Comissão Permanente de Licitação e Pregão
ATA DE HABILITAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
PROCESSO Nº 026/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
Objeto:
Aquisição de 2.000 kits escolares e 2.000 tênis esportivos, destinados aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino deste Município, para entrega parcelada, por um período
de 06 (seis) meses, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme
especificações no termo de referência.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de 2011 (dois mil e onze),
às 09:55 (nove horas e cinquenta e cinco minutos), (horário local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º
Andar - centro, neste Município, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, composta pelos membros: Expedito Carlos Medeiros de Souza Júnior,
Ronaldo da Mata Silva e Marcelo Wagner Siqueira Pedroza, respectivamente,
Presidente e Membros, designados através da Portaria nº 026/2011, objetivando
conduzir a 01 (primeira) sessão publica para o julgamento do objeto em epígrafe
referente ao Processo Licitatório nº 026/2011, sob a modalidade Tomada de Preços
n° 009/2011. Vale ressaltar que foram cumpridos os tramites legais da Lei nº 8.666/93,
com relação ampla publicação, informamos que está tomada de preços foi publicada
nos locais de costume para publicação dos atos da Administração Municipal, sendo os
seguintes locais considerados de maior circulação de pessoas no Município, Prefeitura
Municipal de Calçado, Câmara Municipal de Calçado, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, Cartório do Único Ofício de
Calçado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calçado, FORUM – Juízo de Direito
da Comarca de Calçado, bem como DIÁRIO OFÍCIAL DA UNIÃO – DOU, DIÁRIO
OFÍCIAL DO ESTADO – DOE e no JORNAL DO COMÉRCIO e na página do site
oficial do Município no endereço eletrônico www.calcado.pe.gov.br. Apesar da ampla
divulgação do objeto, compareceram nesta sessão perante está Comissão, apenas as
seguintes licitantes abaixo que cumpriram o que foi solicitado no Edital, estando
devidamente cadastradas, e que adquiriram o Edital junto a CPL para participar do
certame em tela, foram às seguintes empresas: ZL COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita
no CNPJ nº 05.946.524/0001-93, estabelecida a Rua Agostinho de Goes, S/N Bairro: Centro - Cidade: Garanhuns - PE. CEP. 55.293-110, representada pelo Sr.
Zenaldo Pereira de Lima, inscrito no CPF sob o nº 311.430.674-87 e portador do RG
nº 2.356.793 – SSP/PE, presente na sessão; Empresa: A M JUNIOR COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE COURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.184.364/0001-80,
estabelecida a Rua Bom Conselho, 172 - Bairro: Arruda - Cidade: Recife – PE. CEP.
52.120-200, representada pelo Sr. Diego Renato Carneiro de Andrade, inscrito no
CPF sob o nº 014.072.564-40 e portador do RG nº 7.099.961 – SDS/PE, presente na
sessão; Empresa: MALHARIA ATLANTICO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
03.892.344/0001-40, estabelecida a Rua Maria da Conceição Viana, 704 - Bairro:
Jardim Atlântico - Cidade: Olinda – PE. CEP. 53.050-110, representada pelo Sr.
Adilson Augusto Azevedo de Lima, inscrito no CPF sob o nº 043.237.794-88 e
Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro – Calçado – PE. CEP. 55.375-000
CNPJ. 11.034.741/0001-00 – PABX - Fone/Fax: (87) 3793-1255 - Ramal 215 – www.calcado.pe.gov.br
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SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
PROCESSO Nº 026/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
Objeto:
Aquisição de 2.000 kits escolares e 2.000 tênis esportivos, destinados aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino deste Município, para entrega parcelada, por um período
de 06 (seis) meses, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme
especificações no termo de referência.
portador do RG nº 5.438.113 – SSP/PE, presente na sessão. Dando seqüência aos
trabalhos, passou-se para a fase de abertura dos envelopes de número 01 (um)
destinados a fase de habilitação os mesmos foram abertos e colocados a disposição
dos presentes na sessão para assinatura e análise da documentação apresentada
pelas licitantes presentes na sessão, em seguida foi perguntado aos presentes na
sessão se tem alguma indagação a ser feita, tendo se manifestado a respeito Sr.
Adilson Augusto Azevedo de Lima, inscrito no CPF sob o nº 043.237.794-88 e
portador do RG nº 5.438.113 – SSP/PE, representante da empresa MALHARIA
ATLANTICO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.892.344/0001-40, estabelecida a
Rua Maria da Conceição Viana, 704 - Bairro: Jardim Atlântico - Cidade: Olinda –
PE. CEP. 53.050-110, foram as seguintes indagações contra a empresa ZL
COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.946.524/0001-93, constantes nos
subitem (7.1.2 a respeito de cópias autenticadas em cartório), e o subitem (7.2.3 a
respeito do atestado de capacidade técnica de tênis), faltou a apresentação da
declaração subitem (7.2.6 “c”), tendo se manifestado a respeito o Sr. Zenaldo Pereira
de Lima, inscrito no CPF sob o nº 311.430.674-87 e portador do RG nº 2.356.793 –
SSP/PE, representante da empresa ZL COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
05.946.524/0001-93, estabelecida a Rua Agostinho de Goes, S/N - Bairro: Centro Cidade: Garanhuns - PE. CEP. 55.293-110, indagou contra e MALHARIA
ATLANTICO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.892.344/0001-40, constantes nos
subitens (7.5.6 fala sobre o reconhecimento de firmas) e no subitem (7.4.4 “a”) faltou a
apresentação da declaração de DIPJ 2010, e no atestado de capacidade técnica faltou
apresentação da nota fiscal dos tênis, tendo se manifestado também a respeito contra
a Empresa: A M JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 08.184.364/0001-80, no subitem (7.4.3 referente ao balanço termo de
abertura não está autenticado e faltou a apresentação do termo de encerramento e
faltou o CRC do Técnico Contábil, faltou também a apresentação da nota fiscal do
tênis, e faltou a apresentação da DIPJ 2010 e declaração da vigilância sanitária e do
corpo de bombeiros), nesta data realizamos os procedimentos de consultas das
certidões via internet, das citadas licitantes acima identificadas, e que o resultado
desta fase será publicado posteriormente no Diário Oficial do Estado – D. O. E., e no
site oficial da Prefeitura Municipal de Calçado no endereço www.calcado.pe.gov.br,
está em caráter estritamente informativo. Com relação aos envelopes das propostas
de preços ficam sob posse e guarda desta CPL devidamente lacrados, em 01 (um) só
envelope, em seguida o Sr. Presidente da CPL franqueou a palavra mais uma vez
quanto à intenção de interposição de recurso ou apresentação de indagações, porém
Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro – Calçado – PE. CEP. 55.375-000
CNPJ. 11.034.741/0001-00 – PABX - Fone/Fax: (87) 3793-1255 - Ramal 215 – www.calcado.pe.gov.br
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PROCESSO Nº 026/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
Objeto:
Aquisição de 2.000 kits escolares e 2.000 tênis esportivos, destinados aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino deste Município, para entrega parcelada, por um período
de 06 (seis) meses, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme
especificações no termo de referência.
não houve pronunciamento. Como não há mais nada a tratar fica marcado para o dia
19 de outubro do corrente as 08:30 (oito horas e trinta minutos), um nova reunião
para darmos procedimento na analise da documentação a respeito desta fase de
habilitação, decide o Senhor Expedito Carlos Medeiros de Souza Junior - Presidente
da CPL, encerrar a sessão, passou-se à lavratura da presente Ata, que depois de lida e
achada conforme por todos, vai ao final assinada pela Comissão Permanente de
Licitação e pelos demais presentes.
Calçado, 18 de outubro de 2011.
Comissão Permanente de Licitação:
___________________________
Expedito Carlos M. de S. Junior
Presidente da CPL
__________________________
Marcelo Wagner S. Pedroza
Membro da CPL
EMPRESA(S) PARTICIPANTE (S):
_________________________
Ronaldo da Mata Silva
Membro da CPL
ASSINATURA (S)
DO (S) REPRESENTANTE(S):
ZL COMÉRCIO LTDA – ME
CNPJ Nº 05.946.524/0001-93
A M JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
COURO LTDA – ME
CNPJ Nº 08.184.364/0001-80
MALHARIA ATLANTICO LTDA – ME
CNPJ Nº 03.892.344/0001-40
1) ___________________________________
2) ___________________________________
3) ___________________________________
4) ___________________________________
5) ___________________________________
Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro – Calçado – PE. CEP. 55.375-000
CNPJ. 11.034.741/0001-00 – PABX - Fone/Fax: (87) 3793-1255 - Ramal 215 – www.calcado.pe.gov.br
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