TDR FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL O.I.
Termo de referência para o Consultoria de Fortalecimento institucional de
Organização Indígena das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã,
Município do Oiapoque, Amapá.
INTRODUÇÃO
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização sem fins lucrativos que
tem como missão preservar plantas, animais e ecossistemas naturais que
representam a diversidade de vida na Terra, através da proteção das terras e
águas de que necessitam para sobreviver. Atua em 35 países e conta com
mais de um milhão de membros, recebe apoio da comunidade empresarial e de
diversas organizações bilaterais. Até o momento a TNC já ajudou a proteger
mais de 4 milhões de hectares e cerca de 8000 quilômetros de rios no mundo.
No Brasil a TNC implanta projetos de conservação em parceria com
organizações não-governamentais e órgãos governamentais federais,
estaduais e municipais, contribuindo com a proteção de cerca de dois milhões
de hectares. O Programa Brasil por meio da estratégia em Terras Indígenas
(TI) busca incentivar a gestão territorial em bases ambientalmente
responsáveis, como ferramenta de planejamento estratégico das comunidades
promovendo a conservação efetiva da biodiversidade.
Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a TNC firmaram
termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer e implementar
políticas públicas ambientais e de etnodesenvolvimento de Terras Indígenas.
Desse compromisso institucional mútuo, seguiu-se a formulação e
implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas
(PNGATI) e do Projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (GATI) anteriormente conhecido como GEF Indígena, apoiado pelo Fundo para o Meio
Ambiente Mundial - Global Environment Facility (GEF).
Na Amazônia Oriental, a TNC apoia a implementação do PNGATI em
seis terras indígenas: quatro localizadas no Amapá (Galibi, Jumina, Uaçá e
Waiãpi) e duas no Pará (Trincheira Bacajá e Apyterewa). Atualmente, em
projeto junto ao Fundo Amazônia, busca promover a gestão territorial e
ambiental sustentável nessas terras indígenas, contribuindo para a redução do
desmatamento e visando gerar lições replicáveis para a PNGATI.
O programa de gestão ambiental e territorial de terras indígenas tem
como objetivo apoiar a consolidação dessas terras por meio da formação
indígena em áreas estratégicas e necessárias ao enfrentamento dos desafios
atuais da gestão territorial. Neste contexto, o Plano de Gestão Territorial e
Ambiental (PGTA), ferramenta formalizada a partir da criação do PNGATI, têm
como objetivo principal o reconhecimento, a valorização e o desenvolvimento
da gestão ambiental como instrumento de proteção dos territórios e das
condições ambientais necessárias à produção física e cultural e ao bem-estar
dos povos e comunidades indígenas.
Este consultoria busca apoiar as ações de curto prazo para o fortalecimento
de uma Organização Indígena (OI) das TIs do Oiapoque , que consistirão das
seguintes ações:
a) Elaborar em conjunto com a OI um Plano Estratégico e organograma
institucional para a OI indicando seu papel no apoio à construção do
Plano de Gestão Ambiental e Territoriais das Terras Indígenas do
Oiapoque.;
b) Revisão da documentação institucional e contábil da OI com vistas ao
estabelecimento de um acordo de parceria com a The Nature
Conservancy para o desenvolvimento de atividades no âmbito do Projeto
IGATI. c) Facilitar a realização de duas oficinas com a OI como foco na
construção de um Plano Estratégico para a Organização
2. Objetivos
Este TDR tem como objetivo geral contratar serviço de consultoria de pessoa
física ou jurídica para apoiar o fortalecimento institucional e organizacional de
uma organização indígena das Terras Indígenas do Oiapoque.
3. Atividades e cronograma de trabalho.
O contratado devera desenvolver as seguintes atividades e obedecer aos
seguintes prazos:
•
Apoiar a OI na elaboração de um Plano Estratégico e definir seu
papel no apoio à implementação do Plano de Gestão Ambiental e
Territoriais das Terras Indígenas do Oiapoque. •
Fazer uma análise da documentação institucional e contábil da OI
vendo se a mesma está de acordo com o exigido pelo Código Civil
vigente e perante aos órgãos das receitas federal, estadual e municipal
indicando, quando necessário, quais os passos necessários para
eventual regularização
•
Apoiar a OI a levantar a documentação solicitada pela TNC no
âmbito do Projeto IGATI, que recebe recursos do BNDES, como parte do
processo de análise da Documentação institucional e contábil;
•
Facilitar duas oficinas da OI com foco principal na construção
participativa do Planejamento Estratégico, organograma e apresentação
dos resultados da consultoria
4. Produtos a serem desenvolvidos:
Produto 1: Plano de trabalho detalhado com agenda e cronograma de
ações;
Produto 2: Relatório do registro da oficina de elaboração do
planejamento estratégico;
Produto 3: Relatório do registro da oficina de apresentação de
apresentação do Planejamento Estratégico e resumo parcial da
Diligência de Documentação solicitada pela TNC;
Produto 4: Relatório final
contendo
Planejamento Estratégico,
Organograma, documentação levantada para a Diligência da TNC, os
problemas levantados durante a coleta dos documentos e
recomendações para sanar estes problemas.
5.
Produto 1
Produto2
Produto3
Produto4
Cronograma de trabalho:
Entregar até 15 dias após
do contrato
Entregar até 45 dias
assinatura do contrato
Entregar até 90 dias após
do Contrato
Entregar ate 120 dias após
do Contrato
assinatura
após
a
assinatura
assinatura
6.
Cronograma de Desembolso
Produto 1
Produto 2
Produto 3
Produto 4
7.
R$ 2.500,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Envio da Proposta
Candidatos devem enviar uma proposta explicando do interesse com a
Consultoria e informações de experiências realizadas com contatos; ambas
devem ser enviados para o e-mail: [email protected], até 5 de janeiro
de 2016.
Os valores de hospedagem, alimentação e transporte devem estar incluso nos
valores dos produtos.
Perfil desejável para as candidatos
•
Experiência com povos indígenas (preferencialmente com os
Povos Indígenas de Oiapoque);
•
Conhecimentos sobre organizações associativas indígenas e/ou
do terceiro setor;
•
Experiência comprovada na elaboração de relatórios técnicos
•
Experiência na elaboração de Planejamento Estratégico e
conhecimentos contábeis e do código civil brasileiro vigente;
•
Disponibilidade para deslocamentos dentro e fora da terra
indígena.
7. Duração da Consultoria: 5 meses.
8. Supervisão, Acompanhamento e Aprovação Técnica dos Produtos
A supervisão, acompanhamento do contrato e aprovação técnica do estudo
será realizada por Giovani Musial da TNC e Ana Paula Fonte do IEPÉ .
Macapá, 8 de dezembro de 2015