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Nome da organização
Kukumbi-ODR
Título do Projecto
PADEC
Código de referência
MOZ 090106 Y3
Orçamento aprovado
40.000 Euros
Localização da Intervenção
Morrumbala
Data do Inicio e
término
do Agosto 2009 à Março 2012
Projecto
Período coberto pelo Relatório
Abril 2011 à Dezembro 2011
Habilitar as comunidades locais para tomar maior
controlo dos processos do seu desenvolvimento
Geral
através da capacitação das estruturas locais no distrito
de Morrumbala.
Objectivos

Sensibilizar as comunidades através da divulgação
de seus direitos através das legislações e politicas
governamentais relevantes tais como a LOLE
8/2003.

Específicos
Promover o diálogo comunitário e redes através
de capacitação das lideranças em edificação da paz.

Focalizar aspectos de Género e remoção de
barreiras culturais que limitam a participação de
mulheres,
e
raparigas
no
processo
de
desenvolvimento local.
Número de Beneficiários directos
(H e M)
540 beneficiários, sendo 177 mulheres e 363 homens
Autor (s) do relatório
Natalino Barnete
Data de submissão do relatório
30 de Novembro de 2011
0
Índice
1. Introdução ........................................................................................................................................... 2
2. Objectivos do Projecto......................................................................................................................... 3
2.1 Objectivos Específicos ............................................................................................................... 3
3.Actividades realizadas ............................................................................................................................ 3
3.2
Capacitação dos Membros dos Conselhos Locais em Organização e Funcionamento de
Comissões de Trabalho ........................................................................................................................ 4
3.3
Criação de grupo de escuta de Rádio ........................................................................................ 5
3.4 Sensibilização Comunitária sobre LOLE via Rádios e Directa......................................................... 6
3.5
Apoio ao funcionamento dos conselhos consultivos locais. ...................................................... 7
3.6 Sensibilização dos Conselhos Locais em Advocacia Local, Género e HIV/SIDA ........................... 7
3.7
Produção de Camisetes e cartazezes sobre Democracia,Governacao e Direitos Humanos ........ 8
3.8
Visitas de Trocas de Experiência .............................................................................................. 8
3.9
Reprodução e Distribuição do PEDD, PESOD 2011 e Guiões de Membros .........................10
3.10
Treinamento de grupo de mulheres de forma Integral dos projectos IPC/PADEC ....................10
3.11 Treinamento de Membros dos Conselhos Consultivos sobre Violência Baseada no Género e
HIV/SIDA usando abordagem SASA................................................................................................11
3.13
Monitoria do Projecto ............................................................................................................12
4. Parcerias.............................................................................................................................................13
5. Sustentabilidade..................................................................................................................................14
6. Desenvolvimento Institucional ......................................................................................................15
7. Impacto..........................................................................................................................................15
8. Lições Aprendidas ..............................................................................................................................16
9.Constrangimentos ...............................................................................................................................17
10. Conclusão.........................................................................................................................................18
1
1. Introdução
O presente relatório espelha as actividades realizadas no período de Abril à Dezembro/2011, no
âmbito do projecto de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - PADEC no Distrito de
Morrumbala com financiamento da Trocaire, uma organização não Governamental Irlandesa.
Durante o período em referência a Kukumbi prestou assistência técnica a 1606 beneficiários
beneficiários direitos sendo 942 homens e 664 mulheres (41% ) entre adultos e jovens, estruturas
comunitárias através de seminários/capacitações sobre a governação interna das comissões de
trabalho, produção e disseminação de programas radiofónicos nas Rádios Comunitárias de
Morrumbala-RCM e Rádio Comunitária de Mutarara no distrito de com o mesmo nome na
Província de Tete . Comparativamente ao ano 2010 houve um aumento percentual de 7% da
participação de Mulheres nas actividades do PADEC.
O projecto de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário está sendo implementado pela Kukumbi
em 24 Comunidades subdivididos em dois Postos Administrativos nomeadamente Posto
Administrativo de Megaza e Posto Administrativo de Morrumbala Sede nas seguintes
povoações/Conselhos: Conselho Consultivo de Megaza, Masso, Camanga e Gaúte, CCL de
Pinda, Gera, Sapinda, Suzi, Ndambuenda, Mecaula e Cebola, CCL Morrumbala Sede, Cumbapo,
Mecange, Domingos, Ndenguma e João, CCL de Nhaganze e CCL de Boroma, Gumannha,
Canivete e Pisso no Distrito de Morrumbala Província da Zambézia.
2
2. Objectivos do Projecto
Habilitar as comunidades locais para tomar maior controlo dos processos do seu
desenvolvimento através da capacitação das estruturas locais no distrito de Morrumbala.
2.1 Objectivos Específicos

Sensibilizar as comunidades através da divulgação de seus direitos através das legislações e
politicas governamentais relevantes tais como a LOLE 8/2003.

Promover o diálogo comunitário e redes através de capacitação das lideranças em edificação
da paz.

Focalizar aspectos de género e remoção de barreiras culturais que limitam a participação de
mulheres, e raparigas no processo de desenvolvimento local.
3.Actividades realizadas
3.1 Treinamento dos membros dos CCL’s dos Postos Administrativos e Localidades
Foram treinados 566 Membros dos quais 342 Homens e 164 Mulheres em 2 Conselhos
Consultivos dos Postos Administrativos, 4 Localidades e 18 Povoados de Morrumbala-sede e
Megaza em organização e governação interna dos Conselhos Locais. Para alem de membros dos
Conselhos Consultivos, participaram neste treinamento Membros do Governo Local, Conselho
Técnico Distrital, Autoridades Comunitárias, e outros
Influentes dos dois Postos Admnistrativos.
Foram
abordados
temas
como
o
contexto
da
descentralização em Moçambique, estrutura Interna dos
Conselhos Consultivos, a mesa do Conselho Consultivo e
as suas responsabilidades e as Comissões de Trabalho.
Estes treinamentos contaram a abertura do Secretario
Permanente do Distrito e o Chefe do Posto Administrativo
de Megaza. O Secretario Permanente ,na sua intervenção
apelou aos participantes a se empenharem no trabalho pelo
Capacitação de Comissões de Trabalho
em abordagem SASA em no CCL de
Megaza
3
qual foi-lhes confiado em prol do desenvolvimento das comunidades rurais. Por seu turno, o
Chefe do Posto Administrativo de Megaza enalteceu o papel
dos representantes das
comunidades, como sendo a arma fundamental para a promoção do dialogo entre governo e o
povo no que concerne a resolução dos problemas da população nas comunidades.
Em seguida foi dada uma explicação detalhada aos participantes sobre o projecto PADEC como
forma de recordar aos membros os objectivos do projecto para que estes possam de forma
intermédia avaliar ao impacto do mesmo e compreender os desafios.
Na estrutura interna dos Conselhos locais, a LOLE prevê que os Conselhos Locais devem estar
estruturados e organizados internamente por uma mesa representado por três membros sendo,
um presidente que e o chefe do órgão e dois membros da sociedade civil eleitos
democraticamente em comissões de trabalho que servem
para dinamizar e responsabilizar individualmente os
trabalhos. Durante o processo também clarificou-se a
questão do papel da mesa que e de orientar as sessões
dos conselhos Locais.
De acordo com o diploma Ministerial 67/2009 de 17 de
Abril, os Conselhos Locais, a todos níveis, deverão estar
organizados em Comissões de trabalho:
Assuntos
Socias,
Assuntos
Económicos,
Recursos
Capacitação sobre tarefas dos
membros das Comissõees de Trabalho
Naturais/Ambientais e Comissão de Infra-estruturas. Os membros durante o processo todo
mostraram-se satisfeitos pelos conhecimentos adquiridos e na sua maior parte foi pela primeira
que aprendiam aquelas abordagens.
3.2
Capacitação
dos
Membros
dos
Conselhos
Locais
em
Organização
e
Funcionamento de Comissões de Trabalho
Durante o período em alusão a Kukumbi treinou 520 Membros de Comissões de Trabalho,
destes 176 são Mulheres em 24 Conselhos Consultivos abrangidos pelo projecto PADEC desde
o seu início em 2009. Neste treinamento foram ministrados temas como, objectivos, estratégia de
trabalho e resultados do projecto PADEC; estrutura interna dos Conselhos Locais, conceitos
básicos sobre Comissões de Trabalho, sua importância, tipos de Comissões de Trabalho,
responsabilidades específicas das comissões de trabalho, Deveres e Direitos e dos membros.
4
Nas sessões foram detalhadas as funções e deveres de cada Comissão de Trabalho, como forma
de expandir a missão do Conselho Consultivo e dar responsabilidade individual aos membros
tendo em conta as quatro Comissões de Trabalho indispensáveis no processo de estruturação
interna dos Conselhos Locais. Foram também abordados os tipos de comissões aconselháveis na
composição de um Conselho Consultivo.
Os participantes destes vitais seminários saíram satisfeitos pela forma e maneira como
compreenderam os temas abordados. Segundo eles, vai contribuir de forma significativa na
realização das suas actividades e por um lado vai aumentar a dinâmica dos membros no exercício
das suas funções como membros legítimos da comunidade onde eles estão inseridos. Os
partcipantes foram unânimes ao afirmarem que a distribuição de tarefas nos Conselhos
Consultivos através de Comissões de trabalho foi um dos maiores ganhos que o projecto
PADEC trouxe dentro dos Conselhos Consultivos.
Como forma de envolver mais a sociedade civil na definição da agenda das comunidades, foram
treinados 20 lideres e pessoas influentes dos quais 4 Mulheres oriundas do Posto Administrativo
de Morrumbala-sede. Pretende-se melhorar a capacidade dos lideres religiosos na gestão das suas
comunidades religiosas como forma de reforçar e edificar a paz em Moçambique usando as
confecções religiosas. Dotar de conhecimentos sobre os mecanismos da participação na
planificação local.
Ainda neste período foram treinados 20 mutuários sendo 5 mulheres com objectivo de aumentar
a capacidade dos membros na gestão de projectos, melhorar o nível de desembolso dos
mutuários dos recursos de desenvolvimento distrital, dotar de conhecimentos sobre os
mecanismos da participação na planificação local através dos líderes religiosos, melhorar nas
comunidades a produção de emprego e comida para produzir riqueza através do acesso ao
crédito..
3.3
Criação de grupo de escuta de Rádio
Foram criados de forma democrática e inclusiva 20 grupos de escuta em 20 Conselhos
Consultivos composto por 4 membros e perfazendo um total de 80 membros sendo 35 mulheres
e 45 homens. Estes grupos têm como responsabilidade:
 Acompanhar os programas radiofónicos de sensibilização sobre princípios Básicos de
Governação e respeito de Direitos Humanos através da promoção de debates ao nível
das comunidades e propor melhores alternativas para a escuta dos programas e os temas
5
a serem abordados nos programas radiofónicos
nas
Rádios
Comunitárias
de
Mutarara
e
Morrumbala.
 Incentivar as mulheres a demandar a sua
participação
na Planificação Local através do
conhecimento e acesso de instrumentos legais ao
nível das comunidades, OCBs, Igrejas, Associações;
Grupo de escuta do CCL de Boroma
 Encorajar as Comunidades sobre a necessidade da manutenção do espírito da paz nas
comunidades, família e indivíduos como elemento chave para atracão de Investimentos
indispensáveis para o desenvolvimento .
3.4 Sensibilização Comunitária sobre LOLE via Rádios e Directa.
Durante o ano em curso foram assinados dois contratos com duas Rádios Comunitárias
nomeadamente, a Rádio Comunitária Mutarara e Morrumbala-sede. A realização desta actividade
foi concretizada com a produção e difusão de 35 programas radiofónicos e 24 sessões de
reflexão nos Conselhos Consultivos ao nível dos distritos de Morrumbala e Mutarara sobre
Governação, Democracia e Direitos Humanos como forma de reforçar o processo de
disseminação dos instrumentos legais para cada vez mais membros do Conselhos Consultivos,
Associações, OCB`s para que tenham o domínio da legislações vigentes no País, os seus deveres
e direitos cívicos como cidadãos entre os detentores do
poder e demandadores dos Direitos.
As sessões de sensibilização quer via Rádio e/ou seja
directas nos Conselhos Consultivos mostram mudanças
satisfatórias no que concerne o direito de acesso a
informação do cidadão. Citamos como exemplo
concreto a dinâmica de algumas mulheres membros
dos Conselhos Consultivos (mama Chica do CCPA de
Megaza) que se tornou numa mãe exemplar ao nível do
Produção do Programa sobre
Governação e Direitos Humanos
seu Posto Administrativo na participação e tomada de
decisões importantes da sua comunidade graças as sessões
de sensibilização radiofónicas e directas o que promove a igualdade de oportunidades para
homens e mulheres. O seu dinamismo tornou-la uma mulher activa e dinâmica, que se expressa
6
sem reservas nas sessões dos Conselhos Consultivos assim como noutros fóruns ao nível da sua
comunidade.
Estima-se que mais de cem mil pessoas escutam os programas dentro e fora do distrito de
Morrumbala.
3.5
Apoio ao funcionamento dos conselhos consultivos locais.
Para a materialização desta actividade foram apoiados 24 Conselhos Consultivos com 24
agrafadores, 24 furadores, 50 esferográficas, 50 brochuras sobre o funcionamento das Comissões
de Trabalho, produzidos 120 manuais de formandos para membros dos CCL’s. Espera-se que
com este material, os membros melhorem a percepção sobre diversos temas discutidos no
manual, assim como a sua habilidade de leitura. O material didactico visa reduzir as dificuldades
dos Conselhos Consultivos de material didáctico e melhorar o seu arquivo assim como permitir a
elaboração de actas dos encontros.
3.6 Sensibilização dos Conselhos Locais em Advocacia Local, Género e HIV/SIDA
Foram realizadas 10 sessões de Advocacia local nas comunidades de Morrumbala-sede, Pinda,
Megaza, Gumanha, Cumbapo, Nhaganze, João, Gera, Boroma e Masso onde estiveram presentes
163 participantes dos quais 53 Mulheres. Foram debatidos assuntos como o HIV/SIDA que
continua a dizimar vidas humanas nas comunidades apesar do esforço do Governo e parceiros
na luta contra a pandemia. Foi ao mesmo tempo
debatido o assunto da paz nas comunidades como
forma de continuar a lutar pela pobreza que também
assola as comunidades. Com a participação da Ponto
Focal de Género da Kukumbi, a Sra Sara Ussumane,
foi discutido nos encontros somente com Mulheres a
Violência Baseada no Género. Algumas Mulheres
presentes foram peremptórias ao afirmarem que nas
Treinamento sobre Género no CCL de
Gera
suas famílias maior parte delas só têm deveres e não
direitos. Para reverter aquele cenário, a partir daquele encontro foram postas a conhecer a Lei
29/2009,a Lei sobre Violência Domestica, que é um instrumento que defende a violação dos
direitos das Mulheres.
7
3.7
Produção de Camisetes e cartazes sobre Democracia,Governacao e Direitos
Humanos
Foram adquiridas e entregues 300 camisetes com mensagens sobre LOLE e horários dos
programas radiofónicos nos Conselhos Consultívos do Posto Administrativo de Megaza, CCP de
Mecange, CCP de Cebola, CCP de Gera, CCP de Boroma, CCP de Domingos,CCPA e de
Megaza segundo alista de distribuição de entrega em anexo.
3.8
Visitas de Trocas de Experiência
Decorreu de 21 a 22 de Novembro com envolvimento
dos actores sociais, Conselhos Consultivos Locais das
Comunidades de Boroma, Pinda, Domingos e Mecanje,
onde pelo menos participaram 63 membros dos quais 17
são mulheres e 46 são homens respectivamente.
O objectivo deste intercâmbio foi de aumentar o nível
de conhecimento dos membros sobre a funcionalidade
dos Conselhos Locais e os mecanismos usados para
influenciar as decisões dos Governos Locais por um
lado, e de outro lado foi de contribuir para o
Durante o intercambio com a
plataforma de Governação na Moamba
encorajamento dos membros em servir as suas próprias
comunidades através de diferentes formas de organização comunitária para o desenvolvimento
local.
Em linhas gerais, estes eventos serviram de oportunidade de aprendizagem bilateral dos
membros dos CCL´s em aspectos ligados a organização e funcionamento dos Conselhos Locais
e melhorar ou mesmo criar mudanças positivas no seu local de convivência. Os membros de
âmbos Conselhos Locais saíram mais satisfeitos pela partilha de conhecimentos e asseguraram
melhorar o seu trabalho voluntario nos órgãos onde estão inseridos.
Continua como um desafio, segundo as recomendações dos membros de continuar com esta
iniciativa de promover troca de experiencia porque a aprendizagem através de troca de
8
experiencia melhora de forma direita os trabalhos dos conselhos abrangendo outras
comunidades.
Foi também realizada uma deslocação dos membros dos Conselhos Locais de Pinda, e Megaza
sede e um membro da equipa da rádio comunitária de Morrumbala num total de 8 membros
incluindo o pessoal técnico da kukumbi dos quais 3 eram Mulheres.
O objectivo deste intercâmbio foi de fortalecer os membros dos Conselhos Locais na
organização e funcionamento dos mesmos através de produção e/ ou debate radiofônico. Ainda
por um lado habilitar aos Agentes de Comunicação Social na produção e difusão de programas
radiofônicos sobre a boa governação local.
Com este intercâmbio esperamos a curto ou longo prazo que os membros estejam estimulados
de conhecimentos, habilidades e praticas sobre a promoção de direitos e ainda influenciar
grandes mudanças nas comunidades onde estão inseridas, protegendo os direitos dos cidadao ao
nivel familiar, comunitario e instituicional.
Esperamos ter maior numero de ouvintes sobre os programas radiofônicos de Boa Governação
e Direitos Humanos nas comunidades do Posto Administrativo de Megaza e até uma boa parte
dos cidadao no Distrito de Mutarara na Provincia de Tete.
A kukumbi recebeu uma visita do Sr. Pedro Junior da Sociedade Aberta que visitou o CCL de
Pinda onde efectou contactos com os membros do
Conselho Local de Localidade e no final foi ver um furo
de água aberto pela IRD através de habilidades de Lobby
e Advocacia do Conselho Local que foi capaz de
influenciar o Governo a priorizar aquele bem para sua
comunidade que sofria tanto de água potável. No dia
seguinte visitamos o Conselho Local da Localidade-sede
Morrumbala e Mecange onde nesta ultima comunidade
visitada os membros ergueram um alpendre para
pequenos socorros de saúde com a participação da
comunidade local.Com a visita do Sr. Pedro Júnior
Intercambio entre CCL’s de Pinda
e de Boroma
aprendemos os processos que envolvem a criação de Agenda da Comunidade e esperamos
aplicar esta experiência na fase seguinte do Projecto PADEC.
9
No mês de Junho a Kukumbi foi convidada a participar numa visita da Ministra de Comercio da
Irlanda pela Trocaire que teve lugar em Maputo na comunidade de Boquisso. A kukumbi tal
como outros parceiros da Trocaire presentes, apresentaram a Ministra o trabalho que é
desenvolvido em Moçambique pela Trocaire com os seus parceiros de implementação de
projectos sobre Governação e Direitos Humanos e Meios de vida. Foi gratificante segundo a
Ministra ter visto beneficiários dos projectos a testemunhar as acções e o impacto dos projectos.
Ainda nesta viagem a Maputo foi possível trocarmos experiência com a FBO no distrito da
Moamba onde para além de termos visitado o Governo Local foi possível interagirmos com os
Pontos Focais Distritais. Nesta visita de troca de experiencia, aprendemos que é preciso manter
boas relações com o Governo para que estes possam facilitar o trabalho de monitoria das acções
do Governo no distrito.
3.9
Reprodução e Distribuição do PEDD, PESOD 2011 e Guiões de Membros
Para materialização desta actividade foram reproduzidas 24
copias de PEDD`s, 120 copias de PESOD`s e distribuídas
nos 24 Conselhos Consultivos assistidos pelo projecto
PADEC. Ao passo que os guiões de membros dos conselhos
consultivos serão produzidos quando estivermos prestes a
terminar a vigência do projecto PADEC.
Estes instrumentos são muito importantes na vida das
comunidades porque permitem aos cidadãos avaliar o
desempenho do governo, avaliar o grau de cumprimento das
Regulo Domingos recendo cópia
do PESOD 2011 e PEDD 2008/11
actividades planificadas durante o período de validade destes
documentos.
No mês de Dezembro serão promovidas sessões de reflexão e avaliação de PEDD e o PESOD
2011.Isto porque o plano Estratégico do Distrito de Morrumbala chega ao seu fim No final deste
ano.
3.10
Treinamento de grupo de mulheres de forma Integral dos projectos IPC/PADEC
Esta actividade foi realizada nas comunidades onde os dois projectos estão integrados
nomeadamente: Morrumbala Sede João, Cebola, Megaza e Gera cujo objectivo foi de aumentar
10
conhecimento nas mulheres sobre a participação e tomada de decisão, tendo como a base do
treinamento Género como instrumento de apoio a planificação dos CCL’s, Violência baseada em
género e HIV/SIDA doméstica. Onde no total contou com a participação de 185 mulheres das
comunidades acima mencionadas, nesta ordem as participantes saíram munidas e satisfeitas com
conhecimentos em relação ao género e violência doméstica
ou lei 29/2009.
As matérias abordadas as participantes afirmam que irá
mudar a convivência e a participação nos CCL’S e
consequentemente trará mudanças individuais e familiares
nas comunidades onde vivem,já que dantes falar de género
era algo que somente afectava as mulheres retirando assim a
igualdade de género em todas áreas. Em relação ao critério
usado notamos que há maior participação e abertura nas
mulheres quando separadas dos homens. Isto porque elas
Treinamento sobre Género no CCP
de Gera
sentem se livres de partilhar os seus problemas entre
mulheres.
Foram usadas metodologias participativas, explicativa, debates em plenária e envolvimento das
participantes e trabalhos em grupo de tal modo que cada participante partilhasse a sua
experiencia sobre a violência baseada no género e HIV/SIDA no seu dia-a-dia.
3.11
Treinamento de Membros dos Conselhos Consultivos sobre Violência Baseada no
Género e HIV/SIDA usando abordagem SASA.
Em parceria com a Trocaire, Programa Meios de Vida Sustentavel a Kukumbi esta implementar
o projecto KMC oque motivou , o ponto focal do Género e o Director Executivo da Kukumbi,
promoveram uma capacitação, com duração de dois dias, para uma reflexão sobre papeis de
género na analise de poder na abordagem do SASA, para a redução da violência Baseada no
Género, LoLE e sua implicação ao HIV/SIDA para um total de 21 participantes, dos quais 8
mulheres e 11 homens oriundos de Campata,Muriri, tengane,Chilomo e Morrumbala-sede.
Este treinamento teve como objectivo capacitar 13 funcionários da Kukumbi dos projectos
PADEC, IPC e KMC, e 8 Facilitadores comunitários baseados em Morrumbala no Posto
Administrativo do Chire. (para mais detalhes ver relatório de capacitação).
11
3.12
Divulgação de Instrumentos Legais
No período em referencia foram disseminados alguns instrumentos legais tais como a LOLE e
seu regulamento, Direitos e Deveres de cidadãos e estratégias de gesta de conflitos de terra nas
comunidades. Esta actividade abrangeu 24 conselhos Locais sendo 2 do posto Admnistrativo,4
Conselhos locais da Localidade e 18 Conselhos do povoado com a participação de 490 Membros
dos Conselhos Locais sendo 120 Mulheres.
O processo de divulgação de instrumentos legais surge para permitir o aumento da participação
consciente dos cidadãos na tomada de decisão e
promoção de dialogo comunitário como forma de
reforçar a edificação da paz e o bem estar social.
Estes eventos de divulgação de instrumentos legais
serviram
bastante
consequentemente
na
mudança
no
de
atitudes
comportamento
e
das
comunidades e o espírito na edificação da paz segundo
a intervenção de um dos membros presentes na
comunidade de Nhaganze.
O acesso a informação as comunidades, constitui um dos
grandes problemas, permitindo o não envolvimento na
Divulgando a LOLE para lideres
religiosos de do CCL de
Morrumbala
planificação Local e na tomada de decisão. Este seminário veio abrir
espaço e visão as
comunidades para conhecer devidamente os seus direitos e Deveres e assumirem o papel de
verdadeiros e legítimos donos do processo de Planificação Local Participativa como direito.
3.13
Monitoria do Projecto
Neste período tivemos uma visita de monitoria pela Trocaire onde visitaram os Conselhos
Locais do Posto Administrativo de Megaza, Conselho Consultivo de Povoação de Gera,
Conselho Consultivo de Povoação de Cebola, Conselho Consultivo de Povoação de Mecanje.
O objectivo da visita foi de verificar mudanças no nível de conhecimento dos membros dos
CCL´s sobre os seus direitos, tendo em conta as legislações vigentes, para seu funcionamento e a
participação activa das Mulheres e Jovens. A equipe da Trocaire na pessoa da sua Oficial de
12
Programas e Assistente do Programa Emma Bradley e
Carmina Cumbe respectivamente teceram algumas
considerações na retrospectiva e relatório da visita de
Monitoria, tendo manifestado que registou-se melhorias
ao nível da participação activa das Mulheres assim como
no domínio de algumas legislações. Deixaram algumas
recomendações que parte considerável delas foram
consideradas tal como e caso do conselho Consultivo de
Emma Bradley e Ministra de
Desenvolvimento e Comercio da Irlanda
Gera que os seus membros foram treinados usando a
língua local Sena como o meio de comunicação. Este treinamento foi dado pela Assistente
Comunitária Liria Boné coadjuvada pelo Assistente Comunitário Caetano Mugelo. Para alem da
actividade acima descrita, também tinha sido recomendado a distribuição de copias de PEDD,
PESOD’s e um Guião sobre os Direitos e Deveres dos Membros dos Conselhos Consultivos.
4. Parcerias
No âmbito das parcerias, a kukumbi participou na criação do FEDUZA - Fórum de Educação
da Zambézia tendo-lhe sido confiada a Coordenação do mesmo. O FEDUZA é um fórum de
Organizações Nacionais e Internacionais que trabalham na área de Educação cujo seu objectivo
é garantir uma interacção entre o Governo e parceiros e garantir que haja transparência na
gestão dos orçamentos na Educação. Foi nesta mesma senda que o Director Executivo na
qualidade de coordenador do FEDUZA foi convidado a participar em Chimoio na reunião do
MINED para a discussão do futuro Plano Estratégico do Ministério da Educação 2012-2016.
O Director Executivo participou na Uganda num treinamento sobre Gender Based Violence
de 25 a 29 de Julho. De referir que este treinamento trás mais valia a kukumbi porque vai
permitir o melhoramento das capacidades e técnicas de intervenções no que diz respeito a
prevenção de violência baseada no género, relação de poder e HIV/SIDA. A Kukumbi faz parte
de uma rede composta por mais de 20 ONG da África Austral.
13
5. Sustentabilidade
Como forma de criar sustentabilidade, a Kukumbi vem organizando treinamentos mistos
envolvendo beneficiários dos projectos PADEC e IPC de forma conjunta. Isto porque
pretendemos de uma forma recíproca dar o conhecimento aos beneficiários as acções
desenvolvidas pela kukumbi no distrito Morrumbala e criar neles o espírito de trabalho em
equipe tendo em conta que os objectivos dos dois projectos convergem nos seus objectivos, que
e a erradicação da pobreza através de várias acções partindo da melhoria da governação e a luta
contra a pandemia do SIDA que dizima muitas vidas humanas úteis para o desenvolvimento das
comunidades.
E neste âmbito que na integração de género nos Conselhos consultivos promovemos
treinamentos conjuntos envolvendo cerca de 100 Mulheres dos dois projectos.
Ainda com o intuito de criar mais capacidades de influenciar as decisões importantes para o
desenvolvimento das comunidades, a Kukumbi treinou 20 lideres religiosos sendo 4 Mulheres e
pessoas influentes do Posto Admnistrativo de Morrumbala-Sede em matéria de edificação da
paz e como usar o poder religioso para influenciar o governo a incluir os diversos extractos
sociais na planificação distrital.
Uma outra forma de sustentabilidade criada foi a construção do Centro de Desenvolvimento
Comunitário em Morrumbala-sede onde para alem de outras actividades que vão acontecer irão
funcionar também os escritórios da kukumbi, facto que vai reduzir a pressão orçamental nos
projectos face a renda dos escritórios em Morrumbala.
Como forma de criar sustentabilidade e estratégia de saída, nos treinamentos parte dos temas são
animados por alguns membros aqueles que-se mostram mais proeminentes na aprendizagem e
assimilação da matéria
desde o principio do projecto. Esta estratégia tem surtido efeitos
positivos visto que no fim do projecto estes membros estarão munidos de ferramentas básicas
para dar continuidade do trabalho desenvolvido pela Kukumbi ao longo da vigência do projecto
PADEC e quando possível ligar com outros actores sociedade civil. A kukumbi tem envolvido
os governos Locais nos seus trabalhos para que estes também assumam os grupos aquando da
nossa saída.
Esta claro de que os indicadores qualitativos são os que asseguram sustentabilidade e tudo está
sendo feito para que possamos criar uma fundação da sustentabilidade.
14
6. Desenvolvimento Institucional
No presente período um técnico da Kukumbi participou
num seminário de capacitação sobre a iniciativa de monitoria
do orçamento, promovido pelo Centro de Integridade
Pública na Província de Maputo. O objectivo deste
seminário foi de dotar de conhecimentos aos membros da
Sociedade Civil em mecanismos de Monitoria e Rastreio de
Despesas Públicas como forma de contribuir para o
Encontro Anual do Programa GD
da Trocaire
aumento da efectividade dos Governos distritais no combate a
pobreza através do alargamento da cultura de prestação de
contas e a transparência no Sector Público.
A convite da Trocaire, a Kukumbi participou em Maputo no encontro anual de parceiros da
Trocaire no âmbito do Programa de Governação e Direitos. Este encontro serviu de um
momento de partilha de sucessos e boas praticas da implementação do Programa ao longo dos
três anos.
7. Impacto
Das discussões havidas nos Conselhos Locais percebemos que há mudanças significativas para o
desenvolvimento sustentável das comunidades. Nota-se que os membros dos Conselhos
Consultivos conseguem discutir os seus problemas e analisar as possíveis soluções tendo em
conta o meio onde se encontram inseridas.
Nestes termos, conseguimos atingir os objectivos estabelecidos olhando pela dinâmica,
criatividade, empenho e aceitabilidade dos membros que mostraram durante o processo, facto
que deixa nos encorajados que o projecto PADEC trouxe mudanças comportamentais
significativas pese embora a mudança de comportamento ou atitudes é um processo de difícil
mensurar e de longo prazo.
O projecto PADEC desde o inicio mostrou-se promissor em termos de mudanças que iria
provocar nas comunidades onde está sendo implementado. Mais de 15 projectos de
desenvolvimento foram aprovados e implementados na área de Infra-estruturas, Agricultura e
Comércio (Escolas primárias, centros de saúde, Furos de água, melhoramento de vias de acesso,
15
moageiras) foram aprovados e realizados nas Comunidades de Pinda 2 moageiras, e 3 furos de
água na Localidade de Boroma melhoradas 3 salas de aulas no povoado de Fábrica, abertos 7
furos de água na Localidade sede Morrumbala nos povoados de Cumbabo e Ndenguma, onde
está sendo implementado o PADEC. Foram desenvolvidas capacidades dos membros dos
Conselhos Locais através de capacitações criando nestes uma atitude de crítica e influência ao
Governo para dar prioridade as necessidades das comunidades e ao mesmo tempo mobilizar a
população a participar em diversas actividades que visam minimizar os seus problemas e das suas
comunidades.
A criação de comissões de trabalho veio para complementar o esforço que os membros de
Conselhos Consultivos vêm envidando na busca de problemas e suas possíveis soluções.
É notório a dinâmica dos membros dos Conselhos Consultivos quer nas sessões de treinamento
ou no seu trabalho com as comunidades. A participação das Mulheres tem aumentado
satisfatoriamente nos Conselhos Consultivos, ainda que continua a ser um desafio da Kukumbi
incrementar a participação da Mulher no processo de tomada de decisão. As Mulheres já
percebem que nas suas famílias não só têm deveres como também têm direitos. Já há uma
percepção sobre Género e os seus diversos papéis nos Conselhos Consultivos, e este
conhecimento tem sido gradualmente replicado através dos diferentes círculos de influência.
Nota-se que o governo consegue medir a importância da implementação do projecto PADEC
através da dinâmica e participação activa dos membros dos Conselhos Consultivos de Megaza e
Morrumbala-sede que são áreas focais do projecto PADEC em detrimento dos Postos
Administrativos de Derre e Chire onde não assistimos.
8. Lições Aprendidas
Aprendemos que ao envolver alguns membros, aqueles mais activos na animação de alguns
temas durante as capacitações, criamos uma apropriação das acções do projecto aos beneficiários
e ao mesmo tempo facilita a compreensão da matéria aos beneficiários, visto que um membro
nativo usa exemplos mais familiares na comunidade.
Nunca deixar para mais tarde quando se sentir que um dos chefes dos Órgãos Locais do Estado
não se empenha nas acções do projecto, deve se marcar um encontro com ele e procurar
esclarecimentos do seu não envolvimento/empenho, assim procedido, facilitara a resolução do
problema e a busca de solução do mesmo.
16
Pelo facto de estarmos em plena campanha agrícola e necessário marcar os encontros para o
período da tarde, porque os nossos beneficiários encontram-se na preparação dos seus campos
no período de manha.
9.Constrangimentos
Por estarmos numa época de chuvas e em plena campanha agrícola a participação dos membros
nas sessões não tem sido melhor por estes se encontrarem ocupados na lavoura dos seus
campos.
Durante o período enfrentamos muita falta de combustível por parte do nosso fornecedor local
o que contribuiu de certa forma não cumprimento total de determinadas actividades prevista
durante o período.
Para ultrapassarmos esta dificuldade os combustíveis foram adquiridos em Quelimane e
transportados em galões ou tambores para Morrumbala, onde são geridas com base em fichas de
stock a ser preenchida pelo pessoal da Administração.
A incapacidade institucional em fazer face a demanda das actividades de capacitação das
estruturas de consulta e tomada de decisão dos Postos Administrativos não coberto pelo
PADEC e dos pedidos recebidos a partir do Governo do Distrito de Milange que pede expansão
das actividades do PADEC para aquela parcela da Província da Zambézia.
17
10. Conclusão
O projecto de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário – PADEC, esta a caminhar para o seu
fim, com vista ao alcance dos objectivos para os quais foi desenhado uma série de actividades de
fortificação dos Conselhos Consultivos, Igrejas, Instituições Publicas estão a acontecer no
terreno.
Os Conselhos Consultivos dos dois Postos Administrativos (Megaza e Morrumbala-sede), de
certa maneira congratulam-se pelas acções do PADEC mesmo que para alguns também
constituiu uma barreira devido ao estado crítico que o PADEC trouxe para a maior parte dos
seus beneficiários e que como resultado estes exigem a prestação de contas por parte do
Governo.
18
Anexo 1: Quadro resumo de beneficiários directos atingidos durante o período
ACTIVIDADE REALIZADAS
COMUNIDADE
:.
TREIN
BENEFICIÁRIOS
H
M
% (M)
TOTAL
344
176
34
520
344
176
34
520
45
35
44
80
2
0
0
2
AMEN
TOS
Treinamento
de
Membros
dos Mecaula, Ndambuenda, Pisso, Gumanha, Cumbabo,
CCL’s (ver temas no ponto 3.1)
Mecanje, Gera, Nhaganze, Megaza, Cebola, Gaute,
Camanga, canivete, Sapinda, Suzi, Masso, Ndenguma, 2
Domingos, João, localidades de Pinda-sede e M'bala-sede e
PA de Mbala-sede e Megaza.
Capacitação dos CL’s em Comissões Mecaula, Ndambuenda, Pisso, Gumanha, Cumbabo,
de trabalho em (ver temas da Mecanje, Gera, Nhaganze, Megaza, Cebola, Gaute,
capacitacao no ponto 2)
Camanga, canivete, Sapinda, Suzi, Masso, Ndenguma,
Domingos, João, localidades de Pinda-sede e M'bala-sede e
2
PA de Mbala-sede e Megaza.
Criação de grupos de escuta da rádio
Povoação de Mecaula, Ndambuenda, Pisso, Gumanha, 1
Cumbabo, Mecanje, Gera, Nhaganze, Megaza e Cebola.
Estudo de caso
CCPA Morrumbala-sede e CCL de Pinda
0
0
Treinamento de Lideres Religiosos
PA de Mbala-sede
1
16
4
20
20
Treinamento de Mutuários
PA de Mbala-sede
2
15
5
25
20
1
0
185
100
185
0
0
2
100
02
53
20
27
73
13
8
38
21
Treinamento
de
Mulheres
dos Morrumbala-sede, João, Megaza, Gera e Cebola
CCL’s
Monitoria do Projecto
Mecanje, Cebola, Gera e Megaza
Intercâmbio/Troca de experiencia Maputo (Moamba),Tete (Mutarara) e Morrumbala
0
dos CL´s
Treinamento
de
Membros
dos Morrumbala-sede
CCL’s em VBG e HIV/SIDA
1
usando SASA
Sensibilização
Advocacia Social
comunitária
em Mecaula, Ndambuenda, Pisso, Gumanha, Cumbabo,
Mecanje, Gera, Masso, Ndenguma, Domingos, João,
10
110
53
33
163
localidades de Pinda-sede e M'bala-sede e PA de Mbalasede e Megaza.
TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------
942
664
41
1606
1
PLANO DE ACÇÃO
PROJECTO: PADEC
PERIODO: Janeiro 2012-Fevereiro 2012
RESULTADOS
CCLs, constituídos de
forma democrática e
sensíveis ao Género em
todos níveis do distrito
ACTIVIDADES
Sensibilização
Comunitária sobre LOLE
via Rádio e sessões
Directa
INDICADORES
20 Programas Radiofónicos produzidos e
disseminados nas comunidades em
Português e Sena sobre PESOD 2011 e
PEDD 2007/2011,Reembolsos do FDD,
LOLE, Direitos e Deveres dos Membros
do CCL’s.
Recursos
Necessarios
MES
LOCAL
D J
RESPONSÁVEL
Maquetes
Transporte
Mbala
Natalino Barnete
Caetano Mugelo
Liria Bone
Membros das estruturas
comunitárias, conhecem
e dominam seus direitos
e as Legislações vigentes
no âmbito da LOLE
Visitas de troca de
experiência entre CCL de
Morrumbala
1 visita de troca de experiências
envolvendo 20 Membros dos CCL’s dos
quais 06 Mulheres
Combustível
Transporte
Megaza
Aumentado o
conhecimento e
participação da mulher no
processo de tomada de
decisão e liderança ao nível
comunitário
Treinamento de CCL’s
sobre Género e HIV usando
SASA, Lei da Familia, e
Regulamento da LOLE
6 treinamentos aos CCL’s sobre Género, HIV,
Lei da Família e Regulamento da LOLE
usando metodologia SASA
Alimentação
Mecanje
Combustível
Boroma
Sara Ussumane
Transporte
Cumbabo
Liria Bone
0
Capacidade institucional e
técnica da Kukumbi e seus
parceiros fortalecida e
capaz.
Comparticipação para
auditoria.
1 Auditoria realizada durante a vida do
projecto.
Fundos
Quelimane
Realização de visitas de
monitoria e coordenação
inter distrital
1 Visita de monitoria e coordenação realizadas.
Transporte
Milanje
Preparado por: _____________________________ 06/01/2012
(Natalino Barnete)
Combustível
Natalino Barnete
Ângelo Amaro
Aprovado por: ____________________________ 06/01/2012
(Director Executivo)
1