$8QLYHUVLGDGHGH&RLPEUDHDIRUPDomR
LQWHOHFWXDOGDVHOLWHVPLQHLUDVFRORQLDLV
&DLR&%RVFKL
Assim como em outras importantes facetas da vida colonial brasileira, o sistema
educacional vigente nos séculos iniciais confunde-se com a atuação da Companhia de
Jesus. Integrados à política colonizadora desde o momento em que a Coroa portuguesa
decidiu a forma de ocupar espacialmente sua possessão na América, ao lado de sua
atividade missionária os jesuítas logo cuidaram de criar colégios em diversos centros
urbanos.
Essas escolas simbolizavam a dupla função (religiosa e regalista) delegada aos
inacianos do território ultramarino: a evangelização do gentio e a educação dos colonos. Na
segunda das atribuições, a responsabilidade não se esgotava no ensino das primeiras letras,
estendendo-se a outros níveis: progressivamente, foram sendo formados, nos colégios
jesuíticos, tanto religiosos (padres e teólogos) e civis (membros dos aparelhos judiciário e
burocrático-administrativo e letrados) quanto candidatos à complementação de estudos
superiores ou a cursos destinados às profissões liberais em universidades européias.
Ao contrário dos franciscanos, beneditinos e carmelitas, que, mantendo os mesmos
cursos, destinavam-nos basicamente à formação e à reprodução de seus próprios quadros,
os jesuítas, sem também descurarem desse propósito, se abriram a todos, isto é, buscaram
ainda atender à demanda de H[WHUQRV. Além disso, suas DXODV constituíam “um sistema de
ensino integrado, sem par no tempo da Colônia, no qual os cursos superiores se articulavam
perfeitamente com os demais e com a pregação religiosa não escolar” (Cunha, 1980, p. 1920). Assim constituídos, dominavam amplamente o sistema educacional brasileiro dos
primeiros séculos.
Já em 1550, instalava-se na Bahia o primeiro colégio que serviu de modelo aos
demais que lhe sucederam; 22 anos depois ali também tinham início os cursos de artes
(filosofia) e de teologia e, a pouco e pouco, até o momento da expulsão da Companhia,
praticamente todo o Brasil de então esteve pontilhado pelos referidos educandários,
compreendendo 17 colégios com cursos propedêuticos, dos quais oito mantiveram cursos
de artes e, ainda que parcialmente, de teologia.
Com esses dois gêneros de cursos, instalou-se no Brasil o ensino superior
orientando-se pela proposta pedagógica da UDWLRVWXGLRUXP, ou seja, pelos mesmos
parâmetros e rituais de congêneres europeus administrados pelos jesuítas. Assim, “o curso
de filosofia levava três anos, onde Aristóteles era o autor estudado: no primeiro ano, lia-se
$ OyJLFD, no segundo, 'H &RHOR, 'H *HQHUDWLRQH H 0HWHRURV; no terceiro, continuava-se
com 'H *HQHUDWLRQH acrescentando-se 'H $QLPD e a 0HWDItVLFD; paralelamente a essas
obras principais, liam-se, nas cadeira de moral, a eWLFD e, na de matemática, a *HRPHWULD e
a &RVPRJUDILD. O curso de teologia era desenvolvido em quatro anos, estudando-se, no
primeiro, as escrituras; no segundo, o hebraico; no terceiro, a teologia especulativa segundo
Tomás de Aquino; e, no quarto a teologia prática, tratando-se dos atos, das virtudes e dos
vícios”. (Cunha, 1980, p. 25-26)
A par das semelhanças, as autoridades metropolitanas, respaldando-se em pareceres
exarados por dirigentes da Universidade de Coimbra, mostraram-se refratárias a sucessivos
apelos que lhes foram dirigidos, a partir de meados do século XVII, objetivando o
reconhecimento da condição universitária de tais cursos ou do grau de equiparação do
colégio jesuítico da Bahia com o da mesma ordem sediado em Évora. Os graus conferidos
pela instituição brasileira não gozavam da chancela legal do reino português. “Desse modo,
os graduados em artes em Évora podiam ingressar diretamente nos cursos de medicina,
direito, cânones e teologia da Universidade de Coimbra, conforme as leis civis. Para o
curso de direito, a universidade requeria um ano de lógica, não todo o curso de artes. Mas,
nem mesmo esse ano de lógica cursado na Bahia era reconhecido. Os graduados em artes
na Bahia eram obrigados a repetir o curso em Coimbra ou em Évora, ou, ainda, a prestarem
exames de equivalência. (Cunha, 1980, p. 31)
Essa situação só se alterou em 1689, quando o Estado, através de carta régia,
conferiu estatuto civil aos colégios jesuítas no Brasil, eximindo os estudantes brasileiros
graduados em filosofia da freqüência em cursos complementares, bem como dispensandoos dos exames de HTXLYDOrQFLD para os cursos de direito, cânones, medicina e teologia na
Universidade Coimbra. (Cunha, 1980, p. 33)
Vê-se, portanto, que a despeito de não se configurar como universidade VWULFWR
VHQVX e de não absorver um alunado tão numeroso quanto o que se constata
contemporaneamente, nas instituições universitárias da América hispânica, o ensino
superior foi uma efetiva realidade na paisagem educacional do Brasil Colônia.
Perfeitamente ajustadas às diretrizes da política colonizadora do Reino, sob predomínio
quase absoluto dos inacianos, as escolas e seminários incumbiam-se da formação das
camadas sociais dominantes, formação essa caracterizada, nos seus fundamentos, pelo
ensino da teologia e das ciências jurídicas e que, mesmo distante das novas idéias que
circulavam e que já adquiriam tímida presença em algumas instituições européias, não
destoava da proposta pedagógica implementada em outras partes do Ocidente, como nas
universidades espanholas e nas suas sucedâneas da América Latina.
É bem verdade que o panorama educacional da colônia portuguesa em quase nada
discrepava do modelo metropolitano: cultura clássica e formal, sob a égide da erudição
tradicionalista e do dogmatismo escolástico, onde as ciências físicas e naturais ocupavam
espaço secundário ou nenhum. A mudança de mentalidade, como se sabe, é fenômeno
setecentista, quando o progresso cultural passou a clamar por ensino consentâneo com o
avanço científico e com a nova realidade histórica.
Monolítica, estagnada e impermeável a inovações, a pedagogia jesuítica não pôde
permanecer incólume no momento em que ao Estado, seu aliado e garante, fez-se
imprescindível processar radicais mudanças neste e em outros setores nos quais estava
evidente a forte hegemonia exercida até então pelos jesuítas em Portugal.
Ao lado disso, para o Brasil a expulsão dos inacianos, em 1759, trouxe consigo a
completa destruição do seu sistema educacional, porquanto, à exceção de uma escola de
arte e de.edificações militares na Bahia, de outra de artilharia no Rio de Janeiro e dos dois
seminários instalados em 1739 nesta última cidade, estava nas mãos da Companhia de Jesus
todo o sistema de ensino da colônia, mais precisamente 25 residências, 36 missões e os
mencionados 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas isoladas de
“ ler e escrever” (Azevedo, 1964, p. 539). No dizer de Fernando de Azevedo, com a
expulsão dos jesuítas, “ não foi um sistema ou tipo pedagógico que se transformou ou se
substituiu por outro, mas uma organização escolar que se extinguiu sem que esta destruição
fosse acompanhada de medidas imediatas bastante eficazes para lhe atenuar os efeitos ou
reduzir a sua extensão. Quando o decreto do Marquês de Pombal dispersou os padres da
Companhia, expulsando-os da colônia e confiscando-lhes os bens, fecharam-se de um
momento para outro todos os seus colégios de que não ficaram senão os edifícios, e se
desconjuntou, desmoronando-se completamente, o aparelhamento da educação, montado e
dirigido pelos jesuítas no território brasileiro”.
Vitorioso, o reformismo pombalino tanto cria no Brasil as controvertidas, isoladas e
nem sempre operantes DXODVUpJLDV,quanto favorece o advento de novos cursos superiores,
a exemplo dos que são devidos aos franciscanos, primeiramente, em 1776, no Convento de
Santo Antônio, no Rio de Janeiro, e na virada do século, em Olinda, por obra e especial
empenho do LOXVWUDGRbispo local, d. José Joaquim de Azeredo Coutinho.
Dessas duas iniciativas (se bem que a segunda seja a mais conhecida, quer pelo
prestígio de que seu autor sempre desfrutou, quer pelo acentuado traço de influência
verneiana do projeto pedagógico), há que se destacar o caráter mais progressista da
realização franciscana no Rio de Janeiro, até porque, oposta mente à pernambucana, a
escola carioca não se vocacionou privilegiadamente para a formação de clérigos, abrigando
considerável número de leigos e desenvolvendo estudos experimentais, no melhor estilo da
(sua) inspiradora universidade conimbricense reformada.
Por terem recebido apoio e estímulo da metrópole, os empreendimentos
educacionais reformistas na colônia, aqui sumariamente apontados, com todos os méritos
que se lhes cumpre conferir, não abalaram a onipresença da escola do Mondego e a sedução
que esta continuou a exercer sobre as elites coloniais. Escassas e circunstanciais iniciativas
não comprometeram o lugar cimeiro de Coimbra, do que tinham nítida consciência as
autoridades portuguesas, para quem havia que não perder o controle sobre setor tão
nevrálgico para a sobrevivência do Pacto Colonial. Assim, compreende-se porque espíritos
cultos e arejados como Ribeiro Sanches apregoavam o colonialismo cultural, ao
defenderem a necessidade e a exclusividade de o ensino superior - especialmente o
destinado a carreiras profissionais - ser ministrado no Reino.
Esse quadro geral e simplificado da realidade educacional da colônia apresenta
significativas peculiaridades se a análise se desloca para a percepção desta problemática no
interior das Minas Gerais.
Em carta de 22 de março de 1721, dirigida a d. Lourenço de Almeida, nomeado
governador da recém-criada capitania de Minas, d. João V constatava e determinava que
“ nessas terras há muitos rapazes, os quais se criam sem doutrina alguma, que como são
ilegítimos se descuidam os pais deles, nem as mães são capazes de lhes darem doutrina; vos
encomendo trateis com os oficiais das Minas desse Povo. Sejam obrigados em cada Vila a
ter um Mestre que ensine a ler e escrever, contar, que ensine latim e os pais mandem seus
filhos a estas escolas”. (Carvalho, 1933, p. 347)
Ainda que o destinatário, pelo que se lê em sua pronta e preconceituosa resposta,
declare seu receio em ver cumprida eficazmente a determinação régia, em face da
impossibilidade de “ aproveitamento das luzes” dos potenciais alunos, por “ serem todos
filhos de negras” (op. cit.), a troca de correspondência em causa bem testemunha a
preocupação das autoridades com o fenômeno educacional nas Minas.
A propósito, destaque-se que se trata de atender um segmento social de
despossuídos. Frise-se, além disso, a atitude régia - que será uma constante no processo
colonizador da região - de transferir os ônus financeiros da educação para os senados das
câmaras, ou, em última análise, para a própria população. Com isso, toca-se em um ponto
nodal para a boa compreensão do tema em questão: é preciso não esquecer que, ao
contrário do litoral, devido à proibição e ao cerceamento da fixação de ordens e
congregações religiosas na capitania de Minas Gerais, os encargos educacionais ou foram
assumidos pelas câmaras municipais ou pelas próprias famílias, esta segunda a forma mais
usualmente adotada.
Não se desconsidera a eventual existência de escolas organizadas desde os
primeiros tempos da capitania; o que se quer salientar é certo traço de originalidade que o
sistema de ensino, das Minas Gerais coloniais possui em comparação com o que se
estabeleceu e vigorou na beira-mar: o de não estar associado à ação missionária de ordens
religiosas. Resulta que, em Minas; de maneira mais evidente na primeira metade do século,
a educação não se identificou implicitamente com a religião. Por, isso mesmo, as diretrizes
da ocupação territorial não trazem em seu bojo uma forma sistemática de assistência
espiritual; a ação catequético-missionária e a criação de escolas, como retaguarda daquela,
não são tidas em conta, provocando o surgimento de um sistema educacional singular,
calcado nas escolas domésticas, o ensino sendo de responsabilidade das próprias mães; de
outros membros da família, de capelães ou, excepcionalmente, de preceptores contratados
pelos pais.
Não surpreende que se encontrem na documentação da época, ainda no período de
consolidação da ordem social, requerimentos avulsos de solicitação de pagamento de
ordenados por serviços prestados às câmaras por professores por elas contratados para
ministrar as disciplinas básicas, como gramática e latim.
Por outro lado, alguns fatos devem ser arrolados para demonstrar que a ausência de
escolas geridas por ordens religiosas, com suas preciosas bibliotecas anexas, não impediu
os habitantes de Minas Gerais de terem acesso a atualizada literatura pedagógica. Pesquisas
recentes dão ciência da presença em Minas de um exemplar da primeira edição (1722?) da
influente obra de Andrade de Figueiredo, 1RYD (VFROD SDUD DSUHQGHU D OHU HVFUHYHU H
FRQWDU. Lembre- se, ademais, que Minas acolheu, por três anos (entre 1734 e 1737),
inicialmente como comissário régio e depois como governador interino, ninguém menos do
que Martinho de Mendonça de Pina e Proença, cujo $SRQWDPHQWRVSDUDDHGXFDomRGHXP
PHQLQRQREUHsaiu publicado quando seu autor acabava de chegar à região aurífera. Se bem
que essa foi uma fase de muitas amarguras e dissabores por parte do eminente LOXVWUDGR
não é de todo absurdo supor que, durante sua permanência em Minas Gerais, tivesse
exposto ou até procurado colocar em prática suas idéias pedagógicas. É faceta que também
demanda pesquisa.
Fosse como fosse, a história da educação em Minas Gerais colonial, especialmente
quanto ao nível superior e à formação de quadros, parece ter um de seus pontos essenciais
na fundação, em dezembro de 1750, do Seminário de Mariana, natural corolário da
instituição do primeiro e único bispado instalado nas terras mineiras no período colonial.
A criação da diocese marianense é um desses raros eventos que conseguem
congregar os interesses das variadas partes nele envolvidas. Ao Papado, atendia o
deliberado empenho de Bento XIV de, diante da crise que abalava a Igreja na Europa,
constituir clero nativo nas conquistas ultramarinas. A Coroa, talvez a maior interessada,
atendia seu propósito geopolítico de, sob o pretexto de que a nova sede episcopal fosse
ponto de referência para a propagação da fé cristã na direção de considerável faixa
mediterrânea da colônia, compor os limites irreversíveis do expansionismo territorial
português, no cerne dos projetos políticos de Alexandre de Gusmão, com vistas à futura
negociação do Tratado de Madrid. À população mineira, particularmente às elites locais, o
fato novo permitia, de um lado, acesso facilitado e mais cômodo à escola superior, com
inerentes vantagens financeiras; de outro, uma melhor preparação de estudos para aqueles
que ambicionavam cruzar o Atlântico, em direção às universidades do velho continente,
seja as de Paris, de Montpellier ou de Edimburgo, seja fundamentalmente a de Coimbra.
Importante assinalar que o Seminário de Nossa Senhora da Boa Morte (assim ficou
chamado o novel estabelecimento), embora criado pelo zelo apostólico do frade Bernardo,
d. Fr. Manuel da Cruz, por decidida e enfática vontade sua, foi confiado à gestão dos
jesuítas. Eram antigos os laços que uniam o primeiro prelado marianense aos inacianos. Na
diocese do Maranhão, onde o surpreende sua remoção para as Minas Gerais, os jesuítas
eram seus mais próximos colaboradores e, dentre eles, mais particularmente, Gabriel
Malagrida, reitor e mola-mestra do seminário local.
É a este malfadado sacerdote que d. Fr. Manuel da Cruz, pelo que se lê em copiosa
correspondência, insiste, sem sucesso, em entregar a direção do educandário recéminstituído. A recusa de Malagrida não impediu, todavia, que alguns companheiros seus
estabelecessem uma UHVLGrQFLD na cidade episcopal, onde, devido ao antijesuitismo
pombalino, pouco tempo permaneceram.
Seja porque a instabilidade de seus primórdios trazia incertezas para as famílias dos
candidatos a seus cursos, seja porque, apesar de reclamada, a nova escola não entusiasmara
esta mesma população, o fato é que o seminário marianense não estancou ou diminuiu o
fluxo de estudantes mineiros rumo às universidades da Europa. Nos anos 50, como se verá
adiante, Minas lidera a lista dos locais de proveniências dos matriculados na Universidade
de Coimbra.
Além disso, a dita capitania não se constitui em exceção quando se trata de analisar
as repercussões da expulsão dos jesuítas dos domínios lusitanos. Mesmo sobrevivendo a
essa ruptura, o Seminário de Mariana, no decorrer do final da fase colonial, não alterou
substancialmente o já referido fluxo de estudantes brasileiros rumo ao continente europeu.
As DXODV UpJLDV, ainda que contando com a garantia financeira do subsídio literário, se
mostraram incapazes de ocupar, com eficiência, o espaço aberto com o fato assinalado. Em
suma, nesse período, mais do que nunca, as Minas Gerais davam expressivas
demonstrações da lacuna decorrente da ausência de uma instituição de ensino superior mais
sólida e menos voltada para a formação clerical, que é a ênfase assumida pela escola
marianense a partir dos anos 60.
Com uma economia nitidamente diversificada, não caudatária da mineração, com
um perfil de urbanização que não possui similitude na colônia, com uma divisão social do
trabalho cada vez mais delineada, Minas tinha as condições - e, por isso, a necessidade - de
sediar escolas superiores condizentes com seu estágio civilizatório, forma adequada para
lhe permitir compartilhar as mudanças pedagógicas e científicas que se processavam na
metrópole e em outras partes da Europa Ocidental. Assim é que, em mais de uma ocasião,
torna explícita a sua vontade, como se nota na representação que os oficiais da Câmara de
Vila Real do Sabará remetem ao rei, em 1768, solicitando facultar-lhes o estabelecimento
naquela sede de comarca “ de uma aula com Mestre para ensinar teórica e praticamente
cirurgia e anatomia” . (5HYLVWDGR$UTXLYR3~EOLFR0LQHLUR1910, p. 466-469)
É sabida a reação metropolitana. Em eloqüente pronunciamento, que pelo seu
colonialismo contundente dispensa comentários, o procurador da Coroa responde “ que
pedia (sic) além disso VHUTXHVWmRSROtWLFDVHFRQYLQKDPHVWDVDXODVGH$UWHVH&LrQFLDVHP
&RO{QLDVque se lembrava ter lido que alguma das nações européias se arrependera mais de
uma vez de artes estabelecidas nas suas colônias da América; que lhe parecia que tudo
aquilo que se podia escusar, e que, não se escusando, podia relaxar a dependência que as
colônias deviam ter do Reino, devia com efeito escusar-se: TXHXPGRVPDLVIRUWHVYtQFXORV
TXH VXVWHQWDYD D GHSHQGrQFLD GH QRVVDV FRO{QLDV HUD D QHFHVVLGDGH GH YLU HVWXGDU D
3RUWXJDO” .(op. cit., p. 468, grifos nossos).
Com o tempo, a questão, no entanto, ganhou outras conotações. Não por acaso, cabe
lembrar que, nos planos dos conjurados de 1789, a instalação de uma universidade em
Minas tornou-se um dos fortes elementos catalisadores para a adesão à causa
emancipacionista. Era patente o empenho dos sublevados no sentido de sustar a ida de
estudantes para as universidades de além-mar, projetando-se inclusive a criação de cursos
de matemática e ciências naturais; para o que não faltaria corpo docente altamente
qualificado. Daí porque, uma vez abortada a aludida conspiração, não surpreende o relato
do visconde de Barbacena, dirigindo-se, em 11 de julho de 1789, ao ministro Melo e
Castro, em que declara seu temor em relação à recém-descoberta conjura: “ não deixo de
crer que as ditas lembranças viessem de Coimbra, seja certo ou não o ajuste dos estudantes
porque sempre nesta matéria achei muito arriscados os sentimentos, opiniões e influência
dos bacharéis brasileiros que têm voltado à sua pátria, especialmente depois que se julgam
instruídos nos direitos públicos e das gentes, nos interesses da Europa e no conhecimento
das produções da natureza; e muito mais depois que passaram a estudar nas universidades
estrangeiras, como têm feito alguns sem razão suficiente” . ($XWRVGDGHYDVVDGD
,QFRQILGrQFLD0LQHLUD,1977, v. 8, p. 198)
Eram justificáveis essas apreensões? Os ares do Mondego inspiravam planos
sediciosos ou davam alento aos sonhos nacionalistas dos colonos estudantes de sua
universidade? Coimbra, celeiro de elites revolucionárias?
No exaustivo levantamento dos estudantes na Universidade de Coimbra nascidos no
Brasil a que procedeu Francisco Morais, constata-se a matrícula, apenas ao longo do século
XVIII, de 1.752 brasileiros, dos quais 347 eram mineiros, total só superado pelo número de
baianos (572) e de cariocas e fluminenses (445). Ressalve-se, porém, que, exceção feita a
um duvidoso registro datado de 1701, só em 1726 chegaram a Coimbra dois outros
mineiros (Morais, 1949). Em decorrência, se corretos os assentos, seria possível dizer que
“ a corrente regular terá início, de fato, em 1732, quando se registra um quarto candidato,
natural, também este, de Vila Rica. A partir de então não se passa ano sem que compareça à
Universidade algum candidato mineiro. A princípio poucos, um ou dois anualmente,
oriundos em geral de Vila Rica, mas também do Ribeirão do Carmo, do Sabará e do Serro
do Frio. O aumento, porém, é crescente nos anos de quarenta, embora a participação
mineira continue inferior à baiana e à fluminense, nos melhores casos a alguma das duas.
Em 1750, no entanto, ela consegue, quase repentinamente, ultrapassar uma e outra,
mantendo-se no primeiro lugar, por vezes a grande distância desses concorrentes, através de
todo o decênio (apenas no ano de 1758 é igualada pela da Bahia), e até 1762 inclusive” .
“ O declínio da participação de Minas Gerais principia justamente por ocasião da
transferência da sede do vice-reinado. Com três estudantes apenas, coloca-se ela, agora,
depois da Bahia (quatro estudantes) e muito depois do Rio de Janeiro (12); São Paulo vem
imediatamente em seguida, com dois candidatos, e finalmente o Pará com um. É
significativo que, nos anos seguintes de 64 e 65, não se encontre nenhum filho de Minas
nos registros de matrícula. Há apreciável afluxo em 66, mas é superado pelo
comparecimento ainda maior de estudantes baianos. Rio de Janeiro e Bahia disputam a
partir de então, e já sem esse concorrente, o primeiro lugar, salvo ligeiras interrupções na
nona década do século. A partir de 88 a contribuição de Minas passa a minguar de ano para
ano e, agora, sem sinal de recuperação” .
Se esta é a análise da movimentação de estudantes, há que se constatar, por outro
lado, a existência de acentuada diferença nas opções de cursos pelos candidatos mineiros à
vetusta instituição. Assim é que, se antes da Reforma Pombalina a formação acadêmica
desses estudantes era essencialmente humanista e livresca, depois de 1772, embora ainda se
matriculando nos cursos voltados para a educação clássica, a notabilidade e o melhor
desempenho profissional e pessoal dos mineiros saídos da Universidade de Coimbra se
dariam nos denominados HVWXGRVFLHQWtILFRV,de que se origina a deliberada vontade de bem
conhecer e explorar o potencial natural de sua pátria.
Conhecendo-se um mínimo da trajetória histórica da instituição em foco, outra não
poderia ser a realidade. Todavia, para se perceber a função social na universidade é
necessário, antes de mais nada, entendê-la como organismo historicamente determinado,
condicionado e contextualizado, na busca de estabelecer os seus graus de dependência e de
autonomia. Para ficar nos limites da temática proposta, pode-se afirmar que, enquanto os
estudantes anteriores a 1772, em suas incontáveis horas de lazer, se entregavam muito mais
a discussões literárias e exercícios poéticos, os que são posteriores à reforma, já agora
também sob outro regime disciplinar, dedicavam-se a estudos mais utilitários e
imediatistas. Aos poetas Cláudio Manuel da Costa, Santa Rita Durão e Inácio José de
Alvarenga, na primeira fase, se contrapõem os cientistas José Vieira Couto e José Álvares
Maciel, nos anos 70 e 80. Se a primeira geração, ao regressar à terra natal, continuou a
cultivar saudosamente os hábitos conimbricenses, mais pragmáticos, os da geração
posterior procuraram estudar geografia e o potencial de melhor conhecimento e exploração
de seu território de origem. Se aqueles viviam intelectualmente abafados pela cultura
jesuítica que lhes era incutida, estes se supunham mais aptos aos debates e se abriam a uma
ampla discussão sobre as QRYDVLGpLDVque ganhavam corpo na Europa.
Claro está que a leitura das perniciosas doutrinas não foi privilégio do período
pombalino ou lhe foi posterior. Antes disso, a despeito do aristotelismo jesuítico, o
relaxamento disciplinar que campeava na universidade beiroa abria espaço para o acesso de
professores e alunos às OHLWXUDVQRFLYDVe às conversações de natureza política e até mesmo
a conspirações. Apesar de procurar estabelecer em Portugal uma nova postura mental,
Carvalho e Melo e sua reforma trouxeram maior vigilância sobre as leituras e sobre a
circulação de livros e idéias, procurando imunizar Portugal do vírus representado pelo
pensamento revolucionário da época. Não vai aí nenhum contrasenso, na medida em que
“ se pudéssemos definir os propósitos de Pombal e de seus homens diríamos que, no lugar
das escolas, em grande número, dos jesuítas, procuravam pôr a escola que melhor atendesse
aos fins da política que as condições portuguesas reclamavam” . (Carvalho, 1978, p. 116)
É visível o vetor ideológico-político que subjaz à referida reforma pedagógica,
posto que todo o conjunto de idéias hoje consagrado como SRPEDOLVPRtem como princípio
e fim a recuperação econômica, política e cultural da nação lusitana.
Na dimensão pombalina de que era imperioso PRGHUQL]DUo país, não havia lugar
para a permanência da rigidez e do formalismo aristotélico-escolástico no sistema de ensino
português. Assim, talvez a maior contribuição que essa tendência renovadora tenha trazido
para os estudantes dos cursos superiores conimbricenses foi a de introduzir e,
principalmente, estimular neles o estudo das ciências experimentais, sem prejuízo da
manutenção - apesar de em plano secundário - das ciências jurídicas e teológicas.
Note-se, a propósito, que, com o pombalismo e após ele, um expressivo número de
clérigos continuou a matricular-se na Universidade de Coimbra e a freqüentar seus cursos.
Dos religiosos procedentes de Minas, alguns se destacariam posteriormente pelos estudos e
pesquisas científicas desenvolvidas, sem considerar os que se sobressaíram na atuação
eclesiástica. Nenhuma contradição há nisso, pois é sempre oportuno lembrar que o
pombalismo não se incompatibilizou com a Igreja, mas sim com uma ordem religiosa
específica. Na realidade, muitas das propostas pombalinas têm sua origem e devem o seu
êxito à estreita colaboração por ele recebida de personalidades do clero e de congregações
religiosas, o que explica o caráter cristão e católico de que, opostamente à francesa, se
revestiu a Ilustração portuguesa. (Moncada, 1941, p. 12)
Com efeito, o que se percebe é uma decidida ação do Estado visando incorporar aos
seus quadros apurada mão-de-obra que anualmente emanava dos cursos de Coimbra. Nesse
aspecto, a Universidade hoje sete vezes centenária não escondia sua condição de formadora
de recursos humanos qualificados para o aparelho estatal, isto é, de que ela era peça
importante no projeto de ação política governamental. Por conseguinte, em seu interior,
eram tênues, praticamente imperceptíveis, as diferenças a separar os estudantes reinóis dos
coloniais, de vez que, no fundo, o que se pretendia era a preparação e o treinamento de uma
única elite luso-brasileira, modernizadora e ilustrada, em favor de política previamente
estipulada pelo Estado, cujo fim último era tirar Portugal do lugar secundário em que se
encontrava no cenário das nações européias.
Conforme destaca Laerte Ramos de Carvalho, “ D. Francisco de Lemos, membro
que foi da MXQWDGH3URYLGrQFLD/LWHUiULDe Reitor da Universidade de Coimbra, no período
posterior à implantação da reforma, sabia não só que o progresso do país dependia, em
grande parte, do aproveitamento dos mais capazes entre todos os que houvessem cursado
estudos universitários, mas também que o desenvolvimento dos estudos científicos só
alcançaria o objetivo almejado se os graduados pela Universidade fossem aproveitados pelo
poder público nos cargos que exigiam qualificação universitária. Todas as ciências têm fins
reais e de grande utilidade para o Estado - dizia, na sua Relação Geral, D. Francisco de
Lemos. Para se conseguir estes fins se mandam ensinar e aprender nas Universidades. Por
este motivo, insistia o Reitor, nesse documento, a necessidade de ampararem com cargos de
diversas naturezas, instituídos ou a serem criados, todos os graduados pelas novas
Faculdades da mesma forma que já se praticava com os teólogos canonistas e advogados. E,
taxativo, concluía, somente o sábio aproveitamento dos matemáticos, filósofose médicos
poderia proporcionar à nação seguros rumos aos seus empreendimentos” . (Carvalho, 1978,
p. 173)
Sentiam-se perfeitamente cônscios de seu privilegiado acesso à educação e
integrados na Metrópole, particularmente em Coimbra, os membros das elites intelectuais
da colônia que para lá se deslocavam. Na Universidade, estimulava-se um clima de
entrosamento entre metropolitanos e brasileiros, em benefício dos interesses estatais.
Intelectualmente, aliás, mesmo depois de retornados ao Brasil, os parâmetros e os padrões
que seguiam eram os da urbe coimbrã, em patente evidência da fusão de comportamento
que aglutinava as elites dos dois pólos do império.
Cabe lembrar, com Antônio Cândido, que o pombalismo foi bastante simpático ao
Brasil e aos brasileiros, no que era plenamente correspondido. Nesse sentido, observe-se
que algumas das melhores produções poéticas do denominado SRPEDOLVPROLWHUiULRsão de
autores naturais de Minas, ex-estudantes da Universidade de Coimbra, como YHUELJUDWLD,
Basílio da Gama (“ O Uruguai” ), Silva Alvarenga (“ O desertor” ) e Francisco de MeIo
Franco (“ O reino da estupidez” ); não esquecendo uma série de poemas LOXVWUDGRV de
Cláudio Manuel da Costa e de Alvarenga Peixoto, nos quais são louvados não só o próprio
marquês como outros governantes coevos.
Registrem-se, ainda, e com o mesmo tom exemplificativo, os nomes.de alguns
poucos mineiros de nascimento que, titulados por Coimbra, estiveram a serviço do Estado
no período em foco: o já citado Cláudio Manuel da Costa, leal secretário do governo da
capitania entre 1762 e 1765 e de 1769 a 1773; os naturalistas e pesquisadores de riquezas
minerais Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá, seu irmão, José de Sá Bittencourt e
Accioli e o amigo e colega deste, José Álvares Maciel; o também cientista Antônio Pires da
Silva Ponte, depois professor da Academia da Marinha e governador do Espírito Santo;
Lucas José de A1varenga, governador de Macau. Sem falar de outros notáveis naturalistas e
pesquisadores, que também compuseram o corpo docente da universidade na qual se
diplomaram, tais como: Joaquim José Vieira Godinho, fr. José de Santa Rita Durão, pe.
Joaquim Veloso de Miranda e José Vieira Couto.
No entanto, seria incorreto supor que a cooptação da LQWHOOLJHQWVLDcolonial mineira
se fez de modo tão simplista e absoluto. É, no mínimo, óbvio concluir que os estudos
universitários despertavam nos antigos estudantes o senso crítico e a tomada de consciência
tanto da tutela colonial quanto no atraso do Reino, comparativamente a outros países
europeus.
Por isso mesmo, habilmente, no exercício prático de seu reformismo ilustrado, o
Estado procurou amortecer nessas elites o potencial de seus representantes, ao regressarem
ao seu país de origem, se entregassem a atividades reprodutoras do saber que fossem
contrárias à manutenção dos laços de dependência que uniam essas duas partes do império
português. Repetia, nesse gesto, procedimento idêntico ao que adotara com relação às elites
econômicas locais, a quem foram destinados cargos administrativos e repassada, sob a
forma de FRQWUDWRVa exploração de impostos e tributos.
Esta oficialização e a decidida busca de homogeneização intelectual determinou que
o retorno ao Brasil dos diplomados pela Universidade de Coimbra se desse, na maioria dos
casos, a serviço e/ou em proveito direto do Estado. De modo praticamente uniforme, a
avidez por conhecer empírica e objetivamente sua terra não incute nesses brasileiros a
vontade de utilizarem-se do referido conhecimento para transformar estruturalmente a
situação colonial; antes, toma essa atividade instrumento de realimentação do sistema
colonial.
Assim, na ótica dos colonos e do ponto de vista exclusivamente político, a educação
universitária na Europa resultava no fortalecimento dos privilégios de classe e da
dominação ideológica dessas minorias de letrados e cientistas sobre a expressiva maioria da
população. Pela sua própria situação no corpo social da capitania, os egressos da
Universidade de Coimbra compunham segmentos da sociedade setecentista mineira em
condição ímpar para impulsionar, junto ao restante da população, a tomada da consciência
histórica dos colonos frente ao jugo português, sem que, necessariamente, tal
comportamento significasse entrar em colisão frontal com a metrópole. Ao contrário, no
caso mineiro, ele se configurou como sendo manifestamente conciliador e reformista.
Ainda que se admitisse que essas elites almejassem a separação do Brasil, resta
assinalar que, apesar de ser composta por intelectuais que mantinham vínculos pessoais de
amizade, que se freqüentavam e se correspondiam, desarticuladas, não compuseram grupo
coeso no que tange ao encaminhamento e à constituição de um projeto político orgânico
com vistas ao estabelecimento de nova ordem. Essa ausência de consciência grupal e de
formato de propostas políticas permite inferir que, arvorando-se - e com razão - em serem
tidos como elite intelectual da capitania, esses letrados e cientistas talvez tivessem
consciência de que, nem por isso, exerciam efetiva liderança espiritual sobre o conjunto da
sociedade.
Por isso, não se admira que os integrantes dessas elites intelectuais e políticas
possam ser tidos como UHIRUPLVWDV, de vez que julgavam possível conviver com as
estruturas básicas da colônia, desde que elas passassem por oportunos aperfeiçoamentos.
Intrinsecamente, o que apregoavam era a defesa da possibilidade de mudança política (a
defesa da emancipação política), sem embargo da permanência das estruturas
socioeconômicas (a preservação da ordem escravocrata), ou seja, a libertação, mas com
resguardo e continuidade da ordem social, o que permite afirmar que, se não em toda a
colônia, pelo menos nas Minas Gerais do setecentos, a Ilustração foi sinônimo de
conservadorismo, com propostas políticas de conotação essencialmente conciliadora.
Essa postura das elites intelectuais brasileiras, que com apenas raras exceções
concebia seu país apartado de Portugal, respondia plenamente aos intuitos lusitanos, pois
que seria impossível para Portugal se desenvolver e tentar acompanhar o compasso do
progresso europeu sem contar com suas colônias. A superação do atraso econômico da
Metrópole condicionava-se, assim, à intensificação dos laços coloniais, cujas
potencialidades econômicas deveriam ser mais bem exploradas, mormente diante do
advento do capitalismo industrial. Mas é aqui que aflora a contradição estrutural, porquanto
a modernização do absolutismo metropolitano e o melhor conhecimento da realidade
brasileira inexoravelmente proporcionavam o desenvolvimento da colônia, tornando
insustentável. a manutenção dos laços de dependência. Como bem salienta Fernando
Novais, na promoção de reformas que visavam abrandar o sistema, a ilustração lusobrasileira fomenta o progresso dos dois pólos e acaba por estimular as tensões estruturais
inerentes ao sistema. Impossível explorar a colônia e fazer a civilização chegar a ela sem
desenvolvê-la: “ É extremamente significativo que, toda esta política - que resultou num
período de efetiva prosperidade - não abrandou, antes estimulou, as tensões; e as
inconfidências foram assinalando o inconformismo dos colonos.
Entretanto, há que se relativizar o papel político desempenhado pelas elites aqui
referidas. Cumpre salientar que, se expressiva fração delas participou de movimentos
políticos nas Minas Gerais do século XVIII, a ela não deve ser creditado o ânimo
revolucionário que, mesmo precária ou parcialmente, presidiu os planos e as ações dos
rebelados. De Coimbra, seus ex-estudantes mineiros mais herdaram idéias e planos para o
desenvolvimento de sua terra natal do que planos revolucionários ou essencialmente
políticos. Por conseguinte, e tomando a conjuração de 1789 como evento referencial e mais
expressivo, o que se nota é que conjurados convictos e consistentes, como o cônego Luís
Vieira da Silva, ou mais ardorosos e empenhados, como o Tiradentes, não passaram pelos
bancos universitários de Coimbra. Em Minas nasceram, sempre viveram e, no contato
freqüente com atualizada literatura política libertária ou pelo acesso ao noticiário das
JD]HWDV e dos relatos dos regressados da Europa, forjaram seu pensamento e suas ações
revolucionárias, cujos contornos não são necessariamente coincidentes com os do quadro
que sintética e superficialmente se, acabou de esboçar.
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