AT THE COMMUNAL LEVEL UK Foreign nationals aged 18 and over who have been living in the Grand Duchy of Luxembourg for at least 5 continuous years may participate in communal elections, which are held every 6 years. These are a chance for you to choose the representatives who are going to defend your interests in the commune. The next communal elections will be held in 2017. AT THE NATIONAL LEVEL A NÍVEL MUNICIPAL You are a foreign resident and wish to take an active approach to integration? The Welcome and Integration Contract (CAI) was specially created for this purpose. (You will find all the necessary information on this subject on the OLAI website www.olai.public.lu) Qualquer pessoa estrangeira, com 18 anos completos e residindo, sem interrupção, há, pelo menos, cinco anos no Grão-Ducado do Luxemburgo pode participar nas eleições municipais que têm lugar de seis em seis anos. Estas eleições permitem escolher os representantes que poderão defender os seus interesses no município. As próximas eleições terão lugar em 2017. Use your right to vote! Abstaining is letting others decide for you! Do not wait to register on the electoral roll in your local commune! Once you have registered, you will remain on the roll for as long as you reside in Luxembourg, but you may renounce this right to vote at any time – refer to your local commune to be deregistered. You can also be a candidate at communal elections, provided you have been living in the same commune for at least six months, and in the Grand Duchy of Luxembourg for at least five continuous years (more information is available on www.elections.public.lu). Did you know that there are consultative commissions in your town? Office luxembourgeois de l’accueil et de l’intégration (OLAI) 7-9 avenue Victor Hugo L-1750 Luxembourg T +352 247-85700 / F +352 247-85730 [email protected] / www.olai.public.lu Consultative commissions help prepare communal council deliberations by providing opinions on the issues discussed. They are made up of: only members of the communal council, or council members as well as other residents, or, lastly, only residents who are not council members. Some of these commissions are optional, but four are mandatory: the Commission for Rent (Commission des loyers), which intervenes when conflicts arise between landlords and tenants, the Commission for School (commission scolaire), the Commission for the Supervision of Musical Teaching (Commission de surveillance de l’enseignement musical), and the Communal Consultative Commission for Integration – CCI (Commission consultative communale d’intégration). Dedicated to living together, the latter’s mission is to assist communal authorities on all the issues that aim to encourage the integration of all the residents in the commune. (More information is available on the Luxembourg Reception and Integration Agency (OLAI) website on www.olai.public.lu) Do not hesitate to discover all the aspects of social life offered by your place of residence: • sports, cultural, and leisure activities in local clubs and associations • celebrations and events of all kinds throughout the year Join in and take an active part! PO A NÍVEL NACIONAL É residente estrangeiro e deseja envolver-se numa abordagem ativa de integração? O contrato de acolhimento e de integração (CAI) está previsto especialmente para esse efeito. Encontrará todas as informações necessárias a este respeito no site da Internet do OLAI (www.olai.public.lu). FR Saisissez vos droits et participez activement à la vie sociale et politique au Grand-Duché de Luxembourg ! LU Utilize o seu direito de voto ! Abster-se, é deixar a escolha para outros ! AT THE EUROPEAN LEVEL European elections are held every five years. The next elections will take place in 2014. Nationals from all European member states are invited to participate in these elections, whether they live in their country of origin or abroad. As a European Union citizen, if you are over 18 years old and have been living in the Grand Duchy of Luxembourg for at least two continuous years, you can choose between two means of voting in European Parliament elections: 1. You can elect European deputies from the Grand Duchy of Luxembourg to the European Parliament. If you decide to vote in this manner, you must register on the electoral roll of your local commune. 2.Or you can choose to elect European Members of Parliament from your country of origin. In this case you should contact the competent authorities in your country of origin. Your consulate will provide you with more information on the subject. As a European Union national over 18 years old, you can also be a candidate at European elections provided you are domiciled and have been living on Luxembourg territory for at least five continuous years. (More information is available on www.elections.public.lu). Inscreva-se desde já nos cadernos eleitorais do município onde reside ! Uma vez inscrito, permanecerá nessa lista enquanto residir no Luxemburgo. No entanto, é possível renunciar ao direito de voto a qualquer momento. Para tal, basta dirigir-se ao seu município. Pode também ser candidato às eleições municipais, desde que resida há, pelo menos, seis meses no município e há cinco anos, sem interrupção, no Grão-Ducado do Luxemburgo. (mais informações em www.elections.public.lu). Sabia que existem no seu município comissões consultivas ? As comissões consultativas emitem avisos para preparar as deliberações provenientes do conselho municipal. Estas comissões são compostas, de acordo com os casos, unicamente por conselheiros municipais, por conselheiros municipais e por residentes que não sejam membros do conselho municipal ou unicamente por residentes que não sejam membros do conselho municipal. Algumas comissões são facultativas mas há quatro obrigatórias, a saber: a comissão dos arrendamentos Commission des loyers), que intervém aquando do litígio entre proprietários e locatários, a comissão escolar (Commission scolaire), a comissão de vigilância do ensino musical (Commission de surveillance de l’enseignement musical) e a comissão consultiva municipal de integração (Commission consultative communale d’intégration). Dedicada à vida em comunidade, esta última comissão tem, particularmente, como missão, prestar assistência às autoridades municipais em todas as questões suscetíveis de favorecer a integração de todos os residentes do município. Mais informações no site da Internet do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI) (www.olai.public.lu). Finalmente, não hesite em se informar sobre as diferentes áreas da vida social que lhe oferece o seu local de residência : •�������������������������������������������������������������������� tividades desportivas, culturais e de recreação em clubes e associações locais ; • festas e manifestações de todo o tipo ao longo do ano. Participe ativamente ! 1. Pode escolher participar na eleição dos deputados europeus do Grão-Ducado do Luxemburgo ao Parlamento Europeu. Caso opte por este modo, deve inscrever-se nos cadernos eleitorais do seu município de residência. 2.Pode, se for caso disso, eleger os deputados europeus do seu país de origem. Para isso, deve contactar as autoridades competentes do seu país de origem. O seu consulado poderá fornecer-lhe mais informações a este respeito. Como residente nacional da União Europeia e com 18 completos, pode igualmente concorrer como candidato às eleições europeias, na condição de estar domiciliado e ter residido durante cinco anos, sem interrupção, em território luxemburguês (mais informações em www.elections.public.lu). HUELT DEEL UM SOZIALE LIEWEN, DECIDÉIERT MAT! DEELHUELEN HEESCHT: SECH INTEGRÉIEREN! Notzt Är Rechter a bedeelegt Iech aktiv um gesellschaftlechen a politesche Liewe zu Lëtzebuerg. A NÍVEL EUROPEU As eleições europeias ocorrem de 5 em 5 anos. As próximas eleições terão lugar em 2014. Todos os cidadãos dos países membros da União Europeia são convidados a participar, quer residam no seu país de origem ou no estrangeiro. Enquanto cidadão da União Europeia, com 18 anos completos e residindo há, pelo menos, dois anos sem interrupção, no Grão-Ducado do Luxemburgo, pode escolher entre duas formas de voto para o Parlamento Europeu, a saber: PARTICIPEZ À LA VIE SOCIALE ET AUX PRISES DE DÉCISION ! PARTICIPER, C’EST S’INTÉGRER ! DE BETEILIGEN SIE SICH AM SOZIALEN LEBEN, ENTSCHEIDEN SIE MIT! SICH BETEILIGEN HEISST: SICH INTEGRIEREN! Nehmen Sie Ihre Rechte wahr, nehmen Sie aktiv teil am sozialen und politischen Leben in Luxemburg. UK JOIN IN THE SOCIAL LIFE AND PARTICIPATE IN DECISION MAKING! PARTICIPATING MEANS INTEGRATING! Seize your rights and take an active part in the social and political life of the Grand Duchy of Luxembourg! PO PARTICIPE NA VIDA SOCIAL E NAS TOMADAS DE DECISÃO ! PARTICIPAR É INTEGRAR-SE ! Exerça os seus direitos e participe ativamente na vida social e política no Grão-Ducado do Luxemburgo ! AU NIVEAU COMMUNAL FR Toute personne étrangère, âgée de 18 ans révolus et résidant depuis au moins cinq ans sans interruption au Grand-Duché de Luxembourg peut participer aux élections communales, qui ont lieu tous les six ans. Elles vous permettent de choisir les représentants qui vont défendre vos intérêts dans la commune. Les prochaines élections auront lieu en 2017. Utilisez votre droit de vote ! S’abstenir, c’est laisser le choix aux autres ! Inscrivez-vous dès à présent sur la liste électorale de votre commune de résidence ! Une fois inscrit, vous le restez tant que vous êtes résident au Luxembourg. Il vous est cependant possible de renoncer au droit de vote à tout moment. Pour ce faire, veuillez vous adresser à votre commune de résidence. Vous pouvez aussi devenir candidat lors des élections communales à condition de résider depuis six mois au moins dans la commune et depuis cinq ans sans interruption au Grand-Duché de Luxembourg (plus d’informations sur www.elections.public.lu). Saviez-vous qu’il existe dans votre commune des commissions consultatives ? Préparant les, délibérations du conseil communal en émettant des avis, elles sont composées, selon les cas, uniquement de conseillers communaux, de conseillers communaux et de résidents non membres du conseil communal ou uniquement de résidents non membres du conseil communal. Certaines commissions sont facultatives, mais quatre sont obligatoires : la commission des loyers, qui intervient lors de litiges entre propriétaires et locataires, la commission scolaire, la commission de surveillance de l’enseignement musical et la commission consultative communale d’intégration. Dédiée au vivre-ensemble, cette dernière a notamment comme mission d’assister les autorités communales pour toutes les questions susceptibles de favoriser l’intégration de tous les résidents de la commune. Plus d’informations sur le site de l’Office Luxembourgeois de l’Accueil et de l’Intégration (OLAI) (www.olai.public.lu). Enfin, n’hésitez pas à vous renseigner sur les différents volets de la vie sociale que vous offre votre lieu de résidence : • activités sportives, culturelles et de loisirs dans les clubs et associations locales • fêtes et manifestations de toutes sortes au cours de l’année ; Participez activement ! AU NIVEAU NATIONAL OP KOMMUNALEM PLANG Vous êtes résident étranger et vous désirez vous impliquer dans une démarche active d’intégration ? Le contrat d’accueil et d’intégration (CAI) est spécialement prévu à cet effet. Vous trouverez toutes les informations nécessaires à ce sujet sur le site de l’OLAI (www.olai.public.lu). Jiddwer auslännesch Persoun, déi hir 18 Joer schonn huet an zënter op d’mannst fënnef Joer zu Lëtzebuerg wunnt, kann un de Gemengewahlen, déi all sechs Joer sinn, deelhuelen. Dat erlaabt Iech, déi Vertrieder ze wielen, déi sech fir Är Intressien an der Gemeng asetzen. Déi nächst Wahle sinn 2017. AU NIVEAU EUROPÉEN Les élections européennes se tiennent tous les cinq ans. Les prochaines élections auront lieu en 2014. Les ressortissants de tous les pays membres de l’Union européenne sont invités à y participer, qu’ils résident dans leur pays d’origine ou à l’étranger. En tant que citoyen de l’Union européenne, âgé de 18 ans révolus et résidant depuis au moins deux ans sans interruption au GrandDuché de Luxembourg vous pouvez choisir entre deux modes de vote pour le Parlement européen : 1. Vous pouvez choisir de participer à l’élection des députés européens du Grand-Duché de Luxembourg au Parlement européen. Au cas où vous optez pour ce mode, vous devez vous inscrire sur les listes électorales de votre commune de résidence. 2.Vous pouvez le cas échéant, élire les parlementaires européens de votre pays d’origine. A cette fin, vous devez vous adresser aux autorités compétentes de votre pays d’origine. Votre consulat pourra vous fournir plus d’informations à ce sujet. En tant que résident ressortissant de l’Union européenne et âgé de 18 ans révolus, vous pouvez également devenir candidat aux élections européennes à condition d’être domicilié et d’avoir résidé depuis cinq ans sans interruption sur le territoire luxembourgeois (plus d’informations sur www.elections.public.lu). LU Notzt Äert Wahlrecht! Dat net ze maachen heescht, aneren de Choix z’iwwerloossen. Schreift Iech elo schonn an d’Wielerlëschte vun Ärer Gemeng an. Sidd Dir bis ageschriwwen, bleift Dir dat, soulaang Dir zu Lëtzebuerg wunnt. Dir kënnt awer zu all Moment op Äert Wahlrecht verzichten. Wéi dat geet, gitt Der bei Ärer Gemeng gewuer. Dir kënnt Iech och als Kandidat fir d’Gemengewahlen opsetze loossen. Duerfir musst Dir zënter op d’mannst sechs Méint an der betreffender Gemeng a fënnef Joer am Land gewunnt hunn (weider Informatiounen op www.elections.public.lu). Wosst Der, datt et an Ärer Gemeng konsultativ Kommissioune ginn? Dës Kommissioune beroden de Gemengerot a verschiddene Beräicher. Si setze sech entweder zesummen aus Membere vum Gemengerot, oder aus Membere vum Gemengerot an Awunner vun der Gemeng, déi net am Gemengerot sinn, oder awer just aus Awunner, déi net am Gemengerot sinn. Verschidde Kommissioune si fakultativ, véier sinn der awer obligatoresch: D’Loyerskommissioun (Commission des loyers), déi bei Problemer tëscht Locataire a Proprietaire intervenéiert, d’Schoulkommissioun (commission scolaire), d’Kommissioun fir Museksunterrecht (Commission de surveillance de l’enseignement musical) an d’Integratiounskommissioun (Commission consultative communale d‘intégration), déi sech ëm e gutt Zesummeliewen an der Gemeng soll beméien. Si ënnerstëtzt déi kommunal Autoritéiten an alle Froen, déi mat der Integratioun vun den Awunner aus der Gemeng ze dinn hunn. Weider Informatioune fannt Dir um Site vum Office Luxembourgeois de l’Accueil et de l’Intégration (OLAI) (www.olai.public.lu). Zéckt net, Iech iwwer déi verschidde Volete vum soziale Liewen an Ärer Gemeng z’informéieren: • sportlech, kulturell a Fräizäitaktivitéiten a lokale Clibb a Veräiner • Fester an aner Manifestatiounen am Laf vum Joer. Gitt aktiv, maacht mat! OP NATIONALEM PLANG AUF KOMMUNALER EBENE Dir sidd en auslännesche Matbierger a strieft eng aktiv Integratioun un? Den Opnam- an Integratiounskontrakt (CAI) ass genee dofir opgesat ginn. Dir fannt all néideg Informatiounen um Internetsite vum OLAI (www.olai.public.lu). Jeder Ausländer, der das 18. Lebensjahr vollendet hat und seit mindestens fünf Jahren im Großherzogtum Luxemburg wohnt, kann an den Gemeindewahlen teilnehmen, die alle sechs Jahre stattfinden. Damit können Sie die Gemeinderäte wählen, die Ihre Interessen in der Gemeinde vertreten sollen. Die nächsten Wahlen finden 2017 statt. DE AUF NATIONALER EBENE Möchten Sie sich als ausländischer Mitbürger aktiv am Integrationsprozess beteiligen? Der Aufnahme- und Integrationsvertrag / Contrat d’accueil et d’intégration (CAI) wurde speziell zu diesem Zweck aufgesetzt. Sie finden alle Informationen hierzu auf den Webseiten des OLAI (www.olai.public.lu). Nutzen Sie Ihr Wahlrecht! Sich der Stimme enthalten bedeutet, anderen die Wahl zu überlassen. OP EUROPÄESCHEM PLANG D’Europawahle ginn all fënnef Joer ofgehalen. Déi nächst Wahle sinn 2014. Wann Dir d’Nationalitéit vun engem vun den EU-Memberlänner hutt, kënnt Dir wiele goen, egal, ob Dir Äre Wunnsëtz an Ärem Heemechtsland oder am Ausland hutt. Wann Dir e Bierger vun der Europäescher Unioun sidd, Är 18 Joer schonn hutt an op d’mannst zënter zwee Joer ouni Ënnerbriechung zu Lëtzebuerg gewunnt hutt, hutt Dir zwou Méiglechkeeten, fir bei den Europawahle matzemaachen: 1. Dir kënnt déi lëtzebuergesch EU-Vertrieder am Europaparlament wielen. Wann Der Iech fir dëse Modus entscheet, muss Der Iech an d’Wielerlëschte vun Ärer Gemeng androen. 2.Dir kënnt awer och déi fir Äert Heemechtsland opgesate Vertrieder fir d’Europäescht Parlament wielen. An deem Fall musst Dir Iech un déi zoustänneg Autoritéite vun Ärem Heemechtsland adresséieren. Äert Konsulat kann Iech hei déi néideg Informatioune ginn. Hutt Dir d’Nationalitéit vun engem EU-Land a sidd um Dag vun de Wahlen op d’mannst 18 Joer al, da kënnt Dir Iech och als Kandidat fir d’Europawahlen opsetze loossen. Dir musst dofir Äre Wunnsëtz zu Lëtzebuerg hunn a fënnef Joer ouni Ënnerbriechung hei gelieft hunn (weider Informatiounen op www.elections.public.lu). Tragen Sie sich jetzt schon in die Wählerlisten Ihres Wohnorts ein. Der Eintrag in die Wählerlisten wird nicht wieder automatisch gelöscht, es sei denn, Sie wollen Ihr Wahlrecht wieder abtreten. Wenden Sie sich hierfür bitte an die Gemeindeverwaltung Ihres Wohnorts. Sie können auch selbst für die Gemeindewahlen kandidieren. Bedingung ist, dass Sie seit mindestens sechs Monaten in der betreffenden Gemeinde und seit mindestens fünf Jahren im Großherzogtum Luxemburg leben (weitere Informationen auf www.elections. public.lu). Wussten Sie, dass es in Ihrer Gemeinde beratende Kommissionen gibt? Die Kommissionen stehen dem Gemeinderat in verschiedenen Bereichen beratend zur Seite. Sie setzen sich entweder nur aus Gemeinderäten, aus Gemeinderäten und Nicht-Gemeinderäten, oder aber nur aus Nicht-Gemeinderäten zusammen. Es gibt obligatorische und fakultative beratende Kommissionen. Zu den obligatorischen beratenden Kommissionen gehören die Mietkommission (Commission des loyers), die bei Streitigkeiten zwischen Eigentümer und Mieter hinzugezogen wird, die Schulkommission (commission scolaire), die Kommission für musikalische Erziehung (Commission de surveillance de l‘enseignement musical) und die Integrationskommission (Commission consultative communale d’intégration), die sich dem Zusammenleben in der Gemeinde widmet. Letztere unterstützt die Gemeindebehörde in allen Fragen, die die Förderung der Integration aller Einwohner der Gemeinde zum Ziel haben. Weitere Informationen finden Sie auf den Internetseiten des Office Luxembourgeois de l’Accueil et de l’Intégration (OLAI) (www.olai.public.lu). Zögern Sie nicht und informieren Sie sich über die verschiedenen Bereiche des sozialen Lebens an ihrem Wohnort: • sportliche, kulturelle und Freizeitaktivitäten in lokalen Clubs und Vereinen • Feste und andere Veranstaltungen während des Jahres. Werden Sie aktiv, machen Sie mit! AUF EUROPÄISCHER EBENE Die Europawahlen finden alle fünf Jahre statt. Die nächsten Wahlen sind im Jahre 2014. Die Staatsangehörigen aller EU-Mitgliedstaaten sind aufgerufen, an den Wahlen teilzunehmen, egal, ob sie in ihrem Heimatland leben oder im Ausland. Bürger der Europäischen Union, die am Tag der Wahl das 18. Lebensjahr vollendet haben und seit mindestens zwei Jahren ohne Unterbrechung im Großherzogtum Luxemburg gelebt haben, haben zwei Wahlmöglichkeiten: 1. Sie können die Vertreter Luxemburgs im Europäischen Parlament wählen. Wenn Sie sich für diesen Modus entscheiden, müssen Sie sich in die Wählerverzeichnisse ihres Wohnorts bzw. ihrer Gemeinde eintragen. 2.Sie können die EU-Parlamentsabgeordneten Ihres Herkunftslands wählen. In diesem Fall müssen Sie sich an die zuständigen Behörden Ihres Heimatlandes wenden. Ihr Konsulat kann Ihnen die nötigen Informationen hierzu geben. Als Staatsangehöriger der Europäischen Union können Sie, wenn Sie am Tag der Wahl das 18. Lebensjahr vollendet haben, für die Europawahlen kandidieren. Dazu müssen Sie Ihren Wohnsitz in Luxemburg haben und seit mindestens fünf Jahren im Großherzogtum leben (weitere Informationen auf www.elections.public.lu).