SUMÁRIO
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Prólogo
PRIMEIRA PARTE – INTRODUÇÃO
I – Ciência do Direito – Técnica jurídica – Presunções e ficções – Métodos – Sistema
jurídico – Filosofia do Direito
II – Relações da Ciência Jurídica com outras ciências
III – Direito e sociedade – Natureza e cultura – Direito, fenômeno sociocultural
SEGUNDA PARTE – TEORIA DO DIREITO
IV – Direito – Definição e elementos – Direito positivo, direito natural e direitos humanos –
Direito objetivo – Instituições e ordem jurídica – Lícito e ilícito validade, vigência,
eficácia e legitimidade
V – Direito e moral – Direito, equidade e justiça – Direito, normas sociais e lei
física – Norma técnica
VI – Norma jurídica – Caracteres, sanção e classificação – Destinatários da norma jurídica
VII – Direito comum e particular – Direito geral, especial e de exceção – Direito singular e
uniforme – Privilégio – Direito coercitivo e dispositivo – Norma fundamental,
secundária e derivada
VIII – Lei constitucional e lei ordinária – Lei autoaplicável e lei regulamentável – Lei rígida
e lei elástica
IX – Fontes materiais e fontes formais do direito – Matéria das regras de direito
X – Fontes estatais do direito – Constituição, Lei, Regulamento, Medida Provisória e
Decreto-Lei
XI – Direito consuetudinário – Valor e prova do costume – Evolução do costume
XII – Fontes infraestatais do Direito – Contrato coletivo de trabalho – Jurisprudência e
doutrina
XIII – Fontes supraestatais do Direito – Tratado internacional – Costume internacional e
princípios gerais do direito dos povos civilizados
XIV – Codificação – Recepção de direito estrangeiro
TERCEIRA PARTE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
XV – Divisão do direito – Direito público e direito privado – Direito misto – Direito interno
e direito internacional
XVI – Direito internacional e suas divisões – Organizações internacionais
XVII – Direito público interno e suas divisões
XVIII – Direito privado e suas divisões
XIX – Direito misto e suas divisões
XX – Inter-relações entre os vários direitos – Pluralismo de direitos – Antinomia
QUARTA PARTE – HERMENÊUTICA JURÍDICA
XXI – Aplicação do Direito – Obrigatoriedade da lei – Erro de direito
XXII – Métodos de interpretação da lei – Revelação científica do Direito – Direito livre
XXIII – Interpretação da lei – Espécies e resultados
XXIV – Lacunas do direito – Analogia e princípios gerais do direito – Criação do direito pelo
intérprete
XXV – Eficácia da lei no tempo – Revogação da lei – Desuso – Retroatividade e
irretroatividade da lei
XXVI – Eficácia da lei no espaço – Princípio do domicílio e da nacionalidade – Teoria dos
estatutos – Aplicação do direito estrangeiro
QUINTA PARTE – RELAÇÃO JURÍDICA
XXVII – Relação jurídica, noção e espécies – Prescrição e decadência – Tutela das relações
jurídicas
XXVIII – Direito subjetivo – Teorias e classificação – Aquisição, modificação e extinção de
direitos – Faculdade, estado e posição jurídica – Dever jurídico, espécies – Abuso do
direito
XXIX – Elemento pessoal da relação jurídica – Pessoa natural e pessoa jurídica
XXX – Fontes do direito subjetivo – Fato, ato e negócio jurídicos – Ato ilícito – Objeto do
direito
SEXTA PARTE – HISTÓRIA DO DIREITO
XXXI – Evolução do direito – Formalismo do direito arcaico – Direito egípcio, babilônico e
hebraico – Código de Manu – Direito grego arcaico, romano e medieval – Direito
privado na Idade Média – Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores
– Os glosadores – Direito canônico – Formação do direito privado ocidental – Do
direito moderno ao direito contemporâneo
XXXII – Evolução de institutos jurídicos fundamentais
XXXIII – Sistema jurídico brasileiro – Formação e evolução
XXXIV – Evolução dos regimes políticos
SÉTIMA PARTE – ESTADO E DIREITO
XXXV – Estado e direito
OITAVA PARTE – CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO
XXXVI – Conceito e fundamento do direito – Direções do pensamento jurídico
Bibliografia
Índice de Nomes
Índice de Matérias
Índice Sistemático