COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE
GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES
DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ
Mesa Redonda
ABORDAGENS INTEGRADAS
Escola Nacional de Saúde Pública
28 de julho de 2006
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
ANTECEDENTES:
Em 1997 o FNMA financia 3 projetos para o IBG:
•
Gente do Caceribu
•
Centro de Informação da Baía de Guanabara
•
Passo a Passo Conservando o Espaço
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Produtos:
•
Diagnóstico ambiental da área
•
Histórico de ocupação
•
Levantamento da organização da
sociedade civil
•
Organização das informações –
embrião do CIGUA
•
Sociedade mobilizada
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do
Leste da Guanabara
• 11 Maio de 2001 - Reunião de Constituição – Itaboraí
• 16 de agosto de 2001 - Reunião de Planejamento –– Rio Bonito
• 15 de maio de 2002 - I Encontro do Leste da Guanabara –– Niterói
• novembro de 2002 - Solicitação encaminhada ao CERHI
• 13 de nov de 2003 - Comitê do Leste da Guanabara aprovado no CERHI
• 16 de set de 2005 – Decreto no 38.260 aprova o Comitê com a
área ampliada
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Outras Iniciativas
Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do
Oeste da Guanabara
Conselho Gestor da Lagoa Rodrigo de Freitas
Conselho Gestor do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga
Associações de proteção às lagoas da Barra da Tijuca
Associações de proteção às lagoas de Maricá
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Decreto no 38.260 de 16/09/05
•
Institui o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e
dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá;
•
Estabelece, para a fase inicial, a área do Leste da Guanabara;
•
Estabelece o prazo de 18 meses para que o Comitê, em conjunto
com o CERHI e a SERLA, incorpore as novas áreas.
Portanto:
Até março de 2007 deverá estar constituído um
novo comitê, incluindo sociedade civil, empresas
usuárias das águas e governos das novas áreas.
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Rio de Janeiro (parte)
Guapimirim
Duque de Caxias
Cachoeiras de Macacu
São João de Meriti
Itaboraí
Nilópolis
Tanguá
Mesquita
Rio Bonito (parte)
Nova Iguaçu
São Gonçalo
Belford Roxo
Niterói
Magé
Maricá (parte)
Petrópolis (parte)
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População aprox. 10 milhões
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Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
Os rios exerceram importante papel na penetração e colonização da
região:
“Ao longo de suas margens é que se foram alinhando engenhos e
fazendas e por eles é que descia para o Rio de Janeiro a produção”,
(Lamego, 1948).
Rio Macacu era navegável até Porto das Caixas onde era realizado o
embarque da produção de Itaboraí.
Rio Irajá - tinha um porto fluvial para embarcar os produtos de engenhos
e fazendas da baixada de Jacarepaguá. Daí, seguiam rio abaixo
e depois pela Baía até a atual Praça 15.
Rio Suruí – Tinha um porto construído a seis quilômetros da foz.
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Bacias contribuintes à Baía de Guanabara
•Rio Carioca
•Rio Irajá
•Rio Jequiá (Ilha do Governador)
•Rio São João de Meriti
•Rio Iguaçu
•Rio Estrela
•Rio Suruí
•Rio Roncador ou Santo Aleixo
•Canal de Magé
•Rio Guapi/Macacu
•Rio Caceribu
•Rio Guaxindiba
•Rio Imboassu
•Rio da Vicência
Fonte: SERLA
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Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Maricá:
•Canal São Bento (Brejo da Costa)
•Rio Bambu
•Canal da Costa
•Córrego do Buriche
•Rio Buris ou Camburi
•Rio Bananal
Bacias Contribuintes ao Sistama Lagunar de Piratininga-Itaipu
•Rio Jacaré
•Rio João Mendes
Fonte: SERLA
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Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Jacarepagua:
Canal Sernambetiba
4,0
Rio Paineiras
8,0
Rio Morto
4,7
Canal do Costado
9,5
Canal do Urubu
6,5
Rio do Camorim
7,5
Rio Pavuninha
4,0
Rio Anil
8,0
Rio Sangrador
9,0
Rio Cachoeira
8,0
Rio Gávea Pequena
3,5
Fonte: SERLA
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Bacias contribuintes à Lagoa Rodrigo de Freitas / Leblon:
Rio Rainha
4,5
Rio Macacos
5,5
Fonte: SERLA
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Usos da água:
Abastecimento Público
Diluição de despejos
Atividades agro-pecuárias
Piscicultura - ranicultura
Irrigação
Esportes e recreação
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Indice de Desenvolvimento Humano - Municípios do Oeste da Guanabara
fonte: pnud.org.br
Município
IDH-M 1991
Ranking
estadual
IDH-M 2000
Ranking
estadual
Posição no
ranking
Rio de
Janeiro
0,797
2
0,842
2
A mesma
Petrópolis
0,751
5
0,804
7
-2
Nilópolis
0,742
7
0,788
19
- 12
S.J.Meriti
0,706
26
0,774
35
-9
Nova Iguaçu
0,706
28
0,762
45
- 17
Duque de
Caxias
0,700
30
0,735
52
- 22
Belford
Roxo
0,670
58
0,742
60
-2
Queimados
0,660
68
0,732
73
-5
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Indice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do
Leste da Guanabara
fonte: pnud.org.br
Município
IDH-M 1991
Ranking
estadual
IDH-M 2000
Ranking
estadual
Posição no
ranking
Niteroi
0,818
1
0,886
1
a mesma
São Gonçalo
0,726
12
0,782
23
-11
Rio Bonito
0,694
36
0,772
37
-1
Cach. Macacu
0,664
64
0,752
55
+9
Magé
0,663
66
0,747
57
+11
Itaborai
0,657
71
0,737
67
+4
Guapimirim
0,639
81
0,739
63
+21
Tanguá
0,642
86
0,722
82
+4
Maricá
0,721
19
0,786
21
-2
Sistemas de Abastecimento – Situação Atual
Fonte: Plano de Rec Hídricos
Domicílios particulares permanentes (Unidade) / Ano 2000
Abastecimento de água = Poço ou nascente (na propriedade) e Rede Geral
Poço ou nascente
(na propriedade)
Brasil
Rede Geral
Outra
forma
Relação:
Rede+Outra
Forma / Poço
Fonte: IBGE,
Censo – 2000
% Poços em relação ao
abastecimento total
6.976.877
34.859.393
2.958.831
5,42
15,58
587.900
3.540.177
125.686
6,24
13,82
O Belford Roxo
28.305
87.847
5.467
3,30
23,27
E Duque de Caxias
61.467
152.548
5.962
2,58
27,94
1.429
42.731
268
30,09
3,22
T Nova Iguaçu
42.614
210.894
7.145
5,12
16,35
E Petrópolis
33.129
43.065
8.271
1,55
39,22
3.654
123.467
2.269
34,41
2,82
18.136
1.762.861
21.350
98,38
1,01
Cach. de Macacu
3.887
9.657
361
2,58
27,95
Guapimirim
5.195
4.837
590
1,04
48,91
L Itaboraí
37.043
12.893
3.410
0,44
69,44
E Magé
27.687
27.113
3.297
1,10
47,66
S Niterói
21.208
112.747
9.969
5,79
14,74
6.580
6.913
245
1,09
47,90
35.871
211.334
15.687
6,33
13,64
Tanguá
5.303
1.807
176
0,37
72,78
Maricá
16.976
4.916
961
0,35
74,28
Rio de Janeiro (Estado)
S Nilópolis
S.João de Meriti
Rio de Janeiro
T Rio Bonito
E São Gonçalo
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FUNCIONAMENTO DO COMITÊ
Reuniões na sede do IBG
Duas Câmaras Técnicas
NECESSIDADES :
Instalação da Secretaria Executiva
Implantação do Comitê Completo
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Possibilidades de “Sub-Comitês”:
Leste da Guanabara
Oeste da Guanabara
Maricá
Sistema Lagunar Jacarepaguá
Sistema Lagunar Itaipu
Sistema Lagunar Rodrigo de
Freitas
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CONSELHO GESTOR DA BAÍA DE GUANABARA
Instituído pelo Dec. No. 26.174
14 de abril de 2000
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Lei 7661/88
Finalidade:
Promover o uso múltiplo sustentado dos recursos
naturais e a recuperação ambiental do ecossistema da
Baía de Guanabara
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I
N
S T I T U T
O
(21) 2625-0226
2625-4311
[email protected]
www.baiadeguanabara.org.br
INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA
Missão
“Pensar e agir de forma a comprometer a sociedade com o
desenvolvimento sustentável da Baía de Guanabara”
Dedica-se exclusivamente a ações de caráter público
É uma OSCIP
ATUA EM EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E
EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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