Ação Urgente
Homem raptado dias antes da audiência no tribunal
Ramasamy Prabaharan, um homem de negócios de Tamil abriu um caso contra a polícia
do Sri Lanka por tortura, prisão e detenção ilegais foi raptado, no dia 11 de fevereiro, na
sua casa em Colombo, no Sri Lanka, por homens armados. Ele deveria aparecer no
tribunal a 13 de Fevereiro. Teme-se pela sua segurança.
No dia 11 de fevereiro um grupo de cerca de sete homens armados, à paisana, levou Ramasamy Prabaharan da
sua casa em Colombo, a capital. Os homens agarraram-no pelo pescoço e arrastaram-no para dentro de uma
carrinha branca estacionada ali perto e aceleraram para longe. A sua família gritou por ajuda mas ninguém veio
em seu socorro. Mais tarde nesse dia, a família recebeu um pedido de resgate através do seu telemóvel mas não
tiveram mais informações desde dessa altura. O paradeiro e destino de Ramasamy Prabaharan são
desconhecidos.
A família registou o incidente na esquadra de policia de Wellawatte (incidente número 224/22/GCIB). É da
responsabilidade das autoridades descobrir o seu paradeiro, garantir a sua segurança e revelar a verdade sobre o
que lhe aconteceu.
Ramasamy Prabaharan foi previamente detido, em 2009, sob suspeita de ser membro de Liberation Tigers of
Tamil Eelam (LTTE). Foi detido por 28 meses e foi torturado antes de ser libertado em setembro de 2011 devido à
falta de provas. Ramasamy Prabaharan procura, agora, ser ressarcido pela tortura que lhe foi infligida enquanto
estava sob custódia do Estado.
Na altura do rapto, Ramasamy Prabaharan tinha preenchido um formulário de direitos fundamentais para o
Supremo Tribunal do Sri Lanka (formulário nº S/C FR 963/2009) contra oficiais superiores da polícia, o ProcuradorGeral e oito outros procuradores, alegando tortura e detenção ilegais. O Supremo Tribunal deu licença para
prosseguir e a audiência tinha sido agendada para 13 de fevereiro. Ramasamy Prabaharan foi raptado dois dias
antes ser ouvido nos tribunais.
Por favor, escreva imediatamente em inglês ou na sua língua:
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Pedindo às autoridades para descobrirem urgentemente o paradeiro de Ramasay Prabaharan;
Apelando para que seja garantida a segurança de Ramasamy Prabaharan;
Caso Ramasamy Prabaharan esteja detido, peça que tenha acesso imediato a um advogado, à sua família
e a um tribunal independente e que não seja sujeito a tortura ou a outros tipos de maus-tratos.
Por favor envie os apelos antes de 28 de março de 2012 para:
His Excellency the President
Mahinda Rajapaksa
Presidential Secretariat
Colombo 1
Sri Lanka
Fax: +94 11 2446657
Salutation: Your Excellency
Inspector General of Police
N K Illangakoon
New Secretariat Colombo 1
Sri Lanka
Fax: +94 11 244 0440
Salutation: Dear Inspector General
E cópias para:
Secretary
Sri Lanka Human Rights
Commission:
No. 108 Barnes Place
Colombo 07
Sri Lanka
Fax: +94 11 268 9558
Email: [email protected]
UA: 51/12 Index: ASA 37/002/2012 Sri Lanka
Date: 15 February 2012
Por favor, verifique com a sua secção a possibilidade de enviar os seus apelos depois da data indicada.
Ação Urgente
Homem raptado dias antes da audiência no tribunal
Informação Adicional
A longa guerra do Sri Lanka com Liberation Tigers of Tamil Eelam acabou em 2009, mas o seu legado de
violações dos direitos humanos contínua, incluindo relatos atuais de desaparecimentos forçados. Unidades
especiais dentro das forças de segurança e grupos ligados às forças de segurança têm uma história de
envolvimento em raptos em Jaffna, no este do Sri Lanka, e cada vez mais em outras partes do país incluindo
Colombo. Muitas famílias em contato com a Amnistia Internacional relatam que membros das forças de segurança
tentaram extorquir-lhes dinheiro em troca da libertação dos seus entes queridos.
Nome: Ramasamy Prabaharan
Sexo: M
UA: 51/12 Index: ASA 37/002/2012 Issue Date: 15 February 2012