leilão promovido pelo atleta, depois de ter doado em
2008 um dos ténis com que se sagrou
Campeão Mundial, em Osaka, Japão.
A segunda parte do projecto está
também em fase de arranque, havendo agora a intenção de estender
o Djunta Mom para a ilha de Santo
Antão, em Cabo Verde.
Laurentino Dias,
Secretário de Estado
do Desporto, com
Nelson Évora
u
pub
10
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Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
madeira
Cooperação com o Algarve
Intercâmbio entre
Bombeiros Voluntários Madeirense
e Bombeiros Voluntários de Lagoa
É de louvar esta iniciativa de relações interpessoais
entre duas corporações no âmbito do socorro e resgate
em grande ângulo que permite a troca de impressões
técnicas que são aplicadas no campo de acção onde estas actuam, em prol do socorro quer em montanha, em
falésias, fossas, poços e edifícios. Este tipo de iniciativa
neste campo vem reforçar a ideia de que cada vez mais
há necessidade de actuarmos com as mesmas técnicas
e falar com a mesma linguagem sob um mesmo padrão
estandardizado para que não haja equívocos na actuação
dos intervenientes que irão socorrer uma vítima em caso
de emergência.
A Delegação regional da ANBP/SNBP teve a ocasião
de fazer uma entrevista a um dos elementos que protagonizaram este tipo de evento, que por acaso é um dos formadores das equipas de resgate do Serviço Regional de
Protecção Civil e Bombeiros da região Autónoma da Madeira, António José Rodrigues Francisco dos Bombeiros
Voluntários madeirenses, que é nosso associado.
D.R ANBP – Quem é que teve a iniciativa deste intercâmbio?
A.J.R.Francisco – Foram os bombeiros de Lagoa.
D.R ANBP – Qual é o tipo de corpo de Bombeiros em
que está integrado esta corporação?
A.J.R. Francisco – È uma corporação de bombeiros
mistos Voluntários.
D.R ANBP – Quantos elementos vieram a este encontro de intercâmbio?
A.J.R. Francisco – Foram cerca de 8 elementos, incluindo o Sr. 2º Comandante Travassos dessa Instituição,
que acompanhou de perto e integrando-se de todo trabalho que foi feito durante todo o percurso.
D.R ANBP – Qual é a sua opinião em relação á Região
Autónoma no âmbito deste tipo de evento, nesta área?
A.J.R. Francisco – A minha opinião neste âmbito,
em relação á nossa Região e por ser Autónoma quer em
termos de actuação e intervenção segundo os método
estandardizados pelo S.R.P.C e Bombeiros, nós possuímos características que nos são próprias e diferentes, da
realidade do território continental, que nos favorecem
no tipo de formação nesta área com diferente tipos de
actuações.
D.R ANBP – Qual é a sua opinião a cerca deste grupo
em relação ao seu conhecimento do resgate em
grande ângulo e montanha?
A.J.R. Francisco – Em minha opinião, a área do conhecimento destes elementos está baseada no seu campo
de actuação, quer no resgate em poços, falésias (promontórios) na zona litoral marítima, onde estes mais intervêm quando são solicitados, esta experiência relativa
a este intercâmbio baseia-se mais na troca do conhecimento de técnicas entre as duas corporações, onde foram
apresentadas várias maneiras de trabalho nos diversos
campos de actuação.
D.R ANBP – Onde ficaram hospedados estes elementos?
A.J.R. Francisco – Estes elementos ficaram hospedados nas instalações dos Bombeiros Voluntários madeirenses com a autorização da Direcção e Comando.
D.R ANBP – Que conclusões tirou desta iniciativa do
intercâmbio entre estas duas corporações e quais são
as suas recomendações?
A.J.R. Francisco – Na minha opinião e em conclusão
a relação desta iniciativa é que deveria de haver muitos
Secretariado Regional
da ANBP/SNBP Reuniu
com vice da ALRM
No passado dia 5 de Maio o vice-presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Dr. Paulo
Fontes, recebeu a direcção do secretariado regional da
ANBP/SNBP madeirense.
Os elementos que se fizeram representar foram Abel
Martins, Davide Gouveia dos Bombeiros Municipais
do Funchal, Filipe Tavares B.V.M., Leonídio Timóteo
B.M.M., que levaram um dossier com algumas preocupações e problemas que afectam os bombeiros da
Região Autónoma da Madeira (RAM).
A questão que levou maior relevância e destaque
foi a aplicação do decreto-lei Nº247 em Junho de 2007
que define o regime jurídico aplicável à constituição,
organização, funcionamento e extinção dos corpos de
bombeiros, que saiu apenas referente ao território continental deixando de fora as Regiões Autónomas.
O parecer da Assembleia da Republica (AR) remetia a aplicação da lei através da Assembleia Legislativa Regional da Madeira (ALRM), pois este órgão de
soberania Regional tem poderes suficientes para fazer
tal aplicação e se necessário fazer alguma adaptação
relativa às especificidades do arquipélago.
A ANBP/SNBP quis saber a razão da demora de
quase dois anos, nos quais ninguém, a nível Regional,
se pronunciou sobre esta matéria, que é de vital importância para o sector dos bombeiros. Neste decretolei estão definidos temas relacionados com a tutela
e organização dos bombeiros, quadro dos corpos de
bombeiros e referida tipologia, entre outros.
Fizemos referência a um outro decreto-lei nº 241,
que também saiu em Junho de 2007, em que definia o
regime jurídico dos bombeiros, que tido sido feito um
pedido através da ALRM à AR para que esta fizesse a
alteração e este fosse extensível ao arquipélago regional.
De referir que essa proposta foi apresentada pelo grupo
parlamentar com maior assente na assembleia regional
e que uma vez aprovado, seguiu para o continente o
pedido de alteração. O que nos deixou um pouco perplexos foi na altura não se terem incluído os dois decretos-lei (241 e 247) no mesmo pedido de alteração.
O DR. Paulo Fontes ouviu atentamente estas e as outras preocupações deste secretariado e disse estar ciente
de alguns deles pois também faz parte da direcção dos
Bombeiros Voluntários Madeirenses. Garantiu-nos que
irá remeter este apelo legislativo para a comissão especializada na matéria de protecção civil e bombeiros que
por sua vez possivelmente irá pedir alguns pareceres e
levá-la-á a plenário para ser discutida e votada.
Secretariado Regional da Madeira
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Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
11
reuniões
pelos quartéis
e mais, destes intercâmbios, entre as várias corporações
de todo o território nacional, dos vários corpos de bombeiros que intervêm neste tipo de eventos, de forma a desenvolver e trocar os conhecimentos técnicos que foram
adquiridos ao longo destes anos, para nos inteirarmos
do tipo de intervenção que utilizamos quando estes se
deparam.
Também tenho de referir que estes elementos estiveram a trabalhar um dia inteiro com o grupo de formação do S.R.P.C. e Bombeiros da R.A.M que dá formação
a todos os elementos dos corpos de bombeiros da ilha
da Madeira, que fazem parte do Socorro em montanha
e Canyon das 10 corporações existentes no arquipélago,
que incluem o Porto Santo, onde a experiência e o con-
hecimento dentro destas técnicas apresentadas foram
bastante proveitosas para ambas as partes visto que actuam em realidades completamente diferentes e opostas,
onde a orografia da nossa ilha nos ostenta um grau de
dificuldade ao mais alto nível de actuação entre falésias,
levadas e promontórios.
O Secretariado Regional da ANBP/SNBP agradece a
entrevista deste nosso associado que nos revela que cada
vez mais é importante o intercâmbio e a troca de conhecimento entre os vários intervenientes que actuam em
prol do socorro, onde há necessidade de haver sistemas
abertos e comunicativos nas áreas de intervenção dos
vários corpos de bombeiros.
Secretariado Regional da Madeira
Decreto – Lei nº 241/ 2007
Os delegados eleitos foram:
No dia 04 de Junho de 2009 a Assembleia da República (AR) efectuou
Este secretariado já fez várias tentativas com algumas entidades oficiais
a votação final e global da alteração da Decreto-Lei 241/ 2007 de 21 de Jun-
e politicas com o intuito de abordar este tema da não aplicação à região ao
ho.
mesmo tempo que o decreto-lei nº 241 mas o silêncio em não nos receberem
Podemos dizer que quase dois anos depois da lei sair a nível nacional,
e um ano após o pedido de alteração da autoria da bancada do P.S.D. na
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), a lei é
extensível aos arquipélagos.
foi a resposta, nomeadamente da Secretaria do Recursos Humanos, da Secretaria dos Assuntos Sociais, e do grupo parlamentar do P.S.D..
Estamos também a aguardar um pedido de audiência ao Representante da República na região para nos esclarecer sobre esta lacuna a nível
Esta lei, que define o regime jurídico dos bombeiros portugueses, que de-
da legislação para os bombeiros, neste caso da Madeira, e saber até onde
termina deveres e direitos, define as regalias a que têm acesso e as condições
este pode intervir com o intuito de esta ser regularizada. Pois não pode
em que esse acesso se concretiza, determina as responsabilidades do Estado
haver uma classe profissional com dois estatutos, um a nível Nacional e
e das Autarquias locais perante cada uma das obrigações resultantes e clarifi-
outro a nível Regional.
ca as responsabilidades do Fundo de Protecção Social do Bombeiro. Também
Findo este prolongado e moroso percurso e se não tivermos um esclare-
define as regras de exercício da função, por parte dos bombeiros voluntários
cimento plausível e uma garantia de uma igualdade ao nível nacional iremos
dos quadros de comando e activo bem como as incompatibilidades entre o
agendar uma reunião com todos os bombeiros profissionais quer sejam as-
exercício da função de bombeiro e a prestação de serviços ou fornecimento
sociados ou não, para analisarmos qual a posição e/ou atitude a tomar...
de bens à entidade detentora do mesmo corpo de bombeiros.
Esta lei que é de vital importância para a nossa classe e o nosso sector
Datas relevantes para a alteração do artigo nº1 do Decreto-lei nº 241:
não poderia deixar de fora os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Pois
- 23-07-2008 Entrada na Assembleia da República do pedido de alter-
foi sempre uma luta da ANBP/SNBP que fosse alterado o artigo nº1 que
ação do Decreto lei nº 241 da autoria da Assembleia Legislativa
limitava esta lei ao território continental para território nacional. Logo após a
da Região Autónoma da Madeira.
sua publicação foi detectado este pequeno “lapso”, mas de grande relevância
- 01-08-2008 Admissão do pedido de alteração.
para os bombeiros das ilhas.
- 09-09-2008 Anúncio.
Durante estes períodos argumentou-se muito que esta adaptação deve-
- 10-09-2008 Publicação.
ria ser através da ALRA Madeira. Outros porém mais ou menos entendidos
- 01-08-2008 Baixa à comissão distribuição inicial Generalidade.
na matéria diziam que era competência da AR. No final o que interessa ao
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
bombeiro das regiões autónomas é que a lei já os abrange, os meios são da
competência dos políticos.
Mas não pensem que o secretariado regional da ANBP/SNBP ficou
regozijado por absoluto com esta aplicação, falta ainda um a outra aplicação a do Decreto-Lei nº 247/2007 de 27 de Junho. Este decreto-lei define
Garantias Comissão competente.
- 13-09-2008 Audições, Assembleias legislativas Regionais
- 18-09- 2008 (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
-19-12- 2008 Discussão na generalidade. Votação na Generalidade.
Aprovado por unanimidade.
o regime jurídico aplicável à constituição organização funcionamento e
-19-12-2008 Baixa à comissão da especialidade
extinção dos corpos de bombeiros. Assim como a tutela e dotação de pes-
-04-06-2009 Votação final global.
soal entre outros.
Os dirigentes do secretariado Regional da
ANBP/SNBP Madeira na última semana de
Maio e primeira de Junho efectuaram uma
ronda de reuniões pelos quartéis com o intuito de prestar alguns esclarecimentos com
os seus associados e também eleger os delegados representativos das respectivas corporações.
Também fizemos o ponto da situação dos
Decretos-lei nº 241 e 247 que aquando da sua
publicação não foram extensíveis à Madeira
mas que estávamos fazendo um trabalho
exaustivo para que os governantes regionais
façam a sua aplicação no arquipélago quer
através da Assembleia Regional e/ou Nacional.
Para finalizar, uma nota de apreço a todos os que estiveram presentes em especial
aos que tiveram de se deslocar de casa no
seu dia de folga. Também uma nota para os
Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava que
têm muitos associados e finalmente elegeram
um delegado que servirá de elo de ligação
entre a sede regional e os associados, pois
estavam ali tão perto mas sem um delegado
as comunicações, esclarecimentos e tomadas
de conhecimento pareciam tão distantes.
Secretariado Regional da Madeira
B.V. Câmara de Lobos
Delegado: Carlos Alejandro Câmara Figueira
Suplente: Fernando José Figueira Gomes
B.V. Ribeira Brava
Delegado: José Manuel da Silva
Suplente: Ivo Moniz Ribeira
B. V. Santana
Delegado: João Gomes Luís
Suplente: Osvaldo Hugo Pacheco de Freitas
B.V. Madeirenses
Delegado: José Eduardo Pontes Garcia
B.V. Porto Santo
Delegado: Lino Fernando de Faria Menezes
Suplente: Zita Maria Ferreira Lourenço
B.M. Machico
Delegado: Leonídio Manuel Góis Timóteo
B.M. Santa Cruz
Delegado: Pábulo Manuel Gouveia Freitas
Suplente: Artur Jorge Rodrigues Dias
B.M. Funchal
Delegados: Manuela Alexandra Vieira de Sousa
Suplente: Rui Manuel Abreu
Secretariado Regional da Madeira
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Alto Risco
Junho de 2009
zé baril
Dia da Criança
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Dia
da Criança
com o Zé Baril
O Zé Baril está de regresso ao convívio com os mais pequenos. Desta
vez, a visita estendeu-se ao Norte, Centro e Sul do país. O “mestre da
Protecção Civil” da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais foi
recebido de braços abertos pelos mais pequenos que aproveitaram o dia
para se divertirem e aprenderem.
Zé Baril no Cercal do Alentejo
A primeira visita aconteceu no dia 29 de
Maio e teve lugar no quartel dos Bombeiros
Voluntários do Cercal do Alentejo, contando
com a presença de 170 alunos da SONEGA,
Escola EB1 do Cercal e EB 2/3 do Cercal. O
dia destas crianças ficou marcado pelas actividades propostas pela organização, entre elas
slide, exercícios de simulação para apagar incêndios, imobilização de vítimas e visitas às
viaturas, guiadas pelos bombeiros presentes.
O banho de espuma voltou a ser um dos
momentos mais apreciados pelos alunos que
brincaram sob o olhar atento dos professores,
que também participaram nos exercícios.
O evento contou com a colaboração do
Comandante e o presidente da Direcção dos
Bombeiros Voluntários do Cercal do Alentejo e dos bombeiros desta corporação, bem
como do agrupamento de escolas do Cercal
do Alentejo.
Durante a iniciativa os alunos tiveram a
oportunidade de contactar com os cães da Associação Portuguesa de Cães de Busca e Salvamento, que efectuaram demonstrações das
capacidades dos canídeos.
Zé Baril - Coimbra
Alto Risco
Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
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Zé Baril - Cercal
Zé Baril - Serpins
Zé Baril em Serpins, Lousã e Coimbra
O insuflável gigante do Zé Baril pousou
também para as fotografias no quartel dos
Bombeiros Voluntários de Serpins e no quartel dos Bombeiros Municipais da Lousã, para
assinalar o Dia Mundial da Criança, a 1 de
Junho. Ao todo, participaram nas brincadeiras cerca de 130 alunos de vários estabelecimentos de ensino de Serpins, entre eles o C.
S. Serpins, Jardim-de-Infância de Serpins,
JI+EB 1 Casal de Sto. António e Escola Básica Foz de Arouca.
Já da Lousã participaram a Escola
Básica1+Jardim de Infância de Levegadas,
Escola Básica 1 da Lousã (2º ciclo), Escola
Básica Lousã (3º ciclo), Escola Básica da
Lousã e Escola Básica 1 do Freixo, num total
de 261 alunos.
Em Coimbra o quartel da Companhia de
Bombeiros Sapadores acolheu outras cerca
de 170 crianças que participaram nas actividades do Zé Baril. A iniciativa contou com
os alunos das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico Paulo Quintela Areeiro, Norton
de Matos e Chão do Básico, com o apoio da
CBSC em conjunto com o Serviço Municipal
da Protecção Civil de Coimbra. O Zé Baril esteve também na Trofa, no dia 6 de Junho, no
âmbito da Feira de Protecção Civil/09.
Zé Baril - Serpins
Zé Baril - Cercal
Zé Baril - Lousã
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Alto Risco
Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
reportagem
Serviço do INEM data de 1987
Emergências
para bebés de risco
São apenas três, mas de uma utilidade inestimável. As ambulâncias para o
transporte de recém-nascidos representam um dos serviços mais antigos do
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e um dos mais específicos.
Criado em 1987, O Sub-Sistema de
Transporte de Recém-Nascidos de Alto
Risco é um serviço que tem como objectivo o socorro de emergência a recém-nascidos em situação de risco e prematuros,
permitindo transportá-los para hospitais
onde existam unidades de Neotologia.
A alta tecnologia de que estão dotadas
permite assegurar a estabilidade necessária
nestes casos de risco, o que, aliado ao facto
de possuir uma incubadora incorporada,
faz como que a taxa de sucesso do serviço
seja “muito alta”, de acordo com Ramiro
Figueira, Director do Departamento de
Emergência Médica“. Estas unidades “estão especificamente viradas para isso”,
esclarece, acrescentando que “não são reutilizadas para mais nada”.
Com efeito, as ambulâncias não têm
uma suspensão igual às outras, e o seu
tempo de vida é um pouco mais longo,
dado a sua utilização ser menos frequente.
As três ambulâncias em serviço circulam em três direcções regionais – Porto,
Coimbra e Lisboa. A sua concentração no
litoral do país prende-se com o facto de,
alegadamente, aqui residir a maior parte
dos recursos humanos e existir uma maior
diferenciação em termos hospitalares.
As unidades são tripuladas por médicos e enfermeiros das unidades de neotologia dos hospitais pediátricos locais,
num total de três elementos: um médico
neotologista, um enfermeiro e um Técnico
de Ambulância de Emergência, conhecido
como TAE.
O equipamento é actualizado com a
ajuda dos hospitais. Estas ambulâncias,
para além da incubadora, estão ainda dotadas com o equipamento necessário para
estabilizar e transportar o recém-nascido,
utilizando tecnologia semelhante à existente na unidade de cuidados para onde
a criança vai ser transportada, bem como
com um sistema autónomo de telecomunicações que permite um contacto perma-
A última
incubadora foi
adquirida em
1998
u
Este serviço
é um dos mais
antigos
proporcionados
pelo INEM
u
nente entre a equipa da ambulância e o
hospital.
De acordo com Ramiro Figueira, num
futuro próximo “serão colocados moni-
tores desfibrilhadores com pás pediátricas. Estamos à espera de características
técnicas para podermos adquiri-las. Os
hospitais que têm este serviço dão-nos
apoio em termos técnicos”.
Este serviço tem uma cobertura nacional e funciona 24 horas por dia, todos os
dias do ano.
Accionamentos do serviço em 2008
Fonte: INEM
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
seminário
Alto Risco
Junho de 2009
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Em Setúbal
Setúbal
debate protecção Civil
“Planeamento Civil de Emergência” foi este o mote para a realização
de um seminário realizado na cidade de Setúbal. A iniciativa do Governo Civil de
Setúbal decorreu no dia 4 de Junho, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto
Politécnico de Setúbal e contou com a presença da Governadora do Distrito de
Setúbal, Eurídice Pereira e com o Secretário de Estado da Protecção Civil, José
Miguel Medeiros, entre outros representantes das áreas de segurança interna.
A ocasião foi aproveitada por Eurídice Pereira para pedir o empenhamento da
sociedade nas questões relacionadas com a protecção civil. A Governadora Civil
alertou para a necessidade de “estar permanentemente mobilizados para realidades
diferentes das que estamos habituados”, acrescentando que “prevenção, capacidade de contenção e boas respostas, é aquilo que se exige do vasto conceito de
segurança”.
Assim sendo, de acordo com José Miguel Medeiros, nos últimos anos, Portugal
tem vindo a implementar, de modo programado e estruturado, uma visão de gestão
de emergência. O secretário de estado da protecção civil esclareceu que se “ adoptou
uma estratégia transversal, assente nos pilares basilares da prevenção, da preparação
e da resposta, entendidas como etapas sucessivas de um ciclo contínuo em que queremos assegurar a melhoria permanente”, referindo-se a medidas como a revisão da
Lei de Bases da Protecção Civil e a definição de uma regulamentação própria para os
serviços Municipais de Protecção Civil e para o sector dos bombeiros.
A recente reorganização do sistema de segurança interna foi também concebida
sobre este enquadramento geral, de acordo com o Secretário- Geral do Sistema de
Segurança Interna, o Juiz Conselheiro Mário Mendes.
O seminário levou também a debate a emergência médica. Sobre este assunto, o
Professor Doutor Romero Bandeira, da Universidade do Porto, defendeu a formação
das pessoas na questão da gestão do pânico, no sentido de alcançarem respostas
mais eficazes em caso de catástrofe. Também o Presidente da Fundação AMI, o Professor Doutor Fernando Nobre alertou para a perigosidade da psicologia de massas,
alertando a necessidade de “prevenir e atalhar qualquer movimento que tende a
provocar o sentimento de pânico. A prevenção aqui é fulcral”.
Já Susana Silva, da Autoridade Nacional da Protecção Civil, reforçou a importância da sociedade estar cada vez mais “consciente dos seus riscos porque só assim
estamos preparados para os tentar minimizar”.
Acidente em Setúbal
No passado dia 23 Maio, pelas 08h15, na Estrada Nacional 10, no Alto do
Serrador, o condutor de uma viatura de matrícula britânica perdeu o controlo
e embateu violentamente numa árvore.
Os bombeiros Sapadores de Setúbal deslocavam-se para Azeitão quando
detectaram o acidente, e cortaram a Estrada Nacional, para poderem criar
uma área de trabalho para remover a vítima em segurança.
Depois de contactado o CODU, foi solicitada uma Ambulância e a VMER,
ao mesmo tempo que a Central dos Sapadores enviou uma viatura de desencarceramento e duas outras viaturas de apoio.
Estiveram presentes no local: 4 viaturas dos Sapadores de Setúbal com 15
elementos e uma ambulância com 2 elementos do CODU e a VMER de Setúbal.
A vítima, de sexo masculino, esteve sempre inconsciente mas mostrando
sinais de vida.
Secretariado Regional de Setúbal
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Alto Risco
Junho de 2009
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
incêndios florestais
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Relatório de incêndios florestais
Arde mais em 2009
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Um relatório provisório da Autoridade Nacional Florestal (ANF) refere que a�������������������������������������������������������������������
área ardida em Portugal
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continental quase duplicou em relação à média dos últimos dez anos. A média
inclui os fatídicos anos
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de 2003 e 2005 que contabilizaram 425 mil e 338 mil hectares destruídos, respectivamente.
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Até ao dia 15 de Junho (o que inclui
as fases Alfa e Bravo) arderam 17262
hectares, o que representa mais 18 ha
do que durante todo o ano de 2008,
num total de 6981 ocorrências. Entre
elas, 2129 foram incêndios florestais e
4852 fogachos, quer afectaram 4 612 ha
de povoamentos e 12650 ha de mato.
De acordo com o mesmo relatório,
o maior número de ocorrências verificou-se no distrito do Porto, com 1288
registadas, sendo o número fortemente
influenciado pelo elevado número de
fogachos, 1127, que afectaram áreas inferiores a 1 hectare.
Entre os distritos que apresentam
um total de ocorrências elevado estão
Vila Real, Viseu e Braga. Foi nesta últi-
ma, de resto, que também se verificou
o maior número de reacendimentos,
283.
O maior número de ignições aconteceu no mês de Março, com 3644 ocorrências, o que representa 52% do total.
Entre elas, 2370 foram fogachos e 1274
incêndios florestais.
No que toca a grandes incêndios
(aqueles cuja área afectada é igual
ou superior a 100 hectares), até 15 de
Junho registaram-se 20 ocorrências
enquadráveis nessa categoria. O que
resultou numa maior área ardida foi o
incêndio em Vinhais, Tuizelo, Distrito
de Bragança, em que arderam 830 hectares.A causa foi renovação de pastagens.
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Fonte: Relatório de Incêndios da Autoridade Florestal Nacional
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Fonte: Relatório de Incêndios da Autoridade Florestal Nacional
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bombeiros, o Grupo de Intervenção é que os comandantes de bombeiros poJá está em curso a fase Charlie, 4255�������������������������������������������������������������
Fase Charlie
arrancou
a 1 de Julho
o período mais crítico em incêndios
florestais e que se prolonga até 30 de
Setembro. Nesta fase são proibidas as
queimadas e fogueiras em zonas florestais.
Esta fase é a que mobiliza mais meios
humanos e equipamentos, contando com
cerca de 9800 elementos, 2200 veículos e
56 meios aéreos. Vão estar disponíveis
de Protecção e Socorro da GNR e as 120
equipas
de intervenção permanente.
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Este
ano trouxe novas regras, decorrentes no Regulamento do Fogo Técnico,
publicado em Diário da República. Uma
delas diz respeito à utilização do contrafogo. A partir de agora, apenas com a
autorização expressa do comandante da
Autoridade Nacional de Protecção Civil
dem usar o fogo no combate a incêndios
florestais. Essa autorização
terá que fi������������������������������
car registada na fita do tempo, que os
Comandos Distritais de Operações de
Socorro fazem de cada incêndio.
De acordo com o regulamento, quem
não cumprir as formalidades pode ser
responsabilizado pelas consequências
dos seus actos.