EVARISTO FERREIRA MENDES
FUNÇÃO
 Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
 Co-coordenador científico das pós-graduações em Direito Comercial e coordenador
adjunto do Mestrado em Direito Empresarial
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[[email protected]] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Comercial e das Sociedades | Direito da Economia | Direito Intelectual | Direito
da Concorrência |Direito Empresarial | Direito das Obrigações
LÍNGUAS
 Inglês, francês e alemão; espanhol e italiano (leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
 [1978] | Licenciatura em Direito | Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito |
média final de [16] valores
 [1990] | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | A transmissibilidade das acções | [orientador: Fernando Pessoa Jorge; arguente: V.
G. Lobo Xavier] | nota final de 18 valores
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
 Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde março de
1980. Professor convidado da Escola de Lisboa desde outubro de 2015
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 Assistente convidado com regência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
[1990-1997]
 Docente e co-coordenador nas pós-graduações em Direito Comercial, docente e
coordenador adjunto no Mestrado em Direito Empresarial na FD da UCP (Escola de
Lisboa)
 Disciplinas lecionadas na licenciatura em Direito: Direito Comercial, Direito da
Economia, Direito Industrial e Direito das Sociedades
 Disciplinas lecionadas no Mestrado: Participação Social, Propriedade Industrial e
Concorrência Desleal, Títulos de Crédito e valores Mobiliários
 Disciplinas lecionadas noutros cursos: Noções Fundamentais de Direito, Direito das
Obrigações, Direito e Empresa, Propriedade Intelectual e Concorrência
 Disciplinas que rege ou regeu na UCP: Participação Social (Mestrado em Direito
Empresarial); Títulos de Crédito e Valores Mobiliários (Mestrado em Direito
Empresarial); Propriedade Industrial e Concorrência Desleal (Mestrado em Direito
Empresarial); Direito Comercial (licenciatura em Direito); Direito das Sociedades
Comerciais (licenciatura em Direito); Direito da Economia (licenciatura em Direito);
Direito das Obrigações (Curso de Gestão de Empresas); Noções Fundamentais de
Direito (Cursos de Gestão de Empresas e de Línguas Estrangeiras Aplicadas); Direito e
Empresa [Estruturas da empresa e actividade empresarial], Direito e Empresa
[Propriedade intelectual] (Curso de LEA)
 Membro e co-coordenador do antigo Centro de Direito Comercial e de Direito da
Economia da UCP [1980-2012] e do IVM (FDL)
 Membro do Conselho Consultivo do LLM Católica e colaborador da Unidade de
Investigação Católica Research Centre for the Future of Law
 Orientador de um número significativo de teses e participante em diversos júris de
Mestrado (como vogal e como arguente)
 Exerceu as funções de tutor de alunos em dificuldades (licenciatura em Direito)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
 Jurista do Ministério da Administração Interna [julho de 1978 a março de 1980]
 Advogado (jurisconsulto) desde 1983
 Consultor jurídico da ABBC - Sociedade de Advogados, R.L., desde 2000
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 Consultor jurídico independente. Autor de número considerável de pareceres jurídicos
(individualmente e em co-autoria)
 Membro da Direção Científica da revista Propriedades Intelectuais e colaborador da RDES
 Árbitro, com participação em diversas arbitragens comerciais (como presidente do
tribunal e como vogal)
 Membro de júris de avaliação nos exames de admissão ao CEJ (vários anos)
 Participou como consultor no CEA da Universidade Católica Portuguesa e, nesse
âmbito, integrou o grupo de trabalho que elaborou os primeiros regulamentos de
arbitragem do Centro de Arbitragem da UCP [CAUCP]
 Participou como docente em diversas ações de formação para advogados
 Acompanhou como consultor a elaboração de diversas propostas legislativas
 Membro das comissões de acompanhamento das privatizações da ANA, SA e da TAP,
SA [2012]
 Supervisor, no âmbito do World Universities Comparative Law Project, do grupo encarregado
de traçar o «Legal rating of Portugal» [2014]
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS/COLETÂNEAS)
- A natureza do aval e a questão da necessidade ou não de protesto para accionar o avalista do aceitante,
Coimbra (Almedina), 1991 (em co-autoria com o Prof. Doutor Paulo Sendin)
- Sumários de Direito Comercial, Lisboa (AAFDL), 1991/1992
- Código das Sociedades Comerciais (com notas e reportório), Coimbra (Almedina), 2002 (2ª ed.,
em co-autoria com o Prof. Doutor Paulo Sendin)
- Código Comercial e Legislação Complementar (com notas), Coimbra (Almedina), 2001 (em coautoria com o Prof. Doutor Paulo Sendin)
- Letras, Livranças e Cheque. Extracto de Factura e Crédito Documentário (com notas), Coimbra
(Almedina), 2001 (em co-autoria com o Prof. Doutor Paulo Sendin)
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)
- «Marcas: presunção do § 1º do artigo 74º do Código da Propriedade Industrial, matéria de
facto e de direito, caducidade», Revista de Direito e Economia 12 (1986), pp. 301-320
- «Documento particular de dívida endossável...», Revista de Direito e de Estudos Sociais XXXV
(1993), pp. 283-313
- «Venda de quota alheia: aplicação das leis no tempo, posse sobre direitos ou coisas
imateriais...», Revista de Direito e de Estudos Sociais XXXVI (1994/nºs 1-3), pp. 183-198
- «Fiança geral» (jurisprudência crítica), Revista de Direito e de Estudos Sociais XXXVII
(1995/nºs 1-3), pp. 97-158
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- «Garantias bancárias: natureza» (jurisprudência crítica), Revista de Direito e de Estudos Sociais
XXXVII (1995/nº 4), pp. 411-473
- «Transporte marítimo. Conhecimento de carga», Direito e Justiça IX/1 (1995), pp. 171-207
(em co-autoria com o Prof. Doutor Almeida Costa)
- «Lucros de exercício» (jurisprudência crítica), Revista de Direito e de Estudos Sociais XXXVIII
(1996), pp. 257-364
- «Direito da concorrência desleal e direito da concorrência», in AAVV (FDL), Concorrência
desleal, Coimbra (Almedina), 1997, pp. 87-98
- «Cheque. Crime de emissão de cheque sem provisão. Inconstitucionalidade»
(jurisprudência crítica), Revista de Direito e de Estudos Sociais XL (1999/nºs 2 and 3), pp.
157-283
- «O actual sistema de tutela da fé pública do cheque», Direito e Justiça XIII/1 (1999), pp.
199-254
- «Aval e fiança gerais», Direito e Justiça XIV/1 (2000), pp. 149-169
- «Direito ao lucro de exercício no CSC», in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de
Almeida Costa, Lisboa (UCE) 2002, pp. 487-543
- «Nótula sobre a concorrência desleal», em Jornal de Negócios 2005/2006 (vários números)
- «Transmissão de Acções Tituladas Nominativas», Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano
139, n.º 3959, 2009, pp. 66-97 [republicado com correções em Estudos dedicados ao Prof.
Doutor L. A. Carvalho Fernandes (2011), III, pp. 13-66] (em co-autoria com o Prof.
Doutor Almeida Costa)
- «Preferências Estatutárias na Cessão de Quotas. Algumas Questões», Revista de Legislação e
de Jurisprudência, ano 140, n.º 3964, 2010, pp. 3-38 (em co-autoria com o Prof. Doutor
Almeida Costa)
- «Liberdade de empresa», in Constituição Portuguesa Anotada (Jorge Miranda/Rui Medeiros,
eds.) 2010, pp. 1179-1238 (anotação ao art. 61)
- «Constituição e Direito Comercial», in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda,
I, Coimbra (Almedina) 2012, pp. 635-671
- «Letra de Câmbio e Direito Comercial centrado na Empresa. O Legado de Paulo Sendin»,
in Estudos em Memória do Prof. Doutor Paulo M. Sendin, Lisboa (UCE) 2012, pp. 13-70
- «Modelo económico constitucional e Direito Comercial», in Estudos em Memória do Prof.
Doutor Paulo M. Sendin, Lisboa (UCE) 2012, p. 167-251
- «Exoneração de sócios», in II Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Coimbra
(Almedina) 2012, p. 13-89
- «Deliberações que fixam o valor das participações sociais. Impugnação» I, in III Congresso
de Direito das Sociedades em Revista, Coimbra (Almedina) 2014, p. 67-108
- «Interpretação e integração do negócio jurídico» (arts. 236 a 239 do CC), in Comentário ao
Código Civil. Parte Geral, editado pela Faculdade de Direito da UCP, Lisboa (UCE) 2014,
p. 532-551 (em co-autoria com Fernando Sá)
- «Negócio jurídico. Declaração expressa e declaração tácita» (art. 217 do CC), «Declarações
não sérias», «Falta de consciência da declaração e coacção física» (arts. 245 e 246 do CC),
ibidem, p. 487-491, 575-581 (em co-autoria com Fernando Sá)
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- «Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária» - Nota à Sentença arbitral de
11.02.2013 (BPI 2014.05.07), Propriedades Intelectuais, nº 1 (2014), p. 79s
- «Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária» - Nota ao Acórdão do TRL de
30.09.2014, Propriedades Intelectuais, nº 2 (2014), p. 63s
- «Arbitragem necessária. Invalidade de patente, direito a uma tutela jurisdicional efectiva e
questões conexas. Nota de jurisprudência», Propriedades Intelectuais, nº 3 (2015), p. 103110
- «Valor das participações sociais. Valor legal e valor estatutário. Discrepância de valores»,
DSR 13 (2015), p. 107-152
- «Liberdade de empresa e patente de uso», in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, coord. de Dário Moura Vicente e outros, Coimbra
(Almedina) 2015, p. 997-1013 (em co-autoria com Paula Costa e Silva)
- «Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Comentário de jurisprudência.
Súmula da Lei nº 62/2011», Propriedades Intelectuais, nº 4 (2015) (no prelo)
PUBLICAÇÕES (TRADUÇÕES)
 LAUBADÈRE, André - Direito Público Económico (trad.), Coimbra (Almedina), 1985
(Prefácio, revisão e notas)
INTERVENÇÕES
 Comunicações nos II e III Congressos de Direito das Sociedades, Lisboa 2012 e 2014
 Orador em diversas conferências e preleções nos cursos de pós-graduação e
especialização da FDL e da FD da UCP-Porto e no CEJ (direito das sociedades, direito
dos valores mobiliários, direito industrial e direito bancário)
 Participação como docente em dois seminários para juristas e gestores de empresas no
Instituto Superior de Gestão [1981 e 1982]
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
 Admissão a doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) na Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa, sob a orientação inicial do Prof. Doutor Vasco da
Gama Lobo Xavier e, após o falecimento deste, do Prof. Doutor António Ferrer
Correia [1991]
 Bolseiro do DAD e do Max Planck Institut (Direito intelectual e da concorrência) [ano
lectivo de 1984/1985]
 Participante em curso intensivo de Direito norte-americano [Salzburgo 1980: 4 semanas]
 Monitor de Direito da Família enquanto estudante da FDL [ano letivo de 1977-78]
 Colaborou no programa Dislogo da UCP
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 Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian [1972-1975]
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