Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional
Coordenação Geral de Redes Públicas
Eixos de atuação:
Gestão Educacional e Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
Controle e Mobilização Social
Programas:
• Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais – PRADIME
• Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de
Educação – PRÓ-CONSELHO
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Apoio aos Dirigentes Municipais
Ações:
De Formação:
• PRADIME –EAD
• GT das Capitais e Grandes Cidades
• Encontros MEC-UNDIME
De gestão:
• Memorial da Gestão da Educação Municipal
• Prêmio Inovação em Gestão Educacional
• G- Educ
PRADIME EAD
PRADIME EAD: Curso à distância destinado aos dirigentes municipais de educação
e equipe técnica
•
Em 2009, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, o material e
a plataforma do curso foram desenvolvidos.
•
O curso do Pradime-EaD foi iniciado em 2010 por 12 universidades federais
parceiras para o atendimento a 24 estados;
•
Concluíram o curso 571 cursistas, essa primeira edição terminará sua execução
em março de 2012.
Foco 2012:
•
As vagas foram determinadas por pré-inscrições realizadas via PAR/SIMEC,
tendo 7.408 inscritos e 5.328 pré-inscrições homologadas.
•
Adesão ao curso via termo de compromisso;
•
Técnicos e secretários adjuntos também poderão realizar o curso, limitados a
duas vagas por município;
•
Mais encontros presenciais serão considerados para algumas regiões;
•
Cumprimento rigoroso quanto ao percentual aceitável de evasões.
GT das Capitais e Grandes Cidades: Grupo de Trabalho que reúne os
dirigentes de todas as capitais e os municípios brasileiros com mais
de 150 mil habitantes.
• Os 178 municípios com mais de 150 mil habitantes que integram o GT
são responsáveis por cerca de 8.080.626 alunos (Censo Escolar/INEP
2010), o que comprova a importância do referido Grupo.
• No período de 2009-2011, realizamos 05 encontros, a média de
participantes do GT é de 250 pessoas entre Dirigentes e técnicos das
secretarias municipais.
• Foco 2012:
– Realização da 13ª Reunião Anual do GT de 26 a 28 de junho de
2012
– Realização da 14ª Reunião Anual do GT em novembro
ENCONTROS MEC-UNDIME
•
Encontros realizados no período de fevereiro a abril de 2009, com o objetivo
de ofertara aos dirigentes, em inicio de gestão, conhecimento dos programas
e ações da educação básica, com equipes disponíveis para sanear dúvidas.
•
Foram 11 reuniões regionais e apoio à realização do encontro nacional da
Undime em maio, com participação dos municípios prioritários;
•
cada secretário/a recebeu um computador portátil (laptop), doado pelo MEC à
prefeitura, para uso do gestor que estiver ocupando o cargo. O equipamento
com internet banda larga e todos os programas da educação básica;
•
Os encontros de formação tiveram a duração de cinco dias e reuniram 4.421
Dirigentes Municipais
•
Foco 2012:
– Viabilizar a realização de Encontros no ano de 2013, em parceria com a
UNDIME e outros.
Memorial da Gestão da Educação Municipal
•
Contribuir com a continuidade das políticas educacionais municipais e
construir uma transição republicana
•
Trabalho realizado em parceria com a Undime Nacional, Unicef e Unesco;
•
Foi lançado no Encontro Nacional do Pradime de 27 a 29/03/2008;
•
Foco 2012:
– Já em fase de aprovação da revisão do documento eletrônico;
– Será relançado na 13ª Reunião Anual do GT das Capitais e Grandes
Cidades
– Será foco de trabalho no curso do Pradime-EAD 2012.
Prêmio Inovação em Gestão Educacional
Instituído em 2006;
é uma das ações de prospecção do Laboratório de Experiências
Inovadoras em Gestão Educacional, coordenado pelo INEP em parceria com
a SEB, FNDE, Undime e Unesco
visa, entre outros objetivos, disseminar as experiências inovadoras locais
em Gestão Educacional.
em 2011, foram inscritas 389 iniciativas, advindas de 22 Estados. As 10
experiências premiadas receberão certificado e participação em encontro
formativo promovido pela SEB e Unesco.
•Foco 2012:
–Efetivação das premiações e realização do encontro formativo.
Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação criado em 2003 (Portaria Ministerial nº 3.272/2003), para incentivar e qualificar a
participação de Conselheiros Municipais de Educação na tarefa de avaliar, definir e
fiscalizar as políticas educacionais, garantindo a universalização dos direitos básicos de
cidadania
Ações de Formação:
Encontros Presenciais: objetivo a capacitação de Conselheiros Municipais de
Educação e técnicos de Secretarias Municipais de Educação onde não existam CME,
realizados em parceria com a UNCME;
Curso de Extensão a Distância Formação Continuada de Conselheiros Municipais de
Educação: cursos de 160 horas, ofertado em parceria com universidades federais.
Subsídio para as Oficinas e Cursos ofertados pelo Programa e pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de Educação:
• Sitio: www.mec.gov.br/seb/proconselho
• Material didático: chamados de Cadernos, foram elaborados
especificamente para o programa, neste momento oito Cadernos estão em
processo de distribuição;
• Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação –
SICME: sistema que fornece subsídios para caracterizar o perfil dos
Conselhos Municipais de Educação para estudos e pesquisas no campo da
gestão democrática e da formulação da política de educação básica. Pelo
sistema 2.577 municípios informaram que possuem sistema municipal de
educação.
Ações para 2012 e 2013
•
Criação da Rede de Tutoria: conselheiros formados no Curso de Extensão
a Distância Formação Continuada de Conselheiros Municipais de
Educação atuarão como agentes (Articuladores e Tutores) de capacitação
dos conselheiros municipais
Desenvolvimento do novo Sistema de Informação do Programa
Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
(SICME) que permitirá o monitoramento da formação dos conselheiros
municipais de educação e da Rede de Tutoria
Novo SICME: será desenvolvido utilizando-se da plataforma do
SICE que já se encontra em desenvolvimento na Fábrica de Software
do FNDE (previsão de entrega: 2013)
Formação: 4.400 vagas para conselheiros municipais e estaduais
de educação
Reestruturação do Curso de Extensão a Distância Formação
Continuada de Conselheiros Municipais de Educação.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - criado em
2004 (Portaria Ministerial nº 2.896/2004) para, entre outros objetivos,
capacitar técnicos das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e
conselheiros Escolares (a partir de 2012 com a criação da Rede de Tutoria)
•
Ações de Formação para técnicos das secretarias:
– Formação Presencial: palestras e oficinas, realizados em parceria com
uma Secretaria Estadual ou Municipal de Educação;
• Participantes dos encontros realizados entre 2009 e 2011: 9.082
técnicos/conselheiros escolares
– Formação a Distância: curso ofertado por universidades parceiras
dividido em duas fase de 100hs cada
• Técnicos capacitados de 2009 - 2011: 8.041
Ações de Formação para Conselheiros Escolares:
Rede de Tutoria: técnicos das secretarias de educação formados no Curso de
Formação a Distância atuarão como agentes (Articuladores e Tutores) de
capacitação dos conselheiros escolares
Desenvolvimento do Sistema de Informação do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares (SICE) que permitirá o monitoramento da
formação dos técnicos e da rede de Tutoria
• SICE já está em desenvolvimento na Fábrica de Software do FNDE
(previsão de entrega: julho de 2012)
•
Ações para 2012:
• Formação Presencial: Encontros Estaduais e IV Encontro Nacional
• Formação a Distância: 5.800 vagas para técnicos em parceria com 5
universidades (previsto)
• Formação
(previsto)
de
Conselheiros
Escolares:
94.984
conselheiros/2012
Subsídio para as Oficinas e Cursos ofertados pelo Programa e pelas Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação:
Sitio: www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar
Material didático: chamados de Cadernos, foram elaborados especificamente para o
programa, neste momento o Caderno 12 está em processo de distribuição;
Comunidade Virtual do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho
Escolar: espaço virtual onde técnicos das Secretarias de Educação encontram-se para
anunciar propostas, discutir ideias, trocar experiências;
Banco de Experiências: tem como objetivo registrar e socializar relatos de
experiências
Ações articuladas para fortalecimento dos Conselhos e Gestão
Democrática:
•Debate com as Deputadas Fátima Bezerra e Luíza Erundina sobre projetos
que tratam de Conselho Escolar tramitando na Câmara. (2009), no 1º Encontro
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;
• Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei. (2010),
durante o 2º Encontro Nacional com a participação dos Dirigentes e técnicos
municipais e estaduais;
• Apresentação, pela Deputada Fátima Bezerra, do Projeto de Lei 2.384/11,
propondo alteração na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor
sobre gestão democrática nas escolas. (2011) , projeto esse discutido pelo
coletivo participante dos Encontros Nacionais e da comunidade virtual.
• 2012 - Realizar ações de incentivo aos municípios para aprovarem leis
específicas de criação de Conselhos Escolares (atendendo ao PNE)
Equipe:
Vera Lúcia Monteiro de Paula – Equipe Técnica descentralizações
Vanessa Cristini da Silva Matos – Agente Administrativo - Pradime
Sueli Leite do Prado –Técnico em Assuntos Educacionais - suporte coordenação
Mauricio Almeida Prado – Especialista em Políticas Públicas - Assessoria Técnica
da Coordenação Geral
Marinez Cunha Botelho – Equipe Técnica descentralizações
Maria Evangelista - Agente Administrativo – suporte coordenação
Marcus Jessé - Técnico em Assuntos Educacionais – suporte coordenação
Larissa Meira Passamini – Agente Administrativo
Josemam Luiz da Silva – Conselhos
José Roberto Ribeiro Júnior – Coordenador Conselho Escolar e Pró-Conselho
Evilen Campos – Coordenação Pradime
Evaldo Rezende – Agente Administrativo – Conselhos
Eva Maria Ferreira Silva – Secretária
Eduardo Ribeiro Ferreira – Estagiário
Clélia Mara Santos – Coordenadora Geral