IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO
1º SEMESTRE DE 2016
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar
profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi
ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais.
A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e
a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pós-graduação em
Economia, Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração do
balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o profissional em
busca de formação e o cidadão comum a entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro
além de contribuir para seu permanente desenvolvimento.
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FGV DIREITO SP
O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos
conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o
que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de
altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados.
Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da FGV DIREITO SP são preparados para
atuar nas esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de que
possam influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior.
No que concerne à pós-graduação, a FGV DIREITO SP busca aumentar sua inserção substantiva no
mercado jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e o
desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus
alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de pesquisa
dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus alunos
conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da FGV DIREITO SP.
Com tais pressupostos e ações em mente, a FGV DIREITO SP pretende consolidar-se como alternativa
ao modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a
esse campo de saber.
Público-Alvo
Bacharéis em Direito que atuem em escritórios de advocacia, departamento jurídicos de empresas,
consultores, procuradores e juízes que tenham interesse no contencioso judicial e administrativo
tributário.
Objetivo
A edição do Código de Processo Civil em 2015 (Novo Código de Processo Civil) impacta
significativamente as relações tributárias. Daí a necessidade de se repensar as estratégias processuaistributárias até então desenhadas, prever as reações da Administração e do Judiciário diante do novo
cenário e dimensionar, da melhor forma possível, as consequências que advirão das inovações
normativas ao Direito Tributário.
Metodologia
Aulas expositivas que pretendam abordar os temas de modo a identificar os desafios teóricos e
institucionais que geram insegurança jurídica na prática do direito processual tributário atual, e
discussões sobre problemas concretos na prática daquele que milita no Direito Tributário, sempre a
partir da perspectiva do Novo Código de Processo Civil.
Programa










Princípios gerais norteadores do novo CPC, teoria da decisão e o direito tributário;
Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto
no Direito Tributário;
Incidente de resolução de demandas repetitivas;
Tutelas provisórias em matéria tributária;
Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública no novo CPC;
Modificação da jurisprudência do STF e seu impacto sobre as relações de natureza tributária de
trato continuado no novo CPC;
Ação rescisória e ação revisional;
O novo CPC e seu impacto na Execução Fiscal;
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária de grupos
econômicos; e
Prescrição no novo CPC e seus reflexos sobre o crédito tributário.
Coordenação Acadêmica
Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP e
dos cursos de pós-graduação em direito tributário e processo tributário da FGV/GVlaw. Procuradora da
Fazenda Nacional.
Paulo Cesar Conrado
Doutor em Direito pela PUC/SP e Juiz Federal. Professor dos cursos de pós-graduação em direito
tributário e processo tributário no curso Pós GVlaw Tributário.
Realização
Carga horária: 32 horas-aula
Data de início: 02/05/2016
Dia da semana: segundas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Calendário de aulas
AULA
DATA
#1
02/05/2016
#2
09/05/2016
#3
16/05/2016
#4
23/05/2016
#5
30/05/2016
#6
06/06/2016
#7
13/06/2016
PROVA FINAL
20/06/2016
Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o
calendário original do curso.
Reposições de aula (estipuladas pela Instituição), provas substitutivas, monitorias acadêmicas ou
quaisquer outros eventos relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário
regular das aulas.
Investimento
Valor à vista: R$ 3.045,00
IIIIIIIVV-
Matrículas efetuadas no período de 13/10/15 a 30/10/15 receberão um desconto de
R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 03/11/15 a 30/11/15 receberão um desconto de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 01/12/15 a 30/12/15 receberão um desconto de
R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 01/01/16 a 29/01/16 receberão um desconto de
R$ 50,00 (cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas a partir de 01/02/16 não contemplam os descontos acima mencionados.
Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 2 parcelas
conforme abaixo:
Período de Matrículas
Valor total do curso à
vista com desconto
Valor da parcela em até
2 vezes (1+1)
Total a pagar
13/10/15 a 30/10/15
03/11/15 a 30/11/15
01/12/15 a 30/12/15
01/01/16 a 29/01/16
a partir de 01/02/16
R$ 2.845,00
R$ 2.895,00
R$ 2.945,00
R$ 2.995,00
R$ 3.045,00
R$ 1.433,09
R$ 1.458,28
R$ 1.483,46
R$ 1.508,65
R$ 1.533,83
R$ 2.866,18
R$ 2.916,56
R$ 2.966,92
R$ 3.017,30
R$ 3.067,66
Processo Seletivo
O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos,
condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o
primeiro semestre letivo de 2016, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores.
Período: de 01/10/2015 a 21/02/2016
Inscrições: site www.fgv.br/direitosp
Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela
internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a
inserção de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.
Seleção dos candidatos – Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.
Resultado
Período: processo seletivo contínuo.
A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É de A divulgação dos
aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato
manter seus dados de contato atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua
eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a
informação quanto à aprovação ou não.
Informações
Central de Atendimento
Telefone: 11 3799-7777
E-mail: [email protected]