ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 134
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de julho de 2011
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 18
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda....................................................................... 74
Ministério da Integração Nacional ................................................... 94
Ministério da Justiça ......................................................................... 95
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 100
Ministério da Previdência Social.................................................... 101
Ministério da Saúde ........................................................................ 103
Ministério das Cidades.................................................................... 111
Ministério das Comunicações......................................................... 112
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 118
Ministério de Minas e Energia....................................................... 119
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 125
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 126
Ministério do Esporte...................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 126
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 127
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 128
Ministério do Turismo .................................................................... 130
Ministério dos Transportes ............................................................. 130
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 132
Ministério Público da União .......................................................... 132
Tribunal de Contas da União ......................................................... 134
Poder Legislativo............................................................................. 135
Poder Judiciário............................................................................... 135
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 145
Ineditoriais ....................................................................................... 149
Declaração de Dispensa em 12/07/2011 . RAQUEL FÉLIX DANTAS
. Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral Substituta. Ratificação em
12/07/2011 . FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA . Diretor-Geral . Valor: R$ 104.200,00 . Contratada :FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . Valor: R$
104.200,00
(SIDEC - 13/07/2011)
Número do Contrato: 57/2007. Nº Processo: 00034001128200788.
Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, combinado
com a Cláusula Nona do contrato originário. Vigência: 23/06/2011 a
21/08/2011. Valor Total: R$24.562,99. Fonte: 150020045 2011NE800034. Data de Assinatura: 22/06/2011.
(SICON - 13/07/2011)
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
IM
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços
de suporte técnico-opera cional destinados à solenidades, seminários,
encontros, palestras, cursos, conferências, treinamentos correlatos
e/ou eventos organizados diretamente por esta Autarquia ou que esta
venha a participar, com possibilidades de fornecimento de material,
serviço e alimentação afetos ao objeto, conforme especificações e
demais disposições contidas no Termo de Referência anexo do Edita.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SCN. Quadra 04, Bloco B,
Sala 1102 Ed. Centro Empresarial Varig. Asa norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 26/07/2011 às 08h00 . Endereço: SCN.
Quadra 04, Bloco B, Sala 1102 Ed. Centro Empresarial Varig. Asa
norte - BRASILIA - DF
(SIDEC - 13/07/2011)
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE
INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO EM REGULAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 04600000895201135 . Objeto: Contratação da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para ministrar
eventos de capacitação para os servidores da Imprensa Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atualizar conhecimentos e
aperfeiçoar o desenvolvimento dos servidores da Imprensa Nacional.
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Subchefia de Análise
e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09.
CONTRATADA: ALKETA PECI
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010, Processo nº
00023.000226/2010-22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400001
A
N
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
A
S
N
E
R
P
NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como dar nova
redação a Cláusula Quarta do contrato original.
VIGÊNCIA: 28/06/2011 a 15/12/2011
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2011, Luiz Alberto dos Santos, pelo
Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação - PROREG, e a Senhora
Alketa Peci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 49/2009. Nº Processo: 01180000875/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09431870000190. Contratado :
WORLD SERV SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA ME. Objeto: Alterar as Cláusulas Sétima - Da Vigência e Oitava
- Do Preço. Fundamento Legal: Art. 57 inc. II e Art. 65 inc. II "d" e
÷ 5º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2011 a 20/07/2012. Valor
Total: R$2.816,88. Fonte: 100000000 - 2011NE800155. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 110120-00001-2011NE800078
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE COBRANÇA E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
COMUNICADO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2011
Divulga a lista de parcelamento com parcelas em atraso do art. 65 da Lei nº
12.249/2010.
A COORDENADORA-GERAL DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS SUBSTITUTA DA PROCURADORIAGERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo Ato Regimental AGU nº 02, de 12 de junho de 2007, divulga
por meio do presente, nos termos do § 9º do art. 65 da Lei nº 12.249,
de 11 de junho de 2010, combinado com o § 2º do art. 10 da Portaria
nº 1.197, de 13 de agosto de 2010, da Advocacia-Geral da União,
lista em anexo, de todos os parcelamentos realizados com fundamento
no art. 65 da Lei nº 12.249/2010 que se encontram com pagamento
em atraso em relação a mais de duas parcelas, ou em relação à última
parcela, organizados em ordem alfabética.
TARSILA RIBEIRO MARQUES FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ANEXO
Região Unidade
Devedor
CPF/CNPJ
Tipo de Dívida
Nº de Valor do Débito Data do Requeri- Data do Defe- Nº do Processo AdministraParcelas
em R$
mento
rimento
tivo e/ou Judicial
3ª
PSF JOINVILLE
ALIANÇA EMBALAGENS DE MADEIRA LT- 05.789.594/0001-85 Tributária
DA
1ª
ER PATOS DE MINAS
ANAIR PEREIRA DA SILVA
287598426-87
Não Tributária
60
R$ 5.357,63
1ª
PF RR
ANTONIO BORBA COELHO
570.137.992-20
Não Tributária
20
R$ 1.063,54
5ª
PRF 5
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO L
ABREU E LIMA
07.648.628/0001-47 Não Tributária
22
R$ 2.539,55
25/11/2010
5ª
PF PB e ER SOUSA
COM.COMB.NOVO PLANALTO LTDA
3307001000171,00
Não Tributária
30
R$ 24.550,80
28/09/2010
13/01/2011
03320100015123
1ª
PSF IMPERATRIZ
COMPANHIA INDUSTRIAL GALLETTI
07.368.277/0001-10 Não Tributária
60
R$ 142.252,69
25/10/2010
12/01/2011
5ª
PF RN
EDINILSON MARQUES DE OLIVEIRA
155.430.804-68
Não Tributária
179
R$ 30.151,82
14/12/2010
2ª
PSF NITEROI
EDIO JORGE MEDEIROS
016.330.187-50
Não Tributária
35
R$ 5.598,09
4ª
ER ITAJAI
EMPRESA ITAJAIENSE DE COMUNIC.
05.212.888/000140
Não Tributária
15
R$ 2.556,90
1ª
ER PATOS DE MINAS
EVANDRO LELES FERREIRA
094729756-15
Não Tributária
60
R$ 3.027,70
08/12/2010
08/12/2010
1ª
ER GOVERNADOR VALADARES
EVERALDO ELISÁRIO DE OLIVEIRA
688.250.136-04
Não Tributária
24
R$ 1.281,98
28/12/2010
14/01/2011
Não Tributária
30
R$ 8.942,03
22/09/2010
22/09/2010
9
R$ 5.447,88
29/12/2010
10/03/11
50
R$ 9.183,18
01/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
02015005925/2003-64
Em Andamento
IBAMA
5
7
03/03/2011
02025.001268/2004-11
Em Andamento
IBAMA
5
8
02/12/2010
535320014632009 -
Em Andamento
ANATEL
4
6
ANP
6
4
02012.002390/2002-19
Em Andamento
IBAMA
4
5
01/02/11
130.07.000833-6 e
130.07.001284-8
Em Andamento
IBAMA
4
15/10/2010
28/02/2011
20085107000462-3
Em Andamento
IBAMA
4
6
19/11/10
01/12/10
53520.000661/2005
Em Andamento
ANATEL
4
5
02015013868/2002-14
Em Andamento
IBAMA
5
7
02015.005164/2003-41
Em Andamento
IBAMA
3
6
02026.000083/2003-25
Em Andamento
IBAMA
5
7
0005131.82.2009.4.05.8400
Em Andamento
IBAMA
4
PRF 5
1ª
ER DIAMANTINA
1ª
PF PA
1ª
PF PA
RC
1ª
PSF POÇOS DE CALDAS
MANOEL MESSIAS ATANASIO DA SILVA
1ª
PF PA
MANOEL MONTEIRO DE CARVALHO
5ª
PF RN
MARCELO MARTINS SOARES
4ª
ER TUBARAO
MONZA MICROCOMPUTADORES E SUPRI- 05.079.347/0001-95 Não Tributária
MENTOS LTDA
8
4ª
ER MAFRA
PAULO CÉSAR MARKIU
493.667.859-72
30
4ª
ER MAFRA
POSTO ALPINO LTDA
82.769.332/0001-08 Tributária
30
4ª
ER MAFRA
RADIANCE IND E COM DE MOVEIS LTDA
03.191.429/0001-00 Tributária
30
4ª
ER MAFRA
RODONETO TRANSPORTES LTDA
82.109.091/0001-62 Tributária
30
OI
R$ 4.710,64
21/09/2010
5ª
PF RN
ROSÂNGELA DO NASCIMENTO SOUZA
075.367.504-80
Não Tributária
25
R$ 1.289,25
21/09/2010
1ª
PF RR
TERCOM - SERV. COM. E REP. LTDA
03.249.209/0001-81 Não Tributária
10
R$ 1.081,54
10/11/2010
4ª
PSF CASCAVEL
TRANSENTULHO - VALDIR BELON
00.795.876/0001-71 Não Tributária
30
R$ 38.252,00
30/12/2010
1ª
ER PATOS DE MINAS
VENÂNCIO JOSÉ GOMES SOBRINHO
031803856-00
60
R$ 20.097,62
18/11/2010
1ª
EZEQUIEL WERKA
756.587.559-72
PF RN
HARCON INDÚSTRIA E SERVIÇO ANDARES LTDA
01.634.000/0001-06 Tributária
PF RR
ME
3
Parcela
Atual
26/11/2010
5ª
1ª
ER MAFRA
IBAMA
Quant. de Parcelas em atraso
02026.000578/2009-40
1ª
5ª
Em Andamento
Entidade
22/12/2010
CO
4ª
Situação Atual
4
ISMAEL SILVA DE OLIVEIRA
625.954.902-49
Não Tributária
30
R$ 1.477,08
04/11/2010
03/03/2011
02025.004147/2006-67
Em Andamento
IBAMA
6
8
PSF IMPERATRIZ
IVAN DA COSTA SILVA
137.858.693-04
Não Tributária
14
R$ 1.458,14
05/11/2010
12/01/2011
02012.000154/97-94
Em Andamento
IBAMA
4
5
PF PA
JONAS DE AZEVEDO SANTOS
714.363.912-53
Não Tributária
15
R$ 880,51
11/11/2010
22/02/2011
02018.005429/08 (DEB
ACUM 3765944)
Em Andamento
IBAMA
4
4
JOSÉ HALMITON BARBOSA DE OLIVEIRA
360.227.644-91
Não Tributária
30
R$ 3.493,80
07/07/2010
05/08/2010
02012000852/2003-44
Em Andamento
IBAMA
3
6
LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA
522.882.266-68
Não Tributária
30
R$ 3.056,12
14/12/2010
12/01/2011
PA 02015.013177/2005-55
Em Andamento
IBAMA
3
5
MAGUILA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA
34.609.719/0001-46 Não Tributária
28
R$ 18.461,82
14/11/2010
18/02/2011
02047.000893/2004-14
(DEB ACUM 3762502)
Em Andamento
IBAMA
4
5
MANOEL DE JESUS R. DA SILVA
393.835.552-20
Não Tributária
11
R$ 580,05
30/11/2010
18/02/2011
02018.002988/02-31
(19883-53.2010.4.01.3900)
(DEB ACUM 3764789)
Em Andamento
IBAMA
4
4
052.422.228-24
Não Tributária
27
R$ 1.988,38
22/11/2010
21/01/2011
02015.000174/2005-51
Em Andamento
IBAMA
7
247.887.592-68
Não Tributária
15
R$ 814,86
22/11/2010
21/02/2011
02018.005158/2003-63
(DEB ACUM 3764827)
Em Andamento
IBAMA
4
2009.84.00.007816-0;
2009.84.00.0078183;2009.84.00.0078171;2009.84.00.0078134;2009.84.00.0078158;2009.84.00.0078146;2009.84.00.0067823;2009.84.00.004976-6
Em Andamento
DNPM
5
IA
LIZ
AÇ
ÃO
009.321.074-43
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 0057002351200856. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO
PAUL. CNPJ Contratado: 68927581000145. Contratado : COLTERM REFRIGERACAO LTDA ME -Objeto: O presente termo objetiva a repactuação de
preços. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93 e demais
legilação correlata Vigência: 04/07/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$47.610,36.
Fonte: 100000000 - 2011NE800939. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
Não Tributária
180
PR
31/12/2010
Não Tributária
Não Tributária
R$ 2.354,60
06/10/2010
30/12/2010
53520000088-2006
Em Andamento
ANATEL
3
7
BID
6
R$ 8.634,44
29/09/2010
29/09/2010
02017.000686/2001-74
Em Andamento
IBAMA
4
R$ 17.190,00
09/12/2010
09/12/2010
486210018910325
Em Andamento
ANP
3
4
R$ 9.299,29
21/09/2010
21/09/2010
02026.000608/2009-18
Em Andamento
IBAMA
5
7
21/09/2010
02026.003534/2004-67
Em Andamento
IBAMA
5
7
xxxxxxx
0000304-53.2010.8.20.0151 PARCELAMENTO IBAMA
PENDENTE
8
03/03/2011
02025.000396/07-09
Em Andamento
IBAMA
3
30/12/2010
2002.70.05.008967-4
Em Andamento
IBAMA
3
18/11/2010
02015016839/2002-04
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestacao de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ares condicionados tipo centrais, split e janela a serem
executados nos aparelhos existen es nas Unidades da AGU no Estado
do Piaui. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo,
105 - 7º andar Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400002
4
8
6
RT
ER
CE
IRO
S
Em Andamento
IBAMA
5
8
Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site:
www.comprasnet.gov.br ou por e-mail: [email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 110061-00001-2011NE800133
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, torna pública a alteração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
do resultado de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como
vencedora a empresa MANU 2 FILTROS E PURIFICADORES DE
ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 04.185.144/000110, item 01.
ROBSON DA SILVA TRINDADE
(SIDEC - 13/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2011
A pregoeira da AGU/SAD/RS torna publico o resultado do
pregao 16/2011, declarando vencedora dogrupo 1 (itens 1 a 18) a
empresa CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ
94851250/0001-89, com valor anual de R$ 575.618,40. O processo
encontra-se a disposicao dos interessados.
MARIA DELOURDES R. ANDREIS
(SIDEC - 13/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2011, firmada entre a
Controladoria Geral da União e a Empresa JM TORRES JORNAIS E
REVISTAS LTDA - ME, CNPJ: 01.018.845/0001-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2011. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição
diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel, na modalidade de venda avulsa com pagamento mensal ou anual, que circulam regularmente no Distrito
Federal, além de sua versão eletrônica, quando a publicação tiver esse
recurso disponível. PERCENTUAL DE DESCONTO: 11,10% (aplicado sobre o preço de capa de cada periódico). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2011. VIGÊNCIA: De
06/07/2011 a 05/07/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral
da União, o Senhor Cláudio Torquato da Silva, Diretor de Gestão
Interna; pela Empresa JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, o Senhor José Nilson Torres.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº 0014/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Associação de
Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP. Objeto: prorroga a
vigência do Contrato Original e altera o valor mensal da prestação
dos serviços. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2011NE000938. Emissão: 31/03/2011. Valor: R$ 545.512,20. Dados
do Empenho do exercício de 2011: Programa de Trabalho:
04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE000766. Emissão:
18/03/2011. Valor: R$ 110.341,20. Vigência: de 01/04/2011 a
31/12/2011. Assinatura: 31/03/2011. Processo nº 0182/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Expediente, de
Materiais de Copa e Cozinha, de Materiais de Acondicionamento e
Embalagem e Materiais de Áudio e Vídeo, para reposição de estoque
de Almoxarifado da EBC, no Rio de Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SCS QD. 08 Ed. Super Center Venâncio 2000
Bl. B 50/60, 1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 150/2010. Nº
Processo 00036.000772/2010-14. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ACESSO/MG
CNPJ:06.035.263.0001-12 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 30/08/2010 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 13/07/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº
558.457.037-00. Convenente: MARIA AMALIA MAGALHÃES FAGUNDES - CPF:071.627.406-00.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2011 ao Convênio 226/2009-SPM/PR SICONV 728677/2009 Processo nº: 00036.001171/2009-95. Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade
Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO
LEOPOLDO/RS. CNPJ 89.814.693/0001-60. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira ficando Suplementado os recursos no valor de R$
66.528,00. Valor de Contrapartida R$ 4.928,00. Valor a ser transferido
no exercício em curso R$ 61.600,00. Data de assinatura: 13/07/2011.
Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00.
Convenente: ARY JOSÉ VANAZZI, CPF n° 346.432.659-49.
IM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Serv Electrin-Serviços Elétricos e
Instrumentação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo:
12 meses. Data da Assinatura: 05/07/2011. Signatários: José Muniz
Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho (Diretores da CODEBA) e
Luis Silva de Oliveira (Sócio Gerente).
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2011
Objeto: contratação de empresa especializada em Telecomunicações,
que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 60 [sessenta] aparelhos celular, na modalidade local e longa distância; 01 [um] modem USB para acesso a
internet 3G, todos em regime de comodato, e 24 linhas para aplicação
em interface celular, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Comunicamos que o
certame epigrafado será realizado em 27/7/2011: ABERTURA DAS
PROPOSTAS às 9h e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às
9h30min. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/7/2011, às
15h, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital foi impugnado e as
decisões, assim como outros arquivos eletrônicos, estão disponíveis
para todos os interessados no link "DOCUMENTOS" da página do
certame no mencionado site. Informações pelos telefones (71) 33201313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011, do Convênio Nº
177/2008, publicado no DOU de 06/07/2011, Seção 3, pág. 2, Onde
se lê: Vigência: 17/12/2008 a 17/12/2012, Leia-se : Vigência:
17/12/2008 a 17/12/2011
(SICONV - 13/07/2011)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 00005003014201104. Contratante: SECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 06031911000162. Contratado : ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE-DIVISORIAS E MOVEIS L. Objeto: Fornecimento, instalação e montagem
de divisórias articuláveis, com fornecimento de todo o material, para
atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02 e Decretos nº 3.931/01 e 5.450/05. Vigência: 08/07/2011 a
07/07/2012. Valor Total: R$105.760,00. Fonte: 100000000 2011NE800112 Fonte: 100000000 - 2011NE800113. Data de Assinatura: 08/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 200016-00001-2011NE800248
Salvador, 13 de julho de 2011.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
CJS - Serviços de Manutenção Industrial e Representações Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global de R$677.632,65
para R$750.094,38. FUNDAMENTO: no Processo Administrativo nº
20080250, na Resolução da Direxe nº 122/2011, datada de
21.06.2011, e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
13.07.2011. Processo Administrativo nº 20080250.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
FA2F Administração e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global a partir de 14/02/2011, conforme convenção
coletiva 2010/2011, aumentando o valor contratual em R$46.130,31,
alterando-se o valor global para R$657.224,06. FUNDAMENTO: No
Processo Administrativo nº 20101020, na resolução da Direxe nº
125/2011, datada de 21.06.2011, e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 13.07.2011. Processo Administrativo nº 20101020.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400003
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: BRASLIMP Transportes Especializados Ltda. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor do
referido contrato passando de R$213.858,00 para R$227.707,20, representando o percentual de 6,71%. FUNDAMENTO: No Processo nº
20091982, na resolução da Direxe nº 116/2011, datada de 25.05.2011,
e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.07.2011. Processo Administrativo nº 20091982.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, entidade de economia mista vinculada à SECRETARIA
DE PORTOS (SEP), por intermédio de seu Diretor-Presidente, no uso
de suas atribuições estatutárias, faz saber por meio deste, após a
aplicação das provas, avaliação dos recursos e esgotados todos os
prazos recursais, DIVULGA a classificação final geral do Concurso
Público para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL PORTUÁRIO
realizado de conformidade com o Edital nº 2, de 14 de janeiro de
2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, e
HOMOLOGA o resultado conforme classificação abaixo:
1 - 001 - Auxiliar Operacional Portuário
Obs.: Resultado da classificação final geral está na seguinte
ordem: Nome, Documento, Inscrição, Nascimento, Total Acertos, Nota Objetiva, Classificação Geral.
SUELEN SANTOS EUZEBIO; 460159628; 0102874-0;
05/03/1989; 40; 75,031; 1 // FRANCISCO JOSE PEREIRA;
197270074; 0103165-1; 15/03/1972; 39; 73,603; 2 // ALLAN DE
OLIVEIRA MARINHO DA CONCEICAO; 326756760; 0101293-2;
05/04/1980; 39; 73,603; 3 // DEBORA DE CARVALHO DIAS;
121181066; 0106865-2; 26/05/1962; 38; 72,176; 4 // GUILHERME
MASCARENHAS SANTOS; 365850950; 0101491-9; 29/09/1991;
38; 72,176; 5 // RENAN DE FARIAS BUSATO; 437445707;
0102833-2; 28/01/1989; 38; 72,176; 6 // MISSLENE BASTOS DA
ROCHA; 32677242X; 0103800-1; 25/09/1979; 37; 70,749; 7 // VINICIUS
VILARINHO
ALARIO;
478556378;
0100827-7;
24/02/1991; 37; 70,749; 8 // MARCIO BORGES JARDIM;
1065382739; 0106494-0; 30/05/1978; 37; 70,749; 9 // RENAN KIS
PEREIRA; 441037641; 0101294-0; 20/07/1987; 37; 70,749; 10 //
JOAO MARCOS CARRIL DE OLIVEIRA; 386025149; 0102698-4;
04/02/1989; 37; 70,749; 11 // BRUNO ROCHA MICHELETTO;
34805726X; 0101070-0; 22/06/1989; 37; 70,749; 12 // INGRYD
STEFANY DO NASCIMENTO MOTA; 485843626; 0102440-0;
10/10/1990; 37; 70,749; 13 // HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES; 323775937; 0102766-2; 08/04/1981; 36; 69,321; 14 // DANILO JORGE PONCE LEONES; 351470074; 0105176-8;
06/05/1991; 36; 69,321; 15 // THALITA SANTOS DO NASCIMENTO; 443316107; 0105836-3; 30/11/1987; 35; 67,894; 16 // RONALDO DE MELO SOUZA; 228400685; 0105056-7; 13/04/1973; 35;
67,894; 17 // GABRIELA DE MIRANDA SANTOS; 249625155;
0100502-2; 24/08/1979; 34; 66,466; 18 // ALEX DE FREITAS SARTORI; 439963333; 0106464-9; 27/03/1981; 34; 66,466; 19 // TARCILLA MATOS BARBOSA; 291374220; 0104560-1; 20/01/1980;
34; 66,466; 20 // VALTERCIO DE MATOS SANTOS; 827230281;
0104622-5; 11/04/1983; 34; 66,466; 21 // LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA; 280818683; 0107093-2; 26/04/1982; 33; 65,039; 22 //
ANDRE LUIS DI GREGORIO; 339297438; 0102598-8; 11/04/1981;
33; 65,039; 23 // EDGAR CRUZ RAMIRO DOS SANTOS;
252770018; 0102049-8; 21/11/1984; 33; 65,039; 24 // GUILHERME
OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA; 464514496; 0101714-4;
27/04/1990; 33; 65,039; 25 // LUCCAS AFFONSO FREZZA;
47844693; 0101889-2; 25/04/1991; 33; 65,039; 26 // ADEMIR PAES;
332542737; 0103664-5; 16/07/1980; 33; 65,039; 27 // SIZINO DAS
VIRGENS SALOMAO; 356771957; 0100420-4; 14/01/1979; 32;
63,612; 28 // LUCICLEIDE DOS SANTOS FAVORETO;
307933477; 0102753-0; 04/02/1980; 32; 63,612; 29 // ULISSES MOLINA; 238711651; 0103518-5; 15/08/1983; 32; 63,612; 30 // ALTIELES DOS SANTOS DA SILVA; 471798836; 0102197-4;
11/08/1990; 32; 63,612; 31 // VIVIANI SANTOS CARNEIRO;
438954968; 0103137-6; 26/10/1985; 31; 62,184; 32 // CARLA REGINA DA SILVA; 307274780; 0101912-0; 25/07/1979; 31; 62,184;
33 // RICARDO JOSE SILVA DE LIMA; 423712147; 0101217-7;
01/10/1987; 31; 62,184; 34 // SHEILA DE SOUZA SANTOS;
272946308; 0102947-9; 25/12/1974; 30; 60,757; 35 // RAQUEL
APARECIDA GUIMARAES; 347358421; 0103882-6; 30/03/1982;
30; 60,757; 36 // MARIA DENISETE BEZERRA DO CARMO;
19190301; 0101027-1; 10/01/1966; 30; 60,757; 37 // CASSIO ROCHA RAMOS; 451865716; 0102678-0; 12/12/1989; 30; 60,757; 38 //
JORGE JOSE LOPES FILHO; 227158234; 0105856-8; 19/07/1957;
30; 60,757; 39 // ALEXANDRE SANTOS ALVARENGA;
175981292; 0101115-4; 13/10/1970; 30; 60,757; 40 // MARCOS
SOUSA DOS SANTOS; 0670110124; 0105560-7; 04/10/1972; 30;
60,757; 41 // MICHELLE NEVES SANTOS; 439234232; 0105395-7;
25/07/1982; 30; 60,757; 42 // LARISSA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA; 436172434; 0107160-2; 14/09/1987; 30; 60,757; 43 // CINTHIA SILVA DE SOUSA; 491041251; 0102996-7; 28/10/1992; 30;
60,757; 44 // ROBERTO NUNES DA SILVA; 522009323; 01015303; 22/10/1982; 29; 59,329; 45 // MARCELO APARECIDO PEGORARO; 165890769; 0105681-6; 30/04/1965; 29; 59,329; 46 // THIAGO RODRIGUES BATISTA; 294072664; 0101326-2; 27/09/1985;
29; 59,329; 47 // MICHEL NERI LIMA; 286939083; 0100437-9;
22/10/1981; 29; 59,329; 48 // ANDERSON HENRIQUE DA SILVA;
485610814; 0100990-7; 21/08/1991; 29; 59,329; 49 // LEANDRO
GRANATO ANTUNES; 464353749; 0104495-8; 14/10/1989; 29;
59,329; 50 // LUANA DOS SANTOS; 430801920; 0106216-6;
16/12/1985; 28; 57,902; 51 // JOYCE DE ANDRADE FARIA;
206714891; 0101954-6; 10/08/1987; 28; 57,902; 52 // IVANA SAN-
L
A
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C
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S
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P
(SIDEC - 13/07/2011) 115406-20415-2011NE000152
EXTRATO TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
TOS CAVALLERI; 442650383; 0102726-3; 18/01/1984; 28; 57,902;
53 // FRANCISCO VALERIO DOS SANTOS FILHO; 425058396;
0104144-4; 24/01/1984; 28; 57,902; 54 // DAMIANA ALVES DE
SOUZA; 386099959; 0104760-4; 20/08/1984; 28; 57,902; 55 // SANDRA SANTOS DE SOUZA; 256373115; 0100129-9; 16/06/1975; 28;
57,902; 56 // ROSEMARY SANTOS RIBEIRO; 175989357;
0102659-3; 13/07/1965; 27; 56,475; 57 // BRUNA DA COSTA PEDROSA; 490977327; 0101449-8; 11/07/1992; 27; 56,475; 58 // JEFFERSON GOMES MELO; 439169458; 0107479-2; 18/02/1985; 27;
56,475; 59 // ELIVETE CERESSO DE ANDRADE VIEIRA;
185009578; 0106047-3; 27/05/1965; 27; 56,475; 60 // CLAUDIA
MARCIA VELARDO CORREARD; 283564441; 0105397-3;
04/06/1979; 27; 56,475; 61 // MELRI ALINE ALVES LIMA;
350107415; 0103208-9; 30/05/1981; 27; 56,475; 62 // OSEIAS DOS
SANTOS DA SILVA; 415501453; 0104811-2; 19/03/1988; 27;
56,475; 63 // JULIANA PINHEIRO DA SILVA; 305255344;
0103893-1; 07/11/1978; 27; 56,475; 64 // JULIANA DE JESUS RODRIGUES; 468211305; 0103606-8; 24/02/1990; 27; 56,475; 65 //
MARCELO CLAUDIO; 275860607; 0103014-0; 06/07/1977; 27;
56,475; 66 // JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR; 329157693;
0103166-0; 10/10/1981; 26; 55,047; 67 // CARLA FIGUEIREDO
BARRIOS DE MORAES; 469947743; 0101334-3; 14/04/1990; 26;
55,047; 68 // EDUARDO AZEVEDO BORGES; 1267249625;
0106853-9; 06/10/1986; 26; 55,047; 69 // GUILHERME DOS SANTOS SERENO; 298652596; 0100878-1; 28/03/1991; 26; 55,047; 70 //
MARCIO DA SILVA GONCALVES; 287439689; 0102501-5;
08/06/1979; 26; 55,047; 71 // DANIELA GOMES SANTANA;
441048857; 0106998-5; 06/01/1982; 26; 55,047; 72 // LUIZA DA
SILVA COSTA; 17259456X; 0102767-0; 22/03/1966; 26; 55,047; 73
// JOCIENE VALENTIM RODRIGUES; 382786415; 0105269-1;
10/09/1984; 26; 55,047; 74 // THIAGO FERREIRA DA SILVA;
435735391; 0101798-5; 15/01/1987; 26; 55,047; 75 // JOSE GERALDO DOS SANTOS PINTO; 338584353; 0105610-7; 15/10/1979;
26; 55,047; 76 // ROGERIO DOURADO SANTOS SILVA;
40491732X; 0105420-1; 24/05/1984; 26; 55,047; 77 // ELIVELTON
SILVA DE SOUZA; 485716689; 0105845-2; 30/01/1992; 26; 55,047;
78 // ROGERIO PRADO DE FREITAS; 258394602; 0103972-5;
17/10/1975; 25; 53,620; 79 // JUCELIO CIPRIANO; 14948720;
0102723-9; 16/01/1963; 25; 53,620; 80 // JOYCE SANTOS SILVA;
356326603; 0101670-9; 07/11/1990; 25; 53,620; 81 // ANA CAROLINA MOTTA; 478164488; 0103020-5; 31/03/1991; 25; 53,620;
82 // DONATO SOARES DE FARIAS; 438399146; 0101077-8;
10/02/1987; 25; 53,620; 83 // CHARLSTON BENASSI; 22424193X;
0104848-1; 02/12/1974; 25; 53,620; 84 // JORGE LUIZ RIACHAO
CIPRIANO; 412242850; 0104530-0; 18/02/1988; 25; 53,620; 85 //
CHRISTIANE CRAVO; 341530098; 0100700-9; 18/06/1981; 24;
52,192; 86 // JORGE VALIAS DE SOUZA; 371942214; 0103621-1;
01/10/1968; 24; 52,192; 87 // CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO ALVAREZ; 291388735; 0106434-7; 14/01/1975; 24;
52,192; 88 // CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO;
354879066; 0106967-5; 27/10/1984; 24; 52,192; 89 // DAIANNE
MARA CUNHA DOS SANTOS; 412655317; 0107323-0;
18/01/1988; 24; 52,192; 90 // CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
COSTA; 1742157; 0104935-6; 22/07/1968; 24; 52,192; 91 // RONIUSA APARECIDA ALVES CORREA; 468596586; 0101897-3;
06/10/1985; 23; 50,765; 92 // RAPHAEL SOUZA DA SILVA;
450919833; 0101102-2; 22/11/1984; 23; 50,765; 93 // ALOISIO
SANTANA DOS SANTOS; 339741557; 0107089-4; 14/09/1980; 23;
50,765; 94 // THIAGO GUGLIELMETTI ANDRADE; 329983325;
0101174-0; 15/06/1983; 23; 50,765; 95 // LUIZ CARLOS DE SOUZA; 444086912; 0105562-3; 20/12/1983; 23; 50,765; 96 // EMILIO
KARIM DACCA SOUSA; 32675983; 0101782-9; 19/01/1988; 23;
50,765; 97 // ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS; 443974792;
0104128-2; 03/03/1982; 23; 50,765; 98 // WANDERLEIA DOS
SANTOS; 428760065; 0103666-1; 14/08/1987; 23; 50,765; 99 // EDSON MACEDO DA SILVA; 408760904; 0103602-5; 29/07/1988; 23;
50,765; 100 // VINICIUS GARCIA HENRIQUES CORREIA;
435107768; 0100004-7; 03/05/1987; 23; 50,765; 101.
E, para que não se alegue desconhecimento, é expedido o
presente Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 34/2010; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Construtora Leal
Júnior Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo e Supressão de valor;
PRAZO: 55 dias; VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 1.914.814,26; DATA DA ASSINATURA: 01.07.2011; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio
Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente
Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Alcidemar Guimarães Leal, Diretor Técnico da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 29/2009; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e SANENG - Santarém
Engenharia Ltda.; OBJETO: Supressão de valor; VALOR GLOBAL
ATUAL: R$ 2.008.988,09; DATA DA ASSINATURA: 22.06.2011;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Carlos Eduardo Aires de Mendonça,
Representante legal da Contratada.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 01/07/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preçospara aquisição, instalação, suporte e manuten -ção de solução tecnológica integrada aos siste-mas de controle
de administração e operação portuária da CDP para controle de acesso de pedes-tres aos seus portos, incluindo-se catracas ti-po balcão
com acesso biométrico, software servidor e cilente para gerenciamento das catracas erelógios biométricos. Novo Edital: 14/07/2011
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Vargas, 41 Centro - BELEM - PA Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituta
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 54/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 054/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Institucionalização da Participação Social no Brasil"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
14/07/11; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/07/11; DIVULGAÇÃO
DOS RESULTADOS: a partir de 05/08/11. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 17/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de apoio de terra para atracação e desatracação de navionas unidades
portuárias da Companhia Docas do -do Pa´ra - CDP nos portos de
Belém,Vila do Conde, Santarém e Terminais de Miramar e Outeiro.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
AÇ
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 07/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de
serviços de auditoria independente.
PR
(SIDEC - 13/07/2011)
OI
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.000643/2010-26 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº128/2010 - SPM/PR e o Instituto de Educação de
Cidadania - IEC/MG, CNPJ-07.423.378/0001-47 Objeto: Alterar a
Cláusula Oitava - Da vigência: prazo final da vigência prorrogado por
mais 120(cento e vinte) dias, ou seja: até 23/12/2011, para execução
do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data de Assinatura:04/07/2011.
Processo nº 00036.000952/2010-04- Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº170/2010 - SPM/PR e o Centro de Elaboração, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos- CESAP/SC CNPJ06.993.256/0001-23. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência:
prazo final da vigência prorrogado por mais 105(cento e cinco) dias,
ou seja: até 11/04/2012, para execução do objeto. Após essa data, terá
o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de
contas final. Data de Assinatura: 05/07/2011.
RODRIGO PANAZIO
Pregoeiro
BID
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
A
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 00027/2010, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL. Nº Processo: 60800006140201088. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 27/ANAC/2010 por mais 12 (doze) meses, de
28/07/2011 até 27/07/2012. Fundamento Legal: Art. 62, ÷ 3º, I, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2011 a 27/07/2012. Valor Total:
R$7.205,11. Fonte: 280120069 - 2011NE800276. Data de Assinatura:
12/07/2011.
PO
ESPÉCIE: Cooperação Técnica IPEA/DRC - PROCESSO:
03010.00003/2011-78- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e o Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento-DRC do Conselho de Estado da República Popular da China. OBJETO: Visando implementar atividades
e projetos de cooperação, a respeito de vários temas ,tais como:
Desigualdades e desenvolvimento social e econômico; Regulação e
políticas públicas de competitividade; Fundamentos Macroeconômicos de desenvolvimento de longo prazo; Desenvolvimento regional e
urbano; Avaliação de Políticas Sociais. VIGÊNCIA: vigorará por 05
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA:
28/06/2010 - SIGNATÁRIOS: Marcio Pochmann, Presidente do
IPEA e Li Wei, Presidente do DRC.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/IST - PROCESSO:
03010.000016/2011-52- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e o Instituto
Superior Técnico-IST da Universidade Técnica de Lisboa OBJETO:
Visando cooperar em áreas de interesse mútuo, designadamente no
desenvolvimento de modelos de análise de decisão e engenharia econômica em contextos de regulação e avaliação de projetos, políticos e
estratégicas públicas. VIGÊNCIA: vigorará por 05 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 04/04/2011 SIGNATÁRIOS: Marcio Pochmann, Presidente do IPEA, e Antônio
Cruz Serra Presidente.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 053/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Diagnóstico e Avaliação das Audiências Públicas
Realizadas no Âmbito do Governo Federal"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/07/11; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 28/07/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
05/08/11.
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pelo código 00032011071400004
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/07/2011) 113214-20214-2011NE800303
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-SF/2011/0001
ESPÉCIE Contrato nº 051-SF/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, com sede em Brasília-DF, SCS Quadra 03, Bloco A,
Lotes-17/18, Ed. Oscar Alvarenga, Brasília-DF, CEP 70.313-915
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTE: Superintendente de
Navegação Aérea, WILL WILSON FURTADO RG nº 116.298
MD/DF e CPF/MF nº 013.057.604-25 e pelo Gerente de Tráfego
Aéreo, VALMIR CORDEIRO, RG nº 221.287 - MAER/MG e
CPF/MF nº 096.650.640-53. CONTRATADA: TECHNILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 68.659.911/0001-69, com
sede na Rua Braga. Nº 101, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ - CEP
21.011-500. REPRESENTANTE: CALLÍSPHORO BISMARCK DA
SILVA, RG nº 66.060 COMAER e CPF/MF nº 053.032.577-20. RESUMO DO OBJETO: "Fornecimento, instalação, testes, comissionamento e colocação em operação de equipamento de auxílio à navegação aérea, antena irradiante do NDB (Radiofarol não direcional)
do Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ." MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/DALC/SBRJ/2011. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias corridos, sendo 60 dias
para entrega do equipamento e 30 dias para subsequente execução
dos serviços, contados a partir da data do recebimento, pela Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
tratada, da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
12/07/2011. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário
001.132.24.001-8.14110-6; item 57512 no Plano de Ação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 054-SS/2011/0001
ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO nº 054-SS/2011/0001, Contrato nº 058-SS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,
CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, SCS, Ed.
INFRAERO Quadra 04 , nº 58. REPRESENTANTE LEGAL: Superintendente de Finanças, JOSELINO GUILHERME DE ARAÚJO
RG. nº 614.675 SSP/DF e CPF/MF 224.889.791-04, e o Gerente de
Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA PÁSCOA
RG. nº 1905.786 SSP-DF e CPF/MF nº 689.820.971-04. CONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, CNPJ/MF nº
61.074.175/0001-38, sediada na Avenida das Nações Unidas, 11.711,
Brooklin, São Paulo-SP, CEP 04.578-000 REPRESENTANTE LEGAL:Diretor Vice-Presidente JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE R.G. 9.990.351 SSP/SP e CPF/MF nº 011.028.568-64 e o Vice
Presidente BENTO APARÍCIO ZANZINI, R.G. 5.470.284 SSP/-SP e
CPF/MF nº 522.597.228-49. RESUMO DO OBJETO: "O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses..VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação da apólice é de US$ 4.970.000,00
(quatro milhões, novecentos e setenta mil dólares americanos) correspondente a R$ 8.318.786,00 (Oito milhões, trezentos e dezoito mil,
setecentos e oitenta e seis reais), convertidos pela taxa do dia
04/02/2011 - (1,6738). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art 57
da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas as demais condições ajustadas no
Termo de Contrato, no que não colidirem com os termos do presente
Instrumento). PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 30/06/2011 e término para 30/06/2012. FONTE DO RECURSO: Código Orçamentário 001.31107028-7.20123-0. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2011.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 016/DALC/SEDE/2011, relativa ao PG-e nº 012/DALC/SEDE/2011, alterando o
CNPJ da empresa 04.011.170/0001-22 para 00.455.659/0001-32, e a
Inscrição Estadual nº 53.735.359 para 07.309.782/001-16. A ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.:
(61) 3312.3751 ou fax. (61) 3312.3214.
Engevix - nota: 82,622 pontos; 4) Souza Neto Planejamento e Engenharia Ltda - nota: 78,901. Lote II: 1) Consórcio Morozowski Aeroservice - nota: 100,00 pontos; 2) Consórcio Planway Engevix nota: 82,847 pontos; 3) Souza Neto Planejamento e Engenharia Ltda
- nota: 79,123 pontos. Lote III: 1) Concremat Engenharia e Tecnologia S/A - nota: 100,00 pontos; 2) Consórcio Morozowski - Aeroservice - 99,775 pontos; 3) Consórcio Planway Engevix - nota:
82,622 pontos; 4) Souza Neto Planejamento e Engenharia Ltda - nota:
78,901 pontos. Lote IV: 1) Consórcio Morozowski - Aeroservice nota: 100,00 pontos; 2) Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda nota: 99,843; 3) Consórcio Planway Engevix - nota: 82,847 pontos;
4) Souza Neto Engenharia e Planejamento Ltda - nota: 79,123. Propostas Desclassificadas: Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda,
para o lote 3, com fundamento nas alíneas "b" e "d" do item 9.4 do
Edital. Informações: Gerência de Licitações da INFRAERO/Sede e
no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.:
(61) 3312.3086 ou Fax.: (61) 3312.3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 38/ADSP-4/SBSP/2011
Objeto: "Concessão de acesso para prestação de serviços de controle
integrados de pragas nas dependências prediais e das aeronaves da
empresa VRG LINHAS AÉREAS S/A., por meio de 04 (quatro)
funcionários, no Aeroporto de São Paulo / Congonhas - SBSP". Razão social da contratada: ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA. - EPP, CNPJ 60.094.406/0001-02. Pelo preço fixo mensal R$
484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Fundamento legal: Art. 25- "caput" da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e em conformidade com subitem 9.2 da NI - 13.03/ E
(COM), DE 27.01.2011 e com subitem 9.2 da NI - 6.01/D, de
13.07.2007 e artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
(LCT) da INFRAERO vigente, em especial subitem9.2.1 da NI 13.03/E(COM), de 27.01.2011. Autorização da Inexigibilidade: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística
de Carga, em 12.07.2011. Ratificação da Inexigibilidade: Benedito
Wilson da Silva Filho - Superintendente Regional de São Paulo em
exercício, em 12.07.2011.
A
D
E
T
N
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AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 21/ADCO-4/SBCG/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da Tomada de Preços nº 021/ADCO-4/SBCG/2011, marcada para
14/07/2011 foi adiada para 26/07/2011, em razão de indisponibilidade
do Presidente e Presidente Suplente da Comissão de Licitação, mantidos o mesmo horário e local. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (61) 3314-6743 ou Fax: (61) 3314-6335.
ANDREIA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/DALC/SEDE/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de
placas de sinalização vertical, pelo sistema de registro de preços.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 27 de julho
de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-2615/1893 ou fax (61) 3312-3214..
IM
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 0065-ST/2011/0026; Contratante: INFRAERO;
Representantes Legais: Frits Harald Brems - Gerente Regional de
Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza - Coordenador de
Gestão de Segurança; Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Bernardo Kogan; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeronaves para o Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas; Vigência: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses, com início a partir da expedição da
Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 3.374.483,96 (três milhões,
trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
noventa e seis centavos), já incluído o valor de Aviso Prévio de R$
31.929,08 (trinta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e oito
centavos); Código Orçamentário: 157.311.05.003-0, Centro de custos:
20.126-3; Pregão Eletrônico n.º 121/ADSP-4/SBKP/2010. Respaldo
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei n.º
10.520/02, Decreto n.º 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 05.07.2011.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de
filme de controle solar, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 27 de julho de 2011,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2,
tel.: (61) 3312-2741/3748 ou fax (61) 3312-3214.
Contrato n.º 0001-SF/2011/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente de Administração da Regional São Paulo e Marcílio de Souza Estrela Coordenador de Administração Geral; Contratada: D'STÉFANO MÓVEIS LTDA.; Representante Legal: Michele Barcaro; Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de mobiliários para os diversos escritórios do Aeroporto Internacional de
Viracopos/Campinas - SP; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.; Valor Global
Estimado: R$ 94.928,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e
oito reais); Código Orçamentário: 026-132.07.001-0 / Centro de custos: 20.116-1/ Item 56013 / Ação 001 / Programa 0200 do Plano de
Ação de Investimentos 2011; Carona nº. 013/ADSP-4/SRSP/2011;
Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero,
Lei n.º 10.520/02, Decretos n.º 3.931/01 e 5.450/05 e Lei n.º
8.666/93. Data da assinatura: 12.07.2011.
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/DALC/SEDE/2010
A INFRAERO torna público a alteração no Resultado de
Julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº
008/DALC/SEDE/2010. Propostas Classificadas: Lote I: 1) Concremat Engenharia e Tecnologia S.A - nota: 100,00; 2) Consórcio Morozowski - Aeroservice - nota: 99,775 pontos; 3) Consórcio Planway
Contrato n.º 0077-SF/2011/0057; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Edson Donizette Boldezan - Gerente de Tecnologia
da Informação e Hércules Ferreira Santos - Coordenador de Redes e
Telecomunicações: PLANTECH ENGENHARIA E SISTEMAS S/A.;
Representante Legal: Sérgio Henrique Diniz; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de um software de geren-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400005
ciamento e monitoramento de no-break existente no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro (torre de controle, setor 4, terminal de carga, central telefônica e centro de manutenção), de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência; Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, com início a partir da expedição da Ordem de Fornecimento;
Valor Global: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais);
Código Orçamentário: 157-134.01.001/ Centro de custos: 20.118-3/
Programa 0128/ Ação 2802/ Item 57255; Pregão Eletrônico nº.
084/ADSP-4/SBGR/2011; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura:
12.07.2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/ADSP-4/SRSP/2011
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de vídeo monitoramento para os Aeroportos da Regional São
Paulo, Aeroporto Campo de Marte - SBMT, e Aeroporto de São José
dos Campos - SBSJ, com serviços de instalação, operação assistida,
suporte técnico e de manutenção, e licenciamento de softwares" Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 01 de agosto de
2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 /
3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 165/ADSP-4/SBSJ/2011
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de cafeteria, localizada no Aeroporto de São José dos Campos Professor Urbano Ernesto Stumpf - SBSJ." Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 28 de julho de 2011, na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/DALC/SEDE/2011
PATRÍCIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Coordenadora
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ISSN 1677-7069
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEP. LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/ADCE-3/SRCE/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e
Instalação de Controlador Lógico Programável, Cartão de Memória
PCMCIA e Módulos de Entrada e Saída com Borneira para Pontes de
Embarque e Desembarque do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo Sistema de Registro de
Preços. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas (horário de
Brasília) do dia 28 de julho de 2011. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/ADCO-4/SBBR/2011
A INFRAERO comunica que a Concorrência N° 002/ADCO4/SBBR/2011 que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de reparação das pistas de táxi K,
L, M, J, Acesso ao Pátio 1 e Encontro Pavimento Flexível/Rígido do
Patio 4 do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino
Kubitschek - DF, com realização de fresagem, pavimentação em CBUQ
e serviços complementares que estava marcada para o dia 05 de agosto
de 2011 foi adiada para o dia 15 de agosto de 2011, a fim de cumprir o
disposto no § 4º do artigo 40 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, pelo site:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ Informações Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6743 ou fax: (61) 3214.6335
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/ADCO-4/SBCG/2011
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 176/ADCO-4/SBCG/2011 foi homologado como
Fracassado em 13/07/2011. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.: 61-3214-6248 ou Fax: (61) 3214-6335 ou
endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
ANDREIA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/ADCO-4/SBBR/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de peças
e componentes para o sistema de detecção e alarme de incêndio do
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, pelo sistema de registro de preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas
do dia 27 de julho de 2011, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (61) 3214.6778 ou fax: (61) 3214.6335.
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ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
RC
IA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/ADNE/SBTE/2011
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A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 0203/ADNE/SBTE/2011, foi adiado
para o dia 28 de julho de 2011, às 10:00 horas no mesmo local e
horário. As alterações procedidas no Edital estão disponíveis nos
"sites" abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0x81) 3322-4349/4780/4885 ou fax 3322-4063 ou
endereços eletrônicos, www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br.
tratada: Ricardo Khauaja - Diretor Vice-Presidente e Henrique Constantino - Procurador. Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Resumo do Objeto: Alteração Contratual. Vigência: 01/06/2011. Data da
Assinatura: 01/06/2011. Fundamento Legal: Artigo 58, I, §§ 1º e 2º,
c/c Art 65, I, alínea "b" da Lei n.° 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/ADNR/SBRB/2011
Objeto: Concessão de uso de área medindo 3,00L x 4,00C = 12,00M²
(AE-EX), destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial
no ramo de depósito/almoxarifado, localizada ao lado da Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro,
em Rio Branco/AC. Horário, Data e Local de Abertura: às 10:30h do
dia 28 de julho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (92) 36521180/1339 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita retificação no extrato de dispensa de licitação nº
0257/ADNO-3/SRNO/2011, publicado no D.O.U. nº 124 de
30/06/2011, na seção 3, página 4. Onde se lê: "Prazo Contratual: 60
(sessenta) meses, com o Valor Global de R$ 311.539,00", leia-se
"Prazo Contratual: 7(sete) meses e 6(seis) dias, com o Valor Global
de R$ 187.939,24".
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
FLAVIANA ABREU DE PAULA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/ADRJ/SRRJ/2010,
marcada para o dia 14/07/2011, fica ADIADA para o dia 28/07/2011
no mesmo local e horário, devido a alterações no edital. O Relatório
de Esclarecimentos Nº 001/ADRJ-4/2011, foi disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3814-7192 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/ADRJ/SBGL/2011
Objeto: Concessão de uso de área não edificada externa, lote 4,
medindo 1.199,77 m², localizada no Eixo Viario do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, sentido
AIRJ X Cidade, destinada a apoio operacional à atividade de locação
de veículos. Horário, data, e local de abertura: às 09:30 h, do dia 28
de julho de 2011, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Almirante Silvio de Noronha, 361 a
365, Bloco C, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá
ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21)
3814-7901.
ÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
PR
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EXTRATO DE CONTRATO
BID
CONTRATO Nº 0041-SM/2011/0158. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e Elizabeth da Cunha Chaves, Gerente de Manutenção da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: EXCEL
ELEVADORES LTDA. Representante: Renato Cesar dos Reis Veiga,
Representante Legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de elevadores da Sede da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Valor Global: R$
6.000,00. Exercício Orçamentário: 2011: R$ 6000,00. Prazo. 06 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Contratação decorrente
da Dispensa de Licitação nº 0078/ADRJ-4/SRRJ/2011. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 158.311.05.030-3.20132-1. Data da Assinatura: 12.07.2011.
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 225/ADSU-4/SBPA/2011 - Objeto: Concessão de uso
de área, para as atividades de recebimento e despacho de carga e bens
transportados por aeronaves, incluindo, suas subatividades, no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 30.960,00 (trinta
mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 12/07/2011 - EDGAR
GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em:
12/07/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 056/ADSU-4/SRSU/2011 - Objeto: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação de
equipamentos de propriedade da beneficiária. Beneficiária: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Valor global estimado: R$
13.210,20 (treze mil e duzentos e dez reais e vinte centavos.). Duração de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: No Art. 73 da lei
9.472/97. Declaração de Inexigibilidade em: 12/07/2011 por EDGAR
GONZALEZ Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em: 12/07/2011 por CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.007.0002 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: A2 SERVIÇOS LTDA. Representante:
João Batista dos Santos - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área destinada exclusivamente para promoção própria e/ou terceiros
de produtos e serviços com ou sem venda, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena em Curitiba (PR). Prazo: 01 mês. Valor Global: R$
12.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 124/ADSU4/SBCT/2011. Data da assinatura: 30/06/2011.
Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.007.0003 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: A2 SERVIÇOS LTDA. Representante:
João Batista dos Santos - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área destinada exclusivamente para promoção própria e/ou terceiros
de produtos e serviços com ou sem venda, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena em Curitiba (PR). Prazo: 01 mês. Valor Global: R$
25.551,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 124/ADSU4/SBCT/2011. Data da assinatura: 30/06/2011.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 086/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 19,00m² (dezenove metros quadrados), localizada no saguão,
Nível Térreo, Setor Internacional, destinada única e exclusivamente
aos serviços de apoio ao Check-in, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Contratada: PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA/CNPJ 33.537.622/0001-02 Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) de 19.12.1986 e Artigo 5º, inciso I da Resolução nº 113
da ANAC de 22/09/2009. Autorização em 13/07/2011 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga - Valor Mensal: R$ 191,33 (cento e noventa e um
reais e trinta e três centavos) - valor global: R$ 4.591,92 (quatro mil,
quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 107/ADSE-3/SRSE/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
ao exercício de atividades inerentes ao transporte rodoviário e/ou
liberação de carga aérea de importação e exportação no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves". Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas, do dia 28 de julho de 2011 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Quinto Termo Aditivo nº 012.2011(III)/0062 ao Contrato de Concessão de uso de Área nº 02.2006.062.0022. Espécie: Termo Aditivo.
Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: Reinaldo de
Arouca Monteiro - Gerente Comercial e de Logística de Carga em
Exercício e Elcio de Paulo - Coordenador de Contratos Comerciais.
Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Representantes da Con-
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31)
3689-2297.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/ADRJ/SRRJ/2010
AÇ
MARIA LUIZA DIAS GANDRA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
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Termo de Contrato Comercial n.º 02.2011.007.0096 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonettti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: LUNA CAFÉ LTDA ME. Representante:
Simone Borsato Silva - Sócia-Administradora. Objeto: Concessão de
uso de área destinada exclusivamente à exploração comercial de bomboniere através de um quiosque, no Aeroporto Internacional Afonso
Pena em Curitiba (PR). Prazo: 48 meses. Valor Global: R$
816.720,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 132/ADSU4/SBCT/2011. Data da assinatura: 12 de julho de 2011.
Termo Aditivo n.º 07/V/11/0117. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Criciúma Forquilhinha - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Cargas e Arlindo Lima Filho Coordenador Regional de Contratos Comerciais Concessionário: A.
Angeloni e Cia. Ltda. Representante: Arnaldo Angeloni Vice-Presidente. Objeto: segundo aditamento ao TC 02.2009.117.0003 para
prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Art. 119, II, do
RLCI. Data da assinatura: 18 de junho de 2011.
Termo Aditivo n.º 09/11/V/0117. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Criciuma Forquilhinha - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas e Arlindo Lima Filho Coordenador Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Anjo Química do Brasil Ltda. Representante: Albertino Colombo - Diretor. Objeto: quarto aditamento ao TC 02.2010.117.0001, para prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Art. 119, II, do
RLCI. Data da assinatura: 18 de junho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Termo Aditivo n.º 08/V/11/0117. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Criciuma Forquilhinha - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Cargas e Arlindo Lima Filho Coordenador Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
Manchester Química do Brasil S/A. Representante: Clóvis Rogério
Mezzari - Diretor. Objeto: Terceiro aditamento ao TC
02.2009.117.0002 para prorrogação do prazo contratual. Fundamento
Legal: Art. 119, II, do RLCI. Data da assinatura: 19 de junho de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/ADSU-4/SRSU/2011
OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de despachos de encomendas e/ou cargas, mobiliários e/ou equipamentos por
via terrestre para todo o território nacional, em atendimento às demandas do centro de distribuição de suprimentos da Superintendência
Regional do Sul. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de julho
de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados
na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 6/ADSU-4/SRSU/2011
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, nos Aeroportos subordinados à Superintendência Regional do Sul, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para
empresas aéreas e/ou empresas operacionais. As condições contratuais e demais informações estão contidas no processo de Convocação
Pública nº 006/ADSU-4/SRSU/2011, e podem ser obtidas, sem ônus,
no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.
As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Superintendência Regional do Sul, no prazo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de publicação da presente Convocação.
O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal 2 do Aeroporto Int'l Salgado Filho,
em Porto Alegre / RS. Informações complementares serão prestadas
pela Gerência Comercial e de Logística de Carga, através do telefone
(51) 3358.2021.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/ADSU-4/SBPA/2011
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de paletes termoformados em "twin-sheet" (duas chapas) de PEAD (polietileno de
alta densidade) para uso no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de julho
de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/ADSU-4/SBPA/2011
OBJETO Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de julho de 2011,
às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Grupo 1 Flash com. de mat. eletricos e servicos Ltda; Grupo 2 e item 27 - MF
Lampadas Especiais Ltda; itens 28 e 29 PHD Comercio e licitacoes
Ltda - EPP; e item 26 - Ferreira Martins Comercial Ltda ME.
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Objeto: -- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (alcool, gasolina e óleo diesel comuns) destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Conab em
Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/07/2011 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada do Barbalho, 960 Iputinga - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/07/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Contrato n o- 63/2011, decorrente da Licitação por Pregão Eletrônico n o03/2011. Partes: CEASAMINAS e Engepom Equipamentos para
Refrigeração Ltda. Objeto: Empresa especializada para instalação frigorífica, destinada ao congelamento e estocagem de morango, bem
como climatização da ante câmara, utilizando o fluido refrigerante R22 em sistema de expansão direta, no Barracão do Produtor de Pouso
Alegre/MG. Prazo: 60 dias a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor global: R$169.790,00. Data da assinatura:
16/06/2011.
I
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2011
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC - Superintendência de Desenvolvimento
da Região Cacaueira no Estado da Bahia, comunica que o Leilão n°
01/2011, para alienação de animais bovinos, teve como arrematante
dos lotes 01, 05 e 06 o Sr. Renato Benevides Cunha CPF n o002.798.705-15 valores R$ 9.645,00, 13.640,00 e 6.200,00, respectivamente; lotes 02 e 03, arrematante a empresa Agropecuária Sussego Ltda CNPJ n o- 12.228.919/0001-16 valores R$ 16.290,00 e
8.900,00, respectivamente e lote 04, arrematante o Sr. Carlos Alberto
Alves Dantas CPF n o- 313.425.585-53 valor R$ 10.865,00, perfazendo
a licitação um total de R$ 65.540,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos
e quarenta reais).
ANTONIO ZÓZIMO DE MATOS COSTA
Superintendente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
Contrato n o- 4/2008. Processo n o- 21212109/2008-97. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 03918734153. Contratado : BENEDITO ELISEU
SCHURING -Objeto: Prorrogação do contrato original firmado em
04/07/2008. Fundamento Legal: Artigo 57 Lei 8666/93, inciso II.
Vigência: 04/07/2011 a 03/07/2012. Valor Total: R$106.277,88. Data
de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23/2011
Contrato n o- 10/2008. Processo n o- 10.422/2007. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA
S/S LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo do Contrato original para
renovação e repactuação de preços praticados na execução dos serviços de vigilância convencional armada na Unidade Armazenadora
de Rolândia/PR, de conformidade com a Lei 8666/93.Fundamento
Legal: Lei 8666/93 - Art.57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - letra
"d". Vigência: 07/07/2011 a 06/07/2012. Valor Total: R$16.593,84.
Data de Assinatura: 06/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400007
NA
(SIDEC - 13/07/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
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R
P
M
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E NO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 13/07/2011)
O
I
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THAYS CABRAL DE QUEIROZ
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
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M
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EX
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2011
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
041/ADSU-4/SRSU/2011, contendo os preços registrados pela empresa PEFIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 58.805.466/0001-44,
com valor global de R$ 347.999,20 para o Lote 3, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 321/ADSU-4/SRSU/2010. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747 Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 33582127, fax (51) 3358-2373.
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ISSN 1677-7069
o-
Processo n 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0014-46, CDA:
66.0430.0104-4, 66.0430.0044-7, 66.0430.0029-3, 66.0430.0083-8,
66.0430.0131-1, 66.0430.0130-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/08/2009 e publicado no DOU em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0002-02, CDA:
66.0430.0015-3, 66.0430.0118-4, 66.0430.0119-2, 66.0430.0054-4,
66.0430.0163-0 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de
Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e
publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0003-93, CDA:
66.0430.0078-1, 66.0430.0138-9, 66.0430.0043-9 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0006-36, CDA:
66.0430.0059-5, 66.0430.0148-6, 66.0430.0236-9. 66.0430.0237-7 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário
do Contrato de Depósito firmado em 17/09/2009 e publicado no DOU
em 06/10/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0007-17, CDA:
66.0430.0097-8, 66.0430.0136-2, 66.0430.0016-1, 66.0430.0165-6,
66.0430.0240-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 17/09/2009
e publicado no DOU em 06/10/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0008-06, CDA:
66.0430.0057-9, 66.0430.0149-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0010-12, CDA:
66.0430.0058-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0011-01, CDA:
66.0430.0006-4, 66.0430.0259-8, 66.0430.0132-0, 66.0430.0061-7 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário
do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
CO
ME
RC
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LIZ
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0012-84, CDA:
66.0430.0105-2, 66.0430.0031-5, 66.0430.0245-8 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0013-65, CDA:
66.0430.0074-9 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0014-46, CDA:
66.0430.0104-4, 66.0430.0044-7, 66.0430.0029-3, 66.0430.0083-8,
66.0430.0131-1, 66.0430.0130-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/08/2009 e publicado no DOU em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0015-27, CDA:
66.0430.0023-4, 66.0430.0166-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0016-08, CDA:
66.0430.0018-8, 66.0430.0017-0, 66.0430.0117-6, 66.0430.0239-3 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário
do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0017-99, CDA:
66.0430.0067-6, 66.0430.0140-0, 66.0430.0110-9, 66.0430.0034-0,
66.0430.0141-9, 66.0430.0142-7 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0018-70, CDA:
66.0430.0050-1, 66.0430.0129-0, 66.0430.0084-6 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0019-50, CDA:
66.0430.0087-0, 66.0430.0039-0, 66.0430.0021-8 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0020-94, CDA:
66.0430.0025-0, 66.0430.0103-6 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0022-56, CDA:
66.0430.0139-7, 66.0430.0073-0, 66.0430.0107-9 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0023-37, CDA:
66.0430.0002-1, 66.0430.0062-5 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0031-47, CDA:
66.0430.0001-3, 66.0430.0048-0 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0024-18, CDA:
66.0430.0008-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0033-09, CDA:
66.0430.0134-6, 66.0430.0064-1, 66.0430.0011-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
o-
Processo n 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0028-41, CDA:
66.0430.0150-8, 66.0430.0045-5, 66.0430.0065-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0029-22, CDA:
66.0430.0164-8, 66.0430.0077-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0030-66, CDA:
66.0430.0068-4, 66.0430.0042-0 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
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Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0036-51, CDA:
66.0430.0112-5, 66.0430.0041-2 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/08/2009 e publicado no DOU em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0039-02, CDA:
66.0430.0154-0, 66.0430.0155-9, 66.0430.0156-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
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Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0042-08, CDA:
66.0430.0109-5 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0043-80, CDA:
66.0430.0080-3, 66.0430.0082-0, 66.0430.0116-8, 66.0430.0143-5,
66.0430.0069-2, 66.0430.0144-3, - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0045-42, CDA:
66.0430.0115-0, 66.0430.0123-0, 66.0430.0081-1, 66.0430.0051-0,
66.0430.0122-2, 66.0430.0066-8, - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/08/2009 e publicado no DOU em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0046-23, CDA:
66.0430.0072-2, 66.0430.0157-5, 66.0430.0086-2 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
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Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0035-70, CDA:
66.0430.0040-4 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0048-95, CDA:
66.0430.0159-1, 66.0430.0160-5, 66.0430.0158-3, 66.0430.0071-4 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992
- ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do Contrato de
Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009,
do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei
n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice
Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário,
AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0049-76, CDA:
66.0430.0089-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0058-67, CDA:
66.0430.0153-2 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0050-00, CDA:
66.0430.0101-0, 66.0430.0202-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0069-10, CDA:
66.0430.0201-6 e 66.0430.0264-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0051-90, CDA:
66.0430.0111-7, 66.0430.0145-1 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/08/2009 e publicado no DOU em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0073-04, CDA:
66.0430.0182-6, 66.0430.0244-0, 66.0430.0183-4 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
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Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0076-49, CDA:
66.0430.0200-8, 66.0430.0175-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0077-20, CDA:
66.0430.0177-0, 66.0430.0176-1, 66.0430.0178-8 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0078-00, CDA:
66.0430.0185-0, 66.0430.0186-9, 66.0430.0187-7, 66.0430.0188-5 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário
do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0079-91, CDA:
66.0430.0192-3, 66.0430.0193-1, 66.0430.0194-0, 66.0430.0195-8,
66.0430.0196-6, 66.0430.0197-4, 66.0430.0199-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0085-30, CDA:
66.0430.0228-8, 66.0430.0229-6, 66.0430.0230-0 - OBJETO: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do
Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
PO
Processo n 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0055-14, CDA:
66.0430.0060-9 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 17/09/2009
e publicado no DOU em 06/10/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0074-87, CDA:
66.0430.0191-5, 66.0430.0190-7 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0056-03, CDA:
66.0430.0099-4, 66.0430.0100-1, 66.0430.0279-2 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009 e publicado no DOU
em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0075-68, CDA:
66.0430.0189-3, 66.0430.0227-0 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI
RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
11
ISSN 1677-7069
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0087-00, CDA:
66.0430.0212-1, 66.0430.0250-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0100-03, CDA:
66.0430.0207-5, 66.0430.0281-4 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0108-60, CDA:
66.0430.0251-2, 66.0430.0252-0 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0088-82, CDA:
66.0430.0213-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0101-94, CDA:
66.0430.0206-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0110-85, CDA:
66.0430.0253-9, 66.0430.0254-7 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/11/2009 e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
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Processo n 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0096-92, CDA:
66.0430.0233-4, 66.0430.0234-2, 66.0430.0235-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n o0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em 24/08/2009 e publicado no DOU
em 10/09/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0103-56, CDA:
66.0430.0223-7, 66.0430.0222-9, 66.0430.0221-0, 66.0430.0220-2 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de Fiel Depositário
do Contrato de Depósito firmado em 24/11/2009 e publicado no DOU
em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr.
AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102,
de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE
JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ
BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ
AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente, RICARDO
ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0111-66, CDA:
66.0430.0258-0, 66.0430.0257-1 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/11/2009 e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0097-73, CDA:
66.0430.0243-1 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0104-37, CDA:
66.0430.0224-5, 66.0430.0225-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0112-47, CDA:
66.0430.0260-1 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 24/11/2009
e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0098-54, CDA:
66.0430.0210-5, 66.0430.0211-3 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 16/07/2009 e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0107-80, CDA:
66.0430.0247-4 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0113-28, CDA:
66.0430.0256-3 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 24/11/2009
e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0114-09, CDA:
66.0430.0255-5 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 16/07/2009
e publicado no DOU em 25/08/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0117-51, CDA:
66.0430.0261-0, 66.0430.0262-8 - OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo
para alteração de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado
em 24/11/2009 e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o9.973, de 29/05/2000; Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA:
60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações
- PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor
Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor
Vice Presidente, RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON GALINARI - Fiel-Depositário.
Processo n o- 10.372/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - CNPJ: 75.904.383/0118-32, CDA:
66.0430.0263-6 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n o- 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração
de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em 24/11/2009
e publicado no DOU em 10/12/2009, do Sr. ANTONIO GRANADO
MARTINEZ pelo Sr. AIRTON GALINARI. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000;
Decreto n o- 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
LAFAETE JACOMEL, Superintendente Regional do Paraná e VALMOR LUIZ BORDIN, Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente, CLÁUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATTO - Diretor Vice Presidente,
RICARDO ACCIOLY CALDERARI - Diretor Secretário, AIRTON
GALINARI - Fiel-Depositário.
CO
ME
RC
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LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
(SAIC/AJU/ Embrapa n o- 10200.11/0079-8). PARTES: A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ
n o- 00.348.003/0001-10) E O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (CNPJ:
33.654.831/0001-36). OBJETO: A conjugação de esforços entre os
partícipes para viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa
tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária,
por meio da concessão de bolsas e disponibilização de infraestrutura de
pesquisa a bolsistas com vínculo estudantil e sem vínculo estudantil
com instituições de ensino, tendo como objetivos: apoiar a formação
de recursos humanos graduados e pós-graduados voltados para o agronegócio; e estimular o ensino e a produção de pesquisas científicas e
tecnológicas no campo do agronegócio. VIGÊNCIA: De 05 (cinco)
anos a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, havendo consenso dos partícipes, mediante termo aditivo. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: O CNPq, atendidas as suas disponibilidades orçamentárias e a legislação em vigor, manterá programas
de incentivo à pesquisa tecnológica, mediante concessão de bolsas, no
segmento de pesquisa agropecuária. FONTE DE RECURSOS: CNPq.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2011. SIGNATÁRIOS: PEDRO
ANTONIO ARRAES PEREIRA, Diretor-Presidente, pela Embrapa; e
GLAUCIUS OLIVA, Presidente, pelo CNPq.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV 752054/2010. Espécie: TA 01 ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira n o- 10200.10/0258-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente). Objeto: Redução do valor inicialmente previsto para a execução do convênio; alterar a redação das Cláusulas Sexta e Sétima do
instrumento original e a readequação do plano de trabalho. Unidade
Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 12 de julho de
2011. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, CPF 363.135.72734, Diretor Presidente da Embrapa e Enock Alves dos Santos, CPF
169.605.804-04, Diretor Presidente da EMPAER/MT.
SICONV 715785/2009. Espécie: TA 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira no- 10200.09/0270-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI,
CNPJ 83.052.191/0001-62 (convenente). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para 31 de julho de 2012. Unidade Gestora/Gestão:
135046/13203. Data de assinatura: 28 de junho de 2011. Signatários: Pedro
Antônio Arraes Pereira, CPF 363.135.727-34, Diretor Presidente da Embrapa e
Luiz Ademir Hessmann, CPF 352.288.499-04, Presidente da EPAGRI.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2011 publicado no D.O.U
de 12/07/2011, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Valor total: R$2,49 Leiase: Valor do etanol: R$2,528 e da gasolina comum: R$2,876
(SICON - 13/07/2011)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 262/2011
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
5.385.710 kg de feijão, ensacado, no Estado de Santa Catarina, para
atendimento ao Programa de Doação Humanitária do Brasil às Repúblicas do Sudão, Zimbábue e Moçambique. MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab. DATA: 14.07.2011 às
9h30 (horário de Brasília).REGULAMENTO E INFORMAÇÕES:
Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
MILTON LIBARDONI - Superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques.
o-
LEILÃO N 261/2011
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
16.503.830 kg de milho em grãos, a granel, no Estado do Paraná, para
atendimento ao Programa de Doação Humanitária do Brasil à República Popular da Coreia. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO:
Leilão Eletrônico da Conab. DATA: 14.07.2011 às 9h00 (horário de
Brasília).REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br. MILTON LIBARDONI - Superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ÃO
PR
OI
BID
A
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de gerenciamento de residuos perigosos, incluindo a coleta,
transporte, tratamento e destinação final Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/07/2011) 135048-13203-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2011
A Embrapa Agroindustria Tropical torna público o resultado final do
Pregão no- 18/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, consistente na elaboração do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Laudos Técnicos de
Insalubridade e Periculosidade - LTIP. Empresa vencedora: PARANASESMT
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 35.500,00.
(SIDEC - 13/07/2011) 135048-13203-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400012
Espécie: Termo Aditivo. Contrato: 24000.11/0001-5. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e Eletrotécnica Pagliari Ltda (contratada). Objeto: Acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência do
contrato. Valor: R$ 7.386,30. Fonte de Recursos: 0100000000. Amparo Legal: Artigo 57, § 1°, inciso I, e artigo 65, § 1°, da Lei
8666/93. Vigência: 09.07.2011. Data da assinatura: 25.04.2011. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e
Antonio José Pagliari, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Agência Goiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER CNPJ n o- 13.232.306/0001-15; Objeto: Conjugação de esforços para
execução pelas partícipes de trabalhos de pesquisa visando à identificação de linhagens e cultivares mais tolerantes à seca, necessitando
ser conduzido em solos típicos do Cerrado em regiões com um
período no ano com temperatura adequada às culturas pesquisadas e
com ausência de precipitações pluviais, para que seja possível a
imposição de tratamentos de eficiência hídrica, em conformidade com
o Projeto: "Fenotipagem, avaliação de mecanismos de tolerância a
associação genômica aplicadas ao desenvolvimento de recursos genéticos de cereais tolerantes à seca". Período de 60 meses a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 09.06.2011. Valor global
do contato: não se aplica. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, chefe geral da Embrapa Arroz e Feijão e Luiz
Humberto de Oliveira Guimarães - Presidente da EMATER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 07 ao Contrato de Parceria celebrado entre
a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ n. 00.799.205/0001-89;
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato
original, com término em 05 de junho de 2012. Valor: Não se aplica;
Data de Assinatura: 12.07.2011; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de
Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), e Cláudio Rodrigues Leles, Diretor-Executivo (Funape).
PO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa
AMP ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar para o período de
13/05/2011 a 14/07/2011; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n.º 09/2010 - CNPAT, processo n° 382/2010, realizada em
22/11/2010; Valor Global Inalterado: R$ 487.104,16; Fonte de Recursos: 0100000000, PTRES 033941, PA-16004800401,Grupo de
despesa 449051. Data da Assinatura: 12/05/2011; Vigência:30/12/2010 a 14/07/2011; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira
pela Embrapa, Valmir Mendes de Oliveira pela Contratada.
JOSE EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo. Contrato: 13.600.09/0031-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Virgilio Fernandes Rodrigues e
Maria Helena Mateus Alves Rodrigues (contratados). Objeto: Atualizar a nomenclatura da Unidade Descentralizada da Embrapa, reajustar valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato. Valor: R$
7.292,56. Fonte de Recursos: 0100000000. Amparo Legal: Artigo 57,
inciso II, e artigo 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93. Vigência:
18.10.2011. Data da assinatura: 17.06.2011. Signatários: João Flávio
Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Virgilio Fernandes
Rodrigues e Maria Helena Mateus Alves Rodrigues.
RT
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EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Fornecimento de Materiais, Ferramentas Agrícolas e Insumos Agropecuários, com Entrega Parcelada; Partes: Embrapa Cerrados e a Capital Borrachas Ltda; Objeto: Aquisição parcelada de
materiais, ferramentas agrícolas e insumos agropecuários; Modalidade
de licitação: Pregão 003/2011 - CPAC; Fonte de recursos: Tesouro
Nacional; Valor global: R$ 2.118,00; Vigência: Início em 04/07/2011
e término em 31/12/2011; Data de assinatura: 04/07/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral Interino, pela Embrapa
Cerrados e o Sr. Jovair Custódio Cardoso, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Comodato n o- 304/09
(508/11) - SAIC/AJU n o- 22300.09/0037-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12
meses; Data de assinatura: 05/05/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr.Daniel Lima Carneiro - Diretor-Presidente em exercício, pela FUNARBE.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2011
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 15/2011. Objeto: Contratação de instituição sem
fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e
educação profissional, nos termos do inciso II, do Art. 430 da CLT,
visando à disponibilização de menor aprendiz para a execução de
serviços de mensageiros (ambos os sexos), nas dependências da Embrapa Gado de Corte em Campo Grande-MS. A empresa vencedora
foi: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária (Item 1).
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: Termo Aditivo n 03 ao Contrato de Prestação de Serviço;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Trevoservis Ltda. (CNPJ: 05.296.914/0001-65); Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato n o- 20500.09/0074-9; Modalidade de Licitação:
Pregão Elet. 17/2009; Fonte de recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: não alterado; Vigência: 31/07/2011 a
31/07/2012; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/07/2011; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado
de Leite e Raul Celso Resende, representante legal da Trevoservis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Objeto: -- Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, de
Acordo com Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Eugênio do Nascimento, 610 Dom Bosco - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/07/2011) 135015-13203-2011NE000719
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de empresa especializada para realizar
manutenção preventiva/corretiva nos no-breaks, com visitas mensais,
por um período de 12 (doze) meses, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Luz & Rossi
Manutenção Predial e Industrial Ltda., CNPJ 08.014.891/0001-47;
Objeto: Contrato; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Fonte
de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$ 7.500,00; Vigência:
início em 11/07/2011 e término em 10/07/2012; Data da assinatura:
11/07/2011; Signatário: Sra. Sandra Maria Rossi pela Luz & Rossi
Manutenção Predial e Industrial Ltda. e Sr. Kleber Xavier Sampaio de
Souza pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
A Embrapa/CNPMF tornar público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 14/2011. Empresas Vencedoras: O SEMEADOR COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - CNPJ: 01.475.574/0001-89 - Itens 2, 11, 16, 28, 30, 34, 36
- Valor: R$ 4.491, 70; FLOCAMPO COMÉRCIO DE FLORES
PLANTAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ:
02.166.837/0001-30 - Itens: 5, 6, 7, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 26, 31,
32 - Valor: R$ 6.846, 31; CENTER SPONCHIADO LTDA ME CNPJ: 04.418.934/0001-07 - Itens: 3, 4, 12, 35 - Valor R$ 791, 62;
GEB-COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME
- CNPJ: 07.097.898/0001-07 - Item 1 - Valor R$ 1.125, 90; TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:11.163.447/0001-06 Itens: 19, 23, 25, 27, 29 - Valor: R$ 5.698, 86; Valor Global: R$
18.954, 39. Itens Cancelados: 17, 18. Itens desertos: 8, 9, 10, 33.
(SIDEC - 13/07/2011) 135014-13203-2011NE000435
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 19/2011. Empresas Vencedoras: SANTOS &
PADOVANI LTDA -ME - CNPJ: 08.057.133/0001-06. Grupo 1,
Itens: 1 e 2 - Valor: R$ 9.449,05; ALAÍDE ALVES DOS SANTOS CNPJ: 03.177.123/0001-90, Grupo 2, Itens: 3, 4, 5 e 6 - Valor: R$
8.600,00. Valor Global: R$ 18.049,05.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 135014-13203-2011NE000435
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Máquina Fotocopiadora; Partes: Embrapa Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda; Objeto: Locação de Máquina Fotocopiadora Multifuncional Laser Monocromática, marca Kyocera, modelo Task Alfa 221 e fornecimento de
material de consumo (toner, revelador, cartucho de copias, etc) para
franquia de 11.000 cópias/mês. Unidade Gestora: 135018; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 009/2011-Ata de Registro de Preços
n o- 002/2011 do Comando da Marinha-Depósito Naval de Ladário; Fonte de Recurso: 100; Valor Global: R$ 4.440,00; Vigência: 11/7/2011 a
10/7/2012; Data de assinatura: 08/07/2011; Signatários: Rivaldávia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Rodolfo Pinheiro Holsback, pela H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo de Importação n o- 024/2010 - Inexigibilidade de
Licitação n o- 017/2010; Favorecido: Fasteris S/A; Objeto: Serviço de
Sequenciamento massal de RNA do tipo Illumina; Valor Global: R$
78.240,76 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e
seis centavos); Amparo Legal: Art.25 Inciso II combinado com o
Inciso I do art 13 da Lei n o- 8.666/93; Data do ato de ratificação: 2311-2010; Ordenador da despesa: Edivan Carvalho Frazão - Chefe
Adjunto Administrativo; Autoridade no ato da ratificação: Mauro
Carneiro - Chefe Geral do Cenargen.
Espécie: Processo Administrativo n o- 533/2010 - Inexigibilidade de
Licitação n o- 025/2010; Favorecido: Criotécnica Serviços e Peças em
Criogenia Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamento para fabricação
de Nitrogênio Líquido para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Valor Global: R$ 578.760,42 (quinhentos e setenta e oito
mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos); Amparo
Legal: Art.25 Inciso I da Lei n o- 8.666/93; Data do ato de ratificação:
17-12-2010; Ordenador da despesa: Edivan Carvalho Frazão - Chefe
Adjunto Administrativo; Autoridade no ato da ratificação: Mauro
Carneiro - Chefe Geral do Cenargen.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 14/2011, para aquisição de fertilazentes e defensivos agrícolas para entrega em Londrina/PR, Ponta Grossa/PR e
Goiânia/GO. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agropecuária
Ltda-EPP, itens 1, 8, 9, 17, 20, 28, 31 e 34, total R$20,510,65;
Cerrado Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, itens 12, 13, 23,
25, 26, 30 e 33, total R$13.119,10; C.A.L. Vicente Nutrição AnimalME, item 7, total R$2.887,50; Vetmax Produtos Agropecuários Ltda,
itens 2, 3, 10, 22, 24 e 35, total R$8.514,71; Nortverde Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, itens 11 e 14, total R$31.011,40; e
Plantiun Distribuidora Ltda-ME, itens 5, 6, 15, 16, 18, 19, 21, 27, 39
e 32, total R$11.566,53.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2011
L
A
N
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame para o item 01 a seguinte empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA.
O
I
C
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
A
S
N
E
R
P
GERALDO MILANEZ DE RESENDE
Chefe-Geral
Em Exercício
IM
(SIDEC - 13/07/2011) 135012-13203-2011NE000923
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Objeto: -- Registro de preçospara eventual aquisição de padrões laboratoriais e peças de reposição, para atender às necessidades do
LANAGRO/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Rômulo Joviano s/n o- Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 11/2011, para aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Empresas vencedoras: A. Silva Ferragens
Ltda, itens 43 e 44, total R$2.185,00; Salu Distribuidora de EPI e
MRO Ltda-EPP, itens 4 e 5, total R$6.843,65; Comercial Spheta
Ltda-ME, itens 36 a 38, total R$952,80; RMX Soldas e Equipamentos
de Segurança Ltda, itens 2, 32 a 34, 49 e 50, total R$3.523,25; Detoni
Equipamentos de Segurança Ltda-ME, itens 3 e 22, total R$3.545,80;
Klima - Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, itens 27 a 30,
total R$9.711,20; Mil Epi Sinalização e Soldas Ltda-ME, itens 39, 40,
46 a 48, total R$7.977,00; Luvex - Indústria de Equipamentos de
Proteção Ltda, item 42, total R$3.888,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 12/2011, para aquisição de sacos de TNT para
entrega em Londrina/PR, Planaltina/DF, Vilhena/RO, Pelotas/RS e
Jaguariúna/SP. Empresa vencedora: Manaim Comercial Ltda, item 1,
total R$46.418,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 13/2011, para aquisição de materais de laboratório. Empresas vencedoras: Induslab Comércio de Produtos para
Laboratórios Ltda, itens 26 a 28, 30, 31, 39, 49, 52, 59, 61 e 63, total
R$24.680,06; Clinical Med Novo Milênio Material Hospitalar Ltda,
item 38, total R$1.949,88; Nicoli Marton-EPP, item 36, total
R$4.629,90; Biobrand Comércio de Produtos Científicos Ltda-EPP,
itens 2, 3, 5, 17, 20, 22, 44, 45, 50, 51, 54 a 56, 60, 65, 66, 70 e 73,
total R$9,023,97; Irmãos Peretti Comércio de Produtos Industriais
Ltda, itens 9, 15, 29, 32 a 34, total R$9.131,60; Sanbio Científica
Comércio e Importação de Produtos Científicos Ltda, itens 1, 11 e 14,
total R$9.219,00; Conceitual - Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, itens 13 e 58, total R$5.341,42; Labcompany Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda, itens 8, 16, 18, 19, 21, 23,
24, 41, 43, 46, 57, 62, 67, 69, 71 e 72, total R$13.004,44; Skymed
Comercial Ltda, itens 40, 42, 53, e 64, total R$413,86; Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, itens 10 e 12, total R$1.922,00; e Sigma-Aldrich Brasil
Ltda, itens 4, 6, 7 e 35, total R$1.734,00.
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pelo código 00032011071400013
NA
(SIDEC - 13/07/2011) 130102-00001-2011NE800056
Objeto: -- Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico e
ferramentas para a Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados:
00157 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Br 428, km 152, s/n o- - Cx. Postal 23 Zona Rural PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
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EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
13
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/07/2011) 130058-00001-2011NE800008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 3/2011. Processo n o- 21002000085201066. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03735242000111. Contratado: KADISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especia-lizados e continuados de engenharia de manuten-ção preventiva e corretiva nas instações do LA-NAGRO/PE.
Fundamento Legal: Art.78,inc.II e art.79,inc.IIda Lei n o- 8666/93 e
alterações posteriores Data de Rescisão: 13/07/2011 .
(SICON - 13/07/2011) 130016-00001-2011NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o744353/2010. Processo n o- 21000.002951/2010-73. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG, CNPJ n o18.468.033/0001-26. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação da concedente ou
contratante em prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes
do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada à prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 04/11/2010 a 06/07/2012. Data de Assinatura: 04/11/2010.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / ERIKSON CAMARGO CHANDOHA- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o736418/2010. Processo n o- 21000.004400/2010-44. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CRIADORES DE SUINOS - APCS -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
SP, CNPJ n o- 44.231.645/0001-00. Objeto: Considerando o disposto na
cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela
Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II,
da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação da concedente ou contratante em prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa a atraso na liberação
dos recursos, limitada à prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 21/12/2010 a 03/07/2012. Data de Assinatura:
21/12/2010. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA / ERIKSON CAMARGO
CHANDOHA- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o755511/2011. Processo n o- 21000.005616/2011-16. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, CNPJ n o- 90.052.044/0001-58.
Objeto: Considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado pela Portaria Interministerial n o127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação da concedente ou contratante em
prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do seu término,
quando der causa a atraso na liberação dos recursos, limitada à prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 02/06/2011 a
04/10/2011. Data de Assinatura: 02/06/2011. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA / ERIKSON CAMARGO CHANDOHA- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o755471/2011. Processo n o- 21000.005202/2011-89. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE GUANAMBÍ/BA, CNPJ n o13.882.717/0001-56. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação da concedente ou
contratante em prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes
do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada à prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 31/05/2011 a 04/10/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / ERIKSON CAMARGO CHANDOHA- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Muzambinho, CNPJ/MF n o- 10.648.539/0002-96, assinado em 11 (onze) de julho de 2011.
Objetivo: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a
instalação pelo Ministério, em parceria com o Instituto, de estação de
avisos fitossanitários para a cultura do cafeeiro na área do campo
experimental do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
do Sul de Minas, com a finalidade de emissão mensal de Boletins de
Avisos Fitossanitários para a prevenção e controle de pragas e doenças na cultura do café.
Assinaturas: Antônio do Valle Ramos - Superintendente Federal
SFA/MAPA-MG - C.P.F n o- 010.041.316-15, e Luiz Carlos Machado
Rodrigues - Diretor Geral da IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho - C.P.F n o- 258.075.526-87.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 7/2010
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n o- 003/2010 celebrado entre
a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais/SFA/MAPA-MG, CNPJ n o- 00.396.895/0026-83, e a Associação
dos Cafeicultores de Araguari/MG - ACA, CNPJ/MF n o21.242.912/0001-40, assinado em 11 (onze) de julho de 2011.
Objetivo: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a
instalação pelo Ministério, em parceria com a ACA, de estação de
avisos fitossanitários para a cultura do cafeeiro na área do campo
experimental da Associação dos Cafeicultores de Araguari/MG ACA, com a finalidade de emissão mensal de Boletins de Avisos
Fitossanitários para a prevenção e controle de pragas e doenças na
cultura do café..
Assinaturas: Antônio do Valle Ramos - Superintendente Federal
SFA/MAPA-MG - C.P.F n o- 010.041.316-15, e Nivaldo Souza Ribeiro
- Presidente da ACA - C.P.F n o- 211.055.619-68.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 10/2010. Processo n o- 21024000651201081. Contratante:
MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09488002000146. Contratado: CAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- ME. Objeto: Acréscimo do
valor do contrato n o- 10/2010, bem como de prorrogação da vigência
do mesmo até o dia 02/09/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 20/06/2011 a 02/09/2011. Valor Total: R$7.201,04. Fonte:
150013038 - 2010NE903380. Data de Assinatura: 20/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 130077-00001-2011NE900002
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 16/2011
Contrato de Cessão de Uso que entre si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT. Ceder gratuitamente os Bens:
02- Tanque para Resfriamento de Leite e 01 Beneficiadora de Arroz.
Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso n o- 33/2010
que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Volkswagen - Modelo Gol 1.6
- Gasolina - Ano 2005/2005 - Placa KAM-8537 - Valor: R$
29.800,00 - Vigência: 29/06/2011 a 29/06/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n o- 22/2010
que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora do Livramento /MT. Ceder gratuitamente o Veículo: Marca
Chevrolet - Modelo S10- Ano 2000 - Vigência: 02/05/2011 a
02/05/2012.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
o-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 6/2010
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n o- 006/2010 celebrado entre
a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais/SFA/MAPA-MG, CNPJ n o- 00.396.895/0026-83, e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas - Campus
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
a) ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços.
b) PARTES: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura no Paraná - CNPJ.
00.396.895/0029-26, e a Empresa Paranaense de Classificação de
Produtos - CLASPAR. - CNPJ 77.997.567/0001-09.
c) OBJETIVO: Alteração da Cláusula Segunda, passando a ter nova
redação às obrigações da Contratante e Contratada, de acordo com a
Aprovação da Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná nos
autos n o- 21034.001790/2011-94.
c) PROCESSO: 21034.003397/2008-30.
d) CUSTOS: Sem ônus.
e) DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011.
f) ASSINATURA: Daniel Gonçalves Filho - CPF. 240.236.809-82 Superintendente Federal de Agricultura no Paraná, e Carlos Alberto
Scotti - CPF. 008.586.339-49 - Presidente da CLASPAR.
OI
BID
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 82/2011
Processo n o- 2105000690201142 . Objeto: Proceder revisões de garantia dos veículos da marca ford (ranger) da frota da SFA/SC. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de revisões de garantia
fornecida pelo fabricante., Declaração de Dispensa em 13/07/2011 .
CELSO FERNANDES HONORATO . Chfede do setor de transportes
da SFA/SC . Ratificação em 13/07/2011 . RONALDO FERREIRA .
Chefe substituto da DAD/SFA/SC . Valor: R$ 396,32 . Contratada
FORAUTO VEICULOS LTDA .
(SIDEC - 13/07/2011) 130072-00001-2011NE800048
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 85/2011
Processo n o- 21050002131201177 . Objeto: Revisões de garantia de
veículos nissan(grand livina) Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de revisões de garantia fornecida pelo fabricante.
Declaração de Dispensa em 13/07/2011 . CELSO FERNANDES HONORATO . Chefe do setor de transportes da SFA/SC . Ratificação em
13/07/2011 . RONALDO FEERREIRA . Chefe substituto da
DAD/SFA/SC . Valor: R$ 2.331,77 . Contratada :GLOBO COMERCIO DE VEICULOS E PECALTDA .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de programação visual da SFA-TO, com fornecimento de placas, textos vinilicos e todos os elementos necessarios
para realização do trabalho até a sua instalação nos locais indicados.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às
11h00 e de 15h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. NS 01,Conj. 02 lote 07
Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 130018-00001-2011NE800049
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA
DIVISÃO TÉCNICA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no parágrafo 4º do Art. 26 da Lei 9.784/1999, fica
intimada a Empresa Reciclagem Indústria e Comércio de Subprodutos
de Animais do Mato Grosso, CNPJ 05.062.988.0001-37, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a apresentar, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de
10 (dez) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na
sede da Superintendência Federal da Agricultura Pecuária e do Abastecimento no Estado da Paraíba - SFA/PB, situada à Rodovia BR 230,
KM
14, Cabedelo/PB, para tomar conhecimento do Auto de Infração
n o- 021/2011/MJPS, lavrado em 19.05.2011 com base nos Arts. 53,60
e 61 do regulamento anexo ao Decreto 6.296, de 11/12/2007, que
regulamenta a Lei 6.198, de 26/12/1974,
e demais documentos constantes do processo administrativo n o- 21032.000995/2011-72, por produzir produto destinado a alimentação animal fora do padrão, constatado em análise fiscal.
Fica ainda, o intimado ciente de que, após decorrido o prazo
oferecido, o citado processo terá continuidade, independentemente do
seu comparecimento.
CARLOS AUGUSTO F. DE CARVALHO
Chefe
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
PO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
(SIDEC - 13/07/2011) 130072-00001-2011NE800048
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 14, incisos I e V do Anexo I ao Decreto nº. 5.667, publicado
no D.O.U. de 11 de janeiro de 2006, resolve:
1-Disponibilizar para Consulta Pública o Projeto de Norma
"Requisitos de Proteção Radiológica e Segurança para Serviços de
Radioterapia" que estabelece os requisitos necessários para a proteção
radiológica e segurança, relativos ao uso de fontes de radiação para
fins terapêuticos. Este projeto de norma é uma revisão da Norma
CNEN-NE-3.06: "Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Radioterapia", aprovada pela Portaria CNEN/DExI - 01/90,
publicado no D.O.U. em 30/03/1990.
2-Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data
de publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições,
devidamente fundamentadas, relativas ao projeto de norma de que
trata o item 1.
2.1- As contribuições deverão ser efetuadas na página da
Internet:
http://www.cnen.gov.br/seguranca/normas/consulta-publica.asp.
3-Estabelecer que caberá à Comissão de Estudos, criada pela
Portaria CNEN/PR nº 098 de 18/10/2010, avaliar as proposições
apresentadas durante a consulta pública e elaborar a nova versão
consolidada do Projeto de Norma.
Para esclarecimentos adicionais, contatar a Divisão de Normas,
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, por meio do e-mail:
[email protected] ou dos telefones: (21) 2173-2380/2173-2381.
ANGELO FERNANDO PADILHA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 338/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de extintores de incendio.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antonio
Carlos 6627 - Campus UFMG Pampulha - BELO HORIZONTE -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 113205-11501-2011NE800237
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.047/2011
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27
de julho de 2011, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando a contratação de serviço de transporte rodoviário de contêineres 20' tipo flat rack e baldes de amostras,
contendo carga radioativa classe 7, do porto do Rio de Janeiro para a
Industrias Nucleares do Brasil - INB, em Resende - RJ, a ser executado em duas operações, em conformidade com o termo de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 22/2009. Nº Processo: 01342000244200921.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 01030942000185. Contratado : CAVO SERVICOS
E SANEAMENTO S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, com reajuste de 10,30% no valor
global do contrato. Fundamento Legal: Art 57 da Lei no. 8666/93.
Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012. Valor Total: R$37.491,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801043. Data de Assinatura: 12/07/2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 002508/2010-9
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do
Estado de Sergipe - FAPITEC/SE, CNPJ, 07.888.112/0001-70 e a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico da Ciência e
Tecnologia - SEDETEC, CNPJ, 13.128.798/0023-09. Objeto: Cofinanciar, no Estado de Sergipe, projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação que visem ampliar o conhecimento, entendimento e uso da
biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças de cobertura e uso da terra e mudanças climáticas, associando as pesquisas à formação de recursos humanos,
educação ambiental e divulgação do conhecimento científico, bem
como integrar competências para a consolidação do Sistema Nacional
de Pesquisa em Biodiversidade - SISBIOTA, em conformidade com a
descrição contida no Plano de Trabalho. Para implementação do objeto do Acordo de Cooperação, os partícipes financiarão, nos termos
do Edital MCT/CNPq/MMA/MEC/CAPES/FNDCT - Ação Transversal/FAPS Nº 47/2010 e de seu Regulamento, os projetos sediados no
Estado de Sergipe. Valor e Dotação Orçamentária: Importa o presente
Acordo no valor global de R$253.445,60, sendo R$126.722,80, disponibilizados pelo CNPq. A FAPITEC/SE disponibilizará recursos
financeiros no valor de R$126.722,80, para pagamento das despesas
previstas no Edital, a serem desembolsados em 2011/2012. Para consecução do objeto do presente instrumento não haverá transferência
de recursos entre os partícipes. As despesas decorrentes da execução
do Acordo por parte do CNPq, estão consignadas no Plano Plurianual, correrão a conta de dotações orçamentárias do respectivo
exercícios, provenientes: a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico, de acordo com o Termo de Referência Ação Transversal, firmado em 27/10/2009 pelo Chefe da Assessoria
de Coordenação dos Fundos Setoriais e pelo Secretario Executivo do
MCT. Para cada Projeto cofinanciado será definida a participação
especifica do CNPq e da FAPITEC/SE. O coordenador do projeto
contratado no Estado de Sergipe, firmará instrumento especifico em
separado um com o CNPq e outro com a FAPITEC/SE. Vigência: O
presente Acordo vigerá pelo prazo de 42 meses, a contar da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2011. Signatários: Pelo
CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPITEC/SE: José Ricardo de Santana, Diretor Presidente, CPF:
479.413.915-20; pela SEDETEC: Zeca Ramos da Silva, Secretario,
CPF: 574.681.685-04.
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EDITAL Nº 12, DE 12 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) torna público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, somente para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, referentes ao concurso público
para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível
médio da Carreira Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia.
1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como portadores de deficiência, somente para o cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10033210, Cristiane Leite Pereira / 10012568, Diego Lopes
da Silva / 10024231, Diogo Valverde de Souza / 10007120, Liliane
Vieira Moraes / 10021941, Rogerio de Castro Barbosa.
2 DOS RECURSOS
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 8 horas do dia 14 de julho de 2011 às 17 horas do
dia 15 de julho de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/cnpq2010.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 14 e 15 de julho de 2011,
das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o
horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
portar e entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica
para tal finalidade, no endereço Universidade de Brasília (UnB) Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) - Central de
Atendimento ao Candidato - Campus Universitário Darcy Ribeiro Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de
formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/cnpq2010.
2.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - CNPq, de 23 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica e no concurso serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/cnpq2010, na data provável de 25 de julho de 2011.
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GLAUCIUS OLIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 13/07/2011) 113202-11501-2011NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compostos quimicos padrão
para analise. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Professor
Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br e informações
pelo telefone 11 - 31339034
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 13/07/2011) 113202-11501-2011NE800067
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 114/2011 publicada no
D.O. de 08/07/2011, Seção 3 Pág. 11 , Onde se lê: ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Valor: R$ 71.968,00 Leia-se :
ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Valor: R$ 71.414,40
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio SICONV Nº 700.337/2008, visando dar continuidade a
execução do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores PPP no Estado de Pernambuco, Instituições Abaixo. Data de Firmatura: 26/05/2011.
Convenente/Interveniente
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia 61.0033/2008-5
do Estado de Pernambuco - FACEPE, CNPJ:
24.566.440/0001-79. e a Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC, CNPJ:
41.230.103/0001-25.
Convenente
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro para o Edital MCT/CNPq/FINEP nº 04/2011 (ARC)" - Vigência: até 12 (doze meses)
a partir da data de publicação publicado no Diário Oficial da União pelo CNPq - Signatários: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto- Pelo
beneficiário o próprio.
Processo
452345/2011-1
452380/2011-1
451987/2011-0
452591/2011-2
Valor Global
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
R$ 3.500,00
R$ 20.000,00
Vigência
De
03/06/2011
Para
04/06/2012
Número de
Processo
Nota de Empenho
2011NE005442
2011NE008881
2011NE005456
2011NE005432
Data de Firmatura
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400015
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001288/2011-3: valor: US$ 5.529,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada New Route Inc. Dispensada em
13.07.2011, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.07.2011, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio SICONV Nº 700.348/2008, visando dar continuidade a
execução do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores PPP no Estado do Acre, INSTITUIÇÕES ABAIXO. DATA DE
FIRMATURA: 28/06/2011.
Governo do Estado do Acre, CNPJ: 61.0022/2008-3
63.606.479/0001-24.
(SIDEC - 13/07/2011) 113202-11501-2011NE800067
Beneficiário
Aires Jose Rover
Andrés Ortiz Salazar
Antonio Ferreira da Silva
Cesar Barreira
Número de
Processo
15
ISSN 1677-7069
Vigência
De
28/06/2011
Para
29/06/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo - OBJETO: Prestação de serviços
de telefonia fixa e móvel com a prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, até 29/05/2012, com a supressão de
16,80% do valor global do contrato. Firmado entre o CNPq e a
Empresa BRASIL TELECOM S/A. Processo nº 01300.001680/20080. Pregão Eletrônico nº 0009/2009. Data da vigência: até 29/05/2012.
Data da assinatura: 27/05/2011. Assinam: Pelo CNPq: LUIZ ALBERTO HORTA BARBOSA (Diretor de Gestão e Tecnologia da
Informação - Substituto) e pela Contratada: HENRIQUE LUIZ HELIODORO DA SILVA (Engenheiro da filial do Distrito Federal) e
NIVALDO JOSÉ FÉLIX SANTANA (Engenheiro).
Cristina Tristão de Andrade
Dalmo Mandelli
Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Francisco Carlos Krzyzanowski
Ingrid Illich Muller
Leandro Calado
Luís Américo Calçada
Maria do Socorro Oliveira
Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva
Sheila Cabo Geraldo
451405/2011-0
451972/2011-2
452187/2011-7
451578/2011-2
451892/2011-9
452293/2011-1
451885/2011-2
452201/2011-0
452362/2011-3
451986/2011-3
451600/2011-8
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
20.000,00
50.000,00
90.000,00
30.000,00
45.000,00
5.000,00
30.000,00
15.000,00
50.000,00
15.000,00
35.000,00
2011NE005309
2011NE008892
2011NE005387
2011NE008896
2011NE005069
2011NE008922
2011NE005275
2011NE005379
2011NE005434
2011NE005454
2011NE005341
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - 12 meses
a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto, relação abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Jose Roberto Simoes Moreira
Maysa Furlan
Processo
500084/2011-4
500539/2011-1
Modalidade
AI/PDJ
AI/PDJ
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituto -- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jose Domingos Fabris
José Roberto Rios Leite
Gilberto Alves Romeiro
Chang Man Yu
Processo
302479/2010-4
306106/2010-8
309018/2010-2
150251/2011-4
Modalidade
PQ
PQ
PQ
PDS
Inicio
01/03/2011
01/03/2011
01/03/2011
01/07/2011
Processo
453084/2011-7
CO
Valor Global
R$ 8.000,00
Nota de Empenho
2011NE005971
Beneficiário
Processo
Sanclayton Geraldo Carneiro
Moreira
620136/2008-1
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
19/12/2008
19/07/2011
18/01/2012
13/07/2011
Final
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
30/06/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Vicente José de Figueirêdo
Freitas
400046/2010-5
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
01/06/2010
04/06/2011
03/06/2012
13/07/2011
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado
Eletronicamente pelo Beneficiário em 17/12/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ROSA
AMALIA FIREMAN DUTRA. PROCESSO: 57.6496/2008-1. OBJETO. Constitui o presente Termo
Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 26/02/2012. DATA DA FIRMATURA: 13/07/2011.
SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução de Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Andréia Guerini
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de bolsa no País-Concedente :
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de bolsa
PDJ -12 meses a partir da data da Publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- Substituto, relação
abaixo:
Data de Firmatura
13/07/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq - Jose Aureliano Fonseca Matos- CoordenadorGeral de Execução do Fomento -Substituto- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Gilberto Alves Romeiro
Rachel Soihet
Fabiano Lopes Thompson
Claudia Ida Brodskyn
Beneficiário
Jairo Pinheiro da Silva
Marcelo de Araujo
Paulo Monteiro Brando
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital
27/2005, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, Processo: 553114/2005-0 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 16/11/2011, FIRMATURA: 12/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos/CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
ME
RC
Processo
451056/2011-6
453207/2011-1
453036/2011-2
IA
Valor Global
R$ 2.600,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
LIZ
Nota de Empenho
2011NE008322
2011NE005939
2011NE008311
Data de Firmatura
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
Processo
562856/10-2
Valor Global
92.199,73
AÇ
ÃO
Empenho
11NE008975
Custeio
35.847,85
BENEFICIÁRIO
Ricardo Gattass
PROCESSO
550003/2011-8
TOTAL APROVADO
EMPENHO
CUSTEIO
NÚMERO
CAPITAL
500.000,00 C 2010NE028503 C
300.000,00 K 2010NE028504 K
PR
VALOR EMPENHADO
R$
500.000,00 C
300.000,00 K
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
Edital 17/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARIA ISABEL DORIA ROSSI, Processo:
573863/2008-3 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 13/09/2011, FIRMATURA:
13/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
Edital 26/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: SÉRGIO JOÃO DE LUCA, Processo:
574760/2008-3 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 14/12/2011, FIRMATURA:
13/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza
Científica, Tecnológica ou de Inovação, Firmado em 10/03/2009 - CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: OSCAR JOÃO ABDOUNUR, CPF: 048.555.868-89 - PROCESSO: 551493/2008-9 OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 11/09/2012 - DATA DA FIRMATURA: 13/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo beneficiário
o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza
Científica, Tecnológica ou de Inovação, Firmado em 19/12/2009 - CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: MARCUS JULIUS ZANON, CPF: 320.370.319-04- PROCESSO: 401724/2009-3 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 05/10/2011 - DATA DA FIRMATURA: 13/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo beneficiário o
próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Beatriz Maria Boéssio Atrib
Zanchet
400425/2009-2
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital
32/2009, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Sára Maria Chalfoun de Souza, Processo:
558924/2009-3 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 29/09/2011, FIRMATURA:
13/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Firmatura
13/07/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Encomenda - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a
Projeto Científico e Tecnológico - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, firmatura: 13/07/2011, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Substituto - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
03/07/2009
08/08/2011
07/05/2012
13/07/2011
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400016
Data da Firmatura
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
13/07/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital
27/2005, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Vicente Ferreira de Lucena Junior, Processo:
553103/2005-9 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 31/01/2012, FIRMATURA:
12/07/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro à Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 35/2010 - VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução do Fomento - Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva
Processo
504506/2009-9
500275/2010-6
500009/2010-4
500322/2010-4
OI
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0755.04; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2011; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2011.
A
PO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1181.04; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Usp - FAEPA;
CNPJ n.º 57.722.118/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2012; Prazo de
Prestação de Contas: 27/08/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0553,01; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe - FAPESE; CNPJ n.º 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/11/2012; Prazo de Prestação de Contas: 23/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0083.03; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao
Ensino Pesquisa E Extensão - FADEPE; CNPJ nº 00.703.697/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/03/2013; Prazo de Prestação de Contas: 23/05/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0981.04; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Empresa De Pesquisa Agropecuária E
Extensão Rural De Santa Catarina S.A - EPAGRI; CNPJ nº 83.052.191/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 15/04/2012; Prazo de Prestação de Contas: 14/06/2012
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0337.03; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPEGO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/01/2012;
Prazo de Prestação de Contas: 12/03/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0455.02; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio Da Universidade
Federal Do Rio Grande Do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 06/11/2012; Prazo de Prestação de Contas: 05/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0741.03; Data de Assinatura: 13/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Espírito Santense De Tecnologia
- FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2012;
Prazo de Prestação de Contas: 28/04/2012.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2011
Nº Processo: 01280000225/2011 . Objeto: Aquisição de conector de alimentação doestágio do equipamento microscópio de varredura Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender solicitação do SMP. Declaração de Inexigibilidade em
01/07/2011 . SILVIO JARDIM DE OLIVEIRA SILVA . Coordenador de Administração, Substituto .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Ratificação em 04/07/2011 . WANDERLI PEDRO TADEI . Diretor
do INPA, Substituto . Valor: R$ 7.990,00 . Contratada :CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 7.990,00
(SIDEC - 13/07/2011)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2011
Nº Processo: 01240-000165/2009 . Objeto: Serviços de publicidade.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de publicidade. Declaração de Dispensa em 13/07/2011 . HAROLDO DE JESUS CLARIM . Coordenador . Ratificação em 13/07/2011 . CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA . Diretor substituto . Valor: R$
12.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A- EBC . Valor: R$ 12.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2011
Nº Processo: 01205000110201018. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 11299868000150. Contratado : REOBOTE HOTEL E RESTAURANTE LTDA -Objeto:
Contrato que entre si celebram a União, através do MCT, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Reobote Hotel e Restaurante Ltda.OBJETIVO:Serviços de realização/organização de eventos a serem realizados no MCT/MPEG.VALOR:R$31.435,00(trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais).VIGÊNCIA:40(quarenta)dias.DATA
DE
ASSINATURA:21/06/2011.ASSINAM:pelo MCt/MPEG:Benedita da Silva Barros e pela Reobote Hotel: Priscila Ferreira Lobo Alves. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 21/06/2011 a 30/07/2011. Valor Total:
R$31.435,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800282 Fonte: 100000000
- 2011NE800334 Fonte: 150360051 - 2011NE800363. Data de Assinatura: 21/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 240125-00001-2011NE800228
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2011
Nº Processo: 01205000085201153 . Objeto: Aluguel de estande na
15ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, no período de 01
a 11 de setembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS - ABEU, no valor de
R$2.920,00(dois mil e novecentos e vinte reais). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/07/2011 . RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Coordenador Substituto da Administração . Ratificação em 12/07/2011 . NILSON GABAS JÚNIOR . Diretor do
Museu Paraense Emílio Goeldi . Valor: R$ 2.920,00 . Contratada
:ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EDITORAUNIVERSITARIAS
. Valor: R$ 2.920,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 44/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
Processo n o- 01416000119201124 . Objeto: Disponibilização de 20
(vinte) acessos à "Base de Dados Filme B Box Office Brasil". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento eficaz a demanda da Superintendência de Fiscalização, apresentando solução para os processos sancionadores. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2011 .
ANNA SUELLY MACEDO SAMICO . Secretária de Gestão Interna
Ratificação em 11/07/2011 . MANOEL RANGEL NETO . DiretorPresidente . Valor: R$ 55.000,00 . Contratada :FILME B COMUNICACOES LTDA .
Processo n o- 01530000357/11-23. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviço de telefonia fixa comutada (STFC) local, tráfego fixo - fixo e
fixo - móvel, assim como a instalação e manutenção de PABX VIRTUAL ou Central Telefônica física em comodato, incluindo os aparelhos telefônicos para os ramais necessários, visando atender às
depedências da FUNARTE localizadas no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 12/07/2011 a 11/07/2012.
Valor Total: R$603.941,16. Fonte: 100000000 - 2011NE800278. Data
de Assinatura: 12/07/2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 203003-20203-2011NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2011
Nº Processo: 01205000092201155 . Objeto: Contratação da empresa
Carl Zeiss do Brasil Ltda, objetivando a aquisição de uma fonte EHT
para o Microscópio Eletrônico de Varredura do MCT/MPEG, no valor
R$27.475,00(vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É inexigível a licitação quando
houve inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/07/2011 . RAUL FERNANDO DE L. NOVAES DE OLIVEIRA
JR. . Coordenador Substituto da Administração . Ratificação em
12/07/2011 . NILSON GABAS JÚNIOR . Diretor do Museu Paraense
Emílio Goeldi . Valor: R$ 27.475,00 . Contratada :CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA . Valor: R$ 27.475,00
(SIDEC - 13/07/2011) 240125-00001-2011NE800228
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
(SICON - 13/07/2011) 403201-40402-2011NE800018
RETIFICAÇÃO
No Edital de Concurso n o- 3, de 6 de julho de 2011, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2011, Seção 3, página 15 e no
site www.ancine.gov.br, retifica-se:
Onde se lê: 4.1. As inscrições estarão abertas desde a data de
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União até o dia
XX de XXXX de 2011.
Leia-se: 4.1. As inscrições estarão abertas desde a data de
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União até o dia 29
de agosto de 2011.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 27/2011
Processo n o- 01550000104201111 . Objeto: Consultoria para desenvolvimento da primeira etapa de implantacao do Repositorio Digital,
infra-estrutura necessaria para viabilizar tecnicamente a formacao e
interoperabilidade das colecoes digitais da Fundacao Casa de Rui
Barbosa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Preservar e divulgar
acervos atraves de Bibliotecas Digitais. Declaração de Dispensa em
13/07/2011 . WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS . Presidente . Ratificação em 13/07/2011 . WANDERLEY GUILHERME
DOS SANTOS . Presidente . Valor: R$ 44.160,00 . Contratada :FACULDADES CATOLICAS .
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(SIDEC - 13/07/2011) 240125-00001-2011NE800228
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
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(SIDEC - 13/07/2011) 240104-00001-2011NE800067
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/07/2011) 344001-34201-2011NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 12/2010. Processo n o- 01550000346200818. Contratante:
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado:
03462111000108. Contratado : ALOG-01 SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM-INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do instrumento de contrato e alteração na redação do
parágrafo único da Cláusula Sétima do mesmo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2011 a 06/07/2012. Valor Total:
R$65.400,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800182. Data de Assinatura: 21/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 344001-34201-2011NE800007
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 11/2010. Processo n o- 01420000681201016. Contratante:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado: BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar, de acordo com a Cláusula Oitava, a vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
07/07/2011 a 06/07/2012, conforme determina o inciso II, art. 57 da
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como alterar as
Cláusulas Oitava - Da Vigência, Décima Segunda - Da Despesa e
Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 Vigência: 07/07/2011 a 06/07/2012. Valor Total:
R$249.115,09. Fonte: 100000000 - 2011NE800055. Data de Assinatura: 06/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 344041-34208-2011NE800006
Processo n o- 01400000005201153 . Objeto: Contratação do Banco do
Brasil S/A para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, relativos a operacionalização administrativa das atividades que compreendem o pagamento do apoio
financeiro e a sistematização de todo o fluxo de processo dos editais
do Fundo Nacional de Cultura, conforme especificações e condições
presentes no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de
Preços do contratado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Singularidade nos serviços, notória especialização e preço proposto compatível com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade
em 11/07/2011 . HENILTON PARENTE DE MENEZES . Secretário
de Fomento e Incentivo à Cultura . Ratificação em 11/07/2011 .
VITOR ORTIZ . Secretário Executivo . Valor: R$ 1.262.750,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA .
Contrato n o- 12/2010. Processo n o- 01420000681201016. Contratante:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar, de acordo com a Cláusula Sexta, a vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/07/2011 a 06/07/2012, conforme determina o inciso II,
art. 57 da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
alterar as Cláusulas Sexta - Da Vigência e Décima Terceira - Da
Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/193 Vigência:
07/07/2011 a 06/07/2012. Data de Assinatura: 06/07/2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 340001-00001-2011NE800008
(SICON - 13/07/2011) 344041-34208-2011NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
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pelo código 00032011071400017
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo: n o- 01494.000121/2010-90. Espécie: Convênio n o741487/2010. CONCEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional. CNPJ: n o- 26.474.056/0004-14. UG: n o- 343003.
GESTÃO: 40401. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São
Luís. CNPJ: n o- 06.307.102/0001-30. OBJETO: Prorrogação de Ofício
do convênio, cujo final da vigência fica alterado de 03/01/2011 para
31/07/2011. RESPALDO LEGAL: Artigo 30, inciso VI, da Portaria
Interministerial n o- 127/2008. VIGÊNCIA: 01/08/2011 a 30/01/2012.
Responsável Concedente: Eliana Miranda A. S.Soares - Superintendente Substituta /IPHAN/MA.
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
NA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 13/2010. Processo n o- 01492000115201052. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05670699000110. Contratado : INSTITUTO VITORIA REGIA -Objeto: Aditivo de Prazo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/06/2011 a 22/09/2011. Data de
Assinatura: 25/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 343026-40401-2011NE900102
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: -- Contrtação de obras emergenciais no imóvel da Casa do
Barão do Ribeirão(antigo forum da Comarca de Vassouras e futura
sede do ETMP/IPHAN-RJ - Casa do Patrimonio) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 343026-40401-2011NE800102
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Oficio n o- 001/2011 ao convênio n o- 7438052010.
Processo n o- 01400.011832/2010-91. Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS. Objeto: Prorrogar "de Ofício", o
prazo de vigência do presente convênio conforme parecer jurídico
577/2011/CONJUR/MinC e Despacho n o- 921/2011/CONJUR/MinC
(25.3) referente ao convenio 743785/2010. Data da Vigência
02/07/2010 a 01/07/2012. Data da Assinatura: 01/07/2011, Assinatura: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n°
046.188.074-15.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2011 MinC n o- do Processo n o01400.010617/2010-73 e convênio n o- 742455/2010, partícipes: Ministério da Cultura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS, CNPJ n o- 88000906/0001-57. O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do convênio 742455/2010 até 31/12/2011.
Data da assinatura: 01/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n o- 046.188.074-15, Prefeito
Municipal de Alvorada/RS, Sr. JOÃO CARLOS BRUM - CPF N o238.887.090-91.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2011 MinC n o- do Processo n o01400.010682/2010-07 e convênio n o- 742479/2010, partícipes: Ministério da Cultura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS/RS, CNPJ n o- 88254891/0001-53. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do convênio 742479/2010 até
01/07/2012. Data da assinatura: 29/06/2011. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n o046.188.074-15, Prefeito Municipal de Dois Irmãos - RS: GERSON
MIGUEL SCHWENGBER - CPF n o- 603.710.050-00.
Ministério da Defesa
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 109/II COMAR/2009.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03982764000118. Contratado : J. A. F. - CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L. Objeto: Repactuação do
valor do contrato, passando o valor mensal de R$ 3.023,36 para R$
3.273,39. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2011 a
10/08/2011. Valor Total: R$333,37. Data de Assinatura: 01/07/2011.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2011 MinC/FNC, n o- do Processo
01400.010051/2010-80 e convênio n o- 743549/2010, partícipes: Ministério da Cultura e o Município de Anápolis/GO, CNPJ n o01067479/0001-46. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio 743549/2010 até 03/07/2012 bem como a realização de alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante
do presente Termo independente de transcrição. Data da assinatura:
01/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n o- 046.188.074-15, Prefeito Municipal de Anápolis/GO: ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, CPF n o251.944.881-49.
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Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2011 MinC/FNC, n o- do Processo
01400.011161/2010-69 e convênio n o- 742239/2010, partícipes: Ministério da Cultura e o Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ n o18715383/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio 742239/2010 até 02/07/2012 bem como a realização de alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante
do presente Termo independente de transcrição. Data da assinatura:
01/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n o- 046.188.074-15, Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG: MÁRCIO ARAUJO DE LACERDA, CPF n o131.734.726-91.
ME
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
752738/2010MINC/FNC,
Processo:
Convênio
n o01400.015002/2010-33. Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria
odo Audiovisual - CNPJ/MF N 03.221.904/0001-35, Convenente: Associação Reviva, CNPJ/MF n o- 06.187.248/0001-90. Objeto: Prorrogação "de ofício" do prazo de vigência do convênio por mais 182
dias. Fim da vigência: 29 de junho de 2012. Signatários: Concedente
- Ana Paula Dourado Santana C.P.F. N o- 691.507.291-87 e Convenente
- Ana Valéria Ramos Vicente C.P.F. N o- 029.753.924-86.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
o-
Contrato n 7/2010. Processo n 01450001104201086. Contratante:
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação
por mais 3(três) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n o- 07/2010, correspondente à prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação - TI e Gerenciamento de
Conexões à Internet com alta velocidade, estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica de propriedade da União - MP.
Fundamento Legal: Inciso XVI, do Art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2011 a 29/09/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 423002-42207-2011NE800175
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 07/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviços Tecnicos-Profissionais
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 12h30 . Endereço: Av. Borges de Melo nº 205 Aeroporto FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120014-00001-2011NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/COMARA/2011- SRP
II COMANDO AÉREO REGIONAL
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de material de expediente e cama para a Base Aérea de
Natal e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno; PREGÃO:
010/BANT/2011; DATA DE ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE
2011; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br , no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: BIOSFERA-ECO COMERCIO DE
MATERIAIS
DIDATICOS
E
SERVICOS
(CNPJ
N°
09.261.686/0001-49 - Ata n° 057/BANT/2011 - R$ 16.017,00); CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EQUIPAMENTOS (CNPJ N° 11.994.509/0001-13 - Ata n°
058/BANT/2011 - R$ 21.570,00); AFL COMERCIO E SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA (CNPJ N° 07.995.052/0001-94 - Ata n°
059/BANT/2011 - R$ 26.754,92); ELIAS AVELINO DOS SANTOS
EPP (CNPJ N° 24.208.480/0001-49 - Ata n° 059/BANT/2011 - R$
29.479,00); J DE MOURA VALE ME (CNPJ N° 11.205.406/0001-27
- Ata n° 059/BANT/2011 - R$ 5.720,00); MARLI MARIA DE
ARAÚJO ME (CNPJ N° 00.933.186/0001-31 - Ata n°
059/BANT/2011 - R$ 19.381,70); JOSE DE ARIMATEIA PORTO
MARTINS ME (CNPJ N° 24.116.337/0001-27 - Ata n°
060/BANT/2011 - R$ 9.895,50); KANARO ARTIGOS DE CAMA,
MESA E BANHO LTDA (CNPJ N° 02.812.282/0001-57 - Ata n°
061/BANT/2011 - R$ 11.410,00); LAITINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (CNPJ N° 07.793.311/0001-02 - Ata n°
062/BANT/2011 - R$ 18.138,00); MEGAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 11.336.916/0001-33 - Ata n°
063/BANT/2011 - R$ 2.250,00); PLANET GRAF COMERCIO E
IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA (CNPJ N° 02.176.635/0001-70 - Ata
n° 064/BANT/2011 - R$ 5.030,00); PROROUPAS CONFECÇÕES
(CNPJ N° 00.556.225/0001-29 - Ata n° 065/BANT/2011 - R$
8.298,00); SILVA & DUMA LTDA (CNPJ N° 07.697.470/0001-03 Ata n° 066/BANT/2011 - R$ 1.876,10); FRANCISCO AUGUSTO
SANTOS BRASIL (CNPJ N° 41.205.907/0001-74 - Ata n°
067/BANT/2011 - R$ 16.923,50); LETTERATO PAPELARIA E INFORMÁTICA (CNPJ N° 10.528.182/0001-21 - Ata n°
068/BANT/2011 - R$ 26.374,54).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
BASE AÉREA DO RECIFE
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 026/COMARA/2011, cujos
vencedores foram às empresas: PETROSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS E CARRETAS LTDA, CNPJ 07.659.011/0001-27,
com valor R$ 9.996,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ 07.918.483/0001-57, com valor R$ 941,88; e COLUMBIA
COMERCIAL
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
10.378.106/0001-87, com valor R$ 5.800,0. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
ÃO
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Cel Av MAURÍCIO A. SILVEIRA DE
MEDEIROS
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
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(SICON - 13/07/2011) 120017-00001-2011NE800081
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 026/COMARA/2011
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição de material permanente (BARCO EM DURALUMÍNIO E EMPILHADEIRA) para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No 026/COMARA/2011, através da Ata de Registro de Preços no 026/COMARA/2011, PAG no 088/COMARA/2011. Valor Total do Registro: R$
16.737,88 (Dezesseis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e
oito centavos); Empresas Vencedoras: PETROSKI INDUSTRIA E
COMERCIO DE BARCOS E CARRETAS LTDA, Vencedora do
Item: 1. Valor R$ 9.996,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDAME, Vencedora do Item: 2. Valor R$ 941,88; e COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, Vencedora do Item: 3.
Valor R$ 5.800,00. Validade do Registro de Preço: 03/07/2012. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
AÇ
753869/2010-MINC/FNC,
processo
n oConvênio
n o01400.006222/2010-76. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Instituto Paranaense de Arte/PR,
CNPJ 05.317.494/0001-56. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de
vigência até 28/12/2011. Data e assinatura: 28/06/2011. Signatário:
Henílton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
BID
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2011
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 28/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de Em-presa para prestação de serviço de descupiniza-ção e dedetização das instalações da DL por um período de
1 (um) ano, conforme especificaçõese quantidades constantes do Termo de Referênciaanexo ao Edital. Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00
às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral,
nº7115 Marambaia - BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Cel Av MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011)
Nº Processo: 264/II COMAR/2011. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08678214000123. Contratado :
EMPETEC - EMPRESA PERNAMBUCANA DE-SERVICOS TECNICOS LTD. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de interfone, antena coletiva e portões deslizantes do Edifício Brigadeiro Eduardo Gomes. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 20/06/2011 a 20/06/2012. Valor Total:
R$7.680,00. Data de Assinatura: 20/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 120017-00001-2011NE800081
Contrato n o- 2/2007. Processo n o- 01470000041200715. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00277106000137. Contratado: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-E ASSESSORIA EMPRESAR. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação no
âmbito do Museu da República (Prorrogação de prazo por mais 12
meses). Fundamento Legal: NA FORMA PREVISTA DA LEI
8666/93. Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012. Data de Assinatura:
13/07/2011.
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 266/II COMAR/2009.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03982764000118. Contratado : J. A. F. - CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L. Objeto: Repactuação do
contrato, passando o valor mensal de R$ 3.512,62 para R$ 3.698,26.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/07/2011 a 10/08/2011.
Valor Total: R$247,52. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 343018-42207-2011NE900088
(SICON - 13/07/2011) 120017-00001-2011NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400018
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 672230003812009DV.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Acréscimo de 6
(seis) linhas e a prorrogação de vigência do Contrato de Despesa
nº005/BARF/2009,para contratação de serviços de Tele-fonia Móvel
Pessoal-SMP,na modalidade local (VC1), Longa Distância Nacional
(VC2 e VC3) e Internacional, utilizando tecnologia GSM. Fundamento Legal: art. 57,II, c/c o art. 65,II,÷÷1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e
na Cláusula 5ª do Contrato de Despesa nº 005/BARF/2009. Vigência:
25/06/2011 a 25/06/2012. Valor Total: R$44.438,02. Data de Assinatura: 23/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 120018-00001-2011NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 672230003812009DV.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato de Despesa nº 006/BARF/2009, para contratação de internet móvel banda larga, tecnologia 3G, em velocidade de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
1 Mb, com volume de tráfego esti-mado em 120 Gb anuais e fornecimento de 5 (cin-co) modens em regime de comodato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e na Cláusula 17 do
Contrato de Despe-sa nº 006/BARF/2009. Vigência: 25/06/2011 a
25/06/2012. Valor Total: R$4.794,00. Data de Assinatura:
23/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 120018-00001-2011NE800270
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
O Pregoeiro oficial da Base Aérea do Recife torna público
que adjudicou os itens 1 e 2 constantes no Termo de Referência
anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2011(registro de preços
para aquisição eventual e futura de ração canina), ao licitante BRUNO &PAULA RAÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 07.762.730/0001-79,
referentes ao Processo nº 67223.002279/2011-83.
PAULO HENRIQUE AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando futura aquisição de testes psicológicos destinados à seleção de candidatos nos
diversos concuros da FAB, conforme detalhamentos constantes do
termo de referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00104 .
Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Marechal Câmara, 233, segundo andar, Castelo
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se dispo nível para download
exclusivamente através do sítio www.comprasnet.gov.br.
Maj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 120039-00001-2011NE900044
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo
nº 67223.002279/2011-83 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição eventual e futura de ração
canina, pelo período 12 (doze) meses, nos termos do inciso XXII, do
artigo 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Cel Av JOÃO MAURÍCIO MARQUES
MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: CARDEAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo
Aditivo, referente ao Contrato de Despesa nº 006/BASC/2010;
FINALIDADE: Prorrogação de Prazo Contratual;
AMPARO LEGAL: Artigo 57, Inciso II e Art. 65 da Lei nº
8.666/93;
VALOR: R$ 92.993,16;
PROGRAMA: 05122075020000001 / NATUREZA DA DESPESA:
339039;
NOTA DE EMPENHO: 2011NE000592 DATA: 04/07/2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$
46.496,58 e Exercício de 2012: R$ 46.496,58;
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011;
VIGÊNCIA: Início: 04/07/2011 e Término: 04/07/2012.
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: CARDEAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo
Aditivo, referente ao Contrato de Despesa nº 004/BASC/2010;
FINALIDADE: Prorrogação de Prazo Contratual;
AMPARO LEGAL: Artigo 57, Inciso II e Art. 65 da Lei nº
8.666/93;
VALOR: R$ 26.860,08;
PROGRAMA: 05122075020000001 / NATUREZA DA DESPESA:
339039;
NOTA DE EMPENHO: 2011NE000427 DATA: 03/06/2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$
15.688,38 e Exercício de 2012: R$ 11.191,70;
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2011;
VIGÊNCIA: Início: 04/06/2011 e Término: 04/06/2012.
Processo 0889/GAP-RJ/2010;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº 016/
GAP-RJ/ 2011;
Unidade : Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto : Aquisição de equipamentos de proteção individual, perícia e
materiais de sobrevivência e camuflagem destinados aos Batalhões de
Infantaria da Aeronáutica;
Promitente S : HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA R$
5.344,50; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA R$
28.565,25.
VALIDADE DA ATA: 03JUN2011 A 03JUN2012;
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 33.909,75.
Cel Int R1 DAVID DE MORAES CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120003-00001-2011NE800061
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos e derivados Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/07/2011 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Área militar do aeropor internacional de
Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 24/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av GERALDO CORREA DE LIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Na publicação contida no DOU nº 132, 3º seção, do dia
12/07/2011, à folha 15, referente à publicação de EXTRATO DE
CONTRATO Nº 006/BACG/2011; ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 39.825,72; LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$
42.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 67266001233201060.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08598342000167. Contratado : LGTECH ELEVADORES S.A. -Objeto: Serviços de recuperação de elevadores em vilas militares. Fundamento Legal: nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas.
Vigência: 11/07/2011 a 12/12/2011. Valor Total: R$51.175,00. Data
de Assinatura: 11/07/2011.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 03/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de
copa e cozinha para o V COMAR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital:
14/07/2011 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 09h10 no site
www.comprasnet.gov.br.
VLADIMIR EISENMANN
Membro do Grupo de Apoio
(SIDEC - 13/07/2011) 120074-00001-2011NE000030
A
S
N
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 12/VII COMAR/2011,
PAG nº 2183/VII COMAR/2010, torna público o aviso de registro de
preços da Ata nº 009/VII COMAR/2011, referente à aquisição de
produtos químicos e acessórios para o CASOTA, conforme a seguir:
Empresas: AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EPP, R$ 35.119,40; NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME,
R$ 5.003,25; CASA DAS PISCINAS LTDA, R$ 1.356,30; S F K
MACIEL EPP, R$ 31.955,00. Vigência do registro: 05/07/2011 à
04/07/2012. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos. Total de Itens Licitados: 00740 . Edital: 14/07/2011 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Augusto Severo,
1700 Nossa Senhora das Graças - CANOAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av JOSÉ ANTONIO MORAES DE
OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120075-00001-2011NE800405
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem, higienização, alvejamento, esterilização, passagem, coleta e transporte
de roupas de cama, mesa e banho, com fornecimento de todo o
material de consumo e equipamento necessários à execução dos referidos serviços do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
(COMDABRA), conforme especificações contidas no Anexo I,que
integra o Edital, independentemente de trasncrição. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400019
NA
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços- pelo prazo de doze
meses, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimentode materiais médicos-cirúrgicos e em confecção e instalação de capas impermeáveis para Hospital de Aeronáutica de Manaus, conforme as especifficações e quantidades constantes no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigo Otávio nº 430 Crespo - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
E
R
P
IM
(SICON - 13/07/2011) 120097-00001-2011NE000046
L
A
N
(SIDEC - 13/07/2011) 120004-00001-2011NE000308
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
os
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS N49/GAPRJ/2011
E 50/GAP-RJ/2011
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/07/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
RETIFICAÇÃO
A
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T
N
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I
S
S
A
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M
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EX
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ISSN 1677-7069
OBJETO: Aquisição de material permanente para o Hospital da Guarnição de Aeronáutica de Manaus._O pregoeiro do VII COMAR torna
público que os itens referentes ao pregão supracitado foram adjudicados e homologados às empresas A.DA ROCHA HOZANA (item
3 - R$ 8.977,00); DELINEADOR DENTÁRIO PONTE MÓVEL_(item 21 - R$ 482,00); INSTRUMENTAL TECNICO LTDA
(item 26 - R$ 7.800,00); BIODENTAL MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA (itens 9 e 20- 8.655,00); MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICALTDA (item 2 - R$ 4.290,00); ROSSATO &
BERTHOLD LTDA (item 12 - R$ 1.078,00); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA (itens 6,7,13,16,17,25- R$
19.426,99); MULTIMARCAS COMERCIAL LTDA (item_1 - R$
2.655,00); ALCYREMA DA CONCEICAO PAIXAO (itens 5 e 15 R$ 1.953,90); GIGANTE RECEM NASCIDO INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO (item 4 - R$ 5.262,00); ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA
(item 18 - R$ 494,00); DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP (itens 11, 22 e 23 - R$ 7.836,80); CASA DENTAL
ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA(itens 8,10 e 14 R$ 19.418,89); COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA (itens 19 e 24 - R$ 1.789,00), conforme ata disponível no site Comprasnet.
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011
Pregão Eletrônico nº 008/BABV/2011
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE GÁS OXIGÊNIO para BABV; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços n° 008/BABV/2011; DATA DA
ASSINATURA: 22 JUN 2011; VIGÊNCIA: 22 JUN 2011 a 21 JUN
2012; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 19.000,00
(DEZENOVE MIL REAIS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br,
UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: MICHELLY ANDREA SILVA
SARMENTO - 12.231.266/0001-24.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços n° 044/HARF/2010; OBJETO: SRP para Aquisão de Equipamento de Telefonia, pelo período de 1 (um) ano; n.°
Processo 505/HARF/2010; PREGÃO: 065/HARF/2010; DATA DE
ASSINATURA: 22.12.2010; PRAZO DE VIGENCIA: 22.12.2010 a
21.12.2011; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços n°
044/HARF/2010, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESA
VENCEDORA: NTD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ
11.122.093/0001-43, ITENS: 01 e 02, VALOR TOTAL: R$
13.300,00;
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 017 à 021 e 023 à 033/HARF/2011; OBJETO: SRP para Aquisão de Medicamentos, pelo período de 1 (um)
ano; n.° Processo 463/HARF/2010; PREGÃO: 006/HARF/2011; DATA DE ASSINATURA: 28.03.2011; PRAZO DE VIGENCIA:
28.03.2011 a 27.03.2012; PREÇOS: de acordo com o menor preço
ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de
Preços n°s 017 à 021 e 023 à 033/HARF/2011, disponível no site
www.fab.mil.br; OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ
00.192.190/0001-96, ITEM: 13, VALOR TOTAL: R$ 5.166,00; FARMACONN LTDA - CNPJ 04.159.816/0001-13, ÍTEM: 22, VALOR
TOTAL: R$ 12.012,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ 05.008.240/0001-56, ÍTENS: 04 21 e 52, VALOR
TOTAL: R$ 26.400,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 06.234.797/0001-78, ÍTENS: 19,24 e 40,
VALOR TOTAL: R$ 133.054,00; WAN-MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.725.154/0001-52, ITENS: 15 e
30, VALOR TOTAL: R$ 40.135,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 08.958.628/0001-06,
ITENS: 18, 32 e 55, VALOR TOTAL: R$ 1.386.691,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.053.134/0001-45, ÍTENS: 12 e 34,
VALOR TOTAL: R$ 25.853,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.660.958/0001-83, ÍTENS: 01,
02, 03, 06 e 23, VALOR TOTAL: R$ 52.741,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
12.882.932/0001-94, ÍTENS: 28 e 45, VALOR TOTAL: R$ 2.932,00;
PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.773.418/0001-28, ITEM: 33, VALOR TOTAL: R$
10.942,70; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A - CNPJ 33.009.945/0002-04, ITEM: 54, VALOR TOTAL: R$
764,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, ÍTENS: 07, 20, 36, 37, 39, 42 e
48, VALOR TOTAL: R$ 49.659,00; LABORATÓRIO QUIMICO
FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ 61.282.661/0001-41,
ÍTEM: 08, VALOR TOTAL: R$ 87.500,00; VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA - CNPJ 61.610.283/0001-88, ÍTENS: 29 e 41,
VALOR TOTAL: R$ 23.674,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71, ITEM: 11, VALOR TOTAL: R$ 7.220,00; PRODIET FARMACEUTICA LTDA CNPJ 81.887.838/0001-40, ITEM: 16, VALOR TOTAL: R$
11.866,00;
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015
E 016/HARF/2011; OBJETO: SRP para Aquisão de Material de Expediente, pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo 522/HARF/2010;
PREGÃO: 002/HARF/2011; DATA DE ASSINATURA: 28.03.2011;
PRAZO DE VIGENCIA: 28.03.2011 a 27.03.2012; PREÇOS: de
acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa
à Ata de Registro de Preços n°s 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015 E 016/HARF/2011, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESAS VENCEDORAS: MASTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.149.110/0002-63, ITEM: 27,
VALOR TOTAL: R$ 3.785,00; EXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.577.214/0001-50, ÍTENS: 01, 02 E 06, VALOR TOTAL: R$ 15.435,00; MARCELO KOPTI TRAJAN - ME CNPJ 04.303.895/0001-94, ÍTENS: 04 E 14, VALOR TOTAL: R$
37.487,80; LOGRAPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 04.407.891/0001-56, ÍTENS: 03, 05, 10, 15, 16, 18, E 21,
VALOR TOTAL: R$ 57.955,00; MISTER PAPER PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 04.428.101/0001-19, ITEM 28,
VALOR TOTAL: R$ 520,00; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 09.105.910/0001-03, ITEM 09, VALOR TOTAL:
R$ 840,00; L.L. MONTEIRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 11.926.023/0001-48, ÍTENS 19 E 20, VALOR
TOTAL: R$ 8.235,50; HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.272.426/0001-83, ÍTENS: 07, 08, 11,
12, 13 E 17, VALOR TOTAL: R$ 7.919,00; LG PRODUTOS PARA
IMPRESSÃO LTDA - CNPJ 12.277.826/0001-81, ÍTENS: 22, 23, 24
E 25, VALOR TOTAL: R$ 29.160,00; L. ACÁCIO INFORMÁTICA
- ME - CNPJ 59.168.047/0001-01, ITEM: 26, VALOR TOTAL: R$
30.000,00;
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 034 à 036/HARF/2011; OBJETO: SRP para
Aquisão de Material Odontológico, pelo período de 1 (um) ano; n.°
Processo 382/HARF/2009; PREGÃO: 008/HARF/2011; DATA DE
ASSINATURA: 18.05.2011; PRAZO DE VIGENCIA: 18.05.2011 à
17.05.2012; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços n°s 034
à 036/HARF/2011, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESAS
VENCEDORAS: MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 07.581.009/0001-82, ITENS: 013, 014, 015, 016, 018, 019,
023, 028, 043, 045, 054, 055, 062, 097, 098, 099, 100, 101, 106, 107,
108, 109, 111, 113, 115, 116, 118, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129,
130, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 148, 149,
150, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 160, VALOR TOTAL: R$
36.372,06; PADRÃO DIST PROD E EQUIP HOSPITALARES PE
CALLOU LTDA - CNPJ 09.441.460/0001-20, ÍTENS: 001 e 131,
VALOR TOTAL: R$ 9.098,52; STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DESNTÁRIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00, ÍTENS: 002, 003,
004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 017, 020, 021, 022, 024,
025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039,
040, 041, 042, 044, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 056, 057,
058, 059, 060, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072,
073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086,
087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 103, 104, 105, 110,
112, 114, 117, 119, 120, 122, 125, 132, 134, 143, 146, 147, 151, 158
e 159, VALOR TOTAL: R$ 52.660,51;
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do
serviço de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos e
modems, equipamentos esses fornecidos pelo sistema comodato, conforme especificações do Termo de Referência 002/AACO/2011. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Braz Leme, 3258 Santana - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
AÇ
JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120068-00001-2011NE900146
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de fardamento Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Olavo Fontoura 1300 Santana SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Brig Int EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120100-00001-2011NE800098
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
ÃO
PR
OI
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BID
A
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 099, 100 E 101/HARF/2010; OBJETO: SRP
para Aquisão Material Hospitalar, pelo período de 1 (um) ano; n.°
Processo 228/HARF/2010; PREGÃO: 027/HARF/2010; DATA DE
ASSINATURA: 13.08.2010; PRAZO DE VIGENCIA: 13.08.2010 a
12.08.2011; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa às Atas de Registro de Preços n°s
099, 100 E 101/HARF/2010, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESAS VENCEDORAS: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ 05.923.871/0001-09; ITEM: 03 VALOR
TOTAL: RS 619,95; NOVAS MED COMÉRCIO LTDA - CNPJ
05.990.177/0001-04; ITEM: 01; VALOR TOTAL: RS 999,00; MT
COMÉRCIAL MÉDICA LTDA - 07.946.534/0001-54; ÍTENS: 02,
04 A 10, 12 A 15, 17 E 20; VALOR TOTAL: RS 6.623,01.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n°s 039 a 043/HARF/2010; OBJETO: Material
Hospitalar, pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo
318/HARF/2010; PREGÃO: 038/HARF/2010; DATA DE ASSINATURA: 20.10.2010; PRAZO DE VIGENCIA: 20.10.2010 a
19.10.2011; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços n°
038/HARF/2010, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESAS
VENCEDORAS: STELLINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE
AÇO INOXIDÁVEL LTDA. - CNPJ 08.768.916/0001-06; ITEM: 05.
VALOR TOTAL: RS 7.740,00; RICARDO HENRIQUE NEVES
CAMPOS ME - CNPJ 09.023.983/0001-56; ITENS: 08 e 09. VALOR
TOTAL: RS 353.060,00; MILLIMINAS LTDA - CNPJ
09.634.121/0001-60; ITEM: 02. VALOR TOTAL: RS 3.600,00;
METTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ
10.335.819/0001-63; ITEM: 01. VALOR TOTAL: RS 9.840,00; LLM
MONTEIRO ME - CNPJ 11.122.093/0001-43; ITENS: 06 e 07. VALOR TOTAL: RS 17.890,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6376.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n°s 059/HARF/2010; OBJETO: SRP para
Aquisão Material Penso Hospitalar, pelo período de 1 (um) ano; n.°
Processo 424/HARF/2010; PREGÃO: 041/HARF/2010; DATA DE
ASSINATURA: 04.11.2010; PRAZO DE VIGENCIA: 04.11.2010 a
03.11.2011; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços n°
059/HARF/2010, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESA
VENCEDORA: ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ 60.412.327/0005-26; ITENS: 01 a 05, VALOR TOTAL: RS
81.750,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
PO
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 049/HARF/2010; OBJETO: SRP para Aquisão Material Hospitalar, pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo
403/HARF/2010; PREGÃO: 043/HARF/2010; DATA DE ASSINATURA: 01.12.2010; PRAZO DE VIGENCIA: 01.12.2010 a
30.11.2011; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços n°s
049/HARF/2010, disponível no site www.fab.mil.br; EMPRESA
VENCEDORA: JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS - ME - CNPJ
09.310.806/0001-50; ITENS: 01 a 05, VALOR TOTAL: RS
31.940,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6591.
RT
ER
CE
IRO
S
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 045/HARF/2010; OBJETO: Extintores de
Incêndio, pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo 515/HARF/2010;
PREGÃO: 057/HARF/2010; DATA DE ASSINATURA: 13.12.2010;
PRAZO DE VIGENCIA: 13.12.2010 a 12.12.2011; PREÇOS: de
acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa
à Ata de Registro de Preços n° 057/HARF/2010, disponível no site
www.fab.mil.br; EMPRESA VENCEDORA: PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 41.057.233/0001-08; ITEM: 01. VALOR TOTAL: RS 5.340,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 5ª, das 07:30 às
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6376.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 4/HAAF/2011
O HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 04/DIRSAHAAF/2011. Objeto: aquisição de Material Hospitalar. Empresa Vencedora:M MULLER COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 3.426.280,70 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil,
duzentos e oitenta reais e setenta centavos).
Cel Med MARCO ARTHUR DE MARCO
RANGEL
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
Nº Processo: 3291/pame-rj/2011 . Objeto: Contratação de seis (06)
vagas para o curso de Fibra Óptica com Prática em Máquina de Fusão
a serem preenchidas por: CV Eng Paulo Lourival Fernandes Dantas;
3S Edgar Araújo da Silva; 3S William Sudré de Assis; SO Jorge
Raymundo de Souza; 2S Leonel da Silva Valença; 2S Paulo Eduardo
Alves de Oliveira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É iniviável
a competição tendo em vista tratar-se de serviço técnico profissional
especializado, coforme Decisão nº 439/1998. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2011 . VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES
- CEL AV . Ordenador de despesas . Ratificação em 08/07/2011 .
RAMON BORGES CARDOSO - TEN BRIG AR . Diretor-Geral do
DECEA . Valor: R$ 10.386,00 . Contratada :TECNOPONTA INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 10.386,00
(SIDEC - 13/07/2011) 120048-00001-2011NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
Nº Processo: 3259/pame-rj/2011 . Objeto: Contratação de uma (01)
vaga para o curso de Soldagem Eletrodo Revestido 6G a ser preenchida por: 3S Thiago Ribeiro Monteiro. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: É inviável a competição tendo emvista tratar-se de serviço técnico profissionalespecializado, conforme a Decisão nº
439/1998. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2011 . VICTOR
FERNANDO TROTTA NUNES - CEL AV . Ordenador de despesas
. Ratificação em 08/07/2011 . RAMON BORGES CARDOSO - TEN
BRIG AR . Diretor-Geral do DECEA . Valor: R$ 3.224,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI . Valor: R$ 3.224,00
(SIDEC - 13/07/2011) 120048-00001-2011NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Nº Processo: 3273/pame-rj/2011 . Objeto: Contratação de sete (07)
vagas para o curso de Calibração de Instrumentos e Incertezade Medição a serem preenchidas por: SO Jorge Luiz Coutinho Gomes de
Barros; 1S Valmir Balduino Rangel; 1S Flávio Barros da Silva; 3S
Fernanda Alves de Oliveira; 3S Luiz Gustavo dos Santos; 3S Marcelo
Silva de Souza; e 3S Leonardo Cruz Theodoro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: É inviável a competição tendo emvista tratarse de serviço técnico profissionalespecializado, conforme Decisão nº
439/1998. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2011 . VICTOR
FERNANDO TROTTA NUNES - CEL AV . Ordenador de despesas
. Ratificação em 05/07/2011 . RAMON BORGES CARDOSO - TEN
BRIG AR . Diretor-Geral do DECEA . Valor: R$ 13.392,00 . Contratada :FUND CENTROS DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS
INOVADORAS . Valor: R$ 13.392,00
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas por Delegação do Quarto Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo resolve:
Homologar o resultado do julgamento das propostas apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL), e adjudico à empresa
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ: 90.400.888/000142), vencedora do Convite 03/CINDACTA-IV/2011.
TCel Int TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de conexão à internet com banda garantida
para o ICEA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Pça Mal do Ar
Eduardo Gomes, nº 50 Campus do CTA - SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cap Int ANGELO OLIVEIRA DE SÁ VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 120067-00001-2011NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçosde materiais para manutenção do SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120048-00001-2011NE800010
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 67612010503201046. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA
CINDACTA
I.
CNPJ
Contratado:
08267655000132. Contratado : ATO - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. -Objeto: Contratação de estabelecimento especializado no ensino
de língua inglesa, com acesso oline no sistema live-training, para
atender ao CINDACTA I e Destacamentos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor Total:
R$950.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2011.
(SICON - 13/07/2011) 120008-00001-2011NE800171
IM
(SICON - 13/07/2011) 120015-00001-2011NE800174
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 13/07/2011,Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/07/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de camas box
Cel Int GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120016-00001-2011NE800315
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a empresa Directa Engenharia e Projetos LTDA , CNPJ
03.561.128/0001-12, a contar da presente data, INTIMADA DA RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Despesa nº 009/CLBI/2010,
com fulcro nos arts. 77, 78 (Inc. I, II e VII), 109 (Inc. I, "e") e 109,
§ 1º, da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula 17ª do Contrato, conforme
Processo 67703.001320/2009-16, PAG 365/CLBI/2009 e Pregão Eletrônico nº 07/CLBI/2010. Prazo para interposição de recurso: 05
(cinco) dias úteis, ficando sobrestado o processo e vistas franqueadas
à contratada pelo mesmo período.
Cel Av LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Processo: PAG 010-05/SDDP. Espécie: Termo Aditivo de Contrato.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), instituição nacional permanente e
regular, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ARMAMENTS CORPORATION OF SOUTH AFRICA (ARMSCOR) LTDA. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/CTA-SDDP/06. Finalidade: a) alterar a CLÁUSULA 3ª - PREÇO; b) alterar a CLÁUSULA 4ª - CUSTEIO; c) alterar a CLÁUSULA 5ª - FORMA DE PAGAMENTO; d) alterar a CLÁUSULA 18ª
- PRAZO DE EXECUÇÃO; alterar a CLÁUSULA 19 - INÍCIO E
TÉRMINO DA VIGÊNCIA; alterar o ANEXO I - CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO; alterar o ANEXO II - STATEMENT OF
WORK (SOW). Amparo Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c
art. 57, § 1º, I e II, todos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor:
acréscimo de US$ 11,323,982.49 (onze milhões, trezentos e vinte e
três mil, novecentos e oitenta e dois Dólares norte-americanos e
quarenta e nove centavos) . Programas: 1388, 0461, 0624. Naturezas
da Despesa: 44.90.39.05 ou 33.90.39.05. Data de assinatura: 1º de
julho de 2011. Vigência: 16 de setembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400021
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São
José dos Campos.2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 016 - Mega III
Ltda.ME- R$ 24.759,00/017 - Brazil UP Compra e Venda, Importação
e Exportação Ltda.ME- R$ 6.640,00/018 - Maxim Qualitta Comércio
Ltda.- R$ 37.725,00/019 - Lázaro Bezerra Soares MER$3.673,00/020-Ativa BSB Informática, Eletrônica e Papelaria Ltda.EPP- R$ 7.360,00/021-Alves & Cabral Ltda.- R$ 10.499,00/022-SP
Label Indústria e Comércio de Papel Ltda.- R$ 5.910,00/023-Dageal
Comércio de Material de Escritório Ltda.ME- R$ 5.637,00/024-Port
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.ME - R$
59.596,88/025-Supremaveda Comercial Ltda.- R$ 2.800,00/026-J.M.
Comércio e Serviços de Peças Técnicas Ltda.- R$ 6.128,00/027-J.R.
Brinquedos Educativos Ltda.ME- R$ 8.907,00/028-Damaso Comércio
e Serviços Ltda.-R$ 770,00/030-Haja Representações Comerciais Ltda.-R$ 5.814,00/031-Printe Comércio para Impressão Ltda.EPP-R$
50.366,00/032- Office Pen Comércio de Artigos de Escritório e Papelaria Ltda.- R$ 16.001,00/033 - Comercial Briston Ltda.ME- R$
4.695,00/034-Papelaria Papel Cartaz Ltda.-R$ 12.099,00/3) Origem:
Pregão Eletrônico - SRP nº 015/GIA-SJ/2011. - Proc. nº
67720.010129/2010-51.4) Objeto: registro de preços para aquisição
de material de expediente, conforme Termo de Referência.5) Data de
Assinatura: 07 jun. 2011. 6) Vigência: 07 jun. 2011 até 06 jun.
2012.7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Gilmar Cunha Maia Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: Karen Cristina
Bertti - Representante Legal/Loraine Onrubia Giusti-Representante
Legal/Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas-Representante Legal/Lázaro Bezerra Soares- Representante Legal/Paulo Henrique Pereira Couto- Representante Legal/Francisca Ildelisse Alves-Representante Legal/Eduardo Cardoso Minassian-Representante Legal/Daiane
Carla Tomazelli Minski-Representante Legal/Márcia Costa Araújo
Marques-Representante Legal/Nivaldo Aparecido de Jesus-Representante Legal/João Batista Oliveira Cavalcante- Representante Legal/Maria Rejane de Fraga Gome- Representante Legal/Diogo Augusto Pfau Gouvea-Representante Legal/Hamilton Barbosa de PinhoRepresentante Legal/Nelson Ramos Nóbrega Jr.- Representante Legal/Rodrigo Pinheiro Fabris-Representante Legal/Alexandre de Jesus
Borges-Representante Legal/Elmo Fantato Junior-Representante Legal. 8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
(Ofício nº 170/DI-L/GIA-SJ/11).
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Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 67703001165200907.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
40994238000102. Contratado : APOIO COMERCIO E SERVICOS
LTDA -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze)meses. (Nota de Empenho 2011NE800212 de 29JUN11 de R$
2.499,00; Programa de Trabalho Resumido 001416 e Fonte
0280120320). Fundamento Legal: L 8.666/210693, D-L 509/200369,
P 553/GC6/040505 (ICA 175-1/2005) e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012. Valor Total: R$4.130,00.
Data de Assinatura: 29/06/2011.
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(SIDEC - 13/07/2011) 120048-00001-2011NE800010
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 08/07/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviço
de confecção de armário e criado mudo Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do ar Eduardo Gomes
50 Vila das acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas:
a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120016-00001-2011NE800315
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 13/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de bico para câmara, câmara de ar e pneus
agrícolas, visando atender às necessidades da Subdivisão de Infraestrutura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo s/n,
Vila dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/07/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel Int ADRIANO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 120065-00001-2011NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2011
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(G.L.P.), visando atender às necessidades da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em PirassunungaSP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Alameda Botafogo
s/n, Vila dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 13/07/2011) 120065-00001-2011NE800008
PREGÃO Nº 55/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de brocas de aço, discos de
corte, eletrodos, etc., deacordo com a conveniência e as necessidades
da Subdivisão de Infraestrutura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme as especificações e as quantidades constantes
no edital. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/07/2011 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Alameda Botafogo
s/nº, Vila dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 13/07/2011) 789310-00001-2011NE000001
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada para ministrar curso especial de sobrevivência pessoal-ESPE,
destinado aos alunos aquaviários participantes do PREPOM-2011.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Porto de Santos, Cais da
Marinha s/n Macuco - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 28/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS VIEIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 789310-00001-2011NE000001
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 13/07/2011) 120065-00001-2011NE800008
LIZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Porto de Santos Cais da Marinha s/nº Macuco
-SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELEM, Espécie ARP nº 01
objeto: Fornecimento de Material de Laboratório: Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2011 assinatura 30/06/2011 validade 30/06/2012 registrados: ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA-CNPJ
07.090.895/0001-41 itens 105;127;128;133 e 134 VARION DIAGNOSTICA LTDA EPP CNPJ 04.762.623/0001-52 itens 30 e 54 E R
TRINDADE CNPJ04.252.742/0001-65 itens 07; 13; 20; 21; 26; 28;
45; 50; 61; 74; 75; 77; 78; 81; 87; 88; 91; 92; 95; 96; 97; 108; 110;
111; 113; 114; 115; 116; 118; 124; 125 e 129 MAXLAB PRODUTOS
PARA
DIAGNOSTICOS
E
PESQUISAS
LTDA-ME
CNPJ04.724.729/0001-61 itens 01; 02; 12; 14; 15; 16; 19; 29; 31; 46;
49; 52; 60; 63 e 64 MARIO S M DE OLIVEIRA COMERCIO CNPJ
01.138.711/0001-90 itens 03;04;05 e 06 AC CASTRO DIAGNOSTICOS CNPJ 09.593/0001-03 Itens 82;100;104 e 126 GOES GOES
DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS MED CNPJ
01.628.949/001-01 itens 72;120;121 e 122 RCL COMERCIAL LTDA
EPP CNPJ 01.085.512/0001-60 itens 10; 11; 22; 24; 27; 32; 36; 37;
38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 47; 53; 66; 67; 69; 70; 71; 76; 83; 85; 93;
98; 106; 119 e 123 BIOEASY DIAGNOSTICA LTDA.
CNPJ02.719.715/0001-24 itens 55; 84 e 109 CNPJ 46.849.303/000184 itens 62;130 e 131 RZ DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA EPP
CNPJ 05.328.040/0001-80 itens 56;57;58;59;99;101 e 132 C LIMA &
L CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 10.468.162/0001-02
itens 09; 23 e 25.
Ten Cel Int ADRIANO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Contratada: TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA. Contratante: Hospital Naval de Belém. Espécie: Termo Aditivo nº
84700/2010-006/01. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do
contrato nº 84700/2010-006/00, por mais doze (12) meses, Em decorrência ficam alteradas as Cláusulas nona (09) e décima quarta (14)
do acordo inicial. Prazo de vigência 09/07/2011 a 08/07/2012 no
valor de R$ 15.000,00 do acordo inicial. Data da Assinatura: 08 de
julho de 2011.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 01/2011. Objeto: Convênio a ser celebrado visando a
aplicação de cursos para os Trabalhadores Portuários Avulsos dos
Portos de Salvador e Aratu, beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), e inscritos no
OGMOSA, conforme descrito no Projeto Básico n° 10-002/2011 da
CPBA. Contratada: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu (OGMOSA), CNPJ
01.119.993/001-88. Valor: R$ 246.792,93. Enquadramento: no caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. CF (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA Ordenador de Despesa. Ratificado em 08/07/2011, nos termos do Art.
26 da Lei 8.666/93. Vice-Almirante CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL - Comandante do 2º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletronico para registro de preços
visando a contratação eventual e futura de fornecimento de refeições
prontas para atender aos alunos dos cursos do EPM da Delegacia da
Capitania dos Portos em ilhéus Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 14/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Major Homem Del Rey nr 217 Delegacia da Capitania do portos em Ilhéus Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo divergencia
entre as informações contidas no comprasnet e as do edital prevalecerão as do edital.
MARIO XAVIER DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7-1/2011
Objeto: Demolição de 7 (sete) residências e construção de 1 (um)
prédio de 42 (quarenta e dois) apartamentos em terreno sob jurisdição
da MARINHA, denominado Vila Naval de Suboficiais e Sargentos,
situado à Rua Olinto Meira s/n, no bairro do Alecrim, em Natal,
RN.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação decide HABILITAR as empresas ECOCIL - Empresa de Construções Civis Ltda
e Construtora Muniz de Araújo Ltda. A Comissão deixa de julgar a
HABILITAÇÃO da Empresa Souza Serviços de Instalação e Conservação Ltda-ME, por encontrar-se impedida de licitar com órgãos
do Governo Federal, até 27/06/2016, de acordo com registro no SICAF, emitido pelo Comando da Aeronáutica. Fica aberto o prazo
recursal. Natal/RN, 12/07/2011.
CMG (RM1) RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE
ÃO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção no Motor a CombustãoAuxiliar nº3 (MCA 3),fabricante
Detroit Diesel,modelo 16v 92-8163-7416,do Navio-Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
de Mocangue Grande,s/nº,Base almirante Castro e Silva Centro NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 13/07/2011) 791580-00001-0002NE000001
OI
Convenente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (OGMO-P) CNPJ:
00.850.135/0001-46
Concedente:
Capitania
dos
Portos
do
Paraná.
CNPJ:
00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Convênio Nº 85320/2010-005/00
NUP: 63046.001170/2011-66
OBJETO: Operação conjunto dos partícipes, visando a aplicação para
os Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Paranaguá, beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), e inscritos no OGMO/Paranaguá, bem como nos
cursos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário
(PDP), nos termos do Programa do Ensino Profissional Marítimo
(PREPOM - Portuários), aprovado pela Diretoria de Portos e Costas
para o ano de 2011.
VALOR: R$ 1.034.110,93 (Hum Milhão, Trinta e Quatro Mil, Cento
Dez Reais e Noventa e Três Centavos).
VIGÊNCIA: 13 de julho a 31 de dezembro de 2011.
BID
A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecimento de uma ata de registro de preços para contratação de
empresa para a execução de serviços de retirada, transporte e destinação final de misturas oleosas, resíduos oleosos, resíduos sanitários, resíduos sálidos e óleos contaminados dos navios da ERsquadra brasileira apoiados pela Base Almirante Castro e Silva
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IRO
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LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 791580-00001-2011NE000002
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de
itens personalizados, camisas, fraldas, material de higiene e óculos
para o Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00060
. Edital: 14/07/2011 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida 14 de Março, s/nº. Centro - LADARIO - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O custo
para retirada do Edital de Licitação no Centro de Intendência da
Marinha em Ladário, importa a quantia de R$ 7,30. Deverá ser
observado o horário de Brasília.
CF(IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 786810-00001-2011NE000101
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para ministrar aulas de combate a incendio para alunos aquaviarios,
de acordo com sinopse e sumário do PREPOM 2011. Total de Itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400022
Objeto: Aquisição de material de expediente para o Complexo Naval
de Abastecimento. Empresas Vencedoras: A4 Distribuidora de Papeis
Ltda. Item 15. Valor Total R$ 7.296,00; Marcelo Kopti Tranjan ME.
Item: 8. Valor Total: R$ 2.168,60; D.R. Comércio e Artigos de Papelaria Ltda. Itens: 2, 3, 4, 9, 12, 17, 19, 25, 27, 30, 31, 32, 33e 34.
Valor Total: R$ 16.663,26; Edneida de Souza Maia - ME. Itens: 10,
11, 13, 16, 23 e 28. Valor Total: R$ 18.415,00; Chu´s Papelaria
Ltda.Itens: 1, 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 24, 26 e 28. Valor Total: R$
23.839,00
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 771100-00001-2011NE000420
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Wesllen Alcindo Leme EPP; Espécie: Contrato nº
71300/2011-116/00; Valor: R$ 27.936,00; Licitação: Pregão nº
69/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/07/11; Prazo de Vigência: de 08/07/11
a 08/03/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Visão Maquinas e Equipamentos Ltda ME; Espécie: Contrato nº 71300/2011-110/00; Valor: R$ 140.999,98; Licitação: Pregão
nº 110/2010; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/07/11; Prazo de Vigência: de 01/07/11 a
01/04/12.
Nº Processo: 63012.000330/2011-47. Contratante: Diretoria de Portos
e Costas - CNPJ Contratada: 58.251.711/0001-19; Contratada: Instituo Superior de Educação Santa Cecília - ISESC, denominada UNISANTA. Objeto: Prestação de Serviços educacionais para realizar o
Curso de MBA em gestão de pessoas no ambiente portuário. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/05/2011 a 11/11/2012. Valor total: R$ 129.600,00 (cento e vinte
nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 12/05/2011.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: C. Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011131/00; Valor: R$ 516,20; Licitação: Pregão nº 63/2010; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 13/07/11; Prazo de Vigência: de 13/07/11 a 13/03/12.
RETIFICAÇÃO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: C. Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011132/00; Valor: R$ 618,80; Licitação: Pregão nº 40/2010; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 13/07/11; Prazo de Vigência: de 13/07/11 a 13/03/12.
Na Seção 3, nº 120, do dia 24JUN2011, onde se lê: Valor
total: R$ 2.0001.695,46. Data da assinatura: 23/02/2011, leia-se: Valor
de R$ 2.001.695,46 (dois milhões e um mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura:
23/02/2011.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-137/00; Valor: R$ 15.930.375,00; Licitação: Pregão nº
51/2010; Objeto: Fornecimento de Combustiveis para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/07/11; Prazo de Vigência: de 08/07/11
a 08/07/13.
CC (T) CARLOS AUGUSTO FILGUEIRA MAGIOLI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 749000-00001-2011NE000029
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
I
DA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30005/2011
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de pintura.
O
I
C
Objeto: Manobra de mar Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 04/08/2011 às 09h30 . Endereço: Ilha das
Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 13/07/2011) 741000-21911-2011NE999999
NA
(SIDEC - 13/07/2011) 765720-02011-2011NE000026
PREGÃO Nº 45/2011
A
S
N
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado em esterilização, reesterilização e
reprocessamento de materiais médicos-cirúrgicos-hospitalares, de artigos termossensíveis, através do uso do gás óxido de etileno.
RE
P
M
C Alte RODOLFO FREDERICO DIBO
Comandante
L
A
N
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2011
Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação a
Segundo Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de
Náutica da Marinha Mercante (ASOM/N 1.2011)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na
qualidade de Órgão Supervisor, torna público que no Edital publicado
no D.O.U. nº 93, de 17 de maio de 2011, Seção 3, às páginas 20 e 21,
em decorrência do número insuficiente de candidatos aprovados com
nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, o que inviabilizou o
prosseguimento do certame, resolve tornar sem efeito a alínea "c" do
item 5.1 das Normas para o Processo Seletivo, passando o Exame de
Conhecimentos a possuir caráter meramente classificatório.
O Edital completo, com seus anexos e retificações, está a
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico do CIAGA,
no endereço: www.ciaga.mar.mil.br.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
RUSSLAN RANGEL PEREIRA
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de terminais de processamento "Thin
Client" (TC) e serviços correlatos necessários às atividades da DCTIM de acordo com especificações contidas no termo de referência
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/07/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Primeiro de
Março nr 118 5º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-135/00; Valor: R$ 2.039.800,00; Licitação: Pregão nº
6078/2010; Objeto: Fornecimento de Combustiveis para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/07/11; Prazo de Vigência: de 08/07/11
a 08/07/13.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 cabo de aço de 11,5mm
de diâmetro, 6 pernas X 19 arames, alma de aço (AACI), polido, com
3.000 metros de comprimento em lance único (contínuo) com um
laço trançado envolvendo um sapatilho em uma das extremidades e
carga de ruptura de 8.060kgf (IPS 180_200 kgf/mm2), para atender
necessidade do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jaceguai, S/Nº Ponta
D'areia - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontra-se disponíveis no
sitio www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
GRAÇA ARANHA
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-138/00; Valor: R$ 2.075.367,90; Licitação: Pregão nº
50/2010; Objeto: Fornecimento de Combustiveis para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/07/11; Prazo de Vigência: de 08/07/11
a 08/07/13.
23
ISSN 1677-7069
CC (T) PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 765720-02011-2011NE000026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: PR 16/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 08944556000148. Contratado : BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de
transporte ou gerenciamento de carga aérea e terrestre, em âmbito
nacional, porta a porta, para atender as necessidades do Centro de
Comunicação Social do Exército (CComSEx). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 13/07/2011 a
12/07/2012. Valor Total: R$94.900,00. Fonte: 100000000 2011NE800633. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160086-00001-2011NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
(SIDEC - 13/07/2011)
O Grupamento de Navios Hidroceanográficos torna publico que
em 23/05/2011 foi aplicada a Sanção Administrativa de "ADVERTÊNCIA" a Empresa INVICTO-RIO METALURGICA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 08.483.151/0001-50, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, nº
9441, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro-RJ, em decorrência do atraso na
execução do objeto referente ao Contrato nº 51200/2011-001/00.
O Grupamento de Navios Hidroceanográficos torna publico
que em 21/07/2011 foi aplicada a Sanção Administrativa de "MULTA" à Empresa INVICTO-RIO METALURGICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.483.151/0001-50, localizada na Avenida Dom Helder
Câmara, nº 9441, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro-RJ, em decorrência do atraso na execução do objeto referente ao Contrato nº
51200/2011-001/00.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
fabricação e instalação de mobiliário para laboratorios
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/07/2011) 741000-21911-2011NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
Nº Processo: 63012.001030/2010-02. Contratante: Diretoria de Portos
e Costas - CNPJ Contratada: 34.164.319/0005-06; Contratada: CASA
DA MOEDA DO BRASIL - CMB. Objeto: Prestação de Serviços
gráficos de segurança de confecção das Carteiras de Habilitação
Amador (CHA), com fornecimento de porta documentos em PVC
cristal, com aba de abertura e proteção. Fundamento Legal: Artigos
24. inciso VIII e 25 caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2011
a 28/04/2012. Valor total: R$ 88.644,80 ( oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 29/04/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rias de Processamento
de Dados, Expediente, Ferramentas, Equipamento de Comunicações e
Esportivo. Total de Itens Licitados: 00277 . Edital: 14/07/2011 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Duque de
Caxias s/nº Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
Tc CONCETTO LO SCIUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160062-00001-2011NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 120/2011
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ESTADO-MAIOR
Objeto: Obra de Construção de Galpão para armazenamento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária / Butantã - SAO PAULO - .
Entrega das Propostas: 29/07/2011 às 10h00 . Endereço: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária / Butantã - SAO PAULO Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no sítio www.comprasnet.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Informações através do fone: (11) 3817-7327.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
CMG PAULO RUI DE MENEZES CAPETTI
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12074/2011
AVISOS DE PENALIDADE
CF (IM) ARNALDO BARROS XAVIER JÚNIOR
Presidente do Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/07/2011) 742000-00001-2011NE000084
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400023
Nº Processo: 32/2011 . Objeto: Serviço de publicações de editais,
extratos e convênios no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Empresa FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL é a única especializada no ramo pertinente ao objeto, portanto
inviabilizando a competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2011 . GEORGE HERBERT SOUZA HESPANHOL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2011 . MARIO ANTONIO
RAMOS ENTUNES . Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da
Amazônia . Valor: R$ 7.288,80 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 7.288,80
(SIDEC - 13/07/2011) 160011-00001-2011NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2011
Nº Processo: 64591000049201112 . Objeto: Prestação de serviços
médicos na área de imaginologia Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Modelo de credenciamento de todos que atendam o edital, ocasionando a inviabilidade de competição por contratação de todos. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2011 . JÂNIO YUKISHIGUE
SETO . Ordenador de Despesas do HGumba . Ratificação em
12/07/2011 . GEN DIV CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO
Comandante da 8ªRM e 8ª Divisão de Exército . Valor: R$ 48.000,00
Contratada :FABIA ALVES DA SILVA . Valor: R$ 48.000,00
(SIDEC - 13/07/2011) 160168-00001-2011NE800078
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
CO
Nº Processo: 11/2011 . Objeto: Contratação do serviço de publicação
em jornais de circulação local, regional e nacional para a Comissão
Regional e Nacional para a Comissão Regional de Obras da 12ª
Região Militarem Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação de empresa de publicação, comprovada exclusividade.
Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2011 . MARCOS ANTONIO
ARAUJO DINIZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/07/2011 . LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante
da 12ª Região Militar . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 30.000,00
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 13/07/2011) 160017-00001-2011NE900317
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PREGÃO Nº 7/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 226/2010. Contratante:
CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Contratado:
29072642000188. Contratado : SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA -MEDICA DE RESENDE S/C LTDA. Objeto: Prestacao de
servicos medicos hospita-lar, UTI, UTI neonatal e Pediatrico, Ambulatorial, laboratorial e paramedicos aos usuarios dofusex. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 dalei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 18/02/2011 a 17/02/2012. Valor Total:
R$480.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800003 Fonte: 100000000
- 2011NE800008. Data de Assinatura: 18/02/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletronico Prestação de serviço de
lavanderia ao 4ºEsquadrão de Cavalaria Mecanizado, sob a modalidade deempreitada por preço unitario (Kg). Total de i-tens licitados:00001-Edital:28/06/2011 de 08h00às 11h30 e de 13h às 17h00 endereço:Rua 15 defevereiro,nº1388 São sebastião - Santos Dumont MG. Entrega das propostas:apartir de 14/07/11as 05h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertu-ra das propostas: 26/07/11 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
15 de Fevereiro nº1388 São Sebastião - SANTOS DUMONT - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atender
nescessidade da ug
(SICON - 13/07/2011) 160239-00001-2011NE800030
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total
de Itens Licitados: 00167 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estr do Parque Nacional, Km 4,5 Vila
Benfica - ITATIAIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 160239-00001-2011NE800003
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de raio-x. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada Pq. Nacional, s/nº, km 4,5 Vila
Benfica - ITATIAIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP butano, gêneros
alimentícios e material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
00257 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Area Cap Nobuo Oba Cachoeirinha - SAO GABRIEL
DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 160239-00001-2011NE800003
ÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçãode fir ma especializada para
fornecimento de gasespar a_uso_hospitalar. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av.Duque_de_Caxias,_1551 Vila_Militar - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PR
OI
MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011)
BID
HAROLDO DE FREITAS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160323-00001-2011NE800026
PREGÃO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos
(CAP,CM30 e RR2C) e combustíveis para utilização em obras sobre
a coordenação do 2¨ Grupamento de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Capitão Ene Garcez, 1037 Mecejana BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ MATEUS TEIXEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011)
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: PA28/2011. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE
ARMAMENTO -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado :
WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto:
Locação de maquina copiadora Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência: 03/06/2011 a 02/06/2012. Valor Total: R$5.760,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800106. Data de Assinatura: 03/06/2011.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Nº Processo: 04/2011 . Objeto: Servico de publicaçoes em geral Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa a publicar materias no
Diario Oficial da Uniao Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011
AFONSO HENRIQUE IGNACIO PEDROSA - CEL . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . GEN DIV JOÃO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Regiao
Militar . Valor: R$ 5.001,67 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$ 5.001,67
(SIDEC - 13/07/2011) 167501-00001-2011NE800019
A
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 13/07/2011) 160322-00001-2011NE800252
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
Foi declarado como vencedor do pregão eletrôni-co 06/2011
a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTD ins-crita no CNPJ
05.531.749/0001-89 no total de 01 (um) item no valor de R$ R$
13.779,0000 mensal para a manutenção a qual se conresponde no objeto da licitação.
DAVI TEBICHERANE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160303-00001-2011NE800009
4ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 160125-00001-2011NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
Registrado:ALEXANDRE ROSÁRIO DA SILVA - ME - Itens: 22,
25, 27, 35, 38, 48, 49, 51, 62, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 78, 81, 83, 85,
89, 92, 93, 94, 97, 119, 120, 127, 129, 139, 149, 153, 222, 230, 242,
248, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263; Valor Total: R$ 3.348, 53.
DUPLA PEÇAS E VEÍCULOS LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 29, 30, 32, 34, 37, 39, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 71, 73,
77, 82, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 123, 124,
125, 126, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 155, 157, 158, 160, 161, 162, 163,
164, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 181, 182, 183, 184, 186, 190,
194, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 211, 212, 214,
215, 218, 219, 220, 221, 224, 226, 227, 228, 229, 231, 235, 236, 240,
243, 250, 251, 252, 253, 258, 265, 266, 267, 270, 273, 274, 275, 276,
277, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 288, 296, 298, 299, 306, 307, 309,
310, 313, 314, 315, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 332, 334, 335, 336,
337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 353, 354,
356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 384, 386, 388, 389, 390, 391,
393, 395, 398, 399, 400, 401; Valor Total R$ 98.886, 72. RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA - ME - Itens: 12, 16, 31, 33, 40, 64,
79, 122, 131, 154, 175, 176, 180, 185, 192, 193, 208, 209, 210, 213,
216, 217, 234, 269, 271, 278, 279, 284, 286, 297, 302, 305, 308, 311,
312, 318, 320, 331, 333, 385, 392, 394, 403, 409;ValorTotal:R$27.951, 50PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA -ME Itens:351, 352; Valor Total R$ 8.279, 00. CHEVROMAIS-COMERCIO DEPEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA Itens:10, 11, 14, 28, 54, 58, 68, 80, 96, 115, 116, 128, 156, 159, 166,
168, 169, 177, 178, 196, 238, 239, 241, 244, 247, 254, 255, 289, 290,
291, 292, 293, 294, 300, 301, 319, 321, 365, 367, 370, 371, 377, 380,
381, 382, 383, 396, 407, 410; Valor Total: R$ 23.701, 62. R.M.COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP Itens:13, 24, 36, 41, 121, 137, 165, 187, 188, 189, 191, 195, 206, 223,
225, 232, 237, 249, 268, 295, 304, 317, 322, 330, 342, 355, 363, 366,
368, 369, 372, 373, 374, 375, 376, 378, 379, 387, 406, 411; Valor
Total:R$ 25.047, 40. REOBOT COMERCIO E SERVIÇO LTDA Itens:233, 264, 272, 303, 316, 328, 349, 397, 402, 404, 405, 408;
Valor Total: R$ 8.120, 08. Responsável pelo julgamento: LAÉRCIO
PORTILHO DE MAGALHÃES NETO, Capitão , Pregoeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
DÊNIS ERNESTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160127-00001-2011NE800007
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação do aterramento e
SPDA da Rede Metropolitana de Belo Horizonte-MG, conforme especificações técnicas, orçamento descritivo e adendos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Av. Raja Gabáglia, nº 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas. Total de Itens
Licitados: 00103 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Marechal Castelo Branco, 635 Jardim Santa
Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Descrição detalhada e condições de fornecimento
dos itens, conforme Termo de Referencia do Edital (Anexo I)
Ten Cel ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160123-00001-2011NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400024
GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preçospara Aquisição de Material Descartáveis para o SNA e para
o CME do HCE.
(SICON - 13/07/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
(SIDEC - 13/07/2011) 160118-00001-2011NE801250
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2011
Nº Processo: 64585000078201144 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do HGeS em carater emergencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade
de serviço essencial para a operacionalidade do HGeS, enquanto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
tramita confecção de processso licitatório. Declaração de Dispensa
em 20/05/2011 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE - CEL
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2011 . GEN DIV
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS . Comandante da 6ª RM .
Valor: R$ 5.820,00 . Contratada :ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. . Valor: R$ 5.820,00
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 15/07/2011 a 28/12/2012. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160203-00001-2011NE800287
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 160039-00001-2011NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
Nº Processo: 64585000096201126 . Objeto: Aquisição de material de
consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição
de material para ressuprimento de estoque, por terem sido desertos
empregão anterior. Declaração de Dispensa em 13/06/2011 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2011 . GEN DIV MARCO EDSON
GONÇALVES DIAS . Comandante da 6ª RM . Valor: R$ 12.178,80
Contratada :SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA . Valor: R$
12.178,80
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimenticios e, gás
liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 00088 . Edital:
14/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Br
226 Km 03. Venâncios - CRATEUS - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel JOSE EDUARDO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas do 40ºBI
(SIDEC - 13/07/2011) 160041-00001-2011NE900020
PREGÃO Nº 7/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 160039-00001-2011NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia fixa
comutada, em conformidade com o plano geral de outorgas da agência nacional de teleconunicações - Anatel,destinado ao CMDO/6 Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/07/2011 de 09h30 às 11h30
e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias Mouraria
-SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital poderá ser obtido atraves do sitio www.comprasnet.gov.br
Cel ODILTON MEDEIROS CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160036-00001-2011NE900007
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa mediante Pregão
Eletrônico para registro de preços visando a futura contratação de
empresa para fornecimento de material hospitalar, farmacológico,
odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00324 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: 3
BEC, Rodovia BR 230/316, Km 06, Picos - PI. Unha de Gato PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Informações complementares poderão ser solicitadas na Seção de Licitações do 3 BEC. Fone: (89) 3415-1600 - R- 1612.
COMANDO MILITAR DO OESTE
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material veterinário, ferrageamento e ração canina Total de Itens Licitados: 00203 . Edital:
14/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
AV.Presidente Vargas 2516 Santa Carmélia - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
A
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T
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ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA
Ordenador de Despesas
(SICON - 13/07/2011) 160339-00001-2011NE800000
(SIDEC - 13/07/2011) 160512-00001-2011NE800001
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para elaboração de
registro de preços visando a futura aquisição de materiais de carpintaria Total de Itens Licitados: 00158 . Edital: 14/07/2011 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Tonheca Dantas, 463
Penedo - CAICO - RN . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital pode ser visto na íntegra no sítio
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO DE PADUA VILAÇA DE A. SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160339-00001-2011NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2011
Nº Processo: 64310000102201170 . Objeto: Aquisição de serviços
graficos para o Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada,em
apoio ao IBAMA contra o desmatamento na Região Norte do Estado
de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços graficos
para 13ª Bda Inf Mtz utilizados na Operação contra o desmatatamento
em MT,de acordo Dir Min 08,15/05/11, MD. Declaração de Dispensa
em 08/07/2011 . MARCELO SILVA DA FONSECA . Ordenador de
despesa 13ª Bda Inf Mtz . Ratificação em 11/07/2011 . JOÃO BATISTA CARVALHO BERNADES . Comandante da 13ª Bda Inf Mtz
Valor: R$ 5.175,00 . Contratada :CASTILLO & CIA LTDA ME .
Valor: R$ 5.175,00
(SIDEC - 13/07/2011) 160158-00001-2011NE800003
(SIDEC - 13/07/2011) 160177-00001-2011NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 24/2007. Nº Processo: 033/2007 - 2ºBEC. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04482000000126. Contratado : POSTO IMPERATRIZ LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Contrato
Original por igual período, com início em 15 de julho de 2011 e
termino em 28 de fevereiro de 2012.
Ten Cel FRANCISCO MIGUEL NUNES VELLOSO
Ordenador de Despesas do 9º GAC
(SIDEC - 13/07/2011) 160151-00001-2011NE800015
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materssl de Expediente,
para atender as necessidades do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00169 . Edital:
18/07/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Avenida Historiador Rubens de Mendoça5001. Morada da Serra CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2011 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o referido edital deverão comparecer
ao Setor de Licitação e Contratos da 13ª Bda Inf Mtz ou acessar o
site: www.comprasnet.gov.br onde o edital tamb´m stará disponível.
L
A
N
O
I
C
MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 13/07/2011) 160158-00001-2011NE800003
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O Ordenador de Despesas do Cmdo 18ª Bda Inf Fron, torna
público o Resultado do Pregão Eletrônico Nr 001/2011, para Prestação de Serviços de Transporte de Pessoal, por quilômetro a ser ro
dado onde sagrou-se vencedor o seguinte fornecedor: VIA FACIL
LOGISTICA E AGENCIA DE VIAGEM LTDA - ME, CNPJ:
10.400.709/0001-38 - Itens 1,2,3,4 e 5 - Total: R$ 277.440,00 (Valor
negociado na Adjudicação). Todas as informações estão disponíveis
nas Atas do Pregão Eletrônico SRP Nr 001/2011 - 160146, no site
www.comprasnet.gov.brPAULICLEY DE MELO E SILVA - 2º SGT PREGOEIRO .
Ten Cel JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
(SIDEC - 13/07/2011) 160146-00001-2011NE800018
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
"O Pregoeiro do 9º Batalhão de Engenharia de Construção 9º BEC, Organização Militar do Comando do Exército, subordinada
ao Comando Militar do Oeste, torna público que encontra-se aberta a
seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nr 001/2011, tipo "maior oferta", cujo objeto será a execução de prestação de serviço exclusivo de
britagem, utilizando-se de uma usina de Britagem L-170 AZTECA
prefixo UB-03, constituída de alimentador vibratório FAÇO 90S, 01
Peneira vibratória FAÇO H-40.315/3A - OM 29438CH51304, transportado móvel de 2ra de correia FAÇO S móvel de 20" 20 cm
CH61734/35/36 OM 29672/74/76, conforme as especificações e condições constantes do edital.
A entrega da documentação e das propostas deverá ser feita
a partir das 09:00 h do dia 14 de julho de 2011 no endereço abaixo
e a abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de agosto de 2011,
no Auditório de Batalhão, as 09:00 h (hora local).
O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações do 9º BEC, situado à Av. Fernando
Corrêa da Costa Nr 2979, Boa Esperança, Cuiabá-MT, telefone
(0XX65) 2121- 0355, ramal 228, ou pelo correio eletrônico [email protected]".
Ten Cel ROBERTO TAILOR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas do 9° BEC
9ª REGIÃO MILITAR
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de construção,
de proteção e segurança, ferramentas em geral e material elétrico para
atender as necessidades do 17¨ Batalhão de Fronteira, conforme condições, quantidades e exigências exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00708 . Edital: 14/07/2011 de
09h30 às 10h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 17º Batalhão de
Fronteira, Rua Cáceres, nº 425. Centro - CORUMBA - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
O 28° Batalhão Logístico comunica que realizará o Leilão Nº
1/2011, cujo edital assim se resume:
OBJETO: Leilão de veículos e sucatas de veículos.
EDITAL: Poderá ser retirado na Avenida Guaicurus, n°
9000, bairro Zona Rural, na cidade de Dourados/MS com a Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do 28° Batalhão Logístico.
CREDENCIAMENTO: Será realizado a partir das 08:00 horas do dia 4 de agosto de 2011 no auditório do 28° Batalhão Logístico, situado à Avenida Guaicurus, n° 9000, bairro Zona Rural, na
cidade de Dourados/MS
INFORMAÇÕES: Na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do 28° Batalhão Logístico: Tel 3416-9488 ou Email:
[email protected]
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 13/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de
gestão de abastecimento mensal de combustiveis, utilizando cartão
magnético.
TC EVALDO FERREIRA BAPTISTA
Ordenador de Despesas do 71 BIMtz
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
em alugar 01 (uma) máquina reprográfica de documentos a ser instalada no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (9º GAC). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: (9º GAC) Rua Calógeras, Nr 272.
Centro - NIOAQUE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, no site: www.comprasnet.gov.br, a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
E
R
P
(SIDEC - 13/07/2011) 160202-00001-2011NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2011
PREGÃO Nº 6/2011
Ten Cel ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - 3 BEC
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 006/2010. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09615290000152. Contratado : A M BEZERRA COMERCIO - EPP -Objeto: Fornecimento
de Cimento Portland, material Clinker, tipo comum. Fundamento Legal: ÷ Único do Art. 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 21/06/2011 a
20/06/2012. Valor Total: R$706.640,00. Fonte: 100000000 2011NE800278. Data de Assinatura: 21/06/2011.
25
ISSN 1677-7069
Cel MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas - 17º Batalhão de Fronteira
(SIDEC - 13/07/2011) 160145-00001-2011NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400025
Dourados-MS, 13 de julho de 2011.
Cel GERSON VALLE MONTEIRO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso nº 3/2011, realizado através da dispensa 15/2011, que
entre si fazem como Outorgante Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e como Outorgado Cessionário:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, sediada no QGEX,
Bloco "H" Térreo, CNPJ Nº 00.643.742/0001-35, neste ato representada por seu procurador, Sr JORGE WASHINGTON CONCEIÇÃO BERMUDEZ, a contar de 01 de julho de 2011. Ratificada a
decisão do Ordenador de Despesas nos termos do caput do artigo 25
da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, pelo Gen Bda ANTÔNIO DE
PÁDUA BARBOSA DA SILVA, Comandante da 11ª Região Militar,
em 30 de junho de 2011
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
ME
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64407000065201126. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço Telefônico MóvelPessoal (SMP),
modalidade LOCAL, Móvel-Móvel e e Móvel-Fixo, com chamadas
originadas no município de Ipameri-GO, mediante fornecimento, sob
oregime de comodato, de 4 (quatro) aparelhos te-lefônicos certificados pela ANATEL, destinadosa atender as necessidades de telecomunicaçõesda 23ª Companhia de Engenharia de Combate.
RC
IA
LIZ
MAJ CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da 23ª Cia E Cmb
(SIDEC - 13/07/2011) 160101-00001-2011NE800173
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2011
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PREGÃO Nº 43/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2011-36º BIMTZ
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Nº
Processo:
64101000033201165.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado:
BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel
destinado à instalação de caixa eletrônico 24 horas para atendimento
bancário aos servidores do 36º BIMTz. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2011 a
11/07/2012. Valor Total: R$ 14.400,00. Data da Assinatura:
12/07/2011.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 13/07/2011) 160101-00001-2011NE800173
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Número do Contrato: 02/2009. N° Processo: CV 002/2011. Contratante: 22° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO - CNPJ
10.313.835/0001-55 Contratado: CELIA FERREIRA DOS SANTOS
-CPF 054.204.438-21 - Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de apoio (alfaiataria). Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 da Lei n° 8666/93. Vigência: 03/06/2011 a 02/06/2012.
Valor Total: R$ 7.011,84
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
Nº Processo: 021/2011 . Objeto: Prestação de serviços médicos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente
credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA - CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 13/07/2011 . GEN DIV ROBERTO SEBASTIÃO
PETERNELLI JR . Comandante da 2a. RM . Valor: R$ 301.580,56 .
Contratada :SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN . Valor: R$ 301.580,56
ÃO
PR
(SIDEC - 13/07/2011) 167495-00001-2011NE800001
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2011
Nº Processo: 022/2011 . Objeto: Prestação de serviços médicos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente
credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA - CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 13/07/2011 . GEN DIV ROBERTO SEBASTIÃO
PETERNELLI JR . Comandante da 2a. RM . Valor: R$ 500,00 .
Contratada :M.S. - SERVICOS MEDICOS LTDA. . Valor: R$
500,00
BID
A
(SIDEC - 13/07/2011) 167495-00001-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
A União, representada pelo Comandante do 6º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA, órgão do Ministério da Defesa Exército Brasileiro, licitará mediante a modalidade CONCORRÊNCIA, do TIPO MAIOR OFERTA por item, para fins de exploração
pecuária, sob a forma de arrendamento, imóvel cadastrado sob o nº
PN RS 03-0264, localizado município de São José do Norte - RS.
1) Entrega do envelope com a documentação para habilitação
e envelope com a proposta de preço:Até as 10:00 horas do dia 16 de
agosto de 2011, na Sala da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada à Rua Moron, nº
548, Centro, Rio Grande-RS, CEP 96.200-450.
2) A abertura dos envelopes com a documentação de habilitação dos proponentes ocorrerá na Sala da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos do 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada à Rua
Moron, nº 548, Centro, Rio Grande-RS, CEP 96.200-450, a partir das
10:30 horas do dia 16 de agosto de 2011.
3) A abertura dos envelopes com a(s) proposta(s) de preços
dos habilitados ocorrerá na Sala da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada à Rua Moron, nº
548, Centro, Rio Grande-RS, CEP 96.200-450, a partir das 10:30
horas do dia 18 de agosto de 2011.
4) O edital completo poderá ser retirado no 6º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA, Organização Militar do Exército
Brasileiro, localizada à Rua Moron, nº 548, Centro, Rio Grande-RS,
informações pelo telefone (53) 3232-4558, ou ainda, pelo correio
eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 64005005062201021 . Objeto: Contratação de ocs para
assistência medico-hospitalar aos beneficiários do sistema SAMMEDFUSEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2011 . ROBSON
SANTANA DE CARVALHO . Odenador de Despesas . Ratificação
em 12/07/2011 . ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR .
Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 0,01 . Contratada FISIO
LIFE FISIOTERAPIA LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 13/07/2011) 160529-00001-2011NE000002
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
PREGÃO Nº 6/2011
Maj CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da 23ª Cia E Cmb
(SIDEC - 13/07/2011) 160495-00001-2011NE000001
22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Número
do
Contrato:
86/2010-36º
BIMTz.
Processo:
61101000043201010. CNPJ Contratante: 09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 11942789000116. Contratado: JR ALENCAR FOTO E
VIDEO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da Cessão de Uso de bem imóvel destinado às atividades de apoio
inerentes aos serviços de Foto e Filmagem dos eventos e atividades
administrativas do 36º BIMTz. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012.
Valor Total: R$ 4.604,46. Data da Assinatura: 13/07/2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 160101-00001-2011NE800173
Pregão nº 06/2011. Registrado Empresa M B FRAZAO, valor total
R$ 6.896,00; Empresa ANTONIO DIAS NETO, valor total R$
67.675,00; Empresa SUPERMERCADO VERONICA LTDA, valor
total R$ 60.260,00; Empresa LM COMERCIO LTDA. - ME, valor
total R$ 20.924,00; Empresa COMERCIAL ANTEREZ LTDA ME,
valor total R$ 3.360,00; Empresa EMILIO RAMOS BRAGA, valor
total R$ 346,00; Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 20.162,70; Empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICCAO LTDA, valor total R$ 597,00; Empresa LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, valor
total R$ 8.676,00; Empresa JEINTI BRASIL - COMERCIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGI, valor total R$ 40.214,00. Responsável pelo julgamento: JOSE HENRIQUE CUSTODIO, 1º Tenente, Pregoeiro.
São Paulo , 12 de julho de 2011.
Cel Med MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
AÇ
Pregão nº 04/2011. Registrado Empresa VANGUARDA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, valor total R$ 1.500,00; Empresa GOIANIA
MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$
288,80; Empresa MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA - ME, valor total R$ 2.735,40; Empresa MICROLLAGOS
MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, valor total R$ 2.235,47; Empresa ANDRADE & MARTINS FARMACIA LTDA, valor total R$
473,59; Empresa MEDICAL VENDAS LTDA, valor total R$
1.735,00; Empresa DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, valor total R$ 4.660,90; Empresa GAVEA PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Valor total R$
760,55; Empresa OMED CIENTIFICA LTDA, valor total R$ 39,87;
Empresa K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.,
valor total R$ 900,00; Empresa DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, valor total R$
1.238,36; Empresa COMGLOB IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA ME, valor total R$ 9.250,00; Empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor total R$
6.103,70; Empresa TRIADE FARMACEUTICA LTDA ME, valor
total R$ 225,43; Empresa NORTE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, valor total R$ 1.149,59; Empresa POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$
41,50; Empresa FRANCIANE DE CASSIA BISCARO - ME, valor
total R$ 1.800,46; Empresa CENTRAX COMERCIAL LTDA, valor
total R$ 2.039,55; Empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE
VOLTA REDONDA LTDA - ME, valor total R$ 664,09; Empresa
PRHODENT COM E REPRES DE PROD HOSP E DENTARIOS
LTDA, valor total R$ 17,00. Responsável pelo julgamento: LUIS
DIONE FERREIRA MILANO, 2º Tenente, Pregoeiro.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64306000178201089. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços de prestador de serviços de telefonia móvel.
SIDONIO LOPES FILHO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
Ten Cel SERGIO MESQUITA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2011
Nº Processo: 64292000802201125 . Objeto: Evacuação Uti-móvel de
Elvio da Silva Pinheiro, vinculado ao 5º R C Mec, evacuação realizada de Quaraí-RS a Santa Maria-RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Urgência/Emergência. Declaração de Dispensa em
12/07/2011 . JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANNA - CEL .
Ordenador de Despesas da 3ª Região Militar . Ratificação em
13/07/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN - GEN DIV . Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada
UNIMED/RS-FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS
RGS LTDA . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 13/07/2011) 160392-00001-2011NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 13/07/2011)
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 64127000086201198 . Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de armamento. Total de Itens Licitados: 00080 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Justifica-se a inexigibilidade para a aquisição de peças para manutenção de armamento. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2011 . NESTOR NORBERTO DE GASPERI - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2011 . GEN DIV
ROBERTO SANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar .
Valor: R$ 38.824,29 . Contratada :INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$ 38.824,29
(SIDEC - 13/07/2011) 160495-00001-2011NE000001
(SIDEC - 13/07/2011) 160410-00001-2011NE800007
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 64582000110200816.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
91744508000150. Contratado : SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento emnível ambulatorial de exames diagnósticos por imagem.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012. Valor Total: R$2.200.000,00.
Fonte: 250270013 - 2011NE800143. Data de Assinatura:
09/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160399-00001-2011NE900097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 64582000077201049.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 88625686002443. Contratado : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS --AESC. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de laudos radiológicos de tomografia computadoriza da e ressonância magnética em nível médico-hospitalar.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2011 a 28/09/2011. Valor Total: R$700.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800846. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160399-00001-2011NE900097
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Limpeza e Higienização Total
de Itens Licitados: 00042 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Zeferino Costa, 5000 Pestano
-PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Demais informações constam no edital
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160380-00001-2011NE800079
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação
de serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados:
00030 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av 24 de Maio, Nr 1192, Bairro Centro(Quartel da 2ª
Bia A AAe) Centro - SANTANA DO LIVRAMENTO - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Certame para confecção de Serviço de Registro de Preços.
Cap Art CARLOS EDUARDO COSTA GARCIA
FONTES
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2011
Resultado Pregão 09/2011 - 1º BCOM ( 160250) EMPRESAS VENCEDORAS: 00151370/0001.20-STEELCORTE COM DE
FERRO LTDA itens 107, 108, 128e136 R$ 131.800, 00; 01421242/0001.11 SHOPPING DE FERRAGENS LTDA itens 6, 90,
260, 355A357, 388A392, 397A400, 407, 431, 448, 461, 481,
496E499 R$ 33.666, 00; -01741355/0001.02 SOLUCÇOES HIDRAULICAS iteM 277 R$ 840, 00; -02492310/0002.87 A.SILVA
FERRAGENS item 36 R$ 57, 90; -02644184/0001.58 L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO item 476 R$ 12.010, 00; 02831811/0001.60 MARCO ANTONIO WEBER itens 17, 19, 27,
5054, 174a177, 180a182, 184, 185, 187, 193, 220, 221, 226, 228,
241, 255, 261e300 R$ 779.014, 00; -03117365/0001.99 GOYANYA
MAT CONSTRUÇÃO itens 2, 9, 10, 23, 4652, 78, 93, 94, 137, 140,
158, 194, 216, 273, 292, 347, 348349, 351, 352, 409, 442, 443e449
R$ 101.259, 00; -E.VSALDANHA itens 200a202, 379e380 R$
22.103, 00; -03602670/0001.76 VASCONCELOS COMERCIAL LTDA iten33, 69e333 R$ 434, 00; -04393505/0001.14 ENRGIC COM
MAT ELETRICOS itens 411, 413, 424, 453, 460, 464, 485e494 r$
7.175, 50; -04418934/0001.07 CENTER SPONCHIADO LTDA itens
68, 100, 166, 192, 209, 237, 385387, 403, 404, 428, 440e492 R$
16.291, 20; -045234590001.20 GVP BRANDÃO item 219 r$ 27.000,
00; -05018002/0001.21 ESCANDINAVIA COM SERV REFRI LTDA
item 414 r$ 2.780, 00; -05387348/0001.05 ENERGIACOM SEV LTDA itens 12, 95, 191 r$ 15.507, 25; -05403400/0001.61 CAMPOTEL
COM LTDA itens 417a419 R$ 4.600, 00; -06337147/0001.58 IND
TINTAS CHARRUA LTDA itens 315, 317, 321, 325, 326, 327e332
R$ 88.677, 00; -07250898/0001.03 ELITE MAT CONST LTDA itens
26, 55, 87, 143, 146, 161, 163, 168, 213, 214, 215, 227, 252e285 R$
74.153, 70; -07411076/0001.59 CRVINDUSTRIAL COM FIXADORES LTDA item 29 r$ 74, 00;-07605761/0001.16 MADSUL COM
TRANSPORTE LTDA itens 178, 179, 183, 186, 188e189 r$ 372.431,
00; -07697470/0001.03 SILVA E DUMA itens 375, 401e402 r$2.765,
00; -07965552/0001.83 C.E.MACEDO E CIA LTDA itens 141, 149
r$ 387, 00; -08293222/0001.51 FERRAGEM TEMPO REAL itens 8,
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DA
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Cel LUIS CLAUDIO NEVES BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160250-00001-2011NE800067
PREGÃO Nº 5/2011
Pregão nº 005/2011. Adjudicado e homologado pa-ra os seguintes
fornecedores: EDUARDO G. R. SILVA, itens: 4, 5, 6, 8, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44,
45, 47, 49, 50, 52, 53, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 74, 75, 78, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 103, 104,
108, 109, 111, 113, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 126, 128, 130,
131, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 202, 203, 204, 209, 211, 212, 213, 214, 218, 221, 222,
223, 224, 225, 228, 229, 230, 244, 245, 246, 250, 252, 254, 256, 261,
265, 266, 271, 272, 275, 277, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 290, 291,
292, 293, 294, 296, 297, 302, 303, 304, 308, 309, 311, 314, 315, 316,
317, 319, 324, 326, 330, 333, 335, 338, 340, 341, 347, 349, 350, 352,
357, 368, 370, 371, 375, 376, 380, 381, 382, 386, 387, 388, 390, 391,
392, 396, 399, 403, 404, 405, 406, 408, 411, 412413, 414, 415, 416,
421, 425, 429, 431, 433, 435, 438, 441442, 443, 444, 445, 446, 447,
448, 449, 450, 451, 454, 455456, 457, 458, 459, 461, 463, 464, 465,
466, 467, 469, 470471, 472, 474, 475, 476, 478, 479, 480, 481, 482,
483, 484486, 488, 489, 490, 491, 492, 494, 496, 498, 499, 500,
501502, 503, 504, 506, 509, 511, 512, 513, 514, 516, 517, 518519,
523, 525, 527, 528, 530, 533, 538, 539, 541 e 545; valor total R$
80.240, 27; EE-9 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
EPP, itens: 1, 2, 232, 521, 522 e 526; valor total R$ 23.168, 32;
CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, itens: 124, 253, 310, 312, 313, 328, 331, 353,
395, 409, 497, 543 e 546; valor total R$ 7.600, 54; MARTIL CO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400027
MÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA-ME, itens: 3, 7, 9, 11, 37, 60,
132, 234, 236, 239, 241, 255, 263, 264, 268, 276, 298, 299, 306, 307,
320, 323, 327, 354, 401, 417, 418, 440, 493, 505, 520, 524, 529 e
542; valor total R$37.080, 66; GIBRASIL SERVIÇOS E PEÇAS
LTDA, itens: 13, 28, 32, 79, 116, 133, 142, 175, 240, 243, 247, 248,
279, 286, 288, 289, 295, 300, 301, 305, 336, 339, 351, 402, 407, 452,
453, 468, 477, 515, 536 e 537; valor totalR$ 14.583, 90; PADIL
PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA, itens: 10, 12, 25, 46, 55,
56, 66, 77, 80, 84, 88, 117, 125, 137, 143, 205, 206, 207, 208, 215,
251, 342, 345, 355, 358, 364, 373, 374, 378, 393, 397, 398, 420, 422,
426, 462, 510, 531, 535, 540 e 544; valor total R$ 41.471, 76;
NUMBER ONE CONSULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME;
itens: 20, 30, 82, 98, 102, 110, 114, 129, 158, 231, 237 e 257; valor
total R$ 1.360, 00; R. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP; itens: 39, 40, 89, 90, 95, 107, 127, 139,
169, 174, 194, 201, 210, 216, 217, 219, 220, 226, 227, 235, 249, 258,
259, 262, 284, 329, 334, 337, 343, 344, 348, 369, 379, 383, 389, 394,
424, 427, 430, 485, 532 e 534; valor total R$ 20.481, 57; CATIANA
RODRIGUES; itens: 23, 48, 59, 96, 105, 106, 112, 238, 242, 267,
269, 270, 274, 321, 325, 346, 356, 361, 365, 366, 372, 377, 385, 400,
410, 419, 423, 428, 432, 434, 436, 437, 439, 460, 473, 487, 495, 507
e 508; valor total R$ 20.133, 12; AUTOPEÇAS JVR LTDA; itens:
34, 76, 83, 278, 359 e 384; valor total R$4.866, 10; COMÉRCIO DE
AUTO PEÇAS LUZ LTDA; itens: 51, 54, 73, 81, 260, 273, 318, 322
e 332; valor total R$ 21.017, 32; LMC PAES EPP; item: 233; valor
total R$ 48, 00.
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JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 13/07/2011) 160401-00001-2011NE800003
A
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CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Pq R Mnt/3 torna público o resultado da Concorrência
01/2011, adjudicada a Empresa Izaguir Saidelles CNPJ:
93.389.609/0001-85, ítens: 08, 09, 11 e 12, valor total R$ 45.723,02
- Empresa Recicladora Martins Lemos CNPJ: 12.601.806/0001-14,
ítem 15, valor total R$ 16.356,00 - Os ítens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 10, 13 e 14 ficaram desertos.
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EX
(SIDEC - 13/07/2011) 160434-00001-2011NE800014
21, 34, 35, 37, 38, 42, 7273, 74, 92, 96, 160, 165, 336, 384, 386, 410,
430, 433, 434451, 466, 477, 478, 479e480 r$ 15.878, 79; 083180460001.65 FERRAGEM SOUZA E LIMA itens 56, 104, 110,
113, 115, 118, 129, 130e133 r$ 243.914, 50; -08325039/0001.90 itens
302e303 r$ 41.860, 00; -08641106/0001.86 PGF SOLUÇÕES INFORMATICA item 412 r$ 13.780, 00; -08658622/0001.13 JJ VITALLI itens 2528, 39, 80, 81, 89, 235, 236, 251, 263, 280, 283, 290,
291, 297, 358, 383, 455e462 r$ 12.654, 40; -08855631/0001.02 ROSANGELA CRISTINA FAVARIN PINTO itens 151258 itens 37.275,
00; -09073224/0001.06 VOL-VENDA ONLINE LTDA iten 11 R$
7.589, 50; -09105910/0001.03 SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA itens 482, 483, 484, 487 r$ 4.505, 00; -09213849/0001.18 ELFORT IMP E DISTR LTDA item 223 r$ 68.124, 00; 09405420/0001.22 FLAQUITA MARITIMA itens 14, 30, 31, 66, 83,
169, 171, 195, 203, 207, 208, 284, 288, 415, 420e445 r$ 36.826, 60;
-09495106/0001.88 ANA PAULA COLIMitens 84e85 r$ 3.812, 75; 09596746/0001.84 LOGOS CONTROL LTDA itens 444, 446, 447 r$
18.300, 00;-09651300/0001.05 KATIA WALESKA ME itens 240,
248314 r$ 99.032, 00; -10188783/0001.32 ALVARIZ E CORREA
item 224 r$ 30.500, 00; -10423472/0001.00 TOP LONAS LTDA
itens 373, 377, 406 r$ 17.817, 96;-10647765/0001.71 GUIFER &
GAAM COM LTDA itens 429, 441, 452, 454, 463, 465, 467, 469,
470, 472, 473, 489, 490, 491, 493e497 r$ 24.720, 00; 10745448/0001.98ODILON CAMPOS CORREA itens 15, 16, 18, 45,
48, 51, 5359, 60, 63, 64, 103, 152, 167, 172, 173, 198, 212, 222,
238247, 249, 250, 253, 272, 289, 299, 304, 308, 309, 310, 313318,
319, 320, 323, 324, 328, 329, 330, 331, 339, 340, 341342, 353, 361,
364a371, 393, 405e425 r$ 756.179, 50;-10979889/0001.54 COMERCIAL ALD LTDA itens 7, 49, 76, 77, 79, 116, 117, 157, 190, 199,
242, 244, 245, 246, 267, 282, 294, 295, 296e474 r$ 305.940, 00; 10980376/0001.63 DIOGO IANZER VIEDO LTDA itens 88, 102
r$1.084, 75; -10991066/0001.44 WS PRATCAR COM EQUIP ELTRICOS ITEM 135 R$ 66.270, 00; -11249571/0001.80 ITEM 67 R$
1.017, 00; -11258473/0001.00 PODIUM DISTR. LTDA itens 97, 225,
359 r$ 6.730, 00;-11376511/0001.29 BALREIRA E ESPINOSA LTDA item 98 r$ 119, 50; -11443226/0001.83 IVAN MARCOS ALBARELLO itens 211, 301, 306 r$ 146.033, 00, -11686277/0001.36
JCA DE LIMA itens 427, 435a439, 456a458495, 498 r$ 9.418, 50; 11735496/0001.68 LUCINEIA VARGAS ME itens 22, 82, 142, 162,
287, 335, 450 r$ 1.950, 20; -13014203/0001.89 MARTA REGINA
DA SILVA itens 210e322 r$ 9.416, 00; -13114967/0001.46 COMERCIAL R MIRANDA itens 229, 231, 233, 279, 281 r$ 857, 00; 13128503/0001.99 SLIMP DISTR MAT CONST. itens 20, 239, 243
r$ 108.530, 00; -53067369/0001.88 ATTIVITA COM SERV LTDA
itens 475, 488 r$ 5.072, 00; -60089919/0001.25 LEMCA LAMPADAS ITEM471 R$ 90, 00; -73377863/0001.56 DEMARCHI E DEMARCHI LTDA item 204a206 r$ 3.103, 50; -84866342/0001.89
COM TINTAS VERGI item 139 r$ 185, 00;- 88006960/0001.00
SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA itens 57, 58, 65,
105, 106, 111, 112, 114, 119, 120, 121, 127e134 r$ 218.200, 00; 89431027/0001.42 COMERCIAL DE COUROS FASOLO LTDA
itens 372, 374, 378381, 382 r$ 28.787, 60; -89846067/0001.55 INCOSEPE COM MAT CONSTRUÇÕES LTDA itens 91, 124, 126,
131132, 138, 145, 150, 259, 286, 350, 354, 423, 459, 468, 486r$
93.189, 40; - 90346644/0001.29 FIGUEIRA IND COM LTDA itens
376, 394, 395, 396 r$ 17.145, 00;- 92509918/0001.89 INDUSTRIA
METALURGICA RAUBER item 13 r$ 12.990, 00; 95279246/0001.50 JARBA GONÇALVES BARBOSA ME itens 1, 3,
4, 5, 32, 40, 41, 47, 70, 71, 75, 86, 99, 101, 144, 147, 148, 154, 155,
156, 159, 164170, 196, 230, 232, 234, 254, 264, 265, 266, 271, 274,
275276, 278, 293, 298, 334, 337, 343, 344, 345, 346, 360, 362363,
408, 416, 421, 422, 426 r$ 160.216, 40;-958006370001.79 RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA itens
197, 311, 312e316 r$ 45.900, 00.
27
ISSN 1677-7069
Ten Cel RAPHAEL MOREIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160417-00001-2011NE800095
PREGÃO Nº 2/2011
Pregão nº 02/2011, processo nº 64674000235201031. Objeto: registro
de preços de material laboratorial, médico e fisioterápico. Órgão Gerenciador: 160428 - 2º R C Mec. Registrado para: CNPJ nº
01.068.993/0001-04 - BRASFISIO COM DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME, itens 03, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 20, 22, 23, 25, 28, 30, 31, 34 e 37, R$ 3.859,06; CNPJ nº
01.365.181/0001-12 - SANDRA REGINA GUTERRES RAMOS,
item 09, R$ 1.299,00; CNPJ nº 02.631.147/0001-05 - OTRIALA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, item 51, R$ 8.000,00; CNPJ nº 05.118.766/0001-99 - FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, itens
01, 27, 29 e 40, R$ 1.384,00; CNPJ nº 05.897.431/0001-16 - MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, itens 16, 17,
18, 19, 38 e 46, R$ 469,30; CNPJ nº 09.199.505/0001-00 - MATHEN
COMERCIAL LTDA, item 21, R$ 1.308,00; CNPJ nº
10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, itens 02, 04, 26, 41, 43, 44, 45, 47 e 48,
R$ 2.670,68; CNPJ nº 11.487.989/0001-26 - AJMN - COMERCIO
DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, item 50, R$ 26.700,00;
CNPJ nº 13.010.844/0001-65 - FISIOEQUIPE LTDA EPP, itens 35,
36 e 39, R$ 141,61; CNPJ nº 96.182.837/0001-78 - CIRURGICA
TREVO LTDA - EPP, item 24, R$ 399,96. Responsável pelo julgamento: Fábio Alex Bandeira dos Santos - 2¨ Sgt, Pregoeiro.
Ten Cel FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160428-00001-2011NE800012
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos de refrigeração em proveito do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/07/2011 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Tiradentes, 1388
Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160426-00001-2011NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2011. Pregão Eletrônico
(SRP) nº 005/2011; Unidade: 5º R C Mec; Objeto: Registro de Preço
pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de peças para viaturas operacionais pesadas não blindadas em proveito do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado; Empresas vencedoras: EDUARDO G. R. SILVA , itens: 4, 5, 6, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24,
26, 27, 29, 31, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 52, 53,
57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 78, 85, 86,
87, 91, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 108, 109, 111, 113,
115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 126, 128, 130, 131, 134, 135, 136,
138, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170,
171, 172, 173, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202,
203, 204, 209, 211, 212, 213, 214, 218, 221, 222, 223, 224, 225, 228,
229, 230, 244, 245, 246, 250, 252, 254, 256, 261, 265, 266, 271, 272,
275, 277, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296,
297, 302, 303, 304, 308, 309, 311, 314, 315, 316, 317, 319, 324, 326,
330, 333, 335, 338, 340, 341, 347, 349, 350, 352, 357, 360, 362, 363,
367, 368, 370, 371, 375, 376, 380, 381, 382, 386, 387, 388, 390, 391,
392, 396, 399, 403, 404, 405, 406, 408, 411, 412, 413, 414, 415, 416,
421, 425, 429, 431, 433, 435, 438, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447,
448, 449, 450, 451, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 461, 463, 464, 465,
466, 467, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 478, 479, 480, 481, 482,
483, 484, 486, 488, 489, 490, 491, 492, 494, 496, 498, 499, 500, 501,
502, 503, 504, 506, 509, 511, 512, 513, 514, 516, 517, 518, 519, 523,
525, 527, 528, 530, 533, 538, 539, 541 e 545; valor total R$
80.240,27; Data da Assinatura 5/07/2011; EE-9 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, itens: 1, 2, 232, 521, 522 e 526;
valor total R$ 23.168,32; Data da Assinatura 5/07/2011; CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, itens: 124, 253, 310, 312, 313, 328, 331, 353, 395, 409,
497, 543 e 546; valor total R$ 7.600,54; Data da Assinatura
5/07/2011; MARTIL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA-ME,
itens: 3, 7, 9, 11, 37, 60, 132, 234, 236, 239, 241, 255, 263, 264, 268,
276, 298, 299, 306, 307, 320, 323, 327, 354, 401, 417, 418, 440, 493,
505, 520, 524, 529 e 542; valor total R$ 37.080,66; Data da Assinatura 5/07/2011; GIBRASIL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, itens:
13, 28, 32, 79, 116, 133, 142, 175, 240, 243, 247, 248, 279, 286, 288,
289, 295, 300, 301, 305, 336, 339, 351, 402, 407, 452, 453, 468, 477,
515, 536 e 537; valor total R$ 14.583,90; Data Assinatura 5/07/2011;
PADIL PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA, itens: 10, 12, 25,
46, 55, 56, 66, 77, 80, 84, 88, 117, 125, 137, 143, 205, 206, 207, 208,
215, 251, 342, 345, 355, 358, 364, 373, 374, 378, 393, 397, 398, 420,
422, 426, 462, 510, 531, 535, 540 e 544; valor total R$ 41.471,76;
Data Assinatura 5/07/2011; NUMBER ONE CONSULT COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME; itens: 20, 30, 82, 98, 102, 110, 114, 129,
158, 231, 237 e 257; valor total R$ 1.360,00; Data Assinatura
5/07/2011; R. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP; itens 39, 40, 89, 90, 95, 107, 127, 139, 169, 174,
194, 201, 210, 216, 217, 219, 220, 226, 227, 235, 249, 258, 259, 262,
284, 329, 334, 337, 343, 344, 348, 369, 379, 383, 389, 394, 424, 427,
430, 485, 532 e 534; valor total R$ 20.481,57; Data Assinatura
5/07/2011; CATIANA RODRIGUES; itens: 23, 48, 59, 96, 105, 106,
112, 238, 242, 267, 269, 270, 274, 321, 325, 346, 356, 361, 365, 366,
372, 377, 385, 400, 410, 419, 423, 428, 432, 434, 436, 437, 439, 460,
473, 487, 495, 507 e 508; valor total R$ 20.133,12; Data Assinatura
5/07/2011; AUTOPEÇAS JVR LTDA; itens: 34, 76, 83, 278, 359 e
384; valor total R$ 4.866,10; Data Assinatura 5/07/2011; COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA; itens: 51, 54, 73, 81, 260, 273,
318, 322 e 332; valor total R$ 21.017,32; Data Assinatura 5/07/2011;
LMC PAES EPP; item: 233; valor total R$ 48,00; Data Assinatura
5/07/2011.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 64578000169200973.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnico-hospitalar, higienização, conservação e manejo de resíduos das
áeas administrativas e hospitalares, com fornecimento de mão-de-obra
e equipamentos, nas dependências do HGeC. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$1.005.464,76. Fonte: 100000000 2011NE800003 Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160223-00001-2011NE900162
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2011
Objeto: Concurso para contratação de serviços técnicos especializados
na área de educação física para o apoio ao Projeto Força no Esporte
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Ten Roque Valença
S/N Centro - GUAIRA - PR . Entrega das Propostas: 31/08/2011 às
15h00 . Endereço: Rua Ten Roque Valença S/N Centro - GUAIRA PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 74/2011. Contratante: 10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03774688001712. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de entidade para execução de cursos
profissionalizantes com intuito de atender Projeto Soldado-Cidadão
do ano de 2011, junto ao 10º BEC. Fundamento Legal: Conforme
artigo 61, parágrafoÚnico da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2011 a
30/11/2011. Valor Total: R$53.060,00. Fonte: 100000000 2011NE800205. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SIDEC - 13/07/2011)
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos
para esporte e diversões, manobra e patrulhamento, expediente, uniformes, tecidos e aviamento, proteção e segurança, má-quinas, utensílios e equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 00034 .
Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bela Vista s/nr Cango - FRANCISCO BELTRAO PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
OI
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 13/07/2011) 160378-00001-2011NE800028
RETIFICAÇÃO
A
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2011 publicada no D.O.
de 13/07/2011, Seção 3 Pág. 21 , onde se lê: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO-BRASIL IMBEL Valor: R$ 9.456,60, leiase: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO-BRASIL IMBEL Valor: R$ 9.998,54
Cel ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 167249-00001-2011NE800001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(SIDEC - 13/07/2011) 160224-00001-2011NE800059
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 91/2010. Nº Processo: 67/2009-dec. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 72643836000115. Contratado : POSITIVE IDIOMAS LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr
91/2010 Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93 Vigência: 02/07/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura:
01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 160067-00001-2011NE800022
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 03/2011. NUP: 64615.000031/2011-86. O Museu
Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que realizou contrato com as empresas: Contub Equipamentos para Construção Ltda. CNPJ: 32.104.846/0001-68. Valor Total (Grupo 01, 04 e
08) R$ 2.024.628,00; Tropical Sul Produções Ltda. CNPJ:
04.072.058/0001-00. Valor Total (Grupo 02 e 06) R$ 537.673,00;
Turiaçu Papéis Ltda. CNPJ: 40.167.678/0001-88. Valor Total (Grupo
03) R$ 35.000,00. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de locação de equipamentos para realização de eventos culturais. Período do contrato: 22/06/2011 a 21/06/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400028
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias 2071 Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/07/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
GESIEL SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160311-00001-2011NE800005
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
Nº Processo: 64447352201089. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08713922000158. Contratado : VILLI
FARM MERCANTIL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de viatura
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 27/05/2011 a 25/08/2011. Valor Total: R$594.054,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800123. Data de Assinatura: 27/05/2011.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 160211-00001-2011NE000001
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de construção, elétrico, hidráulico, de manobra e patrulhamento, expediente, informática, bebida, organizadores, ferramental,
bechigas, material de áudio, de rancho, de limpeza e descartáveis em
proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00450 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Academia Militar das
Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
(SICON - 13/07/2011) 160447-00001-2011NE900001
Nº Processo: 453/11 . Objeto: Aquisicao de carimbos e selos postais.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da OM. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2011 . MARCIO CEMIM DIOGENES - TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em
12/07/2011 . WILLIAMS JOSÉ SOARES - GEN DIV . Cmt 5rm5de
Valor: R$ 7.143,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 7.143,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2011
ANDERSON LIVIO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
AÇ
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
(SICON - 13/07/2011) 160069-00001-2011NE800021
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de intendência
(fardamento). Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 14/07/2011 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: QGEx Bloco "C"
Térreo DA/5 Licitações Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
14h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor do
edital será de R$ 5,00 (cinco reais) relativo a aquisição do mesmo em
disquete, que será fornecido pela Se- ção de Licitações do COLOG
(DA/5), além de estar disponível no site: www.comprasnet.gov.brObs:
Não serão efetuadas cópias em disquete, em e-mail (correio eletrônico), ou ainda outros meios de armazenamento móvel de dados
oferecidos por representantes de empresas licitantes.
Cel HÉLCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160069-00001-2011NE900022
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: PA 036/2011 . Objeto: Aquisição do medicamento aldurazime (laronidase) 2,9 mg/5ml (apresentaçao frasco ampola de 5
ml contendo soluçao injetável)fornecido pela empresa Genzyme do
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: atender as necessidades
do Departamento-Geral do Pessoal e Diretorias Subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA - CEL . Ordenador de Despesas do DGP . Ratificação em 13/07/2011 . JOSÉ FIDÉLIS DE ARAUJO JUNIOR CEL . Chefe de Gabinete do DGP . Valor: R$ 493.685,28 . Contratada :GENZYME DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 493.685,28
(SIDEC - 13/07/2011) 160070-00001-2011NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Óleos e Lubrifi- cantes. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Cel Aventino Ribeiro, 1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/07/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Objeto: Pregão Eletrônico - Adaptação de pista de obstáculos para
teste de viaturas do CAEx Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada Roberto Burle Marx, 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A visita técnica será realizada mediante agendamento pelo telefone (21) 2410-7217.
Ten Cel EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do CAEx
(SIDEC - 13/07/2011) 110245-00001-2011NE800011
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 23062001149/08-44.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00859695000161.
Contratado : FRJ-INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, bem como reajuste do contrato inicial, conforme
IGP-M, por mais 12 meses, contados de 05 de agosto de 2011 até o
dia 04 de agosto de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
05/08/2011 a 04/08/2012. Valor Total: R$90.987,24. Fonte:
112000000 - 2011NE800477. Data de Assinatura: 13/07/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato n° 11/2011 CITEx/ARTEX - 5º JMM
Objeto: Alteração de Cronograma Financeiro. Vigência: 30/05/2011 a
31/10/2011 CONTRATADA: ARTEX SERVIÇOS E REFORMA LTDA - CNPJ/MF: 07.825261/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2011
Cel Cléber da Silva Santos
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
Objeto: Aquisição de 40.000, embalagens valvuladas para 25kg de
dinamite granulada Belpril. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Pca
Marechal Angelo Mendes de Moraes s/n Vila Inhomirim - MAGE RJ . Entrega das Propostas: 29/07/2011 às 08h30 . Endereço: Pca
Marechal Angelo Mendes de Moraes s/n Vila Inhomirim - MAGE RJ
RICARDO WAGNER AMORIM GUIMARAES
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 168008-16501-2011NE000017
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2011
Pregão 03/2011. Empresa vencedora: Business To Technology Consultoria e Analise de Sistema, Item 01; Valor Total R$239.018,00.
AFONSO HENRIQUE DA SILVA- Major, Pregoeiro.
Ten Cel PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2011) 160076-00001-2011NE800009
O
I
C
NA
(SICON - 13/07/2011) 153015-15245-2011NE800001
SA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Informamos que a empresa Abrangente Engenharia Ltda foi
declarada vencedora da Tomada de Preço 02/2011 - Técnica e Preço
por apresentar a proposta comercial no valor de R$ 92.750,00 (noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais) e obter a maoir nota
tecnica de 91,80 (noventa e um virgula oitenta) pontos.
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 153015-15245-2011NE800001
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 520000552007. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: O objeto do presente Termo e a Alteracao
Contratual nas quantidades licitadas. Fundamento Legal: Art.65, alinea b, do inciso IVigência: 01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total:
R$282.174,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800016. Data de Assinatura: 16/05/2011.
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 23040001950201141.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: O
prazo constante na Cláusula Quarta doContrato nº 013/2008 fica prorrogado por mais12 (doze) meses, a partir da data da assinaturado
presente Termo, de acordo com o artigo 57,inciso II da Lei nº
8.666/93 e alterações e naforma do Parecer da Procuradoria da AGU,
tendoem vista as informações constantes do ProcessoAdministrativo
nº 23040.001950/2011-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 19/06/2011 a 18/06/2012. Data de Assinatura:
19/06/2011.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SIDEC - 13/07/2011) 168008-16501-2011NE000017
P
M
I
L
A
N
N
E
R
Processo nº 64222000217201159
Objeto: Venda de mobiliário inservível (sucatas de material de escritório, elétrico e informática e diversas) - Data limite para entrega
das propostas: 25/07/2011 às 14:00h. Abertura dos Envelopes:
26/07/2011 às 14hs - Edital disponível no site www.citex.eb.mil.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 2011DL000069 . Objeto: Aquisição de 20.000 Kg de fio
de polipropileno para Cordel detonante. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXVIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A UP foi obrigada a devolver 7 ton de fio,
pois o material mostrou-se incompativel para a produção de Cordel
detonante. Declaração de Dispensa em 01/07/2011 . EDISON CONDE PEREZ DOS SANTOS . Ordenador de Dispesa Substituto .
Ratificação em 11/07/2011 . ANTONIO CARLOS LONTHFRANC .
Diretor Administrativo/Financeiro . Valor: R$ 190.000,00 . Contratada :TOPACK DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 190.000,00
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 23062002432/08-11.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 16575763000109.
Contratado : CONNOR ENGENHARIA LIMITADA -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, sem ônus para a
CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
30/05/2011 a 29/07/2011. Data de Assinatura: 18/05/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
(SICON - 13/07/2011) 153015-15245-2011NE800001
Contrato n° 15/2011 CITEx/CONTUB - 5º JMM
Objeto: Locação de instalações temporárias e ou materiais para os
locais de competição e de apoio para os 5º Jogos Mundiais Militares
do CISM - Rio 2011. Vigência: 20/06/2011 a 31/10/2011 CONTRATADA: CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ/MF: 32.104.846/0001-68, no valor total R$
434.800,00.
(SIDEC - 13/07/2011) 168006-16501-2011NE800024
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 11/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 2011/00199/168006. FERNANDO
DE OLIVEIRA BARREIROS CPF 180.920.396-15, CNPJ
23.762.933/0001-11 para Item 16 valor R$1.336,0000, Item 1 valor
R$75,6000, Item 18 valor R$1.719,2000, Item 19 valor
R$2.048,4000, Item 15 valor R$2.361,6000, Item 24 valor
R$1.698,0000, Item 39 valor R$39,8000, Item 23 valor
R$2.097,6000, Item 4 valor R$77,5200WV IRRIGACAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -ME, CNPJ 08.586.537/000197 para Item 37 valor R$16,8000, Item 38 valor R$17,5000, Item 25
valor R$577,3000, Item 22 valor R$2.797,2000, Item 21 valor
R$10,5000, Item 36 valor R$24,5000, Item 35 valor R$81,2000, Item
31 valor R$16,8000, Item 30 valor R$110,2500, Item 29 valor
R$51,2500, Item 28 valor R$82,6500, Item 3 valor R$10,5000, Item
5 valor R$3,1200, Item 6 valor R$4,2000, Item 8 valor R$68,6000,
Item 9 valor R$37,8000, Item 12 valor R$56,8400, Item 13 valor
R$162,6800. RECOM - REFORMAS & COMERCIO LTDA, CNPJ
09.503.870/0001-58 para Item 7 valor R$35,1400, Item 2 valor
R$16,2400, Item 26 valor R$62,0000, Item 11 valor R$315,8400,
Item 33 valor R$39,9000, Item 32 valor R$26,3000, Item 27 valor
R$115,6500.
unidades, com valor unitário de R$ 3.309,00 e valor global de R$
1.604.865,00. Signatários: Cláudio Martins Neiva Monteiro pelo
MEC e Carlos Batista, pelo fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 168005-16501-2011NE000017
29
ISSN 1677-7069
(SICON - 13/07/2011) 110402-00001-2011NE800000
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.014154/2010-64. Pregão Eletrônico: 01/2011. Objeto: Aquisição de Televisores LCD via Sistema de Registro de Preços, objetivando atender as necessidades do Ministério da Educação MEC, ÓRGÃO GERENCIADOR, e demais ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP; Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES; Instituições Federais de Ensino Superior IFES; Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IF e os
Hospitais Universitários Federais - HUF. Ata de Registro de Preços,
com validade de 12 meses, com início de vigência em 12/07/2011 e
término em 11/07/2012. Data da Assinatura: 12/072011; Itens 1 e 2 Fornecedor: CJ TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 08.894.771/0001-81; sendo que para o item
1 - quantidade: 403 unidades, valor unitário de R$ 1.245,99 e valor
global de R$ 502.133,97 e, para o item 2 - quantidade: 460 unidades,
valor unitário de R$ 1.668,10 e valor global de R$ 767.326,00.
Signatários: Cláudio Martins Neiva Monteiro, pelo MEC e Ji Ae Jang
Kim, pelo fornecedor. Item 3 - Fornecedor: CARLOS BATISTA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 07.281.487/0001-77; quantidade: 485
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400029
(SICON - 13/07/2011) 153167-15201-2011NE800029
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
Objeto: Reforma no corredor, no laboratório de informática, nas salas
de música 1 e 2, salas de vídeo e sala 16 A, da Unidade São
Cristóvão III. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Campo de São
Cristóvão, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 01/08/2011 às 11h00 . Endereço: Campo de São Cristóvão,
177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ
(SIDEC - 13/07/2011) 153167-15201-2011NE000029
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Serviços de engenharia para adaptação de espaço físico para
a implantação do espaço musical do complexo São Cristóvão. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Campo de São Cristóvão, 177 São
Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
08/08/2011 às 11h00 . Endereço: Campo de São Cristóvão, 177 São
Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ
GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 13/07/2011) 153167-15201-2011NE000029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 23038000676201051. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 61573796000166. Contratado : ALLIANZ
SEGUROS S/A -Objeto: Estender a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas correlatas. Vigência: 12/04/2011 a 12/04/2012. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800283. Data de Assinatura: 06/04/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154003-15279-2011NE800049
DIRETORIA DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Termos Aditivos, publicados no DOU de 13/07/2011, Seção 3, Páginas 24, referente a Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS..., onde lê-se: CNPJ: 00.889.834/000108, leia-se: CNPJ: 46.068.425/0001-33...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País; pelo beneficiário (a):
CO
Convenente
CNPJ
Processo
Convenio
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
46.068.425/0001-33
23038.006216/2007-31
PROAP 84/2007
ME
Vigência
31/12/2012
Data da Assinatura:
11/05/2011
RC
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
IA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima
Battaglin Ramos - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional - Substituta, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA
LIZ
CPF
014581138-76
Processo
23038.003929/2011-20
Programa
BRAFAGRI 497/2011
AÇ
Valor R$
29.639,18
Vigência
De:23/05/2011 A:31/12/2014
Nota de Empenho
2011NE003278
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ÃO
RETIFICAÇÃO
PR
No aviso referente ao Pregão Eletrônico nº. 027/2011, publicado no DOU de 1 o- 7-2011, Seção 3, pág 31, onde se lê: "Abertura das propostas dia 14/07/2011 às 08h"; Disputa de lance às 09h, leia-se: Abertura
das propostas dia 04/08/2011 às 8h; Disputa de lances às 09h. Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho.
OI
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BID
AVISO DE PENALIDADE
A
PROCESSOS 801/2009,005/2010 e 599/2010
A Fundação Joaquim Nabuco,através da Procuradoria Jurídca e Diretoria de Planejamento e Administração,considerando os documentos e elementos contidos nos Processos 801/2009,005/2010 e 599/2010,torna
pública a penalidade de suspensão temporária aplicada à empresa VECTOR TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA -ME,em participar de processos licitatórios por um período de 03(três)anos,com a União,a contar
de 11.07.2011 a 11.07.2014,com base na Lei 10.520/02,art. 7º ,sem prejuízo das demais normas pertinentes.
PO
RT
ER
CE
IRO
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
YVES GORADESKY
Diretor
EXTRATOS DOS EDITAIS DE 13 DE JULHO DE 2011
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
N o- 325 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o Aditivo ao Edital de Abertura de Concurso Público para a reabertura de período de inscrição, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
ADITIVO PARA REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Condições e característica:
Edital de Abertura
Publicação no DOU
Vagas
Área
Período de Inscrição
Base Legal
461
1 (uma) 25/07/2011 a 24/08/2011(Portaria Economia Agrícola
09/09/2010
n. 327, DOU de 22/03/2010)
Endereço completo da Unidade Acadêmica/Departamento responsável Universidade de Brasília - UnB,
pelo concurso:
CEP 70910-970.
Correio Eletrônico:
[email protected]
Data limite para o pagamento da Taxa de Inscrição:
25/08/2011
Período para entrega dos documentos de inscrição:
25/07/2011 a 26/08/2011
Justificativa:
Não houve candidato aprovado.
Requisito Básico
Lotação, Classe,
Regime de Trabalho
Ser portador do título de Doutor ou equivalente, graduado em curso de graduação da área de ciências humanas ou ciências agrárias; e Faculdade de Agronomia e Medicina Vepossuir pelo menos um título de formação (mestrado ou doutorado) na área do concurso ou em áreas afins à área do concurso.
terinária - FAV, Adjunto, "DE"
Campus Darcy Ribeiro, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, localizada no Instituto de Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Asa Norte, Brasília-DF,
Correspondente ao primeiro dia útil após o término das inscrições.
Exceto sábado, domingo e feriado, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
N° 328 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB
torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital
de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio
de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: DE-Dedicação Exclusiva / Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
/ Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 18/7/2011 a 17/8/2011 / Base
Legal: Portaria n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007 / Área:
Português para estrageiros / Requisito Básico: Doutorado em Língua
Portuguesa, com comprovada experiência nas seguintes áreas: ensino
de português como língua estrangeira e tecnologia da educação.
Classe: Assistente / Regime de Trabalho: DE-Dedicação Exclusiva / Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
/ Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de
vaga, poderá ser ofertada 1 (uma) vaga. / Período de Inscrição:
18/7/2011 a 17/8/2011 / Base Legal: Portaria n. 22, publicada no
DOU de 02/05/2007 / Área: Português para estrageiros / Requisito
Básico: Mestrado em Linguística Aplicada, com comprovada expe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400030
riência nas seguintes áreas: ensino de português como língua estrangeira e tecnologia da educação.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A vaga para o Cadastro de Reserva será provida na quantidade indicada somente se houver disponibilidade de código de vaga
para esse fim.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
4. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para as diversas
Classes e Regimes de Trabalho estarão em conformidade com os
subitens a seguir:
4.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva ("DE") / Remuneração: R$ 7.333,67 / Taxa de Inscrição: R$ 183,35.
4.2. Professor Assistente / Dedicação Exclusiva ("DE") /
Remuneração: R$ 4.561,59 / Taxa de Inscrição: R$ 116,29.
5. O prazo de validade do concurso será de um ano a partir
da data de publicação do edital de homologação do resultado final do
concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
6. O Edital Resumo com informações sobre o processo de
inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
7. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página
34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
CLÁUDIA ROSANA VASCONCELOS DE ARAÚJO
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação
e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e terrestre, hospedagem e locação de meios de transportes, para a Fundação Universidade de Brasília - FUB, conforme especificações do
Termo de Referência, edital e seus demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da
Reitoria, 1º andar, SCN Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
10078498, Barbara Carol Soares de Franca / 10064593, Barbara Murada Oliveira / 10069977, Bianca Pereira Fiuza Malveira / 10082857,
Brenda Cristina Silva / 10064082, Brenda de Sousa Oliveira /
10067695, Brenda Rocha Lucena Sales de Sousa / 10067903, Brenda
Rodrigues Rocha / 10082251, Brenda Stéfany Cardoso Gonçalves da
Silva / 10058283, Brenda Tudrei de Brito / 10076900, Breno Rodrigues Cavalcanti das Neves / 10081900, Brian Darick Arnez Rosales / 10058803, Bruna da Silva Pedreira / 10054852, Bruna Gomes
Guimarães / 10047399, Bruna Neves Sá / 10061994, Bruna Rocha
Porto / 10072429, Brunna Bispo Silva / 10048480, Brunna Caroline
Vaz Cavalcanti / 10073986, Bruno Raposo de Oliveira de Araujo /
10064714, Caio Cesar Dias dos Santos Alves / 10065449, Caio dos
Santos Fogaca / 10062306, Camila Goncalves Zedes / 10045210,
Carlos Eugenio Ferro Carvalho / 10057978, Carlos Magno Brasil Py
/ 10051575, Carolina Andrea Soto Canon / 10045179, Caroline Bastos de Souza / 10058377, Carolyne Dias Sairava Leao / 10079485,
Cesar Augusto de Oliveira Ferreira / 10071024, Christian do Prado
Vasconcelos Gadelha / 10078569, Clara Abreu Ramos / 10072614,
Cledson Marques da Silva / 10060201, Conceicao de Maria Nascimento de Oliveira / 10048838, Cristiane Rosa Antunes de Santana
/ 10065727, Daniel Augusto Simões / 10045277, Daniel de Souza
Garcia Nunes / 10049614, Daniel Moreira Dias Batista / 10064971,
Daniela Monique Souza Souto / 10050191, Daniela Proenca da Silva
Araujo / 10059948, Danielli Duarte Lima / 10069061, David Abreu
Rodrigues / 10048283, David Pereira Passos Junior / 10066347, Debora de Melo Palmeira / 10082045, Deborah Araujo Morais /
10045538, Deliane Rodrigues da Silva / 10071542, Denis Lucio da
Silva Pinto / 10083122, Denise Costa Pereira / 10064437, Diego
Bony de Jesus Mendonca / 10070021, Diego Marques Alves de
Almeida / 10061675, Diego Rezende Cardozo / 10063488, Diego
Santana da Silva / 10068564, Drielle Teixeira Jardim / 10045274,
Edberg Gonçalves Coêlho / 10080001, Edson Carvalho Costa /
10067525, Eduarda Azevedo Chaves / 10049600, Eduardo Adrian
Molina de Araujo / 10072014, Eduardo Mateus da Costa Alves /
10056427, Egila Borges da Silva / 10080613, Emanuele Barreto de
Lima / 10063182, Emery Bandeira de Almeida Júnior / 10071296,
Emilio da Cunha Gomes / 70000052, Eraldo Vieira / 10052073, Erika
Guedes Flausino / 10053272, Euler Tiago Rodrigues de Carvalho /
10083479, Fabiana Patricia Franco de Lima / 10048976, Felipe Generoso Vieira / 10075488, Felipe Inoue David / 10050860, Felippe
Aurelio dos Santos / 10047942, Fernanda Chaves de Castro /
10064015, Fernando Cesar da Costa Souza / 10058088, Flávia Lohane de Sousa Mendes Elias Borges / 10073912, Gabriel Matias dos
Santos / 10066156, Gabriel Silveira de Medeiros / 10052800, Gabriela Botelho Gomes / 10049806, Gabriela de Paula Ribeiro Carvalho / 10067318, Gabriela de Souza Lima / 10069435, Gabriela
Maia da Silva / 10075944, Gabriela Martins de Souza / 10064463,
Gabriella Alves Brasil / 10071460, Gerdson Durval Lins Brito /
10070164, Gilberto de Souza Rocha / 10047949, Gláucia Burle Machado / 10055864, Guilherme Pereira dos Santos / 10073120, Guilherme Rocha Pires de Andrade / 10069603, Gustavo Brandão do
Carmo / 10049944, Helder Magela Mundim Neto Filho / 10052437,
Hellen Mayara de Sousa Brandizzi / 10067327, Higor Ramos Passos
/ 10058347, Hugo Leonardo de Oliveira Guimaraes / 10070942, Hugo
Leonardo de Oliveira Rocha / 10073606, Igor Costa Alves /
10067530, Ingrid Sousa Cardozo / 10081432, Irene Lima de Souza /
10065159, Isabela da Costa Barbosa / 10046652, Isabela Mandarino
Soares da Silva / 10052604, Isabelle Lopes de Oliveira / 10073623,
Isadora Cristina Azevedo de Mesquita / 10076601, Ismael Lucas
Camelo do Nascimento / 10062722, Ivia Maria Mendes / 10047618,
Izabela Carvalho Silva / 10057939, Izabela Tudrei de Paiva /
10048469, Janaina da Silva Ballester / 10080849, Janaina da Silva
Sousa / 10079000, Janaína de Oliveira Alves / 10045509, Jarlys
Batista Couto Alves / 10050419, Jayanaraian Ferreira Martins /
10076496, Jean Guilherme de Oliveira Lima / 10047433, Jefferson
Luiz da Silva Martins Souza / 10073033, Jehudiel Alves Ventura de
Moura / 10060605, Jesse Vieira de Brito / 10064101, Jéssica Caroline
Ferreira da Silva / 10053308, Jessica Cristine Camargo Campos /
10065510, Jéssica Diniz dos Santos / 10060354, Jessica Luana Gomes Silva / 10067816, Jessica Stephanie Gomes da Silva / 10053177,
Jessica Venancia Franca de Freitas / 10057482, Jetro Natan Sobreira
Melo / 10073603, João Carlos da Costa Souza / 10075647, Joao
Leonardo Abreu e Silva / 10078277, Joao Marques de Oliveira Neto
/ 10048450, Joao Pedro Mansur Araujo Dias / 10059969, Jordana
Nascimento Almeida / 10047234, Jorge Edson Souza Dantas Miranda
Machado / 10051321, Jorge Henrique Queiroz de Assuncao /
10048914, Julia Marques Veloso / 10063729, Juliana Cristina de
Oliveira / 10055760, Juliana Farias de Lima Oliveira / 10066437,
Juliana Lara Peixoto Almeida / 10052558, Juliana Lopes Cavadas /
10078147, Juliana Maria da Silva Borges de Lima / 10078372, Juliana Nascimento Cruz / 10055658, Juliana Ribeiro Lopes /
10046658, Juliana Silva de Deus / 10068047, Karina de Lima Nascimento / 10061090, Karla Thaís Alves Barroso Cavalcante /
10051460, Karla Tristana da Silva Bessa / 10054137, Karyne Soares
Sousa / 10067310, Kelliany Rodrigues da Silva / 10060847, Kelly
Cristina Miranda Estrela / 10070877, Kelmington Filipe Santos Cavalcante / 10057564, Kenia Bezerra Matos Alves / 10067081, Laire
Alves di Andrade Camargo / 10056047, Lamarck Bessa Freire Rolim
/ 10070189, Larissa Lins Dutra / 10081071, Larissa Ribeiro Borges
Fonseca / 10063354, Laryssa Paz dos Santos / 10062361, Layla
Marcella Barsanuf Campos / 10062578, Leonardo Alo Teixeira /
10069880, Leonardo Cupertino de Alvarenga / 10044890, Lucas
Duarte Palmeiro de Souza / 10075105, Lucas Vitor Vilela Souza /
10056010, Luciane Franca Diniz / 10070221, Luis Vinicius Pereira
Silva / 10072936, Luísa Mansur Ferreira / 10070328, Luiz Carlos
Araújo dos Santos / 10048953, Luiz Felipe Lima Gomes Pinto /
10077525, Luiza Sousa de Carvalho / 10063297, Lumayelle Ramos
Camargos / 10052088, Madleine Estefane Araujo Sampaio /
10057420, Maísa Lima Ambrosio / 10079500, Marcos Matos de
Ameida / 10053889, Marcus Paulo Pereira Feitosa / 10083255, Maria
A
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23106020574201109.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de cadeiras, para as Colações de
Grau promovidas pela Universidade de Brasília, através de sua Coordenação de Cerimonial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Termo de Referência, edital e seus demais anexos.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EDITAL Nº 13 - 2º VEST 2011, DE 12 DE JULHO DE 2011
2º VESTIBULAR DE 2011
O Decanato de Ensino de Graduação (DEG) e o Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) tornam pública a relação dos candidatos eliminados e ausentes na entrevista pessoal, após análise dos pedidos de reconsideração, referente às vagas destinadas a preenchimento pelo Sistema
de Cotas para Negros do 2º Vestibular de 2011 da Universidade de
Brasília (UnB).
1 Relação de candidatos eliminados na entrevista pessoal,
após análise dos pedidos de reconsideração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10054370, Adria Vanessa Torres Mendes / 10059699, Ailton
Cezar Alves de Oliveira / 10070573, Alessandra Lucia Cordeiro Alves / 10057638, Alessandro Medeiros da Costa / 10062281, Alexandre Souza Melo / 10057655, Aline da Silva / 10074837, Alyne
Stuckert Florentino / 10046180, Amanda Batista Alves / 10063409,
Amanda Martins Joana / 10055082, Amanda Moreira Barros /
10074589, Amelia Luiza Sales Soares / 10065929, Ana Carolina
Soares Pinheiro / 10054055, Ana Caroline Lima Silva / 10057973,
Ana Luiza Silva de Almeida / 10050607, Ana Paula Silva do Nascimento / 10071303, Ana Paula Soares Teixeira / 10061641, Analice
da Silva Santos / 10059906, Andre Cardoso Freire / 10065138, Andréia Diniz Castro / 10066030, Andreisson de Carvalho Souza /
10065063, Andreza Fernanda de Melo Ferreira / 10051633, Angelica
Luciani da Silva Bimbato / 10074119, Anna Carolina Moura de
Oliveira / 10057071, Anna Carolina Rodrigues da Silva Bahe /
10069248, Antonio Marcos Miranda Silva / 10050211, Antonio Zeudaice Moreno Araujo / 10064953, Atila de Assis Gomes Caixeta /
10062924, Augusto Mergulhão Schmidt / 10056121, Augusto Vieira
Alves / 10052509, Bárbara Alves Vasconcelos / 10061428, Barbara
Barbosa Martins / 10068458, Barbara Camile Cavalcante Pereira /
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400031
31
ISSN 1677-7069
Cecilia da Silva Andrade / 10060371, Mariana Cristine Martins
Stumpf / 10069229, Mariana Milanez Balbino da Costa / 10060425,
Mariana Pires de Souza / 10069316, Mariana Silva Felix / 10052809,
Marianna Resende da Silva / 10064937, Marina Cardoso de Sousa /
10056894, Marina Isabela Borges Ferreira de Freitas / 10081540,
Marllon Sales da Silva Nascimento / 10065874, Mateus Rezende
Narciso / 10069312, Matheus Moreira dos Santos Teixeira /
10070046, Matheus Rogeo Gomes dos Santos / 10060613, Maysa
Siqueira Lopes de Oliveira / 10068173, Michael Neres dos Santos /
10055480, Milena Oliveira de Sousa / 10066526, Murilo Ribeiro da
Silva / 10052679, Nadla Rocha Oliveira / 10052578, Nara Kanzaki /
10063125, Natalia Lima de Oliveira / 10056970, Nathália Fernandes
Teófilo / 10075662, Nayara Silva dos Santos / 10071943, Nelsya
Kemylla Freitas Martins / 10060066, Newton Flavio de Oliveira Temoteo / 10074344, Oscar Miguel Túlio Andrade Ferreira / 10061178,
Paloma Araujo de Aquino / 10064583, Paloma Nepomuceno Ramalho / 10066314, Paloma Pimenta Medeiros / 10048537, Paulo
Arthur Viana Braga / 10080347, Paulo dos Santos Pereira /
10078857, Pedro Gabriel de Oliveira Araujo / 10045405, Pedro Guilherme Leal Ferreira da Silva Mussoline / 10076451, Rafael de Brito
Marques / 70000354, Rafael Felipe dos Santos Farias / 10070394,
Rafael Sudre Vieira de Sousa / 10072941, Rafael Tavares de Paula
Pereira / 10067118, Raiana Lopes Passos / 10062297, Raissa Falcao
Ferreira / 10045674, Raiza da Silva Teixeira / 10046813, Raphael
Ramos Coutinho / 10062237, Raquel Silva de Oliveira / 10064179,
Raquel Vieira Santos / 10080678, Rayssa Felisbino Pereira de Menezes / 10063469, Rayssa Oliveira de Souza / 10054164, Renato
Boaventura Gonçalves / 10069658, Rhumenigue Barbosa Alves Pinto
/ 10058543, Ricardo Goncalves da Cruz / 10069888, Richel Fontenelle dos Santos / 10058051, Rodolfo da Mota Souza / 10070017,
Rodrigo Andre de Sousa / 10057054, Rodrigo Antonio Bites Montezuma / 10073878, Rodrigo Lobo Mariano / 10071341, Rodrigo
Mavignier Corrêa Silva / 10082947, Rogerio Junior Evangelista Meirelles / 70000364, Rone Silva Cardoso / 10052850, Roniel Thalles
Almeida da Silva Rosa / 10047345, Rubens Gaudie Fleury Curado /
10079469, Samuel Sostenis Oliveira da Silva / 10050301, Samyra
Caneppa de Oliveira / 70000318, Sandro Severino Botelho /
10077684, Sandyenne Santos Souza / 10053874, Saulo Cesar da Silva
Alves / 10071118, Saulo Diogo Lima Chaves / 10065309, Sedrick
Pereira de Lima Junior / 10047192, Sérgio Dairell Machado Júnior /
10068881, Soraia Vasconcelos de Freitas / 10052849, Stephanie Zeitone Florencio / 10067511, Suzy da Silva Carvalho / 10072305,
Taiguara Teixeira Camapum de Carvalho / 10049271, Tais Goulart
Almeida / 10046974, Tatiany Cavalcanti Ferreira / 10080356, Tayana
de Albuquerque Dias / 10056812, Tayane Oliveira Pires / 10073957,
Thainá Barbosa dos Santos / 10082150, Thainá Menezes Ninck do
Nascimento Valette / 10072260, Thais Maria Nogueira Fialho /
10055602, Thais Neves Silva / 10071272, Thaline Rodrigues de Oliveira / 10059858, Thalles Costa da Silva / 10079706, Thamirys Suellen Soares Rodrigues / 10082372, Thavilla Lorrany Freire Loiola /
10062342, Thaynara Rodrigues Santana / 10080307, Thiago da Costa
Sousa / 10051707, Thiago Santos de Lima / 10046640, Tiago Rodrigues Nascimento / 10062535, Tuanne Stefani de Paula Sousa /
10074287, Valber Silva de Castro / 10047337, Vanessa Oliveira de
Figueredo / 10051338, Vanessa Rayssa Silva Ferreira / 10054742,
Vanya Ribeiro Vieira / 10059756, Vera Lucia de Melo Carvalho /
10065523, Victor Hugo Barreto de Sena Sampaio / 10072199, Victor
Hugo de Oliveira / 10069948, Vinícius Borges Brum / 10049758,
Viviane Sousa Povoa / 10056922, Wallace Henrique da Silva /
10047639, Wanessa Santos da Silva / 10066154, Wesley Alves Luz /
10082556, Willian Melo Junior / 10081572, Winne Lais Rodrigues
Pinto / 10049311, Yago Savio Dias Bezerra.
2 Relação final dos candidatos ausentes na entrevista pessoal, após análise dos pedidos de reconsideração, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10068480, Abadalla Junio / 10058432, Aclecio Pereira da
Costa / 10047873, Acsa Silva Cavalcante / 10063591, Adelson Júnior
de Souza Câmara / 10058580, Adilio Ideliney Diego de Oliveira
Franca / 10072446, Ado Leitao Alves / 10080776, Adonis Santos de
Almeida Alves / 10074857, Adrianne Fernandes de Souza Barauna /
10063166, Adriano de Oliveira Soares / 10047160, Afonso Ferreira
da Silva / 10082307, Afonso Salustiano Neri / 10055584, Agatha Cris
do Nascimento / 10051116, Agda Batista dos Santos / 10078649,
Agda Lorena Ferreira Teixeira / 10056553, Aglon Cezar Ferreira
Moreno / 10076429, Ahmadou Bamba Messias Campos de Souza /
10068142, Ailton Alves de Souza Santos / 10078910, Ailton de
Oliveira Silva Júnior / 10082024, Airon da Silva Souza / 10081480,
Alan Batista de Oliveira Sousa / 10072739, Alan Gomes Ferreira /
10048763, Alan Jefferson da Silva Soares / 10073766, Alana da
Costa Lopes / 10050252, Alana Oliveira Alves / 10074177, Alba
Fabiela Gomes Lima / 10046312, Alcilene Costa da Costa /
10060293, Alda Patricia Sousa Garcia Netto Lima / 10075063, Alene
de Souza Nascimento / 10063567, Alessandra Cristine Rodrigues e
Sousa / 10078379, Alessandra de Moraes Santos / 10052143, Alessandro Santos Monteiro Costa / 70000039, Alex Brito Cavalcante /
10056078, Alex Júnior Rodrigues Loiola / 10064705, Alex Rodrigues
dos Santos / 10073227, Alexandra Rodrigues de Sousa Silva /
10047526, Alexandre Brito Oliveira Marinho / 10072791, Alexandre
Depireux Salles / 10082993, Alexandre Kosby / 10078832, Alexandre
Lima Ferreira / 10077502, Alexandre Santana Dias / 10076933, Alexandre Silva Gondin / 10061000, Alexia Marianna Celestino Amaral
/ 10076724, Alexsander dos Santos Lacerda / 10062910, Alexssandro
da Silva Lopes / 10073702, Alice Ferreira dos Santos / 10067739,
Aline Borges da Silva / 10072656, Aline de Carvalho Cardoso /
10075295, Aline de Oliveira Rodrigues / 10079764, Aline Izaela da
Rocha Moura / 10077234, Aline Lima Abrão / 10076553, Aline
Pereira de Oliveira Santos / 10059372, Aline Pinheiro da Costa /
10080990, Alisson Eduardo Gonçalves Ferreira / 10061011, Alisson
Rocha Rodrigues / 10064172, Allana Franca Ferreira / 10045160,
Allany dos Santos Lima / 10077280, Allef Fonseca de Paula /
L
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
10062286, Altamir Santos Filho / 10076505, Alvaro Andre da Silva
Rosa / 10080248, Alvaro Cardoso de Santana / 10075106, Alvaro
Guilherme Garcia Lima / 10058918, Alyne Lorrayne Santos da Silva
/ 10058816, Alyssa Ferreira de Souza / 10051292, Alysson Nogueira
de Carvalho / 10049077, Alzeni da Silva de Souza / 10069737,
Amanda Cristyne Smiderle de Souza / 10050480, Amanda do Nascimento Silva / 10072030, Amanda Godinho Guimarães / 10054577,
Amanda Lourenço de Mendonça / 10074802, Amanda Maria Santos
Abreu / 10072566, Amanda Pôrto de Almeida / 10064610, Amanda
Ribeiro Batista da Rocha / 10053606, Amanda Rodrigues Lopes /
10074167, Amanda Rosa Andrade dos Santos / 10046958, Amanda
Sousa Porcidonio / 10067125, Amanda Vital Barbosa / 10078880,
Amanda Zaneti Silva de Abreu Costa / 10060944, Aminah Magalhães
Tarmamade / 10079976, Ana Calorina da Costa Ferreira / 10050225,
Ana Carolina dos Santos Torquato / 10046826, Ana Carolina Marega
de Araujo / 10079159, Ana Carolina Siqueira Nunes / 10058069, Ana
Caroline Costa Lopes / 10077022, Ana Caroline da Silva Gomes /
10067866, Ana Caroline Gonçalves de Oliveira / 10077853, Ana
Clara Azevedo Rebello / 10076177, Ana Clara Santana Presotto /
10057205, Ana Claudia Alves Pereira dos Santos / 10062546, Ana
Cláudia Sousa da Silva / 10054996, Ana Cleia Magalhaes da Cruz /
10058550, Ana Flavia Carvalho de Andrade / 10078128, Ana Karina
Brito Batista / 10066812, Ana Luísa Bandeira da Fonseca /
10075015, Ana Luiza Almeida Fagundes / 10066613, Ana Luíza
Galvão / 10076011, Ana Luiza Novais de Melo / 10069758, Ana
Patrícia Meneses da Conceição / 10067324, Ana Paula Andrade Pontes / 10064323, Ana Paula Pereira / 10072912, Ana Paula Silva de
Araujo / 10072843, Ana Rebeca Melo Guimaraes / 10065811, Ananda Cristina Alves da Silva / 10058830, Andeandra Santos de Oliveira
/ 10075454, Anderson da Silva Amaro / 10076535, Anderson Ferreira
Izaias / 10056385, Anderson Geraldo de Castro / 10082249, Anderson Luan da Silva Siqueira / 10066785, Anderson Thiago da Costa
Tavares / 10052824, André Henrique Souza Beserra / 10079662,
Andre Lima Quintino da Silva / 10081443, André Luiz Abarca Grau
/ 10074109, Andre Luiz de Sousa Junior / 10046716, André Luiz
Gonçalves Nogueira / 10058485, Andre Ricardo da Silva Fernandes /
10051074, Andre Vilanova da Silva / 10049324, André Wagner Carvalho de Oliveira / 10071905, Andrêa Caetano da Mata Campos /
10077763, Andréia Pereira Dias / 10061319, Andressa Azevedo de
Oliveira / 10056621, Andressa Caitano Ribeiro / 10064521, Andressa
Gomes Ribeiro / 10069981, Andressa Mendes Araujo Santos /
10070393, Andrey Marcos Felipe Eustáquio de Azevedo / 10066284,
Andrey Ribeiro Martins / 10055493, Anelise Daniela Souza Silva /
10048609, Anieli Monteiro Santana / 10073486, Anna Alice de Sousa
Nunes / 10046062, Anna Karolina de Araujo Barbosa / 10075320,
Anna Kessia Alvisa da Silva / 10073629, Anna Paula Costa Bandeira
/ 10052066, Anna Thallita de Araujo / 10082159, Anne Claudia
Santos Cruz / 10082513, Anne Karolone Resplandes Silva /
10076117, Antonio Carlos M de Oliveira / 10068008, Antonio Cesar
Cardoso Santana / 10061323, Antonio José Barradas da Silva /
10065114, Aressa Manucia Miranda Alves / 10082654, Ari Gonsalves da Silva / 10069929, Ariely da Conceição Rego / 10076861,
Armelino Jose Dourado Neto / 10051039, Arthur Goncalves de Freitas / 10077947, Arthur Henrique Silva / 10072389, Arthur Learth
Cunha Azevedo / 10068615, Arthur Quintanilha Sousa / 10071605,
Ayla de Oliveira Cruz / 10049038, Bárbara da Cunha Madureira /
10074016, Barbara de Souza Pereira / 10051463, Barbara Dourado da
Silva / 10054683, Bárbara Rayane de Sena Marinho / 10067202,
Bárbara Rhuanna Gonsalves Leitão / 10080171, Barbara Soares de
Lucena / 10076504, Beatriz de Abreu dos Santos / 10067761, Beatriz
de Jesus Santana de Almeida / 10059193, Beatriz Mariani Rocha
Oliveira / 10055294, Beatriz Romani Alves / 10045958, Beitielle de
Souza Tavera / 10067576, Beto Douglas Montelo dos Santos /
10071170, Bianca Brito da Rocha / 10080526, Bianca Daya Dias
Peixoto / 10066919, Bianca de Souza Carvalho / 10067422, Bianca
Emídio Fernandes / 10065129, Bianca Mendes Alves / 10082003,
Branndo Wesley Ribeiro da Rocha / 10069890, Brena Nascimento de
Souza / 10072755, Brenda de Oliveira Guedes / 10056942, Brisa
Rosa dos Santos / 10056297, Bruna Adão Anchieta / 10067110,
Bruna Andressa Lorenzo de Oliveira / 10054497, Bruna Araujo Soares / 10079553, Bruna Carone Andrade de Oliveira / 10047157,
Bruna da Costa Rodrigues / 10045570, Bruna Daniele da Silva Pita /
10078630, Bruna Lucas Vitorino Santos Costa / 10058261, Bruna
Nascimento Pinheiro / 10061503, Bruna Oliveira Assaad / 10062776,
Bruna Raquel Costa de Souza Rodrigues / 10070699, Bruna Valeria
Rangel / 10065183, Bruno Cezar Vilas Boas Bimbato / 10079253,
Bruno da Silva Cardoso / 10045505, Bruno de Freitas Almeida /
10076473, Bruno Eduardo Silva Ribeiro / 10077383, Bruno Ferreira
Duarte / 10045765, Bruno Henrique da Silva Ribeiro / 10078171,
Bruno Mello Rosa Braga / 10050397, Bruno Oliveira Fernandes /
10060480, Bruno Ribeiro Borges / 10080380, Bruno Ribeiro de Lucena / 10070625, Bruno Vale Ferreira Rocha / 10064657, Cacilvano
Teixeira Machado / 10067799, Caio Cavalcante de Miranda /
10067143, Caio Fernando Monteiro Santos / 10069476, Caio Kelvin
dos Santos Melo / 10050390, Caio Leon Andrade de Avila /
10067634, Calebe Alves de Castro / 10062284, Camila Azevedo
Silva / 10069510, Camila Crispim dos Santos / 10066037, Camila
Ferreira / 10055634, Camila Lemes de Andrade / 10048917, Camila
Maira Teixeira de Sa / 10061100, Camila Marques Vidal / 10074235,
Camila Mendes Martins / 10071069, Camila Ramos de Almeida /
10081259, Camila Roberto / 10068270, Camila Souza Gonçalves /
10065539, Camilla Arantes Medrado / 10079344, Camilla Christine
da Silva / 10054501, Camilla Gomes Batista / 10044837, Candido do
Nascimento Alves Rosa / 10066654, Carina da Costa de Sousa /
10050284, Carina Leite Lustosa de Carvalho / 10077455, Carla Cristina da Cruz Pinto / 10080136, Carla Cristina de Sa Moreira /
10070851, Carla Dominique Scárdua de Oliveira / 10048192, Carliane Pereira Guimarães / 10046300, Carlos Antonio do Nascimento
Santos / 10060593, Carlos Antônio Pereira de Carvalho / 10052971,
Carlos Arlen Aulicio / 10082057, Carlos Eduardo Coutinho de Souza
CO
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/ 10081367, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira / 10051499, Carlos
Jose Mourao Melo Filho / 10053001, Carlos Magno da Cunha Barbosa / 10057970, Carlos Roberto de Medeiros Junior / 10073918,
Carolina Bernardes Santos / 10074915, Carolina de Almeida Boaventura / 10068734, Carolina Ferreira Colaco / 10047193, Carolina
Laurinda do Nascimento / 10081673, Carolina Magalhaes de Souza
Silva / 10074217, Carolina Mauricio de Souza / 10070962, Carolina
Morais Faria / 10074833, Carolina Nascimento da Cunha / 10080238,
Carolina Rodrigues Silva / 10071309, Carolina Schmaltz Paixão /
10077793, Caroline Fernandes Santos Moraes Alves / 10066098, Caroline Lacerda dos Santos / 10073934, Caroline Soares da Silva /
10060140, Cássio Pereira Siqueira / 10061021, Cecilia Rocha da
Silva Neta / 10077407, Celiany Lopes da Silva / 10082659, Celivan
Vieira Rodrigues / 10077762, Chrislaine Marques Dias / 10050269,
Christen Igor da Silva Cordeiro / 10055060, Cicero Pereira Alencar /
10064815, Cinthia Duarte Militao / 10075175, Cínthia Nayara Fernandes da Silva / 10048583, Cíntia Daniela Gomes Resende /
10060314, Citrya Jakellinne Alves Sousa / 10047374, Clara Machado
Goncalves / 10080028, Cleidenei Oliveira / 10058568, Cleidiane Lima Franco / 10058197, Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua /
10054870, Clessio do Nascimento Aguiar / 10068593, Cornelio Jose
da Silva Filho / 10063492, Cresenilde Alves Pereira / 10070632,
Cristiana Pereira Dias / 10068449, Cristiano Alves da Silva Júnior /
10063564, Cristiano Fernandes dos Santos / 10069213, Cristina Pereira Costa dos Santos / 10045923, Daffiny Camilo Fiuza / 10069580,
Dally Lorrany Ferreira Sousa / 10075348, Dandara Godeguez /
10079846, Daniel Alves da Silva Neto / 10069179, Daniel de Oliveira Sousa / 10056610, Daniel do Carmo Figiueiredo / 10082166,
Daniel dos Anjos Braga / 10047380, Daniel Humberto Aires de
Matos Mendes / 10069387, Daniel Jefferson Batista Magalhaes /
10068657, Daniel Nunes de Brito / 10054739, Daniel Santana de
Souza / 10058680, Daniela Lucena de Figueiredo / 10075347, Daniela Mendes Ramos / 10074168, Daniela Pereira de Souza /
10058783, Daniele Araújo de Morais / 10056180, Daniele Santana
Teles / 10074895, Daniele Santos Aires / 10046962, Daniella Moura
Borges / 10064632, Danielle da Silva Marques / 10066847, Danielle
Morais de Carvalho / 10048242, Danielle Ribas Mota Fernandes /
10078395, Danielly de Sousacosta / 10073122, Danielly Ferreira dos
Santos / 10047344, Danillo Neiva Gonçalves / 10065389, Danilo
Assad França Monteiro / 10056538, Danilo de Jesus Nascimento /
10058681, Danilo Francis Silva de Campos / 10052408, Danilo Ribeiro Cardoso da Silva / 10055275, Danilo Wilker Nascimento de
Faria / 10079143, Daphne dos Santos Marra / 10047416, Darlene
Cruz da Silva / 10051209, Darli Conceicao dos Santos Santana /
10045761, Darlisson Pereira Macedo / 10047162, Davi Alves Reis /
10059250, Davi Azevedo dos Santos Cândido / 10075001, David
Nunes Cantuario / 10060268, David Nunes da Silva / 10061317,
David Rene Alexandre de Oliveira Alves / 10048164, Dayane Martins da Silva / 10077233, Dayanne de Jesus Machado / 10076432,
Dayanne Moreira Santos / 10047870, Dayanne Souza de Oliveira /
10079985, Dayany Pereira Marques / 10073379, Dayllana Gabriela
Gomes da Silva / 10066592, Dayse Maria Silva do Prado / 10053984,
Débora Kerolayne dos Santos / 10061864, Débora Miriã Bosco dos
Santos / 10056866, Debora Pamela Almeida Ferreira / 10083012,
Débora Santos Aires / 10078936, Deborah Gabriely Rocha Oliveira /
10051453, Deborah Pereira dos Anjos de Sousa / 10052925, Deise
Luana Arruda dos Anjos / 10079496, Delvani Nery de Araujo /
10073247, Demetrius Ricon da Silva Miguel Costa / 10053949, Denis
Rafael Gonçalves Queiroz / 10047059, Denise Silva da Mota /
10049955, Denys de Matos Rocha / 10072959, Derval Gomes Ribeiro
Neto / 10047155, Desiree Teixeira da Silva / 10045917, Dianini
Oliveira Vitor Dias / 10045424, Didima Fernanda Ferreira Bizinoto /
10049219, Diego Barbosa Albernaz / 10049819, Diego Canídia do
Carmo Couto / 10077079, Diego Cardia da Silva Queiroz / 10079106,
Diego Muller Lima / 10068754, Diene Tavares Pereira / 10066180,
Dilaeti Ramalho da Silva / 10072907, Dino Edson Mclean /
10079587, Diogo Barbosa da Silva / 10053720, Diogo Jose Pereira /
10080302, Dionisio Pereira de Matos / 10054454, Douglas Batista do
Nascimento Oliveira / 10082868, Douglas dos Santos Rodrigues /
10071138, Douglas Henrique Marques Ribeiro Silva / 10072362,
Douglas Magalhães dos Santos / 10051270, Douglas Rocha Almeida
/ 10078976, Dryellen de Moraes da Rocha / 10075664, Duanny Evelyn Queiroz Pereira Fernandes / 10075725, Duilio Fernandes dos
Santos / 10056204, Edelvan Correia Araujo / 10070844, Éder Alves
de Souza Brant / 70000336, Eder Idelfonson dos Santos / 10058855,
Eder Xavier dos Santos / 10055000, Edileide Dias Costa / 10053347,
Edilson Pereira de Sousa / 10067704, Edinalva dos Santos Macedo /
10057223, Edivaldo Goncalves da Silva Junior / 10060900, Edna
Carvalho dos Santos / 10064245, Edson Araujo do Prado Junior /
10068148, Edson Helio Dias Junior / 10077556, Edson Santos Carvalho Junior / 10077803, Eduardo Chaves dos Santos / 10082224,
Eduardo da Silva de Souza / 10051983, Eduardo Furtado Neves /
10074198, Eduardo Pereira Cardoso / 10078348, Eduardo Pereira
Gomes / 10054246, Edy Brandon Macedo de Souza / 10077328,
Edyelk Lucas de Sousa / 10063653, Elen de Souza Verissimo /
10064158, Eliane Castelo Branco de Araujo / 10081272, Eliane Pereira dos Santos Soares / 10067189, Elidiane Rafaele Araujo Lopes /
10070141, Eliene Xavier Moreira / 10080703, Elionai da Silva Lisboa
/ 10048596, Elizabete Cristina de Lira Santiago / 10081790, Elizabeth
Alves de Carvalho Ribeiro / 10062948, Elizabeth Sthefany Sevillis
Almeida / 10065709, Elton Barbosa da Silva Junior / 10053935,
Eltoni Alves Alecrim / 10059616, Elvis Franklin Neves Jasmilino /
10068052, Elvis Thiago Ribeiro Pinto / 10058451, Emerson Gonçalves de Brito / 10066409, Emerson Patrick Oliveira de Araujo /
10054727, Emerson Sebastião Gomes Santiago / 10077017, Emille
Martins Cardoso / 10071722, Emilly Karoline de Sousa Gomes /
10057090, Endsara Pereira de Sousa / 10061591, Eny Karla Nascimento Santos / 10078596, Eric Vanio Dias Rocha / 10059217, Erick
Bruno da Silva Lira / 10064579, Erick da Silva Abreu / 10061883,
Érika da Silva Monteiro / 10048368, Érika Ferreira Félix / 10045942,
AÇ
ÃO
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Erika Rego Costa / 70000053, Erismaldo dos Santos Gonçalves /
10056043, Ernaldo Paes de Lacerda / 10078327, Eronides Teixeira de
Queiroz Júnior / 10080008, Esdras da Silva Aquino / 10080421,
Eudes Judith Merces de Oliveira / 10056628, Eugenia Maria Rocha
Franca / 10073200, Euliny Santos Santana / 10052439, Eva Abadia
dos Passos / 10081715, Evandro Batista Silva Junior / 10082981,
Evanéria Caxiado Lacerda / 10078705, Everson Vieira da Silva /
10074237, Everton Cristian Pereira da Costa / 10078903, Éverton
Silva Araújo / 10078306, Ezgui Akin de Oliveira Savas / 10058704,
Fabiana Balduína Freitas Silva / 10057886, Fabiana Rodrigues Franca
/ 10058949, Fabiana Vieira da Silva / 10046343, Fabio de Souza
Santos / 10073139, Fábio Gomes de Menezes / 10077091, Fabio
Henrique Fernandes Moreira / 10057962, Fabio Teixeira / 10062493,
Fabiola Ramos da Cunha / 10071271, Fabricio Silva da Costa /
10049499, Fagner Sales / 10058431, Felipe Araujo dos Santos /
10064329, Felipe Augusto Lopes de Oliveira Carvalho / 10044916,
Felipe Augusto Nogueira de Assis / 10047039, Felipe Augusto Ribeiro / 10055553, Felipe Augusto Silveira de Carvalho / 10074467,
Felipe de Almeida Gonçalves / 10082641, Felipe Emanuel Aleixo de
Carvalho / 10053501, Felipe Fiuza Cardoso / 10080940, Felipe Kevin
Azevedo Pinto / 10081159, Felipe Leite Reis / 10082819, Felipe
Lima de Mendonca / 10058669, Felipe Marques da Silva / 10076147,
Felipe Martins Viana / 10081414, Felipe Moreira Melo / 10064280,
Felipe Naves de Almeida / 10081864, Felipe Ramalho Rocha /
10063996, Felype Nunes Wanzeller / 10078645, Fernanda Carvalho
de Lima / 10046247, Fernanda Costa Cruz / 10053142, Fernanda
Cristina da Silva / 10048444, Fernanda Cristina Moscoso / 10066644,
Fernanda da Silva Costa / 10080506, Fernanda Leticia Araujo Cunha
/ 10059023, Fernanda Pereira da Silva / 10073176, Fernanda Price
Silva Fernandes de Lima / 10056928, Fernanda Rodrigues da Costa
Silva / 10053768, Fernando Alves Rocha / 10061356, Fernando Henrique Vasconcelos Cavalcanti / 10055150, Filipe Wilson Ramos de
Oliveira / 10074792, Filonilia Alves Moreira / 70000031, Flavia
Aparecida Silveira / 10067307, Flavia Chaves Lacerda / 10068573,
Flavia Goncalves Silva / 10047900, Flavia Lopes de Andrade /
10064653, Flávia Queiroz Ferreira de Araújo / 10047549, Flaviany
Goncalves Matos / 10050582, Franciane Pereira da Silva / 10051621,
Francini Simplicio Maia / 10064067, Francinildo Moreira de Sampaio
/ 10079251, Francis Albert Prado Oliveira Junior / 10083662, Francisca Helena do Nascimento Macedo / 10066392, Francisco Carlos da
Silva Borges / 10046112, Francisco Gerson da Silva Alves /
10082820, Francisco Jefferson Rodrigues de Freitas / 10055062,
Francisco Rodrigues Gomes Junior / 10069278, Frederico de Mendonca Ozanam / 10057144, Frederico de Miranda Filho / 10066158,
Gabriel Augustus Lopes da Silva / 10072627, Gabriel de Aguiar
Batista / 10062589, Gabriel Diogo de Araújo / 10065627, Gabriel
Felipe Monteiro da Silva / 10080848, Gabriel Henrique da Costa
Santos / 10072884, Gabriel Martins Alves / 10071723, Gabriel Medeiros Leite Aleixo / 10067427, Gabriel Moura dos Santos /
10063687, Gabriel Nascimento Dantas / 10058182, Gabriel Otávio
Tavares de França e Silva / 10071712, Gabriel Pereira de Souza /
10078738, Gabriel Rodrigues da Silva / 10055820, Gabriel Rodrigues
Martins / 10047963, Gabriel Victor Araujo Cesilio / 10054092, Gabriela Almeida da Cruz / 10063905, Gabriela dos Reis Cardoso /
10054439, Gabriela Gonzaga Varela / 10048476, Gabriela Macedo
Soeiro / 10067094, Gabriela Rodrigues de Castro / 10072018, Gabriella Gusmão Pereira da Costa / 10055193, Gardênia Dantas Coutinho / 10074251, Geisiana Santos de Oliveira / 10060762, Geisiane
Castro Cabral / 10063261, Geison da Silva Santos / 10058615, Gerfesson Silva dos Santos / 10073691, Gernan Spindola Fernandes /
10067953, Gessica Alves Nonato / 10077028, Gessica da Silva Lima
/ 10071451, Gessyca Alves de Souza / 10067985, Geysa Leite de
Sousa / 10062214, Gileuza Pereira dos Santos / 10065284, Gilma
Oliveira Souza / 10059085, Gilmar Souza Santos / 10053877, Gilmario Nunes de Almeida Filho / 10081611, Gilney Alves Diogo /
10080797, Gilson Moura Andrade / 10076189, Gilson Oliveira Pereira / 10074992, Giovana da Silva / 10063657, Giovanna Costanza
Araújo Palatucci / 10075125, Giovanna Laurenti Lins / 10056340,
Giovanna Patriarcha Borges dos Santos / 10055456, Giovanny Prado
dos Santos / 10069028, Gisely de Lima de Oliveira / 10065488,
Gizelio Severo e Silva / 10071139, Glauber Araujo Lima / 10065486,
Glauber Rocha dos Santos / 10068150, Glaubert Abreu Pastor /
10053997, Glaucia Beatriz Ferreira Campos / 10065755, Glaucus
Santos de Souza Rodrigues / 10054319, Graziele Dayane Eterno dos
Reis / 10046747, Gregorio Galvao Santos / 10072072, Guilherme
Damasceno / 10077701, Guilherme Henrique de Souza e Silva /
10053703, Guilherme Medeiros de Souza / 10057424, Guilherme
Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudencio / 10055568, Guilherme
Prudêncio Del Castilo / 10055679, Guilherme Rodrigues de Brito /
10075155, Guilherme Soares Ribeiro / 10051277, Guilherme Torres
Farias / 10070091, Guilherme Vinicius de Medeiros Lima /
10055010, Guilherme Vinicius de Oliveira de Alexandria / 10080907,
Gustavo Gero Soares / 10070940, Gustavo Lucio Lopes / 10052063,
Gustavo Lustosa Paraguassu / 10076118, Gustavo Mendes Marques
Batista / 10056479, Gustavo Mendes Rodrigues Paraguassu /
10068326, Gustavo Palmeira Barbosa / 10066306, Habacuque Gabriel
Barbosa Soares de Souza / 10078472, Hayana Ribeiro de Andrade /
10060468, Hebert Rodrigo de Andrade Pereira / 10062003, Helaynne
Gomes Craveiro Pessoa / 10060469, Helen Nayara Rodrigues Guimaraes Nunes / 10054153, Helio Ramos Martins Junior / 10045660,
Hellen Caroline Alves / 10076221, Hellen Santos Biângulo /
10078515, Helma Lucia Rebeca de Carvalho / 10080108, Henrique
Bezerra do Santos / 10070646, Henrique Souza Borges / 10071091,
Hiaderson de Araújo Santana / 10080158, Hugo Cajazeira Deolindo /
10047303, Hugo Carvalho Santos Ribeiro da Silva / 10075328, Hugo
do Prado Felix / 10062864, Hugo Eduardo Silva de Miranda /
10050195, Hugo Paiva da Silva / 10073909, Hulyana Silva de Alencar / 10053619, Iago Junior Vida Nunes / 10052111, Iami Dourado
Almeida / 10068391, Iasmyn Bueno Julião dos Santos / 10063714,
Ícaro de Souza Nogueira / 10061510, Igo Almeida de Amorim /
PO
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
10053463, Igor Alcântara Pereira / 10046013, Igor Augusto Reis
Leijoto / 10059561, Igor Costa Souza de Almeida / 10050006, Igor
Giordano dos Santos Costa / 10073778, Igor Lino Cintra Silveira /
10059804, Igor Lua Faria Teixeira / 10075596, Igor Moura Soares /
10076784, Igor Rachid de Moraes / 10075458, Igor Vinicius de Castro dos Santos / 10081248, Ilimany Dantas Silva / 10080817, Ilner de
Souza Silvestre / 10082074, Inae Mariha Pereira Mota / 10078671,
Ingrid Feitosa de Castro / 10059436, Ingrid Martins Alves /
10069855, Ionaria Cruz do Nascimento / 10071324, Iracema Claudino Alves de Azevedo / 10048247, Iracyara da Conceição Sampaio
/ 10070212, Iris Martins do Nascimento / 10048277, Irvin Costa
Tourinho / 10077266, Isaac da Silva Brumessa / 10081800, Isabel
Christine Silva da Costa / 10049869, Isabel Cristina Nobrega Vidal /
10056889, Isabella Soares de Araujo Gois / 10066423, Iscley Alberto
Cutrim Cantanhede dos Santos / 10075674, Israel Lôbo Côelho /
10080411, Israel Veridiano dos Santos / 10060109, Italo de Paula
Lima / 10073165, Italo Lustosa Rocha / 10065762, Itamar Lima
Alves / 10070774, Iuri Rodrigues Mendes Primo / 10073690, Ivo
Sousa Lima / 10067091, Ivone Pereira da Silva / 10061755, Izabella
da Silva Oliveira / 10056987, Izadora Nogueira dos Santos Muniz /
10068408, Jackelline Stefane Ferreira do Nascimento / 10061286,
Jackson Portugal de França / 10054238, Jacson Figueiredo Menezes /
10046177, Jacson Souza Santos / 10055431, Jade Oliveira Ramos /
10074255, Jaiara Vilhena Pereira / 10078216, Jakarta Oliveira dos
Santos Gomes / 10061743, Jamila Oliveira Terra / 10058490, Jamilca
de Almeida do Espirito Santo / 10073742, Jamille Alves dos Santos
/ 10065728, Jan Santa Brigida Chaves / 10047687, Janaina Pereira da
Silva / 10075318, Janaina Teles dos Santos / 10072735, Jane Clesia
Rodrigues Calderia / 10081481, Janilson Augusto Dias / 10078830,
Jaqueline Almeida dos Reis / 10070299, Jaqueline de Queiroz Araújo
/ 10057878, Jaquiel Jorge Moreno / 10078391, Jayana Araújo Oliveira / 10079745, Jayder Francisco Dias da Silva / 10057627, Jean
Carlo Carvalho Oliveira / 10052135, Jean Pierre Barbosa Carvalho /
10050227, Jeane Soares Monteiro / 10052948, Jederson Lobo Ribeiro
/ 10074227, Jefferson Bezerra Gomes / 10061654, Jefferson de Oliveira Louzeiro / 10076060, Jefferson de Souza Gomes / 10062628,
Jefferson Hollanda Veras / 10080821, Jefferson Xavier dos Santos /
10075703, Jenifer Caroline Ribeiro Lopes da Silva / 10078889, Jennyfer Lima Ferreira / 10049810, Jerenilda Santos Oliveira /
10074374, Jesse Ferraz Vieira / 10046029, Jessica Assuncao Cambraia / 10073336, Jessica Belo Macedo / 10076282, Jessica Caroline
Costa Mendes / 10077655, Jessica Conceicao Soares / 10078436,
Jessica da Silva Martins / 10072525, Jessica de Jesus Cardoso /
10055226, Jéssica de Lima Fernandes / 10068387, Jéssica dos Reis
Gama / 10064956, Jessica Duarte de Freitas Silva / 10071343, Jessica
Lays Mendes da Silva / 10052897, Jessica Lilian Tavares de Oliveira
/ 10076625, Jéssica Lillian da Silva Sousa / 10063945, Jéssica Luiza
Alves Euzébio / 10061269, Jessica Mayara Fernandes da Silva /
10055668, Jessica Oliveira de Carvalho / 10071559, Jessica Pontes /
10050471, Jéssica Rayssa Silva Lima / 10070080, Jessica Ribeiro da
Silva / 10068229, Jessica Sales Rodrigues / 10067518, Jéssica Santana Alves / 10066069, Jéssica Santana Sena / 10063366, Jéssika de
Oliveira Araújo / 10064913, Jethro Regino de Brito / 10057362,
Jhade Francisca Pinto dos Santos / 10080628, Jhenyffer Carla Carvalho de Jesus / 10066482, Jhonatan Carvalho Brito / 10072768,
Jhovanna Gonçalves da Mota / 10066096, Jo Mateus Freitas Leao /
10065299, Joana Tereza dos Santos Alencar / 10081374, Joao Antonio Rocha Chaves / 10056223, João Augusto Santos Monteiro Costa / 10079157, João Eduardo Ferreira Pinheiro / 10052677, Joao
Felipe Barbosa Arruda / 10053414, Joao Gabriel Moreira Lacerda /
10081992, João Henrique dos Santos Silva / 10075133, Joao Marcos
Rodrigues Nunes / 10061948, João Michel Lima Bastos Madureira de
Oliveira / 10070880, João Paulo Araújo da Conceição / 10078069,
João Paulo Barbosa Dias / 10082300, João Paulo dos Santos /
10045163, Joao Paulo Gouveia Pereira / 10074253, Joao Paulo Hardman Cardozo / 10081082, Joao Paulo Lapa da Rocha Vieira de Lima
/ 10054955, Joao Paulo Rodrigues do Nascimento / 10067477, João
Paulo Romano de Oliveira / 10075406, Joao Paulo Santos Rodrigues
da Motta / 10063122, Joao Pedro de Melo Alves / 10078231, Joao
Victor Gomes de Oliveira / 10080237, Johnathan Heberth de Souza
Bittencourt / 10046802, Johne Rodrigo Portela Santos / 10055731,
Jonas Pereira Caxanga Rodrigues Neto / 10046383, Jonas Wesley
Pereira / 10082360, Jonatan dos Santos Carvalho / 10069146, Jonatas
Almeida Santana / 10075712, Jonathan de Sousa Oliveira / 10051729,
Jonilson Cardozo Vieira / 10051860, Jordana Rebelo Mineu /
10057240, Jordean Nogueira Araujo / 10065716, Jorge Antonio Ferreira de Jesus / 10069972, Jorge Correia Marques dos Santos /
10063148, Jorge Felipe Farias de Souza Costa / 10050436, Jorge
Fernado Silva e Andrade / 10051078, Jorge Gomes Ribeiro /
10048889, Jorge Joaquim da Costa Neto / 10081261, Jorge Luiz
Ferreira Sousa / 10048799, Jorge Mauricio dos Santos / 10068567,
Jorge Paulo Mendes Neto / 10064012, Jorge Rocha de Souza /
10068945, Josafá Bezerra de Carvalho Filho / 10077196, Jose Lorran
Cerejo Perez / 10077335, Jose Tadeu Alves Leal de Oliveira /
10047336, José Tadeu Ferreira Lima / 10081541, Jose Thiago Lima
de Araujo / 10066762, Jose Tiago Junior / 10080959, Jose Wendson
de Araujo Lima / 10070365, Joseane Alves Nery Santos / 10077156,
Joseilson Gonçalves de Farias Júnior / 10049329, Josian Pereira /
10048527, Josiane Belem de Araujo / 10069012, Josiane Soares do
Nascimento / 10080629, Josmaik da Silva Almeida / 10074148, Josue
Ramos Moreira / 10067851, Juann Spinola Nascimento / 10081980,
Jucileide da Costa Ribeiro / 10076098, Júlia Ayla Oliveira Souza /
10079405, Julia da Silva Rodrigues / 10062136, Julia Silva de Oliveira / 10068260, Julia Vieira / 10050726, Juliana Araujo de Castro /
10057720, Juliana da Silva / 10052181, Juliana de Souza da Cruz /
10045738, Juliana Hannad Cachoeira Mendonca Correa / 10046685,
Juliana Helena da Cruz / 10055102, Juliana Maria da Silva Nascimento / 10076649, Juliana Pereira Mundim / 10067339, Juliana
Rodrigues Nunes Leite / 10060313, Juliana Santos de Moraes /
10063384, Juliana Vieira de Aquino / 10079348, Juliane de Sousa
Rodrigues / 10053713, Juliano Machado Lino / 10062794,
Julie Maria Carneiro Macedo / 10048587, Julio Cesar da
Silva / 10061583, Júlio César de Lima Veloso / 10060218, Julio
Cesar Pereira Rocha / 10080513, Kaina Macedo Geronimo /
10076054, Kaio Augusto Basilia da Silva / 10072904, Karen Aparecida de Souza da Silva / 10077120, Karina Felix Ramos /
10076714, Karina Márcia Araújo / 10052864, Karine Gomes de Carvalho / 10049583, Karla Rayane Vieira Dantas / 10081379, Karoline
Loise Matias da Cunha / 10062716, Karoline Nascimento Gonçalves
Guerreiro / 10064982, Karoliny Martins da Silva / 10067292, Karolliny Braz de Araújo / 10061237, Karyne de Souza Otoni /
10060438, Katiele Aparecida Spindola Pereira / 10061721, Káyo Luiz
Câmara Figueiredo / 10074092, Keila Juliana da Silva Gonçalves /
10058052, Keila Rita de Almeida / 10056429, Keitiane Veras Caldas
/ 10079406, Kelly Cristina da Silva Barbosa / 10059749, Kelly Cristina Meireles Rodrigues / 10056081, Kelly Cristina Ribeiro dos Santos / 10079654, Kelly Cristine Amaral da Silva / 10074324, Kelly
Maira Souto Fonseca / 10064611, Kelson Renato Bastos Costa /
10057588, Kenia Lopes Rodrigues / 10047703, Keren Hapuk Martins
de Sousa / 10051951, Kerlle Dayane Alves dos Santos / 10059413,
Kerolly Nascimento dos Santos / 10071290, Kerson Rocha de Oliveira / 10081711, Keylla Rodrigues Viana / 10069021, Kezia Pereira
Martins / 10071494, Klauber Godoi Freire Godinho de Souza /
10066416, Kleber Bastos Gomes Junior / 10077013, Laetitia Carolina
Barretos Koaho / 10046876, Lais Andre dos Santos / 10075479, Laís
Costa Cabral / 10073459, Laís do Nascimento Feitosa / 10052653,
Lais Talita Rodrigues da Silva / 10073508, Landwanadan de Lucena
Siva / 10069027, Lanna Mayara Goncalves Dias / 10069789, Lara
Louise Guimarães Silveira / 10054723, Lara Paula Franca e Sa /
10079149, Larah Rafaella Alves da Silva / 10079414, Larissa Cristine
da Silva / 10078014, Larissa de Souza Costain / 10051863, Larissa do
Amaral de Oliveira / 10051564, Larissa Ferreira da Silva / 10078511,
Larissa Guedes de Souza / 10052572, Larissa Pereira Silva /
10082900, Larissa Pereira Souza Silva / 10057929, Larissa Queiroz
Prado / 10050802, Larisse Teixeira Ewerton / 10049934, Larranna
Silva Rodrigues / 10068727, Lauana Victor Santos Vicente /
10081093, Laura Alves Ferreira de Ázara / 10057816, Layala Nogueira Campos / 10067516, Layane Samara Dias dos Santos /
10049195, Layanne Aparecida Batista de Oliveira / 10074486, Layanne Cristina Fernandes de Sousa / 10079718, Layna Carolina Lima de
Souza / 10078051, Lays Freitas de Carvalho / 10051145, Layssa
Adrian Faria Gonçalves / 10077612, Leandreson Augusto da Silva
Rosa / 10070602, Leandro Barbosa de Matos / 10055516, Leandro
Carvalho da Cunha Batista / 10045303, Leandro Carvalho de Oliva /
10074731, Leandro Costa dos Santos / 10082826, Leandro Ferreira
dos Santos / 10074786, Leandro Guimarães Moreira de Paula /
10059498, Leandro Nunes Possidônio / 10075238, Lediane da Silva
Ribeiro / 10082658, Leidiane Andrade Domingos / 10053325, Lenina
Ferreira Magalhães Lopes / 10081567, Leonardo André de Jesus do
Patrocinio Alves / 10082379, Leonardo Augusto Oliveira de Sousa /
10073207, Leonardo Boaventura Martins / 10077579, Leonardo Cavalho Caetano / 10068739, Leonardo da Matta Maia / 10062636,
Leonardo de Souza Silva Reis / 10083029, Leonardo Goncalves Nunes Silva Neiva / 10068509, Leonardo Lima de Moura / 10061714,
Leonardo Marques Caldas / 10077446, Leonardo Rocha Ferreira da
Fonsêca / 10053989, Leonardo Rodrigues Lima / 10066408, Leonardo Soares Cecilio / 10068026, Leonardo Tolentino Pereira da Silva
/ 10082608, Leonardo Victor Moreira de Carvalho / 10048166, Leonardo Wandresson da Silva Lima / 10048418, Leone Braga Teixeira /
10054424, Leonel Antonio Freitas Sales Netto / 10062083, Leonel
Cerqueira Santos / 10076675, Leticia Barbosa Marques / 10055454,
Letícia Moreira Spindola Costa / 10059430, Leticia Reis Ferreira /
10046237, Leticia Silva de Lima / 10072723, Letícya Garcez Gonçalves / 10082816, Leydiane Ferreira Miranda / 10056594, Licyane
Guimaraes de Souza / 10082521, Lidine Francisco da Silva /
10080838, Lígia Carolina Mendonça Dilly Alves / 10061506, Ligia
Caroline de Sousa Leite Conte / 10073788, Lília Cristina Teixeira
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Alla Silva / 10057948, Livia de Azevedo Levino / 10064003, Lizandra Almeida da Silva / 10078895, Lorena Alves César /
10072274, Lorena Cristina Rodrigues dos Santos / 10073221, Lorena
Cunha Silva / 10075681, Lorena de Castro Sarnaglia / 10059368,
Lorena de Souza Ribeiro / 10076642, Lorena Dias Lima / 10054440,
Lorena Dias Santana / 10049568, Lorrana dos Santos Vieira Alves /
10069330, Lourrany Reinaldo Batista / 10071612, Luan Vitor Venancio Costa / 10080765, Luana Laura Rodriques Preto / 10078506,
Luana Nunes da Silva / 10082533, Luara Pereira de Oliveira /
10078603, Lucas Andrade dos Santos / 10074364, Lucas Araujo
Cassiano Dias / 10048504, Lucas Araújo de Figueiredo / 10077596,
Lucas Carvalho Silbva / 10067712, Lucas Cavalcante Batista /
10066270, Lucas da Silva Bernardes / 10061626, Lucas da Silva
Santos / 10058950, Lucas dos Santos Faustino / 10051279, Lucas
Gabriel Siqueira Santos / 10079895, Lucas Guilherme Gomes de
Oliveira / 10047316, Lucas Heitor Mattos Galvao Valadares /
10070316, Lucas Henrique Pereira Farias / 10079522, Lucas Joab
Mariano Cardoso de Souza / 10065146, Lucas Lopes Araujo /
10048590, Lucas Luiz Barbara Rodrigues / 10078247, Lucas Nascimento da Silva Macedo / 10057021, Lucas Oleari Teixeira /
10058209, Lucas Oliveira Minhomes / 10080343, Lucas Pinheiro
Santos Pacheco / 10079367, Lucas Rodrigues Corrêa de Sá /
10048314, Lucas Sales Valentin / 10066235, Lucas Silva de Oliveira
/ 10055742, Lucas Souza e Silva / 10077846, Lucas Vieira e Silva /
10049523, Luciana Carneiro da Silva / 10065108, Luciana Christina
Pires de Figueiredo / 10064449, Luciana Costa de Souza / 10064046,
Luciana de Sousa Silva / 10068721, Luciana Mendes da Anunciação
/ 10072528, Luciana Reis Cruz de Oliveira / 10054652, Luciano dos
Passos Almeida / 10073386, Luciene Aparecida Ramos da Silva /
10066665, Lucio Romeu Estevão dos Santos / 10046618, Lucyleia
Regina Neres Galvao / 10058911, Ludmila Borges Candido /
10049771, Ludmila Maria Sobral Mira / 10051731, Ludmila Pereira
Sousa / 10060610, Luis Carlos de Oliveira / 10062258, Luis Carlos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
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M
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33
ISSN 1677-7069
Gomes dos Santos / 10071317, Luis Carlos Torres do Amaral /
10055769, Luis Claudio Oliveira Gomes / 10077110, Luis Fernando
da Silva Carvalho / 10069813, Luis Fernando Ramos dos Passos /
10072953, Luis Hemrique da Silva / 10077531, Luis Henrique Soares
dos Santos / 10073569, Luis Paulo Amyr Oliveira Sousa / 10069412,
Luísa Carolina de Souza Matos / 10079189, Luisa Malafaia Bruno
Nazareth / 10075847, Luiz Amilton Kochhann dos Santos /
10073715, Luiz Felipe Alves Nascimento / 10069900, Luiz Fernando
Oliveira Pereira / 10059150, Luiz Fernando Souza da Silva /
10082674, Luiz Gustavo dos Santos Alves / 10080649, Luiz Henrique
Alves de Souza / 10045692, Luiz Henrique Araújo / 10064129, Luiz
Henrique Garibaldi Ramos / 10078728, Luiz Otavio de Faria Rosa /
10071286, Luiza da Cunha Gomes / 10068333, Luiza Fidelis Santos
Eduardo / 10077115, Luiza Ramos Carvalho / 10083412, Lumara
Cristina de Souza Silva / 10052281, Lura Machado Costa / 10082939,
Lydiana da Nobrega Oliveira / 10074076, Lydianne Antunes Silva /
10066628, Madalena Alves de Carvalho / 10071244, Maiara Martins
de Oliveira / 10067415, Maicke Barbosa da Silva / 10054744, Maicon Estefane Alexandria / 10077948, Maikon Lima da Cunha /
10056360, Maira Cardoso Pereira Pinto / 10052044, Maíra Palácio de
Miranda / 10065876, Mairla Jorgeana da Silva Sousa / 10061212,
Maisa Marinho de Carvalho / 10072652, Maisa Reis Costa /
10073867, Maisa Sanches Fernandes de Carvalho / 10055830, Maiza
Pereira Nunes / 10080069, Manoel Terra Dias Neto / 10075071,
Manoela Gonçalves dos Santos / 10061217, Marcela Faria e Silva
Costa / 10083644, Marcela Maria Rodrigues Damasceno Silva /
10080202, Marcela Soares Santos / 10077462, Marcela Tomaz Noia /
10076794, Marcelo Azevedo Coutinho / 10074507, Marcelo Felix
Martins / 10067852, Marcelo Lima de Souza / 10063721, Marcelo
Nascimento dos Santos / 10053600, Marcelo Ribeiro Artiaga /
10077406, Marcelo Rodrigues de Souza / 10082686, Marcelo Votan
Alves Soares / 10058914, Marcia Agusta Estacio de Oliveira /
10067342, Marcia Andrade Pontes / 10062519, Márcia Beatriz dos
Santos Lima / 10079325, Marciel Andre Lima / 10064792, Marcilio
de Sousa Freire / 10073127, Marcilio Marcos da Silva Alves Bezerra
/ 10081805, Marcio Barbosa / 10066368, Márcio de Azevedo Pereira
/ 10059596, Márcio Monteiro Ribeiro / 10080480, Marco Antonio
Cambuim de Oliveira / 10068373, Marco Antonio Diniz Santos /
10049446, Marco Antonio Machado Filho / 10075494, Marco Felipe
Rodrigues da Silva / 10069320, Marcos Alipio Ribeiro Zeferino Junior / 10074668, Marcos Andre de Jesus Lima / 10083135, Marcos
André Nobre Rodrigues / 10049654, Marcos Antonio da Silva /
10072712, Marcos Antonio Duraes Dourado / 10074442, Marcos
Antonio Goncalves de Oliveira / 10068694, Marcos Henrique Cardoso Côrtes / 10054663, Marcos Luis Carvalho da Silva / 10079906,
Marcos Martins Maciel / 10052976, Marcos Rodrigo Pontes Santos /
10070220, Marcos Vinícius Costa dos Santos / 10083359, Marcos
Vinicius Lima Ferreira / 10062461, Marcos Vinicius Pinheiro de
Sousa / 10054995, Marcus Lucas Melo Rodrigues / 10066397, Marcus Paulo Carvalho de Sousa / 10071037, Marcus Vinicius Carneiro
de Freitas Xavier / 10073479, Marcus Vinicius Carvalho Maia de
Assis / 10079524, Marcus Vinícius Correa de Souza / 10082637,
Marcus Vinicius Euzébio Alves Lôbo da Silva / 10078127, Margarida
do Nascimento Silva / 10076309, Maria Aparecida Castilho Magalhães / 10063370, Maria Aparecida Pereira Lustosa / 10060199,
Maria Aurea Alves de Souza Gaspar / 10083096, Maria Caetana
Rodrigues Valadares Ventura / 10071237, Maria Cecília Pantaleão /
10065374, Maria Clara Alves dos Santos / 10053394, Maria Clara
Corrêa César de Carvalho / 10071710, Maria Cleide de Souza /
10074822, Maria Conceicao Rodrigues de Oliveira / 10080722, Maria
da Conceição Nunes Pinto / 10057125, Maria da Paixao Santana da
Silva / 10072992, Maria das Dores Rosa de Oliveira / 10080378,
Maria de Fatima Leite Silva Marra / 10081192, Maria de Jesus Fernandes da Silva / 10063955, Maria do Socorro Oliveira / 10066763,
Maria Eduarda Alves Braga Rodrigues / 10063765, Maria Eduarda
Soares Frota / 10073924, Maria Elisa de Oliveira Santos Silva /
10066578, Maria Emanuele de Souza Alves / 10073500, Maria Eunice Moreira de Jesus / 10065104, Maria Fernanda Nogueira /
10066915, Maria Isabel Gonçalves Corrêa / 10050177, Maria Lúcia
de Lima / 10082046, Maria Luiza Barbosa Amorim dos Santos /
10064183, Maria Nazare Lima Albuquerque / 10078600, Maria Santana Teixeira Dias / 10080269, Maria Socorro dos Santos Carlos /
10077500, Maria Vieira de Sa / 10081386, Maria Vitoria Santos da
Silva / 10056265, Mariana da Costa Alves / 10078513, Mariana de
Melo Monteiro Mendes / 10048360, Mariana Freitas de Paula /
10067311, Mariana Guimaraes Teles Franco / 10057276, Mariana
Ketley Ferreira dos Santos / 10062761, Mariane Mariano Moura /
10082461, Marilane de Souza Pereira / 10050659, Marilda Gomes
Farias / 10064909, Marilia Cunha Rodrigues / 10057361, Marilia
Vidal Brasileiro / 10074185, Marina Costa Frederico / 10061251,
Marina Dias de Lima / 10058883, Marina Guedes Cantuário /
10045844, Marina Ilma Carvalho Fernandes / 10081223, Marina Martins de Oliveira / 10047376, Marinho Daniel Borges / 10054389,
Marinilza Oliveira da Silva / 10079939, Mario Praca Neto /
10078187, Marisa Cristina de Souza Rodrigues / 10080096, Marlene
do Nascimento Nunes / 10061702, Marlete Patricia Braga Vieira /
10051667, Marsileide Pessoa de Carvalho / 10081798, Marx Rodrigues Ribeiro / 10068127, Mateus Borges de Faria Balthazar /
10070455, Mateus Brasil Martins / 10076816, Mateus Freitas de
Carvalho / 10079226, Mateus Henrique Ramos / 10082788, Matheus
Afonso Silva Nogueira / 10063432, Matheus Antonio Dias da Silva /
10062656, Matheus Atila Muniz / 10076855, Matheus Barros de
Alcântara / 10077691, Matheus Claudino Pinto Silveira Souza /
10070159, Matheus Clayton Ramalho Cardôso / 10056430, Matheus
Filipe de Moraes Sousa França / 10057332, Matheus Filipe de Siqueira Campos / 10069974, Matheus Gomes de Sousa / 10075561,
Matheus Henrique dos Santos / 10053794, Matheus Lopes Sampaio /
10070864, Matheus Moreira / 10069044, Matheus Norberto Jacome /
10075515, Matheus Nunes da Silva Castilho / 10081889, Matheus
Sereno da Silva Costa / 10072841, Matteus Araújo Nogueira /
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
10080599, Mauricio Matias Linares Junior / 10081802, Maurilia Dias
dos Santos / 10076840, Max Wendel Pereira de Souza / 10045390,
Max Willian de Souza Garcia / 10068276, Maxuel Cirilo Lemos /
10070103, Maxuelber Silvestre de Sousa Campos / 10081389, Mayara Alves da Silva / 10079365, Mayara Alves Viana / 10075405,
Mayara Christina Martins da Silva / 10046722, Mayara da Silva
Ferreira / 10046250, Mayara Rodrigues da Silva Moreira / 10051135,
Maysa Angélica de Paula da Fonseca / 10062137, Meiriane da Silva
Jesus / 10059465, Melissa Barbosa dos Santos / 10061156, Melquesedeque Oliveira Santana / 10067664, Melqui Ornelas Xavier /
10068920, Micaele da Silva Vieira / 10076890, Michael de Oliveira
Nicassio / 10070936, Michel Anderson da Silva / 10049789, Michelle
Lucas da Silva / 10065121, Michelli Pereira da Costa / 10046864,
Michelly Fernandes Freitas / 10052495, Miguel Cid Fulgencio Prado
/ 10083768, Mikaella Santos Goncalves / 10072782, Milena Borges
de Castro / 10066412, Milena de Andrade da Silva / 10057366,
Milena de Sousa Santos / 10075600, Milena Rocha Costa / 10066570,
Milena Teixeira Paulista / 10060013, Milenna Bruna Goncalves Praciano / 10046625, Milker Mendes Torres / 10083161, Miriam Ferreira
da Silva / 10055247, Moara Barbosa Marinho de Carvalho Ribeiro /
10046078, Monica Alcantara Alves / 10071439, Monique Melo de
Oliveira / 10083848, Murilo Estanislau de Ataide Mantovani /
10065256, Myllena de Almeida Prado / 10060065, Nadhja Eduarda
Nunes da Silva / 10053423, Nafis Ramos da Silva / 10051968, Nailson de Santana Souza / 10076538, Nair Oliveira de Jesus / 10053818,
Nalia Thayane Cantanhede Santos / 10052748, Naomi Cary Barbosa
/ 10067881, Natálha Laís Santos Arruda / 10056268, Natalia Azevedo
Rocha / 10057296, Natalia Fernandes Santiago / 10081824, Natalia
Maria Machado Cortes / 10047826, Natany Santos Lopes Barboza /
10075817, Natasha de Barros Anisio / 10080852, Nathália Amanda
Mendonça Silvério Costa / 10080844, Nathalia de Andrade Pereira /
10049491, Nathalia Jessica Coelho de Sousa da Silva / 10067142,
Nathalia Prado Braga / 10070288, Nathan Barbosa dos Santos /
10048733, Natiely Lara Borges Santos / 10049797, Nayane Priscilla
de Souza Carvalho / 10077603, Nayara Damasceno Paiva / 10068448,
Nayara Graciano da Silva / 10053821, Nayara Isaac Bastos /
10081757, Nayara Milena da Silva / 10076751, Nayara Pereira Portela / 10053007, Nayara Silveira Costa / 10055149, Nayelle Meyre
Lisboa Silva / 10083276, Neila Pereira de Almeida / 10066373, Neilo
Eustaquio Filho / 10050243, Nelson Alexandre da Silva Santos /
10074379, Nelson Moreira Aguiar / 10056228, Neuza Maria Cezario
dos Santos / 10079837, Nildson Mendes Santiago / 10082681, Nivaldo Oliveira Lima / 10065171, Nubia Costa de Sousa / 10072579,
Núbia Patrícia Freitas Maia / 10058941, Octavio Augusto Quintiliano
/ 10069024, Odilar Pereira Goncalves Junior / 10054022, Pablo Dias
Bispo / 10051367, Pablo Iezzo Dutra Batista / 10079505, Paloma
Cristina da Silva Carvalho Tavares / 10062015, Pamela Bruch Martins Bazaga / 10057247, Pamela do Prado Souza / 10068328, Pamela
Katielly de Oliveira Lima / 10063389, Patricia Araujo Lima /
10061792, Patrícia Monteiro de Sousa / 10077496, Patricia Ribeiro de
Sousa / 10070138, Patrícia Samantha Barcellos Corrêa / 10052836,
Patrick Feitosa Andrade / 10082516, Patrick Oliveira Rodrigues /
10052896, Patrick Weslley de Aguiar Moura / 10082203, Paula
Adriana de Souza / 10052249, Paula Cristina Dias Lima Lopes /
10083535, Paula Giovanna Pimenta Souza / 10056098, Paula Rafaela
Medeiros Cassemiro / 10067871, Paulo Cabral Nascimento /
10062777, Paulo da Costa Teixeira / 10075640, Paulo Francisco da
Rocha / 10062310, Paulo Henrique de Souza / 10057024, Paulo
Henrique Pereira Farias / 10047856, Paulo Henrique Valença da Silva
/ 10069411, Paulo Igor Siqueira Torres / 10049619, Paulo Marcos
Rodrigues de Oliveira / 10045651, Paulo Renan Borges Correa /
10046186, Paulo Vitor França Dornelles / 10057772, Pedro Alemida
Dias / 10065823, Pedro de Oliveira Meireles / 10082601, Pedro de
Souza Bastos Junior / 10059856, Pedro Ferreira Mendes / 10077653,
Pedro Guilherme da Silva Mendes / 10078708, Pedro Guilherme
Moreira de Oliveira / 10081742, Pedro Henrique Alexandre Caldas /
10070971, Pedro Henrique Almeida Vieira / 10052199, Pedro Henrique Alves Ribeiro Sousa / 10056151, Pedro Henrique da Silva
Temoteo / 10053036, Pedro Henrique de Almeida Frazao / 10082632,
Pedro Henrique de Carvalho Santos / 10073461, Pedro Henrique de
Moraes / 10075461, Pedro Henrique Gonçalves Costa / 10052390,
Pedro Henrique Marques Miranda / 10064011, Pedro Henrique Mendonça Albuquerque / 10073899, Pedro Henrique Neris de Queiroz /
10080128, Pedro Henrique Nunes Scalia de França / 10064100, Pedro
Ivo Camargo Rodrigues / 10071348, Pedro Ivo Machado Vieira /
10071226, Pedro Martins de Oliveira e Cunha / 10067426, Pedro
Muniz Souza Silva / 10051313, Pedro Oliveira dos Anjos / 10050468,
Pedro Peres da Silva / 10063518, Pedro Vasconcelos Silva /
10054274, Pedro Vinicius Cardoso da Cunha / 10049564, Percy Henrique Mello de Seabra / 10076334, Péricles Alves Nery Tavares /
10072415, Phelipe Gabriel Alves Rodrigues dos Santos / 10082761,
Phelipe Matheus Borges Palmeira / 10063662, Philipe Ferreira Soares
/ 10054524, Philipe Raphael Neris Santos / 10068565, Phillippi Ferreira dos Santos / 10059952, Polliane Mayara Xavier Ferreira /
10048906, Pollyne Coutinho Lima / 10081495, Priscielle Santos de
Araujo / 10072972, Priscila Costa Silva / 10067165, Priscila Lana
Farias Pinheiro / 10047837, Priscila Lisboa Nunes / 10075757, Priscila Peixoto de Almeida / 10046410, Priscila Pereira Carvalho /
10056393, Priscila Victor de Andrade / 10051188, Priscilla de Souza
Gomes / 10083481, Priscilla Lopes Sena Santos / 10055365, Priscilla
Magalhaes Santos / 10045991, Rachel Vita Torres de Oliveira /
10076031, Radige dos Santos Sousa / 10069991, Rafael Acauã Ramos Souza / 10074294, Rafael Alberto Queiroz Costa / 10072635,
Rafael Bruno Botelho da Gama / 10078168, Rafael Cardoso de Morais / 10076250, Rafael Crisostomo Carvalho / 10049772, Rafael
Ferreira Costa / 10075324, Rafael Franca Silva / 10083111, Rafael
Hugo Souza da Silva / 10067188, Rafael Ribeiro da Silva Ferreira /
10068090, Rafael Ribeiro de Oliveira / 10071980, Rafael Santos
Silva / 10053424, Rafael Silva dos Santos / 10048494, Rafael Vieira
de Paulo / 10054848, Rafaela Oliveira Xavier / 10079392, Rafaela
CO
ME
RC
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Silva Ramos / 10074166, Raffael Hoffmeister Mamede / 10062236,
Raiana Rocha de Souza / 10073412, Raiane Carvalho de Sousa /
10081027, Raiane Oto Tavares Novaes / 10077486, Raimunda Feitosa
Almeida / 10056953, Raisa Manuela Sena Moura / 10061943, Raíssa
de Almeida Lopes / 10065989, Raissa Kelly Damassceno / 10067000,
Ramon Oliveira Vidal / 10077685, Raney Morais Pereira / 10061045,
Rangel Neves Ramos Santos / 10073987, Rangel Ribeiro Mendis /
10058417, Rangel Salvador dos Santos / 10060504, Raphael Henrique Araujo Costa / 10060057, Raphael Henrique Ferreira Modesto
de Castro / 10076048, Raphael Marques Azevedo / 10057243, Raquel
Alves Ferreira / 10073028, Raquel Ferrira dos Santos / 10077041,
Raquel Oliveira das Virgens / 10069219, Raquel Rodrigues Borges /
10048207, Raquel Sampaio Reis / 10072059, Raquel Vida de Jesus
Nascimento / 10068265, Ravel Kriston Alves Meira / 10066250,
Rayan Tomaz de Souza Fagundes / 10075730, Rayane Nunes Sales /
10049436, Rayane Souza Santos / 10051696, Rayanne Marques de
Miranda / 10063330, Rayza Raiane Oliveira da Silva / 10082892,
Rebeca Carneiro Nobrega / 10065210, Rebeca Medeiros Alves de
Araujo / 10067041, Rebeca Nogueira Miranda / 10044971, Rebeca
Teixeira da Silva / 10075115, Rebecca Araújo Viana / 10072836,
Rebecca Fonseca Ramos / 10047707, Rebecca Lavarini dos Santos /
10046782, Rebecca Ribeiro Adorno / 10066939, Reginaldo Rodrigues
dos Santos Junior / 10071404, Renan Alves de Souza / 10074051,
Renata Abreu Cerqueira / 10077843, Renata Louzada Costa Bessa /
10062663, Renata Mello Sussuarana Bandeira / 10071434, Renata
Paula Rodrigues / 10046808, Renata Santos de Almeida / 10071345,
Renata Simoes / 10045631, Rennan Gladson Sousa da Cruz /
10046993, Renta de Oliveira Gomes / 10069786, Rhaisa Cordeiro
Rocha / 10077408, Rhaylla Pereira Cruz / 10052037, Rhayza Fernanda Mendes / 10062881, Rhosilene Silva de Jesus / 10080394,
Rhuan Lucas Silva Marques / 10073011, Rhuan Stephano Pereira de
Souza / 10077047, Ricardo Caldeira de Souza / 10069889, Ricardo
Cavalcanti de Oliveira / 10069154, Ricardo da Silva Pereira Junior /
10060609, Ricardo Felipe de Moura de Lima / 10074290, Ricardo
Leo Valim Porto Filho / 10072400, Ricardo Vinicios Vieira Gomes /
10069182, Rielia Avan Pereira Lobo / 10066831, Rita Pereira de
Jesus / 10068556, Robério Alvares Oliveira Filho / 10045628, Roberta Faraj Faria / 10078469, Roberth Alves de Jesus / 10076182,
Roberto Felipe Ribeiro Silva e Silva / 10051168, Roberto Luiz Ferreira da Silva / 10068279, Roberto Marques Fernandes Júnior /
10044861, Roberto Miranda Nogueira / 10077877, Robson Albuquerque de Oliveira Santos / 10051171, Robson Paiva dos Santos
Junior / 10050077, Robson Vidal Jacques Junior / 10074472, Rodolfo
Ryan Pimentel Paes Barbosa / 10046340, Rodrigo Barnabé Rodrigues
/ 10055540, Rodrigo Fernandes Duarte / 10063494, Rodrigo Jordão
Dias / 10050817, Rodrigo Lemos da Costa / 10056709, Rodrigo
Medrado Pereira Lopes / 10050452, Roger de Souza Veiga /
10063005, Rogerio de Almeida Abreu / 10078778, Rogério de Oliveira Santos / 10052293, Rogerio Gomes Carneiro / 10076658, Rogerio Nascimento Matos / 10053860, Romeu Barbosa de Aguiar /
10074020, Romulo Rocha Fontinele / 10074690, Rondeivys Ferreira
da Silva Santos / 10083335, Ronivaldo Gomes Carneiro / 10071938,
Ronny Thomas Onibene Oliveira / 10059575, Rosana de Lima Cesar
Palermo / 10083446, Rosana Lima de Oliveira / 10059167, Rosilene
Olimpio Moreira / 10060279, Rubenita Silva de Sousa Franco /
10080569, Rubens Gomes da Costa Lima / 10076977, Sabrina Lourrane Farias Rocha / 10073101, Salutiel Valadao da Costa Tome /
10077071, Salvador Inácio Gomes Guimarães / 10047590, Samanta
de Oliveira Rodrigues / 10074579, Samantha Siqueira Cardoso /
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de Almeida / 10049727, Samara Mendes de Souza da Silva /
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Santos Queiroz / 10059168, Samuel Augusto Campos de Barros /
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Andrdae / 10077889, Sandro Rodrigues Vieira de Faria / 10046245,
Sara Brito Mendonca / 10069430, Sara Cristina dos Santos Goncalves
/ 10051298, Sara Pitombo Bulhosa / 10054310, Sarah Campos Sales
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Pereira de Souza / 10071382, Sarah Serra de Andrades / 10059295,
Saulo da Silva Braga / 10082914, Saulo Marialva Alves / 10062181,
Sérgio de Oliveira e Silva Neto / 10047592, Sergio Oliveira de Almeida / 10081630, Shara Maria da Silva Chamorro / 10054565,
Sheyla Cristina de Abreu Rocha / 10064783, Sidinelia Alcantara dos
Santos / 10056425, Sidney Vieira do Amaral / 10051232, Silas Fernandes Cunha / 10060009, Silvia Girardi Santos / 10070644, Silvia
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Sostenes Lopes Ramos / 10069277, Stefani Andressa Coimbra Magalhaes / 10052825, Stefanny Rodrigues da Silva / 10076802, Steferson Robert Cardoso dos Santos / 10077249, Stefhany Cristina
Matos Gomes / 10058678, Stella Paiva Trindade / 10060950, Stepfane Ramilis da Silva Macedo / 10059349, Stephane de Jesus Nunes
de Sousa / 10058079, Stephane Jordie Kevin Ndjana / 10062655,
Stephanie Pereira da Costa / 10074066, Suelen da Silva de Paula /
10072986, Suelen da Silva Tavares / 10065535, Sueyde Ferreira de
Almeida / 10074490, Sullamita Ferreira de Souza / 10057456, Susana
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10072613, Suzane dos Santos Dias / 10068129, Suzany Keller Bueno
da Rocha / 10076928, Suzelle Keila dos Santos Bezerra / 10068993,
Suzete Carvalho de Lima Lacerda / 10082910, Taigor de Jesus Santos
Rodrigues / 10071506, Tainã Baptista Gonçalves / 10045019, Tainah
Brochado Ranzeiro / 10078039, Tainara da Cruz de Oliveira /
10077392, Tainara Emiko Pereira do Nascimento / 10074219, Tainne
Gomes Lopes / 10056094, Taires de Souza Azevedo / 10069326,
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10055782, Talmer Borges Oliveira / 10077994, Tatiane Conforte Lacerda / 10045443, Tatiane Soares Martins / 10048809, Tatyere Constâncio de Sousa / 10073798, Tayane Brandão de Souza / 10079183,
Tayanne Patricia Alves Galeno / 10045434, Taylor Costa dos Santos
/ 10054087, Taynah Santos Batista / 10057935, Taynara Teodoro
AÇ
ÃO
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A
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Frutuoso Malheiros / 10078046, Taynná Ramos Mota Pinheiro Vital /
10058670, Tereza Cristina do Nascimento / 10049029, Thaesha Sharla Khan Silva dos Santos / 10081733, Thaila Costa Pinheiro /
10060923, Thaina Castro Fagundes / 10067558, Thais Camila Goncalves Silva / 10050542, Thais Cristina Gonçalves de Oliveira /
10059943, Thais da Silva de Matos / 10057721, Thais Goncalves
Almeida / 10069770, Thais Ingrid Alves dos Santos / 10067830,
Thais Mendonça Nunes / 10059205, Thaís Silva Oliveira / 10046796,
Thais Tavares Beserra / 10076632, Thaíssa de Araújo Ferreira Marques Santos / 10082070, Thaiz da Silva Venancio / 10078280, Thales
Albert Lima de Novaes / 10066081, Thaline da Costa Valcacio /
10068161, Thalita Oliveira dos Santos / 10070814, Thallisson Duarte
Sousa / 10059568, Thalyson Ferreira Duarte Primo / 10049005, Thamara Alves Pereira / 10075014, Thamara de Oliveira Vasconcelos /
10060336, Thamara Gomes Almeida / 10061102, Thamara Pinheiro
dos Reis / 10053976, Thamires Silva de Sousa / 10080020, Thamiris
Oliveira de Carvalho / 10063171, Thaniel Colocenses Castro dos
Santos / 10078937, Thasila Soares da Silva / 10064118, Thayna
Cristina Nascimento Aquino / 10064262, Thays Cardoso / 10067517,
Thays Stephanie Dias Santos / 10061111, Thennilli Pinheiro dos Reis
/ 10079489, Thereza Ines Barbosa Soares / 10081682, Thiago Almeida Carvalho Gonzaga / 10058622, Thiago Breno Bezerra /
10070457, Thiago Costa Cruz / 10081128, Thiago de Matos Lima
Oliveira / 10060547, Thiago de Sousa Pereira / 10074996, Thiago dos
Santos Barbosa / 10072131, Thiago dos Santos Silva / 10054047,
Thiago Gean Paulino Vieira / 10061970, Thiago Gomes Leal /
10060463, Thiago Pereira Silvano / 10054490, Thiago Rodrigo Medeiros da Silva / 10073951, Tiago Dourado Fernandes / 10058569,
Tiago Ribeiro dos Anjos / 10060846, Tiago Rocha Santos /
10050908, Tiago Santos de Oliveira / 10063093, Tiago Seabra Oliveira / 10082210, Tiago Silva dos Santos / 10072006, Tiago Telles
Cassiano / 10049092, Tulio Martins de Oliveira / 10075687, Tunai
Godoi dos Santos / 10060958, Uander Goncalves dos Anjos /
10056187, Uelinton Divino de Freitas / 10046545, Valdeci Dhionis
Alves de Alcântara / 10081176, Valdeci Gomes Pereira / 10079904,
Valmary Silva de Castro / 10053542, Valquimar Vieira da Paz /
10074411, Vanessa Aparecida de Magalhaes / 10055735, Vanessa da
Conceição Silva / 10051143, Vanessa da Silva Oliveira / 10075569,
Vanessa Dias de Sousa / 10045589, Vanessa Porfirio Viana /
10076225, Vanessa Ramalho da Cunha / 10082555, Vanessa Rangel
Martins / 10083732, Vani Klesia Salomé Nunes / 10078344, Vânia
Aparecida dos Santos Oliveira / 10047112, Verbena Rafaela de Oliveira / 10068626, Verônica Cristina de Melo Rocha / 10081905,
Vicente Pedro Barbosa Neto / 10082647, Victor dos Reis Caixeta /
10068929, Victor Henrique Florencio Santos Lima / 10053373, Victor
Hugo Oliveira Lopes / 10054828, Victor Hugo Resende de Oliveira
Cesar / 10078487, Victor José Batista Folha / 10076301, Victor Lucas
Batista Tavares / 10056397, Victor Nunes Correia / 10046873, Victor
Pires Vieira / 10047833, Victor Vinnicius Mota de Freitas / 10060844,
Vinicius Abreu Silva / 10083014, Vinicius da Silva Fernandes /
10051979, Vinícius David Guimarães / 10078897, Vinícius Drummond Silva Araújo / 10074099, Vinícius Lino Mendes Vieira /
10052086, Vinicius Lisboa do Nascimento / 10083197, Vinicius Miranda Almeida / 10067757, Vinicius Ramalho Ribeiro / 10075590,
Vinicius Rodrigues Moraes Silva / 10061200, Vinicius Silva de Morais / 10048637, Virginia Mayra Romao de Souza / 10061089, Vitor
Carvalho Barroso / 10081564, Vitor Hugo dos Santos / 10064407,
Vitoria Regia Silva de Oliveira / 10061390, Vivek Lisboa Camboim /
10077751, Viviane Louredo da Silva / 10066087, Viviane Silvestre de
Souza / 10050277, Wagner de Oliveira Florencio / 10049633, Wagner
de Oliveira Junior / 10062240, Walber de Sousa Leite / 10059242,
Walder Lima Galvão / 10048364, Walisson Eduardo Mamedes da
Silva de Lima / 10050174, Wallace França de Sousa / 10080687,
Walysson Concheski Machado / 10073000, Wanderley Morais de
Oliveira / 10053438, Wanderson Antonio da Silva Teixeira /
10056566, Wanderson de Oliveira Sousa / 10082265, Wanessa Oliveira Morato / 10054962, Wanessa Rafaelly Santos Sousa /
10065623, Wátila Monteiro de Carvalho / 10073972, Welington Rodrigues Silva / 10058852, Welington Torres Costa / 10049929, Welison Gomes Santos / 10079957, Wellington Conceição Dourado /
10059500, Wellington Coutinho de Oliveira Evaristo / 10052325,
Wellington Felipe Barbosa Nunes / 10076736, Wellington Nascimento da Cruz / 10081552, Wellison Morais Dias / 10061670, Welliton de
Souza Amaral / 10060251, Wendell Maia Moises / 10058528, Wenos
Jose de Sousa Moura / 10047629, Werbert Silveira Pereira Junior /
10068673, Werica Daiany Alves Santos / 10076656, Wesley Moreira
Lima Ribeiro / 10054698, Weverton Alves Santos / 10048974, Wilkerson Araújo Santos / 10054942, Wilkerson Fenix de Souza Marra /
10078371, William da Silva Barbosa / 10076706, William Pontes
Costa / 10077359, Wilton Pereira de Oliveira / 10063862, Winston
Andrade Almeida / 10061987, Witalo Pereira de Almeida Neres /
10064035, Worley de Castro Filho / 10067777, Wülgner Farias Silva
/ 10063632, Yara Ferreira Rosario / 10065126, Yasmim Passarinho de
Souza / 10065858, Ysadora Bárbara Sampaio Motta / 10049153,
Yullie Corrêa Silvestre / 10080601, Yure Mendes Souza / 10049150,
Yuri Souza Reis / 10062855, Zailer Leluia Rodrigues dos Santos /
10064624, Zaira Anislen Ferreira Moutinho.
PO
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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Decana de Ensino de Graduação
RICARDO CARMONA
Diretor-Geral do CESPE
EDITAL Nº 9 - 2ª TF, DE 13 DE JULHO DE 2011
ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA
A Universidade de Brasília (UnB) torna público o resultado
provisório na segunda etapa - prova dissertativa de conhecimentos
específicos - para admissão nos cursos de graduação da Universidade
de Brasília (UnB), na modalidade transferência facultativa, de es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
tudantes oriundos de outras Instituições de Ensino Superior (IES),
nacionais ou estrangeiras, com validade para o ingresso no segundo
período letivo de 2011.
1 Resultado provisório na segunda etapa - prova dissertativa
de conhecimentos específicos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
segunda etapa.
10004185, Adriana Pereira Nobrega, 6.77 / 10004173, Adriana Rodrigues Pereira, 2.90 / 10004124, Aelda Oliveira Silva, 2.89 /
10004801, Aflair de Jesus Leitao, 3.67 / 10004006, Agatha Arianne
de Assis Justino, 3.85 / 10004983, Aina Bonfim Felix, 4.99 /
10004118, Alan Klinsmann Sousa Ferreira, 7.26 / 10004698, Alan
Martins Neto, 3.77 / 10004550, Alan Rodrigues de Lima Melo, 4.53
/ 10004455, Alcilene dos Santos Braga, 5.89 / 10004001, Alessandra
Rodrigues Silva, 6.53 / 10004471, Alex Rodrigues Santos, 0.38 /
10004975, Alexandre Magno Helou Santos, 6.15 / 10003927, Alexandre Monteiro de Castro Souza, 3.78 / 10004291, Alina Guimaraes
Furtado, 3.07 / 10004179, Aline Aparecida Pinheiro da Luz, 3.97 /
10004323, Alisson Novais Pires Nunes, 3.39 / 10003930, Allana
Prudencio Reis, 0.00 / 10004415, Amanda Barbacena de Castro, 6.28
/ 10004041, Amanda Bergmann da Fonseca, 6.34 / 10004498, Amanda Maria Garcia Holgado de Oliveira, 6.72 / 10004274, Amanda
Martins de Lima, 5.64 / 10003939, Ana Carolina dos Santos Pianco,
3.89 / 10004178, Ana Carolina Lourenco Faillace, 6.27 / 10004727,
Ana Carolina Ribeiro Romero, 4.07 / 10004691, Ana Ciria Chamon
Pereira dos Santos, 4.06 / 10004259, Ana Clara Pereira de Moraes,
6.78 / 10003917, Ana Cristina Santos Teixeira, 6.00 / 10004580, Ana
Ludmila de Oliveria Ataides, 6.73 / 10003956, Ana Luisa Alves
Mafra, 6.32 / 10003933, Ana Luisa Silva Reis, 2.83 / 10004878, Ana
Paula Barros Fortes, 2.63 / 10004959, Ana Paula Ferreira Machado,
0.00 / 10004159, Ana Paula Pimentel Jacob, 8.29 / 10003928, Ana
Paula Santos Silva, 0.00 / 10005019, Andre Cesar Ramiro de Sousa,
7.38 / 10005003, Andre Garcia Schmitz, 4.97 / 10004307, Andre Luiz
Moreira Leite Cardoso, 0.00 / 10004499, Andre Luiz Rodrigues dos
Santos, 3.02 / 10004125, Andrew Teixeira Santos, 3.78 / 10004777,
Anielly Alves de Carvalho, 3.28 / 10004890, Anna Karenina Silva
Melo, 5.51 / 10003918, Anna Kristina Silva Coelho, 6.68 / 10004686,
Anna Thays Lobao Brasil, 4.88 / 10004404, Antonio Robson Alves
Camelo, 3.14 / 10004762, Antonio Victor de Alencar Normando da
Fonseca, 3.20 / 10004269, Barbara Abreu de Ferriche Bittencourt,
3.03 / 10003909, Bernardo Vieira Torres de Teive e Argolo, 6.76 /
10004446, Bianca da Silva Rocha, 5.14 / 10004920, Blenda Costa
Carneiro, 3.77 / 10004190, Breno Luiz de Souza e Silva, 6.75 /
10004914, Bruna Bulat, 8.72 / 10004509, Bruna Chaves, 2.96 /
10004529, Bruna Moura de Freitas, 5.55 / 10004747, Caio Coelho
Silva, 6.08 / 10004624, Calliandra Sousa Ramos, 6.13 / 10003961,
Camila Cantarino Mesquita, 3.91 / 10004821, Camila Santiago de
Souza, 5.48 / 10004429, Camilla Dornelles Cardoso, 7.23 / 10004387,
Carlos Alberto Pereira da Cruz, 5.94 / 10004571, Carlos Augusto de
Souza, 5.03 / 10004545, Carlos Fernandes da Silva Junior, 3.83 /
10003912, Carlos Henrique Pianezzola, 6.50 / 10004055, Carolina
Junqueira Guimaraes, 6.32 / 10003996, Carolina Vilela Vivaldini,
4.11 / 10004641, Cassia de Araujo, 7.62 / 10004359, Cassio Lunas
Akahoshi, 7.53 / 10004992, Catharina Sacerdote Romera, 0.00 /
10004424, Cecilia Costa Lovisi Brasil, 4.89 / 10004093, Cleber Avelino da Silva, 3.07 / 10004516, Cleber Bastos, 6.60 / 10004140,
Conrado Alvares do Nascimento, 6.87 / 10004629, Cristhiane Tamilly
de Menezes Carvalho, 6.64 / 10004258, Cristoffer Leite da Silva,
5.39 / 10003913, Daiane Morais de Oliveira, 0.25 / 10004533, Daniel
de Souza Garcia Nunes, 3.37 / 10004597, Daniel Magalhaes de Avila,
4.38 / 10004551, Daniel Rocha de Castro, 8.51 / 10004495, Danielle
Kawasaki, 6.78 / 10003911, Danillo de Oliveira Ribeiro, 4.59 /
10004634, Danilo de Faria Ferreira, 2.95 / 10003991, Dayane Kerollen Chaves, 2.78 / 10004481, Debora da Silva de Oliveira, 2.77 /
10004877, Debora Mattoso Rodrigues, 2.47 / 10004956, Deivid Vieira de Souza, 4.47 / 10004074, Demetrio Pereira de Sousa Filho, 3.33
/ 10004619, Denise Sousa Severo, 5.22 / 10004107, Diogo Braz de
Sousa, 4.97 / 10004373, Diogo Dangelo de Araujo Roriz, 8.25 /
10004697, Donalia Maira Jakimiu Fernandes, 6.79 / 10004862, Douglas Mariano de Andrade, 6.98 / 10004294, Eder Ornelas Lacerda,
4.40 / 10004040, Ediney Alves Barreto, 3.21 / 10004013, Edivan da
Cunha Fontes, 0.00 / 10005002, Eduardo Aires Coelho Otsuki, 3.71 /
10004813, Eduardo da Matta Fialho, 4.20 / 10003919, Eduardo Dantas dos Santos, 3.26 / 10004711, Eduardo de Medonca Mesquita, 7.22
/ 10004408, Eduardo Henrique Almeida Pereira, 4.61 / 10004844,
Eduardo Pinheiro Rocha, 3.45 / 10004067, Elaine Almeida de Faria,
2.90 / 10004063, Eliane Merces da Silva, 2.89 / 10004512, Elianeide
Pereira Santos, 2.39 / 10004295, Eliene Abreu de Castro, 5.15 /
10005055, Elisson Tiago Barros Amate, 6.47 / 10004210, Emely
Campos Moura, 4.04 / 10004231, Erik Santos Barbalho, 3.89 /
10004172, Erika Sabrina de Oliveira e Souza Mendes dos Reis, 4.45
/ 10004716, Esther Domingues, 3.71 / 10004273, Fabiano Barcelos
Fontenele, 7.04 / 10004113, Fabio Vidal Santos, 6.69 / 10005011,
Fabricio Couto Mota, 6.01 / 10004875, Felipe Amaral Pereira, 3.47 /
10004864, Felipe Costa Cardoso, 7.37 / 10003993, Felipe Rodrigues
Cavalcante Arruda, 4.96 / 10004465, Fernanda Duarte Gargiulo, 6.50
/ 10004265, Fernando Augusto Bracarense Foerstnow, 5.67 /
10003953, Flavia Fernandes Queiroz, 4.56 / 10004574, Flavia Melo
Fortes, 9.23 / 10004352, Flaviane Correa, 7.03 / 10004054, Flavio
Pin Neto, 3.12 / 10004182, Flora Oliveira Braga, 4.99 / 10003940,
Francimeire Oliveira da Silva, 4.65 / 10004505, Francisco Jose Ferreira Mendes, 2.90 / 10004384, Francisco Jose Lima Uchoa de Aquino, 5.37 / 10004710, Franklin Severo de Andrade, 5.06 / 10004491,
Gabriel Costa de Oliveira, 4.58 / 10003957, Gabriel de Podesta
Uchoa de Aquino, 5.35 / 10004156, Gabriel Franca Neves, 3.66 /
10004919, Gabriel Johann, 9.60 / 10004739, Gabriel Polanzzo Ribeiro Del Duca, 5.54 / 10004264, Gabriela Assumpcao Fernandes,
6.05 / 10004386, Gabriela Mancuso, 2.26 / 10004076, Gessica Neves
Sodre da Silva, 5.65 / 10004112, Glauco Lima Aguiar, 3.47 /
10004164, Glauco Rocha e Rocha, 6.56 / 10004921, Guilherme Ar-
raes Cholewa, 2.64 / 10004519, Gustavo Correa Veiga, 8.21 /
10004196, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 8.90 / 10003968, Gustavo Soares Borges, 5.10 / 10004213, Heloisa Luna Dantas de Souza,
7.31 / 10004175, Hevelin Cristina Lin Shia Lee Castro, 1.32 /
10004927, Hingryd Lorena Toginho Teschi, 4.06 / 10004174, Hugo
Araujo dos Santos, 4.18 / 10004280, Ianco Fonseca Castro Fernandes,
4.76 / 10003963, Igor Heusi Nascimento, 5.02 / 10004866, Isaac
Ambrosio da Silva, 7.26 / 10004554, Isabela Caixeta Rocha, 2.82 /
10004123, Isabela Motta Cardoso, 5.89 / 10004521, Isabela Propst
Nabosne, 0.00 / 10004158, Isabella Cristina Nascimento Correa, 7.67
/ 10004805, Isabelle Moreira Carvalho, 0.00 / 10004838, Isac Bispo
dos Santos Junior, 4.16 / 10004426, Ivan Murilo Lucas Duarte, 3.66
/ 10004267, Ivana Lopes da Silva, 4.96 / 10004289, Ivone Iara Reis
Costa, 6.26 / 10004192, Jade Ramos de Araujo, 8.42 / 10003958,
Janaina Marie de Canale, 3.28 / 10004506, Jaqueline Silva de Lima,
8.79 / 10004302, Jayfferson Alves Rodrigues, 6.61 / 10004868, Jean
Carlos Pereira, 7.90 / 10004135, Jean Santos Lima, 6.54 / 10003910,
Jediael Ferreira de Oliveira Fonseca, 6.08 / 10004275, Jessica Alves
Rodrigues, 6.85 / 10004926, Jessica Oliveira Nunes Ferreira, 0.00 /
10004311, Jhean Steffan Martines de Camargo, 4.85 / 10004834, Joao
Bosco Lacerda da Silva, 7.90 / 10003932, Joao Davi Cordeiro de
Araujo, 3.90 / 10004626, Joao Leite Mattos Neto, 7.03 / 10004980,
Joao Leonardo Abreu e Silva, 4.40 / 10004116, Joao Marcos Pacifici
Rangel, 4.78 / 10004438, Joao Paulo de Melo Ribeiro, 2.57 /
10004948, Johnathan da Silva Cornelio, 5.41 / 10004702, Jose Carlos
Rodrigues Junior, 7.03 / 10004060, Jose Luis Almeida dos Santos,
7.50 / 10004008, Jose Mendes de Oliveira Junior, 3.76 / 10005032,
Jose Roberto Medeiros da Silva, 0.00 / 10003998, Jose Victor Siqueira Benicio Santos, 2.96 / 10004808, Joyce Oliveira Mattos, 4.47
/ 10003923, Julia Fernandes Alarcon, 8.67 / 10004254, Juliana Cintra
Lauriano Silva, 7.47 / 10003964, Juliana Cristina Barbosa do Carmo,
4.42 / 10003929, Julio Guilherme Silva Franco, 4.54 / 10004978,
Karen Lucia de Paula Brasil, 0.63 / 10003938, Karoliny Alves de
Menezes, 3.34 / 10004483, Kimina Ouki, 1.77 / 10003999, Laine
Bispo Lopes Magalhaes, 5.98 / 10004899, Lais Correia Leiros, 6.65 /
10004075, Lais Costa Campos, 6.05 / 10004820, Lais de Sousa Barbosa, 4.41 / 10004282, Lais Silva de Mello, 5.33 / 10004685, Laiza
Cardoso, 5.21 / 10004958, Larissa Alves dos Santos Mendonca da
Cruz, 4.91 / 10004458, Larissa Goncalves de Sousa Santos, 2.25 /
10004951, Laura Fonseca Dias, 6.57 / 10004459, Leandro Flores
Pereira, 3.18 / 10004728, Leonardo Cardoso Botelho, 5.96 /
10004579, Leonardo de Oliveira Neiva, 2.39 / 10004535, Leonardo
Reis dos Santos, 4.38 / 10004004, Leticia Cristina de Freitas, 6.78 /
10004850, Lira Ornelas Godoy, 5.85 / 10004782, Lucas Bastos Leal,
4.52 / 10004411, Lucas Monteiro Caldeira, 6.83 / 10004109, Lucas
Willian Caldeira da Silva, 4.64 / 10004604, Luis Augusto Von Eye,
1.80 / 10004248, Luis Henrique Barbosa de Araujo, 3.91 / 10004891,
Luis Zhang, 2.44 / 10004679, Luisa Gonçalves de Oliveira Maestrali,
4.26 / 10004766, Luiz Eduardo Carneiro Frota, 5.72 / 10004133, Luiz
Fernando Silva Pinto, 4.22 / 10005057, Luiza de Cunto Garbacio,
2.13 / 10004982, Lyana Virginia Thediga de Miranda, 0.00 /
10004047, Maianne Souza Belo, 4.10 / 10004936, Maira Martins de
Oliveira, 4.82 / 10004806, Marcela Guedes Sotero, 1.25 / 10003992,
Marcelino da Silva Cruz, 3.97 / 10004981, Marcelo Halliday Pagnoncelli, 4.40 / 10004770, Marcelo Hideki Mizuno Matsunaga, 3.64 /
10004592, Marcelo Portella Fontana, 2.52 / 10004449, Marco Alecio
de Castro Gramignolli, 5.08 / 10003916, Marcos Antonio Angelino
de Oliveira, 6.39 / 10004994, Marcus Vinicius Medeiros Oliveira,
4.96 / 10004232, Maria Arlene Pessoa, 8.00 / 10004939, Maria Auxiliadora Oliveira Costa, 4.89 / 10004532, Maria Creusa Mota, 9.43 /
10004290, Maria de Fatima da Silva, 3.40 / 10004953, Maria Gabriela Noleto Nogueira, 5.59 / 10004613, Maria Isabel Borba Dranka,
5.84 / 10003984, Mariana de Melo Silva, 9.62 / 10004206, Mariana
Gomes Correa, 9.55 / 10004131, Marilia Camara Cabral, 6.89 /
10004831, Marina Baldoni Amaral, 9.50 / 10003915, Marina Povoa
Pontes, 4.24 / 10003931, Marja Ferreira Gomes, 4.59 / 10004454,
Marlon Marques Soudre, 7.72 / 10004538, Matheus Araujo Aguilar,
4.09 / 10004997, Matheus Assis Rocha dos Santos, 0.00 / 10004893,
Matheus Ferreira Vargas, 7.77 / 10004222, Mauricio Almeida Pinto,
6.46 / 10004322, Mauricio Barbosa de Barcelos, 3.23 / 10004374,
Mauricio dos Santos Carneiro, 3.77 / 10004079, Mayara Cristina
Alencar Bet, 6.83 / 10004165, Mayara Priscilla Alves de Sena, 4.40
/ 10004869, Maycon Oliveira Fernandes, 7.56 / 10004677, Mellissande da Hora Simas, 0.00 / 10004526, Michel Veiga de Leite Ribeiro
Melo, 5.83 / 10004605, Mikael Silva Rocha, 7.94 / 10004339, Miriam Silva dos Santos, 2.85 / 10004473, Mislene Alves Lins, 5.69 /
10003946, Mitsue Effting Yamaguishi, 5.39 / 10004096, Monique
Thiene Schneider, 6.37 / 10003922, Natalia Araujo Bezerra, 4.79 /
10003994, Nayara de Freitas Maciel, 5.66 / 10004497, Neila Nunes
Ferreira, 5.12 / 10004009, Nilda de Sousa Pinheiro, 4.66 / 10004942,
Olivia Soares Hartmann, 0.00 / 10003969, Patricia de Barros Marques, 6.03 / 10003972, Patricia dos Santos Almeida, 5.69 / 10004088,
Paulo Cezar Ribeiro de Noronha Filho, 3.14 / 10004780, Paulo Gernandes Coelho Moura, 4.41 / 10004423, Paulo Henrique Bufaiçal
Cobucci, 3.02 / 10004995, Priscila Alexandre Jorge, 4.74 / 10004336,
Priscilla Gomes de Freitas Santos, 2.77 / 10004157, Quessia Fernanda
Tavares Maia, 2.34 / 10004517, Rafael Machado da Rosa, 4.98 /
10003948, Rafael Moraes Reis, 6.26 / 10004183, Rafael Oliveira
Goncalves, 6.87 / 10004961, Rafael Rezende Pontes Herani Alves,
2.83 / 10004476, Rafael Virgilio Patreze, 6.57 / 10004680, Rafaela
Mendes Cardoso, 2.91 / 10005013, Rafaela Roma Vieira da Silva,
5.65 / 10004337, Rafaela Tolentino Magalhaes, 3.52 / 10004714,
Rafaella de Almeida Sousa, 4.96 / 10004382, Raissa Gomes Santos,
4.40 / 10004154, Ramirez Gomes Pereira da Silva, 4.88 / 10004630,
Raphael Duarte Feitosa, 5.76 / 10005054, Raquel de Souza Portela,
9.44 / 10004353, Raquel Elisabeth Dumaszak, 8.36 / 10003988, Rariany Chinaira Gomes da Silva Monteiro, 5.98 / 10004523, Rayani
Maria de Oliveira Ramos Leite, 4.09 / 10004249, Rayanne Rodrigues
de Lima, 6.84 / 10004973, Renata Cristina Queiroz Rinaldi, 6.75 /
10004450, Renata Cristina Ribas Gomes, 0.00 / 10004077, Renata
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400035
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ISSN 1677-7069
Lara de Oliveira, 4.77 / 10004447, Renata Rezio Monteiro, 4.32 /
10004610, Renato Antunes Magalhaes, 3.68 / 10003980, Renato de
Farias Rufino, 2.99 / 10004026, Rene de Sousa Camelo, 2.14 /
10004976, Ricardo da Silva Veras, 2.77 / 10003974, Ricardo Loose
Timm, 3.71 / 10004925, Richardson Pessoa Diniz, 2.72 / 10004632,
Roberta David Neves, 3.76 / 10004138, Rodrigo Alberto Vieira
Browne, 4.86 / 10004325, Rodrigo Angelos da Costa, 5.09 /
10005004, Rodrigo Otavio Lucas Pinheiro, 3.34 / 10004573, Roney
Gomes Filipe, 3.14 / 10004598, Rosimeire Rodrigues Soares, 5.55 /
10003937, Ruana Valeria da Silva Santos, 2.02 / 10004236, Sanamita
Oliveira Bezerra, 4.14 / 10004540, Sandra Maria Costa dos Santos,
5.96 / 10004191, Sarah Costa Carlos de Souza, 4.40 / 10004016,
Shirley Cristina de Freitas Oliveira, 6.85 / 10004204, Shirley Lopes
Pereira, 6.20 / 10003962, Shuber Leite Bezerra Junior, 4.89 /
10005016, Sthefane Cristina de Lima Duarte, 4.20 / 10004807, Taisa
de Paula Freitas, 6.21 / 10004904, Taisa Fernanda Goncalves de Faria
Alves, 4.05 / 10003936, Talita Viegas do Valle Santana, 2.94 /
10003920, Tamiris Clovis de Almeida, 4.82 / 10004872, Tarcisio
Peres Caixeta Filho, 4.91 / 10004127, Tassiana Ferreira Dantas de
Oliveira, 7.64 / 10004005, Taynara de Carvalho Neves, 2.27 /
10005028, Tearon Cruz de Queiroz, 4.41 / 10004900, Terra Thais
Penha da Costa, 1.89 / 10004117, Thais Andrade Fernandes, 5.96 /
10004543, Thais Miranda Cesar, 5.53 / 10004332, Thais Uchoa de
Assunçao, 6.13 / 10004308, Thaisa Helena Forti, 4.53 / 10004793,
Thalita Araujo Ribeiro, 6.21 / 10004193, Thalles Morais Faria, 5.35 /
10004293, Thayana Rafaela de Oliveira Martins, 4.54 / 10004385,
Thiago Augusto Pelles Marques, 2.08 / 10004730, Thiago Fernandes
Silva, 5.02 / 10004522, Thiago Petri Duarte, 4.76 / 10003944, Thomas Pereira Giozza, 2.83 / 10004567, Thyago Esteves Barbosa Siqueira, 4.84 / 10004600, Tiago Cordeiro de Moura, 4.41 / 10004395,
Tiago Pereira Furtado de Souza, 5.57 / 10005051, Tiago Schwingel
Goulart, 8.20 / 10004099, Uander Goncalves dos Anjos, 6.33 /
10003945, Ueberton Bonifacio Farias, 4.47 / 10004701, Vaniles Souto
Sousa, 3.65 / 10004810, Veronica Moraes de Freitas, 5.15 /
10004250, Victor de Castro Martins, 3.96 / 10004238, Victoria de
Paula Melo Cruz, 1.14 / 10003981, Vitor Pimenta Brito, 2.39 /
10004475, Vitor Pompeu Fiuza Lima, 2.45 / 10004331, Walmir Benedito Freitas Mundim Junior, 4.20 / 10004251, Warley Vieira Rabelo, 4.78 / 10004180, Whitney Santos Cabral, 6.21 / 10004664,
Wilma Cristina Mendonca Andrade, 0.00 / 10004916, Wlyanna Gomes de Souza, 5.02 / 10004405, Yan Affonso Teles, 7.63 / 10004905,
Yasmin Silva de Oliveira, 5.60 / 10004720, Yuri Prestes Ferreira,
4.83.
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova dissertativa
avaliada e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso
contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia
14 de julho de 2011 às 18 horas do dia 15 de julho de 2011,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/vestibular/2tf2011, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - 2ª TF/2011, de 20 de abril de 2011, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final da segunda etapa, a convocação para o
registro, e a convocação para a entrega do porta-fólio (3ª etapa) serão
divulgados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/vestibular/2tf2011, na data provável de 28 de julho de 2011.
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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Decana de Ensino de Graduação
RICARDO CARMONA
Diretor-Geral do CESPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE ATA Nº 49.2011
Nº Processo: 23006000115201119. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ:
07.722.779.0001-06. Contratada: J. R. MARAVALHA COMÉRCIO
DE SERRAGENS LTDA - ME. CNPJ sob o nº 06.102.400/0001-94.
Objeto: aquisição de materiais de consumo (ração e serragem). Fundamento Legal: Leis 8666 de 1993, 10520 de 2002 e Decretos 3931
de 2001, 3555 de 2000, 5450 de 2005 e 3722 de 2001. Vigência:
17.05.2011 até 16.05.2012. Os preços registrados estão publicados no
sítio http://atassrp.ufabc.edu.br/para orientação da Administração.
EXTRATO DE ATA Nº 56.2011
Nº Processo: 23006000096201112. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ:
07.722.779.0001-06. Contratada: ARTMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. CNPJ sob o nº 10.217.739.000103. Objeto: aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Leis 8666 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
1993, 10520 de 2002 e Decretos 3931 de 2001, 3555 de 2000, 5450
de 2005 e 3722 de 2001. Vigência: 10.05.2011 até 09.05.2012. Os
preços
registrados
estão
publicados
no
sítio
http://atassrp.ufabc.edu.br/ para orientação da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ATA Nº 75.2011
Nº Processo: 23006000616201197. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ:
07.722.779.0001-06. Contratada: LOGOS DO BRASIL LTDA-EPP.
CNPJ sob o nº 10.347.077.0001-96. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de coberturas desmontáveis. Fundamento Legal: Leis 8666 de 1993, 10520
de 2002 e Decretos 3931 de 2001, 3555 de 2000, 5450 de 2005 e
3722 de 2001. Vigência: 29.06.2011 até 28.06.2012. Os preços registrados estão publicados no sítio http://atassrp.ufabc.edu.br/ para
orientação da Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 33/2011
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 53/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 04/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos para o Curso de Artes Cênicas da UFGD.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
Fornecedor: M A DE FREITAS COSTA, CNPJ: 11964155/0001-64,
Itens Vencedores: 30 e 40; Fornecedor: A.C.S CATANHO, CNPJ:
02144866/0001-00, ItensVencedores: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 47 E 48; Fornecedor: L.C
LICAR CARVALHO, CNPJ: 23613821/0001-07, Itens Vencedores:
28, 43 e 46
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 154041-15258-2011NE800043
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 13/07/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE ATA Nº 59.2011
Nº Processo: 23006000096201112. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ:
07.722.779.0001-06. Contratada: LOCAL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA. CNPJ sob o nº 80.360.746.0001-45. Objeto:
aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Leis 8666 de 1993,
10520 de 2002 e Decretos 3931 de 2001, 3555 de 2000, 5450 de
2005 e 3722 de 2001. Vigência: 10.05.2011 até 09.05.2012. Os preços
registrados estão publicados no sítio http://atassrp.ufabc.edu.br/ para
orientação da Administração.
CO
ME
RC
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2011
Objeto: Aquisição de box e espelhos para banheiro. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida José Roberto Teixeira, nº 118 Jardim
Flórida I - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer
cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
(SIDEC - 13/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2011
AÇ
Foram vencedoras do presente certame a(s) seguinte(s) empresa(s): A L L de Brito ME, Valor Total R$ 23.780,00.
(SIDEC - 13/07/2011) 154044-15261-2011NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2011
PREGÃO Nº 19/2011
Foram vencedoras do presente certame a(s) seguinte(s) empresa(s): Tamburello Comercio Serviço e Representações Ltda, Valor
total R$ 8.143,00;Capital Borrachas Ltda, Valor Total R$ 360,00.
QUERLI MARIA BEZERRA MOURÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 154044-15261-2011NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo hospitalar - Ataduras / Curativos Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
josé Roberto Teixeira 118 Jardim Flórida 1 - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores
fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 13/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
BID
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011
Objeto: Aquisição de suportes para perneiras das mesas cirúrgicas da
G.O Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José Roberto teixeira
118 Jardim Flórida 1 - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Senhores fornecedores,queiram por gentileza
fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e anexo
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2011
Nº Processo: 23103000132/11-40 . Objeto: Aquisição de Obras de
arte para compor o acervo artistico da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Construção de acervo_representativo das diferentes manifestações artisticas exposta na instituição. Declaração de
Dispensa em 08/07/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES .
Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 12/07/2011 . CLAUDIO AUGUSTO MARRONI . Vice-Reitor em exercicio . Valor: R$
1.650,00 . Contratada :IVETE ALVES DE OLIVEIRA . Valor: R$
850,00 . Contratada :MARLISE ROESSLER VIANA . Valor: R$
800,00
(SIDEC - 13/07/2011) 154032-15270-2011NE800001
(SIDEC - 13/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 133 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
49/2011-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILVIO CARVALHO MARINHO. OBJETO: mudar a
Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de
Serviços. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.
EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2011
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA/ICEN/CUR
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS/ CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO
para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745/ 93
de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento:
Subáreas:
Requisito Básico
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Informática/Computação
Linguagem de Programação e Arquitetura de Computadores
Especialização, Mestrado ou Doutorado em Informática/Computação
40 horas semanais
Uma (01)
O candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar em horários a serem definidos nos três períodos:
matutino, vespertino e noturno.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400036
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de serigrafia em fardamentos e roupas privativas para o HUUFMA Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no projeto básico
do edital
(SIDEC - 13/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em manutenção corretiva no equipamento processamento de
imagem, modelo cv 145 n¨ 101154, olympus, pertencente ao serviço
de endoscopia do HHUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital
PO
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
Objeto: Aquisição de material permanente - balanças eletrônicas e
balanças antropométricas Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua_Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
Nº Processo: 23108.036910/11-1 . Objeto: Contratação da empresa NP
eventos e serviços ltda para serviço de Banco de preços durante o periodo de 12 meses para a coordenação de compras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Artigo e inciso acima citados. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2011 . LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador de compras . Ratificação em 05/07/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . Pro reitora administrativa . Valor: R$ 5.900,00 .
Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 5.900,00
(SIDEC - 13/07/2011) 154045-15262-2011NE800213
Local e data das Inscri- Coordenação do Curso de Licenciatura Plena em Informática (Rodovia Rondonópolis-Guiratinga, KM 06
ções
(MT-270), tel.: (66) 3410-4009, data e horário de atendimento: 20 e 21 de julho de 2011, das 07:00 às
11:00h). Não havendo inscritos no período supracitado, fica reaberto o período de inscrições por mais 3 (três)
dias úteis.
Local da Seleção
Laboratório de Informática II, no Campus Universitário de Rondonópolis (Rodovia Rondonópolis-Guiratinga,
KM 06 (MT-270).
A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por meio de análise de currículo, entrevista e prova
didática.
Data e Horário da Seleção Dia 28/07/2011 - sorteio dos pontos às 14:00h
Dia 29/07/2011 às 14:00 h - Prova didática
Divulgação do Resultado Dia: 01/08/2011 - a partir das 14:00h
Documentos
1) Cópia do Diploma; 2) Cópia do Certificado de Pós-Graduação; 3) Histórico Escolar; 4) Currículo Lattes
documentado e assinado; 5) Documentos Pessoais; 6) Declaração de que o candidato não foi contratado nos
últimos 24 meses, com fundamento na Lei 8745 e suas alterações, por nenhuma Instituição Federal de Ensino
Superior (declaração disponível na UFMT).
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento.
Atenção: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será apreciado pela Comissão de
Seleção do Curso de Licenciatura Plena em Informática/ICEN/CUR.
CLÓVIS DOS SANTOS JÚNIOR
Coordenador do Curso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Local da Seleção
o-
EDITAL N 3, DE 11 DE JULHO DE 2011
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, torna público o presente Edital N.003 de Abertura de Inscrição de TESTE SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei n.º 8.745, Art. 7º,
Inciso I, de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Período do Contrato
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Local de Inscrição
Sociologia e Ciência Política
Graduação em Ciências Sociais e/ou pós-graduação em Ciências Sociais
Até 31/12/2011
40 horas semanais
Uma (01)
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar em três períodos.
Secretaria do Departamento de Sociologia e Ciência Política: Bloco A do ICHS, sala 13, nos dias
20 e 21 de julho de 2011, das 14:30 horas às 17:30 horas. Fone: 3615-8478.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2011
Nº Processo: 23104050972201143 . Objeto: Contratação de empresa
para realizar exame de Cintilografia de Figado e Vias Biliares da
paciente RN de Pamela Oliveira Silva. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A criança corre risco de morte. Declaração de Dispensa
em 11/07/2011 . RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Administrativo
. Ratificação em 11/07/2011 . JOSE CARLOS DORSA VIEIRA
PONTES . Diretor Geral do NHU . Valor: R$ 612,00 . Contratada
:INSTITUTO CAMPO GRANDE DE MEDICINNUCLEAR S/S .
Valor: R$ 612,00
Departamento de Sociologia e Ciência Política.
A seleção será realizada por Banca Examinadora por meio de prova didática e análise de currículo.
Data e Horário de Seleção
Dia 25/07/2011 - Sorteio dos pontos às 08:30.
Dia 26/07/2011 - Prova didática às 08:30.
Divulgação do Resultado
Dia 26/07/2011 a partir das 16:30 horas.
Documentos
1)Cópia do Diploma e/ou certificado de pós-graduação; 2) Histórico Escolar, 3) Curriculum Vitae
documentado; 4) Documentos pessoais, 5) Declaração de que o candidato não foi contratado nos
últimos 24 meses, com fundamentos na Lei n.º 8.745 e suas alterações nos últimos 24 meses.
Obs.: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento.
Obs.: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será apreciado pela Comissão de
Avaliação do Departamento de Sociologia e Ciência Política.
FRANCISCO XAVIER FREIRE RODRIGUES
Chefe do Departamento
PREGÃO Nº 74/2011
EXTRATO DE TERMO ADITVO N o- 3/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 74/2011 ENERQUÍMICA
PROD. QUIM. ENERGIA LTDA. CNPJ:- 78.705.928/0001-69 Itens:03-09 e 10. TOTAL:- R$ 4.770,0000 IND. FARMEC. RIO QUÍMICA . LTDA. CNPJ:-55.643.555/0001-43 Itens :- 01-02-04-05 e 06.
TOTAL:- R$ 71.228,0000 Total Global da Ata: R$ 75.998,0000
Nº do Contrato: 30/2010. Nº do Processo 23100.001111/2010-91.
Contratante: Universidade Federal do Pampa. CNPJ Contratante:
09.341.233/0001-22 Contratada: A.R.P AMBIENTAL, LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada: 09.135.406/0001-56.
Objeto: Redução na demanda de serviços de limpeza, asseio e conservação em 02 (dois) postos do Campus Uruguaiana da Unipampa,
correspondente a uma supressão de R$ 10.923,03 (dez mil, novecentos e vinte e três reais e três centavos), representando 0,52% do
valor total do contrato. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 04/07/2011.
(SIDEC - 13/07/2011)
PREGÃO Nº 77/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 77/2011 HAND LIFE
SUPR. MED. E FISIOTERÁPICOS LTDACNPJ:- 07.590.023/000142 Itens:- 02- 05- 06- 11- 12- 13- 16- 20- 22- 23 e 27- . TOTAL:- R$
4.018,9997 PS DISTRIBUIDORA DE PROD. DA SAÚDE LTDA.
CNPJ:- 08.304.991/0001- 08 Itens :- 14- 15- 18- 19 e 21. TOTAL:R$ 3.205,6000 Total Global da Ata: R$ 7.224,6000
(SIDEC - 13/07/2011) 154357-15269-2011NE800285
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
PREGÃO Nº 80/2011
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(SIDEC - 13/07/2011)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2011
IM
Resultado por fornecedor Pregão - 80/2011 COOPERATIVA
AGRÍC. DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 15.571.482/0002- 98
Itens: 08- 09- 12- 13- 19- 28- 30- 43- 44 e 48. Total: R$ 81.473,8500
SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME CNPJ: 10.855.103/0001- 97
Itens: 01- 02- 03- 04- 05- 06- 07- 10- 11- 14- 15- 16- 17- ..24- 2526- 27- 29- 31- 32- 33- 34- 35- 36- 37- 38- 39- 40- ..47- 49- 50- 5152- 53- 18- 20- 21- 22- 23- 41- 42- 45e46.Total: R$ 251.678,3370
Total Global da Ata: R$ 352.152,1870
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 13/07/2011)
PREGÃO Nº 82/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 82/2011 YOUSSIF
AMIM YOUSSIF. CNPJ: 03.257.078/0001-84 Itens: 01-03-04 e 06 .
Total: R$ 13.028,0000 MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVAME CNPJ: 08.800.448/0001-00 Item: 05. Total: R$ 520,8000 Total
Global da Ata: R$ 13.548,8000
(SIDEC - 13/07/2011)
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23104050131201136. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de"Protetor de Tireóide","Avental, Óculos eLuva Plumbífera",
conforme especificações descritas nos Anexos II e IV (Têrmo de
referência)com previsão de consumo em doze meses.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(SIDEC - 13/07/2011)
Resultado por fornecedor Pregão - 62/2011 CNHS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:- 11.932.777/0001-00 Item:- 10. TOTAL:- R$
2.800,0000 DIEX DIST. ATAC. IMP. DE MED.E PROD. P/ SAUDE
LCNPJ:- 08.798.468/0001-85 Item:- 12. TOTAL:- R$ 116.000,0000
FANEM LTDA. CNPJ:- 61.100.244/0001-30 Item:- 03. TOTAL:- R$
12.000,0000 Total Global da Ata: R$ 130.800,0000
(SIDEC - 13/07/2011)
PREGÃO N o- 67/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 67/2011 MS DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ:- 00.970.175/0001- 21 Itens:- 01- 02- 03- 04- 0506- 07- 08- 09- 10- 11- 12- 13- .19- 20- 21- 22- 23- 24- 25- 26- 2728- 29- 30- 31- 32- 33- .39- 40- 41- 42- 43- 44- 45- 46- 47- 48- 4950- 51- 52- 53- .59- 60- 61- 62- 63- 64- 65- 66- 67- 68- 69- 70- 7172- 73- .79- 80- 81- 82- 83- 84- 85- 86- 87- 88- 89- 90- 91- 92- 9314- 15- 16- 17- 18- 34- 35- 36- 37- 38- 54- 55- 56- 57- 58- 74- 7576- 77- 78- e94. Total :R$ 2.185.729,0000 Total Global da Ata: R$
2.185.729,0000
(SIDEC - 13/07/2011)
PREGÃO Nº 92/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 92/2011 YOUSSIF
AMIM YOUSSIF. CNPJ: 03.257.078/0001-84 Itens: 01 e 02. Total:
R$ 26.042,4000 Total Global da Ata: R$ 26.042,4000
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011
Processo 23100.001839/2010-12. Contratante: Universidade Federal
do Pampa. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22 Contratada: EMPRESA A.R.P. AMBIENTAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada: 09.135.406/0001-56. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de
apoio na área de condução de veículos através de motoristas destinados a Unipampa. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência:
28/06/2011 até a conclusão do certame licitatório - Pregão 21/2011.
Valor Estimativo Mensal: R$ 84.340,00. Data assinatura:
28/06/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Nº do Contrato: 41/2007. Nº Processo 23110.005986/2007-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 09.341.233/000122 Contratada: AGROSEMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ
Contratada: 08.750.048/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo importa na
prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2010 a
09/09/2011. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 01/09/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400037
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
A
S
N
Nº do Contrato: 01/2008. Nº Processo 23110.001089/2008-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22 Contratada: GILBERTO VIERO TASCHETO. CPF Contratada: 302.202.890-34. Objeto: O presente Termo
Aditivo importa na prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta)
dias. Vigência: 10/07/2011 a 09/08/2011. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Data assinatura: 04/07/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Nº do Contrato: 52/2009. Nº Processo 23100.000901/2009-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22 Contratada: CONSTRUTORA SOTRIN
LTDA. CNPJ Contratada: 89.828.487/0001-09. Objeto: O presente
Termo Aditivo importa um acréscimo no valor contratual na ordem de
R$ 29.162,23 (vinte e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
e três centavos), que corresponde ao percentual de 1,25% do valor do
Contrato original. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura:
07/07/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO N o- 15/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de almoxarife, tratador de animais e auxiliar de bioterismo.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Rua Gomes Carneiro,
01. Campus Porto. Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO NEME CLASEN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 62/2011
L
A
N
E
R
P
(SIDEC - 13/07/2011)
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 12/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição parcelada de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, com previ-são de consumo em doze meses, conforme especificações descritas nos Anexos II e IV ( Têrmo dereferência ) do
edital. Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário CAMPO GRANDE - MS Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
EDITAL CGIC N o- 68, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO
À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei no 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 18 a 22 de julho de 2011.
1.2. As inscrições serão recebidas no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, localizado na Rua Gonçalves
Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a
sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
1.3. No ato da inscrição, o candidato apresentará os seguintes
itens:
a) cédula de identidade e comprovante da titulação exigida,
conforme item 3 (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do
original);
b) currículo simplificado, sem os documentos comprobatórios. Não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil,
da taxa de inscrição, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), através de
GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU), que poderá ser gerada
através do portal da UFPel (www.ufpel.edu.br) e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes números: UG 154047,
Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino.
1.3.1. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, no primeiro dia de provas.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto no 6593, de
02/10/2008, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/, no link concursos docentes. Para tanto, deverão preencher o formulário anexo I e
entregá-lo no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos
- CGIC (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas - RS), nos
dias 18 e 19 de julho de 2011, das 8h às 13h30min.
1.4.1. O CGIC responderá ao requerimento até o dia 21 de
julho de 2011, no próprio pedido formalizado pelo candidato.
1.5. O programa do processo de seleção consta do anexo II
deste Edital.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições e a composição da Comissão Examinadora serão divulgadas pela respectiva Unidade no dia
29 de julho de 2011, no site do CGIC (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 24 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. As provas serão realizadas com início no dia 08 de
agosto 2011, devendo os candidatos comparecer às 8h30min nos
seguintes endereços:
- INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - Rua Mal. Floriano, 177, Pelotas-RS;
- FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO Rua Benjamin Constant, 1359, Pelotas-RS.
2.4. A prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do § 3º do art.
13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.5. Os critérios de avaliação das provas - Regimento Geral
da Universidade (Título VIII) e Resoluções do COCEPE nº 09/2009,
nº 14/2009, nº 14/2003 (Prova Didática) e nº 04/2011 (julgamento dos
títulos) - estão disponíveis no site do CGIC, http://cgic.ufpel.edu.br/,
através do link Concursos - Concursos Públicos - Professor Substituto
/ Temporário.
3. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA OBJETO DA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - Proc.
UFPEL nº 23110.005181/2011-80,
Área/Departamento/nº de Vagas: Conservação e Restauro de
Bens Culturais Móveis / Museologia e Conservação e Restauro / 1
vaga.
Titulação exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo
ou Graduação em Artes Visuais ou Graduação em Engenharia Industrial Madeireira ou Graduação em História.
Tipos de Provas: Didática e Títulos.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: vencimento básico de R$ 1291,52 e Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) de R$ 1018,63,
acrescido de R$ 304,00, a título de Auxílio Alimentação.
Unidade: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - Proc. UFPEL nº 23110.004164/2011-25.
Área/Departamento/no de Vagas: Projeto de Arquitetura e
Desenho e outros meios de expressão / Arquitetura e Urbanismo / 1
vaga.
Titulação exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Tipos de Provas: Didática, Títulos e Entrevista.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: vencimento básico de R$ 1495,94 e Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) de R$ 1021,95,
acrescido de R$ 304,00, a título de Auxílio Alimentação.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º desta
Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores, ativos ou inativos, ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério
de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20,
publicada no DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de
vinte e quatro (24) meses.
4.5. A remuneração fixada, para Professor Substituto, está de
acordo com a ON nº 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU
de 29/10/2009.
4.6. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
4.7. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação,
desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.8. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames
clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Instituição.
O inteiro teor deste Edital está disponível na página
http://cgic.ufpel.edu.br, no link concursos.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Vice-Reitor
No exercício da Reitoria
ANEXO I
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA
DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)
Ao
Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos - CGIC
UFPel
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº Data de Expedição: _____/____/_____ Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CGIC
nº 068/2011, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de
membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº
6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou
prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de
declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2011.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CGIC/UFPel
AÇ
ÃO
PR
OI
ANEXO II
Programas
BID
HARRIS, M. Professional architectural photography. Oxford:
Butterworth-Heinemann, 2002.
JANTZEN, S. A. D.; SILVEIRA Jr., A. C. P.; FERNANDES,
G. É possível (aprender e ensinar) a projetar. Pelotas: Editora Universitária UFPel, 2009.
LASEAU, P. Graphic thinking for architects & designers.
New Jersey: Wiley, 2001.
MARTÍNEZ, A. C. Ensayo sobre el proyecto. Buenos Aires:
CP67, 1991.
MONEO, R. Inquietação teórica e estratégia projetual. São
Paulo: Cosac & Naify, 2009.
ONSTOTT, S. Enhancing architectural drawings and models
with Photoshop. New Jersey: Wiley, 2011.
PIÑON, H. Teoria do projeto. Porto Alegre: Livraria do
Arquiteto, 2006.
SEBESTYEN, G. New architecture and technology. Oxford:
Architectural Press, 2003.
GAUSA, M. et al. Diccionario metápolis de arquitectura
avanzada: ciudad y tecnología en la sociedad de la información.
Barcelona: ACTAR, 2008.
EDWARDS, B. Desenhando com o lado direito do cérebro.
Ed. Tecnoprint, 1984.
LEGGITT, J. Desenho de arquitetura: técnicas e atalhos que
usam tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2004.
DOYLE, M. E. Desenho a cores: técnicas de desenho de
projeto para arquitetos, paisagistas e designers de interiores. Porto
alegre: Bookman, 1999.
CLARK, R.; Pause, M. Arquitectura: temas de composición.
Barcelona: Gustavo Gili, 1987.
MOOR, M.; ROWLAND, J. (ed) Urban design futures.
Oxon: Routledge, 2006.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011
Nº Processo: 23111.005822/1133. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de empresa, em regime de
empreitada por menor preço global e com Franquia reduzida, para
prestação de serviço de seguro dos veículos da Universidade Federal
do Piauí, conforme especificações constantes no termo de referência
no anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Lei n¨ 10.520/ 2002,
Decreto n¨ 3.555/2000 e suas alterações posteriores Vigência:
20/05/2011 a 20/05/2012. Valor Total: R$31.100,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800736. Data de Assinatura: 20/05/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas
Área: Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis
1. Fatores de Degradação da madeira (biológicos, químicos,
físicos e outros).
2. Materiais e técnicas de trabalho em madeira.
3.A madeira e o uso de tintas (tipos e técnicas).
4. Restauro e conservação de bens culturais em madeira.
5. Realização de estruturas em madeira.
6. Uso integrado de madeiras e outros materiais (madeira
com metal, madeira com papel, etc., possíveis implicações quanto a
reações químicas, aspectos estruturais, etc.).
7. História do uso da madeira para realização de obras de
arte e bens culturais móveis.
8. Metodologia de análise de objetos em madeira.
UNIDADE: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Área: Projeto de Arquitetura e Desenho e outros meios de
expressão
1. O Projeto de Arquitetura - Metodologia de Desenvolvimento do Projeto.
2. O Projeto de Arquitetura - Forma, Composição e Concepção em Arquitetura.
3. O Projeto de Arquitetura - Relações entre Forma e Estrutura.
4. O Projeto de Arquitetura - Implicações Tipológicas.
5. Representação Gráfica - Desenho a Mão-Livre na Concepção de Projeto.
6. Representação Gráfica - Técnicas Mistas: o Uso das Tecnologias Digitais Associadas ao Desenho a Mão-Livre
7. Representação Gráfica - o Uso Experimental de MultiMeios na Representação de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos.
Bibliografia Sugerida:
_______ AD - Architectural Design (revistas) Ed. Wiley
ARGAN, G. C. Projeto e destino. São Paulo: Ática, 2000.
BENEVOLO, L. Arquitetura no novo milênio. São Paulo:
Estação Liberdade, 2007.
CANTRELL, B.; MICHAELS, W. Digital drawing for landscape architecture. New Jersey: Wiley, 2010.
CECCATO, C.; HESSELGREN, L.; PAULY, M.; POTTMANN, H.; WALLNER, J. (ed). Advances in architectural geometry
2010. New York: Springer Wiein, 2010.
CHARLESON, A. W. Structure as architecture. Oxford: Elsevier, 2005.
CHILTON, J. Space grid structures. Oxford: Architectural
Press, 2000.
CHING, F. Arquitetura, forma, espaço e ordem. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
ENGEL, H. Sistemas de Estructuras. Barcelona: Gustavo
Gili, 2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400038
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 14/2011
PO
Objeto: Fornecimento e Montagem de Assento Tipo Refeitório para
os restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí. Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h0às 17h00 . Endereço:
Prefeitura Universitária, no Campus MINISTRO PETRôNIO PORTELA, EM TERESINA-PI. Ininga - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: 22/07/2011 às 09h00.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da CLOS
(SIDEC - 13/07/2011) 154048-15265-2011NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVÊNIO
PROGRAMA TOP ESPANHA 2011 SANTANDER UNIVERSIDADES
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
OBJETO: Disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top ESPANHA Santander Universidades, promovido pelo SANTADER, que possibilitará a mobilidade
dos alunos e professores da IES e suas respectivas participações no
curso de Língua e Cultura Espanhola para Estrangeiros, a ser promovido junto a Universidade de Salamanca - Cursos Internacionales,
em duas edições a serem realizadas uma em Julho de 2011 e outra em
Janeiro de 2012. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até
31/01/2012. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2011. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof. Dr. José Januário de Oliveira
Amaral/Reitor da UNIR e Luis Cabañas/Santander Universidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 28/2010. Nº Processo: 23118001415201069.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63749840000171. Contratado : J. C.
CONSTRUCOES CIVIS LTDA -Objeto: A) Prorrogação contratual
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03.06.2011. B) Acréscimo ao montante inicialmente pactuado - do valor de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), decorrente de aumento no quantitativo
dos serviços, observando-se o percentual máximo de 25% do valor
contratual.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/06/2011 a 31/08/2011.
Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800140. Data
de Assinatura: 26/05/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial de
cantina e lanchonete no Campus Santo Antônio da UFSJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Praça Frei Orlando, 170 Centro - SAO
JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: 16/08/2011 às 14h00.
Endereço: Praça Frei Orlando, 170 Centro - SAO JOAO DEL REI MG
(SICON - 13/07/2011) 154055-15254-2011NE800001
EDITAL N o- 24, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011 - CURSO DE BACHAREL
EM SEGURANÇA PÚBLICA - CFO/PM
A Universidade Federal de Rondônia - UNIR através da
Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente - CPPSD,
comunica a todos os candidatos interessados do Curso de Bacharel
em Segurança Pública - CFO, que, em atenção a ordem do MM. Juiz
Federal, Francisco Martins Ferreira - Poder Judiciário da Justiça Federal - Seção Judiciária do estado de Rondônia - 1ª Vara - Of/Sepod/1ª Vara/Nº 487 - 05 de Julho de 2011, está ABERTO O PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO DAS PROVAS CORRIGIDAS.
CRONOGRAMA:
Dias 12 a 18 de Julho: SOLICITAÇÃO DO ESPELHO DAS
PROVAS DE REDAÇÃO E DISCURSIVAS (GEOGRAFIA E HISTÓRIA) - protocolar na recepção da UNIR CENTRO.
Dias 19 a 29 de Julho: ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS
CORRIGIDAS PELA UNIR.
Dias 01 a 03 de Agosto: DISPONIBILIZAÇÃO DAS PROVAS DE REDAÇÃO E DISCURSIVAS (GEOGRAFIA E HISTÓRIA) AOS CANDIDATOS PELA UNIR.
Dias 04 a 09 de Agosto: APRESENTAÇÃO DO RECURSO
DAS PROVAS DE REDAÇÃO E DISCURSIVAS NA RECEPÇÃO
DA UNIR CENTRO.
Dias 10 a 22 de agosto ANÁLISE DOS RECURSOS PELA
BANCA EXAMINADORA DA UNIR.
Dias 24 de Agosto: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS
RECURSOS SOLICITADOS.
Observações:
As solicitações e as respostas poderão ser realizadas via
correio eletrônico nos seguintes endereços: [email protected] e
[email protected], ou ainda na recepção da UNIR CENTRO durante o
horário comercial. Nos finais de semana, as solicitações deverão ser
realizadas somente via correio eletrônico.
- O candidato ao realizar sua solicitação, deverá escrever sua
identificação com nome completo e número de inscrição e também
identificar o modo do recebimento do resultado, poderá receber via
endereço eletrônico, ou ainda retirar na recepção da UNIR CENTRO.
Maiores informações pelo telefone: (69) 2182-2026
LILIAN MARIA MOSER
Presidente da CPPSD
39
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: EDNILSON GERALDO ROSSI. RESCISÃO: à partir de 12/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº. 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002745/2010-92.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Ednilson Geraldo
Rossi.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EDITAIS DE 13 DE JULHO DE 2011
Nº 219 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Engenharia
Elétrica; Disciplinas: Circuitos Elétricos 1 e 2, Eletrônica de Potência,
Instalações Elétricas, realizado pelo Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, homologado em 11/07/2011, conforme Processo nº
23112.002041/2011-80:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 220 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Desenho
Técnico; Disciplinas: Desenho Técnico para Engenharia, Desenho
Técnico Civil e Desenho Auxiliado por Computador, realizado pelo
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, homologado em 11/07/2011, conforme Processo nº
23112.002198/2011-54:
Nome
Marcelo de Morais
Priscila Maria Penalva Partel
Classificação
1º
2º
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2011
N o- Processo: 23113001390/11-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
86781069000115. Contratado : ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA -S/A. Objeto: Assinatura da Revista Zênite de licitações
e Contratos, exercício 2011, para a PGE/UFS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 07/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$2.040,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800117. Data de Assinatura:
07/07/2011.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 13/07/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 90044/2011
A
S
N
o-
N Processo: 23113009551/11-66 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação dos bens móveis, imóveis e instalações das
unidades da UFS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter
emergencial. Declaração de Dispensa em 09/06/2011 . DJALMA DE
ARRUDA CÂMARA . Prefeito do Campus/UFS . Ratificação em
20/06/2011 . PROF. DR. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI . Vice-Reitor no exercício da Reitoria . Valor: R$ 506.857,50 . Contratada
ERICK LIMA MACHADO MENDONCA - EPP. Valor: R$
506.857,50
E
R
P
IM
EDITAL N o- 26 DE 13 DE JULHO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DE CONCURSO
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
(SIDEC - 13/07/2011) 154050-15267-2011NE800074
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, através da Reitoria e no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11
do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
29, de 10 de fevereiro de 2011, seção 2, p.2.RESOLVE: prorrogar por
1 ano, a contar de 27/07/2011, o prazo de validade do Concurso
Público, para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior referente ao Edital nº 008/2010/GR, de 26/03/2010,
publicado no D.O.U. 29/03/2010, nº 59 seção 03 paginas 47 a 52,
tendo sido publicado o 2º termo aditivo no dia 08/06/2010, com
homologação no DOU no dia 28/07/2010 seção 03 página 29.
Nº 221 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Estatística;
Disciplinas: Probabilidade e Estatística, Introdução a Estatística e
Probabilidade, Estatística Tecnológica e Introdução ao Planejamento e
Análise Estatística de Experimentos, Bioestatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 12/07/2011.
Número do Contrato: 164/2010. N o- Processo: 23113013610/10-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 10672793000149. Contratado : ART PROJETOS CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
29/06/2011 a 26/09/2011. Data de Assinatura: 28/06/2011.
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 020/93: Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/000163 e o GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26,a través da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; Objeto: Tem por objetivo
compatibilizar a participação das entidades convenentes, visando a
implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Ciência e Docência- PIBID, conforme projeto Institucional e Termos
de Adesão das Escolas Estaduais, as quais serão doravante tratadas
como escolas conveniadas , que compõem o presente instrumento.
Data de assinatura 20/06/2011 . Vigência: 20/06/2011 a 20/12.2013.
Data de assinatura: 20/06/2011. Assinam: Prof. Roberto Ramos Santos - Reitor, Lenir Robrigues Luitgardes MouraVeras - Secretaria de
Estado de Educação Cultura e Desportos e a Profª Ednalva Dantas R.
da Silva Duarte.
Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 020/93: Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/000163 e o GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26,a través da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; Objeto: Tem por objetivo
compatibilizar a participação das entidades convenentes, visando a
implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Ciência e Docência- PIBID, conforme projeto Institucional e Termos
de Adesão das Escolas Estaduais, as quais serão doravante tratadas
como escolas conveniadas , que compõem o presente instrumento.
Data de assinatura 20/06/2011 . Vigência: 20/06/2011 a 20/06.2013.
Data de assinatura: 20/06/2011. Assinam: Prof. Roberto Ramos Santos - Reitor, Lenir Robrigues Luitgardes MouraVeras - Secretaria de
Estado de Educação Cultura e Desportos e a Profª Ednalva Dantas R.
da Silva Duarte.
Nome
Victor Fossaluza
Camila Bertini Martins
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
(SICON - 13/07/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011
Número do Contrato: 133/2010. N o- Processo: 23113007083/10-78.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 11839376000100. Contratado : LUCIANA
FONTES DE OLIVEIRA ME -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/06/2011 a
26/07/2011. Data de Assinatura: 22/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154050-15267-2011NE800074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2011
Nº Processo: 23122000996201138. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
07381241000177. Contratado : FAHEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de pintura da fachada dos prédios antigos do CTAN/UFSJ.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Vigência:
05/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$153.654,83. Fonte:
112000000 - 2011NE800809. Data de Assinatura: 05/07/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 159/2010. N o- Processo: 014999/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 18610584000182. Contratado : JOAO DE BARRO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$501.267,63. Fonte:
112000000 - 2011NE801630. Data de Assinatura: 14/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154051-15268-2011NE800015
(SICON - 13/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 398/2011. Nº Processo: 23122004497201038.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 10659911000189. Contratado : PRO CAB
TECNOLOGIA EM REDES LTDA.-Objeto: Prorrogar por mais 40
(quarenta) dias a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/07/2011 a 14/08/2011. Data
de Assinatura: 05/07/2011.
Número do Contrato: 271/2009. N o- Processo: 8449/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses do contrato n o- 271/2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 26/08/2011 a 26/08/2012. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800139. Data de Assinatura: 14/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
(SICON - 13/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400039
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 893/2010. N o- Processo: 015939/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08611944000107. Contratado : ALMEIDA CONSTRUCAO E
LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prazo por mais
90 (no-venta dias) Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
05/07/2011 a 03/10/2011. Data de Assinatura: 27/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154051-15268-2011NE800015
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa ANTUÉRPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto ou
não sabido, para apresentação de defesa prévia em relação à não
inexecução das obrigações relativas ao Contrato no 015/2010, constante no Processo Administrativo no 010559/2009. À vista do exposto,
é o presente para cientificá-los de que se encontra aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição Federal c/c o Artigo 9o da Lei
10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único) e 87 (§ 2o), ambos da Lei
8.666/93), após o que, caso referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação neste Diário
Oficial da União, bem como proposta a competente ação de perdas e
danos porventura apurados.
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ME
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa RODRIGO SPAGNUOLO AVELAR-INFORMÁTICA, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, para apresentação de defesa prévia em relação à
inexecução das obrigações relativas ao Contrato representado pela
Nota de Empenho no 904864/2010, constante no Processo Administrativo no 012943/2010. À vista do exposto, é o presente para
cientificá-los de que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV
da Constituição Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os
Artigos 78 (§ único) e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que,
caso referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação neste Diário Oficial da União, bem
como proposta a competente ação de perdas e danos porventura
apurados.
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa TRANSCON ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução das
obrigações relativas ao Contrato no 002/2007, constante no Processo
Administrativo no 012347/2006. À vista do exposto, é o presente para
cientificá-los de que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV
da Constituição Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os
Artigos 78 (§ único) e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que,
caso referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação neste Diário Oficial da União, bem
como proposta a competente ação de perdas e danos porventura
apurados.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa ORGANIZAÇÕES
SILVA SANTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não
sabido, para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução
das obrigações relativas ao Contrato representado pela Nota de Empenho no 902646/2009, constante no Processo Administrativo no
010450/2009. À vista do exposto, é o presente para cientificá-los de
que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição
Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único)
e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa
não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para
publicação neste Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa ORGANIZAÇÕES
SILVA SANTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não
sabido, para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução
das obrigações relativas ao Contrato representado pela Nota de Empenho no 000075/2010, constante no Processo Administrativo no
018573/2009. À vista do exposto, é o presente para cientificá-los de
que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição
Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único)
e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa
não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para
publicação neste Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
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Em 11 de julho de 2011.
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa COMERCIAL
ESFRASAL LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução das
obrigações relativas ao Contrato representado pela Nota de Empenho
no 901118/2010, constante no Processo Administrativo no
003968/2010. À vista do exposto, é o presente para cientificá-los de
que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição
Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único)
e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa
não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para
publicação neste Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa GL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução das
obrigações relativas ao Contrato representado pela Nota de Empenho
no 900797/2010, constante no Processo Administrativo no
002969/2010. À vista do exposto, é o presente para cientificá-los de
que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição
Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único)
e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa
não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para
publicação neste Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa CLÓVIS JOSÉ
PINTO COELHO, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução das
obrigações relativas ao Contrato no 0466/2010, constante no Processo
Administrativo no 007910/2009. À vista do exposto, é o presente para
cientificá-los de que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV
da Constituição Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os
Artigos 78 (§ único) e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que,
caso referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação neste Diário Oficial da União, bem
como proposta a competente ação de perdas e danos porventura
apurados.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa COMERCIAL
ESFRASAL LTDA, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentação de defesa prévia em relação à inexecução das
obrigações relativas ao Contrato representado pela Nota de Empenho
no 900793/2010, constante no Processo Administrativo no
002969/2010. À vista do exposto, é o presente para cientificá-los de
que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição
Federal c/c o Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único)
e 87 (§ 2o), ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa
não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para
publicação neste Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
A
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem INTIMAR
o proprietário e/ou representante legal da empresa SER SERVIÇOS
EM ELETRICIDADES E REDE LTDA - ME, que se encontra em
lugar incerto ou não sabido, para apresentação de defesa prévia em
relação à inexecução das obrigações relativas ao Contrato no
383/2009, constante no Processo Administrativo no 010360/2009. À
vista do exposto, é o presente para cientificá-los de que se encontra
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta,
para sua apresentação (Art. 5o, LV da Constituição Federal c/c o
Artigo 9o da Lei 10.520/2002 e os Artigos 78 (§ único) e 87 (§ 2o),
ambos da Lei 8.666/93), após o que, caso referida defesa não seja
julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação
neste Diário Oficial da União, bem como proposta a competente ação
de perdas e danos porventura apurados.
Em 12 de julho de 2011.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 284/2011
Firma vencedora: Fundação Arthur Bernardes.
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 154051-15268-2011NE001918
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 306/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ceramicas, revestimento
para piso e argamassa em total acordo com o edital e seus anexos
divulgados no site www.comprasnet.gov.br Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 .
ENDEREÇO: Universidade Federal de Vicosa Campus Florestal . C.
Universitario Rod LMG 818 KM 06 - FLORESTAL - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PO
ESPÉCIE: A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a Ata de Registro de Preços objetivando o fornecimento
de Areia lavada granulometria fina
Processo: 004886/2011
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU
Ata n o- 072/2011, AREIA CONTINENTAL LTDA, CNPJ
17.675.968/0001-10, ITEM 01, VALOR R$ 142.500,00
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a Ata de Registro de Preços objetivando: fornecimento
de Farelo de soja
Processo: 006391/2011
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU
Ata n o- 073/2011, PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL
LTDA, CNPJ
07.930.496/0001-41, ITEM 01, VALOR R$ 208.000,00
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2011.
ESPÉCIE: A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a Ata de Registro de Preços objetivando o fornecimento
de refeições
Processo: 001567/2011
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU
Ata n o- 074/2011, ESPAÇO REQUINTE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ
09.315.358/0001-88, ITEM 01, VALOR R$ 2.016.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
85/2011
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
ENG 341 - Hidráulica, ENG 342 - Hidrologia e ENG 446 Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental ou áreas afins e Mes- Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, da área de trado em Engenharia Agrícola ou áreas afins
Recursos Hídricos e Ambientais
UNIDADE/
DEP./CENTRO
DEA/CCA
(Processo nº 008539/2011)
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala
2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil cento e vinte e
quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e as cópias das normas dos concursos na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
SELEÇÃO PARA PROFESSOR ASSISTENTE
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Seleção para Professor Assistente nº 22/2011 - para a área de Língua
Brasileira de Sinais/Libras do Departamento de Letras, publicado no
Diário Oficial da União nº 126, de 04 de julho de 2011, onde se lê:
"4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 20 de julho de
2011, às 8h (oito horas), no endereço: Departamento de Letras
(DLA), Universidade Federal de Viçosa, Av. P.H. Rolfs, s/nº, Viçosa,
Minas Gerais.", leia-se: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 25 de agosto de 2011, às 8h (oito horas), no endereço:
Departamento de Letras (DLA), Universidade Federal de Viçosa, Av.
P.H. Rolfs, s/nº, Viçosa, Minas Gerais.".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Número de Concessão: 20/2001 Processo Administrativo:
23116.001019/2001-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG. CNPJ Contratada: 91102236/0001-94.
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO
DO RIO GRANDE - FAHERG. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo 020/2001. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art. 57 - II. Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2013. Valor
Total: R$ 11.587,92. Data de Assinatura: 13/06/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2011
Número do Contrato: 18/2010. N o- Processo: 23101000196201080.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 00018127000138. Contratado : TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO -LTDA. Objeto: Dilação do
prazo por mais 12 (doze) meses do contrato para prestação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus por quilômetro rodado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
14/07/2011 a 14/07/2012. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800643. Data de Assinatura: 07/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154419-26251-2011NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 51/2011
Número do Contrato: 24/2010. N o- Processo: 23101000873201060.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 07241070000180. Contratado : LIMPS
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA -Objeto: Repactuação com
efeitos financeiros retroativos ao período de 01/01/2011 para atendimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, firmado com
o SINTECAP/TO registrado pelo n o- TO000008/2011 para o exercício
de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Total: R$77.492,62. Fonte: 112000000 - 2011NE800005. Data
de Assinatura: 08/07/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
N o- Processo: 23116002133201180. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
79244786000142. Contratado : ESTALEIRO MACCARINI LTDA
ME -Objeto: Execução de Serviços de Docagem, Manutenção e Recuperação do Navio Oceanográfico Atlântico Sul da Contratante.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
08/07/2011 a 07/07/2012. Valor Total: R$751.759,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800999. Data de Assinatura: 08/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 84/2011
Número do Contrato: 70/2009. N o- Processo: 23116005775200916.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 03012047000163. Contratado : VIMETAL
COMERCIO E CONSTRUCAO -LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência da obra de engenharia civil, de que trata o
Contrato Administrativo n o- 70/2009 até 31.12.2011. Fundamento Legal: art.57,÷ 1 o- da Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 86/2011, publicado no D.O.
de 13/07/2011 , Seção 3, Pág. 32, onde se lê: Valor R$ 155.204,04,
leia-se : Valor R$ 25.867,34
(SICON - 13/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/07/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Itália,
Km 08 - Prédio da PROPLAD Carreiros - RIO GRANDE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 13/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
Ata de Registro de Preço: 18/2011, pregão: 39/2011, Fornecedor
Registrado: 12. Total de Itens: 120. Valor Total da Ata R$ 156.621,90
Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 078/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 302/2011
N o- Processo: 23402000962201101. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 03376212000166. Contratado : SUPPLY COMERCIAL
LTDA -Objeto: Aquisiçao de Carteiras Universitarias com pranchenta
frontal, com prestaçao de assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alteraçoes e Lei 10520/02 Vigência: 13/07/2011 a
12/07/2012. Valor Total: R$21.420,00. Fonte: 112000000 2011NE800337. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATO DE CONTRATO N o- 303/2011
N o- Processo: 23402000939201116. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02697358000140. Contratado : COMERCIAL PUMA A
VAREJO DE -ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME. Objeto: Aquisiçao de Forno Microondas, com prestaçao de assistencia tecnica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes e Lei 10520/02 Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012. Valor Total: R$340,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800345. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATO DE CONTRATO N o- 304/2011
N o- Processo: 23402000927201183. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 33503475000150. Contratado : GM ELETRONICOS
1000 POR HORA LTDA-ME. Objeto: Aquisiçao de Refrigerador,
com prestaçao de assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alteraçoes e Lei 10520/02 Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012. Valor
Total: R$1.010,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800336. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 17/2011; Pregão: 32/2011; Fornecedor
Registrado: 02. Total de Itens: 02. Valor Total da Ata R$ 20.399,60.
Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012.
Ata de Registro de Preço: 16/2011, pregão: 37/2011, Fornecedor
Registrado: 01. Total de Itens: 07. Valor Total da Ata R$ 16.605,00
Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012.
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso PAC200520/2011. Processo n o23400.000086/2011-24. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BETIM/MG, CNPJ/MF n o18.715.391/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
(Três) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.833.292,60 (um milhão,
oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723114, de 18/03/2011 no valor de
R$ 916.646,31.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO - PREFEITO(A), CPF n o- 199.513.966-15.
L
A
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Espécie: Termo de Compromisso PAC200556/2011. Processo n o23400.000088/2011-13. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BURITIS/MG, CNPJ/MF n o18.125.146/0001-29.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.239.275,56 (um milhão,
duzentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e
cinqüenta e seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723434, de 24/03/2011 no valor de
R$ 619.637,78.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - KENY SOARES RODRIGUES PREFEITO(A), CPF n o- 385.174.691-00.
A
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(SICON - 13/07/2011) 154419-26251-2011NE800191
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC200521/2011. Processo n o23400.000090/2011-92. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CABECEIRA GRANDE/MG,
CNPJ/MF n o- 01.603.707/0001-55.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.280.293,27 (um milhão,
duzentos e oitenta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e sete
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723077, de 18/03/2011 no valor de
R$ 640.146,63.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - ANTONIO NAZARÉ SANTANA
MELO - PREFEITO(A), CPF n o- 055.309.111-53.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200529/2011. Processo n o23400.000098/2011-59. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF n o- 20.622.890/0001-80.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.659.775,21 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco
reais e vinte e um centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723112, de 18/03/2011 no valor de
R$ 1.329.887,61.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - ELISA MARIA COSTA - PREFEITO(A), CPF n o- 304.573.006-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC200468/2011. Processo n o23400.000102/2011-89. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JANAUBA/MG, CNPJ/MF n o18.017.392/0001-67.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.169.704,27 (um milhão,
cento e sessenta e nove mil, setecentos e quatro reais e vinte e sete
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723098, de 18/03/2011 no valor de
R$ 584.852,14.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 14/04/2011 - JOSE BENEDITO NUNES NETO PREFEITO(A), CPF n o- 338.528.046-04.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200475/2011. Processo n o23400.000106/2011-67. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MATOZINHOS/MG,
CNPJ/MF n o- 18.771.238/0001-86.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.257.099,06 (um milhão,
duzentos e cinqüenta e sete mil e noventa e nove reais e seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723090, de 18/03/2011 no valor de
R$ 628.549,53.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - MURILO PEREIRA DE REZENDE
- PREFEITO(A), CPF n o- 044.386.556-68.
CO
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RC
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LIZ
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.329.954,93 (um milhão,
trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e
noventa e três centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723080, de 18/03/2011 no valor de
R$ 664.977,47.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - JOSE HERNANI SILVEIRA - PREFEITO(A), CPF n o- 059.571.766-72.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200218/2011. Processo n o23400.000114/2011-11. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PATOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF n o- 18.602.011/0001-07.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.657.925,02 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco
reais e dois centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723108, de 18/03/2011 no valor de
R$ 1.328.962,51.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - MARIA BEATRIZ DE CASTRO
ALVES SAVASSI - PREFEITO(A), CPF n o- 812.795.746-15.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200239/2011. Processo n o23400.000430/2011-85. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SINOP/MT, CNPJ/MF n o15.024.003/0001-32.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5
(Cinco) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.647.051,95 (seis milhões,
seiscentos e quarenta e sete mil e cinqüenta e um reais e noventa e
cinco centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723094, de 18/03/2011 no valor de
R$ 3.323.525,98.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 26/03/2011 - JUAREZ ALVES DA COSTA PREFEITO(A), CPF n o- 478.430.809-10.
AÇ
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Espécie: Termo de Compromisso PAC200480/2011. Processo n
23400.000108/2011-56. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NOVA SERRANA/MG,
CNPJ/MF n o- 18.291.385/0001-59.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.199.104,53 (um milhão,
cento e noventa e nove mil, cento e quatro reais e cinqüenta e três
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723095, de 18/03/2011 no valor de
R$ 599.552,27.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 04/04/2011 - PAULO CÉSAR DE FREITAS PREFEITO(A), CPF n o- 054.834.506-63.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200481/2011. Processo n o23400.000110/2011-25. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OURO PRETO/MG,
CNPJ/MF n o- 18.295.295/0001-36.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 612.643,89 (seiscentos e
doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723097, de 18/03/2011 no valor de
R$ 612.643,89.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - ANGELO OSWALDO DE ARAUJO
SANTOS - PREFEITO(A), CPF n o- 055.593.596-53.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200483/2011. Processo n o23400.000112/2011-14. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PASSOS/MG, CNPJ/MF n o18.241.745/0001-08.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
ÃO
PR
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Espécie: Termo de Compromisso PAC200237/2011. Processo n o23400.000424/2011-28. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPO GRANDE/MS,
CNPJ/MF n o- 03.501.509/0001-06.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 8
(Oito) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 10.579.055,26 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil e cinqüenta e cinco reais e
vinte e seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723398, de 18/03/2011 no valor de
R$ 5.289.527,60.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - NELSON TRAD FILHO - PREFEITO(A), CPF n o- 404.481.181-49.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200127/2011. Processo n o23400.000428/2011-14. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CACERES/MT, CNPJ/MF n o03.214.145/0001-83.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.220.860,73 (um milhão,
duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e três
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723043, de 18/03/2011 no valor de
R$ 610.430,37.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/04/2011 - TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES - PREFEITO(A), CPF n o- 949.290.337-72.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200209/2011. Processo n o23400.000432/2011-74. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ALTAMIRA/PA, CNPJ/MF n o05.263.116/0001-37.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.320.634,51 (um milhão,
trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e
um centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723131, de 18/03/2011 no valor de
R$ 660.317,25.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 11/04/2011 - ODILEIDA MARIA DE SOUSA
SAMPAIO - PREFEITO(A), CPF n o- 039.941.632-34.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC200220/2011. Processo n o23400.000118/2011-91. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE POUSO ALEGRE/MG,
CNPJ/MF n o- 18.675.983/0001-21.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
(Quatro) unidade(s) de: 3 Escolas Infantil - Tipo B - 1 Escola Infantil
- Tipo C, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.602.983,41 (quatro
milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e
quarenta e um centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723106, de 18/03/2011 no valor de
R$ 2.301.491,71.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - AGNALDO PERUGINI - PREFEITO(A), CPF n o- 634.285.126-34.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200504/2011. Processo n o23400.000422/2011-39. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE VARGINHA/MG, CNPJ/MF
n o- 18.240.119/0001-05.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
(Três) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.848.720,43 (um milhão,
oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e quarenta e
três centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723103, de 18/03/2011 no valor de
R$ 924.360,23.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 07/04/2011 - EDUARDO ANTONIO CARVALHO - PREFEITO(A), CPF n o- 479.306.596-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400042
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC200221/2011. Processo n o23400.000097/2011-12. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE IGARAPE-MIRI/PA,
CNPJ/MF n o- 05.191.333/0001-69.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.173.184,78 (um milhão,
cento e setenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e
oito centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723128, de 18/03/2011 no valor de
R$ 586.592,39.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - ROBERTO PINA OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF n o- 123.643.122-72.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200226/2011. Processo n o23400.000095/2011-15. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JACUNDA/PA, CNPJ/MF n o05.854.633/0001-80.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 618.342,85 (seiscentos e
dezoito mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723130, de 18/03/2011 no valor de
R$ 618.342,85.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - IZALDINO ALTOÉ - PREFEITO(A), CPF n o- 653.525.307-44.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200242/2011. Processo n o23400.000093/2011-26. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MARABA/PA, CNPJ/MF n o05.853.163/0001-30.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B - Escola Infantil - Tipo
C, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.716.516,28 (um milhão,
setecentos e dezesseis mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723132, de 18/03/2011 no valor de
R$ 858.258,14.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - MAURINO MAGALHÃES DE LIMA - PREFEITO(A), CPF n o- 177.059.082-04.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200376/2011. Processo n o23400.000085/2011-80. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPINA GRANDE/PB,
CNPJ/MF n o- 08.993.917/0001-46.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
(Três) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.330.508,23 (três milhões,
trezentos e trinta mil, quinhentos e oito reais e vinte e três centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723159, de 18/03/2011 no valor de
R$ 1.665.254,10.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO - PREFEITO(A), CPF n o- 713.463.764-68.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200189/2011. Processo n o23400.000370/2011-09. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ARARIPINA/PE, CNPJ/MF
n o- 11.040.854/0001-18.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.239.999,94 (um milhão,
duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723238, de 18/03/2011 no valor de
R$ 619.999,96.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO - PREFEITO(A), CPF n o- 084.223.384-91.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200112/2011. Processo n o23400.000368/2011-21. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ/MF n o- 11.294.402/0001-62.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 541.458,50 (quinhentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723242, de 18/03/2011 no valor de
R$ 541.458,50.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA
FILHO - PREFEITO(A), CPF n o- 113.452.924-49.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200123/2011. Processo n o23400.000083/2011-91. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA RITA/PB, CNPJ/MF
n o- 09.159.666/0001-61.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.298.412,99 (um milhão,
duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e
nove centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723155, de 18/03/2011 no valor de
R$ 649.206,49.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO - PREFEITO(A), CPF n o- 003.604.224-20.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200125/2011. Processo n o23400.000081/2011-00. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOUSA/PB, CNPJ/MF n o08.999.674/0001-53.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 615.488,83 (seiscentos e
quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723152, de 18/03/2011 no valor de
R$ 615.488,83.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 03/05/2011 - FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF n o- 840.833.284-87.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC200124/2011. Processo n o23400.000362/2011-54. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GRAVATA/PE, CNPJ/MF n o11.049.830/0001-20.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.303.680,51 (um milhão,
trezentos e três mil, seiscentos e oitenta reais e cinqüenta e um
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723234, de 18/03/2011 no valor de
R$ 651.840,26.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - OZANO BRITO VALENÇA - PREFEITO(A), CPF n o- 193.684.614-49.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200128/2011. Processo n o23400.000359/2011-31. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OLINDA/PE, CNPJ/MF n o10.404.184/0001-09.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400043
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.289.981,01 (um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e um
centavo) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723248, de 18/03/2011 no valor de
R$ 644.990,50.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS - PREFEITO(A), CPF n o- 209.360.794-87.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200194/2011. Processo n o23400.000357/2011-41. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF n o11.040.904/0001-67.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.342.025,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais) do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723236, de 18/03/2011 no valor de
R$ 1.171.012,49.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS - PREFEITO(A), CPF n o- 034.545.944-05.
L
A
N
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I
C
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Espécie: Termo de Compromisso PAC200195/2011. Processo n o23400.000355/2011-52. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PETROLINA/PE, CNPJ/MF
n o- 10.358.190/0001-77.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5
(Cinco) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.173.632,77 (seis milhões,
cento e setenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e
sete centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723245, de 18/03/2011 no valor de
R$ 3.086.816,40.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - PREFEITO(A), CPF n o- 653.313.974-68.
A
S
N
E
R
P
Espécie: Termo de Compromisso PAC200192/2011. Processo n o23400.000366/2011-32. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CARUARU/PE, CNPJ/MF n o10.091.536/0001-13.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
(Quatro) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.283.851,97 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e um reais
e noventa e sete centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723246, de 18/03/2011 no valor de
R$ 2.641.926,00.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - JOSÉ QUEIROZ DE LIMA - PREFEITO(A), CPF n o- 003.936.734-72.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC200144/2011. Processo n o23400.000349/2011-03. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE APUCARANA/PR, CNPJ/MF
n o- 75.771.253/0001-68.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.287.561,66 (um milhão,
duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e
sessenta e seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723215, de 18/03/2011 no valor de
R$ 643.780,83.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA PREFEITO(A), CPF n o- 448.433.219-15.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200153/2011. Processo n o23400.000347/2011-14. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPINA GRANDE DO
SUL/PR, CNPJ/MF n o- 76.105.600/0001-86.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.329.201,30 (um milhão,
trezentos e vinte e nove mil, duzentos e um reais e trinta centavos) do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723206, de 18/03/2011 no valor de
R$ 664.600,65.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO - PREFEITO(A), CPF n o- 274.425.789-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC200156/2011. Processo n o23400.000345/2011-17. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPO MOURAO/PR,
CNPJ/MF n o- 75.904.524/0001-06.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.318.039,96 (um milhão,
trezentos e dezoito mil e trinta e nove reais e noventa e seis centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723209, de 18/03/2011 no valor de
R$ 659.019,98.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO(A), CPF n o- 095.079.659-04.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200377/2011. Processo n o23400.000239/2011-33. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CASCAVEL/PR, CNPJ/MF n o76.208.867/0001-07.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 7
(Sete) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 9.308.949,10 (nove milhões, trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723221, de 18/03/2011 no valor de
R$ 4.654.474,58.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 06/04/2011 - EDGAR BUENO - PREFEITO(A),
CPF n o- 118.174.459-87.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.281.668,52 (um milhão,
duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
cinqüenta e dois centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723214, de 18/03/2011 no valor de
R$ 640.834,26.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - JOSE BAKA FILHO - PREFEITO(A), CPF n o- 033.708.538-25.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200381/2011. Processo n o23400.000334/2011-37. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PONTA GROSSA/PR,
CNPJ/MF n o- 76.175.884/0001-87.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 7
(Sete) unidade(s) de: 5 Escolas Infantil - Tipo B - 2 Escolas Infantil
- Tipo C, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 7.889.311,46 (sete milhões,
oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e quarenta e
seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723222, de 18/03/2011 no valor de
R$ 3.944.655,74.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - PEDRO WOSGRAU FILHO - PREFEITO(A), CPF n o- 104.413.449-68.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200228/2011. Processo n o23400.000336/2011-26. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE QUATRO BARRAS/PR,
CNPJ/MF n o- 76.105.568/0001-39.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 619.658,40 (seiscentos e
dezenove mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723199, de 18/03/2011 no valor de
R$ 619.658,40.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - LORENO BERNARDO TOLARDO
- PREFEITO(A), CPF n o- 574.649.529-87.
AÇ
o-
Espécie: Termo de Compromisso PAC200160/2011. Processo n
23400.000322/2011-11. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CASTRO/PR, CNPJ/MF n o77.001.311/0001-08.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.100.321,59 (um milhão
e cem mil, trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723176, de 18/03/2011 no valor de
R$ 550.160,79.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 05/05/2011 - MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
- PREFEITO(A), CPF n o- 792.370.299-34.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200182/2011. Processo n o23400.000324/2011-00. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CERRO AZUL/PR, CNPJ/MF
n o- 76.105.626/0001-24.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 619.758,35 (seiscentos e
dezenove mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723198, de 18/03/2011 no valor de
R$ 619.758,35.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 28/03/2011 - DALTON LUIZ DE MOURA E
COSTA - PREFEITO(A), CPF n o- 319.668.619-15.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200224/2011. Processo n o23400.000330/2011-59. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PARANAGUA/PR, CNPJ/MF
n o- 76.017.458/0001-15.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC200236/2011. Processo n o23400.000342/2011-83. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TOLEDO/PR, CNPJ/MF n o76.205.806/0001-88.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 619.999,96 (seiscentos e
dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723211, de 18/03/2011 no valor de
R$ 619.999,96.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 28/03/2011 - JOSE CARLOS SCHIAVINATO PREFEITO(A), CPF n o- 276.960.909-25.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 071/2011 Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Carlos
Eduardo Borba de Aguiar, CPF: 024.301.229-28 Objeto: Consultoria
especializada para modelagem, análise, desenvolvimento e teste de
sistemas, em plataforma de software livre para suporte as metodologias de planejamento e gestão, no que se refere a construção dos
sub-módulos do módulo Configurador, todos no âmbito do Sistema
Integrado Capes (SiCAPES), no que tange os resultados previstos no
documento de projeto firmado com a OEI. Remuneração: R$
72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no período total do contrato. Data
de Assinatura: 13/06/2011
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- . 703957/2010 celebrado
com o PREF MUN DE BARREIRINHA/AM
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 74 dias, até
13/03/2012.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- . 703981/2010 celebrado
com o PREF MUN DE ITALVA/RJ
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 84 dias, até
23/03/2012.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 701826/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Jenipapo Dos Vieiras/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 144 dias, até
20/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC200382/2011. Processo n o23400.000338/2011-15. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, CNPJ/MF n o- 76.105.543/0001-35.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
(Três) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo B, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.989.216,80 (três milhões,
novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723216, de 18/03/2011 no valor de
R$ 1.994.608,41.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 07/04/2011 - IVAN RODRIGUES - PREFEITO(A), CPF n o- 224.510.218-53.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200234/2011. Processo n o23400.000340/2011-94. Resolução CD/FNDE n o- 38 de 29 de dezembro de 2010.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TELEMACO BORBA/PR,
CNPJ/MF n o- 76.170.240/0001-04.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Escola Infantil - Tipo C, por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 600.713,99 (seiscentos mil,
setecentos e treze reais e noventa e nove centavos) do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE723180, de 18/03/2011 no valor de
R$ 600.713,99.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 24/03/2011 - EROS DANILO ARAUJO - PREFEITO(A), CPF n o- 275.606.869-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400044
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
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Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 710032/2008 celebrado com
o(a) Pref Mun De Monte Santo De Minas/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
24/12/2011
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 656838/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Pouso Novo/RS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
10/06/2012
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 657011/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Bernardino Batista/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 658664/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Itagi/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700535/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Monte Alegre Dos Campos/RS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 343 dias, até
04/12/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700585/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Cruz Das Almas/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
10/04/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
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ISSN 1677-7069
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 701246/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Sao Domingos De Pombal/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 145 dias, até
20/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703377/2010 celebrado com
o(a) Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 182 dias, até
28/06/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700659/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Igaci/AL
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 144 dias, até
18/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700017/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De São Gonçalo/RJ
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
12/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 400106/2010 celebrado com
o(a) Universidade Estadual Do Vale Do Acarau/CE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 137 dias, até
15/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703391/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Itabaiana/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
11/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703756/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Espumoso/RS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
11/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- . 703646/2010 celebrado
com o PREF MUN DE ALAGOA NOVA/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 189 dias, até
06/07/2012.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 12/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- . 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703537/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Ferraz De Vasconcelos/SP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até
28/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703946/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Poco De Jose De Moura/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 80 dias, até
18/03/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700445/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Jacarezinho/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias, até
26/03/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 701233/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Fernandes Pinheiro/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 137 dias, até
12/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
o-
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n 700669/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Curral De Cima/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 105 dias, até
10/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
o-
o-
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n 703153/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Silva Jardim/RJ
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até
27/05/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
o-
IM
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n 703368/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Pontes E Lacerda/MT
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 76 dias, até
12/03/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700266/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Poco De Jose De Moura/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
09/04/2012
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 703770/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Matureia/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 104 dias, até
10/04/2012
h
O
I
C
A
S
N
NA
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 700267/2008 celebrado com
o(a) Pref Mun De Nova Alvorada Do Sul/MS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
26/12/2011
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
E
R
P
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n 700265/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Nazarezinho/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 116 dias, até
21/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 13/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04.
A
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Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 655851/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Buritis/RO
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
20/12/2011
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 658394/2009 celebrado com
o(a) Secretaria De Educação Cultura E Desportos/RR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo n o- 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer n o- 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 50 a 52/2011-CGCOM/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme normas
estabelecidas pelo FNDE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011 - Termo de Referência e seus Anexos. Data da assinatura da Ata: 6/7/2011;
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura da Ata.
GRUPO
ITEM
G1
1
2
G2
4
5
G3
6
7
3
Obtenha a Descrição Detalhada no Subitem
5.1do TR-Edital do Pregão 18/2011 FNDE
ORE 1
QUANT.
ANUAL
700
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL LICITADO
FORNECEDOR
ATA
R$ 132.000,00
R$ 92.400.000,00
IVECO LATIN AMERICA LTDA,
CNPJ nº. 01.844.555/0005-06
51
ORE 1 - COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA
TOTAL - GRUPO 1
ORE 2
70
R$ 140.000,00
R$ 9.800.000,00
1400
R$ 214.880,00
R$ 102.200.000,00
R$ 300.832.000,00
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº.
06.020.318/0001-10
50
70
R$ 224.880,00
R$ 15.741.600,00
1400
70
R$ 226.840,00
R$ 236.840,00
R$ 316.573.600,00
R$ 317.576.000,00
R$ 16.578.800,00
350
R$ 186.000,00
R$ 334.154.800,00
R$ 65.100.000,00
MARCOPOLO S.A., CNPJ nº.
88.611.835/0008-03
52
ORE 2 - COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA
TOTAL - GRUPO 2
ORE 3
ORE3 - COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA
TOTAL - GRUPO 3
ORE 1 - 4X4
TOTAL GERAL
R$ 818.028.400,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830009/2007. Processo nº 23400.005145/2007-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO EGITO/PE, CNPJ/MF nº
11.354.180/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 3/7/2011 até 30/9/2011.
Data e Assinaturas: 1/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, EVANDRO PERAZZO VALADARES - Prefeito, CPF nº 040.979.804-59.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830012/2007. Processo nº 23400.002908/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CNPJ/MF nº
08.153.819/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 5/7/2011 até 31/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Data e Assinaturas: 4/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MARIA BERNARDETTE
DANTAS DE QUEIROZ - Prefeita, CPF nº 011.980.964-89.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830184/2007. Processo nº 23400.002905/2007-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ/MF nº
13.119.961/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 9/7/2011 até 6/10/2011.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS - Prefeito, CPF nº 534.531.585-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830353/2007. Processo nº 23400.002650/2007-67
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de São Paulo, representado pela PREF MUN DE MIRASSOL - SP, CNPJ/MF nº
46.612.032/0001-49.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 11/7/2011 até 5/4/2012.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ RICCI JÚNIOR Prefeito, CPF nº 025.659.348-58.
CO
ME
RC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830421/2007. Processo nº 23400.005062/2007-85
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS,
representado pela PREF MUN DE PAPAGAIOS - MG, CNPJ/MF nº
18.313.866/0001-18.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 92 dias, de 7/7/2011 até 6/10/2011.
Data e Assinaturas: 6/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e MÁRIO REIS FILGUEIRAS - Prefeito, CPF nº 526.534.556-68.
IA
LIZ
RETIFICAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1254/2010
No Extrato do Convênio nº 704160/2010, do INST EST
DESENV EDUC PROFISS DOM MOACIR GRECHI/AC, publicado
na Seção 3 do D.O.U de 05/01/2011, página 45, ONDE SE LÊ:
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho : (..), Número do Documento: 2010NE706760 e 2010NE706760, de 04/01/2011, (..).
LEIA-SE: Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: (..), Número
do Documento: 2010NE706734 e 2010NE706760, de 31/12/2010
(..).
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 123.771.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Filtros para Remoção
de Leucócitos - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 01: CEI Com.Exp.e Imp.Mat.Medicos
Ltda.
No Extrato do Convênio nº 703691/2010, da FUNDAÇÃO
INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR- GO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 04/01/2010, página 64, ONDE SE LÊ:
Partícipes: (...) e o MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, (...). LEIA-SE:
Partícipes: (...) e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE
ENSINO SUPERIOR- GO. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho: (..), Número do Documento: 2010NE705730,
de 23/12/2010, (..). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: (..), Número do Documento: 2010NE705730, de
19/12/2010 (..).
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 124.264.
Objeto: Aquisição de Insumos para Realização de Exames de VSG
com Locação de Equipamento.
Empresas Vencedoras: Lote 01: Medlab Produtos Médicos Hospitalares Ltda
No Extrato do Convênio nº 703646/2010, do MUNICIPIO
DE ALAGOA NOVA /PB, publicado na Seção 3 do D.O.U de
04/01/2011, página 66, ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto deste convênio é aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas de
ensino fundamental, em atendimento a Emenda Parlamentar (Processo nº 23400.009680/2010-08). LEIA-SE: Objeto: O objeto deste
convênio é aquisição de equipamentos para escolas de ensino fundamental, em atendimento a Emenda Parlamentar (Processo nº
23400.009680/2010-08).
No Extrato de Contrato OEI/BRA/09/004, publicado no
D.O.U de 1º de julho de 2011, Seção 3, página 41, Onde se lê: Data
de Assinatura: 29/06/2011, Leia-se: Data de Assinatura: 13/06/2011.
No Extrato do Convênio nº 657524/2009, do município de
CAMBORIÚ/SC, publicado na Seção 3 do D.O.U de 04/01/2011,
página 53, ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho : (..), Número do Documento: 2009NE657991, de 17/12/2009,
(..). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: (..), Número do Documento: 2009NE657991, de 16/12/2009 (..).
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830446/2007. Processo nº 23400.000413/2007-61
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT, CNPJ/MF nº 15.024.045/0001-73.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 9/7/2011 até 4/1/2012.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, GERCINO CAETANO ROSA - Prefeito, CPF nº 280.677.891-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700262/2008. Processo nº 23400.003604/2008-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ/MF nº
18.125.153/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 9/7/2011 até 6/10/2011.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LUIZ CARLOS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 045.610.038-51.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710002/2008. Processo nº 23400.005298/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORACAO DE JESUS/MG,
CNPJ/MF nº 22.680.672/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 250 dias, de 11/7/2011 até 16/3/2012.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO CORDEIRO
DE FARIA - Prefeito, CPF nº 368.083.426-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710018/2008. Processo nº 23400.001102/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAARAPO/MS, CNPJ/MF nº
03.155.900/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/7/2011 até 5/1/2012.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MATEUS PALMA DE
FARIAS - Prefeito, CPF nº 357.149.721-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710084/2008. Processo nº 23400.002175/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO, CNPJ/MF nº
01.767.342/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/7/2011 até 6/1/2012.
Data e Assinaturas: 8/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES - Prefeito, CPF nº 246.766.401-53.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ÃO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
PR
OI
A
Processo n o- 124.911 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Genésio A.Mendes & Cia.Ltda - R$ 333,36; LDT
Prod.Farm. e Hospitalares Ltda - R$ 22.685,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 1.224,00; Glaxosmithkline Brasil Ltda - R$
11.151,90; Genésio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 62,94; Wam Med
dist.Medicamentos Ltda - R$ 1.503,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei n o- 8.666/93.
Autorização: 05/07/11 - Ratificação: 07/07/11
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 124.862 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Genésio A. Mendes & Cia.Ltda - R$ 576,94; LDT
Prod.Farm.e Hosp. Ltda - R$ 2.818,00; Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 28,90; Genésio a. Mendes & Cia.ltda - R$
2.569,18; WM Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 2.860,00; Cirúrgica
Jaw Com.Mat.Med.Hosp. - R$ 1.728,00; Medicom Com. de Medicamentos Ltda - R$ 3.332,00; Artemísia Farmácia de Manipulação
Ltda - R$ 3.000,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei n o- 8.666/93.
Autorização: 05/07/11 - Ratificação: 07/07/11
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 124.856 - Contrato de Manutenção de Serviços dos Arcos
Cirúrgicos Contratada: Philips Medical Systems Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei n o- 8.666/93.
Autorização: 05/07/11 - Ratificação: 07/07/11
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 123.887.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Luvas Cirúrgicas
e de Procedimentos - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 01: Medicor Produtos Hospitalares Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400046
PREGÃO PRESENCIAL N o- 394/2011
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 124.513.
Objeto: Aquisição de Capela de Fluxo Laminar - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01 e 02: Lobov Científica
Imp.Exp.Com.Equip. p/Laboratório Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 123.956.
Objeto: Aquisição de Sistema de Motor Cirúrgico e Motor Cirúrgico
a Bateria para Esternotomia - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01 e 02: Stryker Latin America-Brazil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 342/2011
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 124.085.
Objeto: Aquisição de Dietas Especiais - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01, 14 e 15: Cancelados; Itens 02, 03, 06,
12, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23: Nutriport Comercial Ltda; Itens 04,
05, 09 e 10: Phyton Form.Magistrais e Oficinais Ltda; Item 07:
Especialista Prod. p/Lab. Ltda; Itens 08 e 18: Support Prod. Nutricionais Ltda; Itens 11 e 24: Licimed Dist.Med.Correlatos e
Prod.Med.Hosp.Ltda; Item 13: FBM Ind.Farm.Ltda.
PO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 122.829.
Objeto: Aquisição de Órtese e Próteses - Grampeador Cirúrgico e
Carga - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 07: Vital Produtos Medico Hospitalares
Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2011
Torna nula a prorrogação de ofício do Convênio n o700597/2010, do MUNICÍPIO DE SERTAOZINHO/PB, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 13/07/2011, página 34, por ter sido publicado
indevidamente.
VERA LÚCIA THEOBALDO DE ASSIS
Coordenadora
PREGÃO PRESENCIAL N o- 580/2010
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 124.443.
Objeto: Aquisição de Radiômetro para Análise de Radiação UV e
Cabine de Fototerapia - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 01: Daavlin Distributing Company.
AVISO DE ANULAÇÃO
BID
PREGÃO PRESENCIAL N o- 240/2011
Porto Alegre, 13 de julho de 2011.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
N o- Processo: 23041003069201175 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de revisão obrigatória de veículo oficial do IFAL (Campus Reitoria). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: E de fundamental importância para garantir o bom desempenho do veículo. Declaração de Dispensa em 13/07/2011 . MARIA MADALENA MARQUES . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 13/07/2011 . SÉRGIO TEIXEIRA COSTA .
Reitor do IFAL . Valor: R$ 576,67 . Contratada :NAGOYA VEICULOS LTDA . Valor: R$ 576,67
(SIDEC - 13/07/2011) 158147-26402-2011NE800188
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei n o- 8.745, de
09/12/93. CONTRATO: n o- 016/2010. CONTRATANTE: Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: DANIELLE MARIA LAMENHA
SANTOS. CPF: 994.994.284-53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
12, Inciso II, da Lei n o- 8.745, de 09/12/1993. DATA DE RESCISÃO:
01/07/2011.
CAMPUS SATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção pontual e corretiva de Câmara
de Congelamento da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do
IFAL - Campus Satuba, incluindo o fornecimento de peças. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 17 de Agosto, S;N Centro - SA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
TUBA - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 158382-26402-2011NE800190
PREGÃO N o- 16/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção pontual e corretiva de 3 (três)
Poços Artesianos, incluindo o conserto de 1 (um) conjunto Motobomba e de 3 (três) Painéis de Comando, com fornecimento de
peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 17 de Agosto, S/N
Centro - SATUBA - AL . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
HEVERTON LIMA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158382-26402-2011NE800190
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
vigilancia armada para suprir as necessidades do Ifap. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, 551 Julião Ramos MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158150-26426-2011NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2011
o-
N Processo: 23278000348201111 . Objeto: Carteira universitária
com assento e encosto em polipropileno. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender o principio da padronização conforme preceitua
o artigo 15,inciso I da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2011 . ALLAN RIBEIRO GAMA . Assistente em Administração. . Ratificação em 13/07/2011 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor: R$ 39.800,00 . Contratada :USE MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA . Valor: R$ 39.800,00
(SIDEC - 13/07/2011) 110245-00001-2011NE080018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregoeiro
do IFBs-Reitoria, torna público o Edital de Pregão SRP n o- 13-2011, maiores informações no
Termo de Referência e Anexo I do Edital.Edson Bahia FonsecaPregoeiro. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/07/2011 de
08h30
às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Araújo Pinho
n o- 39 Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
N o- Processo: 23042.760/2011-97 . Objeto: Empenho para pagamento
de inscrição de curso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para
atender o Memo. n o- 09/DAOF/PROAD/IFAM/2011, Art. 25 Inciso II
c/c Art. 13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 12/07/2011 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenador de compras .
Ratificação em 12/07/2011 . JOÃO MARTINS DIAS . Reitor do
IFAM . Valor: R$ 600,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 600,00
(SIDEC - 13/07/2011) 158142-26403-2011NE800006
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
o-
EDITAL N 54, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,o
publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei n 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estará realizando Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação
de Professor Substituto
Campus Catu, nos termos da Lei n o- 8.745 deo 09/12/1993, conforme
autorização constante na Portaria Ministerial n - 2.320, de 10 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto
de 2004 e nas condições estabelecidas no Edital. Área: Biologia vaga:
01. Carga horária: 40 horas. Escolaridade exigida: Licenciatura em
Biologia.; Área: Geografia. Vaga: 01. Carga horária: 40 horas. Escolaridade exigida: Licenciatura em Geografia ou Licenciatura em
Ciências Sociais. Área: Química. Vaga: 01. Carga horária: 40 horas.
Escolaridade exigida: Graduação em Química, Especialização na área
ou em Educação. As inscrições estarão abertas a partir de 14/07/2011
a 22/07/2011, na internet, no endereço www.ifbaiano.edu.br. Documentação necessária: original e cópia reprográfica da identidade, original e cópia reprográfica do Diploma comprovando uma das escolaridades exigidas no item 6.0 do Edital; Curriculum Vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes (www.cnpq.br), devidamente instruído com a relação e a documentação comprobatória dos títulos
apresentados; comprovante do pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 30,00 (trinta) reais, a ser recolhida através de GRU Guia de Recolhimento da União, extraída do site: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp Código da Unidade Gestora: 158443 Código da Gestão: 26404 Código de Recolhimento:
28883-7 Inscrição em Concurso Público, a ser entregues no dia
27/07/2011 na Secretaria de Registros Escolares, no IF Baiano, Campus Catu na Rua Barão de Camaçari, 118, Centro, Catu - Ba; ficha de
inscrição devidamente preenchida.
(SIDEC - 13/07/2011) 110245-00001-2011NE800018
IM
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática.
Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cesar Paulino, 16
Amaralina - BOM JESUS DA LAPA - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
FABRICIO SILVA LIMA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 13/07/2011) 151889-26404-2011NE800003
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
N o- Processo: 23278.318/2011-05 . Objeto: Contratacao de empresa
para prestacao de servicos de construcao de rede primaria parafornecimento de energia eletrica para o IFBA - Campus de Seabra. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Produtor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . PÉRICLES VASCONCELOS FLORES
Assistente em Administracao . Ratificação em 13/07/2011 . CARLOS
D'ALEXANDRIA BRUNI . Reitor em exercicio . Valor: R$
20.553,04 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$ 20.553,04
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria N o- 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011,
considerando o Edital n° 047/RIFB de 14 de junho de 2011, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos pela Lista de Espera do SiSU para
o Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, para reunião de
matrícula ou manifestação de interesse na vaga. Ficam convocados
para reunião de matrícula ou manifestação de interesse na vaga,
conforme o Edital n o- 047/RIFB de 14 de junho de 2011, todos os
candidatos inscritos pela Lista de Espera do SiSU - Sistema de Seleção Unificada para o Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, conforme a ordem de classificação publicada no portal
http://sisu.mec.gov.br. O inteiro teor desse Edital estará disponível no
site www.ifb.edu.br.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para irrigação deste
Instituto. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Instituto federal
baiano - campus Guanambi Distrito de ceraima, zona rural - GUANAMBI - . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
n o037/IFC/2011;
N oProcesso:
23348.000964/2011-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. Contratado: HARDTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES LTDA EPP/CNPJ 85168789/0001-47. Objeto: Contratação de
empresa Especializada na manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$ 33.603,98. Data de Assinatura: 13/07/2011.
A
S
N
NA
E
R
P
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
(SIDEC - 13/07/2011) 158142-26403-2011NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EDITAL N o- 55, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA CURSO SUPERIOR
DE GRADUAÇÃO - SISU - SELEÇÃO 2011/2
WILSON CONCIANI
(SIDEC - 13/07/2011) 158145-26427-2011NE110245
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23042000142201147. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletromecânicos do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme solicitação
contida no Memo n¨ 023/GAM/IF-AM/2011, de 31/01/2011, e de
acordo com o solicitado no Termo deReferência anexo a esse Edital.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EDSON BAHIA FONSECA
A
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T
N
A
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S
S
A
E
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A
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P
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EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 24/2011
47
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE EDITAL N o- 54, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto n o- 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
CAMBORIÚ
Campo de Co- Regime de
nhecimento
Trabalho
Ciências Eco- 40 horas senômicas
manais
o
N - de
Requisitos
vagas
01
Graduação em Economia
As inscrições serão realizadas no período de 18/07/2011 a
25/07/2011, no IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 - Rua Joaquim
Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 - Camboriú/SC,
das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, mediante
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00, feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
ANTÔNIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR
EXTRATO DE EDITAL N o- 55, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto n o- 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Campus Videira/ Campus Avançado Luzerna
Campo de Co- Regime de
nhecimento
Trabalho
Eletroeletrôni- 40 horas seca
manais
o
N - de
Requisitos
vagas
01
Graduação em Engenharia Elétrica
ou; Graduação em Engenharia de
Produção Elétrica; ou Graduação
em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Eletrônica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
As inscrições serão realizadas no período de 18/07/2011 a
25/07/2011, no IFC- Campus Videira: Rodovia SC 303, Km 05,
Bairro Campo Experimental, Videira/SC, Fone (49) 3566-3453 e
Campus Avançado de Luzerna: Rua São Roque, n o- 41, Centro, Luzerna/SC Fone (49) 3523-1727, das 13h30min às 17h30min e das
19h00min às 21h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$20,00, feito através de recolhimento junto ao caixa do
Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação
do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou
efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
CO
ME
ANTÔNIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RC
CAMPUS VIDEIRA
CAMPUS VITÓRIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
Número do Contrato: 18/2010. N Processo: 23000095702201049.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76779354000148. Contratado : SECON CONSTRUCOES TECNICAS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário de 03/05/2011 até
01/08/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais.
Data de Assinatura: 03/05/2011.
LIZ
MARCIO RAMPELOTTI
Diretor
(SIDEC - 13/07/2011) 158125-26422-2011NE800005
ANDRÉ PIMENTEL DIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 13/2010. N o- Processo: 23000074757201015.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Alteração do valor contratado, conforme convenção coletiva de trabalho
no valor de R$ 6.019,12 mensais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações legais Data de Assinatura: 22/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158379-26422-2011NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada. Todas as Propostas foram DESCLASSIFICADAS
por não atenderem à totalidade das obrigações elencadas no Ato
Convocatório. Os motivos da Desclassificação constam nos Autos.
AÇ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria por Intermédio de
seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n.05/2011. Foi adjudicado pelo critério de menor preço por
empreitada global à empresa: Hardtec Assistência Técnica em Computadores Ltda EPP no valor global de R$ 33.603,98 (trinta e três
mil,seissentos e três reais e noventa e oito centavos)para o exercício
de 2011. A Adjudicação foi homologada pelo Reitor em 13 de Julho
de 2011.
MARCIO RAMPELOTTI
Diretor
(SIDEC - 13/07/2011) 158125-26422-2011NE800005
MARCEL MASTRANGELO BEZERRA PONTES
Presidente da Comissão
ÃO
(SIDEC - 13/07/2011) 158316-26405-2011NE800025
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisicao de gas GLP P45
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia
s/n Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCEL AMARAL DAOUD
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158460-26422-2011NE800036
CAMPUS SOMBRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2011
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 09/2011 que teve como vencedora dos itens
01,02,07,08,09,10,11,12,14,15,16 e 17 a empresa AGROZACCA
ALIMENTOS LTDA EPP, dos itens 04,05,18,19,20,21,22,23 e 24 a
empresa PONTO A PONTO ARMARINHOS LTDA - ME, do item
13 a empresa FR TEIXEIRA e do item 06 a empresa TECNOART
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
ADALBERTO REINKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/07/2011) 158462-26422-2011NE900009
CAMPUS MARACANAÚ
PR
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo de Aditivo N o- 01/2011 publicado no
DOU de 30/05/2011,
Seção 3, Pág. 30, onde lê-se: "Extrato de Termo
Aditivo n o- 01/2011", leia-se "Extrato de Termo Aditivo n o- 02/2011".
E onde lê-se "340.123,68 (trezentos e quarenta mil, cento e vinte e
três e sessenta e oito centavos)", leia-se "333.582,84 (trezentos e
trinta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos)".
OI
BID
A
Na Retificação do Extrato de Contrato n o- 10/2010 publicada
no DOU de 19/11/2010, Seção 3, pág.
65, onde se lê: "Retificação",
leia-se: "Extrato de Termo Aditivo n o- 01/2010".
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
N o- Processo: 23149000494201112. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 03342868000168. Contratado : ORGANIZACOES BOLELLI LTDA-ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (carnes e derivados). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
12/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$245.486,80. Fonte:
100000000 - 2011NE800281. Data de Assinatura: 12/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158425-26406-2011NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011
o-
N Processo: 23149000707201114. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 11503180743. Contratado : RAFAEL CAPUCHO MORAES -Objeto: Monitoramento de Academia Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 07/07/2011 a 06/02/2012. Valor Total:
R$5.880,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800288. Data de Assinatura:
07/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158425-26406-2011NE800005
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
N o- Processo: 23147000195201191 . Objeto: Contratação do sistema
de adesão via espressa, (TAG Rodosol). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Motivado pela inviabilidade de concorrencia. Declaração
de Inexigibilidade em 13/07/2011 . VINICIU CAVATTI CANCELIERI . Diretor Administrativo . Ratificação em 13/07/2011 . ROBERTO PEREIRA SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 680,00 .
Contratada :CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. Valor:
R$ 680,00
(SIDEC - 13/07/2011) 158427-26406-2011NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400048
(SIDEC - 13/07/2011) 158416-26406-2011NE800007
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL N o- 2/2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Cachoeiro
de Itapemirim, podendo haver aproveitamento dos suplentes para
qualquer campi do Ifes, nos termos da Lei nr. 8.745, de 09/12/1993,
nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e 10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112/1990, 11.784/2008 e
9394/96 bem como com o decreto 6.944/2009, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFES, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1 - Manutenção e Fabricação
Mecânica
REGIME DE TRABALHO
40h
VAGAS
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Manutenção e Fabricação Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica, ou Tecnólogo em Mecânica ou qualquer Graduação com Curso Técnico em Mecânica ;
2.2. Período: 18/07/2011 até 22/07/2011
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo, situada na Rodovia Cachoeiro
x Alegre, BR-482, Km 05, Morro Grande, Caixa Postal 527, CEP
29300-970, Cachoeiro de Itapemirim-ES.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, n o- do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia
22/07/2011.
Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Outras Informações pelo telefone (0__28) 3526-9009, no local de inscrição ou
no endereço eletrônico.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 04/07/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças de duas centrais telefônicas, de
propriedade do Ifes - Campus Vitória, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.
(SICON - 13/07/2011) 158379-26422-2011NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 20/2011
o-
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23348001052201139 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipsmentos para a Reitoria, Campus Ibirama e Campus Blumenau
do Instituto Federal Catarinense.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRIO JORGE DE MOURA ZUANY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 02/2011
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1. Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, n o- do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
- Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações
insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1 o- do artigo 7 o- da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico:www.ifes.edu.br .
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Seleção de Pessoas do
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400049
49
ISSN 1677-7069
Instituto Federal do Espírito Santo, após a divulgação do resultado da
Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova
o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br , ou ligar para o telefone: (27) 35269009.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto n o- 6.944/2009 em seu artigo
13 o- §3 o- , a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br . Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do campus Cachoeiro de Itapemirim - IFES, em formulário específico, conforme
anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio
eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Classe
Nível
Titulação
Carga Horária 40 horas Carga Horária 20h
DI
1
Graduação
R$2.130,33
R$1.536,46
DI
1
Especialização
R$2.265,78
R$1.645,96
DI
1
Mestrado
R$2.782,97
R$1.712,04
DI
1
Doutorado
R$3.678,74
R$2.132,48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$304,00 para regime de 40 horas
semanais e R$152,00 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
CO
ME
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE NOVA VENÉCIA
RC
IA
CAMPUS SANTA ROSA
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23000096960201042.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais leis pertinentes Vigência:
01/07/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 01/07/2011.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
LTDA -Objeto: Execução total da obra de adequação e manutenção
das instalações físicas do prédio do IFMA Campus Zé Doca, no
regime de execução de empreitada por preço global. com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/02, Decreto 3931/01 Vigência: 13/07/2011 a
12/07/2012. Valor Total: R$245.750,00. Fonte: 112000000 2011NE800042 Fonte: 112000000 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158289-26408-2011NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
(SICON - 13/07/2011) 158504-26420-2011NE800004
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 14/06/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Prédio de Salas de Aula e Passarela
no IFFarroupilha para os Campi de Santa Rosa e Panambi conforme
condições e exigências impostas no edital e seus anexos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Item 1 Adjudicado e homologado para Almeida & França ltda - ME
CNPJ:12371682/0001-28. Item 2 e 3 Adjudicado e homologado para
A.Salvador de Lima - ME CNPJ: 13114898/0001-70.
CARLOS THOME
Assistente em Adinistração
NIVALCIR MATEUS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158504-26420-2011NE800004
(SIDEC - 13/07/2011) 158492-26414-2011NE000382
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
CAMPUS SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
RETIFICAÇÃO
LIZ
No extrato do Edital n o- 03/2011 publicado no D.O. de
13/07/2011, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: CAMPUS ARACRUZ,
leia-se: CAMPUS NOVA VENÉCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical, e na
confecção e reforma de placas de indentificação, com fornecimento
de material. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia GO 154,
km 03 Zona Rural - CERES - GO . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2011
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete - RS,
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto;
CONTRATADO: Caius Barcellos Pellegrini; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2011; Otacílio Silva da Motta, pelo Contratante e Caius Barcellos Pellegrini pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
Número do Contrato: 00013/2007, subrogado pelaUASG: 153193 EAFA-ESCOLA AGROT.FED.DE
ALEGRETE/RS. Nº Processo: 23000051172200721. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ALEGRETE. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Renovação por doze meses do contrato referente à prestação de serviços de manutenção econservação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/07/2011 a 03/07/2011.
Valor Total: R$303.624,96. Fonte: 112000000 - 2011NE800025. Data
de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158267-26420-2011NE800001
ÃO
PR
ELSON TOMÉ CAETANO
Pregoeiro
Substituto
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
BID
A
Sagraram-se vencedores deste certame, as seguintes empresas: Ata 001-De Olho no Livro Distribuidora Ltda, CNPJ:
09.372.101/0001-68, com item 08, no valor global de R$ 155.560,20;
Ata 002-Comercial Botino Comércio e Distribuição de Livros Ltda,
CNPJ: 09.648.239/0001-36, com os itens2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, no valor
global de R$ 944.641,60; Ata 003-BP Comércio de livros Ltda,
CNPJ: 12.747.361/0001-85, com os itens: 1, 11, 12no valor global de
R$ 455.871,00 e Ata 004-AOG Comercial Ltda, CNPJ:
13.248.630/0001-21, com oitem 09, valor global R$ 131.881,50. Atas
assinadas em 14.07.2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 158302-26407-2011NE800001
CAMPUS PANAMBI
CAMPUS IPORÁ
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para os laboratórios de química,biologia,agroíndustria e física. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 18/07/2011 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Erechim,860 Planalto PANAMBI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 00159 . Edital: 15/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Oeste, s/n¨, saída p/
Piranhas Santa Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
DEBORA NEVES ALVES
p/ Coordenação
RT
ER
CE
IRO
S
DANIELA MATTÉ AMARO
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 13/07/2011) 158132-26415-2011NE800028
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 232080007982011DV . Objeto: Pagamento de DAE
referente à taxa de incêndio do ano de 2011, do prédio da Reitoria do
IFMG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei Estadual n º 6.763/75,
alterada pela Lei nº 14.938/03 Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2011 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da CPL .
Ratificação em 11/07/2011 . CAIO MÁRIO BUENO SILVA . Reitor
do IFMG . Valor: R$ 1.315,32 . Contratada :MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA . Valor: R$ 1.315,32
(SIDEC - 13/07/2011) 158122-26409-2011NE000011
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS ZÉ DOCA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 25/01/2011 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 12/01/2011 a
12/05/2011 Leia-se : Vigência: 18/01/2011 a 18/05/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
(SICON - 13/07/2011) 158505-26420-2011NE800002
Objeto: Concessao de uso para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete, em area do prediodo IFMS Campus Nova Andradina, situada na Rodovia MS 473, KM 23, Fazenda Sta. Barbara,
Nova Andradina-MS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Afonso Pena, 775 Amambai - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: 19/08/2011 às 09h00 . Endereço: Rodovia MS
473, Km 23, Fazenda Sta. Barbara, Nova Andradina-MS CAMPO
GRANDE - MS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 158667-26407-2011NE800001
(SIDEC - 13/07/2011) 158505-26420-2011NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PO
ELSON TOMÉ CAETANO
Pregoeiro
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeira
AMARLDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 13/07/2011) 158335-26414-2011NE000001
(SIDEC - 13/07/2011) 158302-26407-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar para o IFMT - Campus São Vicente.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 364, Km 329
- Vila de São Vicente Zona Rural - SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23245004463201089. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06053464000142. Contratado : S M BRAGA & CIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais laboratoriais, destinados aos Campi e Reitoria do IFMG, conforme especificado no
Anexo I - Termo de Referência e estimativas de consumo contidas no
presente Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00100 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.ifmg.edu.br
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 158122-26409-2011NE000011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2009.Nº Processo:23000.077391/20009-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72.
Contratado : ÍCARO TOURINO ALVES.CPF 060.109.296-10 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 7/2009, conforme justificativa contida nos autos do processo nº 23000.077391/20009-01. Fundamento Legal: Artigos 77, 78 (incisos I, V, VII e VIII) e 79 (inciso
I) da Lei nº 8.666/93, atualizada.. Data de Rescisão: 17/05/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000839/2011-42,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de prestação de serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, para o
CAMPUS ARAÇUAÍ, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Exigida
Área/Conteúdo
Matemática
Vagas
01
C.H Habilitação Exigida
40h Licenciatura Plena em Matemática.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, bem como todo apoio
logístico necessário à realização de eventos do IFNMG-Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. BR367 Km 278
Itaobim/Araçuaí. Zona Rural - ARACUAI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
ADRIENE MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 158441-26410-2011NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO
Nº Processo: 23051007246201173 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidores no curso de capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros com abordagem prática: pregão presencial, eletrônico e SRP,
que ocorrerá no período de 23 a 26/08/11 em Fortaleza-Ce. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso IV da Lei 8.666/93. .
Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . RANYELLE FORO DE
SOUSA . Respondendo pela Chefia da DIGEM . Ratificação em
13/07/2011 . FÁBIO DIAS DOS SANTOS . Diretor Geral em exercício . Valor: R$ 3.781,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 3.781,00
EDITAL Nº 53, DE 5 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados os
nomes do candidatos aprovados no processo seletivo, de que trata o
Edital nº 36/2011 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 02/06/2011
Seção 3, página 45, para contratação de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal
do Paraná - IFPR, Câmpus Paranaguá , a seguir discriminados:
1.1 - Área de Conhecimento: Ciências Humanas, Códigos e
suas Tecnologias/História
Número de vagas: 01 (uma)
Titulação Mínima Exigida: Licenciatura em História, obtida
na forma da lei.
Nº DE
DEM
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
OR- NOME
(SICON - 13/07/2011) 158281-26417-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 23325000122201019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Aditamento ao
Contrato nº 08/2010 alterando o valor e a vigência. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/07/2011 a 13/10/2011.
Valor Total: R$158.850,93. Fonte: 112000000 - 2011NE800051. Data
de Assinatura: 12/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158281-26417-2011NE800008
O
I
C
Edgar Souza Santos
2
Gleison Vieira
3
Sara Simas
A
S
N
NA
8,22
7,68
7,45
1.2 - Área de Conhecimento: Informação e Comunicação/Informática
Número de vagas: 01 (uma)
Titulação Mínima Exigida: Graduação ou Mestrado em Informática.
Nº DE
DEM
OR- NOME
1
NOTA
Fabiola Oliveira Freitas Rosa
7,02
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 23325000706201175. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 07481545000106. Contratado : MARIA HELENA LIMA
DE ALMEIDA -Objeto: Fornecimento diário de refeições preparadas
(almoço e jantar), aos alunos carentes do IFPB - Campus Campina
Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/07/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$140.685,65. Fonte: 100000000 2011NE800050. Data de Assinatura: 07/07/2011.
NOTA
1
E
R
P
IM
(SIDEC - 13/07/2011) 158512-26416-2011NE800018
EDITAL Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº17/2011 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
20/04/2011, Seção 3, páginas 46 a 48, retificado pelo Edital
nº21/2011 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/05/2011, Seção 3,
página 35, para o cargo de professor da Carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminados:
1.1. CAMPUS AVANÇADO DE LONDRINA
1.1.1. Área de Conhecimento: Comunicação e Informática
Número de vagas: 01 (uma)
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Informática; Graduação em Ciências da Computação; Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas; Graduação em Engenharia da Computação ou demais
graduações na área de Informática.
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Romualdo Rubens de Freitas
8,74
CAMPUS DE PATOS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 15/07/2011 a 22/07/2011.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sentido Itaobim/Araçuaí - Araçuaí-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Campus Araçuaí deste Instituto, por um período de 06 (seis) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
26/07/2011, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia
25/07/2011, às 08h00min. no Campus Araçuaí deste Instituto.
7. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Campus Araçuaí deste Instituto, situado na Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278,
sentido Itaobim/Araçuaí - Araçuaí-MG, no horário de expediente ou
no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
51
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23000053392201050.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDAObjeto:
Repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sétima do contrato 03/2010, no valor de R$ 21.123,04, com base na
convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2011 registrada no Ministério do Trabalho e emprego sob o n¨ MG000486/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 de demais legislações vigentes. Vigência: 01/06/2011 a 30/08/2011. Valor Total: R$21.123,04. Fonte:
112000000 - 2011NE800001 Fonte: 112000000 - 2011NE800002.
Data de Assinatura: 01/06/2011.
Nº Processo: 23168000238201199 . Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conserva- ção, para atender área de 2400m2, área externa de
1200m2 do IFPB campus patos. por um período emergencial de 60
dias, em virtude de rescição contratual da atual prestadora de serviço
até alicitação ordinária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação emergencial devido arescisão contratualm da atual prestadora
de serviço até a realização de licitação ordinária. Declaração de Dispensa em 12/07/2011 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJÃO .
Diretor Geral . Ratificação em 12/07/2011 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJÃO . Diretor Geral . Valor: R$ 16.389,76 . Contratada
:CERQUEIRA MELO LTDA . Valor: R$ 16.389,76
(SICON - 13/07/2011) 158441-26410-2011NE800003
(SIDEC - 13/07/2011) 158470-26417-2011NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400051
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
EDITAL Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado até o dia 01 de agosto de 2011 o prazo de inscrição
do concurso público de que trata o Edital nº 050/2011 - PROGEPE/IFPR, publicado no D.O.U. de 07/07/2011, Seção 3, páginas 56 a
58, para provimento do cargo de professor da Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº Processo: 23357004065201151. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada
afim de atender as necessidades dos veículos do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2011 a 11/07/2012. Valor Total: R$38.232,02. Fonte: 112000000 2011NE800051. Data de Assinatura: 12/07/2011.
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23000077455201007. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08028660000192. Contratado :
VERTICE ASSESSORIA E PROJETOS LTDAObjeto: Prorrogar A VIGENCIA DO CONTRATO N¨
19/2010, EM MAIS SESSENTA DIAS, PASSANDO DE 20/04/2011 PARA 20/06/2011, NOS TERMOS
DO ART. 57, INC.II, DA LEI N¨ 8666/93, MANTIDAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATUAIS. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 20/04/2011 a 20/06/2011. Data de Assinatura: 20/04/2011.
RC
(SICON - 13/07/2011) 158465-26418-2011NE800007
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 190/2011
AÇ
Contrato n o- 79/2011. Processo n o- 23421011741201121. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07639848000104. Contratado: SOLON
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 079/2011-PROJU/IFRN,para
tanto modificando a Cláusula Quarta do referido Contrato Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores Vigência: 04/07/2011 a 03/08/2011. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS CURRAIS NOVOS
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2011
PR
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame licitatório supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 01) Cavalcante & Cia. ME; 02) Conceitual Comércio de Equipamentos para laboratórios.
(SIDEC - 13/07/2011) 158366-26435-2011NE800006
PREGÃO N o- 5/2011
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame licitatório supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 01)Cavalcante & Cia. Ltda. ME; 02) J de Moura
Vale ME; 03) Tania Aparecida Dias da Cruz Lataro.
(SIDEC - 13/07/2011) 158366-26435-2011NE800006
PREGÃO N o- 8/2011
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame licitatório supracitado, sendo vencedora a seguinte empresa: G.B. de Oliveira & Cia Ltda - EPP.
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor-Geral
40 horas
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
(SICON - 13/07/2011) 151911-26418-2011NE800000
ME
40 horas
01
Área: Ciências Humanas
Graduação em História (Licenciatura)
Disciplinas: História
Área: Ciências Exatas e da Terra Graduação em Física (Licenciatura)
Disciplinas: Física
2 - DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de
Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
CO
01
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
VB (R$)
1.115,02
1.115,02
1.115,02
1.115,02
1.115,02
GEDBT (R$)
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
RT (R$)
56,48
135,45
652,64
1.548,41
TOTAL (R$)
2.130,33
2.186,81
2.265,78
2.782,97
3.678,74
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a
Lei n o- . 11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses.
3.6.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.7 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 15/07/2011 a 25/07/2011.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da
Instituição: http://www.riogrande.ifrs.edu.br ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Campus Rio Grande, localizado na rua Eng. Alfredo Huch, n° 475, Bairro Centro - Rio Grande, RS CEP: 96201-460, Fone (53) 32338602 - Email: [email protected].
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do "Curriculum Vitae" e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição
(http://www.riogrande.ifrs.edu.br) e na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus (rua Eng. Eng.
Alfredo Huch, n° 475, Bairro Centro - Rio Grande, RS).
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
Campus na Internet, através do endereço: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
OSVALDO CASARES PINTO
(SIDEC - 13/07/2011) 158366-26435-2011NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL N o- 1, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIOGRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei N o- 8.745/93 e Medida Provisória
n o- 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas Carga horária
Área/Disciplina
Requisito Exigido
semanal
01
40 horas
Área: Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
Disciplinas:
Mecânica dos Solos
Resistência dos Materiais
Manifestações Patológicas
Construção Civil
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400052
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Objeto: -- Aquisição de Móveis Escolares e de Escritório para o IFRS - Reitoria, Campus e Núcleos
(SRP) Total de Itens Licitados: 00067 Edital: 14/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Travessa Santo Antonio, 179 Cidade Alta - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Vide edital.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/07/2011) 158141-26419-2011NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
Processo n o- 23271000081201114 . Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Sergia Rossana Sabino Neves no
curso Planejamento e Gestão Estratégicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 e artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93. . Justificativa: Aperfeiçoamento profissional. Declaração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
de Inexigibilidade em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS . Diretora de Administração . Ratificação em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS . Diretora de Administração . Valor: R$ 218,00 . Contratada
:CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO .
(SIDEC - 13/07/2011) 158482-26433-2011NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
o-
Processo n 23271000080201170 . Objeto: Pagamento da inscrição do
servidor Caio Barros Braga Lopes no curso Planejamento e Gestão
Estratégicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 13, inciso VI da Lei
8.666/93. . Justificativa: Aperfeiçoamento profissional. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS .
Diretora de Administração . Ratificação em 12/07/2011 . ISADORA
BASTOS TALHAS . Diretora de Administração . Valor: R$ 218,00 .
Contratada :CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO .
(SIDEC - 13/07/2011) 158482-26433-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 17/2011
o-
Processo n 23271000079201145 . Objeto: Pagamento da inscrição do servidor André Luiz Mendes Pimentel no curso Planejamento e Gestão estratégicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93. . Justificativa: Capacitação profissional, desenvolvimento e aperfeiçoamento. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS
. Diretora de Administração . Ratificação em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS . Diretora de Administração . Valor: R$ 218,00 . Contratada
CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO .
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 14/2011
As empresas que sairam vencedoras foram: ND-COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no valor de
R$54.200,00; WMR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA no
valor de R$67.725,00; F.M MATOS SUPRIMENTOS EPP, no valor
de R$22.280,00; DISK SUPRIMENTOS novalor de R$ 13.572,00.
Valor global de R$ 157.777,00.
GISELE TAJUJA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 158152-26437-2011NE800008
CAMPUS AMAJARÍ
Processo n o- 23254000030201109. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - AMAJARI. CNPJ Contratado: 84013994000170. Contratado :
ROSERC - RORAIMA SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação em
Caráter Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação do Campi Amajari - IFRR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/07/2011
a 08/01/2012. Valor Total: R$20.169,66. Fonte: 112000000 2011NE800020. Data de Assinatura: 12/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158152-26437-2011NE800008
(SIDEC - 13/07/2011) 158482-26433-2011NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2011
Processo n o- 23271000082201169 . Objeto: Pagamento da inscrição da
servidora Andreia Rodrigues dos Santos no curso Planejamento e Gestão
Estratégicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93.
. Justificativa: Aperfeiçoamento profissional. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS . Diretora de
Administração . Ratificação em 12/07/2011 . ISADORA BASTOS TALHAS . Diretora de Administração . Valor: R$ 218,00 . Contratada
:CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
GISELE TAJUJÁ MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 158510-26437-2011NE800008
CAMPUS RIO DE JANEIRO
Objeto: -- Aquisição de mobiliário para as secretarias ligadas à Diretoria de
Cadastro Acadêmico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/07/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
DAVID AMANCIO PESSÔA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158502-26433-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
o-
Processo n 23243000295201128. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ
Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS
DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Fornecimento de energia para
o Campus Avançado Cacoal Fundamento Legal: Lei8666/93 Vigência: 07/02/2011 a 06/02/2012. Valor Total: R$100.800,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800565. Data de Assinatura: 07/02/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158148-26421-2011NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: -- Aquisição ferramentas diversas Total de Itens Licitados: 00408
. Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua Rio Amazonas, 151 Jd. dos Migrantes - JI-PARANA - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do comprasnet e do edital, prevalecerá o segundo.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 158376-26421-2011NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 88/2011
Processo n o- 23292000680201190 . Objeto: Contratação emergencial
de servico de vigilancia para Campus São Miguel do Oeste. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviço emergencial de
vigilancia para o Campus São Miguel do Oeste Declaração de Dispensa em 13/07/2011 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitora .
Ratificação em 13/07/2011 . JESUE GRACILIANO DA SILVA .
Reitora . Valor: R$ 101.018,10 . Contratada :ONDREPSB-SERVICO
DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA .
(SIDEC - 13/07/2011) 158516-26438-2011NE800097
L
A
N
O
I
C
A
S
N
VAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 00417/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Processo n o23059001957201164. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11322133000109. Contratado: LICITAGOV SERVICOS LTDA. -Objeto: Em conformidade com o artigo 57 inciso II da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência:
08/07/2011 a 07/07/2012. Valor Total: R$160.699,92. Fonte:
112000000 - 2010NE900904. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 158154-26439-2011NE900117
CAMPUS SUZANO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2011 publicado no D.O.U
de 13/07/2011 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$ 301.099,68
Leia-se: Valor R$ 313.669,41
(SICON - 13/07/2011) 158154-26439-2011NE900117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400053
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, torna pública a retificação de número
2 do edital 14/2011, publicado na página 49, Seção 03 no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2011.
a)No Item: 1. INSCRIÇÕES
Onde se lê:
3.1- As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho
a 15 de julho de 2011, nos dias úteis, na Diretoria de Gestão de
Pessoas - Reitoria do IF SERTÃO-PE, rua Coronel Amorim, n o- 76,
Centro, Petrolina-PE, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas.
Leia-se:
2.- As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho
a 20 de julho de 2011, nos dias úteis, na Diretoria de Gestão de
Pessoas - Reitoria do IF SERTÃO-PE, rua Coronel Amorim, n o- 76,
Centro, Petrolina-PE, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas. Para os candidatos que concorrerão às vagas do
Campus Floresta, as inscrições também podem ser feitas no Setor de
Gestão de Pessoas - DGP do campus Floresta, situado à rua Projetada
s/n, Bairro Caetano II, Floresta-PE, CEP 56.400-000.
2. No item 5. PROCESSO SELETIVO
Onde se Lê:
5.5 Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer
uso durante a prova (com exceção de lousa branca e pincéis) deverão
ser, por ele mesmo, providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade.
5.5.1 - A Prova de Desempenho Didático para as vagas do
Campus Petrolina, será realizada no endereço situado na BR 407, Km
08, Jardim São Paulo, Petrolina-PE.
5.5.2 - A Prova de Desempenho Didático para as vagas do
Campus Petrolina Zona Rural, serão realizadas no próprio Campus,
localizado na BR 235, Km 22, PISNC, N - 4, Zona Rural, PetrolinaPE;
Leia-se:
5.5 Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer
uso durante a prova (com exceção de lousa branca e pincéis) deverão
ser, por ele mesmo, providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade.
5.5.1 - A Prova de Desempenho Didático para as vagas do
Campus Petrolina, será realizada no endereço situado na BR 407, Km
08, Jardim São Paulo, Petrolina-PE.
5.5.2 - A Prova de Desempenho Didático para as vagas do
Campus Petrolina Zona Rural, serão realizadas no próprio Campus,
localizado na BR 235, Km 22, PISNC, N - 4, Zona Rural, PetrolinaPE;
5.5.3 - A Prova de Desempenho Didático para as vagas do
Campus Floresta, serão realizadas no próprio Campus, localizado na
Rua Projetada s/n, Bairro Caetano II, Floresta-PE, CEP 56.400-000.
3. No item ANEXO I - QUADRO DE VAGAS - CAMPUS
PETROLINA ZONA RURAL
Onde se lê:
NA
E
R
P
Objeto: -- Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servicos de manutencao corretiva e preventiva no Campus Amajari.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Glaycon de Paiva
n.2496 Pricuma - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/07/2011 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 158482-26433-2011NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 34/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011
o-
53
ISSN 1677-7069
01
01
ÁREA
FORMAÇÃO
REGIME
DE TRABALHO
Química
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou En40
genharia Química ou Tecnologia em Química industrial, com no mínimo especialização.
Agroindústria com Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou
40
ênfase em proces- Graduação em Engenharia de Alimentos ou Cursamento de mas- so Superior de Tecnologia em Agroindústria.
sas
Curso Superior em Economia Doméstica ou Curso Superior de Nutrição ou Engenharia Agronômica com no mínimo especialização na área
objeto do concurso.
Leia-se:
VAGAS
01
01
ÁREA
FORMAÇÃO
REGIME
DE TRABALHO
Química
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou En40
genharia Química ou Tecnologia em Química industrial.
Agroindústria com Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou
40
ênfase em proces- Graduação em Engenharia de Alimentos ou Cursamento de mas- so Superior de Tecnologia em Agroindústria ou
sas
Curso Superior em Economia Doméstica ou Curso Superior de Nutrição ou Engenharia Agronômica.
4. Os demais itens e anexos do edital 14/2011 permanecem
inalterados.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
Processo n o- 23225000848201161. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 11519515000119. Contratado : CAPARAO TURISMO E
LOGISTICA LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte. Fundamento Legal: lei 8666/1993
Vigência: 08/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$39.190,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800213. Data de Assinatura: 08/07/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2011
Processo n o- 23343000370201122 . Objeto: Pagamento de inscrição
das equipes vencedoras do IFSULDEMINAS na Olimpíada Interna de
Programação do IFSULDEMINAS para representação na Maratona
de Programação, realizada pela Sociedade Brasileira de Computação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inscrição das equipes do IFSULDEMINAS na Maratona de Programação. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . ELIVAN AFONSO MORAES . Membro da
CPL . Ratificação em 13/07/2011 . RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA . Reitor Substituto . Valor: R$ 366,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACA.
(SICON - 13/07/2011) 158414-26411-2011NE800187
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
CO
Objeto: -- Possivel aquisicaode material para manutencao de bens
imoveis pa ra atender as necessidades di IF Sudeste Mg - Campus
Muriae, Total de Itens Licitados: 00137 . Edital: 14/07/2011 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Monteiro de Castro,
550 Barra - MURIAE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel pelos sites: www.comprasnet.gov.br e www.muriae.ifsudestemg.edu.br.
Pregoeiro
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 13/07/2011) 158415-26411-2011NE900003
o-
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 158137-26412-2011NE800002
Objeto: -- Possivel aquisicao de Servicos Graficos para atender as
necessidades do IF Sudeste MG - Campus Muriae. Total de Itens
Licitados: 00039 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av Monteiro de Castro, 550 Barra - MURIAE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel pelos sites: www.comprasnet.gov.br e www.muriae.ifsudestemg.edu.br
ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS BRAGA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 24/2010. Processo n o- 23000102012201053. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO -Objeto: Prorrogação do contrato de Prestação deServiços de reformas prediais. Fundamento Legal: Artigo 57, lei 8666/93. Vigência: 20/06/2011 a 28/07/2011. Data
de Assinatura: 06/06/2011.
PR
OI
DENISE BONOW
Diretora
(SIDEC - 13/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos,
Le i n o- 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUATINS. CONTRATADO: Pollyenio Carneiro Laurindo. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto,
Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o dia
31.12.2011. DATA E ASSINATURA: 13.07.2011, Paulo Hernandes
Gonçalves da Silva - Diretor Geral Interino, pela Contratante. Pollyenio Carneiro Laurindo, Contratado.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 24, DE 13 DE JULHO DE 2011
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS MACHADO
ÃO
Objeto: -- Aquisição de material de consumo em agricultura/jardinagem, para para uso do Campus Bagé do Instituto Federal Sul-riograndense, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José Bonifácio,
n o- 01. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
Objeto: -- Registro de preços para prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 Medicina
- POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações
encontram-se no Edital e anexos.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
(SIDEC - 13/07/2011) 158137-26412-2011NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
BID
O Diretor Geral Interino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Araguatins-TO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria n o163 de 08/07/2011, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto, conforme o Edital n o- 23 de 07 de julho de 2011.
1.Disciplina/Área: Língua Inglesa
1.1. Candidata: Maria Dalvanir Andrade Granja de Sousa
1.2.Total de Pontos:57,7- Resultado: Aprovada
PAULO HERNANDES GONÇALVES DA SILVA
(SICON - 13/07/2011) 158304-26412-2011NE900034
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
CAMPUS RIO POMBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
Objeto: -- Aquisição de reagentes e vidrarias para o nucleo EAD.
Total de Itens Licitados: 00132 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. José Sebastião da
Paixão, s/n Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site
http://www.riopomba.ifsudestemg.edu.br
Objeto: -- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas
Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de: 05 (cinco) troncos analógicos. Os serviços
serão prestados no campus Bagé do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite
legal, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José Bonifácio,
n o- 01. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
755489/2011.
Processo
n oEspécie:
Convênio
N o23036001114201126. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL
DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora:
153978, Gestão: 26290. Convenente: RONDONIA SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ n o- 04.564.530/0001-13.
Apoiar a realiza??o das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educa??o B?sica: execu??o do processo censit?rio, da prepara??o ? divulga??o dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2011; produ??o e dissemina??o de informa??es estat?sticas; e realiza??o de atividades de controle de qualidade das informa??es com vistas a garantir a fidedignidade dos
dados.. Valor Total: R$ 266.333,33, Valor de Contrapartida: R$
26.633,33, Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33303, Num Empenho: 2011NE800430. Crédito
Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
44305, Num Empenho: 2011NE800427. Crédito Orçamentário:
PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33301, Num Empenho: 2011NE800428. Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 33303, Num Empenho: 2011NE800429.
Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 33303, Num Empenho: 2011NE800431. Vigência: 08/07/2011 a
16/04/2012. Data de Assinatura: 08/07/2011. Signatários: Concedente
MALVINA TANIA TUTTMAN, CPF n o- 151.271.507-78, Convenente: JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF n o- 168.099.63200.
(SIDEC - 13/07/2011) 158415-26411-2011NE900003
ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/07/2011) 158412-26411-2011NE900006
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Objeto: -- Aquisição de impressora Braille e impressora multifuncional monocromática, para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José Bonifácio,
on 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
1
2
3
Candidato
SARAH GARCIA TAVARES
ALLAN DE GOUVÊA PEREIRA
LAÍS MENDES CAIXEIRO
Curriculo
Entrevista
Nota Final
49,73
49,59
148,00
144,00
197,73
193,59
45,39
105,00
150,39
NILVA CELESTINA DO CARMO
Diretora
EXTRATO DE CONVÊNIO
PO
(SIDEC - 13/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando a Lei 11.788/2008, publicada no
DOU de 26/09/2008 e Orientação Normativa SRH/MPOG n. 07,
publicada no DOU de 04/11/2008, e RESOLUÇÃO CONSU N.
003/2011, torna pública o resultado final da seleção de estudantes
para o PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO de acordo com
o edital publicado no DOU n o- 112 de 13 de junho de 2011:
Edital 009/2011 - Campus Juiz de Fora
Área: Comunicação social
Classif.
A
(SIDEC - 13/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV - 13/07/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
Objeto: -- Aquisição de central telefônica digital para uso do Campus
Bagé do Instituto Fefderal Sul-rio-grandense, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José Bonifácio, n o- 01. Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
Processo n o- 23065008024201119. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11360970000114. Contratado : NORTEC SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 14/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$4.980,00. Fonte:
153000000 - 2011NE800829. Data de Assinatura: 14/06/2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
(SICON - 13/07/2011) 150229-15222-2011NE800107
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Processo n o- 23065013397201110 . Objeto: Contratação de Consultoria da Empresa Cymo- Tecnologia em Gestão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes quanto a métodos e técnicas
de gerenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 .
HENRIQUE PEREIRA TORRES . Pregoeiro Oficial do Hospital
universitário Professor Alberto Antunes HUPAA-UFAL . Ratificação
em 13/07/2011 . PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALVANTE. . Diretor
Geral. . Valor: R$ 811.200,00 . Contratada :GYC CONSULTORIA
LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de prédio
térreo para abrigar os laboratórios de engenharia do campus de Poços
de Caldas da UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: 02/08/2011 às 08h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG
(SIDEC - 13/07/2011) 150229-15222-2011NE800107
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153028-15248-2011NE800001
Objeto: -- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Execução de Serviços de Reparações e Adaptações
nas Instalações do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival
Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutária, tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa Interministerial nº22/07, alterada pela
Portaria Interministerial nº 08/08, resolve:
Prorrogar até 29/07/11 o período de inscrição do Concurso
para Professor Adjunto, RT: DE, Área de Conhecimento: Controle de
Qualidade Microbiológico e Controle Biológico de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, Departamento: do Medicamento, da Faculdade de Farmácia; do Concurso para Professor Adjunto, RT: DE,
Área de Conhecimento: Tecnologia Farmacêutica e Controle de Qualidade de Alimentos, Cosméticos e Medicamentos, Departamento: do
Medicamento, da Faculdade de Farmácia; do Concurso para Professor
Adjunto, RT: DE, Área de Conhecimento: Toxicologia Básica, Clínica
e de Alimentos: Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas, da
Faculdade de Farmácia; do Concurso para Professor Adjunto, RT:
DE, Área de Conhecimento: Microbiologia Aplicada à Farmácia e
Microbiologia Clínica, Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, sendo todos os Concursos relativos ao Edital 03/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2011
DORA LEAL ROSA
Nº Processo: 23087.002084/2011-70.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Alienação através de Leilão de eletrodomésticos e similares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Abertura da proposta: 03/08/2011 às 9:00 horas
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala
O413 - Centro, Alfenas - MG.
Nº Processo: 23087.002084/2011-70.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Alienação através de Leilão de equipamentos odontológicos e
similares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Abertura da proposta: 05/08/2011 às 9:00 horas
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala
O413 - Centro, Alfenas - MG.
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 86/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais de consumo
químico e odontológico. Total de Itens Licitados: 00229 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
VERA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153028-15248-2011NE800001
PREGÃO Nº 87/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção e
instalação de adesivos e placas. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às
14h01 site www.comprasnet.gov.br
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
P
M
I
Nº Processo: 23096022529/11-76 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado
por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2011 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 13/07/2011 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
. Valor: R$ 420,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA QUIMICA . Valor: R$ 420,00
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
RE
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
A
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A
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R
A
L
P
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LEILÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 23096022530/11-87 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado
por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2011 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 13/07/2011 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
. Valor: R$ 420,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA QUIMICA . Valor: R$ 420,00
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2011
PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE INSCRIÇÃO
(SIDEC - 13/07/2011) 150229-15222-2011NE800107
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2011
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
55
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011
Nº Processo: 23066008839/11-07. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços, de
publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Em conformidade com o disposto no Caput, do Artigo 25 da Lei nº8666/93
e alterações posteriores Vigência: 09/06/2011 a 08/06/2012. Valor
Total: R$45.000,00. Fonte: 153000000 - 2011NE800862. Data de
Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153040-15223-2011NE800862
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 23066014257/08-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 07598542000157. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO
DE RESIDUOS -BA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 01(um) ano,
correspondente ao período de 16 de junho de 2011 a 15 de junho de
2012. Fundamento Legal: Prg. 17/08, Lei Fed. Nº8666/93 e suas
alterações posteriores, Lei. Fed. 10520/2002, Decreto nº5450/05 e
demais comi.legais.Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012. Valor Total:
R$786.649,20. Fonte: 153000000 - 2011NE801798. Data de Assinatura: 14/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153040-15223-2011NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAL
Nº Processo: 23096022546/11-87 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado
por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2011 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 13/07/2011 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
. Valor: R$ 580,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA QUIMICA . Valor: R$ 580,00
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2011
Nº Processo: 23096022705/11-65 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado
por entidade específica, de autoria da própria empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2011 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 13/07/2011 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
. Valor: R$ 360,00 . Contratada :DADALTO EVENTOS LTDA .
Valor: R$ 360,00
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2011
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: RONNEY MACKLEYN MEDEIROS GOMES 02,06,07,09,10,11,12,16,17 e 18;
AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 01,19,20 e 23;
JOSÉ ANTONIO JACOB EPP 08.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2011 que tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atender
às necessidades da Pró-Reitoria da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 02.341.945/0001-00 - POLICARBON
BRASIL IND. DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA para o item 3
no Valor Total de R$ 5.279,40 (Cinco mil duzentos e setenta e nove
reais e quarenta centavos). - CNPJ: 03.581.869/0001-65 - JL & B
LOGISTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME para os itens 1 e 4
no Valor Total de R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e
duzentos reais). Item Cancelado: 02 Vigência: até 12/07/2012
(SIDEC - 13/07/2011) 153028-15248-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400055
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
PREGÃO Nº 48/2011
A UFCG através da CPL torna público que o licitante DÃO
SILVEIRA MOTORS LTDA, foi considerado vencedor da presente
licitação com o valor de R$ 88.600,00 (Oitenta e oito mil e seiscentos
Reais).
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 2 - publicado no DOU do dia 02/06/11, pág 52 a 55 - o Artigo 7.2 e o Anexo 2 têm a tabela (com o calendário e local
de provas) da área de conhecimento ENFERMAGEM - SAÚDE MENTAL retificada com as seguintes datas:
Enfermagem - Saúde Mental
Data
Prova escrita
Sorteio do ponto para a prova didática
Prova didática
Prova de títulos
23/08/11
Hora
09h00min
24/08/11
25/08/11
25 e 26/08/11
09h00min
09h00min
-
Local
Central de Aulas do
CCBS
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JULHO 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público promovidas pela Lei 9.849/99, de 28 de outubro de 2001; Lei nº 10.667/03, de 14 de maio de 2003; Lei 10.973/04, de 02 de
dezembro de 2004; e Lei 11.123/05, de 07 de junho de 2005 e Resolução nº 02?2006, do Conselho Universitário - Câmara de Gestão
Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para
o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Auxiliar, em Regime de
Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC. As inscrições serão efetuadas de 18 a 22 de Julho/2011,
das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na Secretaria da UAAC, para a vaga e área discriminadas na tabela abaixo. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
CO
ME
RC
Unidade Acadêmica
Administração e Contabilidade
Área de Conhecimento
Gestão Financeira
IA
Titulação Acadêmica Exigida
Graduação em Administração, Ciências Contábeis e/ou Economia.
LIZ
Vagas
01
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na internet ( www.ufcg.edu.br).
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2011
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de sua
pregoeira oficial e equipe de apoio,trona público o resultado do julgamento do pregão eletrônico n. 14/2011 em que sagrou-se vencedora
a seguinte empresa:LBM DEALER EQUIPAMENTOSLABORATORIAIS E ELETRÔNICOS LTDA, a Ata na íntegra encontra-se no site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 158196-15281-2011NE000004
PREGÃO Nº 37/2011
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de sua
pregoeira oficial e equipe de apoio,trona público o resultado do julgamento do pregão eletrônico n. 37/2011 em que sagrou-se vencedora
a seguinte empresa:CBA CONSTRUÇÕES LTDA. a Ata na íntegra
encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
ALANA ABRANTES NOGUEIRA
Diretora-Geral
(SIDEC - 13/07/2011) 158196-15281-2011NE000004
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (utensílios) Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 14/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: AV: Aprígio Veloso 882
Bodocongo - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/07/2011) 158195-15281-2011NE000055
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 176, DE 13 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto na Portaria Interministerial nº 22/MEC/MP de 30/04/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando
ainda o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de 27/11/2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 15 de julho a 15 de agosto de 2011 as inscrições para
ÃO
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior - Classe Adjunto, regido pela Lei 8.112/90, para o Departamento, Setor de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.1.1. Enfermagem
PR
OI
SETOR DE ESTUDO
REGIME
Enfermagem no Processo de Cuidar do
40 h/DE
Adulto II
Enfermagem no Processo de Cuidar da
40 h/DE
Criança I / Enfermagem no Processo
de Cuidar do Adolescente
Enfermagem no Processo de Cuidar da
40 h/DE
Criança II / Semiologia
BID
VAGA
02
02
01
A
5.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Chefe do Departamento interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no
citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 17 e da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) prática;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. As provas didática e prática serão realizadas em sessão
pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença
de concorrente.
8.5. A sistemática da prova prática, inclusive sua duração,
será informada por escrito, ao candidato no ato da inscrição.
8.6. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova prática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução nº 33/2009/CEPE até o
limite abaixo discriminado, fixado de acordo com o número de vagas
ofertadas:
PO
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Departamento de Enfermagem (Endereço:
Rua Alexandre Baraúna, 1115 - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE CEP: 60430-160, Fone/Fax: (85) 3366.8455/3366.8451) nos dias
úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no
horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Departamento interessado,
endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação
e de título de doutor, obtidos na forma do disposto no inciso II e
parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição mediante requerimento ao Chefe do Departamento interessado, indicando o setor de estudo em que pretende concorrer,
acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no
artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de doutorado;
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), através
de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.3. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400056
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR
SETOR DE ESTUDO
1
2
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
5
9
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Departamento interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete
centavos), correspondente ao Vencimento Básico + Gratificação Especial do Magistério Superior-GEMA + Retribuição de TitulaçãoRT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Departamento interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Departamento interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino / IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Assistente, no período de 22 a 31 de
agosto de 2011 e, persistindo o fato, reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 8 a 19 de
setembro de 2011.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, por 10 (dez)
dias, a partir do 10° dia útil subsequente à data de aprovação do
resultado do Concurso pelo Departamento interessado, nas seguintes
condições:
a) Concurso para Professor Adjunto ou Assistente sem candidatos aprovados: reabertura para a classe imediatamente inferior;
b) Concurso para Professor Auxiliar sem candidatos aprovados: reabertura para a mesma classe.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 20 e 21, observadas as
seguintes alterações no caso de Concurso Público para Professor
Assistente e Professor Auxiliar:
Professor Assistente
- Titulação Exigida: diploma de graduação e título de mestre,
no mínimo.
- Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Assistente, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
4.651,59 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e
nove centavos).
Professor Auxiliar
- Titulação Exigida: diploma de graduação, no mínimo.
- Taxa de Inscrição: R$ 69,00 (sessenta e nove reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.762,36 (dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis
centavos).
crição será reaberta, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir
do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da
Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da seguinte forma:
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de
Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de
Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de
Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1.Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 38,00 (trinta e oito reais) para o
regime de 20 horas e R$ 53,00 (cinquenta e três reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 1.536,46 (um mil quinhentos e trinta e
seis reais e quarenta e seis centavos) para o regime de 20 horas e R$
2.130,33 (dois mil cento e trinta reais e trinta e três centavos) para o
regime de 40 horas semanais de trabalho.
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor Resp. p/ Reitoria
EDITAL Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto na Portaria Interministerial nº 22/MEC/MP de 30/04/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando
ainda o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de 27/11/2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 15 de julho a 15 de agosto de 2011 as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior - Classe Adjunto, regido pela Lei 8.112/90, para os Departamentos, Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Computação
1.1.2. Matemática
SETOR DE ESTUDO
Algoritmos
Análise Geométrica
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor Resp. p/ Reitoria
EDITAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2011
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 19, 20 e 21 de
julho de 2011, as inscrições da seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior nos setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO
1.1.1. História
SETOR DE ESTUDO
Prática de Ensino em História
REGIME
40 h
VAGA
01
REGIME
20 h
VAGA
01
1.2. FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO
1.2.1. Direito Privado
SETOR DE ESTUDO
Direito Previdenciário
2. A inscrição será realizada no horário de 08 às 12 e 14 às
17 horas no Departamento de História; e no horário de 7:30 às 11:30
e de 15 às 19 horas no Departamento de Direito Privado.
3.Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para o
regime de 20 horas e de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o
regime de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 1.993,04 (mil novecentos e noventa e três
reais e quatro centavos) para o regime de 20 horas e de R$ 3.016,52
(três mil e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.srh.ufc.br/editais.htm, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 25, 26 e 27 de julho
de 2011, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
1.2. FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
1.2.1. Morfologia
SETOR DE ESTUDO
Anatomia Humana
5.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Chefe do Departamento interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no
citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1 O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
constantes do Anexo II do presente Edital, bem como, quaisquer
outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pósgraduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 19 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) prático-oral, somente para o Departamento de Morfologia;
d) seminário, somente para o Departamento de Computação;
e) defesa de projeto de pesquisa, somente para o Departamento de Morfologia;
f) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. As provas didática, prático-oral, seminário e defesa de
projeto de pesquisa serão realizadas em sessão pública, gravada para
efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. A sistemática da prova prático-oral, inclusive sua duração, será informada por escrito, ao candidato no ato da inscrição.
8.6. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova:
- didática, no caso do concurso para o Departamento de
Matemática;
- seminário, no caso do concurso para o Departamento de
Computação;
- defesa de projeto de pesquisa, no caso do concurso para o
Departamento de Morfologia.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução nº 33/2009/CEPE até o
limite abaixo discriminado, fixado de acordo com o número de vagas
ofertadas:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
01
02
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
IM
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Departamento interessado, endereço constante do Anexo I do presente Edital, nos dias úteis, excluindo-se os
sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de
14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Departamento interessado,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação
e de título de doutor, obtidos na forma do disposto no inciso II e
parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição mediante requerimento ao Chefe do Departamento interessado, indicando o setor de estudo em que pretende concorrer,
acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no
artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de doutorado;
c) seminário, em três vias, sobre tema escolhido pelo candidato, pertinente ao Setor de Estudo, somente para o Departamento
de Computação;
d) projeto de pesquisa, em três vias, na área de Ciências
Morfológicas, somente para o Departamento de Morfologia;
e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), através
de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.3. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400057
57
ISSN 1677-7069
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR
SETOR DE ESTUDO
1
2
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
5
9
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Departamento interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete
centavos), correspondente ao Vencimento Básico + Gratificação Especial do Magistério Superior-GEMA + Retribuição de TitulaçãoRT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Departamento interessado.
15. São atribuições do cargo de Professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Departamento interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Adjunto, no período de 22 a 31 de
agosto de 2011.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, para Concurso
Público de Professor Adjunto, por 10 (dez) dias, a partir do 10° dia
útil subsequente à data de aprovação do resultado do Concurso pelo
Departamento interessado.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 20 e 21 acima citados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
Campus do Pici - Bloco 910 - 1º Andar - Fortaleza/CE CEP: 60455-760 - Fone/Fax: (85) 3366.9847/3366.9837 - E-mail:
[email protected]
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Campus do Pici - Bloco 914 - Fortaleza/CE - CEP: 60455760
Fone/Fax: (85) 3366.9888/3366.9889 - E-mail: [email protected] ou [email protected] ou [email protected]
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA
Rua Delmiro de Farias, s/n - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE
- CEP: 60430-170 - Fone: (85) 3366.8471/Fax: (85) 3366.8494
E-mail: [email protected]
ANEXO II DO EDITAL N° 177/2011
SETOR DE ESTUDO E DISCIPLINAS RELACIONADAS
Algoritmos
CK 0111 Algoritmos em Grafos
CK 0019 Construção e Análise de Algoritmos
CK 0109 Estruturas de Dados
CK 0108 Fundamentos de Programação
CK 0031 Inteligência Artificial
CK 0115 Linguagens de Programação I
CK 0110 Programação
CK 0069 Sistemas Operacionais I
CK 0112 Técnicas de Programação I
Análise Geométrica
O Centro de Ciências não divulgou as disciplinas que integram o Setor de Estudo.
Anatomia Humana
A Faculdade de Medicina não divulgou as disciplinas que
integram o Setor de Estudo.
EDITAL Nº 178, DE 13 DE JULHO DE 2011
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 19, 20 e 21 de
julho de 2011, as inscrições da seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior nos setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
SETOR DE ESTUDO
Fundamentos de Programação
Paleontologia
DEPARTAMENTO
1.2.1. Direito Privado
SETOR DE ESTUDO
Títulos de Crédito
REGIME
20 h
VAGA
01
2. A inscrição será realizada no horário de 08 às 12 e 14 às
17 horas no Departamento de Computação e Geologia; e no horário
de 7:30 às 11:30 e de 15 às 19 horas no Departamento de Direito
Privado.
3.Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para o
regime de 20 horas e de R$ 107,00 (cento e sete reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 2.518,30 (dois mil quinhentos e dezoito
reais e trinta centavos) para o regime de 20 horas e de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais) para o regime de 40 horas semanais de
trabalho.
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.srh.ufc.br/editais.htm, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 25, 26 e 27 de julho
de 2011, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 29 de julho, 01 e 02 de agosto de 2011, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir
do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da
Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da seguinte forma:
•Seleção ao nível de Adjunto com exigência de título de
Doutor, a inscrição será reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de
Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de
Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de
Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para o
regime de 20 horas e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e
três reais e quatro centavos) para o regime de 20 horas e R$ 3.016,52
(três mil e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
8.2.Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 38,00 (trinta e oito reais) para o
regime de 20 horas e R$ 53,00 (cinquenta e três reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 1.536,46 (um mil quinhentos e trinta e
seis reais e quarenta e seis centavos) para o regime de 20 horas e R$
2.130,33 (dois mil cento e trinta reais e trinta e três centavos) para o
regime de 40 horas semanais de trabalho.
AÇ
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor Resp. p/ Reitoria
DEPARTAMENTO
1.1.1. Computação
1.1.2. Geologia
1.2. FACULDADE DE DIREITO
REGIME
40 h
40 h
VAGA
02
01
ÃO
PR
OI
BID
A
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR.
RICARDO MIRANDA MOREIRA DE SOUSA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a PROMUS PROMOTORA DE CREDITO E
COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS no sentido de viabilizar estágios
bem como a contratação de estudantes para fins de complementação
do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas
dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela
CONVENIADA o SR. BRUNO BARBOSA BORGES (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MB EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no sentido de viabilizar estágios bem
como a contratação de estudantes para fins de complementação do
processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela
CONVENIADA o SR.CLAUDIO JEREISSATI ARY BRASIL (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MB COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a
contratação de estudantes para fins de complementação do processo
ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências
da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS
UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. CLAUDIO JEREISSATI ARY BRASIL (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a PODIUM COMERCIO SERVIÇO E
CONSTRUÇÕES LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como
a contratação de estudantes para fins de complementação do processo
ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências
da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS
UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. CARLOS HENRIQUE COELHO FILHO (Diretor)
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da
empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro)
anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS(Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA a SRa.
SOLANGE HELENA MENDES LACERDA SATIRO (Diretora).
PO
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor Resp. p/ Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a AMERICAINOX UNDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE AÇO INOX LTDA no sentido de
viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente
convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS(Pró-Reitor de Administração)
e pela CONVENIADA o SR. JOÃO BOSCO GOMES VIANA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA
no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR.
JOSÉ ANDERSON CISNE (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a CONSTRUTORA SANTOS AMARO LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de
estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400058
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ROCHA ENGENHARIA E PROJETOS
AEROPORTUÁRIOS LTDA no sentido de viabilizar estágios bem
como a contratação de estudantes para fins de complementação do
processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela
CONVENIADA o SR. NELSON RODRIGUES ROCHA FILHO (Diretor).
. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente
convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA a SRa. ROBERTA GOMES SILVA (Diretora).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços das Cobertas
Metálicas do ICA Benfica, no Campus do Benfica da UFC, em
Fortaleza (CE). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino
Nogueira , 315 - Bloco II - Térreo Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/07/2011) 153045-15224-2011NE800159
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 101/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 20/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para eventuais
contratações de serviços de organização de eventos, com fornecimento de espaço físico e serviços correlatos a área, para atender as
demandas da Universidade Federal do Ceará - UFC e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/07/2011) 153045-15224-2011NE800159
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 128/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 01/07/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO A aquisição de material descartavel para atender as necessidades das Clinicas DCO, DOR,CI, CEDEFAM e NUPASE, do Depto de Odontologia Restauradora da UFC. Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paulino nogueira,315 bl.II terreo
Benfica - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2011, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/07/2011) 153045-15224-2011NE800159
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 96, DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que será realizado processo
seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, de acordo com MP nº 525 de 14/02/2011 publicada no DOU de
15/02/2011, a Lei 8.745/93 alterada pela Lei nº 9849/99; a Portaria
Interministerial nº 22 de 23/02/2011, publicada no DOU de
24/02/2011; a Portaria nº 196 de 24/02/2011, publicada no DOU de
25/02/2011; a Portaria nº 243 de 03/04/2011, publicada no DOU de
04/03/2011 e a Resolução nº 14 CONSU de 27/04/2011, conforme
segue:
BACHARELADO EM HUMANIDADES
CAMPUS: DIAMANTINA
CLASSE: PROFESSOR ASSISTENTE
Clicar na opção GUIA DE RECOLHIMENTO
Clicar na opção IMPRESSÃO DE GRU
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Unidade favorecida:
Código 153036, Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de
que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 22 de julho de
2011.
A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do seu pedido, até o dia 29 de julho de 2011.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior e mestrado na área correspondente de estudos, devidamente registrado no
MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do
candidato, terá a duração mínima de 50 (cinquenta) minutos
e máxima de 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado, no
mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, conforme a
lista de tópicos retirados do programa das disciplinas, disponíveis no
site www.ufvjm.edu.br.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas nas datas, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do currículum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99 e Lei nº 12.425 de 17/06/2011.
6. DO PROGRAMA:
Os programas para as disciplinas objeto deste Edital, encontram-se disponíveis no site www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27 de abril de
2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA DE VAGA DISCIPLINAS PASSÍVEIS
CONHECIDE ATUAÇÃO
MEN-TO
EDUCAÇÃO
01
REQUISITOS
DATAS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
Universidade e Ciência;
Graduação: Pedago- Dias: Dias 25 e
Fundamentos de Filosofia; gia; Normal Supe- 26 de agosto de
Didática Fundamental; Me- rior e Mestrado em 2011
todologia do Ensino Fun- Educação ou áreas Local: Sala Audamental; Políticas Educa- afins
ditório 2, Camcionais; Planejamento e
pus JK
Avaliação Educativa
Horário: 08h00
OBSERVAÇÃO: Será aberto concurso público para professor
efetivo para a área de conhecimento objeto deste edital, tão logo o
Ministério da Educação disponibilize vagas para a UFVJM (previsão
para final de 2011 - início de 2012).
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 18 de julho a 05 de agosto
de 2011
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK - Rodovia
MGT 367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG, no
horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados,
domingos e feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Superintendência de Recursos Humanos, no endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 1 ano (com possibilidade
de prorrogação até o limite máximo de 2 anos), mediante autorização
do MEC.
VENCIMENTO: R$ 3.016,52 mais auxílio alimentação;
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DE INSCRIÇÃO OU ENVIAR VIA SEDEX:
a-Cópia do diploma e histórico escolar do curso de graduação;
b-Cópia do diploma ou certificado de mestrado e histórico.
c-Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
d-Cópia da Carteira de Identidade.
e-Atestado de sanidade física e mental.
f-Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
g-Requerimento de inscrição ( anexo ao Edital)
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
Clicar no link PORTAL SIAFI
I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 23068.23452/10-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
01782574000121. Contratado : CONSCOPIA COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA DE COPIADORAS. Objeto: Concessão remunerado de uso de areas de propriedade de UFES, localizada no
campus de goiabeiras e maruipe para empresa especializada em reprodução de copias e afins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Data de Assinatura: 01/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE800001
EDITAL Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 32/2011-R,
publicado no D.O.U. de 05/05/2011.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Engenharia Florestal
Área/Subárea: Estruturas da Madeira
Classificação
1º
DONALDO ROSA PIERES JÚNIOR
L
A
N
Nome
Pontuação
Pedro Gutemberg de Alcântara Se- 825,0
gundinho
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
59
ISSN 1677-7069
NA
EMILIO MAMMERI
Decano
No exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de livros para atender ao
SIB/UFES Total de Itens Licitados: 00425 . Edital: 14/07/2011 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Fernando
Ferrari,514 Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
MÁRCIA SOARES DE MENDONÇA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 48/2011
Empresas vencedoras do certame referência: 07.463.336/0001-30 AUSANIA APARECIDA DA SILVA REQUINTE MOVEIS ME:
Item 08 - R$ 649,00; 07.976.638/0001-01 - ML ELETRODOMESTICOS LTDA - ME: item 01 - R$ 1.643,00; Item 02 - R$ 3.500,00;
Item 03 - R$ 239,00; Item 04 - R$ 386,00; Item 09 - R$ 1.484,00;
Item 11 - R$ 275,00; 09.301.845/0002-72 - ODERCO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA: Item 06 - R$ 70,01;
33.503.475/0001-50 - GM ELETRONICOS 1000 POR HORA LTDA
ME: Item 05 - R$ 458,00; Item 07 - R$ 809,00. Itens cancelados: 10
e 12.
(SIDEC - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
PREGÃO Nº 98/2011
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus respectivos
itens: 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP: 1, 3 a 5; 10.772.285/0001-32
- BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA: 2, 6; 11.076.795/000138 - STOCK MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME: 13.
Itens sem vencedor: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção do manual de identidade visual da UFVJM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia MGT
367, Km 583, nº 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/07/2011) 153036-15243-2011NE800096
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2011
Nº Processo: 23068.12015/11-01 . Objeto: Serviços de seleção e treinamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2011 . RUBENS
SERGIO RASSELI . Reitor . Ratificação em 12/07/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro reitor de administração . Valor: R$
756,00 . Contratada :ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMI . Valor: R$ 756,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 371/2011
Nº Processo: 23068003014/11-67 . Objeto: Aquisição de Laser Argônio para o sequenciador de DNA do Nucleo de Genética Aplicada
aConservação da Biodiversidade da UFES. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, inciso I. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2011 . ROSEMARY NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em 13/07/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$
26.220,40 . Contratada :LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUT . Valor: R$ 26.220,40
5º
6º
7º
Vicente de Paula Colodeti
Vitor Hugo Simon Machado
Luana Paula Peixoto Áglio dos Passos
Carolina de Castro Barbosa de Freitas
8º
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 048/2011-CL/DA/UFES
Objeto: eventuais aquisições de Eletrodomésticos, com assistência
técnica gratuita e garantia mínima de doze meses, cuja Ata tem
validade por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 048/2011-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
13/07/2011; Vigência: 13/07/2011 a 12/07/2012; Processo Administrativo Nº. 23068.001584/2011-12; Vencedoras, com seus respectivos
itens e valores unitários: 07.463.336/0001-30 - AUSANIA APARECIDA DA SILVA REQUINTE MOVEIS ME: Item 08 - R$ 649,00;
07.976.638/0001-01 - ML ELETRODOMESTICOS LTDA - ME:
item 01 - R$ 1.643,00; Item 02 - R$ 3.500,00; Item 03 - R$ 239,00;
Item 04 - R$ 386,00; Item 09 - R$ 1.484,00; Item 11 - R$ 275,00;
09.301.845/0002-72 - ODERCO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA: Item 06 - R$ 70,01; 33.503.475/0001-50 - GM ELETRONICOS 1000 POR HORA LTDA ME: Item 05 - R$ 458,00;
Item 07 - R$ 809,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
EDITAIS DE 13 DE JULHO DE 2011
Nome
Marcos Eugênio Pires de Azevedo Lopes
Nº 61- A Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 51/2011-DRH, publicado no D.O.U. de 6 de junho de
2011
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Medicina Veterinária
Área/Subárea: Fisiologia, Bioquímica e Nutrição Veterinária
Classificação
1º
Nome
Márcio Sérgio Bissoli Vargas
Pontuação
173,0
Departamento: Engenharia Florestal
Área/Subárea: Tecnologia da Madeira
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Brunela Pollastrelli Rodrigues
Monique de Moura Rangel
Rodrigo Bastos Rodrigues
Pontuação
115,71
109,52
99,48
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências Matemáticas e Naturais
Área/Subárea: Matemática
Classificação
1º
Nome
Thiago Boldrini
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 154034-15255-2011NE800045
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Informamos que após a análise das propostas das empresas
HABILITADAS, foi declarada vencedora a empresa TOLEZANO
REFEIÇÕES LTDA, com o valor global de 53,00 (cinquenta e três
reais), sendo discriminada conforme a proposta anexada aos autos.
OBS.: Está sendo republicada em razão do erro material da publicação do dia 12/07/2011, onde se lia descriminada, leia-se discriminada.
ÃO
ALEXANDRO MARCOS S. DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/07/2011) 154034-15255-2011NE800045
Nº 60 - A Diretora Geral do Departamento de Recursos
Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições, RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que
trata o Edital nº40/2011-DRH, publicado no D.O.U. de 27 de abril de
2011.
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Ambiental
Área/Subárea: Recursos hídricos/Uso de água na agricultura/Gestão de microbacias
Classificação
1º
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23102002051201003. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura e possível contratação de empresa especializada
para terceirização de atividades de apoio administrativos nas diversas
áreas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência do
referido Edital.
AÇ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
91,13
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO
(SIDEC - 13/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
99,65
98,53
92,83
Pontuação
98,45
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATU-
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
OI
Nº Processo: 23102001853201187 . Objeto: Aquisição de material
para o equipamento autoclave Baumer B-705 da Central de Material.
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Representante exclusivo conformecarta ofical do órgão de registro do comércio local. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2011 . MARCIO CARTUCHO . Chefe do
Serviço de Compras . Ratificação em 13/07/2011 . ANTÔNIO CARLOS IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 4.418,00 .
Contratada :SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO ECOMERCIO LTDA . Valor: R$ 4.418,00
BID
A
(SIDEC - 13/07/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Isaías Alves
Lídia Celestino de Oliveira
Felipe Sellin
Rafael de Almeida Ávila Lobo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2011
Nº Processo: 23069005861201156 . Objeto: Contratacao da Fundacao
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Apoio Institucional a reestruturacao daPro-Reitoria de Planejamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Mapeamento fisico e
estrutural visando trazer maior eficiencia e transparencia aos servicos
prestados. Declaração de Dispensa em 13/07/2011 . HEITOR LUIZ
SOARES DE MOURA . Pro-Reitor de Planejamento . Ratificação em
13/07/2011 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$
389.800,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 389.800,00
(SIDEC - 13/07/2011) 150123-15227-2011NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 23069007723200997.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA -LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato em R$ 2.317.386,83 (dois milhões, trezentos e dezessete mil,
trezentos e oitente e seis e oitenta e três centavos). Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, Art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/07/2011 a 23/03/2012. Valor Total:
R$2.317.386,83. Fonte: 112000000 - 2011NE800346. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 150182-15227-2011NE800048
EDITAL Nº 95/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Pontuação
134,80
106,83
103,85
103,27
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99 e Medida Provisória
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400060
nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU de 15/02/11 e Portaria nº.
196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU de, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Análise
Área de Concentração: Cálculo Diferencial Integral e Álgebra Linear
Processo nº.: 23069.041772/2011-73.
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Professor Assistente
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Mestrado em Matemática ou
áreas afins
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise de
Currículo
Período de Inscrição: 25/07/2011 e 05/08/2011
Seleção: 08/08/2011 a 12/08/2011
Local e Horário das Inscrições: Instituto de Matemática Departamento de Análise - Rua Mario Santos Braga s/nº, 4º andar Centro - Niterói - RJ. Das 10 às 18 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º
do art.4º da Lei nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº.
9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e Portaria UFF nº.
42.606/10, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
PO
RAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea: Ciências Sociais
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 96/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Substituto/Professor Temporário (VAGAS
REUNI 2011), nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela
Lei nº. 9.849 de 26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11
publicada no DOU de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011
publicada no DOU de, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Morfologia.
Área de Concentração: Anatomia Humana.
Processo nº.: 23069.041509/2011-84.
Número de Vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Medicina ou
Fisioterapia e Mestrado em Biologia, Morfologia ou Ciências da
Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Tipo de seleção: Prova Didática, Prova Escrita.
Período de Inscrição: 14/07/2011 a 19/07/2011.
Seleção: 28/07/2011 a 29/07/2011.
Local e Horário das Inscrições: Departamento de Morfologia
- Prédio do Anatômico, Rua Professor Hernani Melo, 101, São Domingos, Niterói, RJ, das 10 às 16 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º
do art.4º da Lei nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº.
9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e Portaria UFF nº.
42.606/10, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 97/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 73/2011, publicado no D.O.U.
de 16/06/2011:
1 - Departamento de Engenharia de Produção do Polo Universitário de Volta Redonda
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Logística e Administração
Classificação: Lívia Dias de Oliveira Nepomuceno (1º lugar),
Denílson Motta (2º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2011
Sagrou-se vencedora no certame licitatório cujo objeto é
contratação de prestadora de serviço especializado em manutençao
predial, a empresa SHENON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDAME, CNPJ: 04.508.002/0001-47, no valor de R$978.959,48 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e oito centavos).
JULIANE FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153057-15227-2011NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2011
Nº Processo: 23069011247201123. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da FEC para apoio e
gerenciamento as atividades realtivas ao Projeto de Ensino Especialização em Comunicações Móveis Turma CM 06. Fundamento
Legal: Art. 24 Inc.XIII da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/07/2011 a 13/01/2012. Valor Total: R$17.850,00. Fonte:
250158654 - 2011NE800138. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 150123-15227-2011NE800138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23069005709201173.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto:
Acrescimo do valor inical de 8%, alterando o estabelecido na Clausula Quarta do contrato original aterando o valor para
R$327.187,50.Fundamento Legal: Art. 24 Inc.XIII da Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 13/07/2011.
Justificativa: Face as peculiaridades do processo e por se tratar de
serviço singular e sua prestação ser monopolizada. Declaração de
Inexigibilidade em 08/07/2011 . PROF. JOSE ALBERTO FERREIRA
FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .
Ratificação em 08/07/2011 . PROF. JOSE ALBERTO FERREIRA
FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .
Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DITAJUBA . Valor: R$ 2.500,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153030-15249-2011NE800121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2011
Nº Processo: 23088001775201146 . Objeto: Pagamento ao cartório de
registro de imóveis da comarca Itajubá-MG para fins de registro de
imóvel adquirido da Prefeitura pela UNIFEI. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por se tratar de serviço singular e sua prestação ser
monopolizada, o processo licitatório fica impedido de ser realizado.
Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2011 . PROF. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação
de Competência . Ratificação em 08/07/2011 . PROF. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação
de Competência . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS DITAJUBA . Valor: R$ 2.500,00
L
A
N
(SIDEC - 13/07/2011) 153030-15249-2011NE800121
O
I
C
(SICON - 13/07/2011) 150123-15227-2011NE900005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011
Nº Processo: 447/2011-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -Objeto: Pagamento de serviços de apoio em atividades administrativas, de manutenção estrutural e de equipamentos da UFG, detalhadas e justificadas no Plano
de Trabalho Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/01/2011 a
11/01/2012. Valor Total: R$1.622.424,55. Fonte: 112000000 2011NE800484. Data de Assinatura: 12/01/2011.
IM
(SICON - 13/07/2011) 153052-15226-2011NE800066
DA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 662/2011
Nº Processo: 013398/2011-87 . Objeto: Locação de imóvel Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em
13/07/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . PróReitor de Administração e finançãs . Ratificação em 13/07/2011 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 2.940,00 .
Contratada :ANDRE PEREIRA SILVA . Valor: R$ 2.940,00
TE
N
A
N
(SIDEC - 13/07/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 663/2011
Nº Processo: 013399/2011-21 . Objeto: Locação de imóvel Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em
13/07/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . PróReitor de Administração e finançãs . Ratificação em 13/07/2011 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 2.940,00 .
Contratada :VITOR DA COSTA OLIVEIRA . Valor: R$ 2.940,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23070025696201012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03485383000123. Contratado : JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviço de Portaria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$871.045,92. Fonte: 153000000 - 2011NE801244. Data de
Assinatura: 01/04/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153054-15226-2011NE800540
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato de Locação 2010. Processo:
23070.006254/2010-93. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
e o valor da locação: 15.05.2011 a 14.05.2012; valor 1.330,00 (hum
mil e trezentos e trinta reais). Contratante: UFG, Eriberto Francisco
Beviláqua Marin; Contratada: Helena Almeida Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
NA
Objeto: Aquisicao de materiais de expediente e informatica. Total de
Itens Licitados: 00066 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. BPS, 1303 Pinheirinho - ITAJUBA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no sitio:www.unifei.edu.br, link licitacao.
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P
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
61
ISSN 1677-7069
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 13/07/2011) 153030-15249-2011NE800121
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2011
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento imediato de
equipamentos e materiais permanentes - persianas verticais em PVC á Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de
Fora. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos - Pró-Reitoria de Infraestrutura Campus Universitário São
Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível para download no site do
comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar os produtos de acordo
com as especificações constantes do edital.
SAULO HENRIQUE DE AZEVEDO FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153061-15228-2011NE800070
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2011
Objeto: Contratação, de empresa para fornecimento imeditado de materais quimicos, laboratoriais e hospitalares, etc paraatender a UFJF.
Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimnentos-Prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura-Campus/UFJF.
São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/07/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital estará disponívelpara download no site
do comprasnet:www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar de
acordocom a descrição do edital.
JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153061-15228-2011NE800070
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão de Licitação informa a classificação das empresas participantes da licitação acima:1¨ lugar: QUATROR CF LTDA, com o valor de R$192.069,00; 2¨ lugar: M.TRINDADE CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$204.069,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
Nº Processo: 23088001766201155 . Objeto: Pagamento referente a
realização de procedimentos para registro de imóvel doado pela Prefeitura Municipal de Itajubá à UNIFEI. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400061
ALEXANDRE ZANINI
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação de Obras
(SIDEC - 13/07/2011) 153061-15228-2011NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 89/2009. Nº Processo: 23071006188200916.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01178881687. Contratado : ORMEU RABELLO -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia para 12 (doze) meses
e reajuste do valor mensal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/06/2011 a 24/06/2012. Data de Assinatura: 25/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153061-15228-2011NE900023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.042471 / 2009-93 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº.
17.217.985/0001-04 e a K.N.E Plast Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/MF nº. 03.710.224/0001-85 , com a interveniência da Fundação
Christiano Ottoni - FCO - CNPJ/MF nº. 18.218.909/0001-86. Objeto:
Prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica - Prorroga-se, o
convênio de Cooperação original firmado em 9 de setembro de 2009,
por mais 03(três) meses, a contar de 09 de junho de 2011. Permanecem inalteradas as demais disposições e cláusulas do convênio
original, celebrado em 09 de setembro de 2009 e do 1º Termo Aditivo, celebrado em 08 de setembro de 2010, não modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação do seus
termos. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz
- Reitor da UFMG, o Sr. Odilon Augusto de Souza Júnior, o Sr.
Rodolfo Leibholz, o Sr. Pedro Luiz da Cruz - Representantes Legais
da KNE PLAST e o Prof. Luiz Ricardo Pinto - Diretor Presidente da
FCO.
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LIZ
EDITAIS DE 13 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$1.536,46 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
Inscrição
Período de Inscrição
Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º
dia da publicação do Edital
Local (endereço, horário Secretaria Geral da Faculdade de
e telefone)
Medicina - Av. Alfredo Balena, 190
- sala 081 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte / MG
Horário: das 08:30 às 11:00 e das
14:00 às 16:30, nos dias úteis - Telefone: (31) 3409-9633
Endereço da página eletrô- www.medicina.ufmg.br
nica
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Prática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário: Exposição de projeto de ensino com
tecnologia ou metodologia inovadora ou de projeto em linha
de pesquisa que o candidato pretenda se inserir ou desenvolver, caso seja aprovado.
Período de realização do De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das
Concurso/Datas prováveis inscrições
para realização das provas
2. DAS VAGAS
O Concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Regime
DE
Remuneração
R$ 7.333,67
o-
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 311/2011
o-
N 370 - O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 311/2011, de 24/05/2011, publicado no Diário Oficial da
União de 25/05/2011, Seção 3, página 63, Professor Visitante, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia e Antropologia, onde se lê:
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93 e Portaria 018, de 18 de março
de 2009.
6.0. A remuneração mensal bruta do professor visitante será
de R$ 2.518,96 (dois mil e quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), leia-se:
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93 e Portaria 018, de 18 de março
de 2009.
6.0. A remuneração mensal bruta do professor visitante será
de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
AÇ
N o- 369 - O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Veterinária. Departamento de Medicina Veterinária Preventiva: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Aquacultura. Titulação: Graduação em Medicina Veterinária. Forma
de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática com arguição
oral. Data da seleção: 10 (dez) dias corridos após o término das
inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias corridos a partir da data
de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ÃO
PR
OI
BID
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 358/2011
A
N o- 371 -O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 358/2011, de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial da
União de 07/07/2011, Seção 3, página 71, Professor Substituto, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Mecânica, onde se
lê:
"Área de conhecimento: Automação, Controle e Mecânica.",
leia-se:
"Área de conhecimento: Automação, Controle e Mecatrônica."
PO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
N o- 372 - O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR
ADJUNTO, Nível 01, lotadas nesta Universidade e destinadas ao
DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400062
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
4.3. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o
dia do vencimento.
4.4. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que
não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
4.5. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.6. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos), paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.7. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.8. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.9. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados,
em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
até dez dias após a data final das inscrições.
f) Tema do Seminário.
4.10. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.11. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.12. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital, do programa integral do Concurso, da Resolução Complementar nº 02/2010, do Conselho Universitário, e de outros documentos e demais informações consideradas
pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados
parte integrante deste Edital.
4.13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.14. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.15. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.16. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
04 (quatro)
Pediatra
Dedicação Exclusiva
Graduação em Medicina, Residência médica em Pediatria
(credenciada) e Doutorado em área afim
Capacidade de atuação nas áreas de ensino da graduação, da
pesquisa científica e atividades de extensão. Experiência em
Pediatria.
RT
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Arguição
Oral, de Apresentação de Seminário e de apuração final do resultado
do Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova Prática
7.6.1. A Prova Prática será dividida em 2 (duas) etapas:
a) Etapa 1: Avaliação de um caso clínico cuja discussão será
feita por escrito de acordo com roteiro pré-estabelecido, com duração
de 4 (quatro) horas;
b) Etapa 2: Arguição pela comissão examinadora sobre o
caso clínico discutido, com duração de 1 (uma) hora.
7.6.2. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Prova de Títulos
7.8.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.8.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.8.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.8.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.8.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.8.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Apresentação de Seminário ou Prova Prática;
b) Prova de Títulos.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
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IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto
de Renda Pessoa Física; b) Declaração quanto ao exercício, ou não,
de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção
médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da
nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Assinatura do Termo
de Posse; g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de
Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português
equiparado; h) Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l)
PIS ou PASEP, se já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n)
Comprovação dos graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação
de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.2. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CO
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RC
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LIZ
Nº 354/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO MACIEL RAMOS.
Objeto: magistério no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.993,04 (mil e
novecentos e noventa e três reais e quatro centavos), correspondente
ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-011/2011. Vigência: 25/05/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal:
Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 25/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.006449/2011-02.
Nº 355/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: VICENTE DE PAULO MARTINS. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em regime de
20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.993,04 ( um mil novecentos e três reais e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9046/2011. Vigência: 19/05/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 19/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026711/2011-27.
Nº 356/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FLÁVIA GUIMARÃES RODRIGUES. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em regime de
20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.993,04 (um mil novecentos e três reais e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9046/2011. Vigência: 19/05/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 19/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026709/2011-58.
AÇ
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A CLASSE DE
PROFESSOR ADJUNTO - RETIFICAÇÃO
N o- 373 - O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 276, de 06/05/2011, publicado no DOU de 09/05/2011,
Seção 3, páginas 45 a 47, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vagas para a classe de Professor Adjunto, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinadas ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática ou áreas afins, nos seguintes termos: No
trecho em que se lê: "Número de vagas: 02 (duas)" Leia-se: "Número
de vagas: 06 (seis)"
Incluir no item 4.9: "g) Sete exemplares do projeto de pesquisa."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011
Nº Processo: 23072012242001191. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
04073517000161. Contratado : CONSTRUCOES RODRIGUES PEREIRA LTDAObjeto: Reforma da cantina do prédio do ColégioTécnico - COLTEC-UFMG. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 11/07/2011 a 10/08/2011. Valor Total: R$13.085,86. Fonte:
112000000 - 2011NE800036. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153265-15229-2011NE800069
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 353/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO LIMA DE CASTRO.
Objeto: magistério no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$ 1.645,96 (mil seiscentos e quarenta e
cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9.370/2010.
Vigência: 11/04/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
11/04/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.009088/2011-48.
ÃO
Nº 357/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIA HELENA OLIVEIRA
GONÇALVES AUGUSTO. Objeto: magistério no Departamento de
Administração Escolar da Escola de Educação, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.518,30 (dois mil e quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9381/2010. Vigência: 19/05/2011 a 09/08/2011. Fundamento Legal:
Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 19/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.040338/2010-36.
PR
OI
BID
A
Nº 358/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FELIPE COSER CHOW. Objeto:
magistério no Departamento de Tecnologia e Inspeção de Produtos de
Origem Animal da Escola de Veterinária da UFMG, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.536,46 (mil quinhentos e
trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-218/2010, assinado em 24/06/2010 e retificado pelo Parecer "ad
referendum" da CPPD nº 9-057/2011, assinado em 10/03/2011. Vigência: 26/05/2011 a 31/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
26/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024244/2010-10.
terna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-015/11. Vigência:
19/05/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
19/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.006185/2011-89.
Nº 362/11 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: FÁBIO JOSÉ BIANCHETTI. Objeto:
magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da
Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.993,04 (mil novecentos e noventa e três reais e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
"ad-referendum" da CPPD nº 9-387/2010. Vigência: 05/04/2011 a
31/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/04/2011. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039978/2010-01.
Nº 363/11 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: MARDEN BARBOSA DE CAMPOS. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola
de Enfermagem da UFMG, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.518,96 (dois mil e quinhentos e dezoito reais e
noventa e seis centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Adjunto, nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna:
Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 5-05/11. Vigência: 07/06/2011 a
06/06/2012. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 07/06/2011. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.019882/2011-08.
Nº 364/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JADER GONTIJO MAIA. Objeto: magistério no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$ 1.536,46 (mil quinhentos e trinta e
seis reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-056/2011.
Vigência: 19/05/2011 a 06/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
19/05/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.012318/2011-56.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2011
Nº Processo: 23072008212/11-58. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00410960000120. Contratado : HEMATOLOGICA CLINICA DE HEMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuos de
deseritrocitação de medula óssea para transplante de medula ossea
alogênico em pacientes a serem transplantados no Serviço de Transplante de Medula Óssea do HC/UFMG. Fundamento Legal: Pregão
Eletronico 7/11, Lei 10.520 e Decreto 3931/2001, 3555/2000,
3722/2001 e 6204/2007. Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor
Total: R$16.500,00. Fonte: 153000000 - 2011NE807729. Data de
Assinatura: 01/07/2011.
PO
Nº 359/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAULO ANDRÉ CAMURI. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 1.536,46 (mil quinhentos e trinta e seis
reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-056/2011. Vigência: 12/04/2011 a
31/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/04/2011. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.009464/2011-02.
Nº 360/2011 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SIMON PEDRO BRETHÉ. Objeto: magistério no Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.536,46 (mil
quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-220/2010.
Vigência: 03/06/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
03/06/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005184/2011-17.
Nº 361/11 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: MARCOS FILIPE GUIMARÃES PINHEIRO. Objeto: magistério no Departamento de Educação Física,
da Escola de Educação Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.993,04 (mil novecentos e noventa e três
reais e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização in-
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
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(SICON - 13/07/2011) 153261-15229-2011NE909691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
Objeto: Aquisição de materiais quimicos. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Av.
Professor Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará disponivel através do site www.comprasnet.gov.br
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153261-15229-2011NE909691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de materiais químicos e materiais laboratoriais. Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Professor
Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX WILKER PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153261-15229-2011NE909691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 56/2011
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 041653/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Maz Construções Ltda. Objeto: Ampliação do Prédio do
Instituto de Ciência da Educação no Campus Universitário da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$
1.925.534,01. Vigência: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOU.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 13/07/2011.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Elmiro Gondim Pereira, pela Contratada.
Processo no 23074016894/11-45- Signatários: Universidade Federal
da Paraíba e a Fundação José Américo. Objeto: Execução conjunta do
"Projeto do Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustíveis - PMQC, no Estado da Paraíba, nos Termos Estabelecido pela
ANP- Contrato 7.156/09-ANPO12.026". Fundamento Legal: Lei no
8.666/93 e suas alterações, Lei no 8.958/94 e Decreto de. no 7.423, de
31 de dezembro de 2010. Vigência : 11 de julho de 2011 à 23 de
fevereiro de 2012 - Ass: pela UFPB, Prof. Rômulo Soares Polari Reitor da UFPB, CNPJ/MF: 0003.406.424-91 e pela FJA - Diretor
Executivo, Eugênio Pacelli T. Pereira, CNPJ/MF: 203.996.854-72.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
Processo: 024647/2011. Contratante: Companhia de Saneamento do
Pará - Cosanpa. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
relativo à execução do Projeto "Estudo de Alternativas de Concepção
dos Sistemas de Abastecimento de Água dos Municípios paraenses de
Santarém, Marabá e Castanhal, para a universalização do atendimento
da população com água potável no período de 2009-2030. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
23/06/2012, tendo mais trinta (30) dias par apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas:
Antonio Rodrigues da Silva Braga, Enedina Alice Ferreira Nahum,
Alfredo Augusto Vieira Barros, pela Contratante, Carlos Edilson de
Almeida Maneschy, pela Contratada, e Sinfrônio Brito Moraes, pela
Interveniente.
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 001223/2011 Pu. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 06275353000180. Contratado : CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo para se prorrogar o praze de execução dos serviços por mais
60 (Sessenta) dias a partir de 27/05/2011, e em consequencia dessa
decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias.-Alterar a clausula Decima do contrato primitivo para
acrescer ao seu valor a quantia de R$-44.525,26 9Quarenta e quatro
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de
Assinatura: 25/05/2011.
Processo: 021469/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao Projeto Prolicenciatura Fase I. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2011, tendo mais 60
(sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 023059/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao Curso de Especialização em aplicações de novas tecnologias como ferramentas pedagógicas no ensino de Ciências Aplicadas - Química e Física - Versão II-2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2011, tendo mais 60
(sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 022080/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/11/2011, tendo mais 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
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AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
0168332011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
CONSTRUÇÃO DO BLOCO MULTIUSO DA FACULDADE DE
GEOGRAFIA E LINGUA INGLESA NO CAMPUS DE ALTAMIRA/UFPA, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus de Marabá, para a disciplina Literatura de Língua
Portuguesa, processo nº 024380/2011, objeto do Edital nº 138, publicado no DOU em 31/05/2011.
1º lugar: Gerciano Maciel Pereira ( Único candidato aprovado ).
HORACIO SCHNEIDER
Objeto: Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para fornecimento parcelado de produtos para a saúde,
destinados ao Hospital de Clínicas da UFPR, durante o período de
doze meses. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Agostinho Leão Junior 62_ou
www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do
edital R$30,00.
ANA WIECZOREK
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153808-15232-2011NE800425
(SICON - 13/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2011
Número do Contrato: 49/2010. Nº Processo: 001260/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 09617434000100. Contratado : CONSTRUTORA DECISAO
LTDA -Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo, para
se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 16,295,95 (dezesseis mil,
duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavosconforme
planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
09/06/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2011
IM
Número do Contrato: 60/2010. Nº Processo: 000527/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 01664506000168. Contratado : A P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato
primitivo, para se prrogar o periodo de sua execução, por 90 (Noventa) dias, a partir de 29/03/2011 e em consequencia dessa decisão
fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa)
dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
17/03/2011.
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(SICON - 13/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2011
Número do Contrato: 64/2010. Nº Processo: 001406/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 06275353000180. Contratado : CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA -Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 54.269,38
(Cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e
oito centavos), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2011
Número do Contrato: 105/2010. Nº Processo: 001410/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 04302721000107. Contratado : ENPEC EMPRESA NACIONAL DE PROJETOSENGENHARIA E COMERCI. Objeto: Alterar a
clausula quinta do contrato primitivo para se prorrogar o prazo de
execução dos serviços por mais 90 (Noventa) dias a partir de
29/07/2011 e em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011
Objeto: Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para fornecimento parcelado de insumos laboratoriais, destinados ao Serviço de Análises Clínicas da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, durante o período de doze meses. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Agostinho Leão Junior 62_ou www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edtial
R$30,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153808-15232-2011NE800425
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PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1328/2011
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Nº Processo: 217863/2011-15 . Objeto: Material Laboratorial Total de
Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof Declaração de Dispensa em
12/07/2011 . HAMILTON COSTA JUNIOR . Pro-Reitor Pesquisa
Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em 12/07/2011 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$
1.632,60 . Contratada :MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES L . Valor: R$ 1.632,60
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(SIDEC - 13/07/2011) 153079-15232-2011NE800094
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1329/2011
Nº Processo: 217521/2011-97 . Objeto: Material laboratorial Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: FA Conv-412/09 Declaração de Dispensa
em 12/07/2011 . HAMILTON COSTA JUNIOR . Pro-Reitor Pesquisa
Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em 12/07/2011 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$
3.850,00 . Contratada :MILLIPAR COMERCIO DE PRODUTOS
PARLABORATORIO LTDA . Valor: R$ 3.850,00
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(SICON - 13/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
(SIDEC - 13/07/2011)
EDITAL N o- 191, DE 12 DE JULHO DE 2011
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2011
I
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S
Processo: 022403/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao Curso de Especialização em Endodontia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/12/2011,
tendo mais 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de
contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito
Moraes, pela Contratada.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/07/2011) 153079-15232-2011NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1327/2011
Nº Processo: 217607/2011-10 . Objeto: Manutençao e conservação de
equipamentos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof Declaração
de Inexigibilidade em 08/07/2011 . HAMILTON COSTA JUNIOR .
Pro-Reitor Pesquisa Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em
08/07/2011 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$ 3.230,02 . Contratada :LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUT . Valor: R$
3.230,02
(SIDEC - 13/07/2011) 153079-15232-2011NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1328/2011
Nº Processo: 217607/2011-10 . Objeto: Material para manutencao de
bens moveis Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof Declaração de
Inexigibilidade em 08/07/2011 . HAMILTON COSTA JUNIOR . ProReitor Pesquisa Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em
08/07/2011 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$ 1.692,17 . Contratada :LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUT . Valor: R$
1.692,17
(SIDEC - 13/07/2011) 153079-15232-2011NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
Nº Processo: 055325/2010-31 . Objeto: Aquisição de peças/acessórios
para videoendocópio Olympus, pertencentes ao Serviço de Endoscopia Digestiva. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2011 . PROF. DR
HEDA MARIA B DOS S AMARANTE . Diretor-geral. . Ratificação
em 11/07/2011 . PROF. LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI. . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor:
R$ 6.271,88 . Contratada :OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 6.271,88
(SIDEC - 13/07/2011) 153808-15232-2011NE800425
COORDENADORIA-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 132/11-UFPR
X Processo: 23075. 090006/2011-53
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Pedro Henrique Xavier
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 1/7/2011 a 1/7/2016
Data de assinatura: 01 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Pedro Henrique Xavier - Pedro Henrique Xavier - Advogado
Espécie:Termo de Convênio de Estágio nº 133/11-UFPR
Processo: 23075. 090003/2011-10
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Colégio
Estadual Sertãozinho EFM
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 16/5/2011 a 16/5/2016
Data de assinatura: 16 de maio de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Colégio Estadual Sertãozinho EFM - Jeane Fernanda dos
S. Viana - Diretora.
CO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 134/11-UFPR
Processo: 23075. 090005/2011-17
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Vasterival
Jardins e Paisagismo LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 29/6/2011 a 29/6/2016
Data de assinatura: 29 de junho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Vasterival Jardins e Paisagismo LTDA - Regina Moreira
Rodrigues - Presidente
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 142/11-UFPR
Processo: 23075. 090020/2011-57
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Agropecuária Carboni LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/6/2011 a 30/6/2016
Data de assinatura: 30 de junho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Agropecuária Carboni LTDA - Osmar Carboni - Diretor
científica e tecnológica, conforme estabelecido por lei. Declaração de
Dispensa em 13/07/2011 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pro-reitor de
Administração . Ratificação em 13/07/2011 . ANGELA PAIVA
CRUZ . Reitora . Valor: R$ 130.350,00 . Contratada :BANCO DO
BRASIL SA . Valor: R$ 130.350,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153103-15234-2011NE800793
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 144/11-UFPR
Processo: 23075. 090004/2011-64
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mercoagro
Defensivos Agricolas LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 4/7/2011 a 4/7/2016
Data de assinatura: 07 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Mercoagro Defensivos Agricolas LTDA - Cristiano Kniss
- Gerente Comercial.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº. 145/11-UFPR
TEX Processo: 23075. 090076/2011-10
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Manipulare
Farmácia de Manipulação LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 6/7/2011 a 6/7/2016
Data de assinatura: 6 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Manipulare Farmácia de Manipulação LTDA - Anna
Paula Marques Bigliazzi- Sócia Proprietária
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/2011
Nº Processo: 23077027416201148 . Objeto: Importação direta com
base na Lei 8010/90 de Euipamento de laboratorio, da empresa americana Bentley Int., INC, para o PPGPA, com recursos oriundos do
Processo CNPq 557432/2009-0. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O equipamento será utilizado exclusivamente em pesquisa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
No Edital N0 01 de concurso público para provimento de
cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU Nº.
16 de 24/01/2011, Exclui-se: Item 13.14: A entrada em efetivo exercício do cargo público dar-se-á após a posse, através de participação
em treinamento introdutório, sob coordenação do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH.
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços n o- 8/2011. Foi considerada inabilitada
a empresa AGM Construções e Consultoria Ltda e habilitadas as
demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
(SIDEC - 13/07/2011) 153103-15234-2011NE909295
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 11/2011. Foram consideradas habilitadas todas as empresas participantes do certame. Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando os
autos com vistas franqueadas.
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2011
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão nº
50/2011.Foram consideradas vencedoras as empresas: EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA-Itens: 72(R$784,00); FORMED BR MATERIAIS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA-Itens:
12(R$15,42),25(R$23,00),28(R$16,10); W FELIPE DA SILVA MEItens: 26(R$320,00),66(R$79,00),77(R$27,00); ML COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO-Itens:
19(R$16,75); ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOSItens: 1(R$32,140); QUALYMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-Itens: 32(R$14,00),49(R$380,00);BIOSANI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODON-Itens:
30(R$0,45); DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA-Itens:
7(R$0,07),37(R$50,00),41(R$50,00),62(R$2,22); HMC PRODUTOSHOSPITALARES LTDA-Itens: 70(R$59,35); GABMASTERMATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA-ME-Itens:
27(R$32,00),29(R$230,00),64(R$21,80),65(R$21,30); DDJ COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA-Itens: 34(R$16,00); BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA-Itens:
8(R$0,08),21(R$120,00),24(R$85,00),80(R$0,10); LABORATORIOS
B. BRAUN S/A-Itens: 3(R$3,78),4(R$4,10),5(R$5,15),84(R$1,69);
ELFA COMREP DE PROD FARMCEUTICOS HOSPITALAR LTDA-Itens:6(R$0,05); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA-Itens:
36(R$18,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-Itens:
42(R$1,09); L M FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Itens:
33(R$2,65); MEDCORP HOSPITALAR LTDA-Itens: 23(R$250,00);
TRISIMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA-Itens: 75(R$21,50),82(R$7,60);
CREMER S.A.-Itens:43(R$3,82),61(R$0,57).
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 23078035016/10-44. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
06210005000125. Contratado : GEOSUL SISTEMAS E SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de levantamento Topográfico do Perímetro e Georeferenciamento do Campus
do Vale da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/07/2011 a 05/07/2012. Valor Total: R$58.500,00. Fonte:
112000000 - 2011NE804398. Data de Assinatura: 12/07/2011.
Nº Processo: 23078020764/09-61. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02797935000176. Contratado : JOMARCHI CONSTRUCOES LTDA
-Objeto: Execução da obra de reforma da Biblioteca da Faculdade de
Arquitetura, no Campus Centro da UFRGS. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 13/07/2011 a 03/11/2012. Valor Total:
R$940.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE804417. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 8/2011
Objeto: Aquisição de ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DE
MICROSCOPIO ELETRONICO para o Centro de Microscopia Eletronica. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 14/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º
Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: 19/08/2011 às 09h00 . Endereço: Av. Paulo
Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS
PO
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC - 13/07/2011) 153103-15234-2011NE909295
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/2011
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de MATERIAL
ELETRICO para a SUINFRA. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DÁ CIÊNCIA a Empresa CELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço desconhecido, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.275.981/0001-64, que no
prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, recolha em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a importância de R$ 7.930,05 (sete mil,
novecentos e trinta reais e cinco centavos) referente a multa aplicada
pela FUNPEC em decorrência do atraso na execução do objeto do
contrato de prestação de serviço nº 019/2008-FUNPEC, relacionado
aos serviços de Recuperação dos Banheiros do Núcleo de Tecnologia
- CT, Biblioteca Central Zila Mamede e Centro de Convivência/UFRN, conforme consta do Protocolo nº 217/2008, às fls. 28 dos
presentes autos, bem assim cientificar do registro das sanções de
Advertência e Multa junto ao SICAF, e nesse mesmo prazo, caso
entenda necessário, comparecer à Assessoria Jurídica desta Pró-Reitoria para tomar ciência do Processo Administrativo nº
23077.015632/2011-41 e, querendo, apresentar a defesa que julgar
necessário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 153103-15234-2011NE909295
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
(SICON - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
AÇ
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 143/11-UFPR
Processo: 23075. 090007/2011-06
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e J C Mateus
Advogados Associados
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 6/6/2011 a 6/6/2016
Data de assinatura: 20 de maio de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela J C Mateus Advogados Associados - José Carlos Mateus
- Sócio Gerente
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Em 12 de julho de 2011.
JOÃO BATISTA BEZERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 08/07/2011 . Objeto: Aquisição de TRANSFORMADOR TRIFASICO INSTALADO para a SUINFRA.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2011
EMPRESA VENCEDORA: Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática VALOR: R$49.342,00.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
67
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2011
Nº Processo: 23078014734/11-31 . Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de
Dispensa em 13/07/2011 . DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA .
Coordenador do Projeto . Ratificação em 13/07/2011 . ÁRIO ZIMMERMANN . Pró-Reitor de Planejamento e Administração . Valor:
R$ 14.790,00 . Contratada :THERMO FISHER SCIENTIFIC . Valor:
R$ 14.790,00
Nº Processo: 23078002973/11-84 . Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de
Dispensa em 13/07/2011 . ANTÔNIO DOMINGUES BENETTI .
Coordenador do Projeto . Ratificação em 13/07/2011 . ÁRIO ZIMMERMANN . Pró-Reitor de Planejamento e Administração . Valor:
R$ 38.015,00 . Contratada :OLYMPUS LATIN AMERICA, INC .
Valor: R$ 38.015,00
Nº Processo: 23079031984201152 . Objeto: Aquisição de contraste
radiológico e imunoglobulina Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manter a rotina de funcionamento do HUCFF/UFRJ Declaração de
Dispensa em 07/07/2011 . MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 13/07/2011 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do HUCFF/UFRJ . Valor: R$ 197.150,00
Contratada :MAUKRON COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 80.800,00
Contratada :OREGON FARMACEUTICA LTDA . Valor: R$
116.350,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SIDEC - 13/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SIDEC - 13/07/2011) 153152-15236-2011NE900533
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 2/2011
L
A
N
A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA convoca os candidatos da relação disponibilizada no site do PARFOR (www.parfor.ufra.edu.br), selecionados ao Curso de
Graduação em Licenciatura em Computação, ofertados em Augusto Correa, Breves, Capanema, Tomé-Açú; selecionados no Curso de Licenciatura em Ciências Naturais, ofertados em Benevides, Capanema, Marapanim,
Salvaterra, Santo Antônio do Tauá e dos selecionados no Curso de Pedagogia, ofertados em Capanema, Capitão-Poço, Gurupá, e Tomé-Açú a se iniciar no segundo semestre de 2011, na modalidade presencial,
constantes no Plano de Formação Docente do Estado do Pará (PARFOR) e em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Estado do Pará e a CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, do Ministério de Educação e Cultura, a comparecerem nas datas e locais abaixo especificados para efetivação da matrícula, munidos de:
1. Formulário de inscrição devidamente preenchido,
2. Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia),
3. Certificado de Conclusão do Ensino Médio (original e cópia),
4. Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia),
5. Carteira de Identidade (original e copia),
6. Certificado de Alistamento Militar,
7. Título de Eleitor e documento de quitação das obrigações eleitorais (originais e cópias),
8. C.P.F (originais e cópias),
9. 02 fotos 3x4 iguais e recentes,
10. Comprovante de Residência,
11. Contra-cheque que comprove que o candidato é professor da rede pública municipal ou estadual de ensino do estado do Pará, condição inarredável à efetivação da matrícula,
12. Declaração da direção da escola em que o docente está lotado que comprove que o mesmo está atuando em sala de aula,
13. No caso de candidato ao Curso de Licenciatura em Computação, a declaração a que se refere o item anterior deve mencionar a atuação profissional, técnica ou docente, conforme as orientações do Fórum
Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente do Estado do Pará.
É necessário que o aluno PARFOR/UFRA observe que o curso ocorrerá da seguinte maneira:
1. As disciplinas são em formato modular, e serão ministradas de janeiro à dezembro quinzenalmente aos finais de semana (sábado e domingo).
2. Em janeiro, fevereiro e julho as aulas ocorrerão em período integral, de segunda a sexta-feira, sendo que no mês de fevereiro as aulas irão até a primeira quinzena.
O não comparecimento no período especificado implicará na perda da vaga.
LOCAIS DE MATRÍCULA
O
I
C
A
S
N
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Município
Augusto Correa
Benevides
Breves
Capanema
Capitão-Poço
Gurupá
Marapanim
Salvaterra
Santo Antônio
do Tauá
Tomé-Açú
NA
E
R
P
IM
Local
SEMED: Secretaria Municipal de EducaçãoRua 31 de Março, ao lado da igreja
Matriz (91) 3482-1930, e-mail: [email protected]
Contato: Adriana Barros (91) 8890-9874
E-mail: [email protected]
Pólo UAB - Av. João Franjas, N/S Complexo Poli Esportivo Nemias Ribeiro Begolândia
Contato: Alberto Nakamaro (91) 9983-6938
E-mail: [email protected]
CEDEP - Centro de Desenvolvimento da Educação ProfissionalAv. Rio Branco,
1752, Bairro Aeroporto (91) 3783-1211
Contato: Manoela Matos (91) 8134-9727/9115-1508
E-mail: [email protected]
SEMED: Secretaria Municipal de Educação
Av. Barão de Capanema, S/N
Centro (próximo ao terminalzinho) - Capanema/PA
Contato: Elton (91) 8105-1527
E-mail: [email protected]
Universidade Federal Rural da Amazônia - Campus de Capitão PoçoRod. PA 124,
KM 0 - Bairro: Vila Nova - Cep: 68650-000Fone/Fax: (91) 3468-2155 - Capitão
Poço
Contato: Miley Morais (91) 8265-8781
E-mail: [email protected]
Escola Municipal Maria Ocai, Rua Santo Antônio, Bairro Centro- Gurupá-Pa
Contato: Silvia Araújo Mourão (91) 8326-4257
E-mail: [email protected]
SEMED: Secretaria Municipal de Educação
Rua Quintino Bocaiúva, 2117-Bairro Centro
Contato: Marcelo Monteiro (91) 8165-4759
E-mail: [email protected]
ETEPA - Escola de Educação Tecnológica do Pará-Rod. Pa, 154-KM 28 (Próximo
da UEPA)
Contato: Marcos Vinícios (91) 8438-5388
E-mail: [email protected]
SEMED: Secretaria Municipal de EducaçãoAv. Senador Lemos, 1748, Centro
Contato: Danielle Carvalho (91) 9128-2266/9916-2048
E-mail: [email protected]
SEMED: Secretaria Municipal de Educação
Av. Dionísio Bentes, 151 altos do Banco do Brasil
Contato: Nádia Cristina: (91) 3734-1247/9124-9260
E-mail: [email protected]
Dia(s)
27 e 28/07/2011
Hora
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
27 e 28/07/2011
8h às 12h 14h às 17h
1. Será admitida a efetivação do vínculo institucional por terceiro, mediante procuração pública ou particular, devendo esta última ter firma reconhecida em cartório.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 20/2011, publicado no DOU Nº 115, de 16/06/2011, seção 3, páginas 72 e 73, item
5.7. (Critérios de desempate). Onde se lê: e) O candidato que obtiver maior nota em Direito Administrativo; leia-se: e) O candidato que obtiver maior nota em Administração Pública.
CEGOE
10:00 horas
CEGOE
18/07
15:00 horas
CEGOE
19/07
10:00 horas
CEGOE
19/07
15:00 horas
CEGOE
16 e 17/07
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 07/07/2011 foi
alterado. OBJETO : Serviço para con tratação de hospedagem e alimentação com no minimo 2 estrelas,ou estabelecimento com padrão equivalente,situado na cidade de Natal/RN ou nasua região metropolitana.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/N Dois Irmãos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
22/07
26/07
IA
LIZ
(SIDEC - 13/07/2011) 153165-15239-2011NE800038
Página da UFRPE
10:00 horas
CEGOE
ÃO
DATA
12 e 13/07
LOCAL
Página da UFRPE Divulgação dos candidatos selecionados para a 1ª Chamada de Matrícula
CEGOE
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os
Cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia
Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400068
LOCAL
Página da UFRPE
10:00 horas
UAG
15:00 horas
UAG
18 /07
15:00 horas
UAG
19/07
10:00 horas
UAG
19/07
15:00 horas
16 a 17/07
Página da UFRPE
UAG
20/ e 21/07
OI
Página da UFRPE
22/07
15:00 horas
BID
UAG
23 a 24/07
26/07
27 e 28/07
29/07
A Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE através da Pró-Reitora de Ensino de
Graduação, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o presente Edital, complementar ao Edital Nº
16/2011-PREG, publicado em DOU no dia 14/06/2011, que trata da ocupação das vagas remanescentes
nos diferentes Cursos de Graduação ofertados pela UFRPE para o semestre 2011.2.As vagas serão
preenchidas através da Lista de Espera disponibilizada pelo SISU, da seguinte forma:1. Os candidatos
inscritos na Lista de Espera e relacionados por curso e ordem de classificação, divulgados na página
eletrônica da UFRPE (www.ufrpe.br), serão convocados para Chamadas de Matrículas, cujas datas,
horários e locais estão previstos no presente Edital; para cada chamada será convocado o triplo de
candidatos. É importante esclarecer que o fato do candidato ser convocado à comparecer as chamadas de
matrículas não implica em garantia de vaga, uma vez que a ocupação das mesmas se dará em ordem de
classificação no SISU.2. Os candidatos interessados em efetuar matrícula ou seus representantes, deverão
comparecer nos locais, nas datas e horários previstos neste Edital; a representação dos candidatos darse-á através de procuração simples (será exigida a apresentação da Carteira de Identidade do procurador,
cujo número deverá constar na procuração);3. Para as matriculas os candidatos devem portar a documentação necessária conforme Termo de Participação no SISU. Os candidatos que não portarem toda
a documentação exigida perderão o direito à vaga. Os candidatos classificados aos cursos da UFRPE,
deverão apresentar cópias xerográficas, legíveis e autenticadas dos seguintes documentos:CPF;Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio ou Certificação de Ensino Médio através do ENEM; Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente;Certidão de Nascimento ou de Casamento; Identidade (RG);Título de Eleitor e Quitação com o serviço
eleitoral no últimoturno de votação;Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;
Uma fotografia atual, tamanho 3x4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos
procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SISU, sendo considerado desclassificado aquele que não apresentar na ocasião TODOS os documentos listados no item 3. deste
Edital, mesmo aqueles já matriculados na UFRPE.5. Os candidatos convocados para cada Chamada de
Matrícula deverão comparecer aos locais de realização das mesmas com uma hora de antecedência, não
podendo se ausentar do ambiente até o termino da matricula. 6. Os candidatos relacionados que não
comparecerem a cada uma das Chamadas serão automaticamente excluídos da Lista de Espera. 6. Não
será permitida a entrada de candidatos ou de seus representantes após o horário estabelecido para o início
das Chamadas de Matrícula citadas no item 1 deste edital; 7. Durante as Chamadas de Matrícula citadas
no item 1 será efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera, para a realização
da matrícula, pela ordem de classificação no SISU, até que todas as vagas disponíveis sejam completadas
ou que não haja mais candidatos aptos presentes;8. Finalizada a lista de candidatos classificados, as
vagas eventualmente não ocupadas pelos presentes em cada Chamada de Matrícula citada no item 1. a
UFRPE fará uma nova Chamada utilizando os mesmos critérios para preenchimento das referidas
vagas;9. O cronograma de convocação das Chamadas de Matrícula com os classificados na lista de
espera do SISU será conforme o quadro abaixo:
Dois Irmãos
HORÁRIO
14 e 15/07
PR
EDITAL Nº 22, DE 9 JULHO DE 2011
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NA LISTA DE ESPERA DO SISTEMA DE
SELEÇÃO UNIFICADA/SISU PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NÃO OCUPADAS NOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os
Cursos de Bacharelado em: Administração, Ciência da Computação,
Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Sistemas de
Informação, Economia Doméstica e Gastronomia e Segurança Alimentar
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os
Cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas, Computação, Educação Física, Letras, Física, História, Matemática, Pedagogia e Química
Divulgação dos candidatos selecionados para a 2ª Chamada de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os
Cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia
Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia.
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os
Cursos de Bacharelado em: Administração, Ciência da Computação,
Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Sistemas de
Informação, Economia Doméstica e Gastronomia e Segurança Alimentar
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os
Cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas, Computação, Educação Física, Letras, Física, História, Matemática, Pedagogia e Química
Divulgação dos candidatos selecionados para a 3ª Chamada de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Terceira Chamada para
todos os Cursos da UFRPE
Divulgação dos candidatos selecionados para a 4ª Chamada de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Quarta Chamada para
todos os Cursos da UFRPE
Divulgação dos candidatos selecionados para a 5ª Chamada de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Quinta Chamada para
todos os Cursos da UFRPE
Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
10:00 horas
CEGOE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2011
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
14/07
Página da UFRPE
15:00 horas
29/07
RC
HORÁRIO
CEGOE
27 e 28/07
Declaramos vencedoras as empresas Sidd Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda, A N
Rota, Rei-Labor Comércio de Produtos Para Laboratórios Ltda, A C e Indústria e Comercio Ltda, Ephos
- 106 Produtos Hospitalares Ltda, Medic Stock Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
Imaging Comércio Material Hospitalar Ltda Me, Induslab Nordeste Comércio de Produtos Para Laboratório, Tratto Comércio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, Omed Científica Ltda, Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, Tríade Farmacêutica Ltda Me, Macriel Distribuidora de Medicamentos Ltda, Crq - Produtos Químicos Ltda - Epp,
Point Suture do Brasil Ind de Fios Cirúrgicos Ltda, Dispomed Produtos Médicos Ltda, Maci - Farm
Comércio de Material Hospitalar Ltda Epp, Shalon-Fios Cirúrgicos Ltda, Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, Davol Comércio e Representacoes Ltda, Suturbras Indústria e Comércio Ltda Me e
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
DATA
12 e 13/07
Página da UFRPE
15:00 horas
23 e 24/07
(SIDEC - 13/07/2011) 153165-15239-2011NE800038
ME
Página da UFRPE
20 e 21/07
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
CO
15:00 horas
15/07
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Página da UFRPE
15:00 horas
A
UAG
Página da UFRPE
15:00 horas
UAG
PO
Divulgação dos candidatos selecionados para a 1ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os Cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia.
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os Cursos de Bacharelado em: Ciência da Computação, e Licenciaturas em Letras e Pedagogia.
Divulgação dos candidatos selecionados para a 2ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os Cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia.
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os Cursos de Bacharelado em: Ciência da Computação, e Licenciaturas em Letras e Pedagogia.
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para todos os Cursos
Divulgação dos candidatos selecionados para a 3ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Terceira Chamada
para todos os Cursos da UAG
Divulgação dos candidatos selecionados para a 4ª Chamada
de Matrícula
UAG
Divulgação dos candidatos selecionados para a 5ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Quinta Chamada
para todos os Cursos da UAG
Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST
DATA
12 e 13/07
14 e 15/07
HORÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
LOCAL
Página da UFRPE
10:00 horas
UAST
15:00 horas
UAST
18/07
15:00 horas
UAST
19/07
10:00 horas
UAST
19/07
15:00 horas
UAST
16 a 17/07
Página da UFRPE
20/ e 21/07
22/07
Página da UFRPE
15:00 horas
23 a 24/07
26/07
15:00 horas
27 e 28/07
29/07
UAST
Página da UFRPE
UAST
Página da UFRPE
15:00 horas
UAST
Divulgação dos candidatos selecionados para a 1ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os Cursos os Cursos de Agronomia, Engenharia
de Pesca e Zootecnia.
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os Cursos de Bacharelado em: Administração,
Ciência Biológicas, Ciências Econômicas, Sistemas de Informação e Licenciatura em Letras e Química.
Divulgação dos candidatos selecionados para a 2ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Segunda Chamada para os Cursos os Cursos de Agronomia, Engenharia
de Pesca e Zootecnia.
Matricula dos candidatos relacionados na Primeira Chamada para os Cursos de Bacharelado em: Administração,
Ciência Biológicas, Ciências Econômicas, Sistemas de Informação e Licenciatura em Letras e Química.
Matricula dos candidatos relacionados na Quarta Chamada
para todos os Cursos da UAST
Divulgação dos candidatos selecionados para a 3ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Terceira Chamada
para todos os Cursos da UAST
Divulgação dos candidatos selecionados para a 4ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Quarta Chamada
para todos os Cursos da UAST
Divulgação dos candidatos selecionados para a 5ª Chamada
de Matrícula
Matricula dos candidatos relacionados na Quinta Chamada
para todos os Cursos da UAG
10. O cronograma acima será desconsiderado, no momento em que a UFRPE preencher todas
as vagas remanescentes; 11. O candidato deverá ainda acompanhar as informações sobre o assunto
através da página www.ufrpe.br; 12. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos
prazos estabelecidos neste Edital, bem como o acompanhamento de informações divulgadas no endereço
eletrônico da UFRPE www.ufrpe.br. 13. Uma vez confirmada a matrícula no período letivo em curso, o
aluno terá até o dia 18 de agosto para desistir da vaga na UFRPE. Após esta data o processo de
cancelamento do vínculo somente ocorrerá por ocasião da próxima matrícula acadêmica.14. Local de
oferta dos Cursos e de Matrícula: a)UFRPE/Sede Dois Irmãos: CEGOE, Av. Dom Manoel de Medeiros,
s/n., Dois Irmãos, CEP: 52171-900 - Recife-PE.; fone: 81-3320.6041;b)UFRPE/Unidade Acadêmica de
Garanhuns/ Av. Bom Pastor S/N-CEP: CEP:55296-901-Bairro Boa Vista- Garanhuns- PE, fone: 8737610882;c) UFRPE/ Unidade Acadêmica de Serra Talhada/ Fazenda Saco- CEP: 56.900.000-Serra
Talhada- PE, fone 87-3831 1927.1.4.
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 140/2011
Nº Processo: 23083003624201172 . Objeto: Pagamento de inscrição
do XI Encontro Nacional de Usuários da Rede Pergamum Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de Natureza Singular e de Notória Especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 .
MURILO BARBOSA SALLES . Diretor da Divisão de Material .
Ratificação em 13/07/2011 . ANA DANTAS SOARES . Vice Reitora
Valor: R$ 800,00 . Contratada :ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA APC . Valor: R$ 800,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de manutenção de monitores de vídeo CRT e LCD e Data Show. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC . Campus Universitário/Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
MIRIAM IDALINA HÉKIS
Coordenadora da CPPL
(SIDEC - 13/07/2011) 153166-15240-2011NE800012
Objeto: Aquisição de materiais de cozinha industrial. Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus da UFRRJ SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/07/2011) 153166-15240-2011NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 66/2011
N o- Processo: 23091002732201129 . Objeto: Inscrição do servidor
Eriberto Carlos Mendes da Silva. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
A UFERSA resolve empreender esforcos para inscrever o servidor
Eriberto C. M. da Silva no Workshop. Declaração de Inexigibilidade
em 13/07/2011 . VALBIA MARIA MARQUES . Técnico em Contabilidade . Ratificação em 13/07/2011. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES . Diretor. Valor: R$ 638,00 . Contratada :PROTECAO PUBLICACOES LTDA . Valor: R$ 638,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 23/05/11; Vigência: 22/03/12;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
31/HU/11;
Processo
23080.002309/11-58, Contratada: LUZ LOPES COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 02565021000180. Item: 45. Valor Global. R$ 11.385,00 (onze
mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, Data da assinatura: 16/05/11; Vigência: 15/05/12; Modalidade: Pregão Eletrônico 033/HU/11; Processo 23080.001918/1190, Contratada: D'PONTE - DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ
06271474000154. Item: 60. Valor Global. R$ 1.464,40 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
(SIDEC - 13/07/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 67/2011
N o- Processo: 23091002066201129 . Objeto: Manutenção e calibração
com substituicao de pecas de viscosimetro de laboratorio. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A UFERSA resolve empreender em elaborar
um processo para a substituicao de pecas, manutencao e calibracao de
viscosimetro.Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011 . VALBIA
MARIA MARQUES . Técnico em Contabilidade . Ratificação em
13/07/2011. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CUNHA . Diretor. Valor:
R$ 8.586,70 . Contratada :BRASEQ BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOSLTDA . Valor: R$ 8.586,70
(SIDEC - 13/07/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
A UFERSA, torna público o resultado da concorrencia n o08/2011. Foi vencedor do certame a empresa PILAR SERVIÇOS
LTDA,com valor de R$1.112.443,27.
DAIANE FERREIRA DA COSTA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/07/2011)
IM
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: AOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 09080707000120. Item: 185. Valor Global. R$ 24.600,00 (vinte
e quatro mil e seiscentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: BIOSIGMA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL, CNPJ
12051059000198. Itens: 35, 36, 143, 207, 209, 263 e 265. Valor
Global. R$ 4.046,50 (quatro mil e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSP, CNPJ
08587102000167. Item: 154. Valor Global. R$ 2.319,52 (dois mil
trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: CRIVITTA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 03241947000182.
Itens: 25, 26, 27 e 165. Valor Global. R$ 35.438,28 (trinta e cinco mil
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA, CNPJ 01486185000159.
Item: 217. Valor Global. R$ 4.213.62 (quatro mil duzentos e treze
reais e sessenta e dois centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 264/2010. N o- Processo: 23080036114201021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
Vigência: 01/08/2011 a 31/10/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153163-15237-2011NE800376
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: IMAGING COM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07314173000123. Item: 142. Valor Global. R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA, CNPJ
53427738000104. Itens: 242 e 283. Valor Global. R$ 1.596,70 (um
mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada:
MEDVILLE
FARMACEUTICA
LTDA,
CNPJ
06000936000107. Itens: 245 e 264. Valor Global. R$ 1.615,00 (um
mil seiscentos e quinze reais).
L
A
N
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: OMEGA 3 SUPRIMENTOS LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
07319546000159. Item: 114. Valor Global. R$ 14.945,00 (quatorze
mil novecentos e quarenta e cinco reais).
O
I
C
NA
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: PLAST LABOR IND E COM DE EQUI HOSP E LAB, CNPJ
31864051000195. Itens: 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 171. Valor
Global. R$ 46.323,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte e tres
reais).
A
S
N
E
R
P
Ata de registro de preços: Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, Data da assinatura: 16/05/11; Vigência: 15/05/12; Modalidade: Pregão Eletrônico 033/HU/11; Processo 23080.001918/1190, Contratada: MARCELO KOPTI TRANJAN -ME, CNPJ
04303895000194. Itens: 22, 24, 26 e 27. Valor Global. R$ 3.401,80
(tres mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: LABORCLIN PRODUTOS P/ LABORATOROS LTDA, CNPJ
76619113000131. Itens: 39, 49, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 132, 133, 141, 144, 166,
167, 168, 170, 174, 175, 241, 272 e 273. Valor Global. R$ 17.572,65
(dezessete mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: MERCADO DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
02587710000195. Itens: 09 e 10. Valor Global. R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais).
(SIDEC - 13/07/2011) 150232-15237-2011NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2011
69
ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ
00398022000313. Item: 156. Valor Global. R$ 987,60 (novecentos e
oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: PRONTOLAB EQUIPAM. E PROD. CIENT. LTDA, CNPJ
83214833000182. Itens: 37, 44, 48, 122, 157 e 188. Valor Global. R$
10.317,00 (dez mil trezentos e dezessete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 30/06/11; Vigência: 29/06/12; Modalidade:
Pregão Eletrônico 41/HU/11; Processo 23080.001925/11-91, Contratada: VIRION DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 04762623000152.
Itens: 21, 23, 42, 106, 107 e 256. Valor Global. R$ 10.906,00 (dez
mil novecentos e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
CIRURGIA TORÁCICA, Data da assinatura: 13/06/11; Vigência:
12/06/12; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/HU/11; Processo
23080.003868/11-85, Contratada: JOMHÉDICA NORTE PROD.
MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 02429547000132. Item: 01. Valor Global.
R$ ,448.20 (vinte e tres mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPOS PARA BOMBA DE
INFUSÃO, Data da assinatura: 28/06/11; Vigência: 27/06/12; Modalidade: Pregão Eletrônico 60/HU/11; Processo 23080.002134/11-89,
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
49324221000104. Itens: 01, 02 e 03. Valor Global. R$ 79.700,00
(setenta e nove mil e setecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Data da assinatura: 17/06/11; Vigência:
16/09/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 94/HU/11; Processo
23080.013841/11-09, Contratada: A. SILVA FERRAGENS LTDA,
CNPJ 02492310000104. Item: 10. Valor Global. R$ 2.060,34 (dois
mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Data da assinatura: 17/06/11; Vigência:
16/09/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 094/HU/11; Processo
23080.013841/11-09, Contratada: ADAM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 03433636000115. Itens: 01, 02, 08 e 11. Valor Global. R$
1.456,40 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Data da assinatura: 17/06/11; Vigência:
16/09/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 094/HU/11; Processo
23080.013841/11-09, Contratada: DANIEL GUIMARÃES - ME,
CNPJ 00764719000107. Item: 13. Valor Global. R$ ,954.56 (um mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 54/2011
N o- Processo: 23080013709201199 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto denominado capacitação na área do cumprimento das normas
de segurança de navegação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Parecer 358/WB/PG/2011. Declaração de Dispensa em 08/07/2011.
WALTER BACKES. Procurador. Ratificação em 12/07/2011. JOÃO
BATISTA FURTUOSO. Pró-Reitor de Infraestrutura. Valor: R$
23.285,00. Contratada :FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX.
Valor: R$ 23.285,00
(SIDEC - 13/07/2011) 153163-15237-2011NE800376
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DO CONTRATOS
Extrato do Contrato n o- 043/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 28 de junho de 2011. "Objeto: CONTROLE EM MAQUINÁRIO E PLANTAS INDUSTRIAIS" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei 8666/93, Vigência
28/06/2011 a 27/06/2016 Valor R$ 560.000,00.
CO
ME
RC
Extrato do Contrato n o- 078/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 30 de junho de 2011. "Objeto: CICLAGEM DE NUTRIENTES EM ECOSSISTEMAS FLORESTAIS NATIVOS E PLANTAÇÕES COMERCIAIS" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei 8666/93, Vigência 30/06/2011 a 29/06/2015
Valor R$ 290.000,00.
IA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
o-
LIZ
Número do Contrato: 131/2010. N Processo: 016107/2010-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 09397784000108. Contratado : C2 ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: O prazo de execução do contrato
131/2011, é de 300 dias corridos, ficando alterado o inicio da construção, a partir de 01 de junho de 2011. Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 01/06/2011 a 23/03/2012. Data de Assinatura:
01/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 138/2010. No- Processo: 016498/2010-55. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
93212751000152. Contratado : ARMICHE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: O prazo de execução do contrato, é de 480 dias corridos, ficando alterado
o inicio da construção a partir de 01 de junho de 2011. Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 01/06/2011 a 22/09/2012. Data de Assinatura: 01/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 153/2010. N o- Processo: 016502/2010-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PREMOLDADOS LTDA EPP -Objeto: O prazo da execução do contrato
153/2011, é de 210 dias corridos, ficando alterado o inicio da construção a partir de 01 de julho de 2011. Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 01/07/2011 a 01/02/2012. Data de Assinatura:
01/07/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 182/2011-SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Materiais e Produtos, destinado a Farmácia de Manipulação do Hospital Universitário/UFSM Total de Itens Licitados: 00045. Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: No
prédio da Administração Central, sala 657 no 6 o- andar - Reitoria
Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/07/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 4, DE 1 o- DE JULHO DE 2011
RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO AO PEIES III
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
AÇ
Extrato do Contrato n o- 084/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 01 de junho de 2011. "Objeto: PROGRAMA PARA INSTRUMENTAÇÃO TÉCNICA EM HISTOLOGIA VEGETAL E CONFECÇÃO DE LAMINÁRIO HISTOLÓGICO" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei 8666/93,
Vigência 01/06/2011 a 31/05/2016 Valor R$ 208.500,00.
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
BID
Número do Contrato: 106/2009. N o- Processo: 008176/2009-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 01264336000124. Contratado : VIGILLARE SERVICOS DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: A contratante, em decorrência da solicitação feita
pela contratada, concede reequilibrio econômico financeiro, a partir de 01
de abril de 2011. Importa o presente aditivo no acréscimo de R$ 15.142,83
mensais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 06/07/2011.
A
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2011
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 181/2011-SRP
o-
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição e
Instalção de Cerca para o Colégio Politécnico e para Pró Reitoria de
Infraestrutura da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No
prédio da Administração Central, sala 657 no 6¨ andar - Reitoria
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 44/2010. N o- Processo: 005891/2010-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 07579714000145. Contratado : IV - CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: O período de vigência do contrato, fica prorrogado
pelo período de 120 dias, a partir de 08 de maio de 2011. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 08/05/2011 a 04/09/2011. Data de Assinatura: 06/05/2011.
(SIDEC - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 134/2010 publicado no DOU de
20/12/2010 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: 10/01/2011 a
03/05/2012 Leia-se : Vigência: 01/06/2011 a 22/09/2011 Onde se lê:
Assinatura: 15/12/2010 Leia-se : Assinatura: 01/06/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400070
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 18 de julho a 19 de agosto de 2011, estarão
abertas as renovações das inscrições III ao Programa de Ingresso ao
Ensino Superior (PEIES), aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, em sua Sessão 784, de 1 o- /07/2011.
Serão destinadas ao PEIES 2011, conforme aprovação do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na Sessão 699ª,
de 27.4.2007, 20% (vinte por cento) das vagas de cada curso da
UFSM oferecido em 2012.
Pode renovar a inscrição ao PEIES III/2011 o candidato que
realizou a Prova de Acompanhamento II e que está matriculado na 3ª
série do Ensino Médio regular de três anos completos ou equivalente
ou no 3 o- ou 4 o- ano do Ensino Técnico de Educação Profissional
(Nível Médio).
A renovação da inscrição III ao Programa de Ingresso ao
Ensino Superior 2011 é realizada em duas etapas: processo de renovação da inscrição III e pagamento do boleto bancário.
1ª etapa - Processo de renovação da inscrição III: Ao acessar
a página de renovação da inscrição III, no endereço eletrônico da
COPERVES (www.coperves.com.br), de 18 de julho a 19 de agosto
de 2011, o candidato deve conferir os dados já informados e preencher corretamente os demais campos do formulário eletrônico.
Após, deve visualizar e imprimir o boleto bancário, composto de duas
vias.
2ª etapa - Pagamento do boleto bancário: O candidato deve
efetuar o pagamento da renovação da inscrição III no valor de
R$45,00 (quarenta e cinco reais), de 18 de julho a 19 de agosto de
2011. A homologação da renovação da inscrição está condicionada à
comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação. Não será aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação do boleto.
No dia 30 de setembro de 2011, será divulgada, no Portal da
UFSM (www.ufsm.br), a Listagem dos inscritos com local de prova
da 1ª fase, de consulta obrigatória do candidato. Se o candidato não
encontrar seu nome nessa listagem, deve contatar a COPERVES munido do boleto bancário.
A Prova de Acompanhamento III/2011 é constituída de duas
fases.
1ª fase: prova composta por 53 questões de múltipla escolha
sobre conteúdos das disciplinas da 3ª série do Ensino Médio constantes no Programa 2008. É aplicada pela UFSM no dia 11 de dezembro de 2011, às 14h, em cidades-polo. Para ingresso na sala de
prova, o candidato deve apresentar um documento de identificação
válido. O candidato que não apresentar esse documento NÃO pode
ingressar na sala de prova. O candidato que teve roubado ou extraviado o documento de identificação deve apresentar Boletim de
Ocorrência.
2ª fase: prova de Redação aplicada pela UFSM no dia 14 de
dezembro de 2011, às 16h, em cidades-polo. Para ingresso na sala de
prova, o candidato deve apresentar um documento de identificação
válido. Se não apresentar esse documento, NÃO pode ingressar na
sala de prova. O candidato que teve roubado ou extraviado o documento de identificação deve apresentar Boletim de Ocorrência.
O Edital será publicado, na íntegra, no Portal da UFSM
(www.ufsm.br). É dever do candidato ler, atentamente, o Edital e o
Manual antes de efetuar sua renovação da inscrição III ao PEIES.
PO
Número do Contrato: 7/2005. N o- Processo: 004501/2004-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 01264336000124. Contratado : VIGILLARE SERVICOS
DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: A contratante, em decorrência da
solicitação feita pela contratada, concede reequilibrio econômico financeiro, a partir de 01 de abril de 2011, para as demais categorias
deste termo aditivo.Ficando o contrato no valor mensal atualizado em
R$ 194.689,53, e o valor anual do contrato em R$ 2.336.274,36.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 08/07/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n 036-2011 n do processo 23081.003384/2011-26,
Objeto: Permissão de uso de área física para instalação de quatro
antenas da Caixa Econômica Federal com diâmetro de 1,2 m em cima
dos Prédios da Reitora, Husm, Centro Tecnologia e Antiga Reitoria
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8666/93. Justificativa:
Para facilitar e tornar o sistema de atendimento aos servidores da
UFSM mais estável e confiável. Declaração de Dispensa, em
13/07/2009. ANTONIO SÉRGIO FARIA. Pró-Reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 13/07/2009. FELIPE MARTINS
MÜLLER Reitor da UFSM.
Número do Contrato: 61/2010. N o- Processo: 007365/2010-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 54516661002732. Contratado : JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO. Objeto: O
período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses,
a partir de 12 de julho de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/07/2011 a 11/07/2012. Data de Assinatura: 05/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153164-15238-2011NE800324
Número do Contrato: 156/2010. N o- Processo: 016504/2010-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 03070432000167. Contratado : CONSTRUTORA D
ZANCO LTDA -Objeto: O prazo da execução do contrato 180/2010,
é de 180 dias corridos, ficando alterado o inicio da obra a partir de 01
de junho dec 2011.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/06/2011 a 27/11/2011. Data de Assinatura: 01/06/2011.
Extrato do Contrato n o- 089/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 12 de julho de 2011. "Objeto: APOIO E
INCENTIVO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, LITERARIA, DIDATICA E COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DA
MARCA UFSM" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei
8666/93, Vigência 12/07/2011 a 11/07/2014 Valor R$ 1.481,342,
08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
o-
Extrato do Contrato n o- 079/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 28 de junho de 2011. "Objeto: ORGANIZAÇÃO DE WORKSHOP SOBRE QUÍMICA INORGÂNICA
SINTÉTICA" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei
8666/93, Vigência 28/06/2011 a 27/06/2012 Valor R$ 14.000,00.
Extrato do Contrato n o- 087/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATECIENS), assinado em 13 de julho de 2011. "Objeto: PREVALÊNCIA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS EM ANIMAIS DE PRODUÇÃO E COMPANHIA NA REGIÃO SUL DO
BRASIL" dispensável, conforme Artigo 24, inciso XIII da lei
8666/93, Vigência 13/07/2011 a 12/07/2016 Valor R$ 450.000,00.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
RT
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IRO
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ORLANDO FONSECA.
Pró-Reitor de Graduação
CELSO ARAMI MARQUES DA SILVA.
Presidente da COPERVES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EDITAL , N o- 5, DE 1 o- DE JULHO DE 2011
CONCURSO VESTIBULAR DEZEMBRO 2011
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 18 de julho a 19 de agosto de 2011, estarão
abertas as inscrições para o Concurso Vestibular Dezembro 2011,
visando ao ingresso nos cursos de graduação desta Universidade.
São oferecidas 2.941 vagas no Campus da Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria, 244 vagas em Frederico
Westphalen e 285 vagas em Palmeira das Missões, distribuídas de
acordo com a relação de cursos contida no Manual do Candidato.
O Concurso Vestibular Dezembro 2011 é constituído do Processo Seletivo da UFSM e do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM). A UFSM utilizará as notas das provas objetivas do ENEM
referentes ao ano de 2011.
O Processo Seletivo é constituído pelo Processo Seletivo
Único e pelo Processo Seletivo Seriado. No Processo Único, são
aplicadas três provas objetivas e uma prova de Redação; no Processo
Seriado, são aplicadas provas objetivas, referentes à 1ª série do Ensino Médio ou equivalente (PS 1) e à 2ª série do Ensino Médio ou
equivalente (PS 2).
As provas do Processo Seletivo serão realizadas nos dias 12,
13 e 14 de dezembro de 2011, em municípios-sede dos estados do
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A inscrição ao Concurso Vestibular Dezembro 2011 da
UFSM é realizada em duas etapas: processo de inscrição e pagamento
do boleto bancário. O candidato deve efetuar o pagamento da inscrição até o dia 19 de agosto de 2011, de acordo com o seguinte:
valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais), se realizar a inscrição para o
Processo Seletivo Único e valor de R$40,00 (quarenta reais), se
realizar a inscrição para o Processo Seletivo Seriado, por prova seletiva. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação
do pagamento.
O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) e ser
membro de família de baixa renda, de
acordo com o Decreto N o- 6.593, de 02 de outubro de 2008. O período
para solicitação de isenção é de 18 a 20 de julho de 2011, através do
endereço eletrônico da COPERVES (www.coperves.com.br).
No dia 30 de setembro de 2011, será divulgada a Listagem
dos Inscritos, no Portal da UFSM (www.ufsm.br). A partir dessa
listagem, de consulta obrigatória, o candidato deve conferir seus dados e verificar o local de prova(s).
O candidato deve OBRIGATORIAMENTE apresentar, no(s)
dia(s) em que realizar prova(s), um documento de identificação válido. O candidato que não apresentar esse documento NÃO pode
ingressar na sala. O candidato que teve roubado ou extraviou o
documento de identificação deve apresentar Boletim de Ocorrência.
O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM
(www.ufsm.br) e no endereço eletrônico da COPERVES (www.coperves.com.br).
É dever do candidato ler, atentamente, o Edital e o Manual
antes de efetuar sua inscrição ao Concurso Vestibular Dezembro 2011
da UFSM.
ORLANDO FONSECA.
Pró-Reitor de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPORTAÇÃO E COMPRAS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de Empresa Prestadora de Seguro para os
Prédios da Unifesp / Campus SJCampos
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Talim 330 Vila
Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY ALDO SIMÕES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153031-15250-2011NE800417
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 40/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o40/2011.OBJETO: aquisição de tripé para caixa acústica. EMPRESA:
Luiz Antônio Peixoto Franca ME. CNPJ 03.246.708/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 840,00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 61/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o61/2011.OBJETO: aquisição de mesas para laboratório de informatica. EMPRESA:Móveis Belo Indústria e Comércio Ltda. CNPJ
75.243.220/0001-45 - VALOR TOTAL: R$ 30.438,50. DATA DE
ASSINATURA: 30/06/2011. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
PREGÃO N o- 27/2011
A Pregoeira da UFTM torna público o resultado de julgamento do Pregão 27/2011, sendo vencedoras as seguintes empresas:
NOVO SECULO MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME nos
itens 02,05; SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
no item 04; COMPAX COM. DE INFORMATICA LTDA ME no
item 07; NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA no item 08; S.M.B.
SILVEIRA MOVEIS ME no item 01; D&A DESIGN E AMBIENTE
LTDA ME nos itens 03,06.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
(SIDEC - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 100/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o100/2011.OBJETO: Serviços de desratização e desinsetização EMPRESA: ACJS Saneamento e Controle Ambiental - CNPJ
05070948000137 - VALOR TOTAL: R$ 6.430,00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2011
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 19/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o19/2011.OBJETO: Aquisição de material odontológico. EMPRESA:
MEDIS COM. (CNPJ 05362071000158) valor total R$ 2.902,75. LM
MADEIRA (CNPJ 06926016000106) valor total R$ 7.339,66. DENTAL MED (CNPJ 07978004000198) valor total R$ 6.732,22. EDENTAL MARIA (CNPJ 09222369000113) valor total R$ 19.522,22.
CASA DENTAL (CNPJ 72046881000192) valor total R$ 2.054,35.
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. VIGÊNCIA: 12 meses. Os
itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
E
T
N
DA
N o- Processo: 23127000120/11-47. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
49324221000104. Contratado : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
treinamentos, inspeção e calibração de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 14/07/2011 a
13/07/2012. Valor Total: R$3.240,00. Fonte: 153000000 2011NE800718. Data de Assinatura: 16/06/2011.
L
A
N
IM
VÂNIA SIMÕES LOPES
Pregoeira
NA
o-
O
I
C
(SICON - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2011
o-
NA
N Processo: 23127000045/11-14. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
00414683000123. Contratado : FLAMAGAS LTDA EPP -Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijões de 13 kg e
cilindros de 45 kg. Fundamento Legal: Lei n. o- 8.666/93. Vigência:
14/07/2011 a 13/07/2012. Valor Total: R$30.990,00. Fonte:
153000000 - 2011NE800767. Data de Assinatura: 06/07/2011.
A
S
N
E
R
P
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 77/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o77/2011.OBJETO: Serviços de confecção de apostilas e outros serviços gráficos. EMPRESA: MONFERRER (CNPJ 03835577000101)
valor total de R$ 81.380,00. EMPRESA: AZUL EDITORA (CNPJ
04989056000171) valor total de R$ 211.334,90. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2011. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 138/2011
WESLEY ALDO SIMÕES
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
CELSO ARAMI MARQUES DA SILVA
Presidente da COPERVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 8/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: n o- 8/2011.OBJETO: aquisição de produtos reagentes para laboratório. DATA DE
ASSINATURA: 30/06/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 6.572,08. As empresas, os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
71
ISSN 1677-7069
(SICON - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Número do Contrato: 28/2009. N o- Processo: 23117004856200999.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 21332812000104. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 06 meses, sem reajuste de preços. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 684/2011
HOSPITAL DE CLÍNICAS
N o- Processo: 23085001783/11-12 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (suprimentos para impressora de crachás). Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Impressora recentemente adquirida para suprir aumento da demanda. Representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2011 . PROF. JOÃO ULISSES
RIBEIRO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 11/07/2011.
PROF. VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR . Reitor da UFTMValor: R$ 27.575,60 . Contratada :MAXIS INFORMATICA LTDA .
Valor: R$ 27.575,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
Número do Contrato: 13/2010. N o- Processo: 23085000799/10-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 05920424000198. Contratado : CALSENG SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 13/2010 por mais 12 (doze) meses, visando a Prestação de
Serviço de Limpeza, Conservação, Higienização e Jardinagem nas
Dependências da UFTM - Unidade Peirópolis e Unidade VI (Curso
de Engenharia). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
09/06/2011 a 09/06/2012. Valor Total: R$675.997,96. Fonte:
112000000 - 2011NE800062. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2011
Número do Contrato: 19/2010. N o- Processo: 23117000620201017.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. -Objeto: Incluir a Unidade Gestora 154043 e
outras alterações. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 13/05/2011.
(SICON - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 96/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Gravação CD em Estudio Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Campus Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 99/2011
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Pregão
27/2011, sendo vencedoras as seguintes empresas: NOVO SECULO
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-Menos itens 02,05; SANTO
ANTONIO COM.DE MOVEIS LTDA no item 04; COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME no item 07; NORTHON
CARCUCHINSKI MOTTA no item 08; S.M.B. SILVEIRA MOVEIS-ME no item 01; D&A DESIGN E AMBIENTE LTDA-ME nos
itens 03,06.
Objeto: Pregão Eletrônico - Áudio, vídeo, foto som entre outros Total
de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av João Naves de Ávila, 2121 Campus
Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 153035-15242-2011NE800001
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
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72
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 101/2011
PREGÃO N o- 144/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de informática entre outros Total
de Itens Licitados: 00099 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Publicação e Distribuição de livro Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Campus
Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
Objeto: Pregão Eletrônico - Construção Rural Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Campus Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
CO
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 145/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e Utensilios Hidráulicos e
Elétricos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/07/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de
Ávila, 2121 Campus Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
PREGÃO N o- 118/2011
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hospitalar entre outros Total de
Itens Licitados: 00154 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
o-
PREGÃO N 119/2011
ODONTÓLOGO / ESTOMATOLOGIA
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 103/2011
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 120/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Leite de Vaca Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 124/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Inseticida, formicida, adubos entre outros
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila,
2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 01/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no
site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 132/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Máquinas, ferramentas entre outros Total
de Itens Licitados: 00024 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
PREGÃO N o- 137/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Quadro de Distribuição Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
CLAS.
1
2
3
4
5
CLAS.
1
2
3
4
5
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS "EM EXERCÍCIO", Paulo Roberto Teles, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria R N o- . 799, de 27 de junho de 2011, homologa
e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso
público, objeto do Edital n o- . 35, de 07 de abril de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de abril 2011, em vagas autorizadas
conforme Decreto n o- . 7.232, de 19/07/2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010.
ASSISTENTE SOCIAL
PR
INSCRIÇÃO
42366
42601
42341
42359
42605
42510
42588
42586
42375
OI
NOME
Clara Rodrigues da Cunha Oliveira
Vanessa Cristina de Carvalho Cardoso
Andrea de Freitas Andrade Sene
Carolina Poswar de Araújo Camenietzki
Yuri Emmanuelle Silva
Maria Aparecida de Araújo
Tânia Maria da Cunha Gomes
Suélen Vilela Cruvinel
Cristiane Maria de Lima
BID
MÉDICO/ANESTESIOLOGISTA
CLAS.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
42622
42630
42615
42618
42624
A
NOME
Neise Apoliany Martins
Viviane de Oliveira Rangel
Guilherme Carnaval de Souza Pereira
Land Jane Alves de Lima
Renata Rezende Teixeira
Não houve candidatos aprovados
CLAS.
1
2
3
4
5
NOME
Mauro Vicente da Silva
Glaucia Guimarães de Souza Neme
Ademilton Bernardes dos Santos
Luciana Cristina Machado
Luciana Maria Pires Carrijo
MÉDICO / OFTALMOLOGISTA
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
INSCRIÇÃO
42674
42664
42658
42661
42667
42669
42656
42671
42652
NOME
Ticiana Paula Resende Corrêa
Lisa Lauren Moura Martins
Emiliana dos Santos Valadares
Giuliano de Oliveira Freitas
Patricia Lemos Carraro
Rafael Lacerda Furlanetto
Daniela Fonseca
Renata dos Reis Correa
Arnaldo Machado Borges do Vale
MÉDICO / RADIOLOGISTA
CLAS.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
42683
42686
42680
42688
42682
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400072
INSCRIÇÃO
41855
41860
41861
41863
41848
NOME
Igor Paula de Castro
Luis Gustavo Antunes Souza
Marcus Vinícius Caetano de Sousa
Nicolle Pereira Soares
Daiane Barbosa do Nascimento
INSCRIÇÃO
42069
42073
41885
42070
42041
NOME
Vanessa Arantes da Silva
Wellington Borges de Oliveira
Armando Henrique de Oliveira
Victor Luiz Mendes Ribeiro
Rodrigo dos Santos Gonçalves
TÉCNICO EM SECRETARIADO
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
PO
INSCRIÇÃO
42240
42253
42283
42223
42107
42213
42122
42209
42134
42232
42182
42257
42153
42314
42225
42086
42226
42157
42151
42236
42319
42234
42317
42142
42293
42135
42112
42178
42166
NOME
Maria Abadia Moreira Cunha
Maria Vanda dos Santos
Rosana Brettas da Silva
Lindalva Helena de Oliveira
Cecília Carolina Simeão de Freitas
Leandra Paulista de Carvalho
Daniela de Andrade Val
Laila Silva Souza Melo
Eder Vieira Flor
Luci Naila da Silva
Janaina Valéria Martins
Marlucia Moura de Oliveira
Fernanda Martins Lopes
Viviane Garcia Pires Gonçalves
Livia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena
Alina Taís Dário
Luana Cristina Ribeiro
Flavia Karine Nunes
Fabiola Dutra Amaral
Lynika Antunes Santana
Wilson Martins Junior
Luiza Hernandes
Wanessa Luiza Silva Samesina
Elton da Silva Negreto
Silvia de Fátima Silva Borges
Edinamar Americano de Oliveira
Claudiene Nascentes Borges
Isabella Benzaquen Habib Santos
Glória Terezinha Carrijo
RT
ER
CE
IRO
S
CLAS.
1
2
MÉDICO / MEDICINA DO TRABALHO
INSCRIÇÃO
42645
42638
42635
42642
42643
NOME
Juliana Silva Miranda
Robson José de Oliveira Júnior
Vannessa Resende Rocha
Daliane Faria Grama
Henrique Tomaz Gonzaga
TÉCNICO EM SECRETARIADO - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
MÉDICO/CIRURGIÃO PEDIATRICO
CLAS.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
41766
41812
41835
41726
41755
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / HISTOPATOLOGIA E
NECROPSIA
CLAS.
1
2
3
4
5
EDITAL N o- 65, DE 13 DE JULHO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME
Dhiancarlo Rocha Macedo
Sergio Sargenti Neto
Marcia Cristina Alves
Cizelene do Carmo Faleiros Veloso
Marília Ferreira Andrade
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ÃO
INSCRIÇÃO
42703
42738
42723
42698
42727
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / PARASITOLOGIA
(SIDEC - 13/07/2011) 154043-15260-2011NE800143
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Software Simatic / Sistemas Supervisorios Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/07/2011 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila,
2121 Campus Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
NOME
Michelle Godoy Canazza Damian
Renato Lopes Silva
Gustavo Felix Marconi
Sergio Borges de Amorim
Leonardo David Rodrigues
INSCRIÇÃO
42188
42116
NOME
Jessé Marques Lima Costa
Clenilda Martins da Silva Nogueira
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
CLAS.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
35003
35030
35059
35145
35141
NOME
Alexandre Bicalho do Amaral
Danielle Souza Vieira
Graciele Freitas Cardoso
Soraya Rodrigues Ferreira
Shelley Seixas Cavalcanti
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
INSCRIÇÃO
36877
40509
38164
39766
37024
39768
36303
40685
37208
37395
36603
35423
39031
39651
37048
35812
39780
NOME
Fabiana Padua de Urzedo
Vinicius Alves Ferreira
Leonardo Galindo Cavalcanti
Rodrigo Francisco Pereira da Silva
Fernando Francisco de Almeida
Rodrigo Janoni Carvalho
Daniella Rodrigues Camargos
Yara Cristina Batista de Sousa
Gilva Nunes de Azevedo Lemes
Hevelin Chedid Melo Borges
Edvair Ferreira de Carvalho
Allan Marcio Oliveira Diniz
Maurília Martins de Oliveira
Renata Soares Duarte
Flavia Aparecida Vieira de Araujo
Betânia Nunes de Sousa
Rodrigo Samuel Ribeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
18
19
20
21
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35
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38
39
40
41
42
35403
39636
37040
37302
36214
39060
38872
35871
40157
37424
36861
36715
39021
37819
39449
37298
37038
35519
37893
37068
39570
37878
37904
36814
39894
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
Aline Santos Ferreira
Renata Maia Silva
Filipe Cesar Alves
Guilherme do Prado Boaventura
Cristina Martins Cunha da Silva
Melina Rosa Gomes
Mariana Elisa Gonçalves
Bruno Lopes Rezende Affonso
Suleima Motta
Humberto Peres da Silva
Fabiana Carvalho Marquez Cardoso
Elisa Oliveira Macedo
Matheus Santana Guimarães
Juliana Queiroz Oliveira
Pedro Santos Guimarães
Guilherme Augusto da Silva Gomes
Fernando Zanetti Villela
Ana Lorena Lobo Oliveira
Karina Graziele Correa Rosa
Flávia Ribeiro Santana
Raquel Rodrigues Jesuino
Kaísa Karolina Pôrto
Karine Guimarães Parreira
Erlones de Moura Cimao
Rozinei Alves Pereira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2011
SANDRA DO ROCIO RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153019-15246-2011NE800046
CAMPUS DOIS VIZINHOS
CLAS.
1
INSCRIÇÃO
37196
2
3
4
5
6
7
8
9
39599
37871
39149
40154
36858
35353
40671
38318
NOME
Gilberta Maria Pires de Oliveira e Sousa
Reinaldo Jose da Silva
Jussara Gabriel dos Santos
Monica Ribeiro de Araujo
Suhellen Souza Martins
Fabiana Borges Victor
Alice Luiza da Costa Delfino
Willian Fernando de Castro Jacques
Lorena Pereira Borges
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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35
36
37
38
INSCRIÇÃO
41520
41575
41177
41619
40742
41353
40714
41510
41600
41407
40834
41063
41419
41045
40732
41515
40820
41611
40791
40795
41617
40925
41173
40771
41618
41196
41015
41235
40758
40868
41498
41122
40936
41381
41194
41153
40740
41130
NOME
Roberta Peixoto Nogueira
Sheila Cristina Bento dos Reis
Kamila Rosa Martins
Tatiana Ferraz Carvalho
Aline Simão Alves
Mariana Paiva Araújo
Adriana Pereira Duarte
Renata Barbosa Silva
Suelen Ferreira Soares Silva
Monica Martins Moreira Garcez
Brunner Gonçalves Gomes
Gelia Cristina Farias de Souza
Natália Alves Martins
Franciele Resende Amaral
Alessandro Magno dos Reis
Renato dos Reis Santos
Arlete Oliveira
Taliana da Silva Gomes Oliveira
Andréia Aparecida dos Reis
Andre Luís Fernandes
Tassia Alves da Silva
Debora Cristina Santos
Jullicéia Nunes Peres
Ana Paula Fernandes de Lima
Tassia Cecilia Pereira Guimarães
Klebiana de Almeida Silva
Fabiana Barboza Vieira
Lorena Ferreira Rosa
Ana Elisa Costa Cunha
Cláudia Lucy de Lima
Raquel Cristina da Silva Soares
Janaina Alves Pereira
Denise Gonçalves da Silva
Marluce Amâncio Araujo Mamede
Kelly Ribeiro Picoli
Juliana Alves de Jesus
Aline Pfeifer de Oliveira
Jaqueline Aparecida Dias de Oliveira
NOME
Ricardo Fernandes de Freitas
Luchesy Nogueira Viana
Maria Vicentina Candida Borges
Jair Rosa Pascoal
Alessandra Aparecida da Silva
Valmira Lício Machado
PAULO ROBERTO TELES
DA
TE
N
A
N
I
S
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2011
ANA PAULA LINDNER
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153177-15246-2011NE800087
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Ponta Grossa e JULIANA DE PAULA MARTINS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Temporário. VALOR: a Contratante
pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nivel 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/07/2011 a 31/12/2011.
L
A
N
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Ponta Grossa e VIVIANE TELEGINSKI. OBJETO: Prestação de
serviços de Professor Temporário. VALOR: a Contratante pagará ao
Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração
de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nivel 1, com Graduação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 11/07/2011 a 31/12/2011.
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 23064003185201045.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 04563093000113. Contratado : CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta que trata da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais diplomas legais. Vigência:
11/07/2011 a 11/07/2012. Data de Assinatura: 11/07/2011.
E
R
P
CELIANA THOMÉ PADILHA
Pregoeira
IM
Declaramos vencedor para o presente processo a empresa
Vanessa C.Picolotto Teixeira & Cia Ltda.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
INSCRIÇÃO
41516
41243
41360
41121
40725
41646
Declaramos vencedores do presente processo as empresas:
A. Silva Ferragens Ltda (2, 3, 26); Habib Calçados de Itajuba Ltda
EPP (25, 27, 28, 29, 30, 31); Quality News - Comércio de Produtos
de Segurança e Serviço Ltda (18, 19, 35, 36, 37); Comercial Sphera
Ltda Me (16, 20, 22, 33, 34); Detoni Equip. de Segurança Ltda Me
(4, 6, 9, 14, 15, 17, 21, 23, 24); Klima - Com. de Equip. de Segurança
Ltda (1, 5, 7, 8, 11, 12, 13). Os demais itens foram cancelados.
(SIDEC - 13/07/2011) 153991-15246-2011NE900232
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAS.
1
2
3
4
5
6
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 19/2011
PREGÃO N o- 20/2011
CAMPUS PATO BRANCO
Declarar vencedora do único item da Licitação a empresa
Agile Serviços Gerais Ltda.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de software e impressoras.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Sete de
Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
73
ISSN 1677-7069
CLAUDIA FRACASSO
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 153991-15246-2011NE900232
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
(SICON - 13/07/2011) 153178-15246-2011NE900038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 23064003185201045.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 08857889000130. Contratado : PONTA
GROSSA ENGENHARIA LTDA - ME-Objeto: Alteração da Cláusula Quinta que definea vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais diplomas legais. Vigência: 11/07/2011 a
11/07/2012. Data de Assinatura: 11/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 153178-15246-2011NE900038
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Seleçao de empresapara prestar serviços de higienizaçao e manutençao geral de aparelhos de ar condicionado.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 14/07/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Avenida Alberto
Carazzai, 1640 Centro - CORNELIO PROCOPIO - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO CACITA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 153176-15246-2011NE900043
CAMPUS MEDIANEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2011
Declaro vencedora do item do PE 17/2011, a empresa: National Instruments Brazil Ltda, CNPJ: 01784233/0001-95, pelo valor
em R$ 29.363,03.
EZEQUIEL DE LIMA
Diretor
(SIDEC - 13/07/2011) 153029-15426-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º
01/2011, o qual teve como vencedora do Grupo 1 a empresa IDAURI
CARLOS DE AZAMBUJA - ME, CNPJ n.º 11.300.140/0001-00,
pelo Valor Global de R$ 424.497,60, e como vencedora do Grupo 2
a empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA., CNPJ n.º 08.594.305/0001-80, pelo Valor Global de R$
86.253,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da SAMF/RR, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico supracitado: LICITANTE:
ARS
SERVIÇOS
TURISTICOS
LTDA
CNPJ/MF
Nº:
03.919.209/0001-41 VALOR TOTAL R$ 13.474,80 PERCENTUAL
DE DESCONTO: 9,4234
CO
ME
(SIDEC - 13/07/2011) 170106-00001-2011NE000004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 10983000401200943.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2009 por
mais um ano, a iniciar em 26/05/2011 e terminar em 25/05/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012.
Valor Total: R$178.078,44. Fonte: 100000000 - 2011NE800023 Fonte: 100000000 - 2011NE800026 Fonte: 100000000 - 2011NE800027
Fonte: 157000000 - 2011NE800158. Data de Assinatura:
24/05/2011.
LIZ
Nº Processo: 11750000027201105. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09006245000109. Contratado : OBJETIVA DISTRIBUIDORA DE -MATERIAIS LTDA ME. Objeto:
Fornecimento e instalação de split's para o prédio que abrigará a nova
sede da PFN/PA,Tv. D. Romualdo de Seixas nº 651. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 22/06/2011 a 21/07/2011. Valor
Total: R$77.779,90. Fonte: 157000000 - 2011NE800598. Data de
Assinatura: 20/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170214-00001-2011NE800007
AÇ
(SICON - 13/07/2011) 170166-00001-2011NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 10983000403200428.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08313644915. Contratado : WALDEMIRO CASCAES -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº07/2005 por mais um ano, a iniciar em
01/07/2011 e terminar em 30/06/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor Total:
R$217.811,28. Fonte: 100000000 - 2011NE800198. Data de Assinatura: 28/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170166-00001-2011NE000013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
(SICON - 13/07/2011) 170100-00001-2011NE800457
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 10176001469200873.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Reduzir em aproximadamente 5,0% (cinco por cento)do valor atualizado do Contrato
n.01/2009, para fornecimento de energia eletrica embaixa tensão. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n. 01/2009.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores Valor Total:
R$121.431,75. Fonte: 133000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170106-00001-2011NE000004
(SICON - 13/07/2011) 170531-00001-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
de operação e manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas,
equipamentos e instalações de imóveis do Ministério da Fazenda em
Brasília, incluindo todas as despesas com materiais, pessoal. equipamentos e ferramentas, conforme o anexo I termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Saus Qd. 06 Bl. "O" Ed.
Órgãos Centrais Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.comprasnet.gov.br
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 170531-00001-2011NE800001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 11750000044200839.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterações das
Cláusulas Segunda (Da Vigência) e Quinta (Do preço) do contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a
31/08/2011. Valor Total: R$21.216,40. Fonte: 100000000 2011NE800021. Data de Assinatura: 27/06/2011.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2011 publicado no DOU
de 22/06/2011 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 25.800,00
(SICON - 13/07/2011) 170214-00001-2011NE800007
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 11750000044200839.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterações das
Cláusulas Segunda (Da Vigência) e Quinta (Do Preço), do contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a
31/08/2011. Valor Total: R$6.283,97. Fonte: 100000000 2011NE800016. Data de Assinatura: 27/06/2011.
A
(SICON - 13/07/2011) 170214-00001-2011NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 11750000043201017.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
10468921000137. Contratado : NARWAL INFORMATICA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Dotação Orçamentária) e seu
Parágrafo Único (Empenho) do contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 22/06/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170214-00001-2011NE800007
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: CONTRATO Nº 04/2011 de CESSÃO DE USO, gratuita, de
parte dos imóveis do Ministério da Fazenda, denominados Edifício
Sede, com área construída de 21.264,02m2; e, Edifício Anexo, com
área construída de 27.737,17m2, ambos localizados na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "P"; OUTORGANTE CEDENTE: União, representada pela Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda-SAMF/DF; OUTORGADO CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal - CEF; OBJETO: A área a ser cedida integram os
referidos imóveis duas áreas construídas, distintas de 1,44m2, cada
uma, localizadas no Edifício Sede e Anexo, as quais destinam-se às
atividades funcionais da Cessionária; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 12, do Decreto nº 3.725, de 2011; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2011; VIGÊNCIA: 27/06/2011 a 26/12/2013; PELA UNIÃO: Edward Pereira Vidal; PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL: Willian Ferreira da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400074
RETIFICAÇÃO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
RESULTADO DE LEILÃO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 10783000075201064.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07564344000172. Contratado : A4 SERVICOS LTDA -Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade, acrescer 02 postos de
motoristas: 01 posto na PFN/ES e 01 posto na PSFN/ES. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2011 a 30/04/2012. Valor Total:
R$35.718,48. Fonte: 100000000 - 2011NE800457. Data de Assinatura: 13/07/2011.
Nº Processo: 10167001773201125. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04392420000111. Contratado : IT2B
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de locação de
equipamentos para impressão monocromática por processo de foto
impressão (Laser ou LED), PARA OS Órgãos do MF/DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/06/2011 a 16/12/2011. Valor
Total: R$306.180,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801739. Data de
Assinatura: 20/06/2011.
TARCÍSIO ROBSLEI FRANÇA
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
(SIDEC - 13/07/2011) 170347-00001-2011NE000003
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do edital
LPJ nº 145200/0003/2011; objeto e vencedor: lotes 1 e 2, REPRAM
RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Ficam os
autos do processo com vista franqueada.
RT
ER
CE
IRO
S
Corumbá, 11 de julho de 2011.
NILO ODIRLEI MARTINI RIBAS
Inspetor-Chefe
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011
Nº Processo: 11131720492201145 . Objeto: Participação do servidor
Francisco Sérgio Guimarães e Silva na VIII Semana de Administração Orçamentária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de
planejamento, orçamento e administração financeira. Declaração de
Dispensa em 13/07/2011 . HELDER COSTA DA ROCHA . Inspetorchefe . Ratificação em 13/07/2011 . ANTONIO DE PADUA ROCHA
CANDEIRA . Chefe sapol . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA
DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 13/07/2011) 170108-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Nº Processo: 10380724522201198. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08982921000109. Contratado : CLARISSA LOPES CALADO-EPP -Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao CAC/DRF/FOR de acordo com as especificações do Edital,
referente ao Lote I, itens 1 a 15. Fundamento Legal: Leis 8666/93,
10520/2002 e Decreto 3931/2001 Vigência: 11/08/2011 a 30/09/2011.
Valor Total: R$227.021,00. Fonte: 175017294 - 2011NE800188. Data
de Assinatura: 11/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 10425002378200876.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00869557483. Contratado : MARIA AUXILIADORA NOBREGA CAVALCANTE. Objeto: Troca da Titularidade do Contrato nº
09/2008, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2008, em
virtude de designação de nova Inventariante, Sra. MARIA AUXILIADORA NÓBREGA CAVALCANTE, CPF: 008.695.574-83, para
administrar o espólio de HARDMAN CAVALCANTE PINTO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
JOSE VALTER FERREIRA
Chefe SAPOL
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 19647005595200969.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04966953000160. Contratado : MPM ALUGUEL DE AR LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo para alterar o Parágrafo Terceiro
da Cláusula Terceira e a Cláusula sétima em virtude da redução em
23,42% do valor contratual. Fundamento Legal: Art.65, Inciso I,
alínea b, da lei 8.666/93 Valor Total: R$14.839,92. Fonte: 132000000
- 2010NE900611. Data de Assinatura: 07/07/2011.
(SICON - 13/07/2011)
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
O chefe da Dipol/SRRF05 comunica o resultado do pregão
nº 11/2011 e declara vencedora do certame a empresa Entel Comercio
e Representações LTDA CNPJ nº 13.745.542/0001-35, com valor
global de R$ 48.000,00.
REGINA CELIA BARCELOS
Pregoeira
L
A
N
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
O
I
C
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 96, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado pela Lei nº 9532
de 11/12/1997, pela Lei nº 11.196 de 21/12/2005, pela Lei nº 11.941 de 27/05/2009, e tendo resultado improfícua a intimação por via postal,
fica o contribuinte abaixo qualificado, INTIMADO a prestar os esclarecimentos e/ou apresentar os documentos, abaixo especificados, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, conforme disposto no art. 19, § 1º da Lei nº 3.470,
de 1958, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001, sob pena de indeferimento do pedido formulado no processo
administrativo abaixo identificado:
1 - Livros Diário, Razão e Plano de Contas, referentes aos anos-calendário 1989, 1990, 1991 e 1992;
2 - Notas Fiscais originais de venda de combustíveis nos meses de setembro/1989 a março/1992;
3 - Notas Fiscais originais de compra de combustíveis nos meses de setembro/1989 a março/1992;
4 - Demonstrativo relacionado às Notas Fiscais de Compra de combustíveis e Demonstrativo relacionado às Notas Fiscais de Venda
de Combustíveis no período de setembro/1989 a março/1992;
5 - Composição da coluna "Outras Receitas", constante no "Demonstrativo da Base de Cálculo e Recolhimentos do FINSOCIAL"
anexado as fls. 02/03 do processo 13709.001866/99-43, fazendo relação com os respectivos registros contábeis.
Os esclarecimentos deverão ser feitos por escrito, devidamente assinados pelo representante legal ou procurador (acompanhados do
contrato social/estatuto social e alterações posteriores; Ata da Assembléia que nomeou o dirigente; do documento de identidade do declarante;
e do instrumento de mandato, quando for o caso).
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) na DIORT/DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 sala 914 - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
NOME
POSTO DE GASOLINA SANTA ROSITA LTDA.
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Objeto: Fornecimento de material de consumo para a Unidade da
Receita federal do Brasil em Vitória/ES, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua pietrângelo de Biase, 56 Centro - VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
Número do Contrato: 00007/2010, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 18473000050201076. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado : VENUS WORLD COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PARA ES. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência
contratual, nas mesmas bases, para o período de 18 de junho de 2011
a 18 de junho de 2010, bem como proceder a alteração do representante da União por meio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 Vigência: 18/06/2011 a 18/06/2012. Data de Assinatura: 17/06/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
consumo (material de escritório, alimentação e destinado à manutenção predial e instalação de splits), para a DRF/NAT e unidades
administrativas jurisdicionadas, com prazo de validade dos bens não
inferior a 12 (doze) meses a contar do recebimento. Total de Itens
Licitados: 00110 . Edital: 14/07/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Esplanada Silva Jardim, 83 ou www.comprasnet.gov.br Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
75
ISSN 1677-7069
CNPJ/CPF
33.876.103/0001-79
PROCESSO
13709.001866/99-43
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe da DIORT/DRF RJI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 97, DE 1 o- DE JULHO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o inventariante do Sr. Newton Marques Cruz (Espólio), cientificado do
Despacho Decisório de fls. 93/94, e intimado a manifestar-se quanto à compensação de ofício no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o
15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital.
A não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DIORT - DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 926
- Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME
NEWTON MARQUES CRUZ
CNPJ/CPF
004.063.927-49
PROCESSO
13710.000.130/2001-77
VALDIR LEMOS COUTO
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo para o exercício de 2011
para Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem e unidades
jurisdicionadas. Contratação a ser efetivada por meio de nota de
empenho e excluisiva para ME e EPP, conforme descrito no edital
DRF/CON 02/2011. Total de 30 itens a distribuidos em 3 lotes e 4
itens avulsos. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 14/07/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida José Faria
da Rocha, 5531 Eldorado - CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/07/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
GIOVANI ROMANHOL DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe da DIORT/DRF RJI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 98, DE 1 o- DE JULHO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo, cientificado dos demonstrativos de compensação de
fls.1.221 a 1253 , do despacho de homologação de fl.1257, e do posterior arquivamento a partir da publicação deste Edital.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DIORT - DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 926
- Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME
EDUCARE A. CONS.E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ
03.138.081/0001-89
PROCESSO
10768.001.367/2004-64
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe da DIORT/DRF RJI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 99, DE 1 o- DE JULHO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item IV, do Decreto nº 70.235/72, incluído pelo artigo 113
da Lei nº 11.196/05, e ainda por terem resultados improfícuos os meios pessoal e/ou postal, e se encontrarem em endereço ignorado, ficam os
contribuintes abaixo qualificados, INTIMADOS do solicitado nos Termos das Intimações DIORT - EQPREV - DRF - RJI nºs 043/2011;
044/2011; 083/2011; 084/2011; 085/2011; 086/2011 e 134/2011, constantes nos processos relacionados abaixo, contados do 15º (décimo quinto)
dia da data de publicação deste EDITAL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Os processos encontram-se à disposição das empresas interessadas, ou pessoas por elas legalmente habilitadas, na Avenida Presidente
Antônio Carlos, nº 375 - sala 929 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas, para ter vistas por
agendamento prévio, caso haja interesse, pelo prazo de 20 dias a contar da publicação.
Decorrido o prazo supra, os processos serão indeferidos por revelia dos contribuintes interessados.
NOME
TMA SERVIÇOS LTDA.
MINAS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF
74.090.481/0001-00
03.497.639/0001-12
PROCESSOS
36394.000358/2004-35
36414.000196/2002-98
36414.000195/2002-43
36414.000197/2002-32
36414.000198/2002-87
36414.000254/2002-83
36414.000255/2002-28
ANDRÉA SAMPAIO COSTA
Chefe da DIORT-PREV
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 100, DE 6 DE JULHO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo, cientificado dos demonstrativos de compensação de
fls. 84 a 86 e despacho de fl. 88, e intimado a providenciar o recolhimento do saldo devedor remanescente no prazo de 30 (trinta) dias, contados
após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital.
O não atendimento da solicitação implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DIORT - DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 926
- Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
CO
NOME
PET FOOD COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA.
ME
RC
CNPJ
68.576.578/0001-24
IA
LIZ
EDITAL Nº 88, DE 13 DE JULHO DE 2011
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
CENTRO DE ATENDIMENTO
AO CONTRIBUINTE NO MÉIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 23, DE 13 DE JULHO DE 2011
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2º, inciso III,
do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67,
da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado,
Intima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizandose, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.
O processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de
Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.
CPF / CNPJ:
030.837.647-15
DIMENTOS - CNPJ 17.455.288/0001-91, cientificado do Acórdão nº
12-19.288 da 15ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento no Rio de Janeiro I, de 27/05/2008 , cujos membros, por
unanimidade de votos, resolveram julgar o lançamento Procedente em
Parte, nos autos do processo administrativo nº 12267.000169/2008-83
(NFLD 35.521.154-8 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CNPJ 33.000.167/0001-01).
Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º
(décimo sexto) dia da data da publicação deste, para pagamento da
exigência fiscal ou interposição de recurso voluntário, nos termos do
Decreto nº 70.235/72. O processo encontra-se à disposição do interessado, na Demac/RJO/CAC, Rua 1º de Março nº 4 e 6- sobreloja
edifício Paço- Centro - RJ - CEP 20010-000, horário de funcionamento : 10:00 às 16:00 horas.
O não atendimento a esta intimação acarretará a adoção das
medidas legais cabíveis.
AÇ
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a
contribuinte FLORALLIS COMERCIO E LICENCIAMENTOS LTDA, CNPJ 06.913.542/0001-31, não foi encontrada em seu domicílio
fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do
Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às intimações
expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23,
§1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-la
do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF
0710900.2010-00823-6 e intimá-la a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação
deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de
Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16
horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.
PROCESSO:
13708.000307/2006-99
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
Chefe
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL N o- 16, DE 8 DE JULHO DE 2011
Pelo presente Edital, nos termos do art. 23, §1º, item III do
Decreto 70.235/72, incluído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro
de 2005, e por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o
contribuinte COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREEN-
ÃO
PR
OI
BID
EDILBERTO PAES DE SANTIAGO FILHO
Chefe
o-
A
EDITAL N 17, DE 8 DE JULHO DE 2011
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
Nº Processo: 10865000758201192 . Objeto: Contratacao de PJ especializada na prestacao de servicos de vigilancia eletronica na
ARF/S.Jose do Rio Pardo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manter seguranca e economia. Declaração de Dispensa em
12/07/2011 . LUIZ OTAVIO DE SOUZA DELGADO . Chefe SEPOL
Ratificação em 13/07/2011 . JULIO CESAR NAVAS . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :RUBENS ANDREOTI ME . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2011
Nº Processo: 10865000815201133 . Objeto: Contratacao de PJ especializada na prestacao de servicos de vigilancia eletronica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Seguranca e economia Declaração de
Dispensa em 12/07/2011 . LUIZ OTAVIO DE SOUZA DELGADO .
Chefe SEPOL . Ratificação em 13/07/2011 . JULIO CESAR NAVAS
Ordenador de Despesas . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :RUBENS
ANDREOTI - ME . Valor: R$ 3.600,00
PO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 23, §1º, item III do
Decreto 70.235/72, incluído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro
de 2005, e por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o
contribuinte IAS INTEGRAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS
LTDA - CNPJ 64.524.911/0001-09, cientificado do Acórdão nº 1217.618 da 14ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento no Rio de Janeiro, de 20/12/2007, cujos membros, por
unanimidade de votos, resolveram pelo Lançamento Procedente em
Parte, nos autos do processo administrativo nº 11330.001341/2007-61
(NFLD 35.521.163-7 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CNPJ 33.000.167/0001-01).
Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º
(décimo sexto) dia da data da publicação deste, para pagamento da
exigência fiscal ou interposição de recurso voluntário, nos termos do
Decreto nº 70.235/72. O processo encontra-se à disposição do interessado, na Demac/RJO/CAC, Rua 1º de Março nº 4 e 6- sobreloja
edifício Paço- Centro - RJ - CEP 20010-000, horário de funcionamento : 10:00 às 16:00 horas.
O não atendimento a esta intimação acarretará a adoção das
medidas legais cabíveis.
EDILBERTO PAES DE SANTIAGO FILHO
Chefe
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 37, DE 7 DE JULHO DE 2011
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 307,
inciso VI, da Portaria MF nº 587, de 21 de Dezembro de 2010, e em
conformidade com os artigos 39, inciso III, 42, caput e § 1º, da
Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010, e
artigo 81, § 1º, da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a
redação dada pelo artigo 60, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de
2002, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da suspensão
da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF
e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo
sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do
processo administrativo fiscal abaixo mencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400076
A contraposição deverá: a) ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente
autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem,
acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou
cópias autenticadas em cartório; b) ser entregue na Inspetoria da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida
Presidente Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o
responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada
poderá ter vista do processo, bem como, solicitar cópia dos autos.
O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no
CNPJ/MF, de acordo com o artigo 42, § 2º da Instrução Normativa
RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.
Contribuinte: COSTA E PINHO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº: 08.791.153/0001-06
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe da DIORT/DRF RJI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
NOME:
CLOVIS CRUZ DOS
SANTOS
PROCESSO
10070.000.089/99-84
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2011
Nº Processo: 10865000813201144 . Objeto: Contratacao de PJ especializada na prestacao de servico de vigilancia eletronica na
ARF/MGU. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manter a seguranca e economia. Declaração de Dispensa em 12/07/2011 . LUIZ
OTAVIO DE SOUZA DELGADO . Chefe SEPOL . Ratificação em
13/07/2011 . JULIO CESAR NAVAS . Ordenador de Despesas .
Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :RUBENS ANDREOTI - ME . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de serviços reprográficos digitais, com manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de todas as
peças, partes ou componentes necessários, todo suprimento e mateial
de consumo, exceto papel para a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santos/SP e Agências Jurisdicionadas localizadas nas cidades de Itanhaem , Registro, Praia Grande e Guarujá , conforme
anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/07/2011
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua do Comércio , 86 Centro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 29/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
Delegada Adjunta
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no DOU
de 13/07/2011, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$ 424.698,57
Leia-se : Valor R$ 449.704,52
No Edital nº. 36, de 7 de julho de 2011, publicado no DOU
nº 130, de 8 de julho de 2011, seção 3, págs. 88 e 89, onde se lê:
"2.1.3 - comprovante de regularidade de situação relativa ao
pagamento:
...
c) do imposto sobre serviços - ISS.
...
2.1.9- No caso de inscrição para mensuração e quantificação
de granéis o interessado deverá apresentar comprovante de domicílio
a uma distância máxima de 150 km do município de Paranaguá.
...
3 - Do período e do local de inscrição
No período compreendido entre 11 e 22/07/2011, das 8:30 às
11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, as inscrições serão efetuadas no
prédio-sede desta Alfândega.
...
8.7 - Eventuais dúvidas relativas ao presente Edital deverão
ser encaminhadas à Comissão, por escrito, por meio do protocolo
geral desta Alfândega no período de 11 a 12 de julho de 2011. Os
questionamentos feitos, bem como as respectivas respostas, serão
afixadas até o dia 15 de julho de 2011 no quadro de avisos localizados no prédio-sede desta Alfândega."
Leia-se:
"2.1.3 - comprovante de regularidade de situação relativa ao
pagamento:
...
c) do imposto sobre serviços - ISS nos municípios de Paranaguá e Antonina.
...
2.1.9 - No caso de inscrição para mensuração e quantificação
de granéis o interessado deverá demonstrar, amparado por documentação idônea, que tem condições de comparecer pessoalmente em
qualquer recinto jurisdicionado pela ALF/Paranaguá no prazo máximo de 2 horas da ciência de sua nomeação.
...
3 - Do período e do local de inscrição
No período compreendido entre 11 e 28/07/2011, das 8:30 às
11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, as inscrições serão efetuadas no
prédio-sede desta Alfândega.
...
8.7 - Eventuais dúvidas relativas ao presente Edital deverão
ser encaminhadas à Comissão, por escrito, por meio do protocolo
geral desta Alfândega no período de 11 a 15 de julho de 2011. Os
questionamentos feitos, bem como as respectivas respostas, serão
afixadas até o dia 19 de julho de 2011 no quadro de avisos localizados no prédio-sede desta Alfândega."
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE800001
9ª REGIÃO FISCAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de
atendimento médico veterinário, consultas, exames e procedimentos,
para dois cães farejadores de grande porte da RFB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 10º andar Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
hospedagem e tratamento para 2 (dois) cães farejadores da RFB. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10º
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/07/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ROSÂNGELA DE FÁTIMA FIDELIS
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 910600/004/2011 - ADM 36/2011
VEÍCULOS: 53 (cinqüenta e três) lotes contendo o total de 53 veículos, entre automóveis e camionetas.
DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de julho de 2011.
LOCAL: Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, BR 469, km 13,
acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. (No site
www.ceconfi.com.br há indicações auxiliares de como chegar).
HORÁRIO: A partir das 9:30 horas.
CLIENTELA: Pessoas físicas, que atenderem ao disposto no item 3
do Edital nº 910600/004/2011.
FORMA DE PAGAMENTO: Através de DARF, com pagamento exclusivamente na Rede Bancária. O valor do lance será pago à vista,
sob pena de perda do lote, mais multa e demais penalidades.
EXPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS: Os veículos estarão expostos nos
dias 27 e 28 de julho de 2011, no horário das 08:30h às 11:30h e das
14:00h às 17:00h, no Pátio da Assefaz, no terreno do prédio da
Receita Federal do Brasil, Av. Paraná, 1227, Jd. Pólo Centro, na
cidade de Foz do Iguaçu (PR).
INFORMAÇÕES: o Edital e anexos permanecerão afixados no quadro de avisos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, situada na Av. Paraná, nº 1227, Foz do Iguaçu/PR. Edital
e anexos também estarão disponíveis para consulta na página da
Receita Federal do Brasil na internet, no endereço:
www.receita.fazenda.gov.br , no caminho: Leilões - Previsão de Leilões - Paraná
Informações adicionais no horário das 9:00h às 11:30h e das 14:00h
às 16:30h, na Delegacia, ou pelo telefone: (45) 3520-4316.
Foz do Iguaçu-PR, 13 de julho de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
MERCADORIAS APREENDIDAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
IM
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 7/2011
O Chefe da Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Pelotas divulga o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a aquisição de combustíveis para as Unidades da RFB
localizadas nas cidades de Bagé/RS e Jaguarão/RS: LICITAÇÃO
DESERTA.
MARCIO DA SILVA EZEQUIEL
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 11070000276201141. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
N¨ Processo: 11070.000276/2011-41; Contratante: DRF Santo Ângelo/RS;CNPJ do contratado: 34.028.316/0026-61;Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-EBCT;
Objeto: Contratacao direta da EBCT para a prestação de serviços de
entrega de correspondência para a DRF/Santo Ângelo, durante o
período de 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência:
04/07/2011 a 03/07/2016. Valor Total: R$438.724,44. Fonte:
132000000 - 2011NE800153. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 11075000352200954.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
94996691000179. Contratado : TRANSPORTES TRANSAMIL LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência por mais 20 (vinte) meses, no
período de 11/07/2011 a 10/03/2013 e inclusão dos dados financeiros
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400077
de 2011 no clausulamento contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 11/07/2011 a 10/03/2013. Valor Total:
R$218.000,00. Fonte: 132000000 - 2011NE800285. Data de Assinatura: 10/07/2011.
(SICON - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
Nº Processo: 12440000375201131 . Objeto: Prestação de serviços de
distribuição, em âmbito nacional, por intermédio de suas agências de
matérial gráfico relativo ao Programa do Imposto Territorial Rural,
exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2011 . NILTON COSTA SIMÕES . Coordenador-Geral de Programação e Logística Substituto . Ratificação em 12/07/2011 . MARCELO MELO
SOUZA . Subsecretário de Gestão Coorporativa . Valor: R$
282.288,18 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS . Valor: R$ 282.288,18
L
A
N
(SIDEC - 13/07/2011) 170010-00001-2011NE000001
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
O
I
C
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Contratado:
Banco do Brasil S.A. Objeto: Prestação de Serviços referentes à
execução operacional do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
26, de 11 de setembro de 1975, e o Decreto nº 4.751, de 17 de junho
de 2003. Valor: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).
Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Data e Assinatura: em
01/07/2011, pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, Marcus
Pereira Aucélio, CPF nº 393.486.601-87 e Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa, CPF nº 686.545.966-00 e pelo Banco do
Brasil S.A., Paulo Roberto Lopes Ricci, CPF nº 079.020.578-51.
A
S
N
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E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 10920001360200866.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00230411000173. Contratado : SCALA AUTO PECAS DE JOINVILLE LTDAME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário até 02/06/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
03/06/2011 a 02/06/2012. Valor Total: R$20.400,00. Fonte:
150251030 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 01/06/2011.
77
ISSN 1677-7069
Contratante: Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto: Prestação de Serviços referentes à
execução operacional do Programa de Integração Social - PIS. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975,
e o Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003. Valor: R$
58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). Vigência:
01/07/2011 a 30/06/2012. Data e Assinatura: em 01/07/2011, pelo
Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, Marcus Pereira Aucélio, CPF
nº 393.486.601-87 e Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa,
CPF nº 686.545.966-00 e pela Caixa Econômica Federal, José Urbano
Duarte, CPF nº 355.375.236-04.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1101511438 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Comerciantes de Confecções de Passos Minas Gerais Ltda. Sicoob Crediacip (CNPJ 00.599.085). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Comerciantes de Confecções do Sul e Sudoeste Mineiro Ltda. - Sicoob Crediacip; reforma estatutária (AGE de 6.5.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 7.7.2011.
1101513403 ? Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Correias Mercúrio (CNPJ 67.607.564). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 15.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTBHO. Data: 7.7.2011.
1101515155 ? Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Bombril (CNPJ 57.038.408). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 25.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTBHO. Data: 7.7.2011.
1101515411 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Grupo Cosan - Barracred Cosan (CNPJ
01.439.107). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 25.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 8.7.2011.
1001470352 - Banco Fator S.A. (CNPJ 33.644.196). Assuntos: incorporação da FAR Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(CNPJ 03.725.250), mediante versão da totalidade de
seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização
para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 1.2.2010).
Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 11.7.2011.
1101513395 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Santiago do Sul - Cresol Santiago (CNPJ 03.661.027).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 6.4.2011). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 11.7.2011.
1101513678 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do
Grupo Basf (CNPJ 74.244.344). Assunto: reforma estatutária (AGE
de 7.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
12.7.2011.
1101516367 - Economisa - Economia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 17.343.625). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 29.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 12.7.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
1101516684 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Micro e Pequenos Empresários e Microempreendedores de Cabreúva e Louveira - Sicoob Credesp (CNPJ 08.541.626). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 28.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTBHO. Data: 12.7.2011.
1101510068 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Pitanga - Cresol Pitanga (CNPJ 02.645.093). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 11.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTCUR. Data: 12.7.2011.
1101514478 ? Banco IBM S.A. (CNPJ 34.270.520). Assuntos: aumento de capital de R$198.664.941,42 para
R$219.906.498,04; reforma estatutária (AGO/E de 19.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 12.7.2011.
1101515971 ? Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e
Valores Mobiliários (CNPJ 33.968.066). Assunto: reforma estatutária
(AGE de 17.6.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA.
Data: 12.7.2011.
1101518121 - Yamaha Administradora de Consórcio Ltda.
(CNPJ 47.458.153). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
31.5.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
12.7.2011.
expediente. Contratada: Comercial Correia de Almeida Ltda. NE:
6935, 6936 e 6925/2011. Valor: R$864,72. Assinatura: 7.6.2011.
AF nº 50532/2011. Pt. 201101519487. Objeto: Diversos materiais de
expediente. Contratada: Comercial Correia de Almeida Ltda. NE:
6937 e 6927/2011. Valor: R$ 868,72. Assinatura: 28.6.2011.
AF nº 50534/2011. Pt. 201101519487. Objeto: Diversos materiais de
expediente. Contratada: MV Vasconcelos Papelaria Informática e
Limpeza Ltda. NE: 6930/2011. Valor: R$400,32. Assinatura:
28.6.2011.
AF nº 50535/2011. Pt. 201101519487. Objeto: Pasta classificadora
lombada, larga com elástico. Contratada: Atlas Papelaria Ltda. NE:
6932/2011. Valor: R$429,12. Assinatura: 28.6.2011.
AF nº 50538/2011. Pt. 201101519487. Objeto: Diversos materiais de
expediente. Contratada: CIL Comércio de Informática Ltda. NE: 6887
e 6928/2011. Valor: R$1.664,71. Assinatura: 28.6.2011.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
ME
RC
Objeto: Registro de preços para aquisição de base para fita adesiva,
fita adesiva, tesoura, porta clipes, bobina, pasta, capa, papel e envelopes. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/07/2011 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: SBS Qd.3 bl.B
Edifício-Sede 1oSS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 09.07.2011 a 09.08.2011: 0,9392% (nove mil, trezentos
e noventa e dois décimos de milésimo por cento);
b) de 10.07.2011 a 10.08.2011: 0,9841% (nove mil, oitocentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);
c) de 11.07.2011 a 11.08.2011: 1,0496% (um inteiro e quatrocentos e noventa e seis décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 09.07.2011 a 09.08.2011: 1,0080 (um inteiro e oitenta
décimos de milésimo);
b) de 10.07.2011 a 10.08.2011: 1,0081 (um inteiro e oitenta
e um décimos de milésimo);
c) de 11.07.2011 a 11.08.2011: 1,0084 (um inteiro e oitenta
e quatro décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 09.07.2011 a 09.08.2011: 0,1381% (um mil, trezentos e
oitenta e um décimos de milésimo por cento);
b) de 10.07.2011 a 10.08.2011: 0,1727% (um mil, setecentos
e vinte e sete décimos de milésimo por cento);
c) de 11.07.2011 a 11.08.2011: 0,2079% (dois mil e setenta
e nove décimos de milésimo por cento).
AÇ
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2011)
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 09, 10 e 11 de julho de
2011.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/Demap-447/2011. Objeto: Fornecimento de 10 equipamentos de proteção individual feminino. Contratada: Taurus Blindagens Ltda. Base Legal: Lei 10.520/02. NE: 55296/2011. Valor: R$
7.710,00. Vigência: 10.5.2011 a 8.7.2011. Assinatura: 6.5.2011.
Contrato Bacen/Demap-421/2011. Objeto: Fornecimento de 171 equipamentos de proteção individual masculino. Contratada: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda. Base Legal: Lei 10.520/02. NE: 55295/2011.
Valor: R$ 124.431,00. Vigência: 10.5.2011 a 8.7.2011. Assinatura:
6.5.2011.
AF Bacen/Demap 50626/2011. Objeto: Aquisição de 8 latas de verniz. Fornecedor: Irmãos Pepe Ltda. Base Legal: Art. 24, inciso II, Lei
8.666/93. NE: 7545/2011. Valor: R$ 3.120,00. Vigência: 11.7.2011 a
14.7.2011. Assinatura: 11.7.2011.
AF Bacen/Demap 50588/2011. Objeto: Aquisição de 514 livros. Fornecedor: Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda. Base
Legal: 10.520/02. NE: 6923/2011. Valor: R$ 35.298,39. Vigência:
5.7.2011 a 4.8.2011. Assinatura: 5.7.2011.
AF Bacen/Demap 50627/2011. Objeto: Fornecimento de carro plataforma. Fornecedor: Catral Refrigeração e Eletrodomésticos Ltda.
Base Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93. NE: 7538/2011. Valor:
R$ 4.360,00. Vigência: 8.7.2011 a 28.7.2011. Assinatura: 8.7.2011.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/Adpal 50580/2011. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul. Base Legal: Lei
8.666/1993 e Circular 3.232/2004. Vigência: 5/7/2011 a 4/7/2015.
Contrato Bacen/Adpal 50551/2011. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Herval Administradora de Consórcios Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/1993 e Circular 3.232/2004. Vigência:
30/6/2011 a 29/6/2015.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
AE nº 50347/2011. Pt. 1001498859. Objeto: Serviço de limpeza de
vidros da janela da fachada. Contratada: Construtora Atlântico Norte
Ltda. NE: 6386/2011. Valor: R$8.000,00. Assinatura: 7.6.2011.
AE nº 50501/2011. Pt. 1001481967. Objeto: Transpaletes manuais
Paletrans. Contratada: Maquimotor Comercial de Máquinas e Motores
Ltda. NE: 6788/2011. Valor: R$3.760,00. Assinatura: 7.6.2011.
AF nº 50523/2011. Pt. 201101519487. Objeto: Diversos materiais de
5. O resultado desta oferta pública será divulgado em
13/7/2011 a partir das 15h00.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
COMUNICADO N o- 21.256, DE 12 DE JULHO DE 2011
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
CO
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ÃO
PR
OI
BID
A
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 14:30 às 14:45 horas do dia 13 de julho de
2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição as- Quantidade
sumida pe- de Contratos
las instituições
compradora até 6.000
compradora até 14.000
compradora até 10.000
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400078
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N o- 6/2011
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em conjunto
com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), submete à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7
de dezembro de 1976, a minuta de Deliberação que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 44 - Demonstrações Combinadas.
O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 44 é orientar
quanto aos critérios para elaboração, as cincunstâncias envolvidas e a
forma de apresentação das demonstrações contábeis combinadas, assim como esclarecer o seu significado.
As demonstrações combinadas são elaboradas com o objetivo de apresentar informações contábeis de entidades que possuem
controle ou administração comuns, mas que não formam uma pessoa
jurídica, por exemplo, na forma de holding ou mesmo uma entidade
operacional que possua investimentos nas demais, situações estas em
que as normas para preparação de demonstrações contábeis consolidadas (Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas) poderiam ser utilizadas.
Nos casos onde existe uma pessoa jurídica que concentre os
investimentos nas controladas, há normas para a preparação de demonstrações contábeis consolidadas. Já nos casos onde não existe a
concentração dos investimentos em uma "holding", normalmente não
se aplica a preparação de demonstrações contábeis consolidadas, todavia, desde que as operações possuam controle ou administração
comuns, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 44, poderiam
ser preparadas demonstrações contábeis combinadas.
Adicionalmente, podem existir situações em que, após completado o processo de reestruturação societária, algumas entidades
cuja participação societária era detida diretamente por pessoas físicas,
foram concentradas em uma holding que, a partir da data da reestruturação, passam a reunir condições para a consolidação, mas seu
histórico para fins de comparação pode ficar prejudicado. Desde que
a estrutura passada se qualifique como controle ou administração
comuns, para permitir comparação e análise do histórico, poderiam
ser preparadas demonstrações contábeis combinadas.
A elaboração de Demonstrações Combinadas não está disciplinada nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo
IASB, todavia, esta prática não é vedada e referencias genéricas são
feitas sobre essa demonstração. Já nas práticas contábeis norte americanas (USGAAP) existe previsão equivalente à que está proposta no
Pronunciamento Técnico CPC 44.
Por essa razão, faz-se necessária a edição de uma regulamentação contábil a respeito dessa matéria.
As sugestões e comentários, por escrito, deverão ser encaminhados, até o dia 15 de agosto de 2011, à Superintendência de
Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente através do endereço eletrônico: [email protected] ou para a Rua
Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP
20050-901. Esclarecimentos adicionais à minuta de Pronunciamento
Técnico CPC 44, poderão ser obtidos na página principal do CPC:
http://www.cpc.org.br.
As sugestões e comentários recebidos serão considerados
públicos, a não ser que o participante expressamente solicite que a
CVM os trate como reservados.
A minuta está disponível para os interessados na página da
CVM na rede mundial de computadores (http//www.cvm.gov.br) e
também pode ser obtida nos seguintes endereços:
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários
Rua Sete de Setembro, 111, 5º andar
Rio de Janeiro - RJ
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários em
São Paulo
Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar
São Paulo - SP
Superintendência Regional de Brasília
Qd. 2, Bloco A, 4º andar - Sala 404, Edifício Corporate
Financial Center, Brasília - DF.
PO
COMUNICADO N o- 21.262, DE 13 DE JULHO DE 2011
Data de Data de Ven- Posição asInício
cimento
sumida pelo
Banco Central
14/07/2011 01/09/2011
vendedora
14/07/2011 01/11/2011
vendedora
14/07/2011 02/07/2012
vendedora
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RT
ER
CE
IRO
S
Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N o- 7/2011
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em conjunto
com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), submete à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7
de dezembro de 1976, a minuta de Deliberação que aprova a Orientação Técnica OCPC 06 - Apresentação de Informações Financeiras
Pro Forma.
O objetivo da Orientação Técnica OCPC 06 é estabelecer os
critérios para compilação, elaboração e formatação de Informações
Financeiras Pro Forma que só podem ser apresentadas quando assim
forem qualificadas e desde que o propósito seja devidamente justificado em nota explicativa, como, por exemplo, em casos de reestruturações societárias, aquisições, vendas ou cisões de negócios.
A elaboração de Informações Financeiras Pro Forma não está
disciplinada nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo
IASB ou pelas praticas contábeis adotadas no Brasil, e por essa razão
está sendo proposta a emissão de uma Orientação do CPC (e não um
Pronunciamento), para quando essas informações forem preparadas e
divulgadas.
As demonstrações pro forma são voluntárias e a Orientação
OCPC 06 fornece um guia sobre compilação, elaboração e formatação dessas informações (forma, conteúdo e circunstâncias em que
são apresentadas), quando adotadas. Esta Orientação não inclui os
conceitos sobre preparação de demonstrações contábeis combinadas
(objeto da Audiência Pública SNC nº 06/2011), cujos procedimentos
e circunstâncias diferem das informações financeiras pro forma.
Deve ser ressaltado que as informações financeiras pro forma
devem somente ilustrar os efeitos de uma transação específica, mensuráveis de maneira objetiva (a partir dos valores históricos), excluindo os efeitos baseados em estimativas e julgamentos sobre como
as práticas e decisões operacionais da administração poderiam ou não
ter afetado as demonstrações contábeis históricas em decorrência da
transação.
Informações sobre os possíveis ou esperados impactos de
decisões tomadas pela administração atual em decorrência da transação, como se tivessem sido tomadas em períodos anteriores, são
consideradas projeções e não fazem parte do alcance da Orientação,
não podendo ser apresentadas sob o título de Informações Pro Forma.
As sugestões e comentários, por escrito, deverão ser encaminhados, até o dia 15 de agosto de 2011, à Superintendência de
Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente através do endereço eletrônico: [email protected] ou para a Rua
Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP
20050-901. Esclarecimentos adicionais à minuta de Orientação Técnica OCPC 06, poderão ser obtidos na página principal do CPC:
http://www.cpc.org.br.
As sugestões e comentários recebidos serão considerados
públicos, a não ser que o participante expressamente solicite que a
CVM os trate como reservados.
A minuta está disponível para os interessados na página da
CVM na rede mundial de computadores (http//www.cvm.gov.br) e
também pode ser obtida nos seguintes endereços:
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários
Rua Sete de Setembro, 111, 5º andar
Rio de Janeiro - RJ
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários em
São Paulo
Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar
São Paulo - SP
Superintendência Regional de Brasília
Qd. 2, Bloco A, 4º andar - Sala 404, Edifício Corporate
Financial Center, Brasília - DF
disposto no art. 11 da Circular SUSEP nº 127/2000. Informo,
por oportuno, que o processo em epígrafe se encontra à sua
disposição na sede da SUSEP, à Av. Presidente Vargas, nº 730
- Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h30
às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como
retirar cópia dos autos.
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 32/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.004560/2007-23, INTIMA a ROMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ nº 78.905.726/0001-60, Registro SUSEP nº
05951810200794, que se encontra em local incerto e não sabido,
devidamente representada, a alegar o que entender, a bem de seus
direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir da
publicação deste Edital, nos termos do art. 16 e inciso IV, art. 18 da
Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face da DENÚNCIA de praticar atos nocivos à política de seguros, de capitalização e previdência
complementar, formulada pelo SINCOR/PR, sob pena de os fatos
narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas
alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da denúncia, estará sujeita à penalidade de DESTITUIÇÃO,
prevista no inciso III, art. 42 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, com
redação dada pela Resolução CNSP nº 126/05, por infração ao disposto no art. 25 da Circular SUSEP nº 127/2000. Informo, por oportuno, que o processo em epígrafe se encontra à sua disposição na sede
da SUSEP, à Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria
poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 36/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.002415/2011-94, INTIMA a FRANK DE CARVALHO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, CNPJ nº
39.596.671/0001-72, Registro SUSEP nº 10.0409561, que se encontra
em local incerto e não sabido, na pessoa de seu representante legal, a
alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos
termos do art. 16 e inciso IV, art. 18 da Resolução CNSP nº 186, de
2008, em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COPAT/No. 43/11, lavrada por esta SUSEP em face da não comunicação
de mudança de endereço à referida Autarquia, sob pena de os fatos
narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas
alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da Representação, estará sujeita à penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, prevista no inciso IV, art. 40 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, com redação dada
pela Resolução CNSP nº 126/05, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 11 da Circular SUSEP nº 127/2000 combinado
com o art. 127 do Decreto-Lei nº 73/1966. Informo, por oportuno,
que o processo em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da
SUSEP, à Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
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Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
DIRETA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
E ANÁLISE TÉCNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 29/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e
Análise Técnica da Superintendência de Seguros Privados SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo SUSEP nº 15414.002199/2011-87, INTIMA
a ROMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº
78.905.726/0001-60, Registro SUSEP nº 05951810200794, que
se encontra em local incerto e não sabido, na pessoa do seu
representante legal, a alegar o que entender, a bem de seus
direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir
da publicação deste Edital, nos termos do art. 16 e inciso IV,
art. 18 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face da
DENÚNCIA de não comunicar a mudança de endereço à
SUSEP, formulada pelo SINCOR - PR, sob pena de os fatos
narrados no processo em referência serem julgados sem as
referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que,
acolhidas as razões da denúncia, estará sujeita à penalidade de
Suspensão Temporária do Exercício da Profissão, prevista no
inciso IV, art. 45 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, com
redação dada pela Resolução CNSP nº 126/05, por infração ao
15414.001651/2011-93, INTIMA a UNIPLAN CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, CNPJ nº 63.247.315/0001-00, Registro SUSEP nº
.1.0260843, que se encontra em local incerto e não sabido, na pessoa
de seu representante legal, a alegar o que entender, a bem de seus
direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir da
publicação deste Edital, nos termos do art. 16 e inciso IV, art. 18 da
Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face da REPRESENTAÇÃO
SUSEP/DIFIS/CGFIS/COPAT/No. 24/11, lavrada por esta SUSEP devido a não comunicação de mudança de endereço à referida Autarquia, sob pena de os fatos narrados no processo em referência
serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da Representação, estará
sujeita à penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, prevista no inciso IV, art. 40 da Resolução
CNSP nº 60, de 2001, com redação dada pela Resolução CNSP nº
126/05, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 11 da
Circular SUSEP nº 127/2000.Informo, por oportuno, que o processo
em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da SUSEP, à Av.
Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter
vistas, bem como retirar cópia dos autos.
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 39/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.300051/2010-24, INTIMA a TAURUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. S/S - EPP, CNPJ nº 00.697.607/0001-72, Registro
SUSEP nº 10.0140261, que se encontra em local incerto e não sabido,
na pessoa de seu representante legal, a alegar o que entender, a bem
de seus direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a
partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 16 e inciso IV,
art. 18 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face da DENÚNCIA
de não recolhimento à caixa da Sociedade Seguradora do prêmio que
porventura tenha recebido do segurado para pagamento do seguro
realizado por seu intermédio, formulada por LUIZ CARLOS VERÍSSIMO, sob pena de os fatos narrados no processo em referência
serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da denúncia, estará sujeita à
penalidade de CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista no inciso II, art. 42 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, por infração ao
disposto no art. 15 da Lei nº 4.594, de 1964. Informo, por oportuno,
que o processo em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da
SUSEP, à Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
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DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 37/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000885/2011-13, INTIMA a JVC ADMINISTRAÇÃO E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., CNPJ nº 02.128.516/000141, Registro SUSEP nº 059811.1.0344681, que se encontra em local
incerto e não sabido, na pessoa de seu representante legal, a alegar o
que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art.
16 e inciso IV, art. 18 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face
da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COPAT/No. 14/11, lavrada por esta SUSEP por não comunicação de mudança de endereço
à referida Autarquia, sob pena de os fatos narrados no processo em
referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já
NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da Representação, estará
sujeita à penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, prevista no inciso IV, art. 40 da Resolução
CNSP nº 60, de 2001, com redação dada pela Resolução CNSP nº
126/05, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 11 da
Circular SUSEP nº 127/2000. Informo, por oportuno, que o processo
em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da SUSEP, à Av.
Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter
vistas, bem como retirar cópia dos autos.
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 38/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011071400079
79
ISSN 1677-7069
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 40/2011
A Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.002478/2009-26, INTIMA a ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ nº 011.031.326-79, Registro SUSEP nº
020219.2.034349-8, que se encontra em local incerto e não sabido, na
pessoa de seu representante legal, a alegar o que entender, a bem de
seus direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir
da publicação deste Edital, nos termos do art. 16 e inciso IV, art. 18
da Resolução CNSP nº 186, de 2008, em face da REPRESENTAÇÃO
SUSEP/DIFIS/CGFIS/COPAT Nº 19/11, lavrada por esta Autarquia
em face de manter relação de emprego ou de direção com sociedade
seguradora, inclusive sócio, diretor, procurador, empregado ou gerente, formulada pela 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT
1ª Região, sob pena de os fatos narrados no processo em referência
serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da denúncia, estará sujeita à
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO, prevista no inciso II, art. 44 da Resolução CNSP nº 60,
de 2001, por infração ao disposto no art. 17 da Lei 4594/64 c/c alínea
"b", art. 125 do Decreto-Lei nº 73/1966. Informo, por oportuno, que
o processo em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da
SUSEP, à Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no horário das 9h30 às 16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
DANIELLE CAVALCANTE DUARTE
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ESPECIALIZADAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2/2011
O Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000178/2011-27, I N T I M A a VALIM ADMINISTRAÇÂO
E CORRETORA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº
31.554.421/0001-98, na pessoa de seu representante legal, a alegar o
que entender, a bem de seus direitos, no PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, contados a partir da data de publicação deste Edital, sob pena
dos fatos serem julgados sem as referidas alegações em face da
REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COESP Nº 02/11, lavrada
em decorrência de não manter o seu endereço atualizado perante a
SUSEP, o que constituiu infração ao art. 11 da Circular SUSEP nº
127/2000, passível da aplicação da penalidade prevista no art. 40, IV
da Resolução CNSP nº 60/2001, com redação dada pela Resolução
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
CNSP nº 126/2005. Informa, ainda, que o processo administrativo em
referência, encontra-se à disposição na sede deste órgão, situada à
Avenida Presidente Vargas, nº 730/Subsolo - Centro - Rio de Janeiro,
no horário: de 9h30min as 16h30min, onde Vossa Senhoria poderá
obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 3/2011
O Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.001926/2011-99, I N T I M A a BRAVO CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.472.486/0001-23, na
pessoa de seu representante legal, a alegar o que entender, a bem de
seus direitos, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, contados a partir
da publicação deste Edital, sob pena dos fatos serem julgados sem as
referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COESP Nº 08/11, lavrada em decorrência de não manter
o seu endereço atualizado perante a SUSEP, o que constituiu infração
ao art. 11 da Circular SUSEP nº 127/2000, passível da aplicação da
penalidade prevista no art. 40, IV da Resolução CNSP nº 60/2001,
com redação dada pela Resolução CNSP nº 126/2005. Informa, ainda,
que o processo administrativo em referência, encontra-se à disposição
na sede deste órgão, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730/Subsolo - Centro - Rio de Janeiro, no horário: de 9h30min as 16h30min,
onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos
autos.
CO
ME
RC
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LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 4/2011
O Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000180/2011-04, I N T I M A a Srª ADRIANA TEIXEIRA DE
MELLO, inscrita no CPF sob o nº 88.530.088-22, a alegar o que
entender, a bem de seus direitos, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
contados a partir da publicação deste Edital, sob pena dos fatos serem
julgados sem as referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO
SUSEP/DIFIS/CGFIS/COESP Nº 04/11, lavrada em decorrência do
não atendimento a Carta SUSEP/SEGER/COATE Nº 2140/2010 de 06
de agosto de 2010, o que constituiu infração ao art. 13, § 2º da Circular
SUSEP nº 292/2005, passível da aplicação da penalidade prevista no
art. 39, I, b da Resolução CNSP nº 60/2001, com a redação dada pela
Resolução CNSP nº 126/2005. Informa, ainda, que o processo administrativo em referência, encontra-se à disposição na sede deste
órgão, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730/Subsolo - Centro Rio de Janeiro, no horário: de 9h30min às 16h30min, onde Vossa
Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 5/2011
O Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.002023/2011-25, I N T I M A o Sr. LINCOLIN DA SILVA
MELO, inscrito no CPF sob o nº 386.817.651-91, a alegar o que
entender, a bem de seus direitos, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
contados a partir da data de publicação deste Edital, sob pena dos
fatos serem julgados sem as referidas alegações, em face da RE-
LIZ
MCIDADES
PM Pouso Alegre/MG
Município do Recife
Prorrogação de vigência:
31/07/2012
Alteração de Vigência: 27/01/2012
EXTRATOS DE RESCISÃO
0200200-48/2006
ME
0229.858-08/2007
Ministério
Cidades
Ministério
Cidades
Ministério
rismo
Consórcio
PREFEITURA DE BARRA DO TURVO/SP
Sumaré/SP
Altera Contrapartida p/ R$
14.268,97
Prorroga Vigência: 28/10/2011
0277.262-14/2008
0309955-88
0274.648-98/08
MCIDADES
MCIDADES
0260.548-90/08
MCIDADES
0299.849-55/09
0310447-44/2009
0304946-58/2009
0304946-58/2009
0298.313-69/09
0276.054-75/08
MAPA
MDA/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
0251.126-05/2008
299.004-40/2009
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MAPA/CAIXA
298.813-19/2009
309.955-63/2009
335.905-22/2010
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MAPA/CAIXA
CONTRATADO
Balsas/MA
PM Piracicaba/SP
FEALQ
BARREIRA/CE
São Miguel do Araguaia/GO
São Miguel do Araguaia/GO
Montividiu do Norte/GO
Santa Rosa/RS
Santa Rosa/RS
Santa Rosa/RS
Britânia/GO
Santa Terezinha de
Goiás/GO
PM CRAVINHOS/SP
Trindade do Sul/RS
Pinhal/RS
Nova Ramada/RS
Palmeira das Missões/RS
Palmeira das Missões/RS
Nova Ramada/RS
324.671-60/2010
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
Tiradentes do Sul/RS
327.168-39/2010
MTUR/CAIXA
Tiradentes do Sul/RS
São Valério do Sul/RS
313.655-37/2009
MDA/CAIXA
Nova Candelária/RS
304.921-67/09
MTUR
PM de Soure/PA
202.303-24/06
0202304-38/06
0303455-04/09
0329.869-53/10
MAPA
MAPA
ME
MAPA
PM. de Baião/PA
PM. de Baião/PA
PM Arvorezinha/RS
PM Serra Azul/SP
0313.732-67
MCidades
PM Barrinha/SP
0315332-72/09
0315332-72/09
336.925-88
MS
MS
MCIDADES/PM
PIMENTA BUENO
MCIDADES
Conchas/SP
Conchas/SP
Altera contrapartida: R$160.786,84
0334.779-61/2010
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI
MCidades
CONTRATANTE
MAPA
MCIDADES/CAIXA
MDA/CAIXA
299.761-19/2009
O Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000163/2011-69, I N T I M A a SOLEVIDA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.480.348/000106, na pessoa de seu representante legal, a alegar o que entender, a
bem de seus direitos, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, contados
a partir da publicação deste Edital, sob pena dos fatos serem julgados
sem as referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COESP Nº 06/11, lavrada em decorrência de não
manter o seu endereço atualizado perante a SUSEP, o que constituiu
infração ao art. 11 da Circular SUSEP nº 127/2000, passível da
aplicação da penalidade prevista no art. 40, IV da Resolução CNSP nº
60/2001, com redação dada pela Resolução CNSP nº 126/2005. Informa, ainda, que o processo administrativo em referência, encontrase à disposição na sede deste órgão, situada à Avenida Presidente
Vargas, nº 730/Subsolo - Centro - Rio de Janeiro, no horário: de
9h30min às 16h30min, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem
como retirar cópia dos autos.
0174.861-74/05
AÇ
ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
309.855-75/2009
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 6/2011
0308.241-29/2009
Rescisão do Contrato de Repasse n 0233648-35/2007 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado
Município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 31 de maio de 2011
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 0250481-94/2008 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado
Município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 31 de maio de 2011.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 0250475-15/2008 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado
Município de BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, 30 de junho de 2011.
316.395-52/2009
PRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COESP Nº 05/11, lavrada
em decorrência do não atendimento a Carta SUSEP/SEGER/COATE
Nº 2356/2010 de 23 de agosto de 2010, o que constituiu infração ao
art. 13, § 2º da Circular SUSEP nº 292/2005, passível da aplicação da
penalidade prevista no art. 39, I, b da Resolução CNSP nº 60/2001,
com a redação dada pela Resolução CNSP nº 126/2005. Informa,
ainda, que o processo administrativo em referência, encontra-se à
disposição na sede deste órgão, situada à Avenida Presidente Vargas,
nº 730/Subsolo - Centro - Rio de Janeiro, no horário: de 9h30min às
16h30min, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar
cópia dos autos.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
o-
CONTRATO
0097627-47/99
0187.588-31/2005
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011
PM Senador Amaral/MG
OBJETO
Prorroga vigência: 28/06/12
Prorrogação de vigência:
30/07/2012
Prorrogação de vigência:
30/12/2011
Nova Conta: 1111.006.000271-8
Prorroga vigência: 31/12/2011
PR
0287.119-77/2009
INSTRUMENTO
ex-officio-08/07/11
Termo Aditivo
Termo Aditivo
T.Aditivo: 12.07.11
TAditivo - 12/07/11
Prorroga vigência: 31/12/2011
TAditivo - 12/07/11
Prorroga vigência: 30/12/2011
Prorrogação de vigência: 30/01/12
Prorrogação de vigência: 30/11/11
Prorrogação de vigência: 30/11/11
Altera contrapartida: R$ 22.074,28
Altera contrapartida: R$ 6.031,41
TAditivo - 30/06/11
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo - 06/06//11
TAditivo - 04/07//11
0312.605-05/2009
OI
0253.273-33/2008
0218.820-29/2007
BID
0304246-89/2009
0303289-88/09
0303290-15/09
0332736-06/10
0297816-05/09
0247497-15/07
0325792-55/10
0305070-09/09
0308382-39/09
0325232-72/10
0314833-09/09
0308033-04/09
0308734-88/09
0312964-55/09
0299783-78/09
0309735-17/09
0322128-30/10
0300.705-66/2009
0262310-73/2008
Prorroga Vigência: 23/12/2011
Alteração de contrapartida: R$
1.854,00
Alteração de contrapartida: R$
5.896,00
Alteração de contrapartida: R$
39.610,15
Alteração de contrapartida: R$
5.750,11
Alteração de contrapartida: R$
35.653,39
Alteração de contrapartida: R$
17.063,20
Alteração de contrapartida: R$
14.622,60
Alteração de contrapartida: R$
12.939+,81
Alteração de contrapartida: 6,631,91
T. Aditivo: 24/06/2011
Termo Aditivo:
05/07/2011
Termo Aditivo:
05/07/2011
Termo Aditivo:
08/07/2011
Termo Aditivo:
08/07/2011
Termo Aditivo:
08/07/2011
Termo Aditivo:
08/07/2011
Termo Aditivo:
08/07/20