GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
1 - Assembleia Legislativa
Proposta
207.330.000,00
101 - Assembleia Legislativa
207.330.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
145.930.000,00
1.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
5.389.500,00
1.101.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
1.200.000,00
1.101.4199
Aluguel de Imóveis
1.101.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
25.500,00
1.101.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
10.000,00
1.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
45.000,00
1.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
30.000,00
1.101.4213
Aquisição de Veículos
1.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
1.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
1.101.4220
Vale e Auxílio Transporte
1.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar
370.000,00
300.000,00
20.640.000,00
108.560.000,00
360.000,00
9.000.000,00
61.400.000,00
1.101.1656
Ampliação do Prédio Sede da Assembleia Legislativa
100.000,00
1.101.1708
Implantação e Manutenção de uma Estação de Rádio
400.000,00
1.101.1709
Implantação e Manutenção de Canal Aberto de TV na Assembleia Legislativa
1.101.1860
Construção da Nova Sede
1.101.1861
Realização de Concurso Público
1.101.4398
Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar
2 - Tribunal de Contas do Estado
1.000.000,00
14.000.000,00
200.000,00
45.700.000,00
104.750.000,00
101 - Tribunal de Contas do Estado
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
2.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
2.101.4220
Vale e Auxílio Transporte
2.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão
103.130.000,00
95.081.000,00
6.935.000,00
83.551.000,00
95.000,00
4.500.000,00
8.049.000,00
2.101.1059
Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado
2.101.1648
Voluntários do Controle Externo
2.101.1864
Ampliação, Adequação e Reforma do Tribunal de Contas
4.420.000,00
2.101.2097
Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo
2.727.000,00
2.101.2870
Formação e Capacitação de Agentes Públicos
901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal
500.000,00
75.000,00
327.000,00
1.620.000,00
1/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
2 - Tribunal de Contas do Estado
Proposta
104.750.000,00
5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão
1.620.000,00
2.901.1776
Modernização do Tribunal de Contas do Estado
2.901.4317
Capacitação de Agentes Públicos
150.000,00
2.901.4527
Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão
100.000,00
5 - Justiça Comum
1.370.000,00
475.528.191,00
101 - Justiça Comum
421.389.889,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
418.889.010,00
5.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
536.000,00
5.101.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
5.101.4199
Aluguel de Imóveis
649.825,00
5.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
602.815,00
5.101.4213
Aquisição de Veículos
5.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
5.101.4219
Serviços de Informatização
5.101.4220
Vale e Auxílio Transporte
5.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
8.327.426,00
50.000,00
38.389.283,00
368.568.787,00
599.766,00
93.243,00
1.071.865,00
2.500.879,00
5244 - Processo Judiciário
5.101.1122
Aquisição de Imóveis
50.000,00
5.101.1634
Construção de Depósitos Judiciários
50.000,00
5.101.1635
Construção do Complexo Judiciário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
50.000,00
5.101.1636
Construção de Unidades Judiciárias
5.101.1637
Construção de Casas para Magistrados
5.101.4106
Administração de Serviços Judiciários
5.101.4363
Capacitação de Recursos Humanos
5.101.4638
Comunicação Institucional
901 - Fundo Especial do Poder Judiciário
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
5.901.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
5.901.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
5.901.4199
Aluguel de Imóveis
5.901.4209
Reparos e Conservação de Veículos
5.901.4213
Aquisição de Veículos
5.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5.901.4219
Serviços de Informatização
1.079.565,00
25.000,00
7.500,00
1.053.814,00
185.000,00
54.138.302,00
51.100.988,00
3.536.000,00
925.270,00
72.203,00
602.815,00
50.000,00
8.164.592,00
11.585.000,00
2/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
5 - Justiça Comum
Proposta
475.528.191,00
5.901.4220
Vale e Auxílio Transporte
5.901.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
3.093.243,00
23.071.865,00
3.037.314,00
5244 - Processo Judiciário
5.901.1480
Construção de Unidades Judiciárias
5.901.1489
Construção de Casas para Magistrados
25.000,00
5.901.1490
Construção de Depósitos Judiciários
50.000,00
5.901.1760
Aquisição de Imovéis
50.000,00
5.901.1761
Construção de Juizados Especiais
50.000,00
5.901.4432
Adminstração de Serviços Judiciários
5.901.4589
Capacitação de Recursos Humanos
669.814,00
5.901.4637
Comunicação Institucional
185.000,00
6 - Ministério Público
2.000.000,00
7.500,00
180.837.787,00
101 - Ministério Público
178.837.787,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
175.050.596,00
6.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
6.101.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
6.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
264.169,00
6.101.4213
Aquisição de Veículos
545.500,00
6.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
6.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
6.101.4219
Serviços de Informatização
3.253.137,00
6.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
8.456.400,00
5056 - Defesa dos Interesses Sociais
340.000,00
1.322.300,00
12.889.527,00
147.979.563,00
3.787.191,00
6.101.1211
Ampliação de Imóveis
6.101.1696
Construção de Sedes Ministeriais
6.101.1857
Realização de Concurso Público
6.101.2542
Investigação de Casos do Crime Organizado
44.000,00
6.101.4185
Modernização Organizacional
25.000,00
6.101.4186
Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
200.000,00
3.304.191,00
1.000,00
213.000,00
2.000.000,00
300.000,00
6.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
180.000,00
6.901.4219
Serviços de Informatização
120.000,00
5056 - Defesa dos Interesses Sociais
6.901.1859
Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos
1.700.000,00
1.700.000,00
3/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
7 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
11.455.120,00
11.175.120,00
2.187.500,00
7.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
7.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
7.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
7.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
7.101.4219
Serviços de Informatização
18.000,00
7.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
78.000,00
5195 - Juventude, Esporte e Cidadania
40.000,00
8.000,00
99.500,00
1.944.000,00
8.987.620,00
7.101.1438
Reforma, Recuperação e Ampliação de Instalações Esportivas
545.100,00
7.101.1442
Construção de Instalações Esportivas
510.000,00
7.101.1546
Reforma da Vila Olímpica do Estado da Paraíba
7.101.1763
Ginásio Cidadão - Ação Suplementar de Educação
7.101.1795
Viva Vôlei
45.000,00
7.101.1796
Esporte e Liberdade
21.000,00
7.101.2432
Realização de Eventos
87.000,00
7.101.2440
Bolsa Atleta
7.101.2442
Paraíba Ativa
7.101.2459
Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba
7.101.2811
Esporte para Pessoas com Deficiências
46.000,00
7.101.2892
Apoio a Juventude
19.200,00
7.101.4245
Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica.
346.200,00
7.101.4608
Circuito de Atividades Esportivas
104.000,00
7.101.4682
Incentivo à Pesquisa e ao Conhecimento Científico
12.000,00
7.101.4683
Juventude uma Realidade Melhor
15.400,00
7.101.4809
Capacitação de Recursos Humanos
7.101.9011
Gol de Placa
2.616.120,00
7.101.9040
Faz Esporte
1.500.000,00
901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
7.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5195 - Juventude, Esporte e Cidadania
25.000,00
502.000,00
1.210.000,00
13.000,00
1.270.600,00
100.000,00
280.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
7.901.4684
Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis
185.000,00
7.901.4685
Apoio à Informatização dos Processos Internos
15.000,00
7.901.4686
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal
20.000,00
4/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
7 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
7.901.4687
Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer
9 - Secretaria de Estado do Governo
101 - Casa Civil do Governador
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
9.101.4210
Locação de Veículos
9.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
9.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
9.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
9.101.4219
Serviços de Informatização
9.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5326 - Promoção da Assistência Social
Proposta
11.455.120,00
20.000,00
47.816.030,00
16.237.000,00
15.250.000,00
4.000,00
10.000,00
2.309.000,00
12.642.000,00
35.000,00
250.000,00
987.000,00
9.101.2610
Assistência Social Geral
780.000,00
9.101.4542
Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA
145.000,00
9.101.4595
Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas
102 - Gabinete do Vice-Governador
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
9.102.4209
Reparos e Conservação de Veículos
9.102.4210
Locação de Veículos
9.102.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
9.102.4217
Encargos com Pessoal Ativo
9.102.4219
Serviços de Informatização
9.102.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
103 - Casa Militar
62.000,00
2.681.000,00
2.681.000,00
2.000,00
20.000,00
387.500,00
2.016.000,00
180.500,00
75.000,00
11.213.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
10.764.000,00
9.103.4204
Manutenção e Conservação de Aeronaves
9.103.4209
Reparos e Conservação de Veículos
9.103.4210
Locação de Veículos
9.103.4211
Seguros e Taxas de Veículos
9.103.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
9.103.4217
Encargos com Pessoal Ativo
9.103.4219
Serviços de Informatização
408.000,00
9.103.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
300.000,00
5144 - Preservação da Ordem Pública
9.103.2360
Assistência às Ações de Apoio Governamental
104 - Escritório de Representação Institucional do Estado da Paraíba
2.650.000,00
742.000,00
8.000,00
28.000,00
215.000,00
6.413.000,00
449.000,00
449.000,00
590.000,00
5/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
9 - Secretaria de Estado do Governo
Proposta
47.816.030,00
40,00
5039 - Articulação Governamental - Suporte ao Desenvolvimento Estadual e Local
9.104.4237
Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
40,00
589.960,00
9.104.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
20.000,00
9.104.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
58.000,00
9.104.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
9.104.4209
Reparos e Conservação de Veículos
50.000,00
9.104.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
94.950,00
9.104.4217
Encargos com Pessoal Ativo
9.104.4219
Serviços de Informatização
9.104.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
201 - Paraíba Previdência
2.000,00
338.000,00
25.000,00
2.010,00
10.853.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
10.403.000,00
9.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
300.000,00
9.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
400.000,00
9.201.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
30.000,00
9.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
50.000,00
9.201.4210
Locação de Veículos
10.000,00
9.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
20.000,00
9.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
10.000,00
9.201.4213
Aquisição de Veículos
10.000,00
9.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.965.000,00
9.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
5.742.000,00
9.201.4219
Serviços de Informatização
9.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
9.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5273 - Previdência dos Servidores Públicos do Estado
420.000,00
50.000,00
396.000,00
450.000,00
9.201.1593
Implantação do Sistema Integrado de Informática
60.000,00
9.201.1594
Realização de Congressos e Seminários
80.000,00
9.201.1743
Estudos e Elaboração de Projetos
50.000,00
9.201.4311
Atualização de Dados de Estudos Atuariais
9.201.4312
Capacitação de Pessoal
69.000,00
9.201.4419
Implantação do Fundo Previdenciário
40.000,00
9.201.4420
Censo Previdenciário
9.201.4576
Interiorização da PBPREV
100.000,00
1.000,00
50.000,00
6/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
9 - Secretaria de Estado do Governo
202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
5005 - Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos de Água, Eletricidade e Gás
Proposta
47.816.030,00
6.242.030,00
1.325.930,00
9.202.1747
Aquisição de Imóveis
9.202.2226
Ouvidoria
70.000,00
9.202.2227
Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba
71.700,00
9.202.2247
Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
72.000,00
9.202.2421
Regulação do Setor de Saneamento
93.530,00
9.202.2834
Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água
83.600,00
9.202.4250
Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica
95.000,00
9.202.4251
Regulação Supletiva na Área de Concessão da Energisa Borborema e Paraíba
89.100,00
9.202.4484
Regulação do Serviço de Irrigação
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
750.000,00
1.000,00
4.916.100,00
9.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
145.000,00
9.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
261.250,00
9.202.4199
Aluguel de Imóveis
120.000,00
9.202.4209
Reparos e Conservação de Veículos
9.202.4210
Locação de Veículos
9.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
9.202.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
9.202.4213
Aquisição de Veículos
9.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
1.375.000,00
9.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
2.253.000,00
9.202.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
9.202.4219
Serviços de Informatização
9.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
9.202.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
10 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
5040 - Equidade de Gênero, Raça/Etnia e Diversidade Humana
55.000,00
173.000,00
5.500,00
41.000,00
100.000,00
11.500,00
150.000,00
36.350,00
189.500,00
2.847.000,00
2.847.000,00
710.000,00
10.101.4587
Atenção à Mulher, População Negra e LGBT em Situação de Violência
605.000,00
10.101.4588
Promoção de Atividades Sócio-Culturais para as Mulheres, População Negra,
25.000,00
10.101.4646
Fomentação, Divulgação e Preservação da Memória e Cultura das Mulheres,
20.000,00
10.101.4647
Realização de Campanhas Educativas e Eventos Formativos
25.000,00
10.101.4648
Produção de Pesquisa, Estudos, Diagnóstico sobre as Mulheres, Comunidades
20.000,00
10.101.4649
Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a
15.000,00
7/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
10 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
10.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
10.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
10.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
Proposta
2.847.000,00
1.861.000,00
235.000,00
1.547.000,00
79.000,00
276.000,00
5323 - Promoção da Cidadania
10.101.4529
Criação, Fortalecimento e Manutenção de Conselhos
90.000,00
10.101.4650
Realização, Fomento e Participação em Conferências e Eventos
85.000,00
10.101.4651
Incentivo a Implantação e Interiorização de Organismos e Políticas Públicas para
95.000,00
10.101.4652
Fortalecimento da Intersetorialidade nas Políticas para as Mulheres, Igualdade
11 - Controladoria Geral do Estado
101 - Controladoria Geral do Estado
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
11.101.4026
Auditoria, Controle Interno e Contabilidade
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
6.000,00
17.223.990,00
17.223.990,00
774.960,00
774.960,00
16.153.590,00
11.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
1.000,00
11.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
1.000,00
11.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
11.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
11.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
11.101.4219
Serviços de Informatização
9.990,00
11.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
1.000,00
5314 - Controle e Transparência
600,00
95.000,00
16.045.000,00
295.440,00
11.101.4513
Controle Interno
108.860,00
11.101.4514
Contadoria e Transparência
170.080,00
11.101.4662
Auditoria do Desempenho da Gestão e Programas de Governo
2.000,00
11.101.4667
Orientação e Atendimento às Demandas dos Órgãos e da Sociedade
2.000,00
11.101.4671
Acompanhamento das Obras Governamentais
8.500,00
11.101.4677
Programa de Ajuste Fiscal do Estado
4.000,00
12 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal
1.307.000,00
101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal
1.307.000,00
5039 - Articulação Governamental - Suporte ao Desenvolvimento Estadual e Local
41.000,00
12.101.4781
Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
41.000,00
1.266.000,00
12.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
4.000,00
12.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
5.000,00
8/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
12 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal
Proposta
1.307.000,00
12.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
12.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
12.101.4219
Serviços de Informatização
25.000,00
12.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
25.000,00
13 - Procuradoria Geral do Estado
101 - Procuradoria Geral do Estado
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
150.000,00
1.057.000,00
24.505.900,00
23.005.900,00
23.005.400,00
13.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
13.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
500,00
13.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
800,00
13.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
13.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
13.101.4219
Serviços de Informatização
55.000,00
13.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
15.000,00
5290 - Defesa Jurídica do Estado
1.000,00
827.100,00
22.106.000,00
500,00
13.101.4411
Mutirão Fiscal
100,00
13.101.4412
Capacitação de Procuradores e Servidores
400,00
901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPEPB
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.500.000,00
100.000,00
13.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
50.000,00
13.901.4219
Serviços de Informatização
50.000,00
5290 - Defesa Jurídica do Estado
1.400.000,00
13.901.1797
Construção da Nova Sede
13.901.1798
Modernização da Infraestrutura da PGE
200.000,00
13.901.4597
Manutenção de serviços administrativos no âmbito da Escola Superior da
100.000,00
13.901.4598
Capacitação de Procuradores e Servidores
100.000,00
14 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.000.000,00
52.694.068,00
51.503.068,00
49.619.568,00
14.101.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
140.000,00
14.101.4199
Aluguel de Imóveis
278.000,00
14.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
31.000,00
14.101.4210
Locação de Veículos
48.000,00
14.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
14.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
5.000,00
40.000,00
9/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
14 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Proposta
52.694.068,00
14.101.4213
Aquisição de Veículos
14.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
14.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
14.101.4219
Serviços de Informatização
14.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
2.915.768,00
14.101.4222
Assistência Médica e Odontológica
1.973.000,00
5158 - Direitos dos Cidadãos em Evidência
200.000,00
1.201.600,00
41.968.000,00
819.200,00
1.883.500,00
14.101.1849
Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública
10.000,00
14.101.1863
Realização de Concurso Público
10.000,00
14.101.2373
Assistência Jurídica e Psico-social
14.101.2387
Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas
14.101.2389
Capacitação de Recursos Humanos
14.101.4092
Balcões de Direito
8.000,00
14.101.4629
Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente
8.000,00
14.101.4630
Assistência Jurídica Criminial
14.101.4631
Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência
8.000,00
14.101.4632
Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e
8.000,00
14.101.4633
Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física
8.000,00
14.101.4813
Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública
901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor
5158 - Direitos dos Cidadãos em Evidência
797.500,00
4.000,00
55.000,00
942.000,00
25.000,00
1.161.000,00
1.161.000,00
14.901.2392
Atendimento aos Direitos do Consumidor
14.901.4639
Interiorização do Procon-PB
10.000,00
14.901.4640
Educação do Pequeno Consumidor
16.000,00
14.901.4641
Procon Itinerante
18.000,00
902 - Fundo Especial da Defensoria Pública
5158 - Direitos dos Cidadãos em Evidência
14.902.4087
Assistência Jurídica Gratuita
15 - Polícia Militar do Estado da Paraíba
101 - Comando Geral da Polícia Militar
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
15.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
15.101.4204
Manutenção e Conservação de Aeronaves
15.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
15.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
1.117.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
492.194.000,00
468.794.000,00
448.393.000,00
300.000,00
1.000,00
1.800.000,00
175.000,00
10/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
15 - Polícia Militar do Estado da Paraíba
15.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
15.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
15.101.4219
Serviços de Informatização
15.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
15.101.4780
Seguros e Taxas de Aeronaves
5144 - Preservação da Ordem Pública
Proposta
492.194.000,00
9.491.000,00
420.025.000,00
600.000,00
16.000.000,00
1.000,00
20.401.000,00
15.101.1193
Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar
2.946.000,00
15.101.2434
Policiamento Ostensivo
7.525.000,00
15.101.2457
Modernização dos Sistemas de Inteligência e de Análise Criminal
15.101.2471
Aquisição e Manutenção de Material Bélico
15.101.2474
Formação, Capacitação e Especialização de Oficiais e Praças
50.000,00
15.101.2498
Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial
30.000,00
15.101.4152
Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM
800.000,00
15.101.4471
Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento
150.000,00
15.101.4569
Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa
770.000,00
15.101.4570
Manutenção das Unidades do Comando Regional I
721.000,00
15.101.4592
Expansão da Infraestrutura de Telecomunicações da Polícia Militar
115.000,00
15.101.4600
Manutenção das Unidades do Comando Regional II
591.000,00
15.101.4811
Aquisição de Viaturas
1.823.000,00
201 - Instituto Hospitalar General Edson Ramalho
23.400.000,00
4.650.000,00
23.400.000,00
5154 - Saúde Cidadã
15.201.2996
230.000,00
Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar
17 - Secretaria de Estado da Receita
101 - Secretaria de Estado da Receita
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
23.400.000,00
249.852.000,00
237.000.167,00
229.060.000,00
17.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
17.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
65.000,00
17.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
30.000,00
17.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
80.000,00
17.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
17.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
17.101.4219
Serviços de Informatização
3.470.000,00
17.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
1.220.000,00
4.719.000,00
219.356.000,00
7.940.167,00
5049 - Administração Tributária
17.101.1777
120.000,00
Paraíba Legal - Cupom Fiscal
300.000,00
11/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
17 - Secretaria de Estado da Receita
17.101.2072
Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
102 - Escola de Adminstração Tributária
Proposta
249.852.000,00
7.640.167,00
1.656.833,00
1.656.833,00
5049 - Administração Tributária
17.102.1640
Educação Fiscal
631.136,00
17.102.4255
Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
875.697,00
17.102.4531
Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT
150.000,00
103 - Primeira Gerência Regional
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
200.000,00
200.000,00
17.103.4209
Reparos e Conservação de Veículos
20.000,00
17.103.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
20.000,00
17.103.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
104 - Segunda Gerência Regional
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
160.000,00
96.000,00
96.000,00
17.104.4209
Reparos e Conservação de Veículos
8.000,00
17.104.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
8.000,00
17.104.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
105 - Terceira Gerência Regional
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
80.000,00
180.000,00
180.000,00
17.105.4209
Reparos e Conservação de Veículos
20.000,00
17.105.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
20.000,00
17.105.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
106 - Quarta Gerência Regional
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
140.000,00
96.000,00
96.000,00
17.106.4209
Reparos e Conservação de Veículos
8.000,00
17.106.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
8.000,00
17.106.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
107 - Quinta Gerência Regional
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
80.000,00
80.000,00
80.000,00
17.107.4209
Reparos e Conservação de Veículos
5.000,00
17.107.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
5.000,00
17.107.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária
5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado
17.902.1572
Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias
17.902.1667
Modernização das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial - PMAE
70.000,00
10.543.000,00
10.543.000,00
815.000,00
3.045.000,00
12/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
17 - Secretaria de Estado da Receita
Proposta
249.852.000,00
17.902.1673
Modernização Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO.
17.902.4323
Aprimoramento e Gestão pela Qualidade Total
170.000,00
17.902.4338
Aquisição de Móveis e Utensílios
350.000,00
17.902.4620
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
450.000,00
17.902.4621
Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico
370.000,00
18 - Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo
101 - Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
5.343.000,00
2.113.000,00
2.113.000,00
2.113.000,00
18.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
18.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
18.101.4219
Serviços de Informatização
38.000,00
18.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
16.000,00
19 - Secretaria de Estado da Administração
101 - Secretaria de Estado da Administração
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
19.101.1811
Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual/PNAGE
19.101.4829
Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
196.000,00
1.863.000,00
133.019.524,00
27.271.000,00
5.268.000,00
4.878.000,00
390.000,00
22.003.000,00
19.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
13.000,00
19.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
20.000,00
19.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
19.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
19.101.4219
Serviços de Informatização
100.000,00
19.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
186.000,00
201 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.091.000,00
20.593.000,00
26.650.050,00
24.249.850,00
19.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
250,00
19.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
19.201.4199
Aluguel de Imóveis
19.201.4210
Locação de Veículos
19.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
50,00
19.201.4213
Aquisição de Veículos
50,00
19.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
19.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
19.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
600.000,00
100,00
50.000,00
1.046.100,00
22.000.000,00
196.000,00
13/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
Proposta
19 - Secretaria de Estado da Administração
133.019.524,00
19.201.4219
Serviços de Informatização
87.300,00
19.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
70.000,00
19.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
2.400.200,00
5154 - Saúde Cidadã
19.201.4309
Assistência Médico Hospitalar e Odontológica
19.201.4347
Comercialização de Medicamentos
202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
19.202.4034
200.000,00
Promoção de Eventos e Cursos
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
2.400.000,00
200,00
4.739.600,00
3.302.000,00
3.302.000,00
1.437.600,00
19.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
19.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
19.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
19.202.4209
Reparos e Conservação de Veículos
15.000,00
19.202.4210
Locação de Veículos
90.000,00
19.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
19.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
600.800,00
19.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
136.800,00
19.202.4219
Serviços de Informatização
100.000,00
19.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
19.204.1282
Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e
19.204.2682
Desenvolvimento e Manutenção de Sistema de Informação
19.204.4794
Capacitação de Recursos Humanos
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
100.000,00
77.000,00
300.000,00
3.000,00
15.000,00
71.758.874,00
35.978.050,00
26.023.675,00
9.473.675,00
480.700,00
35.780.824,00
19.204.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
2.343.412,00
19.204.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
19.204.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
13.460,00
19.204.4209
Reparos e Conservação de Veículos
25.237,00
19.204.4210
Locação de Veículos
19.204.4211
Seguros e Taxas de Veículos
19.204.4213
Aquisição de Veículos
19.204.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
19.204.4217
Encargos com Pessoal Ativo
213.912,00
200.000,00
6.010,00
72.000,00
3.650.676,00
21.936.117,00
14/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
Proposta
19 - Secretaria de Estado da Administração
133.019.524,00
19.204.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
19.204.4219
Serviços de Informatização
19.204.4220
Vale e Auxílio Transporte
19.204.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
180.000,00
5.335.000,00
55.000,00
1.750.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
19.901.1626
Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais
100.000,00
19.901.1716
Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo
550.000,00
19.901.4235
Promoção de Cursos de Ensino Superior e Curta Duração
19.901.4586
Apoio às Atividades Relativas ao Desenvolvimento e a Capacitação de Pessoal
20 - Secretaria de Estado das Finanças
101 - Secretaria de Estado das Finanças
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.750.000,00
200.000,00
2.633.600,00
2.633.600,00
2.633.600,00
20.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
5.600,00
20.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
4.900,00
20.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
2.800,00
20.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
4.900,00
20.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
20.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
20.101.4219
Serviços de Informatização
11.200,00
20.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
50.722,00
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
5009 - Desenvolvimento Econômico
168.478,00
2.385.000,00
106.972.594,00
29.614.000,00
3.019.200,00
21.101.1836
Implantação do Porto Seco na Cidade de Campina Grande
30.000,00
21.101.2192
Apoio ao Desenvolvimento Industrial
49.000,00
21.101.2314
Expansão e Melhoria dos Agronegócios
21.101.2355
Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos
21.101.2383
Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL´s
21.101.4297
Inserção e Atração de Investimentos Nacional e Internacional para a Paraíba
21.101.4298
Apoio ao Desenvolvimento Comercial e Serviços
21.101.4508
Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos Industriais de Alta Base
5012 - Consolidação do Produto Turístico
21.101.1603
Implementação da Regionalização do Turismo
21.101.1713
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Patrimônio Natural
5.000,00
849.259,00
1.805.941,00
80.000,00
170.000,00
30.000,00
5.430.800,00
125.000,00
3.000,00
15/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Proposta
106.972.594,00
21.101.1793
Estudos para Preparação do Estado para a Copa de 2014
15.000,00
21.101.2346
Apoio ao Turismo na Terceira Idade
39.000,00
21.101.2484
Supervisão e Coordenação das Ações do Turismo e do Desenvolvimento
30.000,00
21.101.4332
Capacitação de Pessoas, Agentes e Profissionais de Turismo
21.101.4333
Apoio à Infraestrutura para o Turismo
21.101.4334
Fomento à Atração e Ampliação de Empreendimentos Turísticos
380.000,00
21.101.4335
Planejamento e Gestão do Turismo
110.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
210.000,00
4.518.800,00
8.451.000,00
21.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
10.000,00
21.101.4210
Locação de Veículos
31.000,00
21.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
21.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
21.101.4219
Serviços de Informatização
21.101.4220
Vale e Auxílio Transporte
21.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5156 - Recursos Minerais e Hidrogeológicos - PRODEMIN
265.000,00
7.998.000,00
46.000,00
1.000,00
100.000,00
785.000,00
21.101.1805
Estruturação do APL de Gemas e Jóias
5.000,00
21.101.2296
Desenvolvimento do Setor Mineral da Paraíba
21.101.4614
Inserção de Tecnologias Apropriadas à Pequena Produção Mineral
4.000,00
21.101.4623
Apoio à Formação e Consolidação de Cooperativas de Pequenos Mineradores
4.000,00
21.101.4624
Implantação e Operacionalização de Centros de Vocação Tecnológica Mineral
4.000,00
21.101.4625
Promoção e Divulgação do Setor Mineral
5.000,00
763.000,00
507.000,00
5192 - Artesanato
21.101.2446
Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores
22.000,00
21.101.2450
Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado
20.000,00
21.101.2453
Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba
258.000,00
21.101.2463
Apoio à Casa do Artesão e ao Mercado de Artesanato
100.000,00
21.101.4359
Apoio a Casa do Artista Popular
107.000,00
11.421.000,00
5311 - PRODETUR II
21.101.1210
Urbanização das Áreas Turísticas
5.000,00
21.101.1237
Fortalecimento Institucional
21.101.1280
Saneamento Básico
5.000,00
21.101.1300
Restauração e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
5.000,00
21.101.1618
Gestão de Resíduos Sólidos
5.000,00
21.101.1619
Proteção de Recursos Naturais
886.000,00
1.005.000,00
16/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Proposta
106.972.594,00
21.101.1620
Planejamento Estratégico
1.108.000,00
21.101.1621
Infraestrutura de Acesso à Equipamentos Turísticos
8.252.000,00
21.101.1819
Comercialização e Marketing
5.000,00
21.101.1820
Gestão de Atrativos Turísticos
5.000,00
21.101.4364
Gestão e Administração do PRODETUR
201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraiba
5009 - Desenvolvimento Econômico
21.201.2999
Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias
21.201.4366
Capacitação de Mão-de-Obra Especializada
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
140.000,00
18.197.700,00
513.000,00
509.000,00
4.000,00
17.684.700,00
21.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
900.000,00
21.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
671.000,00
21.201.4199
Aluguel de Imóveis
21.201.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
500.000,00
21.201.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
100.000,00
21.201.4210
Locação de Veículos
81.000,00
21.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
18.000,00
21.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
51.000,00
21.201.4213
Aquisição de Veículos
21.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5.366.000,00
21.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
8.396.000,00
21.201.4219
Serviços de Informatização
21.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
21.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
21.201.4222
Assistência Médica e Odontológica
202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
5012 - Consolidação do Produto Turístico
10.200,00
1.000,00
682.000,00
27.500,00
880.000,00
1.000,00
5.854.000,00
2.402.000,00
21.202.4056
Consolidação da Oferta Turística
21.202.4058
Participação em Eventos de Divulgação e de Negócios do Destino Turístico
21.202.4104
Ações Promocionais de Fomento ao Turismo
924.000,00
21.202.4105
Apoio a Eventos de Turismo e de Incremento do Fluxo Turístico
187.000,00
21.202.4593
Planejamento de Marketing Turístico
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
21.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
21.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
82.000,00
1.129.000,00
80.000,00
3.402.000,00
20.000,00
145.000,00
17/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Proposta
106.972.594,00
21.202.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
20.000,00
21.202.4209
Reparos e Conservação de Veículos
25.000,00
21.202.4210
Locação de Veículos
20.000,00
21.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
20.000,00
21.202.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
10.000,00
21.202.4213
Aquisição de Veículos
15.000,00
21.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
21.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
21.202.4219
Serviços de Informatização
90.000,00
21.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
15.000,00
21.202.4222
Assistência Médica e Odontológica
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
21.202.4844
Comunicação Institucional no Âmbito do Comércio, Serviços e Turismo
204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
21.204.4217
Encargos com Pessoal Ativo
5202 - Metrologia Legal e Qualidade
499.000,00
2.253.000,00
270.000,00
50.000,00
50.000,00
8.556.000,00
480.000,00
480.000,00
8.076.000,00
21.204.2464
Execução de Atividades Metrológicas
7.076.000,00
21.204.2466
Execução de Atividades de Qualidade
1.000.000,00
205 - Junta Comercial do Estado da Paraiba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
9.959.500,00
9.462.000,00
21.205.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
660.000,00
21.205.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
400.000,00
21.205.4199
Aluguel de Imóveis
21.205.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
21.205.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
21.205.4210
Locação de Veículos
21.205.4211
Seguros e Taxas de Veículos
21.205.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.545.000,00
21.205.4217
Encargos com Pessoal Ativo
3.610.500,00
21.205.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
21.205.4219
Serviços de Informatização
21.205.4220
Vale e Auxílio Transporte
21.205.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
300.000,00
21.205.4222
Assistência Médica e Odontológica
500.000,00
60.000,00
3.000,00
41.000,00
100.000,00
1.500,00
90.000,00
1.150.000,00
1.000,00
18/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Proposta
106.972.594,00
497.500,00
5095 - Registro Empresarial
21.205.1217
Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP
21.205.2485
Registro do Comércio e de Atividades Afins
21.205.2488
Capacitação de Recursos Humanos
207 - Pb/Tur Hotéis S/A
57.500,00
390.000,00
50.000,00
590.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
590.000,00
21.207.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
29.000,00
21.207.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
45.000,00
21.207.4209
Reparos e Conservação de Veículos
10.000,00
21.207.4213
Aquisição de Veículos
10.000,00
21.207.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
375.000,00
21.207.4217
Encargos com Pessoal Ativo
101.000,00
21.207.4219
Serviços de Informatização
212 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
20.000,00
12.971.000,00
6.808.000,00
21.212.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
21.212.4199
Aluguel de Imóveis
21.212.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
47.000,00
21.212.4209
Reparos e Conservação de Veículos
81.000,00
21.212.4213
Aquisição de Veículos
21.212.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
21.212.4217
Encargos com Pessoal Ativo
21.212.4219
Serviços de Informatização
50.000,00
21.212.4220
Vale e Auxílio Transporte
23.000,00
5156 - Recursos Minerais e Hidrogeológicos - PRODEMIN
56.000,00
129.000,00
1.000.000,00
552.000,00
4.870.000,00
6.163.000,00
21.212.1698
Estudo da Viabilidade Econômica do Aproveitamento de Resíduos de Lavra e de
134.000,00
21.212.1732
Diagnóstico do Setor Mineral da Paraíba
945.000,00
21.212.2460
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
21.212.2531
Recuperação de Poços Tubulares
341.000,00
21.212.4451
Monitoramento do Mercado Mineral
115.000,00
21.212.4452
Implantação e Execução de Serviços de Assistência Técnica ao Pequeno Produtor
110.000,00
21.212.4455
Difusão dos Conhecimentos sobre os Recursos Minerais
202.000,00
901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER PB
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
21.901.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
4.316.000,00
13.713.394,00
36.000,00
36.000,00
19/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
5084 - Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - EMPREENDER PB
21.901.4224
Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores
21.901.4225
Fortalecimento do Microcrédito
21.901.4660
Núcleos de Apoio do Desenvolvimento de Cooperativas e Associações de
902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba
5009 - Desenvolvimento Econômico
Proposta
106.972.594,00
13.677.394,00
1.177.394,00
12.000.000,00
500.000,00
7.217.000,00
5.883.000,00
21.902.2955
Instalações para o Desenvolvimento
1.255.000,00
21.902.2958
Infraestrutura para o Desenvolvimento
4.614.000,00
21.902.2960
Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas
7.000,00
21.902.4585
Apoio na Organização das Cadeias Produtivas e APL´s
7.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
21.902.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
21.902.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5156 - Recursos Minerais e Hidrogeológicos - PRODEMIN
21.902.4372
Promoção ao Desenvolvimento da Indústria da Mineração no Estado da Paraíba
903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraiba
5009 - Desenvolvimento Econômico
21.903.2991
Assistência às Pequenas e Médias Empresas
22 - Secretaria de Estado da Educação
101 - Secretaria de Estado da Educação
1.327.000,00
60.000,00
1.267.000,00
7.000,00
7.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.467.466.322,00
1.169.774.322,00
987.051.322,00
5036 - Educação para Todos
22.101.1649
Dinheiro Direto na Escola
7.000.000,00
22.101.1748
Gerenciamento do Desenvolvimento da Educação - PDE
1.800.000,00
22.101.1843
Construção e Instalação de Centros de Formação de Professores
31.000.000,00
22.101.1844
Construção e Instalação de Escolas Técnicas
49.000.000,00
22.101.2146
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio
22.101.2148
Formação de Recursos Humanos
22.101.2178
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Indígena
22.101.2297
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental
45.100.013,00
22.101.2326
Expansão e Melhoria da Rede Física de Escolas Estaduais
37.136.987,00
22.101.2511
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Profissional
26.000.000,00
22.101.2584
Manutenção do Conselho Estadual da Educação
22.101.2747
Educação em Direitos Humanos e Diversidade
22.101.2758
Alimentação Escolar
41.000.000,00
22.101.2770
Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
14.500.000,00
151.973.000,00
29.000.000,00
1.500.000,00
350.000,00
1.250.000,00
20/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
22 - Secretaria de Estado da Educação
Proposta
1.467.466.322,00
22.101.4313
Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental
22.101.4472
Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio
22.101.4499
Desenvolvimento e Manutenção da Educação do Campo e Quilombola
2.200.000,00
22.101.4789
Correção de Distorção Idade-Série
6.000.000,00
22.101.4792
Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental
5.000.000,00
22.101.4793
Auxílio Alimentação do Ensino Médio
22.101.4796
Desenvolvimento da Educação Infantil
6.500.000,00
22.101.9012
Subsídios à Educação - Cheque Educação
6.241.322,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
22.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
22.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
22.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
22.101.4219
Serviços de Informatização
22.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa
Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa
103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira
Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira
104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande
Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina
105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité
Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité
106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro
Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro
107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos
Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos
108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga
300.000,00
1.150.000,00
900.000,00
900.000,00
600.000,00
600.000,00
900.000,00
900.000,00
400.000,00
400.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.108.4800
160.273.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.107.4799
18.000.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.106.4798
3.000.000,00
400.000,00
5036 - Educação para Todos
22.105.4797
182.723.000,00
900.000,00
5036 - Educação para Todos
22.104.4572
500.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.103.4795
76.000.000,00
900.000,00
5036 - Educação para Todos
22.102.4571
448.000.000,00
Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga
600.000,00
21/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
22 - Secretaria de Estado da Educação
109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha
Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do
110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras
Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras
111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa
Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa
112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel
Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa
113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana
Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana
114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino -Pombal
Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal
115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape
600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5036 - Educação para Todos
22.115.4807
600.000,00
200.000,00
5036 - Educação para Todos
22.114.4806
600.000,00
400.000,00
5036 - Educação para Todos
22.113.4805
600.000,00
400.000,00
5036 - Educação para Todos
22.112.4804
400.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.111.4803
400.000,00
600.000,00
5036 - Educação para Todos
22.110.4802
1.467.466.322,00
400.000,00
5036 - Educação para Todos
22.109.4801
Proposta
Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino -
204 - Universidade Estadual da Paraíba
200.000,00
276.496.000,00
263.352.155,00
5033 - Educação Superior
22.204.1364
Ampliação, Recuperação e Conservação dos Campi da UEPB
22.204.1370
Modernização e Desenvolvimento Tecnológico
4.582.221,00
22.204.1769
Aquisição de Imóveis
1.000.000,00
22.204.2818
Otimização da Biblioteca, Gráfica e Editora Universitária
1.430.329,00
22.204.2864
Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante
6.104.737,00
22.204.2865
Capacitação de Docentes e Servidores da UEPB
316.616,00
22.204.4501
Modernização e Qualificação do Ensino Técnico, Médio e Fundamental
291.699,00
22.204.4502
Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão
22.204.4503
Encargos com Pessoal Ativo da UEPB
22.204.4504
Artes, Cultura e Esportes
22.204.4548
Divulgação das Ações da Universidade
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
38.332.536,00
10.139.007,00
201.000.000,00
153.108,00
1.902,00
13.143.845,00
22/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
22 - Secretaria de Estado da Educação
Proposta
1.467.466.322,00
22.204.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
22.204.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
477.066,00
22.204.4213
Aquisição de Veículos
304.247,00
22.204.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
205 - Fundação Casa do Estudante da Paraíba
11.335.697,00
243.000,00
45.000,00
5036 - Educação para Todos
22.205.2689
1.026.835,00
Atendimento a Estudantes Carentes
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
45.000,00
198.000,00
22.205.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
6.450,00
22.205.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.050,00
22.205.4217
Encargos com Pessoal Ativo
22.205.4219
Serviços de Informatização
1.500,00
22.205.4220
Vale e Auxílio Transporte
5.000,00
208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
183.000,00
13.553.000,00
9.309.500,00
22.208.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
22.208.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
22.208.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
22.208.4209
Reparos e Conservação de Veículos
41.000,00
22.208.4211
Seguros e Taxas de Veículos
12.000,00
22.208.4213
Aquisição de Veículos
22.208.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
1.160.000,00
22.208.4217
Encargos com Pessoal Ativo
6.121.000,00
22.208.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
13.000,00
22.208.4219
Serviços de Informatização
73.000,00
22.208.4220
Vale e Auxílio Transporte
5101 - Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência
1.205.000,00
165.000,00
5.500,00
510.000,00
4.000,00
4.243.500,00
22.208.1344
Construção e Ampliação da Rede Física da FUNAD
801.100,00
22.208.1753
Esporte, Cultura e Lazer para a Pessoa com Deficiência
393.000,00
22.208.1759
Censo Estadual da Pessoa com Deficiência
381.500,00
22.208.1815
Manutenção do Centro de Formação em Libras e Braille
160.500,00
22.208.1816
Implementação e Manutenção da Oficina de Órtese e Prótese na FUNAD
668.000,00
22.208.1817
Confecção de Carteiras - Passe Livre Intermunicipal
22.208.2754
Cursos Profissionalizantes
247.000,00
22.208.2766
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
171.500,00
55.000,00
23/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
22 - Secretaria de Estado da Educação
Proposta
1.467.466.322,00
22.208.4229
Capacitação de Recursos Humanos da Educação Especial na Perspectiva da
227.000,00
22.208.4373
Apoio à Pessoa com Deficiência
616.400,00
22.208.4374
Fortalecimento de Núcleos de Apoio Pedagógico
166.500,00
22.208.4653
Produção e Difusão de Pesquisas voltadas para as Pessoas com Deficiência no
356.000,00
23 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
23.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
23.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
23.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
23.101.4219
Serviços de Informatização
23.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5181 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
84.975.000,00
75.965.000,00
68.571.000,00
50.000,00
201.000,00
66.271.000,00
49.000,00
2.000.000,00
7.394.000,00
23.101.1865
Construção e Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros
5.000.000,00
23.101.4533
Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio
23.101.4534
Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar
23.101.4539
Formação e Capacitação de Oficias e Praças
249.000,00
23.101.4540
Aquisição e Manutenção de Material Bélico para Corpo de Bombeiros
291.000,00
23.101.4565
Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais do 2° Batalhão
130.000,00
23.101.4566
Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais do 3° Batalhão
104.000,00
23.101.4567
Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais do 4° Batalhão
104.000,00
23.101.4568
Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais do 5° Batalhão
130.000,00
23.101.4754
Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar
23.101.4755
Planos, Programas e Projetos Sociais
150.000,00
1.044.000,00
50.000,00
142.000,00
901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
9.010.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
3.210.000,00
23.901.4211
Seguros e Taxas de Veículos
23.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
5181 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
30.000,00
3.180.000,00
5.800.000,00
23.901.1157
Construção e Reforma de Imóveis
600.000,00
23.901.1614
Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros
200.000,00
23.901.4391
Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços.
23.901.4392
Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio
23.901.4393
Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar
24 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
3.050.000,00
950.000,00
1.000.000,00
125.399.000,00
24/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
24 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
125.399.000,00
125.151.000,00
77.120.492,00
24.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
370.000,00
24.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
270.000,00
24.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
250.000,00
24.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
394.600,00
24.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
24.101.4219
Serviços de Informatização
24.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5253 - Humanização, Caminho da Ressocialização
73.374.000,00
305.000,00
2.156.892,00
48.030.508,00
24.101.1591
Construção, Ampliação, Instalação e Conclusão de Estabelecimentos Penais
24.101.2600
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário
374.000,00
24.101.2691
Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os
91.000,00
24.101.2692
Ocupação da Mão-de-Obra Prisional em Regime Fechado
24.101.4295
Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional
24.101.4642
Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço
901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários
5253 - Humanização, Caminho da Ressocialização
24.901.1754
Exploração Agropecuária no Sistema Penal
24.901.4536
Reintegração do Custodiado à Sociedade
24.901.4537
Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados
25 - Secretaria de Estado da Saúde
101 - Secretaria de Estado da Saúde
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
25.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
25.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
24.000.000,00
230.000,00
22.174.223,00
1.161.285,00
248.000,00
248.000,00
70.150,00
125.600,00
52.250,00
965.462.127,00
956.558.127,00
317.792.127,00
316.292.127,00
1.500.000,00
638.766.000,00
5154 - Saúde Cidadã
25.101.1691
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
47.829.791,00
25.101.1837
Construção e Instalação do Centro de Oncologia de Patos
3.434.763,00
25.101.1838
Construção e Instalação de Unidade Hospitalar na Cidade de Santa Rita
6.000.000,00
25.101.1839
Construção da Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-PB
7.000.000,00
25.101.1840
Construção e Instalação de Unidade Hospitalar em Mamanguape
5.000.000,00
25.101.1841
Construção e Instalação de Unidade Hospitalar na Cidade de Sousa
2.000.000,00
25.101.2260
Manutenção de Serviços de Transporte
25.101.2264
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
10.666.000,00
3.962.000,00
25/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
25 - Secretaria de Estado da Saúde
Proposta
965.462.127,00
25.101.2274
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
1.700.000,00
25.101.2950
Atenção à Saúde Preventiva e Curativa
25.101.4050
Manutenção da Maternidade Frei Damião
7.000.000,00
25.101.4051
Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira
1.760.000,00
25.101.4052
Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga
7.905.000,00
25.101.4054
Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques
6.010.000,00
25.101.4055
Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira
4.050.000,00
25.101.4057
Manutenção do Complexo de Saúde de Picuí
3.330.000,00
25.101.4059
Manutenção do Complexo de Saúde de Monteiro
4.920.000,00
25.101.4060
Manutenção do Hospital Regional de Patos
8.750.000,00
25.101.4061
Manutenção da Maternidade de Patos
25.101.4062
Manutenção do Hospital Infantil de Patos
1.420.000,00
25.101.4063
Manutenção do Complexo de Saúde de Cajazeiras
6.280.000,00
25.101.4065
Manutenção do Complexo de Saúde de Sousa
6.040.000,00
25.101.4066
Manutenção do Hospital de Traumas de João Pessoa
53.100.000,00
25.101.4067
Manutenção do Hospital de Traumas de Campina Grande
45.000.000,00
25.101.4578
Olhar Brasil
25.101.4580
Manutenção do Centro Odontológico de Cruz das Armas
25.101.4581
Manutenção do Hospital Distrital de Pombal
3.040.000,00
25.101.4582
Manutenção do Hospital Regional de Princesa Isabel
2.080.000,00
25.101.4583
Manutenção do Hospital Regional de Piancó
1.151.000,00
25.101.4679
Fortalecimento da Atencão Primária em Municípios
25.101.4680
Estruturação e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação
25.101.4705
Formação e Qualificação Profissional para o SUS
25.101.4710
Fomento ao Mecanismo de Planejamento de Gestão
25.101.4713
Desenvolvimento de Mecanismos de Democratização das Decisões do Trabalho
25.101.4715
Fortalecimento da Atenção Especializada e Hospitalar em Municípios
462.000,00
25.101.4718
Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência
146.000,00
25.101.4719
Manutenção do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
5.045.000,00
25.101.4720
Estruturação de Serviços de Oncologia no Estado
2.222.000,00
25.101.4721
Rede de Transplantes no Estado
1.127.000,00
25.101.4723
Regulação e Gestão do SUS
3.444.000,00
25.101.4725
Ampliação e Implementação da Rede Substitutiva de Saúde Mental
1.518.000,00
25.101.4727
Vigilância em Saúde Regionalizada
25.101.4732
Rede de Bancos de Leite Humano no Estado
174.858.000,00
12.000.000,00
8.400.000,00
360.000,00
14.142.755,00
580.000,00
12.354.206,00
9.535.000,00
56.000,00
23.568.635,00
590.600,00
26/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
25 - Secretaria de Estado da Saúde
Proposta
965.462.127,00
25.101.4734
Manutenção da Rede de Hemocentros e Hemonúcleos
15.646.000,00
25.101.4735
Assistência Farmacêutica no Estado
67.600.000,00
25.101.4738
Hemodiálise no Estado
25.101.4739
Aquisição de Órtese e Prótese
834.000,00
25.101.4765
Manutenção do Hospital de Aguiar
392.000,00
25.101.4766
Manutenção no Hospital de Catolé do Rocha
2.160.000,00
25.101.4767
Manutenção do Hospital de Coremas
1.828.000,00
25.101.4768
Manutenção do Hospital de Itaporanga
1.376.000,00
25.101.4769
Manutenção do Hospital de Solânea
1.130.000,00
25.101.4770
Manutenção do Hospital de Serraria
400.000,00
25.101.4771
Manutenção do Hospital de Santa Luzia
1.470.000,00
25.101.4772
Manutenção do Hospital de Taperoá
6.250.000,00
25.101.4773
Manutenção do Hospital de Itapororoca
25.101.4774
Manutenção do Hospital de Itabaiana
2.060.000,00
25.101.4775
Manutenção do Hospital de Queimadas
2.225.000,00
25.101.4776
Manutenção do Hospital de Belém
990.000,00
25.101.4777
Manutenção do Hospital Getúlio Vargas
270.000,00
25.101.4778
Manutenção do Hospital de Lagoa de Dentro
370.000,00
25.101.4808
Manutenção do Hospital de Belém do Brejo do Cruz
1.000.000,00
25.101.4810
Manutenção do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador
2.477.250,00
25.101.4831
Manutenção do Hospital de Mamanguape
1.000.000,00
25.101.4832
Manutenção da UPA de Guarabira
3.300.000,00
25.101.4833
Manutenção da UPA de Cajazeiras
1.000.000,00
25.101.4834
Manutenção da UPA de Princesa Isabel
1.000.000,00
25.101.4835
Manutenção da UPA de Santa Rita
1.000.000,00
25.101.4836
Manutenção do Centro de Oncologia de Patos
1.000.000,00
102 - Conselho Estadual de Saúde
930.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
5154 - Saúde Cidadã
25.102.2989
1.220.000,00
Manutenção do Conselho Estadual de Saúde
201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.200.000,00
3.617.000,00
1.567.000,00
25.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
30.000,00
25.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
65.000,00
25.201.4199
Aluguel de Imóveis
40.000,00
25.201.4210
Locação de Veículos
25.000,00
27/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
25 - Secretaria de Estado da Saúde
Proposta
965.462.127,00
25.201.4213
Aquisição de Veículos
30.000,00
25.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
650.000,00
25.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
634.750,00
25.201.4219
Serviços de Informatização
25.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
25.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
40.000,00
25.201.4222
Assistência Médica e Odontológica
20.000,00
25.000,00
7.250,00
2.050.000,00
5154 - Saúde Cidadã
25.201.1647
Reestruturação, Modernização e Ampliação do LIFESA
500.000,00
25.201.1683
Construção de Fábrica de Medicamentos
100.000,00
25.201.4394
Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes Hospitalares
200.000,00
25.201.4395
Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos para uso
1.250.000,00
202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária
4.087.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
3.867.000,00
25.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
50.000,00
25.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
40.000,00
25.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
50.000,00
25.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
35.000,00
25.202.4213
Aquisição de Veículos
100.000,00
25.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
448.000,00
25.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
25.202.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
25.202.4219
Serviços de Informatização
25.202.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
25.202.4846
Comunicação Institucional no Âmbito da Saúde Pública
2.801.000,00
8.000,00
60.000,00
275.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
5176 - Vigilância Sanitária
25.202.2331
Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços
95.000,00
25.202.2332
Capacitação de Recursos Humanos
70.000,00
25.202.4538
Formação em Vigilância Sanitária Municipal
35.000,00
26 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
348.149.000,00
193.964.000,00
186.373.000,00
26.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
1.000.000,00
26.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
1.200.000,00
28/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
26 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
26.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
26.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
26.101.4219
Serviços de Informatização
26.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
26.101.4222
Assistência Médica e Odontológica
5067 - Segurança, Prevenção e Combate ao Crime
Proposta
348.149.000,00
9.034.000,00
171.419.000,00
620.000,00
3.000.000,00
100.000,00
7.591.000,00
26.101.2935
Formação e Especialização de Policiais
26.101.2963
Capacitação de Recursos Humanos
20.000,00
26.101.2973
Coordenação da Política de Segurança
10.000,00
26.101.4505
Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança
26.101.4549
Manutenção da Gerência Executiva Metropolitana da Capital
16.000,00
26.101.4550
Manutenção da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Campina
16.000,00
26.101.4551
Manutenção da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Guarabira
16.000,00
26.101.4552
Manutenção da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Monteiro
16.000,00
26.101.4553
Manutenção da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Patos
16.000,00
26.101.4554
Manutenção da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Itaporanga
16.000,00
26.101.4555
Manutenção da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Picuí
16.000,00
26.101.4556
Manutenção da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Catolé do
16.000,00
26.101.4557
Manutenção da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Cajazeiras
16.000,00
26.101.4558
Manutenção da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Itabaiana
16.000,00
26.101.4559
Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil na SEDS
16.000,00
26.101.4643
Implantação de sistema de segurança por meio de videomonitoramento
26.101.4812
Paraíba Desarmada
102 - Delegacia Geral de Polícia Civil
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
130.000,00
5.005.000,00
2.150.000,00
100.000,00
4.821.000,00
1.150.000,00
26.102.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
700.000,00
26.102.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
450.000,00
5067 - Segurança, Prevenção e Combate ao Crime
26.102.1663
Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil
26.102.1714
Expansão da Infraestrutura de Telecomunicação da Segurança Pública
201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
26.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
26.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
26.201.4199
Aluguel de Imóveis
3.671.000,00
3.571.000,00
100.000,00
139.340.000,00
117.470.000,00
800.000,00
2.200.000,00
400.000,00
29/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
26 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Proposta
348.149.000,00
26.201.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
26.201.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
500.000,00
26.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
200.000,00
26.201.4210
Locação de Veículos
26.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
100.000,00
26.201.4213
Aquisição de Veículos
400.000,00
26.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
30.030.000,00
26.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
63.525.000,00
26.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
1.400.000,00
26.201.4219
Serviços de Informatização
8.735.000,00
26.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
26.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
30.000,00
26.201.4222
Assistência Médica e Odontológica
10.000,00
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
26.201.4842
Comunicação Institucional no Âmbito da Segurança no Trânsito
5312 - Educação e Segurança no Trânsito
20.000,00
9.000.000,00
120.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
19.870.000,00
26.201.1144
Construção de Imóveis
26.201.1169
Aquisição de imóveis
26.201.1858
Educação de Trânsito na Escola
26.201.2160
Capacitação de Recursos Humanos
26.201.2161
Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito
26.201.2415
Campanhas Educativas
250.000,00
26.201.2994
Fiscalização no Trânsito
750.000,00
26.201.4674
Habilitação Cidadã
901 - Fundo Especial de Segurança Pública
5067 - Segurança, Prevenção e Combate ao Crime
26.901.2951
Modernização da Polícia Civil
26.901.4280
Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Unidades Políciais
27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
5.000.000,00
50.000,00
12.000.000,00
170.000,00
50.000,00
1.600.000,00
10.024.000,00
10.024.000,00
9.426.000,00
598.000,00
344.465.183,00
100.207.000,00
22.443.000,00
27.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
71.000,00
27.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
60.000,00
27.101.4210
Locação de Veículos
50.000,00
27.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
8.000,00
30/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
27.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
27.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
27.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
27.101.4219
Serviços de Informatização
27.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
344.465.183,00
25.000,00
570.000,00
21.220.000,00
40.000,00
399.000,00
25.190.000,00
5137 - Habitação Popular
27.101.1611
Proposta
Pró-Moradia
5324 - Promoção de Política do Trabalho, Emprego e Renda
25.190.000,00
16.532.826,00
27.101.2827
Seguro Desemprego
178.000,00
27.101.2836
Intermediação de Mão de Obra
582.000,00
27.101.4259
Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos.
27.101.4573
Segurança Alimentar e Nutricional para Populações Tradicionais
27.101.4575
Fomento a Economia Solidária
27.101.4668
Centro Público de Economia Solidária
1.400,00
27.101.4669
Capacitação Profissional e Assistência Técnica para Iniciativas de Economia
1.400,00
27.101.4670
Organização da Comercialização da Economia Solidária
1.300,00
5326 - Promoção da Assistência Social
12.613.165,00
422.002,00
2.733.559,00
36.041.174,00
27.101.1703
Construção de Cisternas de Placas
27.101.1822
Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
27.101.4261
Coordenação das Políticas de Assistência Social e do Trabalho
27.101.4262
Capacitação de Recursos Humanos
27.101.4264
Promoção da Assistência Social
1.290.200,00
27.101.4268
Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança
1.125.000,00
27.101.4342
Programa Cidadão
254.000,00
27.101.4441
Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU
190.000,00
27.101.4544
Casas da Cidadania - Prosocial - Atendimento ao Cidadão
357.000,00
27.101.4574
Fomento a Inclusão Produtiva
531.300,00
27.101.4694
Centros de Atendimento da Assistência Social
834.000,00
27.101.4695
Universidade Aberta
27.101.4706
Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de
27.101.4707
Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos Conselhos
201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
30.470.182,00
350.792,00
45.000,00
326.000,00
700,00
222.000,00
45.000,00
34.299.200,00
32.792.000,00
27.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
301.000,00
27.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
460.000,00
31/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Proposta
344.465.183,00
27.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
27.201.4210
Locação de Veículos
27.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
27.201.4213
Aquisição de Veículos
27.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
12.737.500,00
27.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
18.369.000,00
27.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
27.201.4219
Serviços de Informatização
27.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
200.000,00
27.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
180.000,00
5135 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
10.000,00
351.000,00
5.000,00
34.500,00
110.000,00
34.000,00
1.507.200,00
27.201.1814
Construção e Ampliação de Unidades de Atendimento
27.201.4257
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
200.000,00
27.201.4258
Apoio Sócio-famíliar às Crianças, aos Adolescentes, aos Jovens e às Famílias
190.000,00
27.201.4273
Atendimento Educacional Integral e Profissionalização
27.201.4469
Operacionalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
4.000,00
27.201.4628
Divulgação das Atividades da FUNDAC
5.000,00
202 - Fundação de Ação Comunitária
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
7.000,00
1.101.200,00
98.930.000,00
5.827.800,00
27.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
105.000,00
27.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
350.000,00
27.202.4199
Aluguel de Imóveis
320.000,00
27.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
27.202.4210
Locação de Veículos
27.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
27.202.4213
Aquisição de Veículos
27.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.733.800,00
27.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
1.662.000,00
27.202.4219
Serviços de Informatização
50.000,00
27.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
10.000,00
27.202.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
10.000,00
5250 - Segurança Alimentar e Nutricional - PROALIMENTO
30.000,00
500.000,00
7.000,00
50.000,00
93.102.200,00
27.202.1812
Reciclagem de Resíduos Plásticos
542.000,00
27.202.1813
Bolsa Cidadania
1.245.600,00
27.202.2594
Leite da Paraíba
62.577.834,00
32/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
27.202.4594
Distribuição de Pão e Farinha de Milho
27.202.4678
Capacitação dos Beneficiários do Programa PROALIMENTO
27.202.4830
Pró-produtor
203 - Loteria do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
344.465.183,00
25.564.619,00
292.147,00
2.880.000,00
3.394.000,00
1.794.000,00
27.203.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
27.203.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
50.000,00
27.203.4209
Reparos e Conservação de Veículos
10.000,00
27.203.4210
Locação de Veículos
40.000,00
27.203.4211
Seguros e Taxas de Veículos
27.203.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
30.000,00
27.203.4213
Aquisição de Veículos
55.000,00
27.203.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
670.000,00
27.203.4217
Encargos com Pessoal Ativo
649.000,00
27.203.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
27.203.4219
Serviços de Informatização
27.203.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
27.203.4847
Comunicação Institucional no Âmbito do Comércio e Serviços
5326 - Promoção da Assistência Social
100.000,00
5.000,00
5.000,00
110.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
1.550.000,00
27.203.2757
Serviços Lotéricos
800.000,00
27.203.4254
Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral
750.000,00
204 - Companhia Estadual de Habitação Popular
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
101.670.983,00
14.665.000,00
27.204.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
100.000,00
27.204.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
300.000,00
27.204.4199
Aluguel de Imóveis
10.000,00
27.204.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
50.000,00
27.204.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
10.000,00
27.204.4210
Locação de Veículos
27.204.4211
Seguros e Taxas de Veículos
27.204.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
3.427.000,00
27.204.4217
Encargos com Pessoal Ativo
9.838.000,00
27.204.4219
Serviços de Informatização
27.204.4220
Vale e Auxílio Transporte
400.000,00
10.000,00
40.000,00
150.000,00
33/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
27.204.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
Proposta
344.465.183,00
330.000,00
87.005.983,00
5137 - Habitação Popular
27.204.1767
Aquisição de Imóveis
27.204.4269
Construção de Casas Populares na Área Urbana
27.204.4422
Coordenação do Trabalho Social para Entrega de Moradia
27.204.4535
Produção de Equipamento Comunitário
27.204.4609
Construção de Casas Populares na Área Rural
27.204.4610
Reforma e Recuperação de Casas Populares
27.204.9010
Cheque Moradia
901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
5326 - Promoção da Assistência Social
27.901.4362
Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
27.901.4733
Promoção de Ações Voltadas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes
27.901.4736
Participação do CEDCA na Gestão da Política de Assistência Social no Estado da
902 - Fundo Estadual de Assistência Social
5326 - Promoção da Assistência Social
100.000,00
74.694.000,00
50.000,00
2.600.000,00
50.000,00
150.000,00
9.361.983,00
2.000.000,00
2.000.000,00
70.000,00
1.914.000,00
16.000,00
3.564.000,00
3.564.000,00
27.902.1704
Construção e Reforma de Unidades Sociais
27.902.2847
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
66.000,00
27.902.2852
Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC
11.000,00
27.902.4329
Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social
27.902.4724
Capacitação de Recursos Humanos
27.902.4790
Gerenciamento das Ações de Proteção Social Básica e Especial
903 - Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social
410.000,00
136.000,00
2.062.200,00
878.800,00
400.000,00
400.000,00
5137 - Habitação Popular
27.903.1570
Construção de Unidades Habitacionais para a Segurança Pública
300.000,00
27.903.1670
Recuperação de Casas Populares
50.000,00
27.903.4271
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação de Projetos Habitacionais
50.000,00
28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
402.716.000,00
101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos,Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia
354.932.000,00
5017 - Meio Ambiente e Sustentabilidade
1.750.000,00
28.101.1779
Apoio à Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos
300.000,00
28.101.4370
Combate à Desertificação
150.000,00
28.101.4413
Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos e Estudos em Meio Ambiente
28.101.4606
Capacitação Técnica
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.200.000,00
100.000,00
5.404.600,00
34/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
28.101.4210
Locação de Veículos
28.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
28.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
28.101.4219
Serviços de Informatização
28.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5103 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Proposta
402.716.000,00
30.000,00
706.000,00
4.438.000,00
65.000,00
165.600,00
876.400,00
28.101.1856
Apoio a implantação da Rede Paraibana de Extensão Tecnológica - SIBRATEC
251.400,00
28.101.4367
Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência,
100.000,00
28.101.4379
Apoio a Implantação de Centros de Vocação Tecnológica
50.000,00
28.101.4604
Implantação de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
40.000,00
28.101.4605
Elaboração de Planos de Negócios
220.000,00
28.101.4823
Elaboração de Planos e Projetos na área de C&T
215.000,00
5155 - Abastecimento de Água e Saneamento
85.700.000,00
28.101.1853
Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Situados na Bacia Receptora do
80.100.000,00
28.101.1854
Sistema de Abastecimento D`àgua em Municípios Situados na Bacia Receptora do
5.600.000,00
261.201.000,00
5180 - Recursos Hídricos
28.101.1161
Construção de Barragens e Açudes
48.088.000,00
28.101.1162
Construção de Adutoras
81.771.000,00
28.101.1737
Implantação do Canal Acauã/Araçagi
86.037.828,00
28.101.1851
Implantação de Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa
28.101.1855
Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização
28.101.1862
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do
28.101.4368
Revitalização das Bacias Hidrográficas
28.101.4369
Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Àrea de Recursos Hídricos
28.101.4543
Reforma e Manutenção de Equipamentos Hidricos
201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente
5017 - Meio Ambiente e Sustentabilidade
700.000,00
7.264.172,00
16.240.000,00
500.000,00
15.600.000,00
5.000.000,00
16.134.000,00
3.740.000,00
28.201.1653
Fortalecimento da Gestão Ambiental
420.000,00
28.201.1801
Construção de Anexo da Sudema e Sede da Unidade de Conservação Pedra da
500.000,00
28.201.2244
Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos
20.000,00
28.201.2285
Manejo Florestal Sustentável
30.000,00
28.201.2739
Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais
580.000,00
28.201.2928
Educação Ambiental
100.000,00
28.201.2981
Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar
100.000,00
28.201.4027
Criação e Gerência de Áreas Protegidas
1.860.000,00
35/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Proposta
402.716.000,00
28.201.4371
Gerenciamento Costeiro
20.000,00
28.201.4389
Uso Alternativo do Solo
30.000,00
28.201.4428
Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA
50.000,00
28.201.4617
Reserva Legal
30.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
12.344.000,00
28.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
28.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
28.201.4199
Aluguel de Imóveis
28.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
120.000,00
28.201.4210
Locação de Veículos
300.000,00
28.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
150.000,00
28.201.4213
Aquisição de Veículos
500.000,00
28.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
1.600.000,00
28.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
7.377.000,00
28.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
28.201.4219
Serviços de Informatização
300.000,00
28.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
150.000,00
28.201.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
28.201.4222
Assistência Médica e Odontológica
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
28.201.4843
Comunicação Social no Âmbito da Gestão Ambiental
204 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
65.000,00
530.000,00
90.000,00
75.000,00
1.086.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
25.523.000,00
919.500,00
28.204.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
60.700,00
28.204.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
50.000,00
28.204.4209
Reparos e Conservação de Veículos
12.000,00
28.204.4211
Seguros e Taxas de Veículos
28.204.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
429.000,00
28.204.4217
Encargos com Pessoal Ativo
366.000,00
5103 - Ciência, Tecnologia e Inovação
28.204.1094
Implementação e Expansão da Rede Digital
28.204.1680
Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
28.204.4516
Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia
205 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.800,00
24.603.500,00
11.004.250,00
1.020.200,00
12.579.050,00
4.707.000,00
3.297.000,00
36/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Proposta
402.716.000,00
28.205.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
70.000,00
28.205.4209
Reparos e Conservação de Veículos
20.000,00
28.205.4210
Locação de Veículos
30.000,00
28.205.4211
Seguros e Taxas de Veículos
10.000,00
28.205.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
30.000,00
28.205.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
28.205.4217
Encargos com Pessoal Ativo
28.205.4219
Serviços de Informatização
570.000,00
2.487.000,00
80.000,00
1.410.000,00
5180 - Recursos Hídricos
28.205.1823
Aquisição de Equipamentos e Softwares
28.205.4479
Elaboração de Estudos e Projetos em Recursos Hídricos
80.000,00
28.205.4480
Projeto de Integração do Rio São Francisco
60.000,00
28.205.4481
Reuso e Dessalinização de Água
28.205.4482
Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos - Outorga de
40.000,00
28.205.4493
Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
60.000,00
28.205.4494
Regularização de Uso dos Recursos Hídricos
28.205.4495
Suporte aos Comitês e Associações de Usuários de Água
40.000,00
28.205.4496
Estudo para subsidiar a Exploração Racional das Águas Subterrâneas das
80.000,00
28.205.4497
Implementação da Política de Segurança de Barragens
28.205.4635
Modernização da Rede Pluviométrica do Estado da Paraíba
90.000,00
28.205.4756
Inventário das Nascentes
80.000,00
28.205.4757
Macromedição de Água Bruta
40.000,00
28.205.4758
Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos
28.205.4759
Implementação da Rede de Monitoramento da Qualidade de Água do Estado e seu
901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente
5017 - Meio Ambiente e Sustentabilidade
28.901.4506
Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente
902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hidricos
903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
5103 - Ciência, Tecnologia e Inovação
28.903.4424
160.000,00
160.000,00
150.000,00
120.000,00
50.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
120.000,00
120.000,00
5180 - Recursos Hídricos
28.902.4248
200.000,00
Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
29 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
120.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
71.493.420,00
45.721.420,00
37/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
29 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
29.101.1552
Fortalecimento dos Mecanismos de Transparência Administrativa e de
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
71.493.420,00
50.000,00
50.000,00
9.950.840,00
29.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
29.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
3.683.840,00
29.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
5.742.000,00
29.101.4219
Serviços de Informatização
235.000,00
29.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
240.000,00
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
29.101.2245
Divulgação dos Programas e Ações do Governo
202 - A União - Superintendência de Imprensa e Editora
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
50.000,00
35.720.580,00
35.720.580,00
22.391.000,00
8.466.000,00
29.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
850.000,00
29.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
350.000,00
29.202.4199
Aluguel de Imóveis
45.000,00
29.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
12.500,00
29.202.4210
Locação de Veículos
220.000,00
29.202.4213
Aquisição de Veículos
60.000,00
29.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.252.500,00
29.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
4.030.000,00
29.202.4219
Serviços de Informatização
29.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
29.202.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
310.000,00
16.000,00
320.000,00
13.925.000,00
29.202.2177
Informação com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública
29.202.4825
Desenvolvimento Cultural e Educacional do Estado
145.000,00
29.202.4826
Editoração do Diário Oficial do Estado
195.000,00
29.202.4827
Comemoração dos 120 anos do Jornal A União
240.000,00
29.202.4840
Comunicação Institucional no Âmbito da Divulgação das Políticas Públicas
105.000,00
29.202.4848
Realização de Serviços Gráficos
203 - Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
3.620.000,00
9.620.000,00
3.381.000,00
3.121.000,00
29.203.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
150.000,00
29.203.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
140.000,00
29.203.4209
Reparos e Conservação de Veículos
20.000,00
38/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
29 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Proposta
71.493.420,00
29.203.4210
Locação de Veículos
40.000,00
29.203.4211
Seguros e Taxas de Veículos
10.000,00
29.203.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
80.000,00
29.203.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
29.203.4217
Encargos com Pessoal Ativo
29.203.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
29.203.4219
Serviços de Informatização
5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas
1.810.000,00
770.000,00
1.000,00
100.000,00
260.000,00
29.203.4010
Arquivo Documental da Rádio Tabajara
20.000,00
29.203.4011
Modernização dos Padrões Técnicos de Transmissão
40.000,00
29.203.4013
Modernização de Métodos e Processos
30.000,00
29.203.4016
Tabajara Valores Culturais e Artísticos
50.000,00
29.203.4433
Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico
30.000,00
29.203.4447
Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
30.000,00
29.203.4841
Comunicação Social no Âmbito da Divulgação das Políticas Públicas
60.000,00
30 - Encargos Gerais do Estado
193.436.610,00
101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
138.954.000,00
138.526.000,00
30.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
50.000,00
30.101.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
15.100.000,00
30.101.4196
Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação
13.000.000,00
30.101.4197
Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde
10.000.000,00
30.101.4198
Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública
12.000.000,00
30.101.4199
Aluguel de Imóveis
2.900.000,00
30.101.4200
Aluguel de Imóveis da Educação
2.200.000,00
30.101.4201
Aluguel de Imóveis da Saúde
1.020.000,00
30.101.4202
Aluguel de Imóveis da Segurança Pública
2.900.000,00
30.101.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
8.700.000,00
30.101.4206
Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação
1.600.000,00
30.101.4207
Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde
5.300.000,00
30.101.4208
Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública
30.101.4210
Locação de Veículos
30.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
55.000,00
30.101.4213
Aquisição de Veículos
50.000,00
30.101.4214
Aquisição de Veículos da Educação
50.000,00
16.600.000,00
6.050.000,00
39/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
30 - Encargos Gerais do Estado
Proposta
193.436.610,00
30.101.4215
Aquisição de Veículos da Saúde
30.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
30.101.4219
Serviços de Informatização
30.101.4220
Vale e Auxílio Transporte
30.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
30.101.4246
Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública
30.101.4341
Aquisição de Veículos da Segurança Pública
30.101.4511
Manutenção do Centro Administrativo Estadual
30.101.4521
Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde
2.150.000,00
30.101.4599
Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação
3.550.000,00
30.101.4602
Encargos com Pessoal Requisitado
2.047.000,00
30.101.4819
Aquisição de Aeronaves
8.000.000,00
30.101.4820
Liquidação da Empresa Rádio Tabajara S/A e Promoção do seu Retorno às
1.472.000,00
5253 - Humanização, Caminho da Ressocialização
30.101.1720
O Trabalho Liberta
102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado das Finanças
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
50.000,00
5.500.000,00
100.000,00
12.004.000,00
600.000,00
5.000.000,00
50.000,00
428.000,00
428.000,00
428.000,00
54.482.610,00
54.482.610,00
30.102.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
30.102.4348
Serviços Administrativos Gerais
30.102.4821
Despesas Financeiras
1.808.346,00
32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
28.564.840,00
101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
5001 - Planejamento e Coordenação da Ação Governamental
32.101.1584
Capacitação para o Planejamento
32.101.4073
Acompanhamento e Avaliação das Ações Governamentais
32.101.4365
Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão
32.101.4760
Elaboração de Estudos e Programas
52.672.000,00
2.264,00
21.237.182,00
1.943.000,00
38.000,00
282.000,00
58.000,00
1.565.000,00
197.000,00
5019 - Parceria Público-Privada
32.101.1847
Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas ? Novo Centro
80.000,00
32.101.1848
Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada
37.000,00
32.101.4822
Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no
80.000,00
5024 - FELIZCIDADE - Desenvolvimento Local Sustentável
32.101.1538
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável
32.101.1541
Capacitação de Incentivo à Geração de Renda e à Gestão de Projetos
5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado
433.000,00
416.000,00
17.000,00
210.000,00
40/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
32.101.1551
Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
28.564.840,00
210.000,00
17.791.682,00
32.101.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
32.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
6.000,00
32.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
1.200,00
32.101.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
3.500,00
32.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
32.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
32.101.4219
Serviços de Informatização
938.600,00
32.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
398.000,00
5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado
32.101.1718
Fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão - SEP
5329 - Planejamento Integrado de Recursos Energéticos
32.101.4782
Geração e Consumo de Energia (Balanço Energético Estadual)
102 - Subsecretaria do Orçamento Democrático
5001 - Planejamento e Coordenação da Ação Governamental
143.400,00
800.982,00
15.500.000,00
516.500,00
516.500,00
146.000,00
146.000,00
1.508.818,00
1.508.818,00
32.102.4761
Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático
32.102.4762
Orçamento Democrático Digital
32.102.4763
Fóruns Temáticos de Discussão com Segmentos Sociais Específicos
222.152,00
32.102.4764
Sensibilização, Mobilização e Organização Comunitária - Capacitação e
523.280,00
201 - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual
5025 - Desenvolvimento Institucional e Difusão de Informação para o Apoio a Gestão Publica
718.386,00
45.000,00
712.000,00
449.000,00
32.201.1436
Desenvolvimento Institucional de Prefeituras Municipais
86.000,00
32.201.1443
Capacitação de RH dos Municipios
40.000,00
32.201.4009
Planos, Programas e Projetos para Suporte ao Desenvolvimento Estadual e
32.201.4339
Eventos de Articulação Intergovernamental
32.201.4510
Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
133.000,00
57.000,00
133.000,00
263.000,00
32.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
13.000,00
32.201.4210
Locação de Veículos
60.000,00
32.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
32.201.4219
Serviços de Informatização
901 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
32.901.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
150.000,00
40.000,00
4.606.840,00
806.840,00
50.000,00
41/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Proposta
28.564.840,00
32.901.4209
Reparos e Conservação de Veículos
10.000,00
32.901.4210
Locação de Veículos
50.000,00
32.901.4211
Seguros e Taxas de Veículos
32.901.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
32.901.4213
Aquisição de Veículos
120.000,00
32.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
430.000,00
32.901.4219
Serviços de Informatização
121.840,00
32.901.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5274 - Combate e Erradicação à Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP
5.000,00
10.000,00
10.000,00
3.800.000,00
32.901.4515
Apoio às Ações Sociais e de Humanização
1.000.000,00
32.901.4518
Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos
2.000.000,00
32.901.4601
Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais
902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
5315 - Fortalecimento da Infraestrutura de Serviços Essenciais em Municípios - FDE
32.902.4525
Apoio à Infraestrutura de Serviços Básicos de Natureza Essencial
33 - Projeto Cooperar
800.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
24.921.000,00
101 - Projeto Cooperar
24.921.000,00
5175 - Redução da Pobreza Rural - COOPERAR
24.921.000,00
33.101.1588
Implantação de Projetos de Infraestrutura
7.011.307,00
33.101.1659
Implantação de Projetos Produtivos
5.604.850,00
33.101.1661
Implantação de Projetos Sociais
1.106.600,00
33.101.1806
Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Aglomerados Produtivos
1.516.000,00
33.101.1845
Inclusão de Catadores em Cooperativas
6.254.000,00
33.101.4416
Apoio ao Desenvolvimento Institucional
946.027,00
33.101.4417
Manutenção e Operacionalização dos Serviços Administrativos do Projeto
973.403,00
33.101.4418
Supervisão e Monitoramento
34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.508.813,00
1.239.855.382,00
28.644.280,00
11.637.280,00
34.101.4209
Reparos e Conservação de Veículos
30.000,00
34.101.4211
Seguros e Taxas de Veículos
34.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
34.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
34.101.4219
Serviços de Informatização
100.000,00
34.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
140.000,00
1.000,00
875.280,00
10.491.000,00
42/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Proposta
1.239.855.382,00
801.000,00
5083 - Edificações Públicas
34.101.1736
Implantação do Perímetro Irrigado de Piancó
408.000,00
34.101.4069
Gerenciamento da Execução de Obras de Infraestrutura
393.000,00
5155 - Abastecimento de Água e Saneamento
14.661.000,00
34.101.1610
Boa Nova
9.944.000,00
34.101.1612
Pró-Sanear II
4.667.000,00
34.101.1740
Conservação, Recuperação e Ampliação de Abastecimento Dágua
50.000,00
1.545.000,00
5327 - Transportes Intermodais
34.101.1825
Construção da Alça Noroeste de Contorno à Cidade de Campina Grande
309.000,00
34.101.1832
Requalificação da Malha Ferroviária da Paraíba Trechos João Pessoa-Santa Rita-
618.000,00
34.101.1834
Ramal Ferroviário Sousa (PB) - Arrojado (CE)
309.000,00
34.101.1835
Ramal Ferroviário de Interligação do Compartimento da Borborema (Campina
309.000,00
102 - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba
5181 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
15.716.000,00
15.716.000,00
34.102.1470
Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes
34.102.1476
Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa
34.102.1562
Construção e Recuperação de Cisternas
2.035.000,00
34.102.1563
Recuperação, Perfuração e Instalação de Poços e Dessalinizadores
3.050.000,00
34.102.1738
Construção de Banheiros em Comunidades Carentes
3.110.000,00
34.102.4310
Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública
6.052.000,00
103 - Secretaria Executiva de Obras do PAC
5155 - Abastecimento de Água e Saneamento
1.120.000,00
349.000,00
186.471.000,00
159.119.000,00
34.103.1728
Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água
120.119.000,00
34.103.1729
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário
39.000.000,00
27.352.000,00
5327 - Transportes Intermodais
34.103.1826
Sistema de Transporte VLP no Município de João Pessoa - Corredor 2 de
34.103.1830
Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Trecho Cabedelo
20.176.000,00
7.176.000,00
201 - Departamento de Estradas de Rodagem
336.265.000,00
5027 - Infraestrutura Viária - Caminhos da Paraiba
270.944.000,00
34.201.1564
Restauração de Rodovias
22.567.000,00
34.201.1565
Pavimentação de Rodovias
34.201.1595
Implantação e Modernização de Equipamentos do Modal Aeroportuário do Estado
1.650.000,00
34.201.1601
Implantação e Melhoramento de Estradas
1.000.000,00
34.201.1602
Elaboração de Estudos e Projetos
6.200.000,00
34.201.1727
Duplicação da BR 230 -Trecho Campina Grande - Patos - Cajazeiras
1.500.000,00
222.423.268,00
43/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
34.201.1824
Corredor Turístico Grande João Pessoa / Litoral Norte - Construção da Ponte
34.201.4410
Manutenção de Rodovias
34.201.4468
Segurança Rodoviária
34.201.4603
Renovação da Frota Rodoviária
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
1.239.855.382,00
1.500.000,00
12.353.732,00
1.250.000,00
500.000,00
65.321.000,00
34.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
34.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
34.201.4199
Aluguel de Imóveis
34.201.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
34.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
34.201.4210
Locação de Veículos
34.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
50.000,00
34.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
50.000,00
34.201.4213
Aquisição de Veículos
34.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
34.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
34.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
34.201.4219
Serviços de Informatização
250.000,00
34.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
200.000,00
34.201.4222
Assistência Médica e Odontológica
202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
500.000,00
1.500.000,00
35.000,00
250.000,00
50.000,00
100.000,00
200.000,00
6.250.000,00
54.526.000,00
60.000,00
1.300.000,00
150.281.000,00
30.921.000,00
34.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
34.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
250.000,00
34.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
100.000,00
34.202.4210
Locação de Veículos
500.000,00
34.202.4213
Aquisição de Veículos
10.000,00
34.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
34.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
34.202.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
200.000,00
34.202.4219
Serviços de Informatização
365.000,00
34.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
200.000,00
34.202.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
200.000,00
34.202.4222
Assistência Médica e Odontológica
500.000,00
5083 - Edificações Públicas
20.000,00
2.135.000,00
26.441.000,00
119.360.000,00
44/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
34.202.2301
Execução de Obras Públicas
34.202.2319
Capacitação de Recursos Humanos
34.202.4157
Estudos e Elaboração de Projetos
203 - Companhia Docas da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Proposta
1.239.855.382,00
114.310.000,00
50.000,00
5.000.000,00
345.519.102,00
18.545.000,00
34.203.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
3.000.000,00
34.203.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
1.000.000,00
34.203.4203
Seguros e Taxas de Imóveis
25.000,00
34.203.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
35.000,00
34.203.4209
Reparos e Conservação de Veículos
30.000,00
34.203.4211
Seguros e Taxas de Veículos
15.000,00
34.203.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
10.000,00
34.203.4213
Aquisição de Veículos
34.203.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
8.400.000,00
34.203.4217
Encargos com Pessoal Ativo
4.400.000,00
34.203.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
40.000,00
34.203.4219
Serviços de Informatização
60.000,00
34.203.4220
Vale e Auxílio Transporte
80.000,00
34.203.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
500.000,00
34.203.4222
Assistência Médica e Odontológica
850.000,00
100.000,00
326.974.102,00
5327 - Transportes Intermodais
34.203.1250
Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária
112.250.000,00
34.203.1566
Implantação do Terminal de Multíplos Usos
126.459.002,00
34.203.1568
Modernização de Instalações e Aquisição de Equipamentos Portuários
17.866.300,00
34.203.1574
Implantação do Terminal de Passageiros
10.600.000,00
34.203.1735
Acesso ao Retroporto do Jacaré
10.000.000,00
34.203.1785
Promoção e Divulgação
34.203.1803
Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo
34.203.1804
Melhorias no Funcionamento das Operações da Empresa.
206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba
5155 - Abastecimento de Água e Saneamento
34.206.2267
Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nos Municípios
34.206.4252
Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
34.206.4340
Desenvolvimento da Gestão Operacional
35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
212.000,00
47.700.000,00
1.886.800,00
176.959.000,00
176.959.000,00
60.817.000,00
108.996.000,00
7.146.000,00
229.469.614,00
45/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
35.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
35.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
35.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
Proposta
229.469.614,00
38.361.614,00
31.508.000,00
2.004.000,00
29.424.000,00
80.000,00
6.853.614,00
35.101.4079
Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do
1.716.000,00
35.101.9013
Tarifa Verde
5.137.614,00
201 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
93.664.000,00
89.424.730,00
35.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
430.400,00
35.201.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
967.200,00
35.201.4199
Aluguel de Imóveis
118.400,00
35.201.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
35.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
400.000,00
35.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
354.800,00
35.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
35.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
35.201.4219
Serviços de Informatização
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
1.020.000,00
1.939.400,00
84.000.000,00
194.530,00
4.239.270,00
35.201.1711
Construção de Sede e Escritorios Regionais e Locais
35.201.4327
Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
35.201.4425
Assistência Técnica aos Agricultores Familiares
283.618,00
35.201.4622
Implementação do Projeto de Comunicação e Marketing da EMATER Paraíba
110.093,00
35.201.4815
Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização e Acesso a
41.814,00
35.201.4816
Ampliação do Acesso das Famílias de Agricultores às Políticas e Programas
41.823,00
35.201.4817
Sistema de Gerenciamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural -
35.201.4818
Ampliação do Acesso dos Agricultores Familiares ao Crédito Rural Orientado
202 - Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
700.000,00
2.977.614,00
7.576,00
76.732,00
30.215.000,00
21.065.500,00
35.202.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
59.400,00
35.202.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
280.700,00
35.202.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
258.500,00
35.202.4211
Seguros e Taxas de Veículos
75.000,00
35.202.4213
Aquisição de Veículos
70.000,00
46/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Proposta
229.469.614,00
35.202.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
35.202.4217
Encargos com Pessoal Ativo
35.202.4219
Serviços de Informatização
58.400,00
35.202.4220
Vale e Auxílio Transporte
53.000,00
5103 - Ciência, Tecnologia e Inovação
829.500,00
19.381.000,00
8.971.900,00
35.202.1617
Infraestrutura de Apoio à Pesquisa
35.202.4281
Tecnologia em Manejo Ambiental no Arranjo Produtivo
193.780,00
35.202.4293
Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária
198.000,00
35.202.4294
Gestão dos Recursos Genéticos e Biotecnologia Vegetal
1.147.291,00
35.202.4745
Gestão dos Recursos Genéticos e Biotecnologia Animal
1.337.250,00
35.202.4746
Sanidade Animal
115.666,00
35.202.4747
Alimentação e Nutrição Animal
956.374,00
35.202.4748
Processamento de Produtos de Origem Animal e Derivados
35.202.4749
Agroecologia
309.200,00
35.202.4750
Manejo Cultural na Agricultura
554.550,00
35.202.4751
Tecnologia de Pós-colheita
35.202.4752
Qualificação Profissional de Agricultores e Agentes Institucionais
35.202.4753
Produção Técnico-Científica para a Agropecuária
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
35.202.4285
Produção e Distribuição de Sementes Fiscalizadas
35.202.4545
Produção e Distribuição de Mudas Frutíferas e Medicinais
203 - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
3.890.000,00
53.789,00
73.400,00
108.600,00
34.000,00
177.600,00
129.000,00
48.600,00
18.616.000,00
14.143.900,00
35.203.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
32.500,00
35.203.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
35.203.4199
Aluguel de Imóveis
35.203.4205
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
35.203.4209
Reparos e Conservação de Veículos
35.203.4210
Locação de Veículos
35.203.4211
Seguros e Taxas de Veículos
20.000,00
35.203.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
15.000,00
35.203.4213
Aquisição de Veículos
231.000,00
35.203.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
510.800,00
35.203.4217
Encargos com Pessoal Ativo
35.203.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
159.000,00
43.000,00
610.000,00
40.000,00
731.000,00
11.526.000,00
90.000,00
47/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
35.203.4219
Serviços de Informatização
35.203.4220
Vale e Auxílio Transporte
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
Proposta
229.469.614,00
10.600,00
125.000,00
4.472.100,00
35.203.1784
Consolidação da Divisão Político-Administrativa dos Municípios do Estado da
35.203.1808
Elaboração de Projetos para o Setor o Rural
2.000,00
35.203.2424
Gerenciamento da Rede de ATER dos Assentamentos Rurais
8.000,00
35.203.4439
Acompanhamento e Avaliação das Ações Implementadas no Setor Público
2.000,00
35.203.4440
Reestruturação Agrária
35.203.4442
Redistribuição e Regularização Fundiária
2.617.400,00
35.203.4443
Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário
1.570.000,00
35.203.4444
Desenvolvimento Rural em Projetos de Assentamentos
204 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
26.000,00
238.700,00
8.000,00
18.386.000,00
14.256.000,00
35.204.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
155.000,00
35.204.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
660.000,00
35.204.4209
Reparos e Conservação de Veículos
35.204.4210
Locação de Veículos
100.000,00
35.204.4213
Aquisição de Veículos
160.000,00
35.204.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
35.204.4217
Encargos com Pessoal Ativo
35.204.4219
Serviços de Informatização
35.204.4220
Vale e Auxílio Transporte
240.000,00
35.204.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
420.000,00
35.204.4222
Assistência Médica e Odontológica
260.000,00
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
60.000,00
1.045.000,00
11.086.000,00
70.000,00
4.130.000,00
35.204.1678
Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola
30.000,00
35.204.1679
Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e
50.000,00
35.204.1810
Construção do Centro de Agronegócio de Guarabira e Sousa
35.204.4165
Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização
35.204.4174
Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE
623.000,00
35.204.4278
Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores
485.000,00
35.204.4547
Motomecanização Agrícola
35.204.4837
Comercialização de Insumos Básicos
901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.000,00
2.100.000,00
36.000,00
805.000,00
30.227.000,00
900.000,00
48/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Proposta
229.469.614,00
35.901.4213
Aquisição de Veículos
500.000,00
35.901.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
200.000,00
35.901.4219
Serviços de Informatização
100.000,00
35.901.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
100.000,00
5183 - Cidadão Rural - Terra Forte
13.353.000,00
35.901.1599
Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e
5.305.000,00
35.901.2659
Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária
3.400.000,00
35.901.2676
Produção e Distribuição de Sementes
2.825.000,00
35.901.4611
Produção e Distribuição de Mudas
35.901.4612
Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor
955.000,00
35.901.4613
Melhoramento Genético e Nutricional do Rebanhos
100.000,00
35.901.4615
Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários
500.000,00
35.901.4616
Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca
35.901.4618
Uso e Conservação do Solo
35.901.4619
Apoio a Produção de Energia Renovável
30.000,00
35.901.4788
Apoio a Programas e Projetos Especiais
38.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
5.000.000,00
5252 - Defesa Agropecuária
35.901.4283
Defesa Sanitária Vegetal
1.500.000,00
35.901.4287
Defesa Sanitária Animal
3.500.000,00
5317 - Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó - PROCASE
10.974.000,00
35.901.1770
Desenvolvimento Humano e Capital Social
35.901.1771
Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo
7.162.900,00
35.901.1772
Desenvolvimento Institucional
1.229.400,00
35.901.1773
Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação
35.901.1774
Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó
36 - Secretaria de Estado da Cultura
101 - Secretaria de Estado da Cultura
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
36.101.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
36.101.4217
Encargos com Pessoal Ativo
36.101.4219
Serviços de Informatização
36.101.4221
Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
36.101.2520
Preservação do Patrimônio Cultural
36.101.2787
Implantação e Manutenção de Espaços Culturais
627.900,00
512.400,00
1.441.400,00
25.969.701,00
6.406.000,00
2.081.000,00
458.000,00
1.606.000,00
16.000,00
1.000,00
4.325.000,00
10.000,00
450.000,00
49/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
36 - Secretaria de Estado da Cultura
Proposta
25.969.701,00
36.101.4361
Implantação do Sistema Estadual de Cultura
36.101.4487
Manutenção da Curadoria do Artesanato
30.000,00
36.101.4655
Modernização da Gestão de Cultura
50.000,00
36.101.4656
Realização de Eventos Culturais
36.101.4657
Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura
36.101.4661
Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural
36.101.4663
Transversalidade da Cultura
36.101.4665
Fomento a Economia Criativa
150.000,00
36.101.4666
Capacitação e Profissionalização para Cultura e as Artes
120.000,00
201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
350.000,00
1.700.000,00
50.000,00
115.000,00
1.300.000,00
9.843.000,00
6.998.300,00
36.201.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
36.201.4209
Reparos e Conservação de Veículos
36.201.4210
Locação de Veículos
36.201.4211
Seguros e Taxas de Veículos
3.000,00
36.201.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
7.000,00
36.201.4213
Aquisição de Veículos
8.000,00
36.201.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
2.046.100,00
36.201.4217
Encargos com Pessoal Ativo
4.505.000,00
36.201.4218
Formação do Patrimônio do Servidor Público
36.201.4219
Serviços de Informatização
36.201.4220
Vale e Auxílio Transporte
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
80.200,00
6.000,00
60.000,00
25.000,00
168.000,00
90.000,00
2.844.700,00
36.201.1232
Realização do Festival Nacional de Arte - FENART
36.201.1233
Circulação de Bens Culturais
77.000,00
36.201.2582
Incentivo às Manifestações e Expressões Artísticas e Culturais
37.000,00
36.201.2593
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
469.000,00
36.201.2622
Implementação das Edições FUNESC
110.000,00
36.201.2625
Orquestra Sinfônica da Paraíba
36.201.2630
Desenvolvimento de Ações Integradas de Educação e Cultura
59.600,00
36.201.2635
Promoção de Cursos de Arte e Cultura
78.000,00
203 - Fundação Casa de José Américo
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
36.203.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
36.203.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
400.100,00
1.614.000,00
902.500,00
814.640,00
6.500,00
10.000,00
50/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
36 - Secretaria de Estado da Cultura
36.203.4209
Reparos e Conservação de Veículos
36.203.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
36.203.4217
Encargos com Pessoal Ativo
36.203.4219
Serviços de Informatização
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
Proposta
25.969.701,00
7.140,00
61.800,00
722.000,00
7.200,00
87.860,00
36.203.1354
Ampliação e Organização de Arquivos
12.400,00
36.203.2303
Promoção de Eventos Culturais
28.000,00
36.203.2339
Publicação de Livros e Periódicos
17.560,00
36.203.2347
Implementação de Projetos Culturais
11.200,00
36.203.2353
Promoção de Cursos e Seminários
9.800,00
36.203.4436
Preservação do Museu José Américo de Almeida
8.900,00
206 - Fundação Ernani Sátyro
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
36.206.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
36.206.4195
Encargos com Água, Energia e Telefone
36.206.4209
Reparos e Conservação de Veículos
36.206.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
36.206.4217
Encargos com Pessoal Ativo
36.206.4219
Serviços de Informatização
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
530.000,00
512.050,00
1.200,00
13.000,00
2.300,00
51.150,00
440.000,00
4.400,00
17.950,00
36.206.1353
Cursos de Qualificação
7.200,00
36.206.4485
Publicação e Divulgação de Livros e Periódicos
4.000,00
36.206.4838
Promoção de Eventos Culturais
4.750,00
36.206.4839
Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro
2.000,00
209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
1.482.000,00
282.000,00
36.209.4194
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
36.209.4209
Reparos e Conservação de Veículos
6.000,00
36.209.4211
Seguros e Taxas de Veículos
4.000,00
36.209.4212
Aquisição de Peças e Acessórios
5.000,00
36.209.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
36.209.4219
Serviços de Informatização
42.000,00
36.209.4220
Vale e Auxílio Transporte
12.050,00
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
36.209.2214
Salvaguarda da Memória Paraibana
18.000,00
194.950,00
1.200.000,00
300.000,00
51/ 52
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PPA 2012 - 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Exercício -
2013
RECURSOS PREVISTOS PARA AS INICIATIVAS E AÇÕES POR PROGRAMA, ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013
Código
Descrição
Proposta
36 - Secretaria de Estado da Cultura
25.969.701,00
36.209.2342
Adequação de Equipamentos Institucionais
300.000,00
36.209.4636
Promoção e Difusão Institucional
300.000,00
36.209.4814
Sistematização dos Instrumentos de Gestão
300.000,00
902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos
6.806.201,00
167.000,00
5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
36.902.4216
Manutenção de Serviços Administrativos
167.000,00
6.639.201,00
5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura
36.902.4243
Incentivo à Produção Artística e Cultural
36.902.4244
Ações Compartilhadas
36.902.9014
Incentivo a Cultura
3.497.000,00
500.000,00
2.642.201,00
Total Geral
7.665.423.003,00
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