Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Filosofia e Ciências Humanas Curso de Ciências Sociais Teoria Sociológica I (SPO 7203) Comuna de Paris Angelita de Jesus Bento — [email protected] Denis Berte Salvia — [email protected] Jeferson Hoffmann — [email protected] Peterson Roberto da Silva — [email protected] Florianópolis, abril de 2011 Sumário 1 Introdução p. 3 2 O Contexto Histórico p. 4 2.1 18 de Março . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 A Comuna de Paris 3.1 3.2 p. 5 p. 7 Ações da Comuna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 7 3.1.1 As Mulheres na Comuna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 9 Fim da Comuna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 9 4 Relações com Marx p. 11 5 Conclusão p. 12 Referências Bibliográficas p. 13 3 1 Introdução A realidade social e política da França em meio a uma guerra contra a Prússia propiciou uma revolta popular em Paris. Essa revolta foi de caráter revolucionário e socialista, e foi uma das primeiras experiências em que o proletariado conseguiu chegar ao poder na Europa. O proletariado parisiense, ao assumir o poder, mesmo por um curto período de tempo, organiza um novo tipo de Estado e um modo diferente de dirigir a sociedade. Demonstrou na prática a possibilidade de construção de uma nova sociedade, sem exploradores e explorados; e regou com seu próprio sangue os caminhos que conduzem ao socialismo. (COSTA, 1998, p.102) A revolta foi interrompida à força pelas classes dominantes da época. Neste trabalho lidaremos com o contexto histórico da Comuna, suas ações para transformar a sociedade, e as relações deste fato histórico com o pensamento de Karl Marx. 4 2 O Contexto Histórico Segundo Sílvio Costa (Costa (1998)), o processo histórico que resultou na Comuna de Paris tem início no dia 2 de setembro de 1870, quando tropas prussianas começam a ocupar a França e marcham rumo a Paris. Nesta situação, o governo francês se fragmentou, deixando o povo à mercê de um ataque por parte dos prussianos. Então, o povo exigiu a criação de uma guarda nacional, um exército suplementar formado pelas próprias camadas populares. “O proletariado organiza-se política e militarmente e passa a reivindicar liberdades e democratização do poder.” (Costa (1998, p.52)). O governo provisório francês se recusa a defender Paris das invasões. Contudo, os cidadãos estão decididos a lutar. Dia 19 de setembro os prussianos tentam invadir Paris, mas ao encontrar brava resistência não conseguem invadir a cidade e preferem cercá-la. Após esse episódio, o governo francês começa a negociar a paz com os germânicos. Ao mesmo tempo, a imprensa parisiense anunciava como breve a vitória sobre os inimigos. “O grande público engolia com avidez essas falácias” (Lissagaray (1991, p.18)). A partir do impasse entre resistência ou entrega de Paris, povo e governo assinaram um armistício, concordando com a realização de eleições para uma assembleia que decidiria sobre o assunto. Já antes desse episódio, as classes dominantes perceberam que o maior inimigo delas não era a Prússia, mas os proletários de Paris, que viviam uma situação alarmante: “As condições de vida da população de Paris [...] agravam-se aceleradamente. O abastecimento não é realizado como regularidade e os produtos desaparecem, permitindo a proliferação de especulação e câmbio-negro. Os preços atingem cifras astronômicas. Em janeiro de 1871, as reservas de farinha chegam ao fim e é imposto um racionamento. A ração é reduzida ao mínimo e, mesmo assim, para obtê-la, mulheres, crianças e idosos são obrigados a permanecer em filas desde a madrugada, enfrentando grande frio, lodo e barro, sem qualquer tipo de agasalho.” (COSTA, 1998, p.57) 5 A assembleia eleita era de maioria monarquista, e Paris, que já vinha sendo reprimida com medidas vexatórias, sentiu-se ainda mais desrespeitada pela eleição, que foi considerada injusta em decorrência do pouco tempo disponível para campanha (8 dias) e das calúnias espalhadas sobre os communards. A situação agravou-se quando a assembleia recém-eleita, em um ato provocativo, transfere a capital do governo para Versalhes. Adolf Thiers é escolhido para resolver a situação conturbada em Paris. Observando que tanto a influência das ideias revolucionárias quanto o poder de fogo da Guarda Nacional aumentavam a cada dia, Thiers observa que é fundamental um ataque imediato para conter a potencial insurreição. Aproveitando o julgamento de rebeldes que haviam tentado tomar o poder em Outubro de 1870, o general exige a entrega das armas e dos canhões da Guarda Nacional. 2.1 18 de Março Neste dia “é desencadeada a Contra-Revolução burguesa-monarquista”. A ação de Thiers tem como intuito desarmar qualquer tentativa de insurreição. No início dia, podiase ler na cidade um comunicado do mesmo para a população de Paris: “Habitantes de Paris, o governo está decidido a agir em vosso interesse. Que os bons cidadãos se separem dos maus: que ajudem a força pública. Estarão prestando serviço à própria República.” (LISSAGARAY, 1991, p.81) As tropas do governo conseguem chegar aos canhões da Guarda Nacional. “No mesmo dia, alguns vespertinos chegam a publicar uma proclamação triunfalista do General “versalhês” [...]. Mas, a falta de meios de transporte e a lenta retirada da artilharia permitem aos proletários e à Guarda Nacional, com grande presença das mulheres, a ocupação dos acessos à Montmartre, dirigindo-se ás colinas. O General Lecomte à frente das tropas leais a Thiers, ordenou por duas (2) vezes aos soldados para abrirem fogo sobre a multidão, mas não foi obedecido. Ao contrário, há uma confraternização com a população. O General é preso e fuzilado juntamente com Clément Thomas, outro oficial contra-revolucionário. Em vários outros locais [...] essa situação se reproduzi.” (COSTA, 1998, p.65) 6 Esse acontecimento marca a determinação da retirada imediata de todo o exército regular de Paris, para se reorganizar e atacar novamente. “Às 11 horas, o povo já venceu o ataque em todos os pontos conservando quase todos os seus canhões. [...] Ao ler os cartazes, toda a Paris dissera: “é o golpe de Estado”.” (LISSAGARAY, 1991, p.83) A partir deste momento, a cidade decide reorganizar-se segundo seus próprios princípios. Como ato inicial, decide-se pela realização de eleições, que foram realizadas em 26 de Março de 1871. “Paris-comuna reassumiu seu papel de capital, voltava a ser a iniciadora nacional. Pela décima vez desde 89, os trabalhadores faziam a França retornar ao bom caminho.” (LISSAGARAY, 1991, p.111) 7 3 A Comuna de Paris A Comuna era um organismo proletário: nas eleições, a abstenção nos bairros burgueses foi superior a 60% (Coggiola (1901)). Além disso, mais pessoas votaram nestas eleições do que nas eleições para a Assembleia Nacional Costa (1998, p.69). A maioria dos membros da Guarda Nacional eram operários, e mais de dois quintos eram filiados à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Apesar de a AIT ser dirigida por Marx, os parisienses não eram marxistas. A maioria dos militantes era anarquista, com alguns republicanos mais ou menos radicais, com certa propensão ao jacobinismo (Achcar (2009)). Os 86 membros eleitos formavam um único corpo político, sem presidente, e eram revogáveis a qualquer momento. Dividiam-se em nove comissões e de cada uma saía um delegado, cujo conjunto formava uma comissão executiva. “O Conselho da Comuna, coordenado por uma Comissão Executiva, possui atribuições executivas e legislativas, cabendo a ele sancionar as leis e assumir a responsabilidade por sua aplicação” (COSTA, 2011) 3.1 Ações da Comuna O primeiro decreto da Comuna foi dissolver o exército regular, substituindo-o pela Guarda Nacional Democrática. Ou seja, “o povo armado”. (Costa (1998, p.72)). Os cargos dentro da Guarda eram eletivos. Nas eleições para a Comuna, houve dois tipos de propaganda política; um realizado pela Federação da Guarda Nacional, e a outra pelo Conselho federal das seções parisienses da AIT. “A Comuna pôs mãos à obra em meio a uma cacofonia evidente desde os primeiros dias que só fez crescer” (Achcar (2009, p.28)). Propostas da Guarda Nacional República como governo único e indiscutível; supres- 8 são da chefatura da polícia e dissolução em exército em favor da Guarda Nacional, além do direito de nomear os chefes militares. Propostas da AIT Organização do crédito, do comércio e da associação de forma a assegurar ao trabalhador o valor integral do seu trabalho; instrução gratuita e laica; direito de reunião e associação; liberdade absoluta de imprensa; organização dos serviços do ponto de vista municipal. A Comuna respeitava a propriedade privada, confiscando apenas aquelas cujos proprietários haviam abandonado Paris. Segundo Achcar (2009), a Comuna executou os seguintes projetos: • Moratória das dívidas e dos alugueis • Separação de Igreja e Estado • Teto salarial para funcionários públicos • Requisição de moradias vagas • Interdições de multas e retenções sobre salários • Anulações de pequenas dívidas contraídas em casas de penhores O sistema educacional da Comuna foi reestruturado. É estabelecido o ensino laico, obrigatório e gratuito. O salário dos professores aumenta, sendo que os clérigos que ocupavam estes cargos são substituídos por leigos. Os programas de ensino passam a ser elaborados a partir de reuniões dos professores, sendo assegurado o caráter científico das diversas disciplinas. Foram criadas escolas profissionais, em que operários, ao lado de professores, responsabilizavam-se pelo ensino prático. Houve grande incentivo à cultura e à liberdade de expressão. “Surge a federação dos artistas, reorganiza-se a academia de belas artes, e criam-se escolas comunais de artes” (Costa (1998, p.78)). “Na Paris insurgente, mesmo em duras condições de sobrevivência — fome, desemprego, bombardeios sistemáticos, etc — foi implantada a mais ampla liberdade. Os diferentes segmentos da população expressavam suas opiniões em cartazes afixados livremente; em jornais; e nos clubes políticos. Instalouse um clima de criatividade, contentamento, solidariedade e congrassamento, 9 em que a perspectiva de conquista da felicidade produzia a alegria de viver.” (COSTA, 1998, p.78) Além destas ações de cunho civil e organizacional, Paris tentou enviar mensageiros para as cidades vizinhas, numa tentativa de expandir a revolução, sem sucesso, já que em outras cidades o governo sufocou as tentativas de revolta. 3.1.1 As Mulheres na Comuna O papel das mulheres na Comuna foi imprescindível. No crucial 18 de Março, quando as tropas de Thiers tentam desarmar Paris, foram as mulheres que “se colocaram à frente da cena” (Willard (2001, p.15-28)). Na Comuna, as mulheres formaram organizações e comitês próprios (Achcar (2009, p.30)). Desenvolveu-se a instrução feminina, até então inexistente, e as concubinas passaram a ter os mesmos direitos das mulheres casadas (Willard (2001, p.15-28)) Apesar disso, elas foram “excluídas do direito de elegerem e serem eleitas para as responsabilidades políticas pelos homens, ainda imbuídos dos preconceitos de sua época” (Achcar (2009, p.30)). “[a exclusão das mulheres] nos faz pensar que, se a Comuna tivesse sido avançada o suficiente para incorporar as mulheres igualmente na Guarda, o curso dos acontecimentos talvez fosse outro.” (ACHCAR, 2009, p.30) 3.2 Fim da Comuna Apesar do relativo sucesso político, econômico e cultural da Comuna, ela foi derrotada pelas tropas de Thiers. Segundo Costa (1998), o primeiro erro da Comuna foi não ter avançado contra Versalhes logo após a primeira vitória sobre o governo, uma vez que nesta ocasião a população estava mobilizada e tinha a seu favor o elemento surpresa. Algum tempo depois os generais da Guarda Nacional, com ideias contrárias às dos civis, decidiram atacar Versalhes. Foram, porém, surpreendidos por Thiers, pois o mesmo havia infiltrado espiões na Comuna. Afirma Costa (1998) que “os desencontros entre a Guarda Nacional e a Comuna se multiplicam. Esta úlima tomava decisões e não as aplicava, ou, era obrigada a revogá-las; as ausências às reuniões são uma constante.”. 10 Mais um acordo entre os franceses e os prussianos ocorreu depois deste incidente, o que fortaleceu os franceses frente á Comuna. “Bismarck, temeroso frente à uma possível vitória e à consolidação da Comuna revolucionária, por solicitação de Thiers, liberta sessenta mil (60.000) soldados franceses que se encontravam prisioneiros e permite a ampliação de seus efetivos militares para cento e trinta mil (130.000). Isto porque uma das condições para a paz estabelecia que a França não poderia ter um contingente superior a quarenta mil (40.000) homens.” (COSTA, 1998, p.83) Paris foi, então, cercada e invadida. As fortalezas da Comuna foram caindo uma a uma, e os communards queimavam os prédios e as ruas que deixavam para trás. “Cerca de 15 membros da comuna reunidos no Hotel De Ville decidem desocupálo. Duas horas depois, o hotel é uma fogueira.” (LISSAGARAY, 1991, p.255) A semana de 22 a 28 de Maio é hoje conhecido como a “Semana Sangrenta”, devido ao elevado número de mortes. Morrem 20.000 parisienses, 17 mil deles executados; 40.000 são feitos prisioneiros, resultando em 13.450 condenações. O poderio francês aliado à desorganização da Comuna levaram ao fim da mesma. “A única ordem recebida por todos esses Oficiais-generais [da Comuna] foi: ‘Defendei-vos’. Não houve plano geral. Jamais existiu um conselho geral de Defesa. Na maioria das vezes, os homens foram abandonados à própria sorte, sem cuidados nem fiscalização. [...]” (COSTA, 1998, p.84), 11 4 Relações com Marx Marx viu com bons olhos as ações políticas, econômicas e sociais da Comuna. “A Comuna pretendia abolir essa propriedade de classe que converter [sic] o trabalho de muitos na riqueza de uns poucos. A Comuna aspirava à expropriação dos expropriadores. Queria fazer da propriedade individual uma realidade, transformando os meios de produção, a terra e o capital, que hoje são fundamentalmente meios de escravização e de exploração do trabalho, em simples instrumentos de trabalho livre e associado. (MARX, 1977, p.203) Sua análise, porém, contém uma crítica aos seus procederes. Para o filósofo alemão, os communards deveriam ter atacado as forças do governo desde o início da revolução. A Comuna deixou um grande legado intelectual, não apenas para Marx mas para todas as outras revoluções que a sucederam, mostrando não só o que é desejável mas o que é condenável. Ao refletir sobre o desfecho da Comuna, Marx ponderou: “O fato inédito de que o exército vencedor e o exército vencido [Os Franceses e os Prussianos] confraternizem na matança comum do proletariado não representa, como pensa Bismarck, o esmagamento definitivo da nova sociedade que avança, mas o desmoronamento completo da sociedade burguesa. A empresa mais heróica de que é ainda capaz a velha sociedade é a guerra nacional. E fica provado agora que é ela uma pura mistificação dos governos, destinada a retardar a luta de classes, e da qual se prescinde logo que essa luta eclode sob a forma de guerra civil. A dominação de classe já não pode ser disfarçada sob o uniforme nacional; todos os governos nacionais são um só contra o proletariado!” (MARX, 1977, p.215) 12 5 Conclusão Dado o exposto, acredita-se o caráter revolucionário da Comuna fez com que a mesma se tornasse um marco na história das lutas políticas e de classe. O povo conseguiu tomar o poder, e aplicar uma nova dinâmica social que foi suprimida pelos interesses das classes dominantes. Isso influenciou não apenas a interrupção desta experiência socialista, como também o seu próprio funcionamento. “A guerra e o cerco impostos à Paris revolucionária criam dificuldades para uma reorganização plena de todas as suas atividades.” (COSTA, 1998, p.77) O insucesso não ocorreu somente pelos seus fatores externos, mas também por erros cometidos na própria administração da Comuna. Isso, porém, não desmerece ou invalida as ações sociais executadas pela população parisiense. Os operários não esperavam da Comuna nenhum milagre [...]. Eles não tem que realizar nenhum ideal, mas simplesmente libertar os elementos da nova sociedade que a velha sociedade burguesa agonizante traz em seu seio. (MARX, 1977, p.203) 13 Referências Bibliográficas ACHCAR, G. Revoluções. In: Comuna de Paris. . São Paulo: Boitempo Editorial, 2009. cap. A COGGIOLA, O. História da Comuna de 1871. São Paulo: Editora Ensaio, 1901. COSTA, S. Comuna de Paris: O proletariado toma o céu de assalto. Goiânia: Editora UCG, 1998. COSTA, S. Importância e atualidade da comuna de paris de 1871. In: Revista Espaço Acadêmico. [S.l.: s.n.], 2011. LISSAGARAY, P.-O. História da Comuna de 1871. São Paulo: Editora Ensaio, 1991. MARX, K. A Guerra Civil na Franća. São Paulo: Alfa-ômega, 1977. WILLARD, C. A comuna de paris na história. In: História e Vigência da Comuna de Paris. . São Paulo: Xamã, 2001. cap.