1º PERÍODO
DIREITO CIVIL I
Ementa
Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. Relação Jurídica:
elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa
jurídica. Objeto da relação jurídica: os bens.
FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Ementa
Significação da filosofia. Filosofia e o contexto brasileiro. Definição e conceito da
Filosofia. Filosofia Contemporânea. Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do
Direito e Teoria real do Direito. Clássicos da Filosofia do Direito: idealistas, materialistas
e críticos. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Ementa
Introdução à epistemologia jurídica: Do conhecimento ao conhecimento científico;
Empirismo, racionalismo e pensamento dialético no Direito; Saber e Poder;
Aproximação à ideia de Direito; Jusnaturalismo; Positivismo Jurídico, Teorias Críticas e
Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica; Teoria do ordenamento jurídico e
pensamento sistemático; Conceitos operacionais.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Ementa
Metodologia e epistemologia. Conceito da ciência. O trabalho científico: a construção do
objeto. Métodos. Elaboração de hipóteses. Marco teórico e modelo de análise. Normas
de produção acadêmica (ABNT e outras). Projeto de pesquisa. Leituras e fichamentos.
Pesquisa empírica (enquete, amostra).
SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO
Ementa
Sociologia e Sociologia Jurídica. A construção da realidade social na interpelação
humana. Contexto Histórico da Sociologia Jurídica. Sociologia Jurídica e Ciências.
Sociologia Jurídica e Sociologia do conhecimento. Os clássicos da sociologia geral e
jurídica (Durkheim, Marx, Weber, Gurvitch e Ehrlich). Abordagem Marxista do Direito.
A teoria sistêmica no direito. Direito moderno e mudança social.