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é ums rnedidq po!ítics
- Alberto f,rlã336çcnhsnece diri-gir seminririo sob're o sssunto
 veriÍicação de irregularidadesna habiïação, a iniciaÍ dentro de dias na Cidade de Mapulo.
é acima de tudo uma acção política. com um Íim educativo. Enquadrada na u0peraçâo FroduÇão,,,ela destina-sea volarizar a nacionalizaç:ãoda hahilação, uma das conquislas mais Íundanentais da Revolução,através do desalojamento daqueles què se instalaramilegairnenle,destruidores do Parque lrnobiliário do Estado e dos qu e não cumprem com as suas obrigaçõesde inqui'
linos, sublinhou o presidente do Comando Oper ativo da Cidade de Maputo, Alberto Massavanhane, na abertura do semlnário que onlem se iniciou na capital sobre este assunto.
O' sncontro. rìo eüa! parïicipam
membros da PPM, APIE, Justiça,
O M M e e s o . r u t u r a sd o s b a i r r o s q u e
integrarão as brigadas de conirolo e
r! er,o, r r, v!sÍYì Énga o ã ^ . t ^ r r t i t i z 3 ç f l o d o P a r q u e
lmobilíário do Esiado, destina.se a
esiudar a Ícrma de acÌuação no cjesencadeamento prático desta acçáo.
A operação deve ser levada a
cabo com aprürno e dignidade. lla
vossa actuação devem ler sempÍe
presenles as normas de cortesia e
do respeito que se devem dar à privadicidade da vida dos meradoÍês <
disse Alberto Massavanhane,
OBJECTIVO DÀ ACçÃO
Esta acçâo ,tern como objectivo
verificar a legalidade na ocupação
dos irnóveìs e o cumprimento dos
devêres dos inquilinos, nomeadamente ô pagamento cle rendâs e a correcta utilização e conservação das
casas.
A verifìcaCão das irregularÌdarles
na habitação será ïeita 2ìravés de
b r i g a < i a s e s p e c í f i c a s c o n s i i t u í c l a sp c r
elementos das Forças cia Defesa e
Segurança {PPM, FPLM e Segurança), APiE, OJfl. OM,V e Justita e
integrarão ainda cheÍes de Quarieirões e responsáveis das Comissões
de Moradores,
A s b r i q a d a s i d e n t i Í i c a r - s e - ã oc o , ' n
um <tcrachatl de uso exclusivo do
s s r - rc h e f e . E s t e Í a r á a a p r e s e n t a Ç ã o
Cos restanÌes componentes da briga.
d a , i n f o r m a n c t od e p o i s o m o r a d o r d o s
objectivcs da verificação.
Esia acQão tem em visÌa valorizar
a s n a c i o n a l i z a ç õ e s ,d e e n t r e a s g u a t s
a cia habitação quq t-oi aquela que
maior Ímpacto poJítico e social Ìevb
no seio .do Povo, abaland'o vigorosamente a burguesia coÌônial.
É por essa razãg que mais clo
que uma mera acÇão policlai eia
é emineniemente polÍtica, rrisando
sobi'etudo a educacão dos inquilinos
na perspectiva de levá-los a respertar e ccnservar a casa oncie v;rlem,
d e m o n s t r a n d o - l h e sq u e é u m c r i m e
não pagar as rendas e não cuidar
da casa e que a desiruiqão do Parque lmobiliário cÍo Estado é uma atiÌude de desprezo e de falta de amcr
próprio.
NORMÀS DE ACTUAÇÃO
'
A verifícaÇãodeverá ser ÍeÌta entre as 6 e as 23 horas dos dias em
que decorrer a operação. Caso não
possa ser realizada por ausêncìa do
morador este, deverá ser notificado
a estar presente numa hora. a delerminar, com o conhecimento da
Comissão cle Moradores ou de cheís
do Quarieirão.
Nesta acção. a brigada deverá
s o l i c i t a r, a o i n q u i l i n o o s . d o c u m e n ï o s
que conÍerem.a legalidadeda ocupaÇ ã o d a c a s a , n o n r e a d â m e n t eo . , â - tràìo de arrendamento e 3ua,córrïrbnt a ç â o . e o m a . i d e n t í Í Í c a ç ã od o ' t i t u l a r
e o ' ú l t i m o r e c i b o . d a r e n d á . ,r p a g o .
No caso de habitaçãq própria o
morador deverá apresentar o título
de propriedade ou certiclãe passada
pela Conservatóriados Registos Com e r c Ì a l e P r e d , i a lo u a i n d a D o c u m e n to de Estrutura Notarial e sua con.
Írontação com a identìfÍcação do
tìtular.
Na inspecção ao imóvel as brigadas deverão visitar iodos -os comp a r t i m e n t o s ,n o m e a d a ú e n t e s a l a s ,
quartos, cozinha e arrumos, casas
de banho, varandas, dependências.
tendo sempre em conta o respeito
que se deve à intimidade das pesSOAS.