AJES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO
A PROBLEMÁTICA DE SER DOCENTE NAS ESCOLAS DE COLNIZA-MT.
VAGDA DA SILVA MORAES
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
COLNIZA/2013
AJES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO
A PROBLEMÁTICA DE SER DOCENTE NAS ESCOLAS DE COLNIZA-MT.
VAGDA DA SILVA MORAES
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
"Trabalho apresentado como requisito para
aprovação de conclusão do Curso de Pósgraduação em Educação Interdisciplinar com
Ênfase em Educação Infantil e Alfabetização."
COLNIZA/2013
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus por nos permitir a graça divina em alcançar
nossos objetivos, e por nos fazer fortes, enquanto achávamos enfraquecidos.
Aos nossos professores, amigos e familiares que de uma forma ou de outra
contribuíram para a realização deste trabalho.
DEDICATÓRIA
Esse trabalho é dedicado à família, pela compreensão de minha ausência em
vários momentos importantes de suas vidas, pela perseverança, amor e dedicação em
qual se empenharam para nos motivar em continuar nesta aventura acadêmica.
RESUMO
Apresentamos um breve histórico sobre os processos educacionais, leis e
normativas que norteiam a educação, e uma ressalva sobre a perplexa realidade
vivenciada pelos profissionais da educação, que atuam nas escolas da rede pública de
Colniza-Mt. Os grandes desafios enfrentados pelo sistema de ensino público no Brasil
nos últimos anos vêm causando um descontentamento muito grande nos profissionais
que atuam nessa área. Além das inquietantes críticas a que são alvos, os professores
também se deparam com situações no mínimo desfavoráveis ao ensino-aprendizagem.
A pesquisa aponta para fatores substanciais, que somado ao desrespeito social e
econômico em que vivem estes profissionais, acreditamos ser a base da desmotivação
docente em nossas escolas. O estudo focalizou o período de 2008-2012 e se baseou
em dados quantitativos, obtidos na Secretaria municipal de Educação e Cultura
(Semec), ao qual ficou
constatado que cerca de 30% dos professores que atendem
na rede municipal de Colniza, encontram-se afastados, por motivos de saúde, quase
sempre motivados pelo stress causado pela profissão, para melhor fundamentar nosso
trabalho buscamos subsídios em fontes bibliográficas. Em dados qualitativos,
direcionamos a nossa pesquisa a 03 professores que atuam na rede pública de ensino,
na Escola Municipal Bom Jesus, com um questionário exploratório, foi possível obter
informações que nos ajudaram a compreender como se dá este processo de
desestrutura educacional. Infelizmente os resultados apontam para soluções ainda
longínquas em que os obstáculos superam as expectativas. Diante as reais
circunstâncias, percebe-se que a educação caminha para um desfiladeiro, arrastando
consigo a dignidade daqueles que a defendem, vitimando alunos e professores, nos
tornando reféns da intolerância dos humana.
Palavras- chave: Desmotivação docente; desvalorização do professor; declínio da
educação;
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................06
1. CAPÍTULOI: PROCESSOS EDUCACIONAIS E O TRABALHO DOCENTE..............09
2. CAPITULO II: DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR...............................................12
2.1 Remuneração condigna............................................................................................14
2.2 DESMOTIVAÇÃO DOCENTE: ação-consequência..................................................17
3. CAPITULO III: A PROBLEMÁTICA DE COLNIZA: condições de trabalho.................20
CONCLUSÃO..................................................................................................................24
REFERÊNCIAS...............................................................................................................26
INTRODUÇÃO
As circunstâncias atuais que se encontra a rede pública de ensino é o que nos
impulsiona a refletir sobre como o profissional docente é visto na instituição a qual faz
parte, o quanto se investe no potencial desse profissional e a tamanha responsabilidade
que lhe é atribuída, preparar o educando para os desafios de uma sociedade promíscua
e cheia de preconceitos.
Diante deste dilema, nos sentimos encorajados a nos aprofundarmos neste
contexto, retomar como ponto de partida a função social e educacional do professor, a
importância do mesmo na construção sociocultural de uma nação. Tendo em vista, que
estamos em busca de uma educação libertadora, que almeja e aspira ao desejo de
superação para que não mais possa existir a contradição entre educador e educando,
visando o bem estar social e de transformação da sociedade.
Partindo desse pressuposto é possível perceber o quanto é difícil o trabalho do
professor, não sejamos hipócritas, pois já é sabido que o professor já não tem mais o
mesmo prestígio que o referenciava em tempos passados, a realidade é que são
ridicularizados e desprovidos de direito algum, além de serem vítimas da violência
sofrida pelos alunos e alvo de críticas pelo fracasso da educação.
Em Colniza esta realidade não é diferente, porém, as dificuldades são mais
intensificadas, por motivos múltiplos que vão desde a descompensação financeira a
desestrutura familiar, fato é que compartilhamos das mesmas dificuldades e da
indiferença daqueles que detêm o poder público. Diante desse cenário, fez-se
necessário a elaboração e execução desta pesquisa com a finalidade de compreender
os processos educacionais, voltado para a valorização do professor, uma vez que se
encontram em estado de proletarização, enquanto a sociedade se mantém obtusa a tal
situação.
Afim de melhor compreendermos a este dilema social, realizamos a
pesquisa na Escola Municipal Bom Jesus, e norteamos nossa entrevista a três docentes
que atuam nesta instituição de ensino há mais de quinze anos, atendendo a alunos das
séries iniciais ao fundamental, e também Educação continuada para jovens e adultos
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através da modalidade - EJA. Com base nas informações obtidas, elencamos os
seguintes questionamentos: Quais as maiores dificuldades enfrentadas na escola em
que trabalha? Como educador, já se sentiu desencorajado a continuar nesta profissão?
Já se sentiu lesado em seus direitos constitucionais? Na relação aluno/professor, já
sofreu algum tipo de violência?
Além das questões propostas temos como objetivos analisar as políticas
educacionais que só aumentam as exigências, sem garantir-lhes os direitos adquiridos
como: plano de carreira, piso salarial e melhores condições de trabalho. Primeiro
realizamos um levantamento bibliográfico e em sites específicos, logo após fizemos um
questionário aberto e qualitativo, ao qual foi entregue aos educadores, com 04 questões
em pauta, e respondido individualmente de acordo com opinião de cada um.
As análises evidenciaram que, além dos baixos salários, as precárias situações
de trabalho e o desprestígio profissional, ainda estão entre os fatores que contribuem
para o descontentamento docente a ausência da família na vida escolar de seus
alunos, pais que ignoram as necessidades básicas de seus filhos, e delegam à escola a
difícil tarefa de suprir a carência familiar, contribuindo para um quadro de indisciplina e
rebeldia, dificuldade na aprendizagem e evasão escolar.
Tudo isso se reflete no trabalho do professor, que de uma maneira ou de outra
sempre acabam sendo responsabilizados pelo empobrecimento intelectual que assola o
país. Sem perder de vista tais preocupações, a importância do tema, remete a
convicção de que já é chegada a hora de oportunizar uma reflexão sobre essa questão,
uma vez que tem como objetivo a valorização desses profissionais, além de apontar
quais consequências essa desmotivação poderá trazer para o processo de ensino e
aprendizagem, a partir da ampliação desse tema pode-se sugerir o que poderia ser feito
para evitar a desmotivação docente.
O presente trabalho aborda no primeiro capítulo, um breve histórico sobre as
principais normativas que regem a educação, ressaltando sobre os processos
educacionais e a importância do trabalho docente. O segundo capítulo traz em sua
temática a desmotivação docente ao passo em que evidencia as consequências dessa
problemática para a sociedade.
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No terceiro capítulo aborda a questão da desvalorização do professor nos
tempos atuais, enfatizando sobre as condições de trabalho e a insatisfação com a
situação financeira dos profissionais docente da região de Colniza-MT. No
encerramento, pertencente ainda a este mesmo capítulo, teremos uma breve ressalva
sobre esta complexidade nas escolas da nossa região.
CAPÍTULO I
PROCESSOS EDUCACIONAIS E O TRABALHO DOCENTE
Os anos de 1990 foram decisivos para definição dos rumos da educação
brasileira. Decorridos trinta e cinco anos de promulgação da LDB 4.024, de 20/12/1961,
foi aprovada no Congresso Nacional a Nova Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional – Lei nº 9.394 de 20/12/1996. Esta Lei é fruto de discussões, análises, lutas de
interesses e de engajamento de setores da sociedade que, num anseio de participação,
após décadas de impossibilidade de exercer esta prática, por cerceamento da liberdade
de manifestação decorrente dos mecanismos ditatoriais instaurados no Brasil nos anos
1960 - 1980 experimentam uma prática democrática.
No âmbito federal, quando se trata de educação, a União está representada
pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), um órgão representativo que tem como
objetivo formular e avaliar a política nacional de educação, além de zelar pela qualidade
da educação; e do Conselho Nacional de Educação (CNE), seu órgão normatizador.
Segundo BOPP (2004), o CNE é um órgão normativo, deliberativo e de
assessoramento ao ministro da Educação, criado para assegurar a participação da
sociedade no aperfeiçoamento da Educação Nacional. O aprofundamento sobre o
sistema Federal de Ensino é encontrado nos documentos elaborados pelo CNE
denominados Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), apresentadas através de
pareceres.
O primeiro dispositivo legal da LDBEN trata de conceituar a educação quando
estabelece: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
De acordo com a Constituição Federal( 1988) , em seu art. 205:
A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
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Para BOPP (2004), a reforma curricular pauta-se por desafios que estão
colocados para a sociedade brasileira e, como não poderia deixar de ser, também para
a educação escolar. A educação é vista como um dos elementos essenciais para
favorecer as transformações sociais, fazendo recuar a pobreza, a exclusão e a
submissão, democratizando o conhecimento.
De acordo com o Novo Dicionário Aurélio; (FERREIRA, 1999, p. 719):
“Educação é o ato ou efeito de educar (se). Processo de desenvolvimento da
capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à
sua melhor integração individual e social”.
Para que a escola como uma instituição social, possa participar desse processo
de desenvolvimento e transformação, necessita revisar e redefinir papéis até agora
existentes, a fim de adaptar-se ás novas exigências sociais, transformando a educação
escolar em um dos instrumentos de desenvolvimento individual, social e econômico.
A escola é um lugar de estímulos e motivação, em que um determinado
indivíduo possa trilhar o seu próprio caminho e redescobrir suas metas, o professor já
não é mais o único detentor de todo um saber e sim um facilitador ao qual dispõe aos
seus discípulos a oportunidade de aprender, de poder fazer suas escolhas, de sonhar.
Não mais poderá existir supremacia, apenas uma troca de valores e de conhecimento.
Segundo SCHNEIDER (2009), os rumos da educação devem ser reformulados
de acordo com a postura ética e prática, visando ao futuro. Educa-se pensando na
preservação da memória da comunidade, mas também no sentido de perpetuação do
ambiente e do porvir social. Não podemos idealizar uma educação, sem levar em
consideração a sociedade da qual ela faz parte, pois ambas estão vinculadas a uma
necessidade sociocultural.
De acordo com o autor a educação deve ser a formação integral de seus
estudantes, formar seres humanos que buscam e aspiram entender o mundo, para isso,
é preciso rever as metas a que a educação deve chegar, os objetivos devem ser claros
e funcionais, focar-se na formação humana do indivíduo, e não simplesmente ter como
fim a preparação profissional. O educador deve refletir sobre a formação que deseja
construir.
11
11
De acordo com LUCKESI (1994, p. 88), a escola que idealizamos é aquela
onde os educadores estão profundamente interessados na educação de seus alunos.
Para tanto, trabalham efetivamente para que seus educandos adquiram os legados
culturais elaborados pela humanidade, que formem um espírito de solidariedade, de um
modo efetivamente positivo. A escola, direcionada nessa perspectiva, será o local onde
educadores e educandos em uma relação democrática [sic], porque interessados em
um objetivo único, formação dos educandos dedicando-se conjuntamente em atividades
que elevam o seu modo de ser e de viver. Elevação esta que terá um papel significativo
na democratização da sociedade como um todo.
FREIRE (1993), tem uma visão bem otimista sobre as práticas educacionais,
porém, não menos valorosa, pois para ele,
educar é uma tarefa difícil mais não impossível. [...] Educar é sempre impregnar
de sentido todos os atos da nossa vida cotidiana. É entender e transformar o
mundo e a si mesmo. É compartilhar o mundo: compartilhar mais do que
conhecimentos e ideias, compartilhar o coração. (p. 38).
Para FREIRE (1993), educação e qualidade é sempre uma questão política,
fora de cuja reflexão e a compreensão não nos é possível entender nem uma e nem
outra. O professor tem em suas mãos a difícil tarefa de moldar o sujeito para conviver
em sociedade, e se depara com a necessidade de desempenhar vários papéis: amigo,
companheiro e muitas vezes cabem-lhe a missão de suprir a carência familiar, dilemas
que tornam-se cada dia mais frequente na vida de um ser docente.
De acordo com as informações elencadas ao longo do capítulo foi possível
constatar que após anos de políticas democráticas, a legislação brasileira vem sofrendo
modificações, e que a maioria dessas adequações, favorecerem apenas o aluno,
pouquíssimas vezes falou-se sobre a valorização do professor. Porém, não faz muita
diferença, pois grande parte dessas mudanças ficou apenas no papel, leis e normativas
funcionam muito bem na teoria, difícil e colocá-las em prática. É o que veremos no
próximo capítulo, em que iremos abordar sobre como a profissão docente vem sendo
desvalorizada ao longo dos tempos, as condições de trabalho, carga horária excessiva
e os inúmeros desafios vinculados a esta profissão.
CAPÍTULO ll
A DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
Hoje em dia, muito se discute a necessidade da valorização do professor, a
complexidade existente na motivação educacional é verídica e preocupante, mas
infelizmente muito pouco se faz. É fato inquestionável de que todo o encargo negativo
que se respinga em nossa digníssima sociedade, é de contrapartida logo atribuído ao
fracasso escolar, aumentando as exigências quanto às tendências educacionais. Por
outro lado, as autoridades governamentais não demonstram qualquer interesse em
cumprir com as normativas institucionais que garantem os direitos desses profissionais.
A Constituição Federal de 1988 já havia evidenciado a questão da valorização
dos profissionais da educação no seu Artigo 206 no qual propõe o seguinte:
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da
lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas;
Vlll - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação
escolar pública, nos termos de lei federal. (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 53, de 2006).
Com base na legislação brasileira que tece os fios da educação, a lei ampara e
defende a valorização do profissional docente, porém, o que se evidencia é uma cruel e
injusta realidade que mantém os profissionais da educação reféns de políticas públicas
inescrupulosas e ineficientes.
Tais políticas, condecoradas e propagandeadas pelos ilícitos senhores
governamentais como medidas de valorização, acabam formando na opinião pública,
uma concepção equivocada de que o governo estaria oferecendo aos professores
todas as condições necessárias para a plena docência, por meio de pisos salariais,
planos de carreira, afastamentos para pós-graduação, inserção do segundo professor
na sala de aula para auxiliá-lo nas tarefas cotidianas e outras, de modo que isso
deveria impactar, necessariamente, numa atuação mais produtiva do professor.
Os caminhos denotados para a valorização do trabalho docente seguem
vinculados a muitas dificuldades intensificadas por inúmeras cobranças, retratando
cada vez mais o papel do professor como um ser proletariado, vítima de uma sociedade
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capitalista e sanguinária, que explora os seus trabalhadores visando ao lucro dos
detentores do capital.
BARROS (2012), em parceria com o seu grupo de estudos, afirma que no
decorrer deste percurso teórico-metodológico verificou-se que durante os anos 2000, as
políticas educacionais, com destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), tem provocado a responsabilização dos professores pelos resultados
educacionais, as políticas de valorização profissional, tais como o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR) e Piso Salarial Profissional Nacional (Lei nº
11.738/2008) não tem se efetivado, o que tem provocado entraves por parte dos
profissionais da educação tornando o trabalho docente precarizado e intensificado.
Irandé Antunes (2006, p. 178), afirma que as dificuldades do ensino no Brasil se
devem ao fato de a educação não ser prioridade nacional e que não se deve jogar a
responsabilidade nos ombros dos professores. Segundo a autora, é imprescindível ter
condições de trabalho, o que inclui o número adequado de alunos por sala, muitas
vezes ultrapassado como estratégia de diminuir gastos e recursos.
Conforme FERREIRA (2004, p.23),
a desvalorização do professor está visível, no desenvolvimento do trabalho
docente, por meio dos baixos salários, do desrespeito a direitos trabalhistas; do
aumento de horas de trabalho; do descumprimento do que reza a legislação
sobre a valorização da carreira; da política de aumento salarial via gratificação
de desempenho; e das múltiplas funções [...];
Segundo FRIGOTTO (2010, p.25), em observação ao desenvolvimento da
educação e sua continuidade ao seu papel como temática no discurso político, assim
como a valorização do professor, afirma que:
A retórica do seu valor desmente de forma inequívoca pelas píficas dotações
orçamentárias e pela vergonhosa remuneração dos profissionais da educação,
suas condições de trabalho e seu desprestígio social e cultural. A forma
caricatural que a mídia traduz os profissionais da educação expressa, ao
contrário do valor da educação, a sua não necessidade de efetiva
universalização como direito social e subjetivo.
Conforme OLIVEIRA (2005, p. 369),
as múltiplas exigências que tange a educação resultam, muitas vezes, em
“sentimento de desprofissionalização, de perda de identidade profissional, de
constatação de que ensinar às vezes não é o mais importante”, visto que as
reformas educacionais implantadas na última década e as recentemente
instituídas tendenciosamente retiram do trabalho do professor o caráter de
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autonomia, devido à gradativa redução na participação coletiva desta classe
nas decisões quanto à concepção e à organização de seu trabalho e,
contraditória e antagonicamente, uma chamada à gestão participativa.
BERLATTO (2012), em sua pesquisa investigativa sobre a valorização do
trabalho docente explicita que não se deve negar a necessidade concreta de melhoria
da remuneração dos professores, mas é necessário melhorias também nas condições
de trabalho, redução de carga horária e quantidade de alunos em sala de aula, entre
outras questões que são fundamentais e que estão além de sua condição remunerável,
é o valor do trabalho do professor que está em evidência, retratando seu processo de
proletarização que vivencia dentro da realidade em escolas públicas. Professores
melhor remunerados é com certeza um grande passo de incentivo e melhorias rumo às
vertentes da educação.
Para PILETTI (1990,p.160).
Com isto não se quer dizer - ao menos, não é isto o mais importante- que o
educador deve voltar a ter o status que tinha o velho professor. Mais do que
isto, valorizar o professor significa criar condições para que ele exerça
plenamente sua função de educador. Isto é, Seja aquela pessoa que auxilia
cada educando a descobrir a si mesmo e seu próprio caminho.
Neste contexto, torna-se indispensável a luta do educador pela valorização do
seu trabalho, por uma remuneração mais justa, o que não deixa de ser, até certo ponto,
a expressão dessa valorização. Não adianta estabelecer metas visando à melhoria do
ensino, se não forem modificadas as condições do trabalho docente, a atuação do
professor e as formulações governamentais de valorização de sua profissão.
Considerando a atual política docente, torna-se imprescindível que exista uma
política educacional que garanta tais condições de trabalho aos professores, para que
esses profissionais possam adquirir subsídios para manter sua prática docente.
2.1 REMUNERAÇÃO CONDIGNA
A luta por uma remuneração condigna deve inserir-se na luta mais ampla de
toda a sociedade, por condições menos desigual e mais justa para todos. Quanto ao
trabalho docente, esta é uma condição necessária para o eficiente exercício
profissional, tendo em vista, que seu próprio aprimoramento e atualização dependem
15
inteiramente de suas próprias condições, enquanto o governo mantém-se neutro diante
desta situação.
Poderíamos até pensar na hipótese em que tal remuneração não seria tão
necessária, se todas as necessidades do educador e todas as condições de que
precisa para educar fossem providenciadas pela escola, sua remuneração não seria tão
importante em termos de educação.
Segundo DIAS (1998), apud PILLETI (2002), não dispomos de recursos
financeiros suficientes, os recursos existentes são mal empregados, legiões de crianças
continuam sem possibilidade de frequentar a escola, os currículos e programas não se
renovam com a velocidade necessária, o pessoal docente em grande parte não tem a
qualificação exigida, há excesso de evasões e reprovações, não formamos os técnicos
de que precisamos, mas formamos pessoal em excesso para determinadas ocupações
cujo mercado de trabalho está saturado.
Segundo PILETTI (1990, p.160),
a LDB 9394 trouxe mudanças significativas se comparada às legislações
anteriores, como: exigência de formação mínima em curso superior de
licenciatura para exercício da atividade docente em qualquer nível de ensino da
Educação Básica, necessidade da formação continuada ocorrer no próprio
ambiente de trabalho, com as escolas promovendo as atividades que
contribuem para a permanente atualização dos docentes.
Contudo, a nova LDB ainda não foi capaz de mudar o cenário da educação
brasileira, Conforme o que afirma o próprio governo federal, em pesquisas mais
recentes, apontando para um enorme número de professores revoltados com sua
situação profissional e o total descaso da sociedade.
Para DUARTE (2006, p.07),
a política econômica é privilegiada no sistema capitalista em detrimento das
políticas sociais (nas quais se localizam as políticas educacionais). Desta forma,
a política educacional atende as estratégias governamentais que buscam a
adequação ao capital e assim expressam os interesses que defendem,
valorizam e consolidam.
Várias iniciativas governamentais começaram a ser adotadas, porém, ao que
tudo indica não obtiveram muito sucesso, grande parte dessas metas não estão sendo
cumpridas pelos entes federativos, além de iniciativas isoladas de sistemas estaduais e
municipais.
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Para SILVA (1998), a falta de continuidade das ações governamentais no
campo da educação são entraves negativos, que dificultam a realização de políticas
públicas para a educação. Desta forma, os direitos educacionais ficaram presos ao
saber das circunstâncias, ou seja, de acordo com os interesses políticos localizados.
Em 2001 é aprovado o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001), em
seus objetivos define que a qualidade do ensino só poderá acontecer se houver a
valorização do magistério, sendo que isto só ocorrerá se houver uma política global que
considere a formação inicial, as condições de trabalho, salário, carreira e a formação
continuada.
Para FERREIRA (2004), as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e as
reformas educacionais, das últimas décadas, estabeleceram limites para tal valorização.
Diante desse contexto, entidades representativas dos docentes em todo o país têm se
organizado, reivindicando valorização profissional e melhores condições de trabalho, o
que tem provocado embates negativos na ária da educação tornando o trabalho
docente precarizado e intensificado. na ária da educação tornando o trabalho docente
precarizado e intensificado.
Segundo a LDB Emenda Constitucional Art. 67, afirma que os sistemas de
ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes,
inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público
I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento
periódico remunerado para esse fim;
III - piso salarial profissional;
IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do
desempenho;
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga
de trabalho;
VI - condições adequadas de trabalho; (Renumerado pela Lei nº 11.301, de
2006).
FREITAS (2007, p. 43), defende a ideia da constituição de uma política global
de valorização e profissionalização dos educadores, o que repercute como condição
para uma educação emancipatória, além da prioridade que lhe deve ser atribuída, neste
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conceito de gestão é o da construção da cidadania que inclui: autonomia, participação,
construção compartilhada dos níveis de decisão e garantia do padrão de qualidade.
O empenho da sociedade é fundamental e necessário para que ocorram
significativas mudanças no âmbito educacional. Cabe à sociedade colaborar e exigir
dos Poderes Públicos, prioridade absoluta para educação, com a criação das condições
de trabalho e a destinação dos recursos materiais, financeiros e humanos, necessários
à universalização da educação, por meio de uma política educacional séria e
duradoura.
Abordaremos, a seguir, as questões motivacionais, e os problemas que tende a
aumentar a quantidade de professores desmotivados na profissão que exerce, além de
apontar quais consequências essa desmotivação pode trazer ao ensinoaprendizagem.
2.2 A DESMOTIVAÇÃO DOCENTE: AÇÃO-CONSEQUÊNCIA
Os problemas brasileiros no que tange à educação são muitos, mas o que se
apresenta de forma mais aguda é sem sombra de dúvidas o fracasso escolar, resultado
de uma educação patética e de uma sociedade hipócrita que se mantêm obtusa a
eminente crise cultural que ameaça o país. A ineficiência de políticas públicas e o
desconhecimento da escola pelos gestores públicos, são as evidências do descaso
para com a educação, sendo esses alguns dos determinantes do descumprimento do
papel das instituições escolares.
O professor tem se sentido cada vez mais impotente, desvalorizado e
desinteressado. Os alunos acabam não encontrando motivos para continuar
frequentando a escola, pois já não encontram em seus mestres, a coragem e a
determinação necessária, o professor desmotivado não consegue motivar os seus
alunos a aprender, pois como pode um pássaro abatido ensinar aos outros como voar.
De acordo com FREITAS (1993), para suprir suas necessidades básicas, os
professores precisam submeter-se a jornadas duplas de trabalho, o que resultam em
professores estressados com a carga horária extensa, revoltados com suas condições
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de trabalho, sem esquecer-se da indisciplina dos alunos que é demasiadamente
abusiva em virtude da desestrutura emocional do professor.
O autor ainda ressalta, que contribuindo com esta problemática, está o
descredenciamento do professor, que muitas vezes para não correr o risco de ficar
desempregado, é obrigado a atuar fora da área de sua formação, com múltiplas e
diversificadas disciplinas, o profissional sobrecarregado muitas vezes não consegue
administrar a todos os conteúdos de maneira satisfatória, deixando a desejar em seus
objetivos pedagógicos.
Quem perde com tudo isso, somos todos nós: perde o aluno por não ter uma
educação digna e qualitativa, perde a sociedade fadada ao empobrecimento intelectual
e perde o professor por ter seu nome cada vez mais desprestigiado e desvalorizado
perante a sociedade.
Segundo NORONHA (2005), sob essas condições, o único elemento de ajuste
é o trabalhador, que, com seus investimentos pessoais, procura auxiliar o aluno carente
comprando material escolar e restringindo o seu tempo supostamente livre para criar
estratégias pedagógicas que compensem a ausência de laboratórios, de salas de
informática e de bibliotecas minimamente estruturadas.
Para OLIVEIRA (2005), a Política Educacional é definida como medida de
caráter político que é imposta no campo da educação e que inclui a ampliação do
número de escolas, salas de aula e a manutenção de condições para que significativo
contingente populacional a ela tenha acesso, cabendo a administração local, fazer valer
os direitos constitucionais de seus educandos e também de seus profissionais de
ensino.
Apesar de a Constituição ser nitidamente clara em suas normativas, encontrase instalado um verdadeiro caos na educação, que apenas reflete o descaso por parte
do poder público para com a educação, obviamente caracterizado pelo nível do ensino
escolar, pela má remuneração dos professores, pelas péssimas condições de trabalho
e pelo estado deplorável em que se encontram as escolas públicas.
NAGEL (1989, p.10), afirma que
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a escola não pode esperar por Reformas Legais para enfrentar a realidade que
lhe afoga. Além do mais, a atitude de esperar “por decretos” reflete o
descompromisso de muitos e a responsabilização de poucos com aquilo que
deveria ser transformado. A escola tem uma vida interior que, sem ser alterada
por códigos legislativos, pode trabalhar com o homem em nova dimensão,
bastando para isso que seus membros se disponham a estabelecer um novo
projeto de reflexão e ação.
Decretos só desenvolvem políticas corriqueiras e mínimas para justificar que de
algum modo algo está sendo feito, quando na verdade é só o mínimo. É preciso
políticas de valorização da formação dos professores, salários dignos para que os
professores possam sobreviver dando aulas para turmas reduzidas e com qualidade,
para que assim, o trabalho do professor represente vida e progresso individual e
coletiva.
De acordo com os últimos dados do IBGE, cerca de 38% dos brasileiros podem
ser considerados analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem utilizar a leitura e a
escrita na vida cotidiana. Pior ainda: 8% dos brasileiros são absolutamente analfabetos,
toda essa problemática é apenas o reflexo da real complexidade existente na
educação.
Enquanto o governo insiste em divulgar na mídia falsos números estatísticos
afirmando a erradicação do analfabetismo, pura hipocrisia, a constatação de que algo
está errado, são os mais recentes resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino
Médio), fatores que vem apenas a comprovar a baixa qualidade do estudo brasileiro e a
real carência cultural que estamos vivendo, chamando a atenção para a necessidade
de radicais mudanças, se quisermos avançar na busca de possibilidades de superação,
é preciso que aja menos burocracia e a educação deverá ser focada no aluno.
De acordo com estes princípios, observa-se que muitos são os fatores
negativos que se atribui ao entorno da educação brasileira, polêmica e nitidamente em
decadência, se apoia em alicerces de vidro, prestes a se quebrar. De nada adianta
estabelecer os princípios em lei, defendê-los e justificá-los, se na prática eles são
esquecidos. Isto diz respeito, principalmente, às autoridades, desde o mais alto escalão
até o nível inferior, pois a elas cabe coordenar, e delegar competências, com base no
qual deverá ser ministrado o ensino.
CAPÍTULO III
COLNIZA E A PLOBLEMÁTICA DE SER DOCENTE
Muitos são os problemas relacionados às condições do trabalho docente, a
sobrecarga de trabalho, a precariedade dos recursos pedagógicos, espaço escolar
inadequado, e as inúmeras cobranças que não param de crescer, tudo isso acabam
comprometendo a saúde física e mental desses profissionais, a realidade é a mesma
em todas as escolas, pois é mais que notório a crise eminente a qual se encontra a
educação, e isso se reflete no lar, na família e também na sociedade, talvez pela falta
de estrutura física, por carência ou privação de conhecimento. É imprescindível que
consideremos a questão educacional no seu contexto moral, mas também como um
enriquecimento coletivo capaz de ampliar-se construtivamente sempre que alimentado
e estimulado adequadamente.
Ao delimitar a pesquisa e focar na realidade dessa região, descobrimos que
esta situação é mais comum do que se imaginava, pois vivenciamos a mesma
problemática, e estamos longe de um modelo ideal de educação, o que se ilustra em
nossas escolas ainda nos remete a uma perplexa e desgastante rotina, professores
desolados e aparentemente abatidos, ainda é preciso ressaltar que é a falta de
oportunidades e de formação do educador uma das maiores dificuldades que se
estabelece na região de Colniza, talvez se o egocentrismo de alguns pudesse seder
espaço para o que é ético e politicamente correto, esta realidade poderia ser diferente.
Com o intuito de compreender melhor a esta problemática nas escolas de
nosso município, buscamos subsídios através da secretaria de educação e uma
entrevista com os diretores de uma das maiores escolas de Colniza. Com base nas
informações adquiridas, foi possível levantar dados sobre como procede os processos
educativos, e o relacionamento entre os profissionais docentes que atuam nesta
instituição de ensino.
Com a análise de dados fornecidos pela direção da escola, ficou constatado
que boa parte dos recursos direcionados à educação não estão sendo devidamente
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repassados as escolas. Constantemente nos foram relatados a ausência de recursos
financeiros para assistência técnica ou pedagógica. Quanto ao relacionamento
interpessoal com os profissionais de ensino, foram categóricos em afirmar que apesar
da evidente problemática pela qual se encontra a educação, ainda permanece um
trabalho de equipe e respeito mútuo entre estes profissionais.
De acordo com a pesquisa, foi possível constatar que a baixa remuneração é
apenas mais um dos problemas relacionados à prática docente, o que fica bastante
evidente é que a questão salarial, embora tenha aparecido como o motivo mais
referido, veio, na maioria dos casos, acompanhada de outros motivos, sobretudo à falta
de perspectivas de crescimento profissional e as péssimas condições de trabalho,
aspectos claramente decorrentes do modo como as leis governamentais regem a
educação.
Quando foi perguntado aos entrevistados sobre quais seriam suas maiores
dificuldades em termos pedagógicos, todos elencaram a mesma problemática:
Recursos pedagógicos inexistente, política educacional ineficiente, ausência da família
na vida escolar de seus filhos e foram unânemes em afirmar que todos já haviam
sofrido algum tipo de violência em sala de aula.
[...] A maior dificuldade que eu tenho hoje, é a falta de recursos para realizar
um bom trabalho, a falta de participação dos pais na vida escolar de seus filhos, sem
esquecer-me da indisciplina e a desmotivação de alguns alunos. Por mais nobre que
seja a profissão docente, a desvalorização é tanta, que você começa a se sentir
impotente diante de tantos desafios [...] (PROFESSORA A).
Embora o sucesso da educação dependa do perfil do professor, a
administração escolar não fornece os meios pedagógicos necessários à realização das
tarefas, cada vez mais complexas. Os professores são compelidos a buscar, então, por
seus próprios meios, formas de requalificação que se traduzem em aumento não
reconhecido e não remunerado da jornada de trabalho.
Essa é a realidade nas escolas de Colniza, quando perguntamos aos
entrevistados se já haviam se sentido desencorajado a continuar na profissão docente,
as respostas foram quase todas as mesmas, disseram que sim, obviamente, mas um
22
fato chamou-me a atenção: Nenhum deles demonstrou apatia pela profissão docente,
indignação sim, frustração talvez, mas indiferença jamais.
[...] com certeza sim, muitas vezes não temos o nosso trabalho valorizado, por
mais que se faça nunca está bom, nunca é suficiente. Quando digo valorizado, não me
refiro a salário, mas a respeito humano, como pessoa e profissional que somos [...].
(PROFESSORA B).
A opinião da professora vai de encontro a perspectiva de FREIRE (ANO), ao
dizer que o professor deve lutar para que a prática educativa seja respeitada. O
respeito que devemos como professores aos educandos dificilmente se cumpre se não
somos tratados com dignidade e decência pela administração privada e pública. Não
podemos ser professores sem nos pôr diante dos alunos, sem revelar com facilidade ou
relutância nossa maneira de ser e de pensar politicamente.
Em seguida perguntamos aos entrevistados se já haviam se sentido lesados em
seus direitos constitucionais, uma das professoras entrevistadas revela a sua
indignação, Um desabafo;
[...] De que adianta estudar, fazer graduação, pós-graduação, buscar
capacitações a torto e a direito. Nada disso é valorizado, todos os dias somos
lembrados do quanto somos desnecessários, tributos nunca atrasam, mas nossos
direitos são constantemente lesados[...] (Professora):
As circunstâncias sobre as quais os docentes realizam suas funções
pedagógicas é no mínimo deprimente, salas de aula lotadas, ventilação insuficiente ou
quase nula que atrapalham o desenvolvimento das aulas, em dados específicos,
podemos perceber que o Brasil ainda é um dos países que menos investe no setor
educacional, no contexto atual, as escolas públicas não estão tendo os investimentos
suficientes, e funcionam em condições precárias, tudo isso se reflete no trabalho do
profissional de ensino, são fatores contribuintes para o declínio da educação,
basicamente mensurado pelas razões mencionadas acima, mas também porque parece
não haver vontade política de melhorar substancialmente o sistema educacional
brasileiro.
23
Os docentes pesquisados citam como fatores de agravamento do problema a
quase inexistência de projetos de educação continuada que os capacite para enfrentar
a nova demanda educacional; o elevado número de alunos por turmas; a infraestrutura
física inadequada; a falta de trabalhos pedagógicos em equipe; o desinteresse da
família em acompanhar a trajetória escolar de seus filhos; a indisciplina cada vez maior;
a desvalorização profissional e os baixos salários, situações que fogem de seu controle
e preparo. Sentimentos de desilusão, de desencantamento com a profissão foram
frequentemente relatados, evidenciando a vulnerabilidade dos profissionais estudados
até ao estresse extremo ou depressão.
Com base nos dados obtidos ao longo da pesquisa, foi possível observar que o
professor já não contempla mais um lugar de destaque na atual sociedade, infelizmente
as análises evidenciaram um quadro perplexo de uma educação decadente. Neste
contexto, é quase que impossível atingir metas e atender anseios de que necessita o
ensino-aprendizagem.
CONCLUSÃO
Analisando e vivenciando as experiências divulgadas ao longo desta pesquisa,
podemos dizer que ainda há muito a se fazer em termos de educação, a demanda é
eminente e a expectativa de uma possível mudança ainda se apoia nas mãos do
professor. Porém, não devemos nos acovardar diante as dificuldades, devemos estar
preparados para as eventuais mudanças, enfrentar os desafios de cabeça erguida,
sabemos que as limitações são maiores do que as possibilidades, mas não podemos
desistir.
No decorrer dos estudos, também vimos a questão dos processos educacionais
e buscamos subsídios em leis constitucionais para que pudéssemos esclarecer sobre
as tendências da educação, observando esses princípios, até poderemos suscitar a
ideia de que o profissional docente estará respaldado, porém, é preciso ressaltar que
muitos são os problemas vinculados à educação. Ainda nos deparamos com uma
enorme resistência política, que acaba por refletir na hostil realidade vivenciada pelos
profissionais da educação.
Nas análises que foram tecidas no percurso deste trabalho tiveram por principal
objetivo evidenciar a complexidade existente na motivação educacional, que é verídica
e preocupante. Percebe-se que muito se discute em termos desta temática, mas
infelizmente muito pouco se faz. Enquanto nos preocupamos em encontrar um culpado
para toda esta problemática, a sociedade se encarrega de punir inocentes,
sentenciando-os ao desemprego e ao fracasso profissional por não ter uma qualificação
específica ou um conhecimento sustentável.
Com base na pesquisa também constatamos que a falta de estímulo dos
docentes refletem no processo de ensinoaprendizagem. Concluímos que a ação
pedagógica realizada em situações inadequadas, apenas contribui para um processo
de degeneração da própria educação, diante desta perplexa realidade todos temos algo
a perder, alunos, docentes e a própria sociedade.
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