SUMÁRIO
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lficos, sem autorização expressa do Edjtor.
"lho Editorial
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Gustavo Justino de Oliveira
Inês Virgínia Prado &iares
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
José Nilo de Castro
Juarez Freitas
Lúcia Valle Figueiredo (in ntcmoriam)
Luciano Ferraz
Lúcio Delfino
Marcia Cada Pereira Ribeiro
Márcio Cammarosano
Maria SyJvia ZaneUa Di Pierro
Ney José de Freitas
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva FHho
Paulo .\1odesto
Romeu Felipe Bacellar Filho
Sérgio Guerra
APRESENTAÇÃO Luis Manuel Fonseca Pires, Ricardo Marcondes Martins .............................. 9 CAPÍTULO I JUSTO DIREITO, DIREITO JUSTO - ONDE A}USTIÇA? Luis Manuel Fonseca Pires.................. ,..................... ,.................................... ,... 11 1
Introdução - Questões zetéticas ........................................................... 11 2
Justiça, direito, moral e religião ........................................................... 15 3
Resenhas da justiça ................................................................................ 18 4
Justiça, justo direito, direito justo ........................................................ 22 5
A procura da justiça ............................................................................... 29 5.1 O (re)início de um caminho A teoria das ide ias inatas .................. 31 5.2 O encontro com a consciência A justiça nos conteúdos arquétipos da alma humana ................................................................. 34 ... ' EDITORA
r-orum
~odrigues Ferreira
flte e Editor
CAPÍTULO II DIREITO E JUSTIÇA Ricardo Marcondes Martins ............................................................................... 43 Introdução ........................................... ,................................................... 43 1
2
Justiça e direito ....................................................................................... 47 3
Injustiça e contradição performativa ................................................... 50 4
Postulado normativo ............................................................................. 54 Os planos da existência e da validade ................................................ 55 5
Justiça e existência normativa .............................................................. 57 6
7
Justiça e validade normativa ................................................................ 64 7.1 Breve evolução histórica ....................................................................... 64 7.2 Ponderação.............................................................................................. 68 7.3 Discricionariedade ................... ,............................................................. 70 7.4 Aspectos normativos .......... ,.................................................................. 72 7.5 Subjetividade ............................ ,................. ,.............. ,............................ 73 7.6 Sentimento ....................... ,...................................................................... 77 7.7 Legitimidade pelo procedimento ........................................................ 79 7.8 Calibração... ,............................................................................................ 81 Sensibilidade........................................................................................... 83 7.9 Devido processo legal ...................................................................... ,.... 85 7.10
8
Justiça e arquétipos ...................................................................... ,......... 87 ust:iça arque típica e a iustií)~a deôntka / Luis Manuel Martins. BeJo Horizonte: Fórum. 2012, 'S
:3
geral do direito. 3. Filosofia, I. Martins, R icardo
!I
CDD:.340.0l CDU:.340.12 R 6023:2002 da Associação Brasileira de
>odes. Um diálogo sobre ajustiça: a jU5tú~a arquetípica
J, ISBN 978-85-7700-536_9,
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L
CAPÍTULO III JUSTIÇA ARQUE TÍPICA INSTINTO, INTUIÇÃO E SENTIMENTO DE JUSTIÇA - A CONSCIÊNCIA DE JUSTIÇA Luis Manuel Fonseca Pires ................................................................................. 93 1
O diálogo com Ricardo Marcondes Martins e o porquê deste capítulo .................................................................................................... 93 Evolução (da consciência) das espécies .............................................. 97 2
2.1 O darwinismo e suas lacunas............................................................. 100 2.2 A física e a filosofia A hipótese Deus.............................................. 102 2.2.1 O biologos (Francis Collins) ............................................................... 105 2.2.2 A teoria quântica e a consciência ....................................................... 107 2.2.2.1 Quantum e consciência ........................................................................ 111 2.2.2.2 A evolução criativa das espécies ........................................................ 116 2.2.3 A hipótese - Deus como Consciência primária e a justiça uma lei natural .............................................................................................. 120 2.2.3.1 O acesso ao inconsciente coletivo, a pretensão de correção
e a "injustiça intolerável" .................................................................... 126 As razões da justiça.............................................................................. 131 3
3.1 Instinto de justiça ................................................................................. 134 3.2 Intuição de justiça ................................................................................ 138 3.3 Sentimento de justiça........................................................................... 141 3.3.1
E o ódio? ................................................................................................ 144 4
A justiça na evolução em espiral da consciência ............................. 145 CAPÍTULO IV JUSTIÇA DEÔNTICA Ricardo Marcondes Mamns ............................................................................. 149 Introdução............................................................................................. 149 1
2
Dogmática jurídica .............................................................................. 151 3
Ciência jurídica ..................................................................................... 153 4
Justiça - Uma virtude humana ......................................................... 161 5
Justiça e os três modelos dogmáticos ................................................ 162 6
Existência e validade ........................................................................... 162 7
Justiça na teoria da norma -A existência normativa ...................... 167 7.1 Pretensão de justiça e contradição performativa ............................. 167 7.2 Pragmática da injustiça intolerável ................................................... 172 Conteúdo da injustiça intolerável ..................................................... 179 7.3 7.4 Injustiça intolerável e a consciência coletiva ................................... 183 7.5 Mínima eficácia social ......................................................................... 185 7.6
Autonomia da injustiça intolerável ................................................... 188 8
Justiça na teoria da interpretação - Validade normativa ............... 189 8.1 Justitia ou Diké? .................................................................................. 192 8.2 Dialética _ O método da justiça ......................................................... 194 8.3 Equidade ............................................................................................... 197 Igualdade ou justiça geral e igualdade ou justiça particular ......... 198 8.4 8.5 Princípios materiais e formais - O neoconstitucionalismo ............ 205 8.6
8.6.1
8.6.2
8.7
9
9.1
9.2
9.3
9.4
10
11 12 Interpretação correta ....:............. ..
Teoria do legislador raoonal ...... .
Teoria da interpretação criativa ..
Justeza ............. ·········· ..····..······..·..:·,
Justiça na teoria da argume~taça1
Modos canônicos de agenoamel
Metacódigo ................................. ..
Legitimidade ............................... . Metacódigo forte ....................... ..
Sentimento de justiça................. ·
Retribuição ................................. ..
Justo silêncio .......... ·.......... ·........ · CAPÍTULO V
,
LABIRINTOS DO ODIO Luis Manuel Fonseca Pires .............. ·.... ·
1
Amizade ..................... ·....·..·...... ·
Nossas crenças ............ ·..··..........
2
Virtudes e heróis ...................... .
3
Caminhos à verdade .................
4
REFERÊNCIAS ....................................... .
ÍNDICE DE ASSUNTO ....................... .. ÍNDICE ONOMÁSTICO .................... ·..
;TINTO, INTUIÇÃO E A CONSCIÊNCIA DE JUSTIÇA ...................................................... ······· ........ 93 arcondes Martins e o porquê deste ....··· ....··.... ·..···......··....··....·· .. ·.... ·.. ·· .............. 93 das espécies .............................................. 97 las............................................................. 100 IÓtese Deus.............................................. 102 ,) ....·.... ·........ ·...... ···....·· .. ·.... ·..·· ..·.............. 105 iência ...... ·..···..·....···....·· ..·........................ 107 ...... ·........ ·.......... ··..·.... ·.......... ·.... ·............. 111 écies··......·· ...... ····· .. ·..·· .. ···....................... 116 msciência primária e a justiça uma ..................·...... ···..·.... ·..·........ ·................. 120 letivo, a pretensão de correção ·........···.......... ·..·.... ·..·· ..·.... ·..·..·..·............ 126 ......····........ ···...... ·.. ·· .... ·.. ·· .. ·..······............ 131 .. ··..................·· ......·····.... ·..·· .... ·............... 134 ................ ·..·..·· .. ·· ....··.. ···..·.... ·· ..··........... 138 ·.. ·· .......... ·..····· ........ ··..·.. ·· ...... ·................ 141 .......... ···· ........ ·.. ·.... ···.... ·..·.. ·· .................. 144 liral da consciência ............................. 145 ..·....·..····..···......······.. ·........ ·.... ·.............. 149 ·....··· ...... ····· ........ ·· .. ·..···· .. ·.... ··............... 149 .......... ·.......... ·........ ···.... ·..·· ..·................ 151 ..........·· ..·.. ···..·.. ··..........·· .... ·.. ·..·........... 153 a ......·..·..........·..·· ..·....·· ..·.................... 161 náticos· ........···· .... ··.. ·..····.................... 162 ........··..·...... ·...... ·· .... ·.. ·· .. ·....·· .............. 162 existência normativa ...................... 167 ção performativa............................. 167 ·ável ..·........ ·...... ·· ........···.................... 172 vel·...... ·..·..··.. ·..·.... ·..·..·· .................... 179 !ncia coletiva ................................... 183 ........···......·········..·················· ............. 185 ável·....·· ..·...... ·.. ··....·......................... l88 io - Validade normativa ............... 189 ··..............................·· .... ·.. ·................ 192 ····..·.. ·· ..·..·........ ···....·· ..·.................... 194 ···..·.................................. ··· ............... 197 aldade ou justiça particular......... 198 O neoconstitucionalismo ............ 205 8.6
8.6.1
8.6.2
8.7
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9.2
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Interpretação correta ........................................................................... 211 Teoria do legislador racional .............................................................. 212 Teoria da interpretação criativa ......................................................... 214 Justeza .................................................................................................... 219 Justiça na teoria da argumentação - Decodificação nonnativa ........ 226 Modos canônicos de agenciamento do poder.................................. 226 Metacódigo ........................................................................................... 229 Legitimidade......................................................................................... 231 Metacódigo forte .................................................................................. 234 Sentimento de justiça ........................................................................... 238 Retribuição ............................................................................................ 239 Justo silêncio ......................................................................................... 243 CAPÍTULO V LABIRINTOS DO ÓDIO Luis Manuel Fonseca Pires ............................................................................... 245 Amizade ................................................................................................ 245 1
Nossas crenças ...................................................................................... 246 2
Virtudes e heróis .................................................................................. 249 3
Caminhos à verdade ............................................................................ 252 4
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 255 ÍNDICE DE ASSUNTO ...................................................................................... 269 ÍNDICE ONOMÁSTICO.................................................................................... 275