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Diário Oficial do Distrito Federal
oitocentos e setenta e oito reais, setenta e oito centavos), e o valor mensal a ser pago, será de
R$ 34.262,61 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência no período de 15/11/2011 a 15/05/2014.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Signatários: Pelo DF: Sandro Torres Avelar,
Secretário de Segurança Pública; Pela Contratada: Paulo Werther de Araujo e Rose Cristina T.
L. da Silva, Representantes Legais.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/20002.
Processo: 050.000.787/2011. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa CENTRAL PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada para Serviço de Buffet (coffee-break e almoço), com organização,
execução e acompanhamento de eventos, consoante condições, quantidade e especificações
do Edital de Licitação na modalidade Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
019/2010-CCPMGEX, itens 10 e 15, (fls. 15 a 23), publicado no D.O.U – Seção 3, nº 239
(fl.24); do Projeto Básico (fls. 02 a 06); da Autorização do Gerenciador do Pregão (fl. 49); da
Proposta da Empresa (fls. 73 a 82) que passam a integrar o presente Termo. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
24101; Programa de Trabalho: 06122010085170006; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recurso: 300. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 29.284,80 (vinte e nove mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho nº. 2011NE01538,
emitida em 20 de outubro de 2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo, devendo
a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento
Corrente - Lei Orçamentária Anual 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Vigência: O contrato
terá vigência no período de 20/10/2011 até 31/12/2011. Data da assinatura: 20 de outubro
de 2011. Signatários: Pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; Pela
Contratada: Ana Lúcia Silva Carvalho, Representante Legal.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 2 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE
PERITO CRIMINAL DA CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no art. 1.º, incs. III, XIII e XV, e art. 5.º, inc. I, da Lei Distrital nº
837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto Distrital nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e
na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2006,
TORNA PÚBLICA a retificação do Edital Normativo n.º1, de 4 de novembro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de novembro de 2011, do concurso público destinado
ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, conforme a seguir:
1. No subitem 8.2.2., onde se lê: “A prova discursiva avaliará, ainda, a capacidade de expressão na
modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, considerando
o novo acordo ortográfico.”, leia-se: A prova discursiva avaliará, ainda, a capacidade de expressão
na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
2. No subitem 10.2., onde se lê: “A prova discursiva terá como objetivo avaliar conteúdos relacionados aos conhecimentos gerais, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas
do registro formal culto da Língua Portuguesa, considerando o novo acordo ortográfico, bem como,
a clareza, precisão, consistência e concisão do texto produzido.”, leia-se: A prova discursiva terá
como objetivo avaliar conteúdos relacionados aos conhecimentos gerais, capacidade de expressão
na modalidade escrita e uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, bem como,
clareza, precisão, consistência e concisão do texto produzido.
SANDRA GOMES MELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a empresa APF TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Processo
055.035145/2010 – Contrato nº 39/2011. Objeto: contratação de empresa especializada em sistema
de radiocomunicação para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de
rádio utilizados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, incluindo o fornecimento
de peças, acessórios e componentes originais, genuínos do fabricante, que apresentarem defeito
pelo uso habitual, nos termos da legislação e regulamentação vigentes, obedecendo ainda ao
disposto no Termo de Referência, no Edital de Pregão Presencial e na Proposta da Contratada,
que passam a integrar o presente Ajuste como se transcritos fossem. Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 220; Função: 04; SubFunção: 122; Programa: 0193; Meta: 8517; Subtítulo
0022; Elemento de Despesa 339039 e 339030. Executor do Contrato: Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização do DETRAN-DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação, permitida a prorrogação na
forma da Lei vigente. Data da assinatura: 7 de novembro de 2011 - Assinam: José Alves Bezerra
e Fabio Pereira Amorin.
Nº 223 terça-feira, 22 de novembro de 2011
Partes: DETRAN-DF e a empresa TURBOMECA DO BRASIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Processo 055.044.806/2008 – Aditamento nº 53/2011. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a contar de 04.12.2011, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-Geral,
o prazo de vigência do Contrato nº 20/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e curativa, com fornecimento de componentes de reposição
do motor, inclusive reposição padrão, ferramentas específicas, treinamento de mecânicos,
acessórios, equipamentos e materiais diversos para o motor TURBOMECA modelo ARRIEL
1D1 que equipa o helicóptero pertencente a esta Autarquia, aplicados por ocasião das manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de vida, aplicação de
cartas ou boletins de serviço mediante exigências, especificações e condições estabelecidas
pelo fabricante do motor. Data da assinatura: 21 de novembro de 2011 – Assinam: José Alves
Bezerra e François Haas.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para a pavimentação da via de
ligação entre a rodovia BR-060 e a cidade do Recanto das Emas processo 391.001.087/2009.
Brasília/DF, 18 de novembro de 2011.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Diretor Geral
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
RESULTADO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011.
Tornamos público que foi indeferido pelo Diretor Geral do DER/DF, o recurso interposto pela
empresa CCL CONSTRUTORA LTDA, no dia 09.11.2011, contra a sua inabilitação, divulgada
por esta Comissão, no quadro de avisos do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 212, de
3.11.2011, página 59, referente à TOMADA DE PREÇOS supracitada.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2011.
ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO
Presidente
CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, convoca as empresas
participantes da CONCORRÊNCIA supracitado, para reunião de abertura dos envelopes contendo
as documentações, prevista para o dia 24.11.2011 às 10:00h no Edifício Sede do DER-DF, no Setor
de Administração Municipal, Bloco “C” na sala de licitações.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2011.
ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011.
O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICA a realização de licitação para contratação de empresa para publicação de matéria legal em jornal de grande circulação nacional. Data e
horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 5 de dezembro de 2011. O respectivo
edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro
realizado no referido site para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de
identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.
IGOR DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: 510.000.443/2011 – Partes: A ASIIM – ARQUITETURA EM SISTEMAS INTERATIVOS DE INFORMAÇÃO MULTIMÍDIA, como DOADORA e o DISTRITO FEDERAL por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, como DONATÁRIO.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a doação do projeto legal e executivo de arquitetura
do Centro de Atendimento ao Turista – CAT a ser implantado no terminal de passageiros, loja 4,
piso desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubtschek de propriedade do
DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as
seguintes descrições: conjunto de pranchas executivas de arquitetura, instalações elétricas, lógica/
telefonia, combate a incêndio, ar condicionado. Data de Assinatura: 9/11/2011. Pelo DOADOR:
Narton Melo Santos e DONATÁRIO: Luis Otávio Rocha Neves.