ITEM
FASE
1
Publicação do 1º Edital - Convocação da eleição
2
Licenciamento de candidato
3
Campanha Eleitoral
4
Requerimento de registro de chapa
5
Confirmação de requerimento de registro enviado por fax
6
Publicação do 2º Edital - Registros apresentados
7
Pedido de impugnação de registro
AGENTE COMPETENTE
MOMENTO/PERÍODO
CEF
65 dias antes da eleição
interessado
chapa
durante a licença
PRAZO
art. 23
23/9
2ª
variável
art. 31
até 17/10
5ª
variável
art. 44
18/10 a 27/11
40 dias antes da eleição
1 dia
art. 35, § 1º
18/10
6ª
após encerramento do prazo
2 dias
art. 35, § 3º
19 e 20/10
sáb. e dom.
CEF
dia seguinte
qualquer profissional
após 2º Edital
Publicação do 3º Edital - Pedidos de impugnação
contestação de pedido de impugnação de registro
10
Publicação do 6º Edital - Composição de mesa
CEF
30 dias antes da eleição
11
Apreciação de registro de chapa, de pedido de impugnação e de contestação
CEF
CEF
dia seguinte
chapa
após 3º Edital
2 dias
24/10
5ª
6ª e sáb.
art. 18
28/10
2ª
após encerramento do prazo
1 dia
art. 40
29/10
3ª
1 dia
art. 18, § 2º
29/10
3ª
art. 41
30/10
4ª
art. 18, § 3º
31/10
5ª
qualquer profissional
após 6º Edital
CEF
dia seguinte
14
Apreciação de pedido de impugnação
CEF
após encerramento do prazo
1 dia
chapa
após 4º Edital
1 dia
CEF
após decisão da CEF
chapa
após encerramento do prazo
CEF
18
Revisão de decisão em registro de chapa e pedido de impugnação
3ª e 4ª
25 e 26/10
Pedido de impugnação de mesa
Apresentação de contra-razões
2ª
22 e 23/10
art. 39
Publicação do 4º Edital - Decisão sobre registro e pedido de impugnação
17
21/10
art. 38
art. 38, § 2º
13
Recurso contra decisão em registro de chapa e pedido de impugnação
art. 37
2 dias
12
Publicação do 7º Edital - Decisão sobre composição de mesa
DIA DA
SEMANA
chapa
9
16
DATA
interessado
8
15
DISPOSITIVO LEGAL
art. 42
31/10
5ª
art. 18, § 3º
1/11
6ª
1 dia
art. 42, § 1º
1/11
6ª
após encerramento do prazo
1 dia
art. 42, § 2º
2/11
sáb.
19
Encaminhamento de recurso contra indeferimento de registro de chapa
CEF
após encerramento do prazo
1 dia
art. 42, § 3º
3/11
dom.
20
Apreciação de recurso contra indeferimento de registro de chapa
PLENÁRIO
após encerramento do prazo
1 dia
art. 43
4/11
2ª
21
Publicação do 5º Edital - Chapas deferidas e indeferidas
PLENÁRIO
após apreciação
1 dia
art. 43, § 1º
5/11
3ª
22
Fornecimento de material para votação à mesa eleitoral
CEF
dia anterior à eleição
1 dia
art. 49
26/11
3ª
23
Eleição
dia marcado no 1º Edital
1 dia
art. 50
27/11
4ª
24
Conferência de material para votação
mesa eleitoral
1 hora antes da votação
1 hora
art. 51
27/11
4ª
25
Credenciamento de fiscal de chapa
mesa eleitoral
qualquer tempo
art. 48, § 2º
27/11
4ª
26
Pedido de impugnação à identidade de eleitor
candidato, fiscal, eleitor
antes do voto do eleitor
no ato
art. 54
27/11
4ª
27
Apreciação de pedido de impugnação
mesa eleitoral
de plano
de plano
art. 54, p. único
27/11
4ª
28
Apuração da votação
mesa eleitoral
após a votação
mesmo dia
art. 58
27/11
4ª
29
Pedido de impugnação de urna
candidato, fiscal, mesa
antes da abertura da urna
no ato
art. 63
27/11
4ª
30
Apreciação de pedido de impugnação
mesa eleitoral
de plano
de plano
art. 63, § 1º
27/11
4ª
31
Recurso contra impugnação de urna
candidato, fiscal
no ato
no ato
art. 63, § 2º
27/11
4ª
32
Pedido de impugnação de voto
candidato, fiscal
no ato
no ato
art. 64
27/11
4ª
33
Apreciação de pedido de impugnação pela mesa
mesa eleitoral
de plano
de plano
art. 64, § 1º
27/11
4ª
34
Recurso contra impugnação de voto
35
Apreciação de recurso contra impugnação de urna
candidato, fiscal
no ato
no ato
art. 64, § 2º
27/11
4ª
CEF
durante os dias de apuração
durante apuração
art. 63, § 3º
27/11
4ª
durante apuração
art. 64, § 3º
27/11
4ª
art. 65
28/11
5ª
1 dia
art. 65, p. único
29/11
6ª
art. 66
13/12
6ª
art. 66, § 1º
13/12
6ª
36
Apreciação de recurso contra impugnação de voto
CEF
durante os dias de apuração
37
Publicação do 8º Edital - Extrato decisão da CEF
CEF
após decisão da CEF
38
Recurso contra decisão da CEF
candidato
após 8º edital
39
Apreciação de recurso contra decisão da CEF
40
Pedido de vista sobre recurso
41
Homologação do resultado
42
Publicação do 9º Edital - Resultado da eleição e extrato da decisão do Plenário
PLENÁRIO
após prazo de recurso
conselheiro federal
mesma sessão plenária
mesma sessão plenária
Plenário do CONFEA
mesma sessão plenária
mesma sessão plenária
CEF
após homologação
art. 76
13/12
6ª
art. 76, par. ún e 66 , § 2º
16/12
2ª
Anexo III - PL nº 22/2002