Diário
Prefeitura do
JABOATÃO
DOS GUARARAPES
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXIV - N°119
Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira
1 de Julho de 2014
Jaboatão se prepara
para Fenearte 2014
A Feira Nacional de Negócios do Artesanato acontece todos os anos no Centro de Convenções, em Olinda
Rosimere Albuquerque
E
stimulados para exibir
suas peças artesanais
e fazer bons negócios,
os artesãos de Jaboatão dos
Guararapes já estão prontos
para a Fenearte 2014. E a
Prefeitura Municipal, além
de expor peças de artistas
locais, em seu estande, está
estimulando aos artesãos da
Associação Mãe Rainha, na
elaboração dos artesanatos.
O objetivo da ação é propor
peças que caracterizem o
município. A Feira Nacional
de Negócios do Artesanato
vai começar nesta quartafeira (02/07) e seguirá até o
domingo (12/07).
De acordo com
Yana Medeiros, chefe do
Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Turismo de
Jaboatão dos Guararapes,
foram seguidos alguns critérios tanto para a escolha
dos artesãos que terão suas
peças expostas no estande
institucional, quanto para o
trabalho direcionado com os
artesãos da Associação Mãe
Rainha.
“Para a exposição,
escolhemos artistas cadastrados no nosso portal do
artesanato. No total, são 20
artesãos. Entre eles estão
os mestres Nicola, Saúba e
Cunha, nomes de referência
para as artes no município. Já
para o trabalho de consultoria, escolhemos a Associação
dos Artesãos Mãe Rainha, do
Monte dos Guararapes, pela
proximidade com um dos
maiores símbolos do município que é o próprio Monte”,
explicou Yana.
A ação com os artesãos da Associação foi desenvolvida em parceria com
o Sebrae e com o Centro
Pernambucano de Designers
(CPD). “Eles trabalharam a
marca, o layout e deram sugestões de acabamentos de
nossas peças. Esse trabalho
fez com que abríssemos os
olhos para detalhes que não
víamos. Isso só nos trouxe
mais qualidade”, comemorou
a presidente da Associação,
Lourdes Melo. “Sentimos
que essa gestão se preocupa
com os artesãos do município”, completou a artesão que
produz bonecas, biscuit e artes com jornais.
Limpeza de canais prossegue nos Curados
Após as fortes chuvas da semana passada, Regional 3 intensifica trabalho preventivo na área
Pollyane Medeiros
Equipes da Regional 3 continuam trabalhando na limpeza de canais
e canaletas nos Curados,
para diminuir os transtornos causados pelas chuvas
e proporcionar um inverno
mais tranquilo aos moradores. Nesta segunda-feira
(30/06), os serviços foram
realizados no canal da Rua
do Nazareno, no Loteamento Santo Antonio, no bairro
do Curado 3, e no canal
da Rua Francisco Serpa,
Loteamento São Francisco,
no Curado 2. Este último
começa na Comunidade
Rural de Cova de Onça e
vai até a BR 232, possuindo
cerca de 3 Km de extensão.
Para Marli Lenice
da Silva, 34, dona de casa
que mora no Loteamento do
Santo Antônio, no Curado
3, o serviço que está sendo realizado vai melhorar
a situação dos moradores
durante o período de chuvas. “Os trabalhadores estão tirando a vegetação e
aprofundando o canal”, comentou Marli, aprovando o
serviço.
O comerciante Orlando Aurista, 70, morador
há 19 anos da Rua Francisco Serpa, no Curado 2,
também não esconde a satisfação com os serviços. “A
Prefeitura está de parabéns.
O serviço está sendo bem
feito, o que nos dá tranquilidade para o inverno, pois eu
sei que não vai entrar água
na minha casa”, disse.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº119 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 01/07/2014
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gabinete do prefeito
ATOS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2014
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e a Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013. RESOLVE:
(Republicar por incorreção no Original)
Ato n.º 3709/2014– Exonerar José Durval de Lemos Lins Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 20 de junho de
2014.
Ato n.º 3710/2014– Nomear José Durval de Lemos Lins Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor
Especial, símbolo CDG-1B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 20 de junho de 2014.
Ato n.º3711/2014– Exonerar José Werner de Brito Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor
Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 20 de junho de 2014.
Ato n.º 3712/2014– Nomear José Werner de Brito Cavalcanti, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário
Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 20 de junho de 2014.
Ato n.º 3713/2014 – Exonerar Geórgia Laura Pereira Tomaz Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2014.
(Republicar por incorreção no Original)
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2014.
Heraldo de Albuquerque Selva Neto.
Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 56 /2014. GP
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o Secretário Executivo de Mobilidade, JOSÉ WERNER DE BRITO CAVALCANTI, nomeado pelo
Ato 3712/2014, como responsável pela elaboração e assinatura das certidões de que se tratam as Leis Federais
nºs 8.898/95, 9.317/96, 10.182/01, 10.690/03, visando a isenção de IPI e ICMS, junto a SEFAZ-PE e a RECEITA
FEDERAL para veículos do Sistema de Transportes Público de Passageiros – TÁXI, VPP – MICRO-ÔNIBUS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 30 DE Junho de 2014.
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Prefeito em Exercício
RESOLUÇÃO do CMT Nº 012/2014, de 30 de junho de 2014.
EMENTA: Aprovar, ad referendum, o projeto de implantação e construção de corredores do modal BRT (Bus Rapid
Transit ou Transporte Rápido por Ônibus). Serviço de Transporte Público de Passageiros.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e Presidente do
Conselho Municipal de Transportes, no uso das atribuições,
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Considerando a importância sócio-econômica do modal, como parte integrante da agenda política de
planejamento de obras essenciais de infraestrutura e mobilidade urbana;
Considerando as vantagens da implantação de um novo sistema de transporte público, por meio de faixas
exclusivas e estações, além de outras medidas que garantam mais celeridade e segurança, a funcionar no trecho
entre o TI de Jaboatão e o TI Prazeres;
Considerando a importância de balizar o que a sociedade demanda em relação aos transportes públicos,
propiciando mais conforto e melhoria para os usuários, de forma mais eficiente e ecologicamente sustentável;
RESOLVE
Artigo 1º - Aprovar o projeto de implantação de corredores de BRT (Bus Rapid Transit) no Município do Jaboatão
dos Guararapes, enquanto requisito para aprovação do mesmo, através do PAC da Mobilidade, do Ministério da
Integração Nacional.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2014.
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Prefeito em Exercício
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 336/2011,
de 11/05/2011, publicada no D.O.M do dia 18/05/2011, FAZ SABER à Sra. ADILNITA NASCIMENTO DE SOUZA,
matrícula nº 14.680-3, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva de Educação deste Município, que foi instaurado processo administrativo disciplinar, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o
nº 006/2014 – 2ª CPIA, em seu desfavor, com o fito de apurar suposta conduta elencada no parágrafo único do
art. 163, inciso II, da Lei 224/1996, tipificada como abandono de emprego. Estando a sobredita Servidora em lugar
incerto e não sabido, conforme Certidão de fls.16v, FICA, a presente, devidamente citada, para apresentar sua
DEFESA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o estatuído no art. 187, §2º, da Lei 224/1996, prazo
esse se iniciando na data desta publicação, ficando ciente, outrossim, de que será considerada REVEL, caso não
apresente sua defesa no prazo ora assinalado. Os autos do referido inquérito administrativo encontram-se à sua
disposição ou do seu procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Gal. Barreto de Menezes, 601
– 4º andar, telefone (81) 3378-8920 – Prazeres/Jaboatão dos Guararapes/PE. E para que não se alegue ignorância
sobre os fatos acima alegados, é expedido o presente Edital. Eu Tatiana Moura da Silva Xavier Ribeiro, Secretária
da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, o lavrei.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2014.
Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ª CPIA
Matrícula nº 58.915-6
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLICITAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014
PROCESSO Nº 028/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: SPJ COMERCIAL LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (Dispenser: para papel toalha,
sabonete líquido e copos descartáveis e suportes para papel higiênico e de fixação para coletor de pérfuros cor-
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tantes) para atender à Sede e Unidades de Saúde da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão
dos Guararapes. – PE.
VALOR: R$ 26.127,50 (vinte e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO / JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO Nº.015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 1.154 (UM MIL CENTO
E CINQUENTA E QUATRO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA DIVERSOS CARGOS
DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR PARA A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Secretária Executiva de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 5º, inciso II e 8º, XXI do Decreto Municipal nº335/2006 e ainda, com base no art. 4º, XVIII da Lei Federal
nº10.520/2002, RATIFICA, em todos os seus termos o Relatório de Julgamento proferido pela Pregoeira, que, com
fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria, julga IMPROCEDENTE em razão da sua INTEMPESTIVIDADE o Recurso interposto pela AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA. Analisado o Requerimento Administrativo ainda interposto pela Recorrente, decide esta Administração
pela concessão da prerrogativa prevista no § 3º do art. 48 da Lei Federal 8.666/93, passando a outorgar o prazo
de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Junho de 2014. Mara Annumciato - Secretária Executiva de Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES/
EQUIPE DE PREGÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO Nº.015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 1.154 (UM MIL CENTO
E CINQUENTA E QUATRO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA DIVERSOS CARGOS DE
NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR PARA A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Essa administração pública, por meio desta Pregoeira, outorga, nos termos do julgamento anexo aos
autos, à licitante AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, o prazo de 08
(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação, conforme
previsão do § 3º, II, art. 48 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Junho de 2014. Rita de Cássia Morais Monteiro - Pregoeira
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 - Comissão de
Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CADASTRADOS NO PROGRAMA COLETA SELETIVA – A CIDADE DE
VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora
do certame: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ Nº 03.718.286/0001-33, com endereço na
Rua Boa Esperança, nº507, CEP: 54.100-400, Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE, que ofertou o valor global
de R$ 181.199,04 (cento e oitenta e um mil cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de Junho de 2014. Marconi Madruga - Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E
REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMOB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014 - Comissão
de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PARA UTILIZAÇÃO EM PEQUENAS OBRAS COMUNITÁRIAS, EXECUTADAS EM MUTIRÕES,
ATRAVÉS DO “PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ”, EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame:
L.CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ Nº
12.558.114/0001-30, com endereço na Av. Caxangá, 2354, CEP: 50.731-000, Cordeiro, Recife/PE, que ofertou o
valor global de R$ 2.488.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes,
30 de Junho de 2014. George Ribeiro da Silva - Secretário Executivo de Mobilização e Regionalização da Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO
À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2014 – Pregão Eletrônico Nº 008/2014 - Comissão de Licitação
para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (EM PAPEL) E CARTÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS – CADAÚNICO/PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, CREAS, ACOLHIDA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO E CONSELHOS TUTELARES e adjudico o objeto
à Empresa vencedora do certame: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (LOTES 01, 02 e
03), inscrita no CNPJ nº 92.559.830/0001-71, situada no Largo Visconde do Cairú, nº12, 10º andar, CEP: 90.030110 – Centro – Porto Alegre/RS, que ofertou os valores globais respectivamente de R$ 223.977,60 (duzentos e
vinte e três mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); R$ 102.098,88 (cento e dois mil noventa
e oito reais e oitenta e oito centavos) e R$ 49.692,00 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais), totalizando em R$ 375.768,48 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito
centavos), com a taxa de administração de 1% (um por cento).
Jaboatão dos Guararapes, 30
de Junho de 2014. Socorro Araújo - Secretária Executiva de Assistência Social.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº119 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 01/07/2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2014 – ADESÃO Nº. 002/2014. Ratifico, em todos os seus termos, o
Processo Administrativo nº. 057/2014 de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 052/2013, realizada pela FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, vinculado ao Ministério da Educação, que tem
como objeto a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA
NOVA DE SUCUPIRA. Empresa Contratada: EDULAB COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.386.332./0001-72, com sede à Av. Corbelia – nº 1327 – Jardim Alto Taruma –
Pinhais/PR - CEP:83.325-260. Valor total da Contratação: R$3.710,58 (três mil, setecentos e dez reais e cinquenta
e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de junho de 2014. Francisco José Amorim de Brito - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 053/2014 - INEXIGIBILIDADE nº 008/2014,
cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO 145 ASSINATURAS DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES a ser efetivada com a empresa DP
- PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 02.535.040/0001-63,
com endereço na Av. Conselheiro Aguiar, nº 4880 – Loja 13 Andar 1 – Boa Viagem – Recife/PE - CEP: 51.021-901.
Valores da contratação: Assinatura Diárias/Anual com o valor unitário R$ 505,22 (quinhentos e cinco reais e vinte
e dois centavos). Valor total: R$ 73.256,90 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes,19 de Junho de 2014. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL ALTERADO
PROCESSO Nº. 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAIL Nº. 007/2014 – Obj: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
DO TIPO VAN, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO PODER EXECUTIVO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES. A Pregoeira comunica aos interessados que, em razão de alterações realizadas no edital
da licitação em referencia, a sessão inaugural anteriormente designada para o dia 01/07/2014 às 09h00min, fica
remarcada para o dia 14/07/2014 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados
poderão obter cópia do novo edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail: licitacoesdse.pjg@
gmail.com, fone: 3378.9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2014. Comissão de Licitação para
atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO Nº. 036/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014, cujo objeto consiste na
AQUISIÇÃO DE 1200 (MIL E DUZENTAS) PAPELEIRAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), NA
COR AMARELA, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, SENDO 1000 (MIL) PAPELEIRAS SEM SUPORTE E 200
(DUZENTAS) COM SUPORTE DE FERRO GALVANIZADO, PARA FIXAÇÃO DE CONTENTORES e ADJUDICO
o objeto a empresa: VCE DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 14.447.100/0001-75, vencedora do
certame no valor global de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº119 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 01/07/2014
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Junho de 2014. Marconi Madruga- Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 053/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO JABOATÃO SOLIDÁRIO, COM A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS - VISANDO APOIAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES. Data de Abertura: 15/08/2014 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes/PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado
ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3378-9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 27 de Junho
de 2014. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais
Monteiro – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO FINAL
PROCESSO nº. 046/2014 – PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014, Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA APOIAR A
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NO LANÇAMENTO DO PÓLO
GASTRONÔMICO DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Declarada habilitada e
vencedora do certame a empresa VIRGULA MARKETING PROMOCIONAL LTDA, com o valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2014. Comissão de Licitação para Atendimento
às Demais Secretarias e Entidades.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 – OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA
ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO seu objeto
a empresa ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP – CNPJ N° 08.793.465/0001-59, situada à Avenida
Senador Nilo de Souza Coelho, n° 4112 – Ouro Preto - Olinda-PE – CEP: 53.370-320. Valor global: R$ 254.500,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2014. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO seu objeto a empresa AGIVALDO AQUINO VERA
CRUZ - ME – CNPJ N° 05.830.521/0001-90, situada à Avenida General Manoel Rabelo, n° 995 – Engenho Velho –
Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP: 54.160-000, pelo valor global R$ 140.546,40 (cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2014. GESSYANNE
VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº119 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 01/07/2014
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CORRÊA
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO
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