Daniel Proença de Carvalho
Sócio desde 2010. Escritório de Lisboa
[email protected] / +351210920116
Principais áreas de atividade
Fusões e Aquisições
Contencioso e Arbitragem
Penal
Línguas
Francês
Inglês
Espanhol
Apresentação
Daniel Proença de Carvalho entrou como Sócio Presidente da Uría Menéndez - Proença de Carvalho em
março de 2010, através da fusão da sociedade de advogados Proença de Carvalho & Associados com a
Uría Menéndez.
A par da sua atividade como advogado, desempenhou vários cargos, tendo sido, nomeadamente,
Ministro da Comunicação Social no 4.º Governo Constitucional presidido por Mota Pinto (1978/79),
Presidente da Rádio Televisão Portuguesa (1980/83), e Presidente do Conselho de Administração da
Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva (1993/2007).
Atualmente, é Presidente do Conselho de Administração da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
e da Controlinveste Conteúdos, S.A., membro do Conselho Geral da AEM - Empresas Emitentes de
Valores Cotados em Mercado, em representação da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. e
Presidente da Assembleia Geral de numerosas sociedades, entre elas a Galp Energia, SGPS, S.A., a
Socitrel, S.A., a Renova, S.A., etc.
Exerce funções em instituições de utilidade pública sem fins lucrativos, designadamente, preside o
Conselho de Curadores da Fundação Champalimaud.
É Presidente da Assembleia Geral do Instituto Português de Corporate Governance, desde junho de
2010.
Como advogado, tem atuado em todas as áreas de prática profissional, litigiosa e extralitigiosa,
acompanhando todo o tipo de processos judiciais em todas as instâncias. Intervém em vários processos
arbitrais, quer como advogado de parte, quer como árbitro. Além da área de contencioso, tem vasta
experiência nas áreas económica, comercial e fusões e aquisições, representando empresas nacionais e
estrangeiras.
Os diretórios Chambers & Partners e Legal 500 têm-lhe atribuído, por diversos anos consecutivos, o
estatuto de Leading Lawyer em Portugal, na área de Contencioso.
Em 2009, recebeu o Prémio Carreira, atribuído pelo Conselho de Sábios do Diário Económico que o
considerou “O advogado das causa difíceis” e “o advogado à prova de bala... respeitado dentro e fora da
classe”.
Formação
Licenciado em Direito, Universidade de Coimbra, 1965
Ordens e Associações Profissionais
Ordem dos Advogados (Portugal)
Atividades Académicas
Professor de Direito do Audiovisual e da Comunicação, no Instituto Jurídico da comunicação,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2005.
Tem participado em numerosas conferências, seminários e colóquios com intervenções sobre Política,
Economia, Justiça e Comunicação Social.
Reconhecimentos
Ano 2016 BEST LAWYERS IN PORTUGAL, EDIÇÃO 2016
Arbitragem e Mediação
Advogado Líder
Contencioso
Advogado Líder
Ano 2015 BEST LAWYERS IN PORTUGAL, EDIÇÃO 2015
Arbitragem e Mediação
Advogado Líder - Advogado do ano
(Portugal)
Contencioso
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. PORTUGAL, EDIÇÃO 2015
Star
Contencioso
Contencioso: Most in Demand Arbitrators
Posição 1
Star
Penal Economico
CHAMBERS GLOBAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2015
Star
Contencioso
THE LEGAL 500. PORTUGAL, EDIÇÃO 2015
Contencioso
Advogado Líder
WHO´S WHO LEGAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2015
Fiscal
Advogado Líder
Ano 2014 BEST LAWYERS IN PORTUGAL, EDIÇÃO 2014
Arbitragem e Mediação
Advogado Líder - Advogado do ano
(Portugal)
Contencioso
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. PORTUGAL, EDIÇÃO 2014
Contencioso
Star
Penal Economico
Star
Contencioso: Most in Demand Arbitrators
CHAMBERS GLOBAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2014
Star
Contencioso
THE LEGAL 500. PORTUGAL, EDIÇÃO 2014
Contencioso
Advogado Líder
Ano 2013 BEST LAWYERS IN PORTUGAL, EDIÇÃO 2013
Arbitragem e Mediação
Contencioso
Advogado Líder
Advogado Líder - Advogado do ano
(Portugal)
CHAMBERS EUROPE. PORTUGAL, EDIÇÃO 2013
Contencioso
Star
Penal Economico
Star
CHAMBERS GLOBAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2013
Contencioso
Star
THE LEGAL 500. PORTUGAL, EDIÇÃO 2013
Contencioso
Advogado Líder
Ano 2012 BEST LAWYERS IN PORTUGAL, EDIÇÃO 2012
Arbitragem e Mediação
Advogado Líder
Contencioso
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. PORTUGAL, EDIÇÃO 2012
Contencioso
Star
Penal Economico
Star
CHAMBERS GLOBAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2012
Contencioso
Star
PLC WHICH LAWYER? YEARBOOK. PORTUGAL, EDIÇÃO 2012
Contencioso
Advogado Líder
THE LEGAL 500. PORTUGAL, EDIÇÃO 2012
Contencioso
Advogado Líder
Ano 2011 CHAMBERS EUROPE. PORTUGAL, EDIÇÃO 2011
Contencioso
Star
Penal Economico
Star
CHAMBERS GLOBAL. PORTUGAL, EDIÇÃO 2011
Contencioso
Star
PLC WHICH LAWYER? YEARBOOK. PORTUGAL, EDIÇÃO 2011
Contencioso
Advogado Líder
THE LEGAL 500. PORTUGAL, EDIÇÃO 2011
Contencioso
Advogado Líder
Publicações
Outras obras e colaborações
A justiça como pilar do Estado de Direito. Daniel Proença de Carvalho. Em Políticas Públicas em
Portugal . Maria de Lurdes Rodrigues (), Pedro Adão e Silva (). Lisboa: INCM (Imprensa Nacional
Casa da Moeda) - ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa), 2012
A apensação de processos arbitrais. Antonio Pedro Gonçalves, Daniel Proença de Carvalho. Em V
Congresso do Centro de Arbitragem Comercial. AA. VV. Coimbra: Almedina, 2012
O processo Leonor Beleza. Daniel Proença de Carvalho. Mem Martins: Europa-América, cop., 1996
Justiça e política: um caso exemplar: peças do processo Nabeiro. Daniel Proença de Carvalho.
Lisboa: Inquérito, cop., 1990
Cinco casos de injustiça revolucionária . Daniel Proença de Carvalho. Lisboa: D.P. de Carvalho,
1976
O Processo de António Champalimaud. Daniel Proença de Carvalho, Francisco de Sousa Tavares.
Lisboa: Publicações Europa-América, 1973