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CURRICULUM VITAE
Nome completo: José Paulo Fernandes Mariano Pego.
Local de nascimento: Barcelos, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Ano de nascimento: 1967.
E-mail: [email protected]
Qualificações académicas:
– Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
concluída em 21 de Outubro de 1991, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de
Bom com Distinção [16 (16,3) valores].
– Mestrado em Direito (Área de Especialização: Ciências Jurídico-Empresariais), pela
mesma Faculdade, em 25 de Setembro de 1998, tendo sido aprovado com a informação
final de Muito Bom (18 valores). A dissertação de Mestrado tem por título “A posição
dominante relativa no direito da concorrência”.
– Doutoramento em Direito (Área de Especialização: Ciências Jurídico-Empresariais),
pela mesma Faculdade, em 12 de Março de 2007, tendo sido “Aprovado por
unanimidade”. A dissertação de Doutoramento tem por título “O controlo dos
oligopólios pelo direito comunitário da concorrência. A posição dominante colectiva”.
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Experiência profissional:
Administrador (jurista-linguista) do Conselho da União Europeia, em Bruxelas (desde
16.07.2008) e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(desde 13.03.2007).
Jurista da Autoridade da Concorrência (entre 01.08.2007 e 15.07.2008).
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (entre 26.09.1998 e
12.03.2007).
Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (entre
01.10.1992 e 25.09.1998).
Assistente da Universidade Moderna do Porto (Curso de Direito) entre Outubro de 1992
e Outubro de 1994.
Na Faculdade de Direito de Coimbra, prestou serviço nas disciplinas de Economia
Política (1.º ano da Licenciatura em Direito), Direito Comercial (4.º ano da Licenciatura
em Direito), Direito da Concorrência e Jurisprudência de Direito da Concorrência
(Mestrado/2.º Ciclo de Estudos em Direito); colaborou igualmente nos seminários de
Métodos de Investigação (Mestrado/2.º Ciclo de Estudos em Direito). Na Universidade
Moderna do Porto, trabalhou em Economia Política (1.º ano da Licenciatura em
Direito).
Entre 5 de Abril de 2000 e Outubro do mesmo ano, colaborou com a Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, em regime de acumulação, na disciplina de
Introdução ao Estudo do Direito (1.º ano da Licenciatura em Direito).
Entre 1992 e 1994, regeu módulos de Integração Europeia e de Contratos e Garantias
em diversos cursos de Fiscalidade para Técnicos de Contas.
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No ano lectivo 2005/2006, foi um dos regentes da disciplina de Direito das Empresas e
dos Contratos no Mestrado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Leiria.
Coordenador e docente do módulo “Economia e Direito da Concorrência” dos VI, VII e
VIII Cursos de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (2006/2007,
2007/2008 e 2008/2009), promovidos pelo Centro de Estudos de Direito Público e
Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Coordenador e docente do mesmo módulo, agora designado “Direito da Concorrência”,
no IX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (2009-2010).
Docente do módulo “Concorrência e Empresas” do VI e do VII Cursos de
Pós-Graduação em Direito das Empresas (2006/2007 e 2007/2008), promovidos pelo
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra.
Advocacia: concluiu o estágio e teve alguma experiência como advogado.
Estágios de investigação:
1) Entre Julho e Setembro de 1995, desenvolveu um estágio de investigação no Tribunal
de Primeira Instância das Comunidades Europeias, junto do gabinete do Juiz-Presidente
Cruz Vilaça.
2) Entre Julho e Setembro de 2000, realizou um estágio de investigação no mesmo
tribunal, agora no gabinete do Juiz Rui Moura Ramos.
3) Encontrando-se na Alemanha como investigador, visitou, entre Outubro de 2001 e
Fevereiro de 2003, a cátedra do Professor Meinrad Dreher (Cátedra de Direito Europeu,
Direito Privado, Direito Comercial, Direito Económico e Direito Comparado) na
Faculdade de Direito de Mainz (Mogúncia). Nesta instituição fez investigação entre
Outubro de 2001 e Fevereiro de 2003.
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4) Desde Fevereiro de 2003 até Outubro de 2004, levou a cabo estágio de investigação
no Instituto de Direito Alemão e Europeu da Economia, da Concorrência e da Energia,
da Universidade Livre de Berlim, sob orientação do Professor Franz Jürgen Säcker.
Conferências/Palestras que realizou:
1) “O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência”, em 26 de
Maio de 2005, na Faculdade de Direito de Vigo (campus de Orense).
2) “O abuso de posição dominante”, em 17 de Dezembro de 2005, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra (curso do CEDIPRE).
3) “O desenvolvimento do direito português da concorrência”, em 17 de Novembro de
2006, no Instituto de Direito Alemão e Europeu da Economia, da Concorrência e da
Energia da Universidade Livre de Berlim.
4) “Contencioso comunitário: os meios processuais de tutela provisória e os recursos”,
em 10 de Novembro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Curso de Especialização em Contencioso Comunitário promovido pela Associação de
Estudos Europeus de Coimbra).
5) “O controlo dos oligopólios pelo direito da concorrência”, em 6 de Dezembro de
2007, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (inserida no SPEED:
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito).
6) “Concentrações de empresas”, em 6 de Junho de 2008, na Universidade Internacional
da Figueira da Foz (Colóquio “Regulação e concorrência: novas tendências”).
Cargos Académicos:
Foi membro da Assembleia da Universidade de Coimbra e da Assembleia de
Representantes da Universidade de Coimbra.
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Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
entre Março de 2007 e Julho de 2009 (já o tinha sido, em representação dos
investigadores e docentes não doutorados, entre Março de 1995 e Novembro de 1999).
Idiomas:
– Língua materna: português.
– Francês: conhecimentos muito bons a nível de expressão oral e de leitura, bons a nível
de escrita.
– Inglês: conhecimentos bons a nível de expressão oral, de leitura e de escrita.
– Espanhol: conhecimentos muito bons a nível de expressão oral e de leitura, bons a
nível de escrita.
– Alemão: conhecimentos muito bons a nível de expressão oral, bons a nível de leitura e
de escrita.
– Italiano: conhecimentos bons a nível de leitura, suficientes quanto à conversação e à
escrita.
– Neerlandês: conhecimentos básicos a nível de expressão oral, de leitura e de escrita.
Lista de publicações:
Livros:
1) A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência, Almedina, Coimbra,
2001.
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2) O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência. A Posição
Dominante Colectiva, Almedina, Coimbra, 2007.
Artigos e partes de monografias:
1) «Direito comunitário das concentrações de empresas: uma defesa do teste “entrave
significativo à concorrência efectiva”», Boletim da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, vol. LXXX (2004), pp. 665-677.
2) «Controlo de concentrações de empresas: quid novi na sentença do Tribunal de
Justiça Tetra Laval BV?», Temas de Integração, n.º 19, Primeiro Semestre de 2005, pp.
143-160.
3) «Decisões da Comissão Europeia que tornam obrigatórios os compromissos
assumidos pelas empresas», Temas de Integração, n.º 20, Segundo Semestre de 2005,
pp. 211-232.
4) «O acórdão do TPI no caso General Electric/Comissão: vitória de Pirro para todas as
partes?», Temas de Integração, n.º 21, Primeiro Semestre de 2006, pp. 145-172.
5) «Das Kartellverbot im portugiesischen Kartellgesetz und in der Praxis der Autoridade
da Concorrência», in KATHARINA VERA BOESCHE/JENS THOMAS FÜLLER/
MAIK WOLF (Hrsg.), Variationen im Recht. Festbeigabe für Franz Jürgen Säcker zum
65. Geburtstag, BWV – BERLINER WISSENSCHAFTS-VERLAG, Berlin, 2006, pp.
117-122.
6) «As medidas cautelares no direito da concorrência», Temas de Integração, n.º 22,
Segundo Semestre de 2006, pp. 129-155.
7) «A declaração de não aplicabilidade dos artigos 81.º e 82.º CE», Boletim da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXII (2006), pp. 569-581.
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8) «Considerações acerca da sentença do TPI no processo Schneider Electric/Comissão
(T-351/03)», Temas de Integração, n.º 23, Primeiro Semestre de 2007, pp. 151-171.
9) «O “teste Impala” e a posição dominante colectiva», Boletim da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXIII (2007), pp. 541-553.
Recensões das obras seguintes:
1) Utton, Michael, Market dominance and antitrust policy, Aldershot, Brookfield,
Edward Elgar, 1995 (reimpressão em 1996), 342 páginas. Esta recensão está
publicada no Boletim de Ciências Económicas, vol. XL, 1997, pp. 423-426.
2) Peacock, Alan, The political economy of economic freedom, Cheltenham,
Edward Elgar, 1997, 341 páginas. Recensão publicada no Boletim de Ciências
Económicas, vol. XLII, 1999, pp. 466-469.
Varia:
– Participou em diversos júris de provas académicas.
– Conhecimentos de informática na óptica do utilizador.
– Foi um dos representantes da Universidade de Coimbra no projecto EULATIN
II/Europa Latinoamerica Integración Regional, Parte II.
– Em 2008, membro de júris das provas orais do concurso de ingresso no XXVII curso
de formação de magistrados (Centro de Estudos Judiciários).
– Desde Fevereiro de 2007, membro da Oficina de Poesia da Universidade de Coimbra.
– Desde 2008, integra o Círculo Literário das Comunidades Europeias.
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– Desde Dezembro de 2008, membro do Conselho Editorial de Sibila – revista de
poesia e cultura.
– Desde 2008, integra o Conselho Editorial de Oficina de Poesia – revista da palavra e
da imagem.
Vida literária/publicações:
É autor do livro de poesia À Senoite (Orfeu, Bruxelas, 2009).
Em Portugal, tem poemas publicados em Oficina de Poesia – revista da palavra e da
imagem, nas revistas Folhas - letras & outros ofícios, DiVersos - Poesia e Tradução e
Big Ode, em Entre o Sono e o Sonho – Antologia de Poesia Portuguesa
Contemporânea, volume II (Chiado Editora) e no Projecto “Novas Poéticas de
Resistência: o século XXI em Portugal”. No Brasil, publicou poesia na Revista
Confraria e em Sibila – revista de poesia e cultura. Na Bélgica, tem poesia publicada
na revista LittéraTour.
Coimbra, Dezembro de 2009