INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 1 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0003000
Código
Nome do Projeto
PA PIQUIAZAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000300000009
FORTUNATO SOARES DA CONCEIÇÀO
ELENILCE DE LIMA DA CONCEIÇÀO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000033
MARIA CARMINA FREITAS DOS SANTOS
JOÃO DO CARMO LIMA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000053
LAURO SILVA DA LUZ
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000058
ALACID DA SILVA PENHA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000080
JOÃO BATISTA PEREIRA VASQUES
MARIA DO SOCORRO SOUZA REIS
Título Domínio
09/12/2005
Expedido
AP000300000090
JOSÉ JACARANDA DE BRITO
MARIA DAS GRAÇAS PINTO CALAZANS
Título Domínio
19/07/2005
Expedido
AP000300000110
MARIA BRITO COUTINHO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000125
MANOEL RAMOS DA CUNHA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000126
ANTONIO CARDOSO BALIEIRO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000137
RAIMUNDA GONÇALVES AMORIM
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000140
RAIMUNDA DE MATOS CABRAL
Título Domínio
15/11/2002
Expedido
AP000300000179
ADELSON CORREA LIMA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000187
MARILZA SILVA DA CONCEICÃO
RUI DOS SANTOS AREIAS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000190
FRANCISCO NILBERTO DA SILVA
RAIMUNDA DA SILVA MESQUITA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000210
FRANCISCO BRITO CORREA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000214
JOÃO SILVA DA LUZ
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000225
SUELI CHUCRE DE SOUZA
EDER PICANCO AZEVEDO
Título Domínio
08/04/2013
Cancelado
AP000300000225
SUELI CHUCRE DE SOUZA
EDER PICANCO AZEVEDO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000225
SUELI CHUCRE DE SOUZA
EDER PICANCO AZEVEDO
Título Domínio
29/07/2013
Expedido
AP000300000248
MARIANA BANDEIRA DA SILVA
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000255
MANOEL PEDRO CORREA ALFAIA
DULCIRA MARQUES AGENOR
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000262
MARINETE SOUZA DA SILVA
JOÃO BORGES PICANÇO FILHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000267
PAULO BANDEIRA DA SILVA
ROSANA DE SOUZA AGUIAR
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000268
MARIA ELBA CHUCRE DE SOUZA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000268
MARIA ELBA CHUCRE DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000269
SEBASTIÃO DO SOCORRO QUEIROZ PACHECO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LUZIA ALVES DAS NEVES
MARIA MARCIA BENTES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 2 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0003000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PIQUIAZAL
Código
MAZAGAO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000300000270
PAULO RUAN MACHADO PENAFORT
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000271
ADAILTON LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000272
VANDEILTON SANTOS DE SIQUEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000273
EDSON RAMALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000274
DALVA MARIA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000276
NAILTON INACIO GOUVEIA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000277
ADAIR MIRANDA DE MIRANDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000278
EZIQUIEL PACHECO DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000279
ELUIDE DA SILVA RAMOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000280
DARLENE MARTINS GLORIA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000281
ISMAEL LIMA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000282
EMANUEL JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000283
JOÃO DA SILVA MENDES
SILVANA FERREIRA SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000284
JORGE DE CARVALHO BARROS
DORACY PEREIRA BARROS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000289
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000289
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000290
ROSENILDA DA SILVA RIBEIRO
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/09/2007
Expedido
AP000300000290
ROSENILDA DA SILVA RIBEIRO
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000300000291
FRANCISCA ILNETE CARVALHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000301
MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 41
Títulos Expedidos: 45
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DELFINA BRITES OLIVEIRA MIRANDA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 3 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000002
MARIA DE NAZARÉ EVERTON MACHADO
JUVENAL MARQUES DA CRUZ
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000006
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
MARIA FRANCISCA DO CARMO SOUSA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000010
PERES DA SILVA MAIA
RAIMUNDA DA SILVA GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Cancelado
AP000400000010
PERES DA SILVA MAIA
RAIMUNDA DA SILVA GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000016
BENEDITO FRANCO PEREIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000017
MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCIA
ELIAS GARCIA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000019
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE
MARIA ONILDA DOS SANTOS DIAS CALVACANTE
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000019
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE
MARIA ONILDA DOS SANTOS DIAS CALVACANTE
Título Domínio
06/10/2009
Expedido
AP000400000021
REGINALDO DAS NEVES COSTA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000022
MARIA DA CRUZ SOUZA MEDRADO
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP000400000024
ELIZIARIO FERREIRA DA ROCHA
MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000027
LUIZ TEXEIRA DA SILVA
MARIA RITA PEREIRA CHAVES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000029
MANOEL GABRIEL DA SILVA
LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000030
RAIMUNDA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
RAIMUNDO DOMINGOS MAGALHÃES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000032
DANIEL DE SOUZA CARVALHO
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000034
AMANCIO CASSIANO DE BRITO
DARCI SANTANA DA SILVA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000035
JOSÉ DA SILVA GOMES
ELIZETE MACEDO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000036
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000037
OSVALDO GOMES DA SILVA
ALDENORA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000038
PEDRO FERREIRA AMARAL
MARIA PEREIRA NUNES
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000046
ARMANDO DOS SANTOS
MARIA LINDALVA BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000049
ADÃO SOUZA MEDRADO
MARIA JOSE XAVIER SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000057
JOSÉ MARIA CORREIA DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000060
FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCA DE SOUSA MATOS
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000064
ABILIO CARLOS BATISTA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000067
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
MARIA RAIMUNDA ROSA DO CARMO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 4 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000069
CORDEIRO ALVES GOMES
ELZA SOARES PULGAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000070
EMIDIO PEREIRA SILVA
ZELIA BORGES DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000071
ANTONIO GOMES DA SILVA
FRANCISCA BORGES DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000073
ANTONIO TEODORO LIMA
TEREZINHA DA SILVA LIMA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000076
ANCELMO MANOEL DOS SANTOS
TEREZINHA CARDOSO GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000077
AMBROZIO CARDOSO DE MORAES
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000078
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000079
FRANCISCO ALVES GOMES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP000400000080
LOURDES SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000081
BERNALDINO GONÇALVES DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000082
ANTONIO ALVES DE SOUZA
EDILEUSA MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000084
GONÇALO ALVES DA SILVA
ALTINA SANTOS SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000086
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO NASCIMENTO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000087
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
RAIMUNDA PINTO DE SOUSA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000088
ANTONIO FELIX DA SILVA
RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000089
ANTONIO VIEIRA DA COSTA
NECY CARNEIRO DA COSTA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000092
FRANCISCO MARQUES DE SOUZA
MARIA JOSE UMBELINO ALVES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000093
FRANCISCO TEODORO SOBRINHO
ANTONIA ALVES SOBRINHO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000094
CICERO ALVES GOMES
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000095
FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000096
DOMINGOS ALVES FEITOZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000097
TEREZINHA MARIA ALVES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000098
JOSÉ DAILSON GOMES
DOMINGAS FERREIRA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000101
VALDECI RODRIGUES DA SILVA
ZULMIRA NAZARE RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000102
MANOEL ALVES GOMES
RAIMUNDA GOMES DE SOUZA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000103
RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA
ONEIDE SOUSA DA COSTA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LINDALVA FERREIRA AMORIM
MARIA MACEDO DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 5 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000104
OTACILIO TEODORO DA SILVA
ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000105
MIGUEL TEODORO
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODORO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000107
LUIS ALVES DE MELO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000108
LUIZ DA SILVA GOMES
ALBERTINA DOS ANJOS DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000110
RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
SANTILIA LISBOA DO NASCIMENTO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000114
MARTILIANO CARDOSO DA SILVA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000117
JOSÉ JOVINO DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000119
LUIZ GOMES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000120
JOSÉ FERREIRA AMORIM
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000121
JOSÉ TEODORO DA SILVA
ANTONIA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000122
JOSÉ ALVES DE SOUZA
MARIA JOSE PINTO DE SOUZA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000123
MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000124
FRANCISCO LUIZ GOMES
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000126
RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000127
JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/12/2001
Cancelado
AP000400000127
JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
AP000400000128
RAIMUNDO LISBOA DO NASCIMENTO
MARIA DA PAZ SARAIVA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000129
LEO DE MORAES
MARIA DO CARMO MORAES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP000400000130
LOURISVALDO PINTO DE SOUZA
MARLENE SARAIVA DE SOUZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000131
MANOEL GONÇALVES DE SOUSA
LAURA FERREIRA GOMES DE SOUSA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000134
FRANCILEA GOMES SOUZA
BELMIRO FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000139
MARIA EUGENIA DE SOUZA CAVALCANTE
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000140
RAIMUNDA DE VILHENA NUNES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000142
JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000143
DJAIME COSTA DA SILVA
RAIMUNDA ALICE ARRUDA DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000146
FRANCISCO MACHADO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSEFA ALVES GOMES
RAIMUNDA FRANCISCA CARNEIRO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 6 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000148
INA BARBOSA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000149
ANTONIO FRANCISCO NORONHA FILHO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000152
RAIMUNDO DO NASCIMENTO CABRAL
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000154
ANTONIO ALVES DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000157
CICERO CEZAR BARBOSA
TELMA RUBIA DE LIMA RIBEIRO
Título Domínio
04/06/2009
Cancelado
AP000400000157
CICERO CEZAR BARBOSA
TELMA RUBIA DE LIMA RIBEIRO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000158
ANTONIO EDUARDO DE SOUZA
MARIA CICERA SEVERINA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000160
RAIMUNDO LOPES LIMA
MARIA VIRGEN DA CONCEIÇÃO LIMA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000163
JOAQUIM LOPES CAVALCANTE NETO
MARIA DOS REMEDIOS GOMES
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000164
VALENTINO ALVES DE ALMEIDA
MARIA FERREIRA DA CRUZ
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000171
AGUSTINHO RABELO FRANÇA
MARIA DE NAZARE SILVA FRANÇA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000172
MAURINO FERRAZ
LUZIA FRANCISCA PEREIRA FERRAZ
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP000400000173
BERNANDO DE SOUSA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000174
DIOSDETH CONCEIÇÃO DE CARVALHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000177
EDMUNDO JOSÉ DE SOUSA
SULAMITA RODRIGUES VIRGINIO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000178
JASINTO AMORIM DE SOUSA
MARIA FERREIRA DOS SANTOS AMORIM
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000179
JENIVAL PEREIRA DA SILVA
VALQUIRIA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000180
JOÃO DA CRUZ ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000181
JOSÉ WELITON DE CARVALHO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000183
GRACENILDE DE SOUSA LIMA NASCIMENTO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000188
SABINO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000189
VALDIR TEODORO DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000191
JOÃO ALVES DE SOUZA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000192
JOSÉ FRANCISCO GOMES BRITO
EVANELDE MONTEIRO
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP000400000192
JOSÉ FRANCISCO GOMES BRITO
EVANELDE MONTEIRO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP000400000194
EDILSON PEREIRA DA SILVA
IRANEIDE TEODORA SOBRINHO
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALAIDE SOUZA TEIXEIRA
BENEDITA DA SILVA MAIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 7 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000201
MARY SOUZA DA SILVA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000202
DOLERIZIA ARAUJO DE SOUZA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000205
IVANETE SANTANA DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000208
DOMINGOS DE ARAÚJO CARNEIRO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000209
MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000211
JAIRO MARQUES DE SOUZA ALENCAR
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000213
ELUZA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000216
DOMINGAS PEREIRA SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000219
CARLOS MURADA DA LUZ
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000220
ILDELENA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000223
SILVINO BORGES DA SILVA
MARIA FELIX MORAES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP000400000225
RAIMUNDO TEIXEIRA DO NASCIMETO
MARIA TAVARES DA COSTA
C.Concessão Uso
07/10/2008
Expedido
AP000400000225
RAIMUNDO TEIXEIRA DO NASCIMETO
MARIA TAVARES DA COSTA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP000400000226
JOÃO SANTANA PEREIRA
RISALVA ALVES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP000400000233
MANOEL DE SOUSA RODRIGUES
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000234
MARIA DALVA SOUZA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000235
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000236
MARIA MONTEIRO NASCIMENTO
Título Domínio
08/03/2004
Expedido
AP000400000300
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000302
RAIMUNDO TEODORO LIMA
MARIZA COELHO LIMA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000305
RAIMUNDO NONATO ANANIAS
ELIZABETE MUNIZ ANANIAS
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP000400000305
RAIMUNDO NONATO ANANIAS
ELIZABETE MUNIZ ANANIAS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP000400000324
ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA
MARIA ALVES GOMES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000641
JUAREZ PEREIRA DE BRITO
EUZELIR DA SILVA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000646
VALDENOR VICENTE FERREIRA
MARIA FRANCISCA VIRGINIA FERREIRA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000647
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCA MARTA SOUSA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SARA BATISTA BORGES
AURILEIA ANTONIA EVERTON CRUZ
AUBERTINA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 8 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP000400000650
RENATO DE OLIVEIRA CASTRO
AP000400000654
ROSA MATOS DO NASCIMENTO
AP000400000655
LUIZ FABIO ALBUQUERQUE DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000400000659
ANTONIA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000661
ALCIDES CESARIO GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000662
SEBASTIÃO SANTANA MONTEIRO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000674
CLAUDIA REGINA SOARES PULGAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000678
LICELIA DE FREITAS PEREIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000682
JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000687
SEVERINO ALVES BRAGA
Título Domínio
01/05/2009
Cancelado
AP000400000687
SEVERINO ALVES BRAGA
Título Domínio
01/05/2009
Expedido
AP000400000695
GENESIO MEDEIROS DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000698
ELZILENE MONTEIRO SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000698
ELZILENE MONTEIRO SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000702
JOVENY ALVES DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000703
VALMIR PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000400000704
ERNANY DOS SANTOS TOLOZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000705
VALMIR ROCHA DE CASTRO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000706
VALDENIR PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000706
VALDENIR PEREIRA DE SOUSA
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000400000707
DULCINÉA BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000708
DESONEIS DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000709
RAFAEL DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000710
KEITE DAIANE MEDRADO DE ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000711
ADONIAS BATISTA DE ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000713
HILDENE DE BRITO LIMA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CASTRO
Tipo
TANIA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS AMARAL
GORETE SOUSA DA CONCEIÇÃO
CLEBERTO SILVA DO CARMO
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS
GLEYCIANE ALVES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 9 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000714
ANANITA BARBOSA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000715
GILBERTO MORAES SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000716
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000720
DAMIAO ENEDINO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000722
SEBASTIAO NUNES PEREIRA
LOURDES PARACIO FREITAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000723
URUVERLAN RAIMUNDO DE JESUS SOUSA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ABREU
C.Concessão Uso
22/01/2007
Expedido
AP000400000723
URUVERLAN RAIMUNDO DE JESUS SOUSA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ABREU
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP000400000723
URUVERLAN RAIMUNDO DE JESUS SOUSA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ABREU
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP000400000724
ANDRE ALVES DOS SANTOS
VERA LUCIA ALMEIDA ROSA
Título Domínio
01/06/2009
Expedido
AP000400000724
ANDRE ALVES DOS SANTOS
VERA LUCIA ALMEIDA ROSA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000400000724
ANDRE ALVES DOS SANTOS
VERA LUCIA ALMEIDA ROSA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000400000725
MARLENE MARQUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP000400000727
ANTONIA LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP000400000727
ANTONIA LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP000400000734
FRANCIDALVA GOMES SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000735
FERNANDO CARDOSO SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000740
FRANCISCO FERREIRA DO CARMO
ANDREIA LOPES MACEDO
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000400000740
FRANCISCO FERREIRA DO CARMO
ANDREIA LOPES MACEDO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000400000744
MANOEL TEODORO CONCEIÇÃO SILVA
SILDIA FARIAS DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000400000744
MANOEL TEODORO CONCEIÇÃO SILVA
SILDIA FARIAS DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000400000746
ILSOMAR FERREIRA DO CARMO
AYUMY DO CARMO RIBEIRO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000777
FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇAO SILVA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000400000803
MARIA ZILDA MONTEIRO SILVA
FRANK DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000400000803
MARIA ZILDA MONTEIRO SILVA
FRANK DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000400000810
JOSE MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000813
JOSILENE DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDIVALDO ALVES CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 10 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PERIMETRAL
Código
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000822
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA SOUZA
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/06/2010
Expedido
AP000400000822
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA SOUZA
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/06/2010
Expedido
AP000400000825
VALDIVINO FERREIRA AMORIM
IOLANDA CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000825
VALDIVINO FERREIRA AMORIM
IOLANDA CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000825
VALDIVINO FERREIRA AMORIM
IOLANDA CARDOSO DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 166
Títulos Expedidos: 177
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 10
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 11 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Código
Nome do Projeto
PA/ CARNOT
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000500000006
JOSÉ MARQUES BEZERRA
AP000500000014
MARIA REIS VIEIRA
AP000500000014
MARIA REIS VIEIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000500000050
RAIMUNDO MARQUES DA SILVA
MARIA DIO CARMO DE SOUZA DA SILVA
Título Domínio
05/03/2007
Cancelado
AP000500000050
RAIMUNDO MARQUES DA SILVA
MARIA DIO CARMO DE SOUZA DA SILVA
Título Domínio
05/03/2007
Expedido
AP000500000057
AFONSO PERES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000057
AFONSO PERES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000061
FRANCISCO CICERO ROMÃO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000146
IDELFONÇO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CLERI OLIVEIRA CAVALCANTE
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000500000146
IDELFONÇO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CLERI OLIVEIRA CAVALCANTE
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000500000146
IDELFONÇO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CLERI OLIVEIRA CAVALCANTE
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000500000157
EDIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
MARIA LUZIA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000157
EDIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
MARIA LUZIA SOUSA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP000500000215
ELIZETE SILVA ARAÚJO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000327
MARIA BALBINA DE SOUZA BATISTA
CICERO FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000341
FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA
MARIA DE FATIMA DOS REIS SOUSA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000713
OLIVEIRA SANTANA NEGRÃO
JARINA ALMEIDA MIRANDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000726
ADAIR DOS SANTOS ALVES
SANDRA DA SILVA CONCEIÇÃO ALVES
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000500000770
ELIZANE RODRIGUES DE SOUSA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000779
MILTON LOPES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000500000783
MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000787
WANDERLEY DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000801
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA IRANILDE OLIVEIRA
Tipo
MARIA CLEONICE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 12 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Código
Nome do Projeto
PA/ CARNOT
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000808
MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO LIMA
AP000500000811
FÁBIA DE ARAUJO LOPES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000812
JOSIANE ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000834
FABIO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000841
SAMUEL DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000841
SAMUEL DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000845
MARIA ANTONIA DOS REIS SOUSA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000846
MAURICIO IRINEU DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000856
MIGUEL DA SILVA LISBOA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000863
SIDNEY DOS REIS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000864
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000500000878
VANDERLEY SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000884
CLEUDILEIA ARAÚJO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000887
VALDECY DE ANDRADE GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000889
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000890
ROSEANE DA SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000891
LEUDE DE AZEVEDO RIBEIRO
IZAIAS RIBEIRO RODRIGUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000892
FRANCISCO GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000893
ROSENILDE IRINEU DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000896
JOSE DE RIBAMAR BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000899
BERNADETE DOMINGAS LOPES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000901
AGOSTINHO PANTOJA DA SILVA
AURICELIA PERES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000902
MARCELINO MANUEL DOS SANTOS
RAIMUNDA BARROS
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000500000902
MARCELINO MANUEL DOS SANTOS
RAIMUNDA BARROS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000500000902
MARCELINO MANUEL DOS SANTOS
RAIMUNDA BARROS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000500000903
RUI GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DIOMAR GALENO SILVA
Tipo
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 13 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA/ CARNOT
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000904
JOSE RIBAMAR LISBOA FERREIRA
AP000500000905
ROSA ARAUJO NASCIMENTO
AP000500000906
JOSIETE PENHA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000913
KELEM CRISTINA VIEIRA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP000500000913
KELEM CRISTINA VIEIRA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 45
ELISANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO
Tipo
OSVALDO CAMPOS DE SOUZA
Títulos Expedidos: 51
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 6
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 14 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000004
OSVALDINO ALVES DA CRUZ
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000030
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000048
MANOEL PINHEIRO
ADAILZA MENDES PINHEIRO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000048
MANOEL PINHEIRO
ADAILZA MENDES PINHEIRO
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000048
MANOEL PINHEIRO
ADAILZA MENDES PINHEIRO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000900000052
MARIA DA CONCEIÃO GOMES TRINDADE
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000900000076
ANTONIO SOTERO DO ROSARIO
IVONE FRANCISCA SANTOS DO ROSARIO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000083
MIZAEL GOMES PEREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000084
IVO FERREIRA LIMA
ELIUDA VIANA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000087
JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000101
SIDNEY ROBERTO ROCHA DE FREITAS
JOSEANE FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000103
RAIMUNDA LINDALVA GOMES DA SILVA
JULIO MAIA DE CASTRO
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000103
RAIMUNDA LINDALVA GOMES DA SILVA
JULIO MAIA DE CASTRO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000900000106
FRANCISCO FERREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000114
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000117
JOSÉ BERNARDO DA SILVA NETO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000129
AUGUSTO CESAR FERNANDES
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000136
DIOGO SANTANA ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000139
PEDRO ARAGÃO DIAS
Título Domínio
02/10/2000
Expedido
AP000900000139
PEDRO ARAGÃO DIAS
Título Domínio
25/05/2015
Cancelado
AP000900000194
NEMIAS FERNANDO DE SOUSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000195
RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000202
ARLINDO FERREIRA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000220
WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
MARINEIDE PEREIRA LIMA
Título Domínio
17/12/2001
Cancelado
AP000900000220
WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
MARINEIDE PEREIRA LIMA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
AP000900000222
MARIA GRACINEIDE BRUNA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCINILDE PEREIRA RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA
RAIMUNDA FERREIRA MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 15 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000224
ABDIAS DE SOUSA BARROS
AP000900000225
JOSÉ ERIVALTO DO NASCIMENTO
AP000900000226
JOSE RAIMUNDO ROCHA DE FREITAS
LUANILDE CRUZ SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000239
FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
LUZENIRA SOUSA DE BRITO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000261
REINALDO ALVES VIANA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000276
ANTONIO SILVA
MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900000276
ANTONIO SILVA
MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000900000502
ENOC CASTRO DA ROCHA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000503
MANOEL GALENO MOREIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000513
JOSÉ WILSON CUNHA DO NASCIMENTO
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000900000546
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA ROCHA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000548
MARIA SANTOS BRUNO NASCIMENTO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000585
LEONIDAS CORREA ROSA
FRANCISCA MARIA LOPES ROSA
Título Domínio
17/12/2012
Cancelado
AP000900000585
LEONIDAS CORREA ROSA
FRANCISCA MARIA LOPES ROSA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000585
LEONIDAS CORREA ROSA
FRANCISCA MARIA LOPES ROSA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000585
LEONIDAS CORREA ROSA
FRANCISCA MARIA LOPES ROSA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000900000604
FRANCISCA TEIXEIRA DA CUNHA
RAIMUNDO LUZIA DE JESUS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000627
JOÃO BATISTA DE JESUS FONSECA
SUNAIR MACIEL MENDONÇA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000628
GENTIL LIMA SOUSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000633
MARIA FRANCISCA COSTA TEIXEIRA
FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
MARGARIDA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
MARGARIDA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
MARGARIDA SILVA DE ALMEIDA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
MARGARIDA SILVA DE ALMEIDA
Título Domínio
08/04/2013
Cancelado
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
MARGARIDA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000658
EDMILSON GOMES DIAS
ALCINEIA TEIXEIRA NAZARIO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SULAMITA GOMES DA CONCEIÇÃO BARROS
Tipo
MARIA DE FÁTIMA DOURADO SOUZA
ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 16 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000665
RAFAEL SANTANA MACIEL
BELMIRA DA COSTA MACIEL
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000683
RAIMUNDO LUZIANO COSTA TEIXEIRA
LUCIMAR TORRES DA SUILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000686
MANOEL NERIS SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000900000687
RAIMUNDA FERREIRA DE MORAIS
LUIZ CARNEIRO DE MORAIS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900000687
RAIMUNDA FERREIRA DE MORAIS
LUIZ CARNEIRO DE MORAIS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000900000698
DIONE DA COSTA MACIEL
JOSINALDO PANTALEÃO DE SOUZA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000706
EDINELSON SANTOS PINHEIRO
IRIA DE SA PINHEIRO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000740
FABIANI BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000749
RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000751
RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000753
RUTILENE DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000756
CLEOPAS CASTRO DA ROCHA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900000756
CLEOPAS CASTRO DA ROCHA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000900000757
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000761
MARCIO FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000768
JOSE PAULO SILVA
ARIDAIR PEREIRA DE SA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000779
MAGBIS CASTRO DA ROCHA
SUELLEM MONTEIRO GUIMARAES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000780
JOAO GALBERTO DOS SANTOS MEIRELES
MARIA ROSIAM ALMEIDA DA SILVA MEIRELES
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000786
VILMAR TEIXEIRA DA CUNHA
ROSINEIDE MENDES FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000900000786
VILMAR TEIXEIRA DA CUNHA
ROSINEIDE MENDES FERREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000789
FRANCISCA ALVES VIANA
JORGE ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000792
FAGNE BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000794
JOSÉ GENILDO SOARES FONSECA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000798
DORILENE BRASÃO CASTILLO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000799
BENEDITO TAVARES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000825
REGINALDO DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DEULZILENE TEIXEIRA DA CUNHA
MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA
ELIZANGELA GOMES DIAS
DALMA PONTES TAVARES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 17 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000828
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
MARIA MARILEIDE DE SOUZA VILHENA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000844
ANGELO FRANCIMAR PONTES TAVARES
MARIA ALDINEIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000852
JAIME FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000853
GRACIANE ALVES VIANA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900000853
GRACIANE ALVES VIANA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000900000854
JOSIEL DOS SANTOS MACIEL
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000855
MARCIO QUEIROZ GOMES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000863
ORLIELSON FERREIRA MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000864
JOSÉ LUIS FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000872
MARCIA CASTRO DA ROCHA
PAULO RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO
Título Domínio
17/06/2013
Cancelado
AP000900000872
MARCIA CASTRO DA ROCHA
PAULO RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000900000875
TEODORA TAVARES CORDEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000883
JOSE AUGUSTO DOS ANJOS BATISTA
DILMA DE FREITAS LOUREIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000885
JOSE CONCEICAO DE SOUZA
MARIA ORIZETE BORGES SOARES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000885
JOSE CONCEICAO DE SOUZA
MARIA ORIZETE BORGES SOARES
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900000885
JOSE CONCEICAO DE SOUZA
MARIA ORIZETE BORGES SOARES
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP000900000899
ROGERIO ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000900
FLAVIO ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000910
SILVANA ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000911
ANIELSON DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000913
AMBROZINO GARCEZ DE OLIVEIRA
ROSA DA ROCHA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000916
ANDERSON PENHA DA SILVA
LUCIANE DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000919
LUIZ PIRES DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS DIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000920
FRANCISCA PEREIRA MAGALHÃES
JOSE ALDEVANI DE SOUZA MOREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000920
FRANCISCA PEREIRA MAGALHÃES
JOSE ALDEVANI DE SOUZA MOREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000921
JOSÉ GODIM DE SOUSA
ELENILDE PEREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALCIDALVA TEIXEIRA NAZARIO
RODINEIA COSTA CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 18 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000922
AMARILDO PIRES MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000923
CHELLIANNE GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000924
JOSIELMA DOS SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000925
MICHELE DOS SANTOS DE DEUS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000926
ROSIMEIRE ALMEIDA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000931
RUI NONATO ROCHA
ILSA GUIMARÃES PASSOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000939
DIELSON DE SOUZA CABRAL
ELISANGELA DA SILVA TORRES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000940
SILVIO PANTOJA DOS SANTOS
LEONICE CRUZ E SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000947
ANTONIO CARLOS DA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000948
RAIMUNDO ALDO COSTA FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000951
MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUEDES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000952
ELIEUSOM DE MATOS BATISTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000953
SUELI TAVARES DAS NEVES
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP000900000953
SUELI TAVARES DAS NEVES
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP000900000953
SUELI TAVARES DAS NEVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000954
LUIZ CARLOS DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000954
LUIZ CARLOS DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000900000954
LUIZ CARLOS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000955
MARIA IRACI BARBOSA MORAIS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000956
ANGELINA BARBOSA COSTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000957
ANTONIO MELO DE ARAUJO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000958
GIBSON RODRIGUES ARAUJO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000960
FRANCISO REGINALDO GOMES DIAS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000973
HAMILTON BELO DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000980
MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA
JOANES SOUSA SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000980
MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA
JOANES SOUSA SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CRISLANE GUEDES DE FREITAS
SILVIA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 19 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BOM JESUS
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000984
JEDAIAS OLIVEIRA ROCHA
AP000900000986
DOMINGOS DOS SANTOS
AP000900000987
MARIA DE FÁTIMA DO LIVRAMENTO GOMES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000996
MARIA GRACIETE MACIEL GEMAQUE
EDINALDO DA SILVA GOMES
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP000900000996
MARIA GRACIETE MACIEL GEMAQUE
EDINALDO DA SILVA GOMES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP000900001008
ERIVALDO MARQUES PANTOJA
EDNA MARIA DA CRUZ DA SILVA PANTOJA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP000900001008
ERIVALDO MARQUES PANTOJA
EDNA MARIA DA CRUZ DA SILVA PANTOJA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 109
Títulos Expedidos: 119
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LUZIA FEEREIRA DA SILVA
Títulos Cancelados: 18
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 20 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0010000
Código
Nome do Projeto
PA SERRA DO NAVIO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SERRA DO NAVIO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001000000002
ANTONIO ALVES MEIRELES
Título Domínio
19/07/2005
Expedido
AP001000000004
DAYANE CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000011
JOSÉ DE OLIVEIRA DE FREITAS
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
AP001000000013
FRANCISCO FORTA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000014
GILVAN ANTONIO PEREIRA
RAIMUNDA SEVERIANO DA SILVA PEREIRA
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP001000000016
JOÃO ALVES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000018
LAUENES GOMES
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000022
RAIMUNDO NONATO CIRIANO
EDINALVA PEREIRA DOS SANTOS TORRES
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000025
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
IARA RAMALHHO LIMA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
AP001000000027
ROZIMAR DE SOUZA COSTA
ANTONIO LEITE COSTA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000029
MANOEL PEREIRA DA SLVA
ODINEIA ROCHA PALHETA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000032
GILSON HERMES DE SOUSA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000037
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ILDA TEIXEIRA DE BRITO PEREIRA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000044
MANOEL DE JESUS SOUZA OLIVEIRA
DEUSA DOS SANTOS DA SILVA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000049
OSVALDO VARGAS
MARIA JOSÉ REGO DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000053
ANTONIO EDUARDO OSÓRIO DE AVIZ
MARIA DO SOCORRO SALGUEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000056
JOSÉ SANTANA CASTOR
ZILDA SANTANA VALENTE
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000057
ANTONIO CICERO MARTINS DA SILVA
MARIA CARMELITA CANTANEIDE ROCHA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000058
JOHNY MAYKON FIGUEREDO LIMA
JANETE RODRIGUES DA CRUZ FIGUEIREDO
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000061
PERPÉTUA DO SOCORRO DA SILVA
JOÃO SALGUEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000064
ELIZIO RAIMUNDO DO CARMO PEREIRA
OLENDINA BARROS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000065
IZABEL SILVA LEMOS
ANTONIO MENDES MOREIRA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000067
ABRAÃO JERONIMO DA SILVA
NADMA PEREIRA COSTA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000069
JOÃO MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
MARLENE DE SOUZA ALMEIDA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000078
AMÉRICO ALVES DE ALCANTARA
BENEDITA LOPES DE ALCANTARA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000088
VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO
BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARLENE RODRIGUES DE SOUZA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 21 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0010000
Código
Nome do Projeto
PA SERRA DO NAVIO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SERRA DO NAVIO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001000000092
ISAQUEU EVANGELISTA BARRETO
JAQUELINE DE SOUZA COSTA BARRETO
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001000000092
ISAQUEU EVANGELISTA BARRETO
JAQUELINE DE SOUZA COSTA BARRETO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001000000095
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA BILHAR DA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000101
TEREZINHA COELHO DO NASCIMENTO
COSME DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000107
ANTONIO FROTA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000113
CIPRIANO PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO MARTINS PINHO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000128
GREGORIO ALVES PEREIRA
CELITA BAHIA NUNES PEREIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000135
EDILAMAR SACRAMENTO DE SOUZA
MARTINHO FERREIRA DE SOUSA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000213
FRANKMAR CHAVES FEITOSA
SIMONE RODRIGUES BARROS
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000215
MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP001000000246
ROMILSON ALVES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
10/12/2009
Expedido
AP001000000256
CLAUDIA MARIA DE SOUZA COSTA NEVES
SEVERINO FERREIRA DAS NEVES
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001000000256
CLAUDIA MARIA DE SOUZA COSTA NEVES
SEVERINO FERREIRA DAS NEVES
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001000000257
MANOEL NASCIMENTO FREITAS
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP001000000259
CLEDIOMAR PALMERIM FERREIRA
SIMONE BEZERRA DOS SANTOS
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001000000259
CLEDIOMAR PALMERIM FERREIRA
SIMONE BEZERRA DOS SANTOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001000000271
ANTONIA DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000272
ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001000000273
KELLY DOS PASSOS GUEDES
C.Concessão Uso
19/04/2007
Expedido
AP001000000275
ANTONIO GONÇALVES MOURA
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000277
MARIA DELZA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
10/04/2007
Expedido
AP001000000279
MANOEL RAIMUNDO MAIA DA SILVA
RAIMUNDA NONATA DE MOURA SOUZA
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000280
ELIVAL OLIVEIRA DE SOUZA
ALINE OLIVEIRA DE LIMA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001000000280
ELIVAL OLIVEIRA DE SOUZA
ALINE OLIVEIRA DE LIMA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001000000281
REGIANE DA COSTA NUNES
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
AP001000000283
ELIZOMAR GONÇALVES REIS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LEUSILENE BARROS DE SOUSA
MARIA CONCELITA DO ESPIRITO SANTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 22 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0010000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SERRA DO NAVIO
Código
AP001000000304
Total de Beneficiários: 49
SERRA DO NAVIO
Nome do Beneficiário
GRACINETE SANTOS MARINHO
Títulos Expedidos: 49
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
BIANOR SARMENTO GEMAQUE
Títulos Cancelados: 4
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 23 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Código
Nome do Projeto
PA MATÃO DO PIAÇACA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001100000019
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA
MARIA ELIETE DA CUNHA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000036
ANTONIO PEREIRA FONTINELES
FRANCISCA ALDA ARAUJO FONTINELE
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000142
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA MENDES
MARIA DAS DORES SOUSA MENDES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000190
JOSÉ CARLOS GOMES RIBEIRO
CICERA MARIA DE JESUS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000225
MARIA FERREIRA DA SILVA
OSAVALDO SOARES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000241
MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DE SOUZA
LUIZ LOURENÇO DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000263
FRANCIMAR DUARTE LOPES
EDNA SANTOS DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000263
FRANCIMAR DUARTE LOPES
EDNA SANTOS DOS SANTOS
Título Domínio
08/04/2013
Cancelado
AP001100000263
FRANCIMAR DUARTE LOPES
EDNA SANTOS DOS SANTOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP001100000303
ENILDA SANTOS DOS SANTOS
RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000307
JOSÉ DOS SANTOS DANTAS
ANGELICA ALMEIDA MACHADO DANTAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000321
GERALDO TAVARES DE SOUSA
MARIA BERTONIZIA SOARES MARTINS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000333
GRACIETE SILVA DOS SANTOS MORAIS
JORGE LUIZ CABRAL MORAIS
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000350
ORLANDO VIEIRA ALENCAR
ANTONIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP001100000362
LUIZ COSTA DE ALMEIDA
MARIA BENEDITA DOS SANTOS ALMEIDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000368
ESTER RIBEIRO DA COSTA
RAIMUNDO DA COSTA
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000485
MARIA MITERIA SILVA DIAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000704
OSVALDINO FERREIRA DA SILVA
DIVA CORREA MARTINS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000748
JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA
CLELMA ALBUQUERQUE AGUIAR
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000771
ANTONIO PELEJA NUNES
JUSILEIDE TEREZINHA MONTEIRO NUNES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000792
MARIA DEUZA AUGUSTA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Cancelado
AP001100000792
MARIA DEUZA AUGUSTA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000802
LOURIVAL MARQUES DE CASTRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000842
MANOEL BIBIANO DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 24 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Código
Nome do Projeto
PA MATÃO DO PIAÇACA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
27/05/2013
Cancelado
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP001100000883
JOÃO GUEDES PASTANA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000891
LENILSON MARCELINO TAVARES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000912
FELIX JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000921
CELESTINO PEREIRA GONSALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000926
ADILSON DIAS DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000931
JOSE RIBAMAR DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000960
MARIA ANTONIA RIBEIRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000961
ALCIDES VILHENA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000964
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000981
ANGELA MACHADO DANTAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000992
ANGELA MARIA SILVA DIAS
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000997
MARIA ERCILA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001031
MIGUEL ARCANJO LOPES CARVALHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP001100001072
ANGELA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001110
GLEDISMAR LIMA MAIA
ELKE DE LIMA COSTA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001129
FRANCISCO JARDSON LIMA MAIA
AMANDA PRISCILA COELHO MAIA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001136
SUIANNY KEREN LIMA MAIA
FRANCISCO ROSIMARIO BANDEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001171
HOZANA ALVES DA CUNHA
C.Concessão Uso
02/08/2010
Cancelado
AP001100001171
HOZANA ALVES DA CUNHA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001177
MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA CARDOSO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001198
ADÃO SILVA COSTA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001252
RAIMUNDO SANCHES SERRÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001264
GERCINEIA DA SILVA ALMEIDA
ENEIAS MONTEIRO ALMEIDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001264
GERCINEIA DA SILVA ALMEIDA
ENEIAS MONTEIRO ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCIMAR JOSEFA DA SILVA
MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA
MARIA ELI CORDEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 25 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MATÃO DO PIAÇACA
Código
Nome do Beneficiário
SANTANA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001290
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA
AP001100001292
MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001294
RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001296
HAMILTON VASCOCELOS DA CRUZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001298
LUCIVALDO VALENTE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001301
MUCILENE VALENTE COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001306
NILCE MOREIRA DO CARMO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001309
DILCINO MACEDO CRUZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 52
Títulos Expedidos: 56
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SAMUEL DE MIRANDA NUNES
Tipo
JOSE MARCELINO DE ARAUJO BELEM
Títulos Cancelados: 4
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 26 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000013
MANOEL DIAS BELO
AP001200000041
BALTAZAR DIAS FERREIRA
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
Título Domínio
04/11/2013
Expedido
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Cancelado
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
Título Domínio
13/11/2013
Expedido
AP001200000051
REGINALDO SOUSA DOS REIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000054
NUALBEM DE JESUS PINHEIRO COELHO
DALVA DOS REIS SOUSA
Título Domínio
17/06/2013
Cancelado
AP001200000054
NUALBEM DE JESUS PINHEIRO COELHO
DALVA DOS REIS SOUSA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000073
CARMELIA DE SOUZA BARROS
MANOEL MARIO DE CARVALHO BARROS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000074
FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA
ROSANGELA SORBARA DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000076
ARNALDO PELAES PANTOJA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000083
ALIRIO JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000084
AGOSTINHO GOMES DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000091
ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001200000091
ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000094
ANTONIO GAUDENCIO ARAUJO SILVA
FRANCISCA MELO SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000101
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ROSIANE DA SILVA E SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000103
SABINO DOS SANTOS SERRA
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PINTO SERRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000110
MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO CARMO
JOANA DARC ALCANTARA DO CARMO SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000113
JOÃO BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000116
RAIMUNDO ALVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000128
OSVALDINA DO NASCIMENTO CAXIAS
JOSIAS PEREIRA CAXIAS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NECI FARIAS FERREIRA
MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 27 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Cancelado
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000145
RAIMUNDO HERCULANDO ALVES
CATARINA LIMA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000147
PEDRO VIEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000169
PAULO MANOEL DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000172
RAIMUNDO FERREIRA LOBO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000178
RAIMUNDO NONATO AGUIAR JARDIM
ESMARALDA DE ALMEIDA SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000187
JOSÉ DOS SANTOS
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000192
DOMINGAS BARRO DE ARAUJO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000198
FAUSTINO LOPES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000203
ANT0NIA SILVA DE MOURA
JOSE BARBOSA DE MOURA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001200000203
ANT0NIA SILVA DE MOURA
JOSE BARBOSA DE MOURA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001200000205
JOSÉ FERNANDO COELHO LEITE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000212
RITA RAMOS DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000223
HERCÍLIA MINEIRO SOUZA
ADELMO GOMES SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000234
RAIMUNDO JOSÉ MORAES
MARLENE LOPES PEREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000236
LUIZ CARLOS BARROS DE OLIVEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000237
MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ESTILITA SOUZA ROSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000239
FRANCISCO BRITO DOS SANTOS
ZENEIDE DA SILVA NASCIMENTO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200000241
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000250
MANOEL PEREIRA DE SOUSA
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000250
MANOEL PEREIRA DE SOUSA
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000252
OZEIAS ESIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RITA ANTONIA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 28 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000260
PAULO GOMES DOS REIS
GEORGETE JESUS DOS REIS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001200000260
PAULO GOMES DOS REIS
GEORGETE JESUS DOS REIS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001200000263
JOSÉ PEDRO GUIMARÃES DO NASCIMENTO
ANTONIA DAS GRAÇAS MARTINS NASCIMENTO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000267
VALDECI ALVES FREITAS
FRANCINEIDE DE FREITAS DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000268
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TEREZINHA FERNADES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000272
ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
Título Domínio
02/08/2010
Cancelado
AP001200000272
ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000284
MANOEL FRANCISCO PEREIRA LEITE
JANDIRA DOS REIS LEITE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Cancelado
AP001200000284
MANOEL FRANCISCO PEREIRA LEITE
JANDIRA DOS REIS LEITE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000284
MANOEL FRANCISCO PEREIRA LEITE
JANDIRA DOS REIS LEITE
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001200000284
MANOEL FRANCISCO PEREIRA LEITE
JANDIRA DOS REIS LEITE
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001200000301
BARNABE BISPO TEIXEIRA
MARCELINA SILVA TEIXEIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000310
DOMINGOS ARAUJO VIEIRA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000310
DOMINGOS ARAUJO VIEIRA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000319
GABRIEL RODRIGUES SOUSA
MARIA DO SOCORRO ALVES SOUSA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000334
MOYSES DA SILVA ANDRADE
GERALDA BARBOSA ANDRADE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000337
JOSÉ DE BRITO CUNHA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000338
LEOVEGILDO DE BRITO CUNHA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000342
JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZEILA FALCÃO DE BRITO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 29 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000348
JOSÉ MARIA MONTEIRO MARTINS
LEODETH BARBOSA MARTINS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000349
ANTONIO MONTEIRO FILHO
MARIA IRIS NERES SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000357
MARIA DE NAZARÉ RAMOS DE ALMEIDA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000363
ANTONIO DE SOUSA MOURA
MARIA DOS REIS FERREIRA SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000366
VALDIVINO SOARES DOS SANTOS
TEREZA COSTA E SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000374
MANOEL BORGES DE ABREU
CREUZA MARIA DOS SANTOS ABREU
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000374
MANOEL BORGES DE ABREU
CREUZA MARIA DOS SANTOS ABREU
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000377
HELENA DA LUZ GONÇALO
RAIMUNDO CORREA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000381
PEDRO DE BRITO CUNHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000382
ANTONIO FIRMINO DE LIMA ROSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000383
JOSÉ GOMES FERREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000385
LUZILENE DA CONCEIÇÃO SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000388
ONEIDE BELEZA GONÇALVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000391
DANIEL GALDENCIO DA SILVA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000392
CARLOS DIAS MORAES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000395
NEMORINA DE OLIVEIRA LOBATO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000399
LUIZ GONZAGA PARLANDIN DE MORAES
MARIA RIZALVA DE LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000406
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
MANOEL ALVES DE AGUIAR
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000414
JOSÉ RIBAMAR MACIEL
MARIA MOTA MACIEL
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000415
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000419
BARTOLOMEU VIEIRA DE ANDRADE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000421
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000424
MARIA LUCENA DA SILVA SOUSA
ANTONIO DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000437
DOMINGOS BARROS AGUIAR
MARIA LUCIA MEIRELES AGUIAR
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000440
HELENA SILVERA LAGO ALVES
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200000441
WALTER PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIENE RAMOS DE CASTRO
ZILDO DA SILVA RAIOL
MARIA ELZA BRAGA MORAES
MARIA LUCIA DA ROCHA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 30 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000445
JAIME ASSUNÇÃO DA SILVA
AP001200000455
ADÃO AGUIAR ALVES
AP001200000475
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES FREITAS
JOSÉ ALVES MARTINS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000486
RAIMUNDO RODRIGUES ALVES DE MORAES
CARMINDA RIBEIRO DE MORAES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000487
EMILIO AZEVEDO DE MORAIS
ILZA DA CRUZ MORAIS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001200000497
HERMILIO ALCANTARA FERNANDES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000566
SEBASTIÃO CORREA BEZERRA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000566
SEBASTIÃO CORREA BEZERRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000614
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
JANETE DELLCANAL GUISONE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000635
DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
MARIA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000656
ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SONILDA DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000664
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000706
RAIMUNDO SILVA DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000741
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000741
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000775
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000777
MARIA GORETE DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001200000787
LUZIA LIMA LEITÃO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000809
MARIA DAS GRAÇAS FURTADO LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000837
MARIA DE NAZARÉ BARBOSA RIBEIRO LOPES
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001200000837
MARIA DE NAZARÉ BARBOSA RIBEIRO LOPES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200000839
AMADEU LOPES CORREA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001200000839
AMADEU LOPES CORREA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200000842
LEIDNA MARIA DE SOUSA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001200000842
LEIDNA MARIA DE SOUSA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001200000846
HIRACELI FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GENESILDA PEREIRA GAIÃO DA SILVA
Tipo
FLOR DE LIS SILVEIRA DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 31 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000885
SEVERINO DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Cancelado
AP001200000885
SEVERINO DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000895
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA CARDOSO
FRANCISCA CARLIANA SANTOS DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000896
GETULIO MENDES DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000906
JOSÉ PEDRO DURANS
SOLENE VIANA CONCEICAO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000910
DAVI RODRIGUES LIMA
NILVA DE BARROS LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000915
ROGERIO PEREIRA DE HOLANDA
REGINA CARMEM SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000919
MANOEL FERNANDES LIMA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000924
FRANCISCO BRITO DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000926
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000928
ALDISSON LUNA PINHEIRO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000941
EDIVALDO SOUZA PEREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000947
ANTONIO LISBOA LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000957
ELMIRO OLIVEIRA SANTOS
ELCI MORAES MARTINS
Título Domínio
07/06/2010
Expedido
AP001200000958
FAUSTINO ALVES DA LUZ
NEUDA MARIA DE SOUSA DA LUZ
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000959
JOSÉ LUSO ALVES CHAVES
VALDIRENE DE SOUZA OLIVEIRA CHAVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000962
DEMETRIO DE ALMEIDA DESIDERIO
RAIMUNDA FERREIRA BENTO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000966
JOSÉ ALVES FILHO
MARIA DE LIMA ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000967
MARIA EDINALVA PEREIRA ARAÚJO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000968
JOSÉ NILTON ALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000977
GECILENE PINHEIRO ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000989
GESSY DA SILVA LOPES
DORALICE FERREIRA CHAVES LOPES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000995
VITORIANO DOS SANTOS PINHEIRO
JESUINA FENANDES LIMA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001200000997
DEUZANIRA GOMES PAIVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001009
MARTIM SANTANA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001014
SUTERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSEMERE RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCA FALCÃO DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 32 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001018
JOSE LEMOS ARAUJO
MARIA EUNICE FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001018
JOSE LEMOS ARAUJO
MARIA EUNICE FERREIRA
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001200001018
JOSE LEMOS ARAUJO
MARIA EUNICE FERREIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200001019
ADEIDES FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001023
ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
ROSILENE LEMOS DA SILVA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200001024
JOSE MOREIRA DE ASSIS
HILDA DE FATIMA ALVES DE ASSIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001027
MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001028
ADERSON ALVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001031
MARIA DE NAZARÉ ALVES FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001032
RONALDO MACIEL TAVARES
MARIA JOSÉ BARBOSA TAVARES
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001200001033
JOCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA
FRANCISCO EDSON DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001039
SOLIMAR SOUSA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA SAMPAIO SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200001044
SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS
MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ANDRADE
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200001046
GIOVA SILVA PARDIM
OGLA XIMENDES DE CARVALHO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001054
ANTONIO AVELINO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001054
ANTONIO AVELINO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Cancelado
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
Título Domínio
30/09/2013
Cancelado
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001066
MANOEL PEREIRA COSTA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 33 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001068
LINO ALVES CHAGAS
IVANILDE SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001070
JOSÉ SILVA
EVANI DIAS SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001076
PAULA DO LIVRAMENTO MOURA LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001077
JAIME OLIVEIRA DO CARMO
MARIA DE NAZARÉ LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001089
ADAILSON RODRIGUES DA SILVA
MARIA EDIGLEISE SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001095
JOSE TAVARES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001096
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001099
JAIRO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001105
RONALDO MUTZ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001106
GLENDA LARISSA DE CASTRO MIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001109
NEUDILENE DE SOUZA DA LUZ
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001109
NEUDILENE DE SOUZA DA LUZ
Título Domínio
07/06/2010
Expedido
AP001200001110
RAIMUNDO PEREIRA COSTA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200001112
ADRIANA PEREIRA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001119
JAKSON BRAGA MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001129
ADILSON PEREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001130
LINDOMAR LIMA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001130
LINDOMAR LIMA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001133
ROSIMAR DOS REIS BEZERRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001146
DURVALINA SILVA PARDIM
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200001149
JURACI MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES NERES
C.Concessão Uso
11/05/2011
Expedido
AP001200001149
JURACI MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES NERES
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001200001149
JURACI MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES NERES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200001152
EDSON NEVES DO CARMO
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001200001152
EDSON NEVES DO CARMO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200001157
MARIA DALVA MELO SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LARISSA FERREIRA LEÃO
JANIERE CARDOSO BRITO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 34 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001163
ALDEIR CAETANO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001164
ROSANA FERREIRA MORAES FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001168
NIZAN MORAES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001175
GILSON MENDES DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001180
ELIANE DIAS SILVA BATISTA
C.Concessão Uso
14/10/2013
Expedido
AP001200001180
ELIANE DIAS SILVA BATISTA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001200001183
OSVANEIDE DE MORAES NORONHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001188
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001196
MANILSON VIANA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200001199
REVERALDO DA CONCEIÇÃO RAMOS
JAKELINE DO NASCIMENTO CAXIAS RAMOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001199
REVERALDO DA CONCEIÇÃO RAMOS
JAKELINE DO NASCIMENTO CAXIAS RAMOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001200
JOCIRLEY DO NASCIMENTO CAXIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001200
JOCIRLEY DO NASCIMENTO CAXIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001200
JOCIRLEY DO NASCIMENTO CAXIAS
C.Concessão Uso
28/11/2014
Expedido
AP001200001201
ROBERTA CARLA RAMOS DA SILVA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200001204
FABIO GLEYSE VELOSO SILVA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200001206
ARNALDO GOMES RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS DO PILAR RODRIGUES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001206
ARNALDO GOMES RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS DO PILAR RODRIGUES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001210
ADRIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001210
ADRIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL VALE FIGUEIREDO
LISMAR SILVA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 35 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001211
RONILDO MOTA DIAS
JACIRENE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001211
RONILDO MOTA DIAS
JACIRENE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001220
RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001239
DIEGO ROCHA DE BRITO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001251
LUIZ LOPES DE BARROS
IVANILDES DE ALMEIDA BARROS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001255
MEURY ALVES CHAVES LIMA
XERIS PINHEIRO LIMA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001200001258
PÁTRICIA ROCHA DE BRITO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001267
VANDJANIO FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001267
VANDJANIO FERREIRA DE SOUSA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001200001268
VANDG FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001269
JOFRE JOSÉ MORAIS DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001270
EMILIANO DA CRUZ MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001270
EMILIANO DA CRUZ MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001272
VALDECI ASSUNÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001274
IRANILDO ALVES MONTE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001276
BENEDITA DOS SANTOS CARVALHO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001279
MATUSALEM BATISTA DE LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001280
MARIA ALVES SANTANA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001281
PEDRO PANTOJA MACIEL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001282
IRACELIA FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001285
SANDERSON SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001286
ALEX CAMPOS CORREA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001286
ALEX CAMPOS CORREA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001287
ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001288
FRANCISCO FERREIRA MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001289
EDSON FERREIRA MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
WANILDA SANTOS VIGARIO DA SILVA
ENDIL LUBINA TRINDADE PASTO
MARINALVA FERREIRA TEXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 36 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001290
HIRACILENE FARIAS FERREIRA
AP001200001291
JOSE RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA
AP001200001292
MARCIO DE JESUS DOS REIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001293
ANDSON DOS REIS LEITE
LUCILEIDE DOS SANTOS TRINDADE LEITE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001294
JOSÉ BORGES DA COSTA
JORCIANE ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001295
ALDIGLEUBE DA LUZ SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2014
Expedido
AP001200001295
ALDIGLEUBE DA LUZ SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001297
ADIELSON LIMA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001299
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
SEBASTIANA OLIVEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001300
EDSON SILVA SANTOS
ROSILEIDE DOS SANTOS BRITO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001301
JONADABIS SILVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001301
JONADABIS SILVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001302
FLORIANO LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001303
JULIANA DA SILVA MARTINS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001304
FRANCISCO LOBATO PIMENTEL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001305
ANANIAS DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001306
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001307
EDVALDO SOUZA
MARIA VIANA DA CRUZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001308
IVANILDO PEREIRA DE SOUZA
MARIA ALTINA FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001310
JULIO FERNADO OTTOBONI DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001311
MARIA ODETE SOARES FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001312
SIDINEIDE PINHEIRO LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001313
AUBANIZA PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001314
JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001315
JOAQUIM DAVID NASCIMENTO QUEIROZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001316
MARIA DO SOCORRO DUARTE SOUTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA BARBOSA
LOURIVAL SOUZA FARIAS
SIRLEIA BATISTA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 37 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001317
NATALINO FERREIRA DOS SANTOS
AP001200001318
ORISVALDO DUARTE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001319
RAIMUNDO AMARAL FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001320
ZACARIAS BARBOZA TELES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001321
SILVIO DA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001322
GUIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001323
IVACI RODRIGUES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001323
IVACI RODRIGUES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001327
LILIAN FERNANDES SOARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001329
RUTH MARIA FERREIRA ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001330
VERA LUCIA PINHEIRO PEREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001331
GIBETON SUDARIO ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001332
ELLEN SUDARIO ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001333
PATRICIA VILHENA VALLES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001335
MAYKON DOS SANTOS DE AMORIM
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001336
HATILAS DAVID DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001338
RODNEY DE SOUZA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001338
RODNEY DE SOUZA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200001340
CICERO JOSE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001341
MARIA DALVA SOARES AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001342
EZEQUIAS SANTOS DO AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001343
ELIEZER SANTOS AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001344
RAQUEL SILVA DO CARMO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001345
ENILDA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001347
ROSIERCIO DE SOUZA MENESES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001348
AGNALDO SERRÃO MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSINEIDE DA SILVA SOARES
Tipo
JAIRO DA SILVA SOUZA
LUIS CARLOS FEITOZA
MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS
ANTONIA DOS SANTOS LUCAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 38 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CEDRO
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001350
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
AP001200001351
IDALINA VIANA FERREIRA
AP001200001352
BRUNO ROCHA GUEDES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001353
JOSE CORREA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001354
JOSE ARMANDO FERRO AMARAL
MARILENA DOS SANTOS MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001355
GENILSON LIMA ALBUQUERQUE
NELCY OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001357
PAULO SERGIO CORREIA LUZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001358
ANTONIO SILVA PENHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001359
MANOEL LOPES DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001360
CASSIANO ALVES OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PRUDENCIA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001362
MARIA DAS DORES LOPES
ADEMILTON SOUSA LOPES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001365
AILA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
CLAUDIO SOZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001200001365
AILA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
CLAUDIO SOZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001200001368
NELSON SANTANA
C.Concessão Uso
01/09/2010
Expedido
AP001200001371
ALVANICE RODRIGUES ACIOLE
C.Concessão Uso
13/06/2011
Expedido
AP001200001373
IVANETE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 264
Títulos Expedidos: 309
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MIGUEL QUITERIO DE OLIVEIRA
Títulos Cancelados: 22
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 39 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000002
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
AP001300000003
JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
AP001300000012
BENEDITO TAVARES COSTA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000019
FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
ANTONIA VIEIRA DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000021
CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
GENI NEVES DE SOUZA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000023
JOSÉ COIMBRA ELISEU
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000024
LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA
VERALICE DIAS DA CUNHA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000028
NELSON COELHO VASQUES
ELIANA DA COSTA VASQUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000037
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001300000064
WALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000072
DEDIVAN GOMES DE SOUZA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000080
RAIMUNDO TAVARES DA SILVA
DEUSOLINA CALDAS DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000103
JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA
DURVALINA DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000104
FRANCISCO DIONISIO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/06/2011
Expedido
AP001300000116
FRANCISCO AGILDO DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000117
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000118
JOSÉ SEBASTIÃO BATISTA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000119
JOSE CORDEIRO DIAS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000121
JOSÉ DE LUZ VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO
CARMELITA DE MATOS ALVES
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000125
MESSIAS ALVES DOS SANTOS
MARTINHA FAVACHO BARRETO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000126
ARNO WAGNER
MARIA ROSA DE SOUZA WAGNER
Título Domínio
03/04/2006
Cancelado
AP001300000126
ARNO WAGNER
MARIA ROSA DE SOUZA WAGNER
Título Domínio
03/04/2006
Expedido
AP001300000142
JOSÉ EVANDO SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000147
VALDEMAR VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000158
JOSÉ SILVA DO CARMO
JOSELMA DA SILVA LOBATO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000190
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
ELIANE DA SILVA SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DO SOCORRO SOARES PINHEIRO
Tipo
MARIA IVONE DA SILVA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 40 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000198
LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA
ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001300000198
LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA
ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000263
NEVES PEREIRA DOS SANTOS
NAZARÉ REIS PEDRAS DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000269
BERNARDO PEDROZA SANTANA
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000278
ARMANDO DA COSTA MARTINS
MARTA DAS MERCES MARTINS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000283
RAIMUNDO VICENTE DE ALCANTARA
LUZIA LETICIA TEODORO DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000299
MANOEL FERNANDES BATISTA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000311
JOSÉ LUIZ FERNANDO DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000330
EDVAL CARVALHO DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000331
OLAIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000340
ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000360
MARCIO COIMBRA ELIZEU
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000400
FRANCISCA DOS SANTOS CORREIA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000543
DILAIDE DE SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000545
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
PATRICIA ALVES DA SILVA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000557
RAIMUNDO SILVA COSTA
MARIA ANTONIA SILVA DA COSTA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000564
TELMA MARIA OLEASTRO SOTELO DE SOUSA
LUIZ ALVES DE SOUZA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001300000564
TELMA MARIA OLEASTRO SOTELO DE SOUSA
LUIZ ALVES DE SOUZA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000584
IVAN DOS SANTOS PINHEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Cancelado
AP001300000589
NELMISIO DA SILVA AGUIAR
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000589
NELMISIO DA SILVA AGUIAR
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000602
SONIA MARIA VIEIRA TANGO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000606
JURANDIR DE LURDES PRUDENCIO DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000607
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001300000614
ONEIDE OLIVEIRA DE QUEIROZ DUTRA
FRANCISCO DA SILVA DUTRA
Título Domínio
04/11/2013
Expedido
AP001300000614
ONEIDE OLIVEIRA DE QUEIROZ DUTRA
FRANCISCO DA SILVA DUTRA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA BRISON DOS SANTOS
ELIZABETE SANTOS DE SENA
MARIVALDO MACIEL ALMEIDA
ROSILEIDE TRINDADE LOBATO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 41 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000618
CARLOS CESAR MACHADO FURTADO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000624
ANTONIO GALDINO VIEIRA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000629
PEDRO CARVALHO DE SOUSA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000644
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO LIMA DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000647
JOSÉ CLEUDO DA SILVA
MARIA LEÃO MENDES
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000647
JOSÉ CLEUDO DA SILVA
MARIA LEÃO MENDES
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000651
ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000657
JONARIA SILVA NASCIMENTO
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000657
JONARIA SILVA NASCIMENTO
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP001300000663
VALDINAR ALVES SOUSA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000665
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000666
CAMILO DA SILVA VERAS
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001300000666
CAMILO DA SILVA VERAS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000672
DEUZARINA DA SILVA MARTINS
DELMO DOS SANTOS NEVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000694
JOÃO BATISTA DA SILVA
ROSELY RODRIGUES DE LIMA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000695
JADSON DE MELO COSTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000696
FABIO ADRIANO SOTELO OLIVEIRA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP001300000696
FABIO ADRIANO SOTELO OLIVEIRA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000697
MARIA MONICA OLIVEIRA DIAS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000705
LEANDRO BRITO FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000706
SALOMÃO PINHEIRO SOARES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000707
MARINALDO PALHETA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000712
MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA DIAS
C.Concessão Uso
10/05/2011
Expedido
AP001300000722
GEOVANE DA SILVA SANTANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000723
JOZIANE MARTINS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000724
ELIANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ ASSIS FERES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 42 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000725
NAIDE GONÇALVES NUNES
LENILSON NUNES CORRÊA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000726
LUIS JORGE AZEVEDO MARTINS
NEIDE BARROS FURTADO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000727
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000728
JESIEL BRITO DO CARMO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000729
RANILDE GONÇALVES DE ARAUJO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000731
OSMAR FIRMINO DE NORMANDE
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000733
MARTA DA SILVA VINAGRE
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000734
JUCILEIA SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000735
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000736
CLEONICE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000737
JAIRA DE MATOS ALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000738
LEIDIANA BATISTA E SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000739
RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000740
ALZIMAR NASCIMENTO GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000742
MANOEL TORRES PEREIRA
ANA REGINA DAMASCENA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000743
DEUZARINA DE QUEIROZ BARROS
JOSE FERREIRA BARROS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001300000743
DEUZARINA DE QUEIROZ BARROS
JOSE FERREIRA BARROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000745
ANA CRISTINA DA COSTA VASQUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000748
VALDILENE DA COSTA VILHENA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000749
WILMA LAURA SILVA CORREA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000750
MARIA IVANETE COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Cancelado
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000752
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ERINALDO BATISTA CORDEIRO
ANNE MARCIA SOUZA LEÃO
ROSIANE DA SILVA SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 43 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MUNGUBA
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000753
LUZINETE DE SOUZA MORAES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000756
EVANDRO DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000757
HELEODORO FAVACHO DA SILVA NETO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000758
JOSE MARCELO RAMOS PANTOJA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000759
MARIA JOSÉ DE SÁ SALES BARROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000760
FRANCISCA WELLANE CRISPIM GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000761
EDNELSON DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000762
MARCIO ROGERIO PRIST DE ASSIS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000766
AILSON DAS MARCES MARTINS
MARCIA SOUZA DE BRITO
C.Concessão Uso
24/11/2010
Expedido
AP001300000773
JACINETE DO SOCORRO SOARES DE QUEIROZ
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
24/11/2010
Expedido
AP001300000777
MARICLEIDE DOS SANTOS PEREIRA DE QUEIROZ
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000784
ELIEZER PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001300000788
DARCILETE SARAIVA MACEDO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000815
MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS
GONÇALO MARTINS DE FREITAS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001300000830
CARMELINO NASCIMENTO GARCIA
MARIA FELICIDADE RODRIGUES GARCIA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001300000830
CARMELINO NASCIMENTO GARCIA
MARIA FELICIDADE RODRIGUES GARCIA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 106
Títulos Expedidos: 113
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 7
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 44 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000006
GENIVAL DE CARVALHO LIMA
AP001400000008
BENEDITO PACHECO CHAVES
JESIANE SILVA LOBO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000012
ELIEZER FARIAS DE SOUZA
JANILDE LIMA DE ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000013
RAIMUNDO DA SILVA SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000017
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000019
MARLI DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Cancelado
AP001400000021
FRANCISCO SOUZA CARVALHO
JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000024
MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MORAES
EDISON GONSALVES ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000025
ARTAILTON PEREIRA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000028
FAUSTINO NETO DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000029
HILMAR DOS SANTOS ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000034
VALDIR SOUZA SILVA
IOLANDA FERREIRA SOARES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000040
WELINTON RODRIGUES DE SOUSA
CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000041
SIDNEY ROBERTO OLIVEIRA COSTA BORGES
MARIA DE NAZARE DAMASCENO COSTA BORGES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000043
MARIA DAS DORES OLIVEIRA SOARES
DOMINGOS RODRIGUES SOARES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000044
SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000052
CLOVES PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000055
EUGENIO CARVALHO LIMA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000059
MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000061
JOAQUIM JOSÉ DE MOURA
BELZA GONÇALVES BARBOSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000071
LUCIDALVA DOS SANTOS FREIRE
ADELSON FREIRE DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000073
JUVENAL CARVALHO LIMA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000075
FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000081
PEDRO MARQUES DE SOUSA
TEREZA PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000081
PEDRO MARQUES DE SOUSA
TEREZA PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000082
MANOEL DA SILVA VILHENA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SANTINA ZANOLIM DOS SANTOS
LUIZA DA SILVA SOUSA
LUZIMAR DE CARVALHO LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 45 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000091
LUIS LIMA CÔELHO FILHO
AP001400000092
RAIMUNDO PAULO DA SILVA
AP001400000095
ALCIDES JOSÉ DE MOURA
MARIA GONÇALVES IBIAPINO MOURA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000102
JULIA DE ARAUJO MARTINS
FRANCISCO GOMES MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000104
ALCINDO FERNANDES DE SANTANA
MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000108
RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000124
CÉLIA AMORIM DE ALMEIDA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000141
EDIMAR ANTONIO ROSAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001400000151
MARINALVA VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000161
SILAS CARVALHO DA SILVA
MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000192
EVILSON AZEVEDO SILVA
CARLA CRISTINA DE FREITAS BORGES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000220
SUELI COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA
WAILTON JOSÉ DE ALMEIDA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000251
NATANAEL PIRES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO ARAUJO OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000399
FELICIANO CARDOSO MORAES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000411
MARIA FRANCISCA FERREIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000412
WERNER PASOLD
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000899
ALTAMIRO CARLOS WANDERLEY
DEUZA DO SOCORRO CORTES SÁ
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000901
ARIEL DO NASCIMENTO MIRANDA
MARILIA SILVEIRA MIRANDA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400000907
MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000911
MARIA ONEIDE DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000915
JOSÉ MARIA PEREIRA
FELICIANA CARVALHO LIMA PEREIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400000915
JOSÉ MARIA PEREIRA
FELICIANA CARVALHO LIMA PEREIRA
Título Domínio
14/11/2013
Expedido
AP001400000918
IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000920
DAMIÃO HENRIQUE DA COSTA LEITE
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400000921
BENEDITA CHAVES RODRIGUES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000952
ARIALDO PEREIRA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA RAIMUNDA BRITO COÊLHO
Tipo
JOSILENE CARVALHO CORTES
IRINEU DE SOUSA DIAS
ODILENE CARDOSO LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 46 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000958
ADERSON SILVA
AP001400000960
ALEIXO CORTES SÁ
ALDENIRA CAMILO DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000961
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA ALCIRLANE SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400000962
IRENILDE DE CARCALHOLIMA PEREIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000966
JAIR FRISSO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000978
ELIEZER DE ARAUJO SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000979
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000980
FRANCISCA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000981
MARCOS MICHEL MENDES FARIAS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000982
JOSICLEI CAVALCANTE DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000983
IVANETE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000984
EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001400000984
EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400000984
EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400000985
ANTONIA DE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000986
MARCOS DE MELO PEREIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000989
JOSÉ HAROLDO MENDES FARIAS
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP001400000990
ISRAEL PANTOJA DE VILHENA
MARIA ELIZANETE DA SILVA SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000991
RONALDO DA SILVA SOUSA
DEBORA DOS SANTOS MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000992
LEONARDO PEREIRA FRISSO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400000994
HELIO MORAIS ARAÚJO
TAMIRES FONSECA DE MELO
C.Concessão Uso
03/10/2008
Expedido
AP001400000995
RAIMUNDO NONATO PEREIRA PORTO
MARIA NILDETE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000995
RAIMUNDO NONATO PEREIRA PORTO
MARIA NILDETE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000996
ROGÉRIO DOS SANTOS KENNEDY
DANIELLA MENDES LOBATO
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000996
ROGÉRIO DOS SANTOS KENNEDY
DANIELLA MENDES LOBATO
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000998
ALDILENE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO GUILHERME PEREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RIZETE GRIFFIT DO VALLE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 47 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400000998
ALDILENE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO GUILHERME PEREIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400000998
ALDILENE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO GUILHERME PEREIRA
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001400000999
ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001001
FRANCISCO EMIDIO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001002
ELIZEU ARAUJO COUTINHO
SELMA BARBOSA COUTINHO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400001006
CLEOMAR CUNHA DA SILVA
MARLETE CARNEIRO ALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001400001007
ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA
GILVANDA FERREIRA BRAZÃO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400001007
ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA
GILVANDA FERREIRA BRAZÃO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400001008
ANTONIO SOARES DE SOUSA
RAIMUNDA MENDES DE SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001009
LUCILIA SARAIVA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001010
MARIA MARTA DOS SANTOS ARAUJO
JOAO ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001011
GERSON ALVES DE ALMEIDA
ALCIONE DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001012
RAIMUNDO GOUVEIA DA SILVA
MARIA CAVALCANTE DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001013
FRANCISCO ARCANJO DA SILVA NETO
CLAUDIA CRISTINA SOUZA CORREA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001014
JÚNIOR MORAIS ARAÚJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001021
EDIJAN SILVA DE AQUINO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001024
ENOC SAMPAIO ELIAS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001027
ANTONIO FERREIRA SOARES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001028
ELIZALDO BRUNO MONTEIRO SANTOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001029
CLAUDIONOR GUILHERME PEREIRA
C.Concessão Uso
08/09/2008
Expedido
AP001400001030
DEUSDETE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001031
GERSON RAIMUNDOS DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001032
ROGERIO FERREIRA DIAS
ISABEL CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001036
MARIA AUXILIADORA FARIA MESQUITA
VALDIR ARAÚJO SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001039
FRANCISCO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001042
ELIASI SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCINETE SANTOS ELIAS
MARIA DO SOCORRO PICANÇO DA SILVA PEREIRA
ALCILEIA XAVIER DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 48 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001045
ELINALVA RODRIGUES SAMPAIO
AP001400001048
RAIMUNDA NONATA DA SILVA DOS ANJOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001050
EDILEILA LECY LEÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001050
EDILEILA LECY LEÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001400001051
FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400001052
ARINALDO MAFRA FERREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001055
RAIMUNDA NONATA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001057
JOSÉ NAZARENO REBELO DA FONSECA
DAIANE CASTELO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001058
RAIMUNDO JOACY FONSECA DOS SANTOS
JOSINEIDE CASTELO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001063
JACKSON COSTA AROUXA
FRANCIELE DUARTE MORAES AROUXA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001064
CLEUCI ARAUJO MARTINS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001064
CLEUCI ARAUJO MARTINS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001065
VALDINEI DE SOUZA ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001066
JOSE LUIZ COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001067
ANTONIO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001068
MANOEL DO SOCORRO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001069
CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001070
MARINILSON DE ARAÚJO RIBEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001076
SEBATIAO DE SOUZA ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001077
DORINDO DA SILVA AZEVEDO
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001078
RAIMUNDO MARQUES MORAIS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001079
FRANCISCO NUNES
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001082
CILENE SA NEGREIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001083
JOSELIO DOS SANTOS VIANA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001084
OZIEL MIRANDA DE ALMEIDA
JANE DOS SANTOS VIANA SILVA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001085
FRANCISCO DE SALES SANTOS
MIRIAN RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE ALVES DE SOUSA
Tipo
HELEN CRISTIANY MOURA GARCIA
MARIA BENEDITA DA SILVA FERREIRA
GILDA CARDOSO RAMOS
MARIA ALDENORA DE ARUJO NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 49 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001088
PATROCINIA ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001088
PATROCINIA ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001089
MANOEL SOUZA DA COSTA
CARMEN LUCIA PIRES DA COSTA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001093
CELIANA DO SOCORRO LIMA MACEDO FERREIRA
JOSÉ DOMINGOS FERREIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Cancelado
AP001400001093
CELIANA DO SOCORRO LIMA MACEDO FERREIRA
JOSÉ DOMINGOS FERREIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400001093
CELIANA DO SOCORRO LIMA MACEDO FERREIRA
JOSÉ DOMINGOS FERREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001094
MANUEL SOUSA DA SILVA
MARLENE DO SOCORRO LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001096
CATIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA
WELLINGTON LUIZ GUEREIRO DOS SANTOS RABELO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001097
JOSÉ PANTOJA BRITO
MARIZETE DA SILVA MIRANDA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001098
MARGARETH CONCEIÇÃO GIBSON DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001099
MARCOS MACHADO NASCIMENTO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001100
ATAIDES PEREIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001101
DEUZARINA MACHADO ALFAIA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001103
RAIMUNDA VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001104
MARIA ODILENE MACHADO NETO
JOSÉ AUGUSTO BAHIA VALENTE
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001400001104
MARIA ODILENE MACHADO NETO
JOSÉ AUGUSTO BAHIA VALENTE
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001105
GILSON RABELO DE PONTES
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
AP001400001105
GILSON RABELO DE PONTES
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001106
MANOEL MARIA DA TRINDADE REIS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001108
LEIA DAS NEVES FERREIRA ARANHA
ANTONIO MERENCIO ARANHA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001108
LEIA DAS NEVES FERREIRA ARANHA
ANTONIO MERENCIO ARANHA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001109
MARIA RAIMUNDA MACHADO ANDRADE
RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001109
MARIA RAIMUNDA MACHADO ANDRADE
RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001110
PAULO DIAS DOS REIS JUNIOR
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001112
ADINELSO DA SILVA SÁ
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001112
ADINELSO DA SILVA SÁ
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JAILZA SANCHES BORGES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 50 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001115
EURIDES ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001116
IVANILDO SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001117
JOSÉ ALTAMIRO DE ALMEIDA PEREIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001118
JOSEMAR LAGO GUIMARÃES
VERÔNICA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001129
GENIVALDO SOUZA DA COSTA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001130
NATALINO DOS PASSOS BALIEIRO
JANETE BRAGA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001130
NATALINO DOS PASSOS BALIEIRO
JANETE BRAGA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001133
RAIMUNDO VALDICLEI SOARES ARAGÃO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001135
ISAIAS VIEIRA DE MOURA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001136
IRAIDE DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001139
ELY CARVALHO DA SILVA
ANTONIA SIMONE FREITAS PAULO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001139
ELY CARVALHO DA SILVA
ANTONIA SIMONE FREITAS PAULO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001144
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO
MIGUEL CARDOSO DO NASCIMENTO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001145
CLAUDIO SILVA NASCIMENTO
SOLANGE DANTAS NASCIMENTO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001146
IVANA DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001147
ORLANDO GAIA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001148
ALCINEY BERNALD RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001150
JOENILDO GONÇALVES ALVES
RAQUEL GUIMARÃES CARDOSO
C.Concessão Uso
25/08/2008
Expedido
AP001400001150
JOENILDO GONÇALVES ALVES
RAQUEL GUIMARÃES CARDOSO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001151
SÔNIA RIBEIRO DIAS
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001152
MARCIA ANDREIA GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001156
MARIA CLEIA DA SILVA TÚPINAMBA
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 51 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001156
MARIA CLEIA DA SILVA TÚPINAMBA
AP001400001157
ALEXNARA DA PAIXÃO MIRANDA
AP001400001159
NAATE CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
AP001400001159
NAATE CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400001159
NAATE CARVALHO RODRIGUES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001163
MÁRCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE
NELMA MAYARA DE SOUZA FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001164
JOÃO PEDRO DE ALMEIDA BORGES
CRISTIANE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001165
VALDEMAR DE JESUS AMORIM DE CARVALHO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001165
VALDEMAR DE JESUS AMORIM DE CARVALHO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001167
RUBENIR MELO ROCHA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001168
JERFSON MAFRA FERREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001170
LUCINETE CASTRO DIAS LOPES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001172
ANA CLAUDIA BARBOSA MONTEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001174
LUZIENE CALDEIRA ARAÚJO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001178
MARCOS ROBERTO ELEUTHEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001181
HORACIO ALVES DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001182
JOSE IRLAN MACHADO NETO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001183
WALLAMS DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001184
FRANCISCA VIEIRA DE CASTRO
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
AP001400001184
FRANCISCA VIEIRA DE CASTRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001184
FRANCISCA VIEIRA DE CASTRO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001187
VLADIMIR MOREIRA LUCENA
ANA LUCIA CRUZ LUCENA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VALMIR PEREIRA MASCARENHAS
ALEX FÁBIO PINHEIRO LOPES
KATIELE DA SILVA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 52 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA COLINA
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001191
JAIRO SOARES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001193
ROSANA DOS SANTOS BRITO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001197
JOSIAS DE SOUZA NUNES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001201
MARIA DE NAZARÉ SOARES
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001205
HELENA DOS SANTOS COSTA
RAIMUNDO ASSUNÇÃO SERRA PEREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001206
DOMINGAS DA SILVA CONCEIÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001400001206
DOMINGAS DA SILVA CONCEIÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001207
PAULO SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001217
EDILSON MENDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001218
CLESIO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Cancelado
AP001400001218
CLESIO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001400001218
CLESIO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001223
JOSUE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/09/2011
Expedido
AP001400001225
LINDALVO DE SOUSA CHAVES DA TRINDADE
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP001400001226
BETANIA DA SILVA CONCEIÇÃO
Título Domínio
19/08/2013
Cancelado
AP001400001226
BETANIA DA SILVA CONCEIÇÃO
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001233
GERCILENE MACHADO FERNANDES
GUTEMBERG FACUNDO FERNANDES
Título Domínio
19/08/2013
Expedido
AP001400001234
RAIMUNDO DE LIMA SERRAO
MARIA HORTENCIA FERREIRA SERRAO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001400001235
MARIA DE FÁTIMA CARDOSO ALFAIA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 190
Títulos Expedidos: 223
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA
ANA MARIA DOS SANTOS COSTA
Títulos Cancelados: 8
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 53 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0015000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SÃO BENEDITO DO APOREMA
Código
Nome do Beneficiário
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001500000006
SEBASTIANA MARTINS DIAS DE MACEDO
PEDRO LEAL
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000010
MARIA ROSILENE LEAL FERREIRA
MANOEL EVANGELISTA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000011
ARNALDO BARBOSA
MARIA DARLENE BRITO FERREIRA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP001500000013
ROSINETE DA SILVA BRITO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000023
JOANA DA SILVA
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
09/05/2011
Expedido
AP001500000034
ESTELITA SOUZA DOS REIS
PEDRO CAEVALHO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000071
ALDO DA SILVA BRITO
DEUZUITE PEREIRA DE BASTOS
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000078
LUCICLEA DOS SANTOS FERREIRA
JOSÉ LUIS PANTOJA PIRES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000082
DEVALDO DA SILVA BARBOSA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000084
VENCESLAU RABELO DA COSTA
ALTAMIRA SOUZA DA COSTA
Título Domínio
01/06/2009
Cancelado
AP001500000084
VENCESLAU RABELO DA COSTA
ALTAMIRA SOUZA DA COSTA
Título Domínio
01/06/2009
Expedido
AP001500000085
LUCINEIA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000088
ELIEL SOARES DA SILVA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000091
MOISES DA SILVA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000092
ZILMA DA COSTA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000093
MARIA FOSTINA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000095
CLAUDIO BRILHANTE
ROSA FOSTINA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000098
JOSÉ GOMES FERREIRA
NILZA RIBEIRO PAIVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000100
ELIANE FERREIRA BARBOSA
WELINTON PIRES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
AP001500000104
EMANUEL DA SILVA BRITO
DENIZE DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000109
JOÃO BATISTA DO EGITO DIAS
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
AP001500000110
LUCIANE FERREIRA PIRES
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 21
Títulos Expedidos: 21
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ENANES SOARES DA SILVA
EDINELSON DOS SANTOS BARBOSA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 54 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0016000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PIQUIA DO AMAPÁ
Código
AMAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP001600000097
OZEAS DE SOUZA ARAÚJO
AP001600000098
OCIVALDO RAMOS DOS SANTOS
ELENILDA BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP001600000100
PAULO RUBEM MAGAVE DE SOUZA
RENILDE DE OLIVEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP001600000104
OTACILIO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 4
Títulos Expedidos: 4
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 55 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/08/2008
Expedido
AP000700000040
MARIA SALUMÉA
AP000700000108
MANOEL JOSÉ PEREIRA DIAS
RAIMUNDA DA CUNHA DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/03/2008
Expedido
AP000700000331
CAMILO FERREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2008
Expedido
AP000800000064
CELESTINO AQUINO DE ABREU
ROSA GONÇALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2008
Expedido
AP001700000130
UMERCINA CASTRO DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700000984
JURANDIR MELO DE FREITAS
C.Concessão Uso
11/06/2008
Expedido
AP001700001034
ROBERTO CARLOS BORGES PINTO
C.Concessão Uso
15/10/2008
Expedido
AP001700001062
SILVANETE DE CARVALHO MOTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001063
DILMA GOMES DA CRUZ
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001067
DARCIANE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001068
REGINA ROSA VIEIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001070
ANA CLEIDES DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001071
MARIA JOSÉ DO SOCORRO PARENTE DE OLIVEIRA
BENEDITO CARMO QUARESMA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001073
MARIA SEBASTIANA DA SILVA LIMA
ELILDO DIAS MOREIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001076
ELZA PEREIRA DE MELO
RAIMUNDO VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001077
MARIA TEREZA MELO CARDOSO
MANOEL DE JESUS FIGUEREDO DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001079
FRANCISCA CORREA DA CRUZ
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001080
BLANDINA FAGUNDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/05/2008
Expedido
AP001700001081
MARIA LUCIMAR DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001083
NATALIA CARDOSO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001084
MARIA ANTONIA SALES MACIEL
JEAN CARLOS CAMPOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001085
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PERES
JOSE MARTINS MIRANDA PERES
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001086
MARIA ONIRDI FERREIRA RAMOS DE ALMEIDA
ORLANDO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001087
ANDREA PIMENTEL DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001088
MARIA JOAQUINA ALBOQUERQUE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001089
MARIA RAIMUNDA MENDES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
OZINETE SOARES DA COSTA
SEBASTIÃO BAIA DOS SANTOS
PEDRO TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 56 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001090
MARIA DE NAZARE CARDOSO DE MORAIS
AP001700001091
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO LOBATO
AP001700001092
OZINETE BAIA MACHADO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001093
DEBORA DA SILVA LIMA
ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001094
MARIA VANDERLEIA MONTEIRO DO CARMO
AMIRALDO CORREA BRANDÃO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001095
REGINA DO EGITO SERRÃO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001097
VALDELY SALES DE SOUSA BAIA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001098
ALZIRA COELHO VILHENA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001099
OSMARINA CARDOSO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001100
MARIA DE NAZARÉ BORGES TRINDADE
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001102
CELIOMAR DA LUZ SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001104
RAIMUNDA ROSANGELA OLIVEIRA DO SANTOS
BENEDITO ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001106
EDILSA BARBOSA ALVES
EDIMILSON SANTA ROSA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001107
JOSENI SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001108
IVANETE GOMES MARQUES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001109
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001110
ALESSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001111
MIRACI ARAUJO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001112
IRAILDES FERREIRA MONTEIRO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001113
ELIETH SALVIANO DA COSTA
RAIMUNDO FILOMENA NEVES DA COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001115
MARIA ARMINDA MELO DOS SANTOS
LUIZ RONALDO PINHEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001116
MARIA VENINA SOUZA
OBEDIAS DA SILVA CARDOSO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001117
MARTINHA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001118
ELIELZA SILVA BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001119
ROSA MARIA DE MORAIS CUNHA
C.Concessão Uso
15/05/2008
Expedido
AP001700001120
LUCICLEIDE CARDOSO SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE DOS SANTOS LOBATO
MANOEL DO SOCORRO CARDOSO BAIA
FRANCISCO ALMEIDA DE ARAÚJO
ISRAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
RIZONILDO DOS SANTOS BALIEIRO
REGINALDO FIGUEIREDO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 57 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001121
MARLI BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001122
ADINALDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001126
CRISTIANE ALVES DE MORAES
JOELSON DURTE CAMARÃO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001127
MARCIONE RODRIGUES
RAIMUNDO CORTES MIRANDA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001128
DEIZ DE SALES DIAS
CIRO CARDOSO DE MORAIS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001129
JOSINE LOPES OLIVEIRA
JOÃO MARQUES DO CARMO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001130
CLEIA DAIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
BIANOR DOS SANTOS SALOME
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001131
PRISCILA FIGUEIREDO DAS NEVES
C.Concessão Uso
15/05/2008
Expedido
AP001700001132
MARIA JACIREMA DA FONSECA CASTRO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001134
EIZANA MENEZES VIDEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001136
DAIANE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001137
IZABEL PELAES DA COSTA
ROBELINO BAIA DE ABREU
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001138
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
GONZAGA JUNIOR DIAS DE MELO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001139
MARIA JUCINEI ROSA BARBOSA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001140
EDILZA TRINDADE CASTRO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001141
ORMINDA DE LIMA SOUZA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001142
MARIA DIVA MELO BRAGA SERRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001143
DILMA TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001144
ROSIANE CARDOSO DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001145
DORA PELAES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001146
ROSILENE DIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001148
GEISIANE SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001149
ROSIANE DOS REIS CARDOSO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001152
PEDRO DE SOUZA LOUREIRO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001153
MAICON TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001154
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTONIO PEREIRA DE CASTRO
ROSIMAR LEITE DE MORAES
SAMUEL PELAES DA COSTA
FERNANDO DE ALMEIDA ARAUJO
FABIANA COSTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 58 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001155
ODAEL DA SILVA ALCANTARA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001156
JOSÉ SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001700001157
CRESCENCIO SOUZA DA SILVA
DULCE MARIA BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001161
OZIEL SOUSA DE CARVALHO
RUTE FIGUEIREDO SALVIANO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001162
JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001163
FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001164
ISRAEL LEÃO COSTA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001165
EDILENO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001167
LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001169
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001171
JOSE SILVESTRE SOUZA DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001173
RIVELINO MACIEL PARENTE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001174
LUCELIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001175
MIQUIAS TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001176
SALOMÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001177
LAZARO PARENTE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001178
ODILALDO GRABRIEL DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001179
MANOEL FIRMINO DA SILVA SA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001181
DANIEL DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001183
ADELSON DOS ANJOS MOREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001184
MOISES PINTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001185
SIMONE MELO RODRIGUES
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001186
ADRIANO HELENO QUINTELA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001187
MANOEL ALCANTARA DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001188
MOISES MACIEL PARENTE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001189
SILMAR DE OLIVEIRA DA LUZ
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GENIZIA DE SOUSA CARVALHO
ADRIANA TAVARES BARBOSA
ROSIANE DUARTE MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 59 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001190
MOISES DOS REIS SOBRINHO
AP001700001191
ALDO PIMENTEL DIAS
AP001700001192
ALDELI DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001193
ELTON SOUZA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001194
JOSE ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001195
ANDRE OLIVEIRA RAMOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001196
ROGERIO CHUCRE FLEXA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001197
ESPEREDIÃO PALHETA DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001199
ROSEMIRO CORREA MORAES
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001201
PAULO ALVES DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001202
JOSE MIGUEL BARBOSA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001203
MANOEL ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001204
FRANCISCO CANINDE BULHOSA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001205
JOSE DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
26/05/2008
Expedido
AP001700001206
JUSTINO ALVES MACHADO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001207
MANOEL DE JESUS PARENTE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001209
FABIO DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001210
RAYMUNDO ADALTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001212
ALEXANDRE SOZINHO DO AMARAL
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001214
ADELINO GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001215
MANOEL RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS
BENEDITA PIMENTEL DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001216
BENEDITO CARDOSO DA COSTA
MARIA PRISCILA VALES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001217
BENEDITO COELHO DE SOUZA
LUCIRENE MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001218
JOSE PASTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001700001219
MOACIR SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001220
CLEBER DE ARAUJO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DARLEM WANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
DARILENE DIAS FERREIRA
DÉBORA VILHENA ANDRADE
VALERIA DIAS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 60 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001221
ADINELSON SOUTO NUNES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001223
OLEGARIO BORDET FILHO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001224
EDILSON BARBOSA ALVES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001225
MATIAS CARDOSO DE JESUS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001226
OCIVALDO MORAES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001227
ALDECI SANTOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001230
NACIONEIDE PEREIRA DE ANDRADE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001232
EDIVANEI MENDES CORDEIRO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001233
VITOR MORAES DE SOUSA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001234
JOSÉ TOMAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001235
MANOEL NICOLAU DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001236
NALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001237
EDI JESUS CARDOSO RAMOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001238
RAIMUNDO MONTEIRO DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001239
JESUINO DOS REIS SOBRINHO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001241
IRINEU DA SILVA ANDRADE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001242
SEBASTIÃO GABRIEL RODRIGUES CALAZANS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001243
FRANK MARLON DOS DANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001244
NILDA TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001245
ELIAS SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001247
ANDRE SILVA JUCA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP001700001249
ANDRELINO SANTOS CAVALCANTE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001250
EDINAEL GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001253
RAIMUNDO DE ALMEIDA CALDAS FILHO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001254
ROSICLEU MEDEIROS DE MORAIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001255
NEURACI MACIEL DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CLEIA DE CARVALHO MOTA
DORIANE DA SILVA DIAS
FRANCINILDA LOBATO DE ALCANTARA
PAULINA DOS SANTOS PIMENTEL
LUIZ DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 61 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Código
Nome do Beneficiário
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001256
EDMILSON VIEIRA ALVES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001258
EDSON LISBOA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001259
JOÃO PAULO DA SILVA VILHENA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001260
LUCAS PINTO CHAVES
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001261
MADALENA TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001262
MEZAQUE TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001263
JONAS DOS SANTOS FREITAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001264
ROSIVANI MEDEIROS DE MORAIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001265
JUCINEI MORAES DE LOUREIRO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001361
MARIA ODETE CASTRO CAMARÃO
ANTONIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
26/02/2009
Expedido
AP001700001412
NELCY ARAGÃO
LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/02/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 167
Títulos Expedidos: 167
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSILDA PEREIRA ALVES
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 62 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000004
JOÃO EVANGELISTA DA COSTA
MARIA NEUSA VAZ CANTÃO
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001800000004
JOÃO EVANGELISTA DA COSTA
MARIA NEUSA VAZ CANTÃO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001800000006
GUIOMAR PEREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000020
MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS
JULIA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001800000025
MARIA SEBASTIANA REPOLHO MALCHER
JOSÉ BENTES MALCHER
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000035
LEONCIO DA CONCEIÇÃO LIMA
INES SANTANA MARINHO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000037
VICENTE LIMA DIAS
JOANA DE MEDEIROS DIAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000041
ANTONIO MACEDO DE ANDRADE
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000048
JOSÉ REPOLHO BENTES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000050
CLEONICE ATAIDE LOPES
AGUINALDO DE DEUS LOPES
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001800000050
CLEONICE ATAIDE LOPES
AGUINALDO DE DEUS LOPES
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001800000080
JOSÉ VALENTINO DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000087
JOÃO MORAES MOURÃO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000132
MANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000166
IVONETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000171
JOSE PEDRO OLIVEIRA FILHO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000172
ALVARO DA CONCEIÇÃO TOLOZA
HOZANA DE SOUZA TOLOSA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000173
GERSO MORAES DA SILVA
MARIA LUIZA FURTADO VILHENA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000175
ESTERIVALDO CABRAL DE ABILIO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000217
FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000232
AUCILEIA DO NASCIMENTO FERREIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Cancelado
AP001800000232
AUCILEIA DO NASCIMENTO FERREIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001800000249
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000287
SILVIA GOMES GONÇALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000292
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA
RAIMUNDO SERRÃO PANTOJA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000292
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA
RAIMUNDO SERRÃO PANTOJA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO FELIX DA SILVA COSTA
DALGIZA VIEIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 63 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000294
MARCELINO FERREIRA REIS
AP001800000307
BENEDITO DO CARMO FERNANDES
LENIRA DA SILVA ALBUQUERQUE
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000313
VALDENIR RIBEIRO FREITAS
LAUCI RAMOS DA SILVA FREITAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000356
LUIS FURTADO DE NIZ
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000358
ANDRENILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000359
ARACELIA DE CARVALHO TRINDADE
JOÃO ADMILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000360
MARIA DO CARMO PEREIRA DA CUNHA
HERMES LOBATO FERREIRA DA CUNHA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000361
ALUIZIO VARELA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000362
VALERIANA DE SOUZA MIRANDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000368
CLEONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Cancelado
AP001800000368
CLEONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000368
CLEONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP001800000368
CLEONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP001800000392
DAILSA PENA ROCHA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000405
MARIA LUCIA ORLANDO DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000406
DORIVALDO TOLOSA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000412
ORLANEY DOS SANTOS CRUZ
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000413
RAIMUNDO SOARES COSTA
C.Concessão Uso
28/04/2009
Expedido
AP001800000418
GERSO MORAES DA SILVA JÚNIOR
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000419
JECKSON FREITAS DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000420
LUIZ CARLOS MARQUES DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000422
SIMPLICIO DA SILVA SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000423
JOSÉ RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000425
DINAELSON DE LIMA SANTIAGO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000426
ROBISON GOMES DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000427
ANILTON GALVÃO LOPES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ANTONIA DA SILVA E SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 64 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000430
MANOEL GUIMARÃES ALVES
FRANCISCA TUPINAMBA DE SANTANA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000431
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MAGNO
MARIA FRANCISCA SANTOS MAGNO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000432
ADELSON FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000437
JOSE MARIA CARDOSO
MARIA DAS NEVES DA SILVA E SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Cancelado
AP001800000437
JOSE MARIA CARDOSO
MARIA DAS NEVES DA SILVA E SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000438
EDICLEUDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
KEILA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000439
ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP001800000439
ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP001800000440
MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS
VALDECI DE OLIVEIRA SALES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000443
RAIMUNDA IVONETE DE MELO PANTOJA
ERIVALDO DA SILVA TAVARES
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000443
RAIMUNDA IVONETE DE MELO PANTOJA
ERIVALDO DA SILVA TAVARES
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000445
ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000445
ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000452
DOLORES RAMOS DE SOUZA
DANILO DE JESUS DIAS
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000452
DOLORES RAMOS DE SOUZA
DANILO DE JESUS DIAS
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000453
SUELY DE ARAUJO DINIZ DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
AP001800000453
SUELY DE ARAUJO DINIZ DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001800000463
HILDA MOREIRA VIANA
ANTONIO CARVALHO VERAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP001800000465
HERMOGENAS FERREIRA
VALTER SALES DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001800000465
HERMOGENAS FERREIRA
VALTER SALES DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001800000465
HERMOGENAS FERREIRA
VALTER SALES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000466
JURANDIM CARDOSO DE FREITAS
CREUZA MARIA GOMES DE FREITAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000467
LADILSON DA CONCEIÇÃO NEVES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000469
SIDNEY FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000471
BENEDITO NASCIMENTO DOS SANTOS
ELIENE OLIVEIRA PINHEIRO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000473
NATALINO SOUZA MARINHO
ORONDINA DA SIVA MARINHO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 65 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000474
CELESTE RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000474
CELESTE RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000474
CELESTE RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000475
MARIA DE JESUS BARBOSA DE SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000476
MARIA CRISTINA DINIZ
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000477
ANTONIO JOSE RODRIGUES ALMEIDA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000478
ELSAMO DOS SANTOS PIRES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000479
MARIA NANCI MACIEL DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001800000479
MARIA NANCI MACIEL DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001800000479
MARIA NANCI MACIEL DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000480
RAIMUNDO CARMO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000481
BENEDITO FERREIRA FERNANDES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000482
VANDEILTON VIEIRA MASCARENHAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000484
CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000485
IOLANDA DE OLIVEIRA SOUSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000487
LUCIVANE FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000488
VALDIR FERREIRA PANTOJA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000489
TEREZINHA DE JESUS MATOS COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000490
IRACEMA FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000491
JAIMISON VIANA DA FONSECA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000491
JAIMISON VIANA DA FONSECA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000492
RODINEI SOUZA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000492
RODINEI SOUZA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000492
RODINEI SOUZA DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000493
ALTARIZA RIBEIRO DA SILVA
RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DOS ANJOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000493
ALTARIZA RIBEIRO DA SILVA
RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DOS ANJOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
SOCORRO DE JESUS RODRIGUES CORREA
RODINALDO DA SILVA SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 66 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000493
ALTARIZA RIBEIRO DA SILVA
RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DOS ANJOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000495
ANGELITA FLORENÇO DA SILVA E SILVA
ANTONIO GODOFREDO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000496
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/12/2006
Expedido
AP001800000497
RISONETE DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
28/12/2006
Expedido
AP001800000498
MARIA BRIGIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
SEVERO BARBOSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000499
IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSIELMA GONÇALVES ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001800000499
IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSIELMA GONÇALVES ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001800000501
RAIMUNDO COSTA BARBOSA
GLACY SOARES DIAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000502
DEUSAMAR DOURADO MELO
LETICIA ATAIDE SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000503
JOSE MARIA RIBEIRO GOMES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000504
JOSE EDILSON DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000505
MANOEL FERREIRA SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP001800000505
MANOEL FERREIRA SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000506
VALCICLEI PANTOJA DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP001800000506
VALCICLEI PANTOJA DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP001800000506
VALCICLEI PANTOJA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000507
ARISTIDES MORAES PANTOJA
HELENA FEITOZA DE ALMEIDA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000507
ARISTIDES MORAES PANTOJA
HELENA FEITOZA DE ALMEIDA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000507
ARISTIDES MORAES PANTOJA
HELENA FEITOZA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000508
AIRES DE MELO PANTOJA
ANA CLEIDE COIMBRA NASCIMENTO
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000508
AIRES DE MELO PANTOJA
ANA CLEIDE COIMBRA NASCIMENTO
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000508
AIRES DE MELO PANTOJA
ANA CLEIDE COIMBRA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000509
MANOEL BRAZ PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001800000510
HAROLDO DA COSTA QUEIROS
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000512
FRANCINELDO RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DA SILVA CORREA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000512
FRANCINELDO RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DA SILVA CORREA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DO SOCOORO FERREIRA MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 67 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000512
FRANCINELDO RIBEIRO DA SILVA
AP001800000514
JOSÉ HEDILVAN SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000515
MARCOS DOS SANTOS SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000516
JORGE MARTINS DA ROCHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000517
JOB MARTINS DA ROCHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000518
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000518
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000518
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000520
ELIAS COSTA MENDES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000521
MARIA DE FATIMA SERRÃO
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000521
MARIA DE FATIMA SERRÃO
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000521
MARIA DE FATIMA SERRÃO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000523
MARCONY DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DOS SANTOS LOPES
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP001800000523
MARCONY DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DOS SANTOS LOPES
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP001800000523
MARCONY DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DOS SANTOS LOPES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000524
CRIZAN LIMA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000525
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CUNHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000526
ELIETE GASPAR SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000527
EDIVALDO FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000528
JOSINALDO MELO COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000529
BENONIAS GOMES ARANHA JUNIOR
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000530
WENEDY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000531
WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000532
ELIZANGELA SILVA LIMA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000533
SILVANEY FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000534
GILBERTO OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDINETE DA SILVA CORREA
Tipo
JENNYFER MACIEL GOMES NANCI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 68 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000535
MARINALDO DOS SANTOS LOURET
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000537
EDIVALDO BARROS DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000540
CLAUDINO FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000541
CLAMIZELI FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000542
ARIAS FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000546
IRENE MONTEIRO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000547
EDVALDO MOURA DE BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000548
EDIVAN LIMA DE FERITAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000549
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
CLEIDE WANDERMUREM DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000551
ELIANA PEREIRA GOMES GASPAR
EDMILSON BEZERRA GASPAR
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000553
JUCELINO FERREIRA LOBATO
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000558
RODRIGO DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
02/04/2007
Expedido
AP001800000560
GILCINEY DE ARAUJO MOTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000561
PAULA FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000562
JOSE MAIA DE AVIS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000563
LEIDE DAIANA DE AVIZ MAIA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000565
MARCIO PAULO PADILHA
DARCICLEIA DE AMORIM PADILHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000565
MARCIO PAULO PADILHA
DARCICLEIA DE AMORIM PADILHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000566
SILVIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000566
SILVIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000567
CRISTINA CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000568
ALICE MENDES DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000569
KLEYSON JOSÉ MACIEL NUNES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000570
VAUDINEI SOUZA DO CARMO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000571
VANDERLEI NONATO DE SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000572
ANTONIA DA SILVA DE MORAES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDIELMA COSTA DOS REIS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 69 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MANOEL JACINTO
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000575
JOSÉ DA COSTA MORAES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000576
JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000578
ORIVALDO BATISTA DE FARIAS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000579
DEUZARINA SOARES LUCAS
C.Concessão Uso
18/04/2007
Expedido
AP001800000581
VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO
ADEMAR CORREA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Cancelado
AP001800000581
VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO
ADEMAR CORREA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000581
VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO
ADEMAR CORREA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000582
DOUGLAS MARTINS RIBEIRO
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000586
MERIACI DA COSTA SOARES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001800000597
CHARLES CESAR DE ALMEIDA NOGUEIRA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000599
ANTONIO NAIRO AVIZ DE SOUSA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000600
ALVARO FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000601
ANTONIO SALES MACIEL
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000602
AGAMENON RAMOS MACIEL
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000605
ADRIANA GOMES CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000605
ADRIANA GOMES CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 153
Títulos Expedidos: 175
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIZABETE CAMPOS DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 23
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 70 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000002
JOSÉ LAIDE MENDES DOS SANTOS
AP001900000003
MARIA BAHIA GONÇALVES
AP001900000004
TIAGO DOS SANTOS GUEDES
MARINETE BATISTA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000006
JOSÉ DAVI BAIA GONÇALVES
FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000007
SONIA MARIA CASTRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000008
MARIA CELIA BARBOSA DE SOUZA
ZACARIAS DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000009
DAVI SOUZA DA SILVA
ANA MARIA COSTA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000012
MARIA NEDITE BRAS DE MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000013
MARIA MARCELINA DOS SANTOS
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000014
DOMINGOS GOMES DIAS
DEUZA BARBOSA DE SOUZA DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000015
MANOEL ANTONIO PINTO DE SOUZA
ANDREIA RIBEIRO MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000016
ESMINIA DA CONCEIÇÃO NEVES
OZELIO RAMOS DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000017
ANTONIO REIS DE CASTRO
MARIA ONEIDE BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000018
JOÃO ALEX FERREIRA
RAIMUNDA RODRIGUES NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000019
NELSON VILHENA DE SOUZA
MARIA CARMEM BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000022
MANUEL RAIMUNDO COSTA DE ATAIDE
RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000023
MARIA JOSÉ GOMES
IZAEL EVANGELISTA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000024
IVANILDO DOS SANTOS COSTA
EDNA FREIRE DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000026
JOSÉ LUIZ GOMES
MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000028
JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA CONCEIÇÃO MENDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000032
MARIA FRANCILENE QUEROZ PINHEIRO
ALDAIR FERREIRA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000033
VALDIR SOUZA DA SILVA
IRACEMA SILVA DE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000034
MISSELÉM FERREIRA GONÇALVES
DELCINA GOMES DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000035
DINAIR GOMES DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000039
ANDREZA TEIXEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000041
AGENOR BRITO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDILEUZA FIGUEIREDO DA SILVA
Tipo
ROSALICE COSTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 71 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000042
PEDRO CASTELO MORAES
ELZA FREITAS MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000043
FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO OLIVEIRA
DIANE PATRICIA ANJOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
17/06/2013
Expedido
AP001900000045
ANTONIA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000046
GRACILIANO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
MARIA DE NAZARÉ ESPIRITO SANTOS MENDES DO SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000047
ANTONIO OTAVIO DAS NEVES
MARIA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000049
RILTO CORRÊA DA SILVA
DINEIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000053
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
MARIA ILMA ALVES RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000058
ADILSOM RIBEIRO MARTINS
MARIA IRACI SILVA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000059
AMIRALDO DE SOUZA CASTRO
LEDIJANE DA SILVA SOBRAL
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000061
ADEMAR ZAQUEU PACHECO
LUCIMAR DE CASTRO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000062
JOSÉ ARCANJO BRANDÃO
JACIRENE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000063
JOSE TIAGO DE SOUZA CASTRO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000064
RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
RAIMUNDA DUARTE PINTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000068
ALIPIO FERREIRA GUEDES
ANTONIA FIGUEIRA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000070
RAIMUNDO RIBEIRO MARTINS
MARTA ONEIDE RIBEIRO MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000071
JOSE DE JESUS BARBOSA DA SILVA
MARIA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000072
SEBASTIAO SARMENTO MARTINS
MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000073
SEBASTIAO CORREA DA SILVA
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000077
EDILSON BAIA DA COSTA
ANGELITA MENDES FREIRE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000077
EDILSON BAIA DA COSTA
ANGELITA MENDES FREIRE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000077
EDILSON BAIA DA COSTA
ANGELITA MENDES FREIRE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000079
MARIA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000082
MANOEL ELIAS GOMES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000085
LILIANE RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000088
MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000098
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA PÁTRIA DOS ANJOS
MARISA GOMES LOBATO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 72 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000100
OTAVIO CORREA DE SOUZA
RAIMUNDA VILENA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000113
ANA BAIA DA COSTA
PEDRO FERREIRA DUQUE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000116
ANTONIO COSTA DE ATAIDE
ELINETE DE SOUZA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000139
DULCILA DE SOUZA MARTINS
DOMICIO FERREIRA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000146
VIRGINIA GONÇALVES TAVARES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000149
CLODOALDO MONTEIRO
MARIA ROSA DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000150
JEREMIAS DA SILVA MONTEIRO
FRANCIDALVA MATOS MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000167
CAETANO JESUS DE ALMEIDA
ANGELA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000171
MANOEL DA PAZ CABRAL BRAGA
ANA CRISTINA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000174
ARLETE GOMES
OROSIVALDO DA COSTA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000176
RAIMUNDO JOSÉ COSTA DOS SANTOS
CLAUDELENE BRITO GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000177
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000188
ALBINO BEZERRA DA SILVA
BETH ANTONIA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000188
ALBINO BEZERRA DA SILVA
BETH ANTONIA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000188
ALBINO BEZERRA DA SILVA
BETH ANTONIA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000191
RILDO VANDRE CORREA DA SILVA
BELINA VICENTE DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000193
ADIMILSON SANCHES FERREIRA
LAURILENE FERREIRA GONÇALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000193
ADIMILSON SANCHES FERREIRA
LAURILENE FERREIRA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000195
EUDANIR NOBRE SAMPAIO
JOSEMAR LEMOS SAMPAIO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000195
EUDANIR NOBRE SAMPAIO
JOSEMAR LEMOS SAMPAIO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000337
ADAILSA DIAS BELO
RAIMUNDO ALMEIDA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000339
ALICE MUNIZ NUNES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000342
ILCO CHUCRE FLEXA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000348
LUCIRENE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000349
JOSE HAILSOM GONCALVES LUCAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000350
MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS
REGINA COSTA DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 73 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000352
CÉLIA REGINA SILVA MIRANDA
AP001900000353
EMANUEL FERREIRA
FRANCINEIA QUEIROZ DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000354
ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
MANOEL OSVALDINO DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000355
DINEI ANJOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000356
LIDIANE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000357
WALFREDO DE OLIVEIRA FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000358
MARIETA SILVA DE SOUZA FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000359
REGINALDO COSTA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000360
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000362
FRANCISCO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000363
JOEL MARIO DOS SANTOS JUNIOR
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000364
LUCILEIA DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000367
MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000368
WALDENI DANTAS ARAÚJO
ELIZIANA DA SILVA DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000369
JOSÉ ALMIR COUTINHO BARBOSA
ZILDA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000370
ZAQUEU ROCHA PANTOJA
KEILA DIAS GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000371
DANIVALDO DE SOUZA MARTINS
DIANA MIRANDA LEÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000372
JOSÉ EDINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000373
JOICE NUNES DE FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000374
MARIA BENEDITA PINTO DE SOUZA
ANTONIO DO NASCIMENTO MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000376
TIMOTEO FRNANDES PEREIRA
JEANE RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
05/01/2015
Expedido
AP001900000377
ALICE VIANA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000380
JOSÉ DO LIVRAMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000381
ELIANA COSTA DA CONCEIÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000382
RAIMUNDO CARVALHO CARDOSO
TEREZINHA DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000383
JONAS DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
MILENA WELLEM COSTA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DARLAN COUTINHO DA COSTA
ORLANDO SERGIO COSTA FREITAS
RAIMUNDA DOS SANTOS DA CRUZ DOS ANJOS
BENEDITO CABRAL PONTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 74 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000384
MARIA DE NAZARÉ BARBOSA
AP001900000385
ADAIR BEZERRA DA SILVA
LINDALVA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000386
ROSIANE DOS SANTOS CARDOSO
ERIELSON PORTAL DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000388
LÁZARO FILHO DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000391
ALCILENE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000393
JOSENILDO BRAS DE MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000394
MANOEL ODENI BRAS MORAIS
RUTE BELO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000396
TEREZA SÁ MARTINS
OZIAS BAIA VIANA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000397
SEBASTIANA SÁ MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000398
LUCIVALDO MARTINS DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000399
JOSÉ DE SOUZA MARTINS
EDENILDA GOMES LOPES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000400
ALUIZIO SÁ MARTINS
ODETE DE SOUSA MATOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000401
ALDINELE BEZERRA DA SILVA
JOSÉ AILTON LOBATO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000402
MANOEL LUIZ PINTO DE SOUSA
SILVANA NOBRE GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000403
GESOLINO COSTA PEREIRA
TRINDADE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000403
GESOLINO COSTA PEREIRA
TRINDADE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000403
GESOLINO COSTA PEREIRA
TRINDADE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000407
MANOEL RIBEIRO DE SOUZA
ELCILENE DOS SANTOS BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000408
NELSON DOS SANTOS GUEDES
KÁTIA DE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000410
MARIA BENEDITA MARTINS VIANA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000411
ADINAELSON DIAS
BELICIA MIRANDA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000412
VALMIR LOBATO MARQUES
MARIA JOCIRENE COSTA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000414
VILIBALDO GOMES MARQUES
RAIMUNDA MARQUES GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000415
MANOEL LEONILSON DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000416
MARIA DE LOURDES GUEDES CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000419
ADMILSON RIBEIRO MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EUCLECIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SUELEN FREITAS DO CARMO MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 75 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000420
ROSILDO DA SILVA CARDOSO
MARCIA COSTA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP001900000421
FATRICIA OLENES DE FREITAS SILVA
IZÍDIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000422
DEUSIVAN BARBOSA DE SOUZA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000423
BIUDE SILVA MONTEIRIO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000424
ECIVALDO DA COSTA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000425
EUNICE SÁ MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000426
CELIA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000427
ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000427
ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000427
ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000428
JACKSON PANTOJA PINHEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000431
OTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000432
ROSINEIDE DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000434
RAIMUNDA NOVAIS OLIVEIRA
JOSÉ SÁ MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000437
CRISTIANE MADUREIRA DOS SANTOS
MESSIAS LOBATO COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000439
ALDO DE JESUS BACELAR DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000439
ALDO DE JESUS BACELAR DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000439
ALDO DE JESUS BACELAR DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000441
DIVALDO RODRIGUES PEREIRA
JOSIANE MAIA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000441
DIVALDO RODRIGUES PEREIRA
JOSIANE MAIA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000441
DIVALDO RODRIGUES PEREIRA
JOSIANE MAIA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000442
JOSÉ DOS SANTOS GOMES
LUIZA DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000442
JOSÉ DOS SANTOS GOMES
LUIZA DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000442
JOSÉ DOS SANTOS GOMES
LUIZA DA SILVA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000443
ADAILSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000443
ADAILSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANGELA MADUREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 76 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000443
ADAILSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000444
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000444
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000444
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000445
MARIA CLEIA DA COSTA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000445
MARIA CLEIA DA COSTA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000445
MARIA CLEIA DA COSTA RIBEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
NELCIRENE MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
NELCIRENE MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
NELCIRENE MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
NELCIRENE MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
09/03/2015
Expedido
AP001900000447
CLEBSON PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000447
CLEBSON PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000447
CLEBSON PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000448
ALEX GOMES
CRISDIANE DOS SANTOS LEÃO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000448
ALEX GOMES
CRISDIANE DOS SANTOS LEÃO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000448
ALEX GOMES
CRISDIANE DOS SANTOS LEÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000449
MOISES FREITAS MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000449
MOISES FREITAS MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000449
MOISES FREITAS MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000451
DENILSON SANTOS DA COSTA
ANDRESSA PAOLA DIAS BELO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000451
DENILSON SANTOS DA COSTA
ANDRESSA PAOLA DIAS BELO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000451
DENILSON SANTOS DA COSTA
ANDRESSA PAOLA DIAS BELO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 77 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000452
WALASON JHONY GONÇALVES DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000452
WALASON JHONY GONÇALVES DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000452
WALASON JHONY GONÇALVES DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000453
KELIANE DIAS GONÇALVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000453
KELIANE DIAS GONÇALVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000453
KELIANE DIAS GONÇALVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000454
ERLI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000454
ERLI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000454
ERLI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000455
JOSÉ MARIA SARMENTO MARTINS
MARIA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000455
JOSÉ MARIA SARMENTO MARTINS
MARIA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000455
JOSÉ MARIA SARMENTO MARTINS
MARIA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000456
ERICH DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000456
ERICH DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000456
ERICH DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000457
UELITON NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000457
UELITON NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000457
UELITON NEVES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000458
NAIANE NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000458
NAIANE NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000458
NAIANE NEVES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000459
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO
HELITO DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000459
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO
HELITO DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000459
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO
HELITO DA SILVA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000460
IDERALDO GOMES
FRANCILENE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000460
IDERALDO GOMES
FRANCILENE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 78 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000460
IDERALDO GOMES
FRANCILENE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000461
ADAMOR SILVA DOS SANTOS
BENEDITA LUCIANE NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000461
ADAMOR SILVA DOS SANTOS
BENEDITA LUCIANE NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000461
ADAMOR SILVA DOS SANTOS
BENEDITA LUCIANE NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
09/10/2012
Expedido
AP001900000462
EDILEUZA LIMA RODRIGUES
RUBINEI GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000462
EDILEUZA LIMA RODRIGUES
RUBINEI GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000462
EDILEUZA LIMA RODRIGUES
RUBINEI GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000463
MILTON ABREU DOS REIS
ANDREIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000463
MILTON ABREU DOS REIS
ANDREIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000463
MILTON ABREU DOS REIS
ANDREIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000464
MALCICLEI ABREU DOS REIS
DARIO NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000464
MALCICLEI ABREU DOS REIS
DARIO NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000464
MALCICLEI ABREU DOS REIS
DARIO NUNES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000465
MANUEL MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000465
MANUEL MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000465
MANUEL MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000466
CLAUDIO MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000466
CLAUDIO MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000466
CLAUDIO MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000467
EDMILSON FREIRE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000467
EDMILSON FREIRE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000467
EDMILSON FREIRE DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000468
MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
ANDREIA BARBOSA DE CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000468
MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
ANDREIA BARBOSA DE CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000468
MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
ANDREIA BARBOSA DE CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000469
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
ALANA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 79 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000469
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
ALANA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000469
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
ALANA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000470
IVALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000470
IVALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000470
IVALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000472
JONES SANTOS GONCALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000472
JONES SANTOS GONCALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000472
JONES SANTOS GONCALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000473
DELSO DOS SANTOS SOUZA
MARIA ILZA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000473
DELSO DOS SANTOS SOUZA
MARIA ILZA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000473
DELSO DOS SANTOS SOUZA
MARIA ILZA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000474
WALDALUCIA ALVES DA SILVA LOPES
MANOEL MOREIRA LOPES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000474
WALDALUCIA ALVES DA SILVA LOPES
MANOEL MOREIRA LOPES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000474
WALDALUCIA ALVES DA SILVA LOPES
MANOEL MOREIRA LOPES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000475
CELECINA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000475
CELECINA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000475
CELECINA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000476
ELIELSON DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000476
ELIELSON DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000476
ELIELSON DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000477
ANA MARIA GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000477
ANA MARIA GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000477
ANA MARIA GUEDES GAYA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000478
CLOVES RIBEIRO BALIEIRO
ARNESTINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000478
CLOVES RIBEIRO BALIEIRO
ARNESTINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000479
LAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 80 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000479
LAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000480
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000480
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000480
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000481
ESTEVAO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000481
ESTEVAO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000481
ESTEVAO GUEDES GAYA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000482
ELIEZER PANTOJA GOMES
EDIELMA SERRAO PACHECO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000482
ELIEZER PANTOJA GOMES
EDIELMA SERRAO PACHECO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000482
ELIEZER PANTOJA GOMES
EDIELMA SERRAO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000483
FRANCENILSON GUEDES PINHEIRO
VERA DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000483
FRANCENILSON GUEDES PINHEIRO
VERA DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000483
FRANCENILSON GUEDES PINHEIRO
VERA DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000484
NILSON SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000484
NILSON SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000484
NILSON SOUZA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000485
EDLAN DE CASTRO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000485
EDLAN DE CASTRO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000485
EDLAN DE CASTRO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000486
MARIA ZELI DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000486
MARIA ZELI DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000486
MARIA ZELI DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000487
ANTONIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000487
ANTONIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000487
ANTONIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000488
ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 81 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000488
ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000488
ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000489
IZAELSO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000489
IZAELSO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000489
IZAELSO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000490
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000490
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000490
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000491
JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA FLORINDO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000491
JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA FLORINDO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000491
JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA FLORINDO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000492
PAULO COSTA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000492
PAULO COSTA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000492
PAULO COSTA DE ATAIDE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000494
JOELSON SANTOS DE SOUZA
MARIA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000494
JOELSON SANTOS DE SOUZA
MARIA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000494
JOELSON SANTOS DE SOUZA
MARIA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000495
CLEICYDALVA SOUZA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000495
CLEICYDALVA SOUZA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000495
CLEICYDALVA SOUZA DE ATAIDE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000496
JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCA DALVA SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000496
JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCA DALVA SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 82 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000496
JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCA DALVA SOUZA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000497
MANOEL RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000497
MANOEL RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000498
ERIVALDO DA COSTA DA SILVA
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000498
ERIVALDO DA COSTA DA SILVA
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000498
ERIVALDO DA COSTA DA SILVA
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO COUTINHO
C.Concessão Uso
29/09/2015
Cancelado
AP001900000499
ADELSON RIBEIRO MARTINS
MARIA SINAIME DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000499
ADELSON RIBEIRO MARTINS
MARIA SINAIME DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000500
FABIANO PEDROSO DA SILVA
ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000500
FABIANO PEDROSO DA SILVA
ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000500
FABIANO PEDROSO DA SILVA
ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000501
BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO
ANTONIO LUIZ ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000501
BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO
ANTONIO LUIZ ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000501
BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO
ANTONIO LUIZ ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000502
MARIA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000502
MARIA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000502
MARIA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000503
MARCIVONI DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000503
MARCIVONI DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000503
MARCIVONI DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000504
NELI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000504
NELI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000504
NELI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000505
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000505
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000505
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 83 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000507
VALDENORA BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000507
VALDENORA BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000509
DÁRIO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000509
DÁRIO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000509
DÁRIO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000510
BENEDITO DE ABREU SOUZA
MARIA DAS DORES SANTOS CARMO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000510
BENEDITO DE ABREU SOUZA
MARIA DAS DORES SANTOS CARMO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000511
VAGNER DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000511
VAGNER DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000511
VAGNER DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000512
JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA CUNHA
TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000512
JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA CUNHA
TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000512
JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA CUNHA
TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000513
EDIVALDO FREIRE DA COSTA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000513
EDIVALDO FREIRE DA COSTA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000513
EDIVALDO FREIRE DA COSTA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000514
MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000514
MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000514
MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000515
MANUEL JOSÉ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000515
MANUEL JOSÉ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000516
CANUTO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
MARIA RAIMUNDA SENA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000516
CANUTO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
MARIA RAIMUNDA SENA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000516
CANUTO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
MARIA RAIMUNDA SENA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000517
RIVANETE PORTAL NOGUEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000517
RIVANETE PORTAL NOGUEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 84 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000517
RIVANETE PORTAL NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000518
GERMIREZ FONSECA LEITE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000518
GERMIREZ FONSECA LEITE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000518
GERMIREZ FONSECA LEITE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000519
FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000519
FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000519
FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000520
GESSIDIO JOSÉ DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000520
GESSIDIO JOSÉ DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000520
GESSIDIO JOSÉ DE SOUSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000521
JOSÉ WALTER BARBOSA AMARAL
ROSALINA DA SILVA AMARAL
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000521
JOSÉ WALTER BARBOSA AMARAL
ROSALINA DA SILVA AMARAL
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000521
JOSÉ WALTER BARBOSA AMARAL
ROSALINA DA SILVA AMARAL
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000522
MARIA JOCILEIDE COSTA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000522
MARIA JOCILEIDE COSTA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000522
MARIA JOCILEIDE COSTA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000523
JOSIEL DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000523
JOSIEL DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000523
JOSIEL DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000524
LAERCIO DOS SANTOS GUEDES
LUCILEIA MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000524
LAERCIO DOS SANTOS GUEDES
LUCILEIA MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000524
LAERCIO DOS SANTOS GUEDES
LUCILEIA MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000525
ANDRE BAHIA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000525
ANDRE BAHIA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000525
ANDRE BAHIA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000526
OSMAR BATISTA FERREIRA
ROZIANE DE ANDRADE MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000526
OSMAR BATISTA FERREIRA
ROZIANE DE ANDRADE MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000526
OSMAR BATISTA FERREIRA
ROZIANE DE ANDRADE MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000527
ELIAS BAIA GONÇALVES
CARLA REGIANE LACERDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000527
ELIAS BAIA GONÇALVES
CARLA REGIANE LACERDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000527
ELIAS BAIA GONÇALVES
CARLA REGIANE LACERDA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000528
MARILDA ROCHA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000528
MARILDA ROCHA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000528
MARILDA ROCHA DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000529
NATALINO TAVARES CARDOSO
MARIA IRANILDE SENA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000529
NATALINO TAVARES CARDOSO
MARIA IRANILDE SENA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000529
NATALINO TAVARES CARDOSO
MARIA IRANILDE SENA VASCONCELOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000530
TIAGO MARTINS VIANA
IVONE FARIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000530
TIAGO MARTINS VIANA
IVONE FARIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000530
TIAGO MARTINS VIANA
IVONE FARIAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000531
EDCARLO FREIRE DA COSTA
WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000531
EDCARLO FREIRE DA COSTA
WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000531
EDCARLO FREIRE DA COSTA
WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000532
SERGIO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000532
SERGIO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000532
SERGIO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000534
ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA
VALDIANE PAIXÃO FORTUNATO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000534
ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA
VALDIANE PAIXÃO FORTUNATO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000534
ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA
VALDIANE PAIXÃO FORTUNATO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000536
BENEDITO RAMOS CASTILHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000536
BENEDITO RAMOS CASTILHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000536
BENEDITO RAMOS CASTILHO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 86 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000537
JOSIANE SOUZA DOS SANTOS
GEAZE ABREU FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000537
JOSIANE SOUZA DOS SANTOS
GEAZE ABREU FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000539
ERLAN DE CASTRO PACHECO
RUBIANA PINHEIRO BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000539
ERLAN DE CASTRO PACHECO
RUBIANA PINHEIRO BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000539
ERLAN DE CASTRO PACHECO
RUBIANA PINHEIRO BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
09/10/2012
Expedido
AP001900000540
FAGNO DE SOUZA DA SILVA
JACILEIDE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000540
FAGNO DE SOUZA DA SILVA
JACILEIDE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000540
FAGNO DE SOUZA DA SILVA
JACILEIDE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000541
WALDON CHAVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000541
WALDON CHAVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000542
ADENILSON BRAZ MORAIS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000542
ADENILSON BRAZ MORAIS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000542
ADENILSON BRAZ MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000543
DINELMA ANDREIA DOS ANJOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000543
DINELMA ANDREIA DOS ANJOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000543
DINELMA ANDREIA DOS ANJOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000545
BENEDITO DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000545
BENEDITO DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000545
BENEDITO DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000546
JOSELIS OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000546
JOSELIS OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000546
JOSELIS OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000547
LEONILDE DE ANDRADE MONTEIRO
RUI MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000547
LEONILDE DE ANDRADE MONTEIRO
RUI MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000547
LEONILDE DE ANDRADE MONTEIRO
RUI MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000548
GEOVANI MARTINS VIANA
ESTELITA DE SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 87 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000548
GEOVANI MARTINS VIANA
ESTELITA DE SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000548
GEOVANI MARTINS VIANA
ESTELITA DE SOUZA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000575
OTAVIO FERNANDO CARVALHO PUREZA
IZANEIDE DO SOCORRO GURJÃO DE FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000583
NATAL BACCARIN
ZENIR FERREIRA CAMPOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000585
ARACIDES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000593
DONATILA DO MONTE GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000598
BENEDITO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000601
DALVA CASTRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000602
IVANILDO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000603
MARIA DO SOCORRO BAHIA ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000604
ABMAEL FRANCA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000605
SIMONE DA COSTA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000606
SUZIANE FERREIRA LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000607
AGENOR GOMES PINHEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000608
SERGIO NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000609
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000610
ELIDIANE MARTEL DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000611
JOSE MARIA MARQUES BARRETO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000612
SARA FREITAS MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000613
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
RAIMUNDO GUALBERTO SOARES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000614
MARIA DORETE MERCÊS DA SILVA
AURÉLIO DO CARMO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000615
JHON KENNEDY MORAES PAIXÃO
LEDILMA DE SOUZA MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000615
JHON KENNEDY MORAES PAIXÃO
LEDILMA DE SOUZA MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
14/08/2015
Expedido
AP001900000616
EDILMA FREIRE DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000617
DIVANILDO BARBOSA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000619
ALEXANDRO OLIVEIRA DE CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO
JOSÉ AMILTON CASTRO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 88 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000621
SUELY BARBOSA DE SOUZA
AP001900000622
ROSICLEIA DA COSTA CARDOSO
AP001900000623
VANDA GONÇALVES DE LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000624
DARLIANE BARBOSA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
30/06/2015
Expedido
AP001900000625
DAIANE SILVA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000627
ODIMILSON MORAIS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000628
RUBENS NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000632
ERLISON DA COSTA DA SILVA
EULI MAILI DA SILVA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP001900000632
ERLISON DA COSTA DA SILVA
EULI MAILI DA SILVA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000635
JAKYLENNY DOS SANTOS GOES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000637
EZEQUIAS MARQUES GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000638
SELMA CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000639
BENEDITO BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000640
MARCOS COSTA DE ATAHIDE
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000641
ERNANDES CHUCRE SANTIAGO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000642
ELIAN MARQUES GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000643
BRUNO GOMES
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001900000643
BRUNO GOMES
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001900000643
BRUNO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000644
REGINALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000646
MARIA SELMA OLIVEIRA VIANA
MAX CARDOSO OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000647
MARIZETE FERREIRA LOPES
MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000648
MARIA IRANETE PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSINO COSTA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000650
PAULO DE SOUZA ROSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000651
PAULO DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000652
JOSINETE PINHEIRO FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ MADUREIRA CARDOSO
FRANCINALDO DOS SANTOS QUARESMA
MARISTELA NUNES CARDOSO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 89 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000653
IRACI GOMES DE MORAES
AP001900000654
ANDRÉ FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJÁS
AP001900000655
MONICA CARDOSO OLIVEIRA
ANDRADE OLIVEIRA VIANA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000656
ROSIMEIRE DA COSTA SANCHES
JESUINO COSTA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000657
SEBASTIÃO BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000659
BRUNA CARDOSO OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000660
JESSE FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000662
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000663
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000664
ADRIANA MELO LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000666
ERINEU DA COSTA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000667
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000668
MARCIO COSTA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000669
JOSIANE DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000670
MIQUEIAS SOUZA DA SILVA
MARLENI NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP001900000670
MIQUEIAS SOUZA DA SILVA
MARLENI NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000670
MIQUEIAS SOUZA DA SILVA
MARLENI NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP001900000671
OZEIAS NEVES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000672
QUELSON TAVARES DA SILVA
IZETE DA CONCEIÇÃO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000673
KENNEDY DIAS GONÇALVES
ADAILMA MARA SOUSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000674
VALDERI DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000675
MARIA TELMA DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000677
CRISTIANE GUEDES GAYA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000679
JEOSAFA NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000681
MAK JOSÉ ALFAIA PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000682
ELPIDIO PERES DE MACENA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ MAGALHÃES DE ASSIS
Tipo
LEONICE NEVES RAIOL
MANOEL GUIDO NLACERDA MACHADO
VIVIANE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 90 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000683
GEEDILSON DA SILVA DA SILVA
AP001900000685
RAIMUNDA PARENTE PRIMAVERA FERREIRA
AP001900000686
AGENOR BRITO DA SILVA JÚNOR
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000687
EVERALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000688
CLEBER LEBE FRANCA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000689
MARIA RENILDA SENA VASCONCELOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000693
LIGIA CORREA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000694
NATALINA MACHADO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000696
ONILDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO
JOSÉ ALCIDES PEREIRA DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000697
JOSINETE DO SOCORRO PENA DOS SANTOS
FLORISVAL PRIMAVERA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000698
ELIANE DOS SANTOS GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000699
PAULO SERGIO FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000700
JOSIELE DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000701
JANE CASTRO DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000703
ELIANE LOBATO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000705
IVAN NUNES NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000706
OSENIAS RAMOS CASTILHO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000707
MARIA BARBOSA CARDOSO
ESMAELINO JOSÉ CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000709
MARIA DO CARMO REZENDE LACERDA
MANOEL BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000710
JULIANA MEDINA DOS SANTOS
ABRAO SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000711
ALANA RAQUEL DE ASSUNÇÃO RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000713
GIZELI VALENTE MOREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000714
WANA COSTA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000716
SANDRO PINHEIRO ABREU
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000717
PRISCILA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000718
ROSILENE VALE PARENTE
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTENALDO FERREIRA
DALCIONE BARBOSA DE SOUZA
JOSE MACIEL ALVES CAVALCANTE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 91 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000721
MARIZA SARMENTO MARTINS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000724
FRANCINALDO NUNES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000725
ROSELINO TAVARES SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000726
MARINALDO PORTAL DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000727
EDNAMAR FREIRE DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000729
MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000730
FERNANDO DE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000731
MARIA DE NAZARÉ GOMES PINHEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000733
DILMA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000736
EDILENI MARQUES DOS REIS
JOSIELSON DOS SANTOS SOUSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000737
CLESIO DE SOUZA CASTRO
JAQUELINE SALES PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000738
ROSILENE BRANDÃO DA SILVA E SILVA
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000739
DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000740
ROSENI DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000741
DOGLAS RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000744
BENEDITO GONÇALVES TAVARES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP001900000746
CARLOS CESAR DOS SANTOS SILVA
DJANIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
05/01/2015
Expedido
AP001900000750
MARIA RAIMUNDA BATISTA FERREIRA
JOSÉ DE ALMEIDA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
30/06/2015
Expedido
AP001900000768
ALISON LOPES DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP001900000769
CASSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000770
ELITA GONÇALVES BAIA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000771
RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000772
DEBORA NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000773
ZENETE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES
MELQUISEDEQUE FERREIRA GONCALVES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000774
ALCILENE DO SOCORRO VIEIRA DE LIMA
AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000775
MARIA EDITH GOMES DE SOUSA
GRACIVALDO RIBEIRO DE SOUSA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GEORGENOR PALHETA DA GAMA
PAULO SÉRGIO ROBERTA MIRANDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 92 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Código
Nome do Beneficiário
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000776
WALDILENE DE JESUS SILVA
JOELSON DAS GRACAS MARQUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000777
ADELAIDE SANTANA GEMAQUE
FRANCISCO JOSIMARIO NOBRE SAMPAIO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000778
SELMA DE JESUS DOS SANTOS BARROS
ANEZIO CARDOSO DE BARROS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000779
DANILA CASTRO DIAS
ELIEZER CHAVES BARROS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000780
MARIA DOMINGAS ALVES NUNES
REGINALDO DE ANDRADE MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000781
KLEUMA SOUZA ATAIDE
ELIELSON TEIXEIRA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000782
DANIELI CASTRO DIAS
GILSON GONCALVES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000783
JHESSYCA DE SOUZA BATISTA
MELQUIROBERTO FREITAS GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000784
ANTONIO OLIVEIRA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000785
CRISTIANE DA SILVA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000786
INALRA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000787
SEBASTIANA DE SOUZA CHAVIER
ELIAS GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000788
KERLEM SOUZA ATAIDE
ELITON LEAL FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000789
JOÃO EVANGELISTA FREITAS MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000790
ESDRA NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000791
KEULLE DIAS GONCALVES
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000792
IVANETE SILVA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000793
SANDRA MARIA MONTEIRO DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000794
IZABEL DOS SANTOS GAIA BENICIO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000795
MARIA RIGINA BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP001900000796
TEREZINHA DAS GRAÇAS PIMENTEL
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
Total de Beneficiários: 380
Títulos Expedidos: 484
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTONIO THADEU BENICIO
JAIME LUZ GONÇALVES BACELAR
Títulos Cancelados: 109
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 93 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Código
Nome do Projeto
PA ITAUBAL
Nome do Município
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002000000010
HILÁRIO DE OLIVEIRA LOBATO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000014
JURANDIM DOS SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000015
VALDESSE DOS SANTOS VIANA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002000000017
OTACILIO RODRIGUES DA SILVA
IZABEL DA COSTA SANTOS BRAZAO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000018
ELPIDIO PANTOJA FERREIRA
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000019
FELICIANO SANTOS DA SILVA
RAIMUNDA PEREIRA VIANA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000021
MANOEL JOSÉ FERREIRA DA SILVA
LINDACI PANTOJA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000033
DALVA DE NAZARÉ FERREIRA TEIXEIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000036
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000038
IVANILDO MARTINS DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000044
ESTEVAO DE SOUZA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000046
ALVARO DOS REIS SANTOS
MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000048
MESSIAS RODRIGUES DA PAIXÃO
JISONITA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000061
JOÃO DOS SANTOS LIMA
MARIA BENEDITA DA LUZ
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000073
ACACIO CONCEIÇÃO PALHETA
MARIA JOSE GONÇALVES DOS SANTOS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000074
EVANILDO GONÇALVES PALHETA
ELEINE SOUSA COSTA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000076
OSVALDINO CORDEIRO AMORAS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000082
MARIA ROSA DOS REIS MACIEL
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000093
TOME RAMOS BRAZÃO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000114
LEONOR COELHO PALMEIRIM
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000123
DAMIAO DE JESUS PIMENTEL
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000130
BENEDITA MACIEL MORAES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000142
MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
CARLOS RAMOS CASTRO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000148
GENIVAL DOS SANTOS RODRIGUES
QUEILIANE DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000159
AMBROSIO DE SOUZA PEREIRA
ONEIDE MAGNO PEREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000160
ETELVINA MARIA DA SILVA FIGUEREDO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LENIR SANTANA CORDEIRO
MANOEL MORAIS
MARIA BARROS PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 94 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Código
Nome do Projeto
PA ITAUBAL
Nome do Município
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002000000172
MANOEL LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO
MARIA LIZETE DA COSTA FIGUEIREDO
Título Domínio
05/09/2005
Cancelado
AP002000000172
MANOEL LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO
MARIA LIZETE DA COSTA FIGUEIREDO
Título Domínio
05/09/2005
Expedido
AP002000000174
DOILTON DE OLIVEIRA LIMA
MILENA CONCEIÇÃO SOUZA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000175
MARIA GORETE BRANDÃO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000182
ADINALDO DOS REIS VILHENA
LOURDES DE LIMA MARINHO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000184
BERTOLDO ROSA DUARTE FILHO
LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000186
AILZON RAMOS
JOANA SARMENTO RAMOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000187
ADELIO CORDEIRO AMORAS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000190
DOMINGOS PANTOJA MARINHO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000195
EDNA MARIA LIMA DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000204
DEUZA TAVARES DE ALMEIDA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000219
DARCIVAL PALMERIM BARBOSA
MARIA RAIMUNDA NUNES PANTOJSA BARBOSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002000000232
JACILENE FERREIRA SAMPAIO
GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000238
MANOEL ALQUINOS DE OLIVEIRA
RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000240
LUCIA MARIA DE SOUSA BORGES
VILMAR SILVA BORGES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000242
FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
BETANIA QUARESMA COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000243
WERLESON COSTA FIGUEIREDO
MARIA ALCENIRA REIS DE VILHENA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000245
MARIA RAIMUNDA MACIEL LOBATO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000247
ERIVAN MORAIS SOUZA
JOICILENE PEREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000248
ENILSON BARBOSA TRINDADE
DALILA NAZARE TOLOSA BARBOSA TRINDADE
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000252
DURVALINA MARTINS DA CRUZ MACIEL
RAIMUNDO DOS REIS MACIEL
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002000000252
DURVALINA MARTINS DA CRUZ MACIEL
RAIMUNDO DOS REIS MACIEL
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002000000253
CLAUDETE RAMOS BRAZÃO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000267
RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000273
PEDRO ALEXANDRE OLIVEIRA LEAL
AURILENE PEREIRA FELIX
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
AMERICO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 95 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ITAUBAL
Código
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000277
IRACEMA DE ALMEIDA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000282
RENILDO DA CRUZ MACIEL
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002000000283
ADRIANA RODRIGUES VIEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000283
ADRIANA RODRIGUES VIEIRA
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000287
NAHIR TRES DOCIATI
JANDIR DOCIATI
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000287
NAHIR TRES DOCIATI
JANDIR DOCIATI
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000296
ISMAEL GIBSON PINTO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002000000302
ARIELSON SOUZA DO LIVRAMENTO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 57
Títulos Expedidos: 63
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDINEIDE GALVÃO LOPES
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 96 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA VIDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000014
JOAO ROMUALDO DA COSTA
RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA COSTA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000029
EDNA VIANA DA SILVA
RAIMUNDO IVALDO BRANDAO
C.Concessão Uso
25/01/2007
Expedido
AP002100000029
EDNA VIANA DA SILVA
RAIMUNDO IVALDO BRANDAO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000037
LINDOMAR VIANA DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000041
SIMÃO DE ALMEIDA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000042
RAIMUNDA CONSTANCIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000044
MARILDA LIMA DE BRITO
MANOEL VALDEMAR DE BRITO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000052
LADISLAU TOMAZ DE SOUZA
ZELINA VIANA DE SOUZA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000057
RAIMUNDO INACIO SILVA OLIVEIRA
MARIA JOSE VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
28/04/2008
Cancelado
AP002100000057
RAIMUNDO INACIO SILVA OLIVEIRA
MARIA JOSE VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
28/04/2008
Expedido
AP002100000062
JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000065
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
Título Domínio
09/01/1996
Cancelado
AP002100000065
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
Título Domínio
09/01/1996
Expedido
AP002100000073
JOSÉ MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS
JOSEFA MARIA SILVA DAS CHAGAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000075
FLORENCIO MARIANO BARROS DE OLIVEIRA
SEVERINA DOS SANTOS
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000098
SONIA MARIA DOURADO DE OLIVEIRA
HERALDO MOURA BARATA
Título Domínio
28/04/2008
Cancelado
AP002100000098
SONIA MARIA DOURADO DE OLIVEIRA
HERALDO MOURA BARATA
Título Domínio
28/04/2008
Expedido
AP002100000100
FRANCISCO CAMPOS DA SILVA
JOANILDA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000101
MARIA ROSA CAMARA CAMPOS
OZEIAS DOS SANTOS CAMPOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000105
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
MARILENE DAS CHAGAS ROCHA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000112
LUIZ CARLOS DA LUZ DOS SANTOS
CARMESINDA SANTOS DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000122
FRANCISCO RODRIGUES
MARIA ELZA CARVALHO RODRIGUES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000125
JOÃO FRANCISCO NETO
MARLENE GUMERCINDO DE SOUSA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000126
PEDRO REINALDO AVIZ DE SOUSA
SINRATE BOGEA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP002100000126
PEDRO REINALDO AVIZ DE SOUSA
SINRATE BOGEA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP002100000126
PEDRO REINALDO AVIZ DE SOUSA
SINRATE BOGEA DE SOUSA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DINAIR RODRIGUES SOUSA DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 97 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA VIDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000131
VALNERINO BENJAMIN DO NASCIMENTO
ELENI DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
AP002100000142
EVERALDO NUNES
ZILDA FERREIRA MONTEIRO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000147
FRANCISCO COELHO DE MESQUITA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000148
MAURO VIANA DE SOUSA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000200
MARIA AMELIA DIAS SANTANA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000202
FRANCISCO SILVA FERNANDES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000229
FRANCISCO MARINALDO PAULINO DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000232
AMADEU CAMPOS DAS CHAGAS
DAZIZA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000240
MARCINA DE FREITAS CAETANO
MANOEL DE ALMEIDA CAETANO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000243
MARIA ERLINDA DA CONCEICAO DE SOUSA FURTADO.
MOISÉS FURTADO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000246
TEREZINHA SILVA AZEVEDO
ANTONIO MARCOS SOUZA CARVALHO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000247
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
09/04/2007
Expedido
AP002100000252
ANTONIO JOSIEL PEREIRA RIBEIRO
ANA MARIA DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP002100000252
ANTONIO JOSIEL PEREIRA RIBEIRO
ANA MARIA DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000255
LEILA CONSTANCIA DA CONCEICAO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000257
FRANCISCO ELISMAR DA SILVA COSTA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000262
SEVERINA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000268
MARCIO ANDERSON SANTOS DA CRUZ
GRACIETE DE SOUZA BRITO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000271
JOSÉ PAULO FERREIRA DE BRITO
ANA LUCIA DOS SANTOS LIMA SARAIVA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002100000275
CHIRLEI JARDIM DA SILVA
ANDRÉ DE JESUS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000276
MARIA LECY SOARES ALCANTARA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000282
MARIA ABILIA ALVES DE CARVALHO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000284
JUCICLEI DIAS GOMES
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000286
RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
AP002100000287
LUIZ ADERILDO CARNEIRO DA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000288
ALEX DA SILVA ANDRADE
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JONILZA MERES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES CARVALHO ROCHA
SIMONE GOMES DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 98 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA VIDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000288
ALEX DA SILVA ANDRADE
AP002100000290
ERCILIO MACEDO VIANA
JOSELY DO NASCIMENTO VIANA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000291
JOSE HENRIQUE DA SILVA
MARIA DOS SANTOS DA SILVA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000292
AGUINERILSON LIMA DE BRITO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000293
ANTONIO BARBOSA DE ALCANTARA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000295
FRANCISCO IDELMAR DA SILVA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000297
JOVANETE MARTINS BATISTA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000307
FRANCISCO ERINALDO DA SILVA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000308
ALBERLANDIA CAVALCANTE FERREIRA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000309
MARCOS ANTONIO VIANA DE SOUSA
MARIA NILZETH SOUZA DIAMANTINO
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000310
EDNA SOARES MAIA
PAULO SERGIO MENDONÇA PEREIRA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000314
ERENILDE DA SILVA SOARES
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
AP002100000316
MANOEL BARBOSA FARIAS
PAULA FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000316
MANOEL BARBOSA FARIAS
PAULA FREITAS DOS SANTOS
Título Domínio
30/08/2013
Expedido
AP002100000316
MANOEL BARBOSA FARIAS
PAULA FREITAS DOS SANTOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000317
DOMINGOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000317
DOMINGOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP002100000317
DOMINGOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000318
EDILSON DE SOUSA SOARES
CLEONICE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000320
FRANCISCO DA SILVA COSTA
ROSELY BARBOSA DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000323
NILSON CAMELO DOS SANTOS
MARIA OSMARINA RODRIGUES
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000324
AMERICO DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000325
PATROCINA FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/04/2009
Expedido
AP002100000325
PATROCINA FREITAS DOS SANTOS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002100000326
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/12/2009
Expedido
AP002100000326
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BACELENICE SOARES DE ALCANTARA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 99 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA VIDA
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000338
LUIZA FERREIRA DE BARROS
FRANCISCO FERREIRA DE BARROS
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP002100000338
LUIZA FERREIRA DE BARROS
FRANCISCO FERREIRA DE BARROS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 65
Títulos Expedidos: 73
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 7
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 100 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0022000
Código
Nome do Projeto
PA CRUZEIRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002200000003
JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000010
RAIMUNDO GOMES DUARTE
C.Concessão Uso
11/08/2008
Expedido
AP002200000010
RAIMUNDO GOMES DUARTE
C.Concessão Uso
11/08/2008
Expedido
AP002200000011
ANTONIO FARIAS DA SILVA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000012
HERMINIA SILVA MAMEDE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000019
IRANILDO DA SILVA COSTA
MARIA IZABETE OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000020
CARLOS GOMES DUARTE
IVANETE SILVA DUARTE
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000022
ELEOTÉRIO LEÃO DA PAIXÃO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000023
EDITE LEAO DA PAIXÃO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000030
FERNANCI FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000031
SANDOVAL GOMES DUARTE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000039
JURACY BARBOSA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000041
IVAN DA SILVA BRITO
ROSA MARIA DOS PASSOS
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000047
VERISSIMO DA SILVA ALCANTARA
RITA CANDIDA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000077
MERIAN PINHEIRO BRITO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000111
JUCILEIDE FERREIRA COSTA
NICOLAU TOLOSA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002200000115
MARIA CLAUDETE DA SILVA MIRANDA
DOMINGOS DA COSTA TRINDADE
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000116
DILACI VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002200000128
LUCINEIA SILVA MAMEDE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000141
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
PEDRO FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002200000146
BENEDITO SACRAMENTO
IVETE MAMEDE CORREIA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002200000159
FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
AP002200000159
FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JACI FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 101 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0022000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CRUZEIRO
Código
AMAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000167
MARIA MIRLENE ABREU DOS SANTOS
AP002200000177
MIRAELZA LACERDA MORAIS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000181
ITEVALDO ANTONIO VILHENA NEVES JUNIOR
C.Concessão Uso
02/02/2007
Expedido
AP002200000186
RAIMUNDA NILA DOS SANTOS CREVES
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002200000188
MARIA DA PIEDADE SILVA DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 27
Títulos Expedidos: 31
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ABDIAS SILVA DE SOUZA
Tipo
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 102 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000002
LUIZ NASCIMENTO DA SILVA
AP002300000007
MARINEZ MARTINS MENDES
AP002300000017
MARIA ROSILETE DOS SANTOS NEVES
FRANCISCO SANTOS DE SOUZA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002300000017
MARIA ROSILETE DOS SANTOS NEVES
FRANCISCO SANTOS DE SOUZA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000018
ANTONIO ADRIÃO DAS NEVES
MARIA MARLUCE DOS SANTOS NEVES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000023
GALDINO PEREIRA RAIOL
EUNICE DA CONCEIÇÃO NEVES
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002300000023
GALDINO PEREIRA RAIOL
EUNICE DA CONCEIÇÃO NEVES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000025
JOSIAS FAVACHO DE LAVOR
MARIA JOSE RIBAMAR ALVES DE LAVOR
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000028
JOSÉ ELES TRINDADE
FRANCISCA DOS SANTOS TRINDADE
C.Concessão Uso
25/08/2008
Expedido
AP002300000028
JOSÉ ELES TRINDADE
FRANCISCA DOS SANTOS TRINDADE
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000028
JOSÉ ELES TRINDADE
FRANCISCA DOS SANTOS TRINDADE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000030
JOSÉ MANOEL DE FREITAS
ANTONIA SILVA DE FREITAS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000051
LUIZ OLIVEIRA
MARIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000053
CONCEIÇÃO LINO TRINDADE
OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000077
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Cancelado
AP002300000077
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002300000107
JOSÉ MARIA PINHEIRO DO ROSARIO
MARIA RAIMUNDA DA SILVA DO ROSARIO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000167
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000172
LEOPERCIO RABELO DA SILVA
REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000175
MARIA JOSÉ DE LIMA FREIRE
FRANCISCO DE ASSIS FREIRE
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000176
LINO BRASILINO GONÇALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES GONÇALVES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000192
MANOEL SABASTIÃO DO NASCIMENTO
MARIA FRANCISCA DA NASCIMENTO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000207
LUIZ LINO DA SILVA
FRANCISCA SOARES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000251
ISAURA DA SILVA MENESES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000289
JOÃO BATISTA MAGALHÃES PICANÇO
CRISTIANE FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP002300000289
JOÃO BATISTA MAGALHÃES PICANÇO
CRISTIANE FERREIRA COSTA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANA MARIA DE SOUZA CALDAS
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 103 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002300000289
JOÃO BATISTA MAGALHÃES PICANÇO
AP002300000321
ELI MONTEIRO FRAZAO
AP002300000343
EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS
AP002300000346
EURINICE DE OLIVEIRA BRANDÃO
AP002300000350
ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
MARIA ALICE GONÇALVES ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000350
ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
MARIA ALICE GONÇALVES ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000351
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
CEZARINA DA SILVA MAGALHÃES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000369
OSVALDINA SANTOS E SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000369
OSVALDINA SANTOS E SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000396
JOELSON SILVA MAGALHÃES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000402
VIRGILIO NUNES DE SOUZA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000410
JOSE DE RIBAMAR CARDOSO DIAS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000415
JOÃO LOPES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000416
RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA NUNES
MARIA MERCES DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000416
RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA NUNES
MARIA MERCES DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000417
PEDRO CELESTINO PINTO
CREUZA ANDRADE DA LUZ
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000420
VARCI VICENTE DE SOUSA
MARIA LEONICE CAVALCANTE DE SOUZA
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP002300000421
FRANCISCO LOPES BRAGA
FRANCISCA SANDRA BRAGA FREITAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000423
JULIETA FERREIRA DE MOURA
JOÃO RODRIGUES PANTOJA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000424
JOÃO TEIXEIRA BRAGA
ESTER CAMPOS DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000429
FRANCISCO TEIXEIRA BRAGA
MARIA LOPES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000434
AUREA MAGNANI BORGES
IRENALDO OLIVEIRA MORAES
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002300000442
DINA DE SOUZA GONÇALVES
MANOEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000443
MARIA ROSILENE LOPES BRAGA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000448
GIVANALDO MARQUES DE SOUSA
MARIA EDINEIA OLIVEIRA ALVES
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000449
EDILSON GONSALVES DA SILVA
ANTONIA OLIVEIRA DE AGUIAR
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CRISTIANE FERREIRA COSTA
Tipo
ANA RUTH VAZ DOS SANTOS
DARCILENE DE SOUZA MOURÃO
IVANDA BARBOSA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 104 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002300000451
NARSON DA SILVA SANTOS
ELOILDES BARBOSA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000451
NARSON DA SILVA SANTOS
ELOILDES BARBOSA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000452
JOÃO FRANCISCO NUNES
MARIA DE NAZARE CARDOSO SERRÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000453
MOISES SARAIVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000453
MOISES SARAIVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000457
ANTONIO JOSE ROMÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000461
ALBERTO GUIMARÃES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000462
JOSE MENDES DA COSTA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002300000462
JOSE MENDES DA COSTA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000463
PAULO CESAR RAMOS FERREIRA
LAUDICEIA PATU DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002300000465
TITO FREITAS NETO
MARIA CÉLIA ALVES DE MACEDO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000472
JOSE MARIA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000476
LUIS MARIANO DA SILVA
IVANEIDE ANDRADE PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000479
ZACARIAS NONATO SODRE MARTINS
VANUSA FERNANDES QUARESMA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000481
JURACY NUNES DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
11/05/2009
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000496
ROMEU EUGENIO DA CONCEICAO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000499
MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000502
MARLENE SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000503
RAIMUNDO BENEDITO NONATO
C.Concessão Uso
25/08/2008
Expedido
AP002300000503
RAIMUNDO BENEDITO NONATO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000512
ABELARDO VIANA DA SILVA
ANA AUREA VIANA DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000516
JEREMIAS COSTA CARDOSO
ELENNIELY SOUZA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000516
JEREMIAS COSTA CARDOSO
ELENNIELY SOUZA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALDAICE MACIEL PANTOJA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 105 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000519
VANDER DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA
AP002300000520
MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
JOSÉ MARIA DIAS DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002300000522
DAVID DE CRISTO VAZ
SALVIANA SILVA DE FREITAS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000530
ANDRESSA DALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000535
ROSIMAR SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000535
ROSIMAR SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000539
MESSIAS SOUZA DOS SANTOS
ELCILENE PEREIRA DA COSTA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000544
SUENNY SOUSA ARAÚJO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000548
JOCELI CARVALHO CORTES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000550
PAULO RONALDO BELTRÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000552
ALMIR DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002300000556
JAIME DE MELO CARDOSO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000566
JURANDIR PEREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
22/09/2008
Expedido
AP002300000566
JURANDIR PEREIRA DE BRITO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000567
SALUSTRIANA BARBOSA SODRE
CELESTINO VIANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000569
BENTO BARROS
CARMEM LUCIA DE JESUS PEREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002300000570
EDILÉIA PINHEIRO BEZERRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002300000581
ANAEL SOUSA E SA
DENISE OLIVEIRA SOARES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000589
VIVALDO ARAUJO DA SILVA
MARIA ALDERINA LACERDA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000589
VIVALDO ARAUJO DA SILVA
MARIA ALDERINA LACERDA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000591
JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000593
MARIA NAZARÉ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000598
OSVALDO FERREIRA MARTINS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSINETE QUEIROZ DE SOUZA BELTRÃO
EUNICE CASTOR DE MELO CARDOSO
VANDERLEIA BARBOZA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 106 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002300000598
OSVALDO FERREIRA MARTINS
VANDERLEIA BARBOZA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP002300000598
OSVALDO FERREIRA MARTINS
VANDERLEIA BARBOZA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/06/2015
Expedido
AP002300000605
VALDICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Cancelado
AP002300000605
VALDICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000606
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000607
LUANA CRISTINA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000610
JOSÉ LUIS DOS SANTOS NETO
ELIANA DE ASSUNÇÃO MOREIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000613
ZENO COSTA DA SILVA
MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000619
VALDENILSON ALMEIDA DE MIRANDA
NILZA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000622
TEREZINHA SANTOS DE SOUZA
JOSE RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000629
MARIA DE LOURDES PINHEIRO COSTA
MANOEL MESSIAS CARDOSO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000632
MAURICIO RICKEN
MARIA DO CARMO DA SILVA RICKEN
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002300000632
MAURICIO RICKEN
MARIA DO CARMO DA SILVA RICKEN
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000633
LINDALVA MARIA BARBOSA MACIEL
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000634
FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002300000638
LUIS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000638
LUIS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000639
LEDIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000639
LEDIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000642
JUCELINO FREITAS VASCONCELOS
ROSALINA BATISTA PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000642
JUCELINO FREITAS VASCONCELOS
ROSALINA BATISTA PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000643
ANTONIO DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000645
MANOEL SOARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LINA LIMA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 107 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002300000645
MANOEL SOARES
MARIA LINA LIMA BARBOSA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002300000647
AUGUSTA MONTEIRO RIBEIRO RODRIGUES
MARCOS CORREA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000648
RAIMUNDO DOS REIS GOMES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000650
RAIMUNDO ELIULSON DE OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000651
ANTONIO ELENILSON OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000652
MICHAEL BARBOSA SOARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000654
MANOEL DIONISIO MORAES PEREIRA
FRANCINETE CARVALHO NOGUEIRA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000654
MANOEL DIONISIO MORAES PEREIRA
FRANCINETE CARVALHO NOGUEIRA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000655
ADRIA CUNHA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000655
ADRIA CUNHA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000656
JOSIVANE FERREIRA CUNHA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000657
RAIMUNDO DE DEUS MORAES PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000658
MARCONI RICHARLE PEREIRA BARBOSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000659
EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000659
EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000660
LUIZ TEIXEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000661
CLEBSON DE LAVOR GARCIA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000662
ALVARO DE CARVALHO E SA SOBRINHO
MATILDE DE ALMEIDA CARVALHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000662
ALVARO DE CARVALHO E SA SOBRINHO
MATILDE DE ALMEIDA CARVALHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000663
LEODIVAN ALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000664
GULGLIELMO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000665
JONAS DE ALMEIDA CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000667
LEILANE DA SILVA E SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000668
MIGUEL BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000669
MARIA IVONILDE DA SILVA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000670
JOERLANE SILVA DE FREITAS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTONIA DE OLIVEIRA BRAGA
VANIA LUCIA DA SILVA GAMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 108 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA CANAÃ
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000672
CECI RODRIGUES DA COSTA
AP002300000673
JACINEIDE CRUZ MARTINS MENDES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000673
JACINEIDE CRUZ MARTINS MENDES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000674
DARCIEL BANDEIRA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000677
ROSILENE SILVA DA LUZ
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000678
CLAUDIA OHARA DE SOUZA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000679
ELIAS DOS SANTOS DE SOUSA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000679
ELIAS DOS SANTOS DE SOUSA
C.Concessão Uso
17/10/2013
Expedido
AP002300000684
JERLIANE RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP002300000696
CLEITON RODRIGUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
30/12/2013
Expedido
AP002300000698
MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 129
Títulos Expedidos: 159
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO FRANCO DOS SANTOS
Tipo
JOSE REINILSON DA SILVA LOBATO
Títulos Cancelados: 8
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 109 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Código
Nome do Projeto
PA GOVERNADOR JANARY
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002400000013
GRIGORIA DOS SANTOS ARAUJO
PAULO DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000020
LUIZA ALMEIDA DA SILVA
OSVALDO RODRIGUES GOMES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000029
ANGELA MARIA REIS DO VALLE
DANIEL COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000030
NELIETE LIMA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000046
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
MARIA EUZALINA ABREU SILVA CHAGAS
Título Domínio
02/09/2009
Expedido
AP002400000055
VALDERI ALVES DA COSTA
LUZIA DE AMORIM COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000060
MARIA ELIANA ABREU SILVA
MARCONI CASTELO FONSECA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000122
JOSÉ LUCIO BATISTA
MARINALVA ERNESTO SILVA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000143
JOSÉ SOARES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO DAMASCENO DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000209
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
03/04/2006
Expedido
AP002400000209
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/05/2011
Expedido
AP002400000344
PANTALEÃO AROUCHA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000518
MARIA MENDES DE JESUS
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000519
FRANCISCO SOBREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000520
ABIAS SOARES MENDES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000524
RAIMUNDA ALVES DA SOLIDADE FILHA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000618
JOANA MENDES DE JESUS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000619
ILARIA BARBOSA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000635
MARIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000638
GERALDO ALVES DE BRITO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000642
MARIA SERVITA FORO DE ALMEIDA
CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000642
MARIA SERVITA FORO DE ALMEIDA
CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP002400000642
MARIA SERVITA FORO DE ALMEIDA
CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP002400000651
IRENE ARAUJO DE SOUZA
JOVENILSO MENDES FERREIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000664
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO VIANA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000669
JOVENILDO MENDES FERREIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSA MARIA ALCANTARA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 110 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Código
Nome do Projeto
PA GOVERNADOR JANARY
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000671
FRANCISCO LIBANHA
AP002400000672
ARLETE SOUZA BARBOSA
AP002400000675
ANTONIO DA SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000677
MARIA MARQUES DA GAMA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000682
LETICIA MIRANDA MARQUES
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000684
ALTAIR NERY DOS SANTOS E SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000693
RAIMUNDO DOS SANTOS CARVALHO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000694
MARIA NAIR JARDIM MENEZES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000695
MARLON MARQUES DA GAMA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000719
ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000728
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA DO NASCIMENTO
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000733
IZETE PENHA BARBOSA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000748
ALAN ALEX SANTOS DE ALEMEIDA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000750
RODIELSON COSTA CARVALHO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002400000752
MARIA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000756
ZILDIMAR DOS SANTOS SILVA
GOLDIENE FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP002400000756
ZILDIMAR DOS SANTOS SILVA
GOLDIENE FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP002400000767
ANSELMO DA SILVA GOMES
ELINA MOREIRA DE SOUZA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000768
JOVINO FERREIRA DA COSTA
Título Domínio
06/05/2008
Expedido
AP002400000779
JOSE MENDES GUEDES
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000792
ESPEDITO BENICIO GOMES
GERCINA DE ALMEIDA BRAGA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000812
ELIGIANE GURJÃO MAMED
DILERMANO DOS SANTOS SOARES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002400000812
ELIGIANE GURJÃO MAMED
DILERMANO DOS SANTOS SOARES
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002400000813
FRANCIVALDA COSTA SANTOS
RAIMUNDO PEREIRA DE AQUINO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002400000820
MARINA LOPES DIAS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002400000825
ODINEA FURTADO CORREA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA SILVA
Tipo
LEILA DO SOCORRO BATISTA FERNANDES
ELOANE AMORIM DA COSTA
NELCILENE MIRANDA LEAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 111 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA GOVERNADOR JANARY
Código
Total de Beneficiários: 47
Nome do Beneficiário
Títulos Expedidos: 51
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Títulos Cancelados: 1
Tipo
Data Exp.
Situação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 112 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000013
JOSÉ SOUZA DA SILVA
AP002500000020
MARIA GESSE MONTEIRO BRANDÃO
AP002500000020
MARIA GESSE MONTEIRO BRANDÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000027
SERGIO DE AZEVEDO
CLARICE MENDES PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000027
SERGIO DE AZEVEDO
CLARICE MENDES PANTOJA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000041
JOSE LAURO DE NAZARÉ RODRIGUES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000071
FRANCISCO RODRIGUES LIMA
IRACI MARIA GOMES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000071
FRANCISCO RODRIGUES LIMA
IRACI MARIA GOMES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000073
JOAO SOUZA DOS SANTOS
MADALENA FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000081
JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000084
CLAUDIANO FERREIRA AMARAL
ANTONIA ALVES DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000089
FRANCISCO FREITAS
MARIA ELIZETE GOMES FURTADO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000096
JOSE LOPES DE SOUZA
COSMA DE SOUSA SILVA
Título Domínio
23/06/2010
Expedido
AP002500000105
ELADIO SOUZA DA SILVA
SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000107
JOÃO CANTIDIO DA SILVA
RAIMUNDA CORDEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000107
JOÃO CANTIDIO DA SILVA
RAIMUNDA CORDEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000108
LUCIMAR PEREIRA DA SILVA
DEUSARINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2011
Expedido
AP002500000109
GUILHERME DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000114
SINAIR NELSON GARCIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000115
NELSON GOMES DA COSTA
GIMOL DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000120
RAIMUNDO SIQUEIRA FLEXA
VENIZIA DOS SANTOS FLEXA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000123
DJALMA ARAÚJO DE SOUZA
FLORENCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000131
IVANILDO DE FREITAS SANTOS
MARIA CRISTINA MACIEL BRABO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000132
ANTONIO VIEIRA
RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Cancelado
AP002500000132
ANTONIO VIEIRA
RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000132
ANTONIO VIEIRA
RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FATIMA DOS SANTOS FLEXA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 113 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000135
JOAQUIM DA SILVA MORAES
AP002500000160
IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
Título Domínio
23/04/2013
Expedido
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000207
MARIA DE NAZARÉ NOGUEIRA CARMO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000210
CREUZA LOBATO NOGUEIRA
JOSÉ ALMIR SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002500000213
MANOEL DE JESUS BARROS
EDILSA BRABO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000214
OLIVIO DA SILVA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000214
OLIVIO DA SILVA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000215
DORIVALDO RODRIGUES LOBATO
LENOR MONTEIRO RIBEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000219
ROSINEI DE SOUZA DA SILVA
MARLENE SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000220
JOÃO LUCIO DE SOUZA CANTIDIO
MARIA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000220
JOÃO LUCIO DE SOUZA CANTIDIO
MARIA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000226
DORIEDI BATISTA DE ASSIS
SEBASTIANA GOMES CORREA
C.Concessão Uso
20/05/2010
Expedido
AP002500000229
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
CREUZA ROCHA DE SOUZA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000230
JOSÉ VAZ DA COSTA
MARIA DE NAZARÉ DO CARMO VAZ
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000235
BENEDITO BARROS DE SOUZA
ELIZANGELA GARCIA FLORINDO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000237
PEDRO DE SOUZA RIBEIRO
MARIA CORINA DIAS ALVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000240
JORGE RAMOS DE MATOS
MARIA DE JESUS SOUSA GOMES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000249
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CANTODIO
C.Concessão Uso
21/05/2010
Expedido
AP002500000253
DEUZIMAR DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000263
LUIS SIMPLICIO DA COSTA
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE LOURDE ROCHA MORAES
Tipo
SENAA MELO DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 114 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002500000264
ALDUNOR DOS SANTOS FLEXA
MARIA RAIMUNDA MORAES LOPES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000265
SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS
VALDELICE SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000268
MARIA DE MATOS SILVA
ORMANDO JOSÉ VIEIRA DE ALCANTARA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000271
VANDINHO SOUSA DOS SANTOS
MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000282
JOÃO CORREIA CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000293
LAZARO FAUSTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000296
PAULO SERGIO BARROS
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
AP002500000299
ARISTEU SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000300
MOACIR NAZARENO DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000300
MOACIR NAZARENO DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000304
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
CLEIDIANE PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
20/05/2010
Expedido
AP002500000308
JOSUE FERREIRA ROCHA
CLEIA DOS REIS LOPES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000310
JULIA PRIMAVERA SANCHES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000311
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
MARIA ROSA GOMES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000320
ANTONIO FERREIRA RAMOS
MARIA EDMILSA FARIAS RAMOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000320
ANTONIO FERREIRA RAMOS
MARIA EDMILSA FARIAS RAMOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000337
MARIA LAUDICEIA SOARES SANTOS
JOSE ALGUSTO CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000338
CARLOS ALBERTO FREITAS MARTINS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000348
JOSIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000350
DOLORES LOBATO DE BARROS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000351
JOSE ROBETO OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000353
MANOEL FURTADO DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000353
MANOEL FURTADO DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000360
MARIA TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000376
ARNANDE CIRIACO COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000377
GELSON DE MIRANDA BARROS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARLENE RABELO DE SOUZA
ADRIANA DA SILVA QUARESMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 115 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000380
MARILENE DE SOUZA MARTINS
AP002500000385
ITAMAR LUNA PINTO
AP002500000388
OSVALDO GOMES FLORINDO
DULCIRENE BARROS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000391
ROSIVAL PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000406
WILTON JOSÉ DUARTE VIEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000411
ZENAIDE DO SOCORRO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000411
ZENAIDE DO SOCORRO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000414
JOSÉ COSTA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000419
ROSEMIRO DOS SANTOS GUEDES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000420
PATRIQUE VITORIO MENDES NOGUEIRA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000422
FABRICIO DOS SANTOS FLEXA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000426
MARIA OLIVEIRA FÁRIAS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000426
MARIA OLIVEIRA FÁRIAS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000432
SEBASTIAO DE PAULA TRINDADE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000437
NEMERCIO LUIZ FRANCA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000439
MARLENE SILVA DA COSTA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000440
ANA LUCIA SILVA SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000452
ERIANE DIAS SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000453
TARCILA MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000455
ONEI CANTIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000455
ONEI CANTIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000456
VALDENI DE SOUZA CANTIDIO
NAZARÉ PRATA PAES
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000456
VALDENI DE SOUZA CANTIDIO
NAZARÉ PRATA PAES
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000459
ROZENIL BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000460
JOSÉ MARIA FRANÇA DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000461
ETERNO RODRIGUES MACEDO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VENUSTIANO SILVA DOS SANTOS
Tipo
MARIA LUIZA MACÊDO FREITAS
SANDRA CONCEIÇÃO DA LUZ
ANDREIA DO SOCORRO LOBATO DA COSTA
LUCIRENE GONÇALVES LOBATO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 116 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Código
Nome do Beneficiário
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000463
ADEGAR GOMES DA COSTA
AP002500000471
LILIANA MARIA SILVA DE FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000472
EDIVAM LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000473
MANOEL LUIZ MORAIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000474
ONERIS GONÇALVES LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000475
RAIMUNDO DOS SANTOS FLEXA
MARIA DANIELE DO CARMO VAZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000475
RAIMUNDO DOS SANTOS FLEXA
MARIA DANIELE DO CARMO VAZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000476
ARTEMIO DOS SANTOS PAULA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000477
MANOEL MONTEIRO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000478
JOÃO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000478
JOÃO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000480
MANOEL MARIA BENTES CARDOSO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000481
CATIUSSA VANUCCA NOGUEIRA CARMO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000484
JOAO CARLOS DOS SANTOS PACHECO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000484
JOAO CARLOS DOS SANTOS PACHECO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000485
PAULO SERGIO MIRANDA SOARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 98
Títulos Expedidos: 119
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DOMINGAS JERONIMO DA COSTA
Tipo
LAURILENE RODRIGUES PEREIRA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 117 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Código
Nome do Projeto
PA CUJUBIM
Nome do Município
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002600000006
FRANCISCO FERREIRA LOPES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000008
ANTONIO DA COSTA RAMOS
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000010
JOSÉ ALBERTO LOPES BORGES
Título Domínio
26/01/2006
Expedido
AP002600000015
ANTONIO PEREIRA MENDES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000017
CEZAR MORAES TEIXEIRA
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000018
MARIA NILZA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000022
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000028
GEORGINE PENHA DOS PASSOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000029
JOSENI OLIVEIRA DOS PASSOS
Título Domínio
23/02/2007
Cancelado
AP002600000029
JOSENI OLIVEIRA DOS PASSOS
Título Domínio
23/02/2007
Expedido
AP002600000032
CLEMENTE SEGUINS MARQUES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000032
CLEMENTE SEGUINS MARQUES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002600000036
MARIA ELIETH FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002600000037
JOSÉ ARNALDO QUEIROZ BRITO
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000038
MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000039
MARIA DO CARMO DOS PASSOS FERREIRA
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000043
NEUZILA SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002600000047
ANDRE EZEQUIEL CORREIA LOPES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
Título Domínio
20/03/2013
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000058
MARIO FERREIRA GOMES
ORILEIDE MACIEL DE OLIVEIRA
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000059
ORIONILDO FERREIRA DA SILVA
ALCILENE SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
26/10/2006
Expedido
AP002600000059
ORIONILDO FERREIRA DA SILVA
ALCILENE SOUZA BRITO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000065
DURASTEL BRITO PIRES
JALMECIRA MACIEL MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002600000069
RAIMUNDA DE SOUZA BRITO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CRISOLETE DE SOUZA BRITO
AGENOR MACIEL MORAIS
MARIA SANTOS MARTINS
LINDALVA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 118 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Código
Nome do Projeto
PA CUJUBIM
Nome do Município
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002600000114
ALCINDO ALVES FERNANDES
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP002600000114
ALCINDO ALVES FERNANDES
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP002600000189
VALDIR DIAS MACIEL
MARIA REGINILDA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP002600000222
ODILEIA FERREIRA DE MORAES
ROSIVALDO OLIVEIRA PASSOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000240
MARIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ DE RIBAMAR MORAIS DE SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000254
JACIMO DIAS MACIEL
MARIA JULIA DOS ANJOS
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002600000315
GEOVAN ALFAIA PASTANA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000317
RAIMUNDO EPIFANIO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002600000323
JORGE MENEZES
SALRIANA LIMA PEREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Cancelado
AP002600000323
JORGE MENEZES
SALRIANA LIMA PEREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000337
AGUINALDO DAS CHAGAS BELO
ALCICLEIDE PINHEIRO RAMOS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002600000339
RAIMUNDO NONATO CUTRIM
MARIA DAS DORES LIMAPEREIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000343
ADALTO LIMA PEREIRA
ANA ZELIA CARLOS BEZERRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000343
ADALTO LIMA PEREIRA
ANA ZELIA CARLOS BEZERRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000344
PAULO SOUSA
MARIA HELENA FONTELES SOUSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000350
ALAURY SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000359
ANTENOR ARAÚJO DIAS
MARIA DO CARMO ANDRADE DIAS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000359
ANTENOR ARAÚJO DIAS
MARIA DO CARMO ANDRADE DIAS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000360
JOSÉ RIBAMAR SERRA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000361
CINIRA DE NAZARE SILVA DOS PASSOS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000363
ZILMARA MACIEL PINHEIRO
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000364
LIBENI FERREIRA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000370
JORGE MARCOS MORAIS BARRETO
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000371
JURACY ANDRADE MENDES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000371
JURACY ANDRADE MENDES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000372
RUI TEIXEIRA SILVA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
REGIANE ALVES CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 119 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CUJUBIM
Código
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000373
RUTILENE DE SOUZA LOPES
AP002600000375
MARIA IZABEL PINHEIRO BARROS
ELIAS PEREIRA BARROS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000376
FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA
DAIAS DOS SANTOS MORAES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000377
JOÃO BATISTA SILVA TRINDADE
MARIA ROSA DA SILVA TRINDADE
C.Concessão Uso
05/04/2007
Expedido
AP002600000380
FRANCINELSON DE JESUS COSTA
NUBIA DIAS ALVES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000381
ADELSON PEREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO NEVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000384
FRANCISCO LEITE DA SILVA
MARIA AURENIR DE LIMA
C.Concessão Uso
21/05/2008
Expedido
AP002600000385
HELENA DOS SANTOS
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 50
Títulos Expedidos: 58
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 120 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0027000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CASULO/MARIA DE NAZARÉ SOUZA MINEIRO
Código
Nome do Beneficiário
LARANJAL DO JARI
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000127
MARIA JUVENCIA LOPES
AP002700000128
ROSALINA MARIA LEITE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000130
SERGIO DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000131
NITER JOSÉ VAZ
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000132
MARCOLINO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA
JURACI BARBOS MIRANDA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000133
BENEDITO DOS SANTOS CORREA
MARIA DE JESUS LOPES COSTA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000134
JOEL SANTOS TAVARES
ROSANGELA DE PONSIANO MONTEIRO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000136
MARIA DO SOCORRO AMARAL DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000137
MARIA ODETE SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000139
AUZILENE DOS SANTOS DUTRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000140
RAIMUNDO BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000142
ENOQUE JEFFERSON FRANCO DE SÁ LOPES
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000143
JOSÉ RIBAMAR MENDANHA ABREU
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000144
ARNALDO COSTA GONÇALVES
SEBASTIANA PEREIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000145
FRANCINETE FERNANDES DANTAS
THIAGO DA SILVA FIUZA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000146
JOCK SAN SOUZA MINEIRO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000147
MARCILON RODRIGUES ALEXANDRINO
MARIA DE FATIMA SOARES ALEXANDRINO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000148
WELLTON GOMES TENORIO
SANDRA MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000149
ANTONIO HERCULANO MARTINS
LUZIA RODRIGUES LEITÃO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000150
PRISCILA FARIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000151
JOSE SANDOVAL MIGUENS
ADRIANA DE SOUZA MIGUENS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000153
LUIZ CARLOS SEARA DE OLIVEIRA
MARIA MEIRES DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000154
MARIO AMÉRICO FRANCA LIMA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 23
Títulos Expedidos: 23
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ ALBERTO LOPES GARCIA
Tipo
PAULO RIBEIRO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 121 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002800000003
ANGELO DE SOUZA CORREIA
IZA RANGEL GUEDES CORREA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000006
MARIA RAIMUNDA DA CRUZ MARTINS
LAUDEMIR SOUZA MARTINS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000008
ZELZA MORAES DE ANDRADE
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000024
PEDRO PAULO DE SOUZA PASSOS
MARIZA TAVARES RODRIGUES
Título Domínio
09/05/2011
Expedido
AP002800000028
ANTONIO ARAUJO SOUZA
LUCICLEUMA ARAGAO SOUZA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP002800000028
ANTONIO ARAUJO SOUZA
LUCICLEUMA ARAGAO SOUZA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000031
RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA
JOAO GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000033
DOMINGOS BRUNO RANGEL
JOSINEI DE SOUZA CORREA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000035
FRANCISCO DA SILVA DAVID
BENEDITA DOS SANTOS DIAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000039
ANTONIA ALMEIDA CRUZ
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000040
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000049
JOSUE DIMAS NUNES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000049
JOSUE DIMAS NUNES
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000051
MARLUCE CARDOSO DE FARIAS MIRANDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000052
ANACLETO GOMES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000052
ANACLETO GOMES DA SILVA
Título Domínio
13/11/2013
Expedido
AP002800000054
MANOEL DA SILVA MIRANDA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000057
MATIAS DE SOUZA CORREA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000062
RONALDO FERREIRA DE AGUIAR
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000065
LUIZ MARIA ARAÚJO SOUZA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000068
EDVANIRA CAMARA SOUZA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000070
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000081
VALDECY DA COSTA NUNES
RAIMUNDO MARTINS SOUTO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000089
BENEDITA MAGALHÃES VALADARES
MARTINS VALADARES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000094
MARIETE CUNHA E CUNHA
GRACILIANO DA SILVA CUNHA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000100
ANTONIO VICENTE DAS CHAGAS
MARGARETE DO SOCORRO MACIEL CORDEIRO DAS CHAGAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO NONATO SOUZA MIRANDA
DANIELA BARBOSA PONTES MIRANDA
ROSINALDA PRADO DE AGUIAR
FELIX FERNANDES SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 122 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000103
HUMBELINA DA SILVA RANGEL
AP002800000111
EDGAR DO NASCIMENTO
MARILENE DA COSTA FARIAS NASCIMENTO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000112
JOSIEL FARIAS NASCIMENTO
ROSIANE OLIVEIRA DE SENA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP002800000112
JOSIEL FARIAS NASCIMENTO
ROSIANE OLIVEIRA DE SENA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000114
VICENTE PAULO BATISTA GOMES
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000120
ORLANDO SOUZA DA SILVA
ELMA DO SOCORRO TORRES DA SILVA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000121
ANT0NIO DE PADUA ALVES DE SOUZA
JOCILENE DA COSTA FARIAS
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002800000122
VANTEIL SOUSA ANDRADE
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000128
MIGUEL DA SILVA DUARTE
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000139
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES
VILMA DA SILVA RODRIGUES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000143
HELENA MARIA MORAES MENDES
CLAUDIO MENDES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000154
SALOMÃO REIS GOMES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000158
CARLOS DA SILVA DAVID
CLEUDE DE NAZARÉ PUREZA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002800000158
CARLOS DA SILVA DAVID
CLEUDE DE NAZARÉ PUREZA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000165
EDMILSON ROCHA MARTINS
RAQUEL GOMES FLAGAS MARTINS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000166
MARIA LEONORA DA ROCHA MARTINS
FRANCISCO NICACIO MARTINS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000179
MARIA COSTA TEIXEIRA
JOSÉ ALFREDO SERRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000181
JOÃO PAULO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000183
IVANY GOMES DE SOUSA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP002800000183
IVANY GOMES DE SOUSA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP002800000328
JOSÉ MATIAS BRAGA DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/01/2010
Expedido
AP002800000329
ELIZEU ANGELO MONTERIO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002800000332
ANTONIO LOPES DA SILVA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000333
ALDA MARIA MONTEIRO DE LIMA
RONALDO MAGNO DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000335
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
SONIA DA SILVA MAIA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000338
DANIEL BRAGA DE OLIVEIRA
SULAMITA LIMA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LUCINEIA GONCALVES COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 123 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000341
CLOVES ALVES BEZERRA
AP002800000344
MANOEL MARIA CARVALHO
AP002800000349
ELIEL SILVA ANDRADE
RUTHIELLE MARREIROS DA SILVA ANDRADE
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000352
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
NOEME DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000355
RAIMUNDA GOMES CARVALHO
JOAQUIM GOMES
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002800000358
EDIVALDO MONTEIRO VALADRES
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000383
ANTONIO MARTINS SALES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000384
LAUDO CORRÊA BARBOSA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000414
JOSE ALVIZE DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000418
ISMAEL COSTA BEZRRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000422
REGINALDO FERREIRA DE AGUIAR
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000432
BENEDITO GONÇALVES MARTINS
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000433
ISAQUIEL AMANAJÁS LIMA
MARIA NEUZA GOMES ROSA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000456
ZAQUIEL PEREIRA SILVA
IRACI DE SOUZA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002800000456
ZAQUIEL PEREIRA SILVA
IRACI DE SOUZA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000457
CARLOS RAMOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000468
PRISCILA ARAUJO GOMES
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000473
ELIELSON GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/01/2010
Expedido
AP002800000473
ELIELSON GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000475
PEDRO DA SILVA CUNHA
C.Concessão Uso
05/11/2007
Expedido
AP002800000475
PEDRO DA SILVA CUNHA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP002800000477
ROSSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA DA COSTA
PEDRO PAULO PANTOJA DA COSTA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000479
JOVELINA ALFAIA DE SOUZA CARVALHO
EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000481
JOSE ITAMAR DIAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000484
JOSÉ BARBOSA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000487
ALCIDES FERREIRA BATISTA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IRENE LIMA BEZERRA
Tipo
RAIMUNDA PAULA DA SILVA BARBOSA
ERIMITA MACEDO PINHEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 124 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002800000487
ALCIDES FERREIRA BATISTA
ERIMITA MACEDO PINHEIRO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000492
MARCIA LIMA BEZERRA
EDSON SEVERINO
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000506
ADÃO ALVES DE OLIVEIRA
HELIA DE OLIVEIRA MELO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000519
MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000523
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
ARLENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/07/2008
Expedido
AP002800000527
FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
RAIMUNDO JOSE ARAUJO
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000528
ANA MARIA DAS NEVES TOLOZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000530
HELENO GRANDE DA SILVA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000536
RODOLFO ROCHA DA COSTA
FLORIA PIRES FERREIRA COSTA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000536
RODOLFO ROCHA DA COSTA
FLORIA PIRES FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000539
CARLOS ALBERTO LIMA FONSECA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000540
JONAS CARDOSO DE MORAIS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000542
GETÚLIO BRAGA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000544
EDILSON PEREIRA DE ALENCAR
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000548
CLEUDE LIMA DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000553
FABIULA DA SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
03/04/2008
Expedido
AP002800000554
ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000554
ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000564
JOAO XAVIER DOS SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000565
ALFREDO SILVA BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000573
JACIRENE CARVALHO DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
17/07/2008
Expedido
AP002800000577
ADRIANA ALBINA DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000578
ANGELO LOPES OLIVEIRA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002800000578
ANGELO LOPES OLIVEIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000578
ANGELO LOPES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000581
CINTIA ERIDA FARIAS DE LIMA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 125 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PEDRA BRANCA
Código
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002800000585
REGIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000587
ANTONIO VALDECIR SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000592
ANTONIO JORGE DE SOUSA ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/09/2007
Expedido
AP002800000593
CLODOMIR CARDOSO VIEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000595
OMAISE DAS NEVES COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
AP002800000595
OMAISE DAS NEVES COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002800000600
MAURA SORIANA SANTANA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000601
ROSELINA PEREIRA CAMARA
DOMINGOS RODRIGUES LIMA DOS SANTOS
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000602
CLEMENTINA CAETANA DA SILVA
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000606
JOSE DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP002800000606
JOSE DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP002800000616
ANDREZA NUNES SOUTO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 100
Títulos Expedidos: 107
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SENHORINHA DOS SANTOS VIEIRA
Títulos Cancelados: 9
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 126 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0029000
Código
Nome do Projeto
PA CORRE ÁGUA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000003
LUCIVALDO MACHADO DA SILVA
AP002900000004
REGINALDO FERREIRA
AP002900000005
JOÃO ROCHA NETO
AP002900000007
VALDOMIRO DAS NEVES
AP002900000010
MANOEL SOUZA DAS NEVES
AP002900000012
SONIA MARIA FARIAS PANTOJA
AP002900000017
ENESTINO ARAGÃO DA CUNHA
MARIA MIRAILDE DOS SANTOS BARROS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000018
MARIA CLEIA SOUZA DOS SANTOS
MANOEL DO LIVRAMENTO VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000019
ILSON PANTOJA COSTA DOS SANTOS
VANDERLI FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000020
CLARIS DE JESUS ROCHA
DORIANA VIEIRA TAVARES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000022
ZILMA VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000023
DIMAS FERREIRA BATISTA
ROSA MORAES TAVARES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000024
MANOEL DORIVAL CARDOSO
FATIMA SOUSA DAS NEVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000025
JOSÉ MIGUEL DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000028
SINDECLEY CARDOSO
LUANE PINHEIRO SILVA CARDOSO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000029
RAIMUNDO DE SOUZA
ARLETE VIANA MACIEL DE SOUZA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP002900000030
MIGUEL ARCANJO OLAVO
ALDENORA MACIEL DE SOUZA OLAVO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000032
MARIA BENEDITA VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000033
PAULO SERGIO CARDOSO
MARIA FARIAS PANTOJA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000035
CLEONICE MACIEL TOLOSA DAS NEVES
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DAS NEVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000036
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ALVES PALMERIM
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP002900000039
JOANA BRABO CORREA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000043
ELIELSON SOUZA FREITAS
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000048
SIMEÃO MACIEL SENA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000057
SUZINALDA DE SOUZA FREITAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000064
AMIRALDO SANTOS BARROS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARILURDES DOS SANTOS ROCHA
Tipo
MARIA TRINDADE DOS SANTOS ROCHA
MARIA DE NAZARÉ ROSARIO DOS SANTOS
RAIMUNDO GONÇALVES CORREA
MARIA SUELI FERREIRA BATISTA
MARIA DILMA VIANA MACIEL BARROS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 127 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0029000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CORRE ÁGUA
Código
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002900000066
BENEDITO SILVA
MARIA ODETE DOS REIS
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP002900000068
FRANCISCO PAULO FARIAS PANTOJA
MARIA IZAURITA DA COSTA ROSARIO
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP002900000070
FRANCINETE MACHADO DA SILVA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
AP002900000081
CARLOS ARLINDO PALHETA DA SILVA
MARIA FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO
Título Domínio
17/06/2011
Expedido
AP002900000081
CARLOS ARLINDO PALHETA DA SILVA
MARIA FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000126
DORINELSON DAS NEVES CARDOSO
NEURIANE TAVARES ROCHA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000129
SELENITA FERREIRA TOLOSA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000146
JOSE COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
24/01/2007
Expedido
AP002900000147
DEUSIVAN FERREIRA DA COSTA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 34
Títulos Expedidos: 35
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 128 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0030000
Código
Nome do Projeto
PA VILA VELHA DO CASSIPORÉ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
OIAPOQUE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000002
LAUCINEIDY SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AP003000000010
IVANILDO PINHEIRO DOS SANTOS
CARMEM FERREIRA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000011
EDIVALDO SOUZA DE MORAES
LAUCINEIA SIQUEIRA DE MORAES
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000013
JURACY FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000014
IRACEMA SILVA DOS SANTOS
VALTER DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000016
HELIO MIRANDA DOS SANTOS
MIRALDINA DOS SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000018
IRONILSON FAUSTINO PEREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000022
LUCIELIO MIRANDA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000026
JUCILENE NASCIMENTO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000034
JAIRO NASCIMENTO DA SILVA
OLINEIDE MIRANDA NEGRÃO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000036
IZABEL DA SILVA BATISTA
LUIS CARLOS PINTO PENHA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000037
OSMARINA MIRANDA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000038
IVANDECILDO PINHEIRO DOS SANTOS
ANTONIA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000042
GERSON MARTINS DE SOUZA
SEBASTIANA NARCISO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000045
RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDA MIRANDA
CINELANDIA BARATA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000046
AGILDO DOS SANTOS GOMES
NILCLEIA DO SOCORRO SILVA RAMOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000047
MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DOS SANTOS
CLOVIS RICARDO BARBOSA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000048
JOSÉ FLORIANO MACIEL FEITOSA
SONIA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000050
MIRINALDO GOMES DOS SANTOS
EDIELZA FERREIRA MACIEL
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000051
JUVENAL FERREIRA PINHEIRO
DEUNICIANE DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000077
EDICLEIA PINHEIRO MACIEL
ASTROGILDO DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000079
JUAREZ CARLOS ALMEIDA MIRANDA
ERENILZA GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000090
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
AUREA BATISTA ELIONEL
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000096
RAIMUNDO BARBOSA CUSTODIO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000114
ORLANDO ROCHA BRITO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000144
JANARINO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IVONETE PEREIRA
FRANCINEUDA GOMES PINHEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 129 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0030000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA VILA VELHA DO CASSIPORÉ
Código
Nome do Beneficiário
OIAPOQUE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003000000153
NELY VAGNER DO NASCIMENTO
ANA REGINA DA SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000160
ILDON BATISTA SERRAO JUNIOR
JANYCLEIDE NASCIMENTO SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000165
IRAELCO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000167
ANTONIO ROQUES SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000172
MARCIA HELENA FEITOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000178
DOMINGOS MARCAL PEREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000181
CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000182
FLORENTINA RESENDE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000185
JOSÉ MEDEIROS CORREIA FILHO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000189
KELSON SALVIANO PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000193
ALEXANDRE MIRANDA NEGRAO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000194
GENIVAN ARAÚJO FROÉS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000198
CLAUDIA MIRANDA NEGRÃO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000205
ANTONIO ELIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000209
MARIA SOELY MARTINS DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000211
ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 42
Títulos Expedidos: 42
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ARAÚJO SILVA
IVETE BECKMAN MACIEL
RAQUEL MARTINS DE SOUZA
RAIMUNDO MENDES DE SOUZA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 130 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0031000
Código
Nome do Projeto
PA LOURENÇO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003100000002
ARISTOTELES VIEIRA CAMPOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000028
JUAREZ ALVES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000028
JUAREZ ALVES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000032
ALMIR LEITE DE FONTES
ANAZELIA DE SOUSA SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000032
ALMIR LEITE DE FONTES
ANAZELIA DE SOUSA SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000044
LUIS ALBERTO RODRIGUES
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000044
LUIS ALBERTO RODRIGUES
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000063
RAIMUNDO SANTANA PEREIRA
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003100000063
RAIMUNDO SANTANA PEREIRA
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003100000071
FRANCISCA IVONE SALVADOR SOARES
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000071
FRANCISCA IVONE SALVADOR SOARES
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000077
JULIO RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP003100000077
JULIO RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP003100000096
FRANCISCO FERREIRA DIAS
GERCIONITA DE PAULA PINTO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP003100000103
RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARQUES
IZABEL SOARES CRUZ
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000142
BRASILINO LIMA DE SOUZA
MARIA DALVA DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000146
CARLOS DE JESUS MEIRELES DE LIMA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP003100000720
RAIMUNDO NONATO MARTINS DE MARIA
FRANCISCA COSTA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000723
ELIZA REIS COSTA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP003100000723
ELIZA REIS COSTA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP003100000746
AUSIA DA GAMA FERREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP003100000778
ASTROGESSILDO SILVA CORRÊA
LINDALVA LUIZ DE VASCONCELOS
C.Concessão Uso
11/07/2009
Expedido
AP003100000788
MARIA RAIMUNDA ALVES DE ABREU
LUIZ ALFREDO LOPES CONCEIÇÃO
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000788
MARIA RAIMUNDA ALVES DE ABREU
LUIZ ALFREDO LOPES CONCEIÇÃO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000797
ELEUTERIO BISPO CAMPOS PEREIRA
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000807
ROSINETE FERREIRA DE MELO
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VALMOR LUIS MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 131 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0031000
Código
Nome do Projeto
PA LOURENÇO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003100000825
FRANCISCO DE ASSIS JOSE DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP003100000825
FRANCISCO DE ASSIS JOSE DA SILVA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP003100000851
RAIMUNDO JOSE CONCEICAO DO VALE
C.Concessão Uso
26/12/2006
Expedido
AP003100000865
IDALINO ANTONIO DOS REIS
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000865
IDALINO ANTONIO DOS REIS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000879
DARCILENE SOUSA PEREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Cancelado
AP003100000879
DARCILENE SOUSA PEREIRA
Título Domínio
14/10/2013
Expedido
AP003100000885
JOÃO SALES DE LIMA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000887
MARLUCIA DA COSTA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000888
LEONIDAS ALVES DE BRITO
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000889
MARIA LEONICE COSTA NEVES
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000891
TOBIAS VIEIRA LIMA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000892
JOSE RAIMUNDO REIS
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000893
ALINE CRISTINA DE NAZARE CORDEIRO DUTRA
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
AP003100000893
ALINE CRISTINA DE NAZARE CORDEIRO DUTRA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003100000894
MANUEL DO ROSARIO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000895
MARCELO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000896
ANGELA MARIA MENDES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000899
MARCELO SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000900
JULIMAR LOPES RIBEIRO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000901
FRANCINEIDE PINTO ELERES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000902
ANTONIO ARMANDO ROCHA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000903
MARIA DAS GRAÇAS MACIEL LOBATO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000904
GECINA CHAGAS DA SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000905
ANTONIO MILITÃO VIEGAS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000907
LUCIDIO MENDES COSTA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FREDSON OLIVEIRA DA SILVA
LUIZA BORGES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 132 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0031000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA LOURENÇO
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003100000909
VALDEMAR VIEIRA
BERONICE ROCHA DA SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000910
ALCIONE DOS SANTOS MACIEL
RAIMUNDO DA CRUZ ARAÚJO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000911
VALDIRENE CARNEIRO DIAS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000912
MARIA IVANETE DOS SANTOS PAIXÃO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000913
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000914
MARLUCIA SOUZA FERNANDES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000915
CONCEIÇÃO DE MARIA TRINDADE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000916
FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA
MARINALDA DO SOCORRO DA SILVA PIZON
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000918
JESUS ALVES PEREIRA
ZULENE CHAVES RIBEIRO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000920
MARIA DE FÁTIMA ALEIXO COSTA
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000921
JOSÉ GARCIA FERNANDES DE MACEDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003100000924
ALDINE EVANGELISTA PEREIRA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000928
SILVIA CIRILO SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000929
SANDRA MARIA AMORIM GOMES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000930
LEODIOMAR REIS COSTA
Título Domínio
16/09/2013
Cancelado
AP003100000930
LEODIOMAR REIS COSTA
Título Domínio
16/09/2013
Expedido
AP003100000933
MARIA DA PAZ FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000936
LUCILENE DINIZ CAMPELO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000937
ERNANDES SILVA MARTINS
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000938
MARIVALDA LAVAREDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000939
DARIO RAMOS SOUZA
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 60
Títulos Expedidos: 60
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MACIEL RODRIGUES GONÇALVES
JOÃO ALBERTO BATISTA SOARES
ROSIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
ELIENE MARIA DA SILVA
Títulos Cancelados: 13
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 133 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0035000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA IGARAPÉ GRANDE
Código
OIAPOQUE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003500000001
ANTONIA PAULINO DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP003500000006
JUNIOR BAIA DA CONCEICAO
DULCIETE OLIVEIRA BARBODA
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP003500000007
REONILDES DA LUZ SILVA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP003500000011
ALFREDO FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP003500000015
JOANA ARRUDA DE SENA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP003500000018
ANTONIA ANDRADE PEIXE
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP003500000022
GENIVAL DA SILVA CAMPOS
Título Domínio
05/02/2007
Expedido
AP003500000031
BENEDITO CARDOSO
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP003500000033
ZIMAR BEZERRA DO VALE
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP003500000034
JOÃO DE JESUS DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
05/02/2007
Expedido
AP003500000043
STANLEY MATOS DE ARAÚJO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 11
Títulos Expedidos: 11
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ISABEL DA SILVA
ANACI DA LUZ SILVA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 134 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Código
Nome do Projeto
PDS - IRINEU E FELIPE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000009
NILZA MARIA SABOIA DA CRUZ
AP003700000011
ELI CORREIA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000018
ILZA ROSENDO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000022
CLAUDETE BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000023
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000024
ODILENE MONTEIRO FERREIRA
ELSON DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000026
ALMIR DOS SANTOS CASTRO
ROSIANE MENDES SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000029
LAIZ DUARTE COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000037
JOÃO NEMÉSIO ASSUNÇÃO PIRES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000038
IZAMOR FERREIRA DE BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000039
ELIZANGELA SARMENTO CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000040
FRANCISCO GOMES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000041
EDMIR ALVES PORTAL
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000044
MARIA RAIMUNDA PORTAL GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000048
ANA MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000049
DAVI NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000052
JOSENILDA DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000054
MARIA GRACIETE DA SILVA LUZ
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000056
MANOEL MENDES DA SILVA
CARMELITA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000070
EUZEBIO RODRIGUES ALVES
ANA MARIA BRAGA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000071
DEOSDETE VILHENA CASTRO
MARIA ANALIA MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000074
ANTONIO DE ABREU MIRANDA
MARIA MARTA GOMES MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000075
EUZA SARMENTO
JODOVAL DE ALMEIDA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000076
PEDRO AFONSO GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000080
ERIVALDO DOS SANTOS ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000084
NILTON FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
WALDICK ABREU SILVA
Tipo
SANDRA FERREIRA DA SILVA
IVANDA PALHA NUNES
FRANCISCO QUITERIA DA SILVA
SEBASTIÃO PRAXEDES DO ROSARIO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 135 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Código
Nome do Projeto
PDS - IRINEU E FELIPE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003700000086
MARIA SOELI SALES
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000087
NEUSON FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000088
ANESIA MENDES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000096
ROSARIO FERREIRA PEREIRA
AURIANE LOBATO COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000096
ROSARIO FERREIRA PEREIRA
AURIANE LOBATO COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000098
JOSÉ MARIA ALCANTARA MORAES FILHO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP003700000098
JOSÉ MARIA ALCANTARA MORAES FILHO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000099
JOSÉ ANALDO CORDEIRO ALEIXO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP003700000099
JOSÉ ANALDO CORDEIRO ALEIXO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000100
LAZARO WELLISON MORAIS
MARCELA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000100
LAZARO WELLISON MORAIS
MARCELA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000101
MARIA ODILEIDE DE PAULO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP003700000101
MARIA ODILEIDE DE PAULO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000102
ZEQUIAS NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000102
ZEQUIAS NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000106
MARCIANA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000106
MARCIANA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000107
RITA FERREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000107
RITA FERREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000111
JOSIANE MARIA DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000111
JOSIANE MARIA DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000112
MARLENE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000112
MARLENE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000114
CELI DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000114
CELI DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000115
JUVENIL GOMES COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA CRUZ RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Código
Nome do Projeto
PDS - IRINEU E FELIPE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Cancelado
AP003700000115
JUVENIL GOMES COSTA
AP003700000116
JEYSON LENNO PANTALEÃO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
AP003700000116
JEYSON LENNO PANTALEÃO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000120
JOSE MOACIR RODRIGUES SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP003700000120
JOSE MOACIR RODRIGUES SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000121
JOISY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000121
JOISY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000126
MARINETE PINHEIRO DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000126
MARINETE PINHEIRO DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000127
GENECY DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000127
GENECY DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000128
JOSENIL CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000128
JOSENIL CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000129
QUELSON CARDOSO COSTA
ROSINEIDE FEITOSA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000129
QUELSON CARDOSO COSTA
ROSINEIDE FEITOSA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000130
JUCINEIDE CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000130
JUCINEIDE CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000131
ANA PAULA BORGES FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
21/07/2008
Cancelado
AP003700000131
ANA PAULA BORGES FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
21/07/2008
Expedido
AP003700000132
JOVAN DOS ANJOS TAVARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000132
JOVAN DOS ANJOS TAVARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000133
MARIA SENITA SANTANA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000134
ROSALINA CAMÊLO DE CALDAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000134
ROSALINA CAMÊLO DE CALDAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA CRUZ RODRIGUES
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 137 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Nome do Projeto
Nome do Município
PDS - IRINEU E FELIPE
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
AP003700000137
MARCOS NUNES CARDOSO
AP003700000137
MARCOS NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000140
JUCELI CARDOSO BRITO
DELCY VILHENA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000140
JUCELI CARDOSO BRITO
DELCY VILHENA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000141
RAIMUNDA IACI DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000141
RAIMUNDA IACI DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000142
JANE KELLY BENTO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
09/04/2007
Cancelado
AP003700000142
JANE KELLY BENTO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
09/04/2007
Expedido
AP003700000152
GILDEAN NUNES DE ABREU
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000153
GIELE MENDES DA COSTA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Cancelado
AP003700000153
GIELE MENDES DA COSTA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP003700000161
RAMSON MARTINS DE MOURA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000168
MARIA DO SOCORRO TAVARES SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000183
FRANCISCA CAMELO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000184
NORMA MENDES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000195
ROSIMAR PORTAL GOMES
FRANCISCO SOARES DO CARMO
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000206
SONIA DOS SANTOS SILVA
RAIMUNDO NONATO REIS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000208
MARIA MERIAN CORREA DE N SOUSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP003700000210
ILCIVALDA SOUSA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
Total de Beneficiários: 68
Títulos Expedidos: 69
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
Tipo
ERALDO GOMES DOS SANTOS
JORGE PORTAL GOMES
Títulos Cancelados: 29
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 138 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000001
KLESSIANE ADALGISA DA COSTA GUIMARÃES
C.Concessão Uso
04/10/2006
Expedido
AP003800000003
CICERO PEDRO LEOPOLDINO
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000004
AMIRALDO VIEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000005
ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000006
DOLORES ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO DA NATIVIDADE
ABELARDO BRUNO DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000009
ADELARDINO BRUNO DE ALMEIDA
FRANCILMA CÁSSIA SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
04/10/2006
Expedido
AP003800000010
JOSIEL DO ESPIRITO SANTO BARBOSA
ERIVANDA RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000011
FERNANDO DA NATIVIDADE COIMBRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000012
MIGUEL DA NATIVIDADE COIMBRA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000013
CLEY JACKSON FEITOSA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000014
AMERICO NASCIMENTO COIMBRA
DORSI FERREIRA DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000015
LUIZ NIVALDO DA ROCHA LEITE
MARIA ELZA DAS GRAÇAS LEITE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000016
DOMINGOS BARBOSA ALFAIA
ISANILDA MAUDIO ALAFAIA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000017
DARLIVAM VIEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000018
EDYR DOS SANTOS CAMPOS
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000019
FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000021
IZAEL VIEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000022
JEOVAM VIEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000023
JOSÉ ERALDO DA COSTA LEITE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000025
JORGE ROCHA PINTO
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000026
MAURO LUIS BAIA DE JESUS
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000027
MANUEL TIAGO DE QUEIROZ SAMPAIO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000028
NAZARÉ DO SOCORRO COELHO LEITE
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000029
OSMAR DE JESUS MARQUES DA SILVA
ALDENORA FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000030
RIVALDO DOS SANTOS ALFAIA
ELIZIANA CAMPOS FARIAS
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000031
RINDINELLI SAMPAIO DE JESUS
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE LOURDES MATOS SANTANA
DAYANE CAMPOS DA SILVA
MARIA JOSE LOBATO DA SILVA MOREIRA
WALDIRENE SALES MONTEIRA
JOSEDETE DE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 139 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000032
ALESSANDRO MARTINS NOBRE
C.Concessão Uso
15/07/2008
Expedido
AP003800000033
NUBIA DAS GRAÇAS LEITE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000034
ANDERSON SILVA FERREIRA
ZENEIDE ENY MONTEIRO MARTINS
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000035
ANTONIO CARLOS SOUZA MARTINS
SIMONE SILVA BITENCORTE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000036
CARLOS ALBERTO SOUZA MARTINS
MARIA JOSÉ CALDAS BORGES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000037
CARLOS AUGUSTO SOUSA MARTINS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000038
QUELSON DE FREITAS MOREIRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000039
MARIA SOCORRO DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000040
WANDERLEIA DA CRUZ
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000041
OTACILIO XAVIER DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000042
ORZENDA SOUZA RODRIGUES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000043
EDSON LUIZ PEREIRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000045
MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000046
NERIVALDO SIQUEIRA MERGULHÃO
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000047
VENANCIO DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000049
ANTONIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000050
ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA
SUZANA CRISTINA DOS SANTOS VIANA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000053
ALCINDO DE SOUZA MONTEIRO
MARIA ZELINA PINTO DA CRUZ
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000054
OSANA DA COSTA TOLOSA
DAVID DE LOUREIRO TOLOSA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000055
MARIA GUARUMAYARA BRITO DA SILVA
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000056
OTACILIO XAVIERDOS SANTOS FILHO
SANDRA MARIA LOBATO GOMES
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000057
FABIO GOMES DE FREITAS
ANA DA CAMARA RAMOS
C.Concessão Uso
15/07/2008
Expedido
AP003800000058
DELZUITE SILVA PANTOJA
VALCIRIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000060
SILAS COELHO LEITE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000061
CANDIDO EVANGELISTA DE SOUSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000062
ZIONES SOUZA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VANDERLEIA RODRIGUES
LUIZ ROBERDAN FERREIRA DO CARMO
ELIZÂNGILA PANTOJA DE ALMEIDA
MARIA EVANGELISTA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 140 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000063
MARIA ANUNCIADA PANTOJA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000064
MARINETH BATISTA RIOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000065
JOSÉ ALDEOBALDO ANDRADE JUNIOR
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000066
JEANI LEAL DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000068
CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000069
PEDRO EUCLIDES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000070
ARIELTON BARBOSA DA SILVA
VANUZA GEMAQUE DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000071
JOSE ALBERTO BOLONHA COSTA
TATIANE COUTINHO TRINDADE
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000072
JOSÉ DE RIBAMAR GUSMÃO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000073
ELISBETE DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000074
ANTONIA GUACYMARA BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000075
OSVALDINO DOS SANTOS MELO
ROSA MARIA JACARANDA GAMA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000076
ANTELINO SARMENTO BRITO
MARY ASSUNÇAO ISACHSSON
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000077
ANTONIO DA CONCDEIÇÃO DE SOUZA
ADRIANE MAIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Cancelado
AP003800000077
ANTONIO DA CONCDEIÇÃO DE SOUZA
ADRIANE MAIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000078
RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS
IVANILDA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000080
MIGUEL MELO BATISTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000081
ELIEZER CARVALHO DO CARMO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000082
ELIZABETE PAIVA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000083
RAIONILSON ALVES SOUSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000084
RAIMUNDO RIBEIRO
TELMA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO RIBEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000085
TELMA CRISTINA DA SILVA BARATA
JOSÉ MARIA PAIVA BARATA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000087
JUSCILEIA BARBOSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000088
MANOEL DO LIVRAMENTO COSTA PASTANA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000089
ELISMARA CARDOSO CARNEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000090
NYELLE PRISCILA BRITO FAÇANHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSELITA DOS SANTOS MELO
WERVERTON BRITO FAÇANHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 141 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000091
ZAIRA DANDREIA GOMES DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000092
ROSANA DE OLIVEIRA SARMENTO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000095
PATRICK CARDOSO DE CASTRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000096
FABIO MAGALHÃES RIBEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000097
RONILDO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000099
JOSE MARIA MARTINS FERREIRA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP003800000100
JEREMIAS TRINDADE ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000101
FRANCISCO OLIVEIRA PINTO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000102
CARLOS MARCIO CAMPELO E SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000104
ISRAEL ALVES DE MEDEIROS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000105
EMERSON FERREIRA NUNES
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000106
ANTONIO JOAO FERNADES DOS REIS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000107
JEFFERSON VIEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000108
CLAUDIA ILIANE MONTEIRO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000109
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000110
DORACI BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000111
ENDERSON BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000112
KENDRA MARA DE OLIVEIRA OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000114
GILSON BASTO MOREIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000116
IUBELA FARIAS DA ROCHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000117
GRACINDO FIGUEIREDO DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000118
JOSIEL ROCHA DA COSTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000120
SILVANA DE BRITO ROCHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000121
MARIA JANETE DE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000122
CATIA MARIA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000123
PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JAMINEIDE MENDES DE SOUZA
IVANILDA BALIEIRO DE ALBUQUERQUE
DIOMAR DA SILVA NOGUEIRA
VIVIANE DE FATIMA LEITE GONZAGA
ODALHA MARIA DA SILVA MASCARENHAS
MARIA DE FATIMA PENAFORT DA SILVA
JOSE EUCLIDES PESSOA DE AMORIM
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 142 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FERREIRINHA
Código
FERREIRA GOMES
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
22/08/2007
Expedido
AP003800000124
RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS
AP003800000125
WILLIANNY SUED PONTES GUIMARÃES
AP003800000126
PEDRO SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000127
MANOEL MESSIAS ABREU
REGINA SOUZA RANGEL
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000128
JOSE RONALDO MACIEL DAMASCENO
MARIA RAIMUNDA SANTANA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000129
ANTONIO SERRÃO DE SALES NETO
ANA CRISTINA COELHO COSTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000130
TELMO DA SILVA CARDOSO
ANA PALHETA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000131
RAIMUNDO DE JESUS DA CRUZ
MARIA DALVA TRINDADE BORGES
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000132
MANOEL MARIA PAIVA BARATA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000133
SILVANO SILVA BARROS
C.Concessão Uso
23/11/2007
Expedido
AP003800000134
JORGE FRANÇA GOMES
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000135
NILTON CRUZ DA SILVA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 115
Títulos Expedidos: 115
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA JOSIRAN ALMEIDA SOARES
Tipo
ROSELY MENDES FERNANDES BARROS
ANGELA MARIA DO ROSARIO
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 143 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Código
Nome do Projeto
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003900000001
LAERCIO DOS SANTOS RODRIGUES
ELISANDRA DOS SANTOS GOUVEIA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000001
LAERCIO DOS SANTOS RODRIGUES
ELISANDRA DOS SANTOS GOUVEIA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000002
ELISANGELA DOS SANTOS RODRIGUES
JOSE ADRIANO SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000003
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SANTANA
ANTONIO AGNALDO SILVA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000003
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SANTANA
ANTONIO AGNALDO SILVA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000003
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SANTANA
ANTONIO AGNALDO SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000004
CLENILDA DO SOCORRO VIANA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000004
CLENILDA DO SOCORRO VIANA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000004
CLENILDA DO SOCORRO VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000005
EDGLEUMA PATRICIA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000006
AMIRALDO CAMPOS DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000008
MARIA ALCINDA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000009
ANTONIO CARLOS DA SILVA
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA COUTINHO
C.Concessão Uso
07/05/2008
Expedido
AP003900000010
REGINALDO ALVES DA SILVA
ALDA SOCORRO DOS SANTOS AMARAL
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000010
REGINALDO ALVES DA SILVA
ALDA SOCORRO DOS SANTOS AMARAL
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000012
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000013
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000013
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000013
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000014
JOSE TOLOSA COSTA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000015
DERSON FRANKLIN BORGES ARDASSE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000016
BENEDITO MARQUES SANTANA
ROSA DE ALMEIDA SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000016
BENEDITO MARQUES SANTANA
ROSA DE ALMEIDA SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000016
BENEDITO MARQUES SANTANA
ROSA DE ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000017
SANDRA LUCIA VAZ DA COSTA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000018
PEDRO DA SILVA CIRIACO
Título Domínio
11/11/2013
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
PAULA MIRANDA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 144 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Código
Nome do Projeto
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000018
PEDRO DA SILVA CIRIACO
AP003900000019
ROSA BRITTO DOS SANTOS
JONAS SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000019
ROSA BRITTO DOS SANTOS
JONAS SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000021
WELLISON LEITE DOS SANTOS
ELIZAMAR SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000022
DEBORA DA COSTA MIRANDA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000022
DEBORA DA COSTA MIRANDA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000022
DEBORA DA COSTA MIRANDA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000024
JOÃO RICARDO SANTANA DUARTE
DIELMA PATRICIA BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000024
JOÃO RICARDO SANTANA DUARTE
DIELMA PATRICIA BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000024
JOÃO RICARDO SANTANA DUARTE
DIELMA PATRICIA BRITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000025
ROBERTO BRITTO DOS SANTOS
NILDA NUNES AZEVEDO MACHADO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000026
NILSON CARLOS MODESTO DE SOUZA
GRACIANE RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000026
NILSON CARLOS MODESTO DE SOUZA
GRACIANE RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000027
ROSI GOMES DE LIMA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000027
ROSI GOMES DE LIMA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000027
ROSI GOMES DE LIMA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000028
ACENILDA SILVA DA SILVA
FELIX PICANÇO MARAMALDE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000031
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA
MARIA JOSE FREITAS PANTOJA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000032
JOÃO REGINALDO SILVA DA SILVA
MARIA ASSUNÇÃO VIANA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000032
JOÃO REGINALDO SILVA DA SILVA
MARIA ASSUNÇÃO VIANA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000032
JOÃO REGINALDO SILVA DA SILVA
MARIA ASSUNÇÃO VIANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000033
JOELMA SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000033
JOELMA SILVA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000033
JOELMA SILVA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000035
SANDRA DA COSTA MIRANDA
EDER SANTANA CAMPOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000037
WALDO LOPES FARIAS
MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 145 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Código
Nome do Projeto
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000037
WALDO LOPES FARIAS
AP003900000038
RAIMUNDA DE ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000039
LEIDE MARA RODRIGUES DOS PASSOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000041
MARIGETE SANTANA DUARTE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000042
MARLUCE MODESTO DE SOUZA
BENEDITO ALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000042
MARLUCE MODESTO DE SOUZA
BENEDITO ALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000043
JOÃO PAULO SANTANA DUARTE
MARLENE MODESTO DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000043
JOÃO PAULO SANTANA DUARTE
MARLENE MODESTO DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000043
JOÃO PAULO SANTANA DUARTE
MARLENE MODESTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000044
JOSÉ MARIA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000045
JOSE AMIRALDO MIRANDA DA SILVA
NUBIA PATRICIA DA CRUZ PINHEIRO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000047
OSEIAS RAMOS DOS PASSOS
ELIANA PIMENTEL DAS CHAGAS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000048
ALAN CHARLES DA SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000049
IVANILDE SANTANA CAMPOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000049
IVANILDE SANTANA CAMPOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000049
IVANILDE SANTANA CAMPOS
C.Concessão Uso
07/05/2008
Expedido
AP003900000050
MARIA TEREZA SILVA DA SILVA
JOSE MILTON DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000051
WILSON SANTANA CAMPOS
LUCIENE DOS SANTOS MACHADO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000052
IONELIA RAMOS DOS PASSOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000052
IONELIA RAMOS DOS PASSOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000052
IONELIA RAMOS DOS PASSOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000053
ELIANA SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000057
MARIA DE LOURDES MENDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000061
MARIA DE JESUS VIANA DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP003900000063
MARIA EDILEIA SOUZA DOS SANTOS
ALBERTINO FONSECA BACELAR
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP003900000070
CLAUDOMIRO BAIA DA SILVA
ELBELINE PANTOJA VIANA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUES
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 146 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Código
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003900000070
CLAUDOMIRO BAIA DA SILVA
ELBELINE PANTOJA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000075
MESSIAS AMARAL DA SILVA
VANESSA MODESTO DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000075
MESSIAS AMARAL DA SILVA
VANESSA MODESTO DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000077
LUCRECIO DE PAULA MACHADO NETO
C.Concessão Uso
17/11/2009
Expedido
AP003900000078
ANTONIO CARLOS LACERDA
SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA PEREIRA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP003900000078
ANTONIO CARLOS LACERDA
SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA PEREIRA
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000079
LUZINEIDE PAIXÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP003900000079
LUZINEIDE PAIXÃO FERREIRA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000079
LUZINEIDE PAIXÃO FERREIRA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000082
IVANILDE MENDES DE PAULA
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000082
IVANILDE MENDES DE PAULA
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000082
IVANILDE MENDES DE PAULA
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
Título Domínio
11/11/2013
Expedido
AP003900000084
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ROBERTO NOGUEIRA PACHECO DA CRUZ
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000100
DANIEL BONI CLAUDINO SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Cancelado
AP003900000100
DANIEL BONI CLAUDINO SANTOS
Título Domínio
30/12/2013
Expedido
AP003900000101
JOÃO DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000102
RIVELINO FARIAS CAMPOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 57
Títulos Expedidos: 82
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 17
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 147 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0044000
Código
Nome do Projeto
PAE IPIXUNA MIRANDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004400000002
VANIA RODRIGUES SANTANA
JOZENITO CONCEIÇÃO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000002
VANIA RODRIGUES SANTANA
JOZENITO CONCEIÇÃO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000002
VANIA RODRIGUES SANTANA
JOZENITO CONCEIÇÃO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000003
HITO CORREA DA SILVA
LINDALVA RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000003
HITO CORREA DA SILVA
LINDALVA RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000004
ROSILENE DE SOUZA VILHENA
RURINALDO CORRÊA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000004
ROSILENE DE SOUZA VILHENA
RURINALDO CORRÊA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000004
ROSILENE DE SOUZA VILHENA
RURINALDO CORRÊA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000005
LUZENI CORREA DA SILVA
EDIMILSON RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000006
ROSINETE DOS ANJOS BRITO
DOMINGOS PEREIRA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000006
ROSINETE DOS ANJOS BRITO
DOMINGOS PEREIRA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000006
ROSINETE DOS ANJOS BRITO
DOMINGOS PEREIRA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000007
MARIA MARTA PEREIRA RODRIGUES
VALERIANO DA SILVA BALIEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000009
SUZIANE CORREA DIAS
ALDRIN SOUZA DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000009
SUZIANE CORREA DIAS
ALDRIN SOUZA DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000009
SUZIANE CORREA DIAS
ALDRIN SOUZA DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000010
ELIVALDO CORREA DA COSTA
SOLANGE DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000011
RENILDA DE SOUZA GOUVEIA
LUCIVALDO SANTANA MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000012
ANA MARIA RAMOS SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000013
MARIA DO SOCORRO MENDES VALADARES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000014
ROSINEIDE TRINDADE GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000014
ROSINEIDE TRINDADE GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000014
ROSINEIDE TRINDADE GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000016
ELINE DA COSTA RIBEIRO
JUNILANDE VALES BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP004400000016
ELINE DA COSTA RIBEIRO
JUNILANDE VALES BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004400000016
ELINE DA COSTA RIBEIRO
JUNILANDE VALES BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JUCIVALDO BELÉM DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 148 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0044000
Código
Nome do Projeto
PAE IPIXUNA MIRANDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000017
FABIO NERY VILHENA
AP004400000018
DULCIRENE MIRANDA DA SILVA
RUSSIVANY MAIA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000019
MARIA NELCY TRINDADE MONTEIRO
RAIMUNDO FERREIRA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000019
MARIA NELCY TRINDADE MONTEIRO
RAIMUNDO FERREIRA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000020
FRANCISCO DE SOUZA ALVES
MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000021
SILVANA SOUZA DE SANTANA
JOSÉ JUNIOR DA COSTA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000021
SILVANA SOUZA DE SANTANA
JOSÉ JUNIOR DA COSTA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000022
ANA MARIA BARBOSA DE LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000023
DICLEUZA SOUZA DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000024
ERIKSON PATRIK BARBOSA DE LIMA
KEILA ROCHA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000024
ERIKSON PATRIK BARBOSA DE LIMA
KEILA ROCHA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000026
EDINEIO CORREA DA SILVA
ADEMIZA FERREIRA FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000026
EDINEIO CORREA DA SILVA
ADEMIZA FERREIRA FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000027
SEVERINO MARTINS DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000028
NELIVALDO MONTEIRO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000029
ROSICLEIA DOS SANTOS GOUVEIA
ROSIVALDO CORREA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000030
ELIANA TRINDADE MONTEIRO
ANTONIO MOREIRA PELAES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000031
ENELY DAS NEVES RODRIGUES
JULIO DE SOUZA MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000032
MARIA DE FÁTIMA TRINDADE MONTEIRO
MANOEL BARBOSA DE LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000033
FELICIANA DE SOUZA MIRANDA
VITOR VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000035
HEITOR CORREA DA SILVA
NEY TEIXEIRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000035
HEITOR CORREA DA SILVA
NEY TEIXEIRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000036
JOSÉ LUIZ SANTANA MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000037
MANOEL VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Cancelado
AP004400000037
MANOEL VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004400000037
MANOEL VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 149 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0044000
Código
Nome do Projeto
PAE IPIXUNA MIRANDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004400000038
GRETA CARLA CORREA AMANAJAS
ELIVAN DE SOUZA VILHENA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000039
DILEUZA DE SOUZA SANTANA
MANOEL CORREA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000041
DANIELA DA SILVA FERREIRA
EDINELSON TRINDADE MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000042
SILVANIA RODRIGUES SANTANA
DITO CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000042
SILVANIA RODRIGUES SANTANA
DITO CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000042
SILVANIA RODRIGUES SANTANA
DITO CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000043
GEIZA OLIVEIRA GOMES
ELIONAI CORREA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000044
CLAUDIANE NASCIMENTO GUEDES
JUAREZ DA SILVA E SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000045
CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA
ERIBERTO VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000046
RENATA GOUVEIA DA COSTA
JHONATAN DE SOUZA VILHENA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000047
GRACIANE SANCHES MOREIRA
ERIVAN RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000048
JOSE FRANCISCO ARAUJO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000049
AMILZA MACHADO DE BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000050
JOAQUIM CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000051
ROSILANE RODRIGUES DA SILVA
VANDERSON VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004400000051
ROSILANE RODRIGUES DA SILVA
VANDERSON VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004400000051
ROSILANE RODRIGUES DA SILVA
VANDERSON VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000052
LAURIANO DE SOUZA MIRANDA
VANESSA MARQUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000052
LAURIANO DE SOUZA MIRANDA
VANESSA MARQUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000053
MARIA CLAUDETI NASCIMENTO
RAIMUNDO PEDRO DAS NEVES GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000056
MARIA DE NAZARÉ DA CRUZ MOREIRA
VILIS CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000058
IVANA SOUZA DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000059
RAILAN NASCIMENTO GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000060
DEOLIRES CORREA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000061
MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000063
ALDAIR MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
REGINEY MIRANDA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 150 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0044000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE IPIXUNA MIRANDA
Código
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004400000065
LUCIANA SANTANA MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000066
ALZILENE CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000067
ALINE MONTEIRO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000068
RONEI RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000069
DANIEL VILHENA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000070
VANDERSON SANTANA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000071
JOSIMAR DAS NEVES MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000072
MARINALVA SILVA DE ARAÚJO
JOSINEL DAS NEVES MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004400000077
MANOEL JURACI VILHENA DA SILVA
JOSIELE MACIEL DA LUZ
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000078
BETO CORREA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000079
SEBASTIÃO BRAGA MARQUES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000080
IVAN ALVES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000081
EDNALDO DA CRUZ MOREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000082
JOSINALDO DE LIMA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000083
RAIMUNDO RAY NASCIMENTO GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000084
REINALDO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000085
MARCIO JOSÉ DE SOUZA VILHENA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000086
RICARDO SANTANA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000088
WENDEL FONSECA MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004400000089
SILVANDA RODRIGUES SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000090
CLAUDIANE MONTEIRO PELAES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000091
RAFAELA GOUVEIA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004400000092
MOEMA SACRAMENTO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 76
Títulos Expedidos: 91
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NAYANE LAYSE DE SOUZA VILHENA
JOSIMERI DA ROCHA FERREIRA
Títulos Cancelados: 10
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 151 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0045000
Código
Nome do Projeto
PAE BARREIRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004500000002
MARIA DE JESUS CARDOSO
RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000003
FRANCICLEUDE CARDOSO DA SILVA
ADIMILSON NUNES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000004
MARIA ANTONIA ALMEIDA DE BARROS
PEDRO PAULO PIRES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000005
JOSADAQUE PACHECO
PALMIRA MARQUES PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000006
ODILÉIA DOS SANTOS COELHO
TALISMAN GOMES COELHO JUNIOR
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000006
ODILÉIA DOS SANTOS COELHO
TALISMAN GOMES COELHO JUNIOR
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000006
ODILÉIA DOS SANTOS COELHO
TALISMAN GOMES COELHO JUNIOR
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000007
MARIA ALDENI BAIA MORAES
ILSON MORAIS SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/11/2011
Cancelado
AP004500000007
MARIA ALDENI BAIA MORAES
ILSON MORAIS SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/11/2011
Expedido
AP004500000007
MARIA ALDENI BAIA MORAES
ILSON MORAIS SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004500000008
ALTAMIR DE JESUS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000009
RAIMUNDO SILVA
MARIA GORETE DA SILVA GODENCIA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000010
BEATRIZ DE OLIVEIRA PALHETA CASTELO
ASSIONE DE JESUS MARTINS CASTELO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000011
MARIA ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000012
DALVINA DE MORAIS E SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000014
ZENEIDE RODRIGUES CHAVES
ALTAMIDISON CARDOSO GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000014
ZENEIDE RODRIGUES CHAVES
ALTAMIDISON CARDOSO GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000015
ANA PATRICIA CARDOSO DA SILVA
MIGUEL NASCIMENTO FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000017
DIANA GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ BORGES MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000018
BENEDITA PALHETA DA SILVA
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000019
FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS
ALEYRANDRO SHUBBERT SILVA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000020
ABIAS PIRES DA SILVA
MARIA TEREZA BAGEM CORDEIRO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
17/06/2013
Expedido
AP004500000021
FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000022
MESSIAS DA SILVA MONTEIRO
MARIA DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000023
MARINETE MIRANDA DE LEÃO
FERNANDO CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000024
MICHELE MORAIS DE LEÃO
ANTONIO DO NASCIMENTO CANTÃO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 152 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0045000
Código
Nome do Projeto
PAE BARREIRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004500000025
MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA PALHETA
JOSÉ MARIA DA SILVA PALHETA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000026
OSVALDINA FERNANDES DE ALMEIDA
MANOEL CEZARIO GUEDES DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000027
LINDOMAR CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000028
ARQUILAN PASCOAL DA CRUZ
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000028
ARQUILAN PASCOAL DA CRUZ
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000028
ARQUILAN PASCOAL DA CRUZ
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004500000029
CREUZA COIMBRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000030
ESDRA NOGUEIRA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000031
MARIA ANA DA SILVA MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000032
MIQUEIAS NOGUEIRA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000033
DEUZARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ARMINDO LUCIO SAMPAIO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000035
BERNADETE DE OLIVEIRA PALHETA SANTOS
SANDRO BARBOSA SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000036
FRANCINEIDE CARDOSO DA SILVA
DENILDO DUARTE DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000037
MARINALDA GONÇALVES DA SILVA
ALCEMIR CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000038
MARIA DAS DORES PEREIRA COSTA
ADMILSON CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000039
DANIARA FREITAS PANTOJA
CLAUCINEI DA COSTA PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000042
OZILEIA RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000042
OZILEIA RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000042
OZILEIA RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
29/07/2015
Expedido
AP004500000043
JANICE MORAIS DE LEÃO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000044
BEIZIANE DE OLIVEIRA PALHETA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000045
ROSIANE PACHECO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000045
ROSIANE PACHECO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000045
ROSIANE PACHECO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000046
JOÃO PEREIRA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000046
JOÃO PEREIRA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ MIRANDA DE LEÃO
MIGUEL SOARES BELO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 153 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0045000
Código
Nome do Projeto
PAE BARREIRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004500000046
JOÃO PEREIRA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004500000047
ORLANDO NORONHA DE CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000048
EDIANE SANTOS PEREIRA
ADRIANO CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000049
GEANE MORAIS DE SOUZA
MARLON LIMA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000050
LUCIANE BATISTA NAZARIO
JANILSON MORAIS DE LEÃO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000051
MADILENE ROBERTO COSTA
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000052
INALINA GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000053
JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
17/06/2013
Expedido
AP004500000054
JOSÉ MARIA DE JESUS CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000055
ANTONIO PEREIRA LIMA NETO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000056
DEUSILENE DE OLIVEIRA SAMPAIO
DORIVALDO CARDOSO SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000057
MARIA JUCICLEIA DE MATOS ALCANTARA
FRANCIONE ALMEIDA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000058
MESSIAS SOARES BELO
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000059
JOÃO DE MORAES LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000060
JOSÉ BERNALDO DE OLIVEIRA PALHETA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000062
IVANETE DE OLIVEIRA SAMPAIO
C.Concessão Direito Real Uso
17/06/2013
Expedido
AP004500000063
EMANUEL PASCOAL DA CRUZ
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000064
RAIMUNDA MORAIS DE LEÃO
SANDRO MORAIS FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Cancelado
AP004500000064
RAIMUNDA MORAIS DE LEÃO
SANDRO MORAIS FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000064
RAIMUNDA MORAIS DE LEÃO
SANDRO MORAIS FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
16/09/2013
Expedido
AP004500000065
ALICE CARDOSO SANTANA
DANIEL DA TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
12/12/2011
Expedido
AP004500000067
MAELY MARQUES PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000069
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
22/10/2012
Expedido
AP004500000070
ROSELY RODRIGUES SENA
JOSIVAN DA COSTA PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000071
ALCILENE GAMA DA COSTA
ELIAS SILVA PACHECO DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000072
ERICA SOARES BELO
C.Concessão Direito Real Uso
17/06/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARCELINO DE JESUS CARDOSO
IVANILDO DA SILVA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 154 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0045000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE BARREIRO
Código
MAZAGAO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004500000073
JOSUE DOS SANTOS NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000074
ELZO NASCIMENTO FIGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000075
MARIA BENEDITA ROSA DOS SANTOS
MANOEL PELAES
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000076
ANTONIA LIMA DE MORAIS
CARLOS ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000077
ELITON DA COSTA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000080
RUBENITA ALMEIDA MONTEIRO
BENEDITO FERNANDES DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000081
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES GOMES
ALDAIR JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000082
DEUCIRENE ALVES DO NASCIMENTO
LORIVAL GUEDES LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000083
JUSELIO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000084
DINEUMA BRAGA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000085
EDEVALDO DO NASCIMENTO DUARTE
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000086
BENEDITA DE OLIVEIRA SAMPAIO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000087
MARCIONE ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000088
MARCIO ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000090
DAIANE MAIA CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000091
MARIA ANTONIA DO CARMO CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000092
IRACI VIEIRA FURTADO
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000093
DANIELA DA SILVA MORAES
MANOEL GONÇALVES BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000094
ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000096
CLEYSE DA SILVA MIRANDA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000097
LUCIANA DE MORAIS LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
AP004500000098
JANAIRA DA COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000099
MIRIAN SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
28/07/2014
Expedido
AP004500000100
GEISEANE DA SILVA LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
01/12/2014
Expedido
Total de Beneficiários: 87
Títulos Expedidos: 94
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BENEDITO PEREIRA VIEIRA
AMARILDO SANTA ROSA TAVEIRA
FRANCISCO VALTERNANDO DE CASTRO
Títulos Cancelados: 8
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 155 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000001
MARIA CELICE SANTOS DA SILVA
DINAILTO BRANDÃO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000002
IANE DE SOUZA ARAUJO
IVANILDO GOMES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000003
MARIA RAIMUNDA DA SILVA TRINDADE
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COELHO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000004
ANA JULIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
MANUEL DE JESUS DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000005
BENEDITA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
EUGENIO DA CUNHA SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000006
ANTONIA BAIA DOS SANTOS
ANTONIO CHUCRE DA PENHA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000007
SONIA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA
JOSÉ ADVALDO SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000008
RAIMUNDA LOBATO GUALDENCIO
ELY PANTOJA PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000009
RUTICLEIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
FRANCISCO DIAS OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000010
MARIA DE NAZARÉ FERNANDES VALADARES
LUIZ ANTONIO CONCEIÇÃO NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000011
SELMA MARIA PINTO RIBEIRO
JOSÉ SIMÕES SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000012
CREMILDA CORREA BRANDÃO
PEDRO MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000013
MARIA GOMES DA SILVA
JOSÉ LUIZ CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000014
ROSANGELA DE ALCANTARA GONZAGA
ADONIAS DA CUNHA SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000015
MARIA DE LORDES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
MANOEL SILVESTRE CALDEIRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000016
DEOLINDA BARBOSA PINHEIRO
MANOEL SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000017
LUCIANE DO SOCORRO MORAIS ALVES
MANOEL ZENALDO PEREIRA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000018
SEVENILRA PEREIRA LOPES MONTEIRO
ALAIR ALMEIDA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000019
MARILENE SANTOS DE CASTRO
OLIMPIO PINHEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000020
IVANILDA BAIA VIANA
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000021
CELITA PANTOJA DE OLIVEIRA
MANOEL RAIMUNDO GOMES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000022
MARIA WANDA CHUCRE
JULIMAR DA CUNHA SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000024
MARIA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA
FAUSTINO RODRIGUES DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000025
MARIA IZABEL ALMEIDA DIAS
MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000026
ANA LUCIA FABRICIO DA SILVA
VALDICO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000027
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JOSÉ ROLDÃO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 156 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000028
JOSÉ MARIA CHUCRE DA PENHA
AP004600000029
RUTINEIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
RONALDO MORAIS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000030
AURELINA DIAS DE ARAÚJO
SILAS DIAS DA FONSECA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000031
ELENIUCE BENICIO SILVEIRA
ISRAEL DOS SANTOS LIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000032
DARLENE DOS SANTOS LIRA
MANOEL COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000033
SULAMITA DIAS DE SOUZA
ANDRE DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000034
ROSELI PEREIRA ALFAIA
VALMIR RAIMUNDO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000035
JOSIANE LIMA DOS SANTOS
MARCOS AURELIO CORREA BRANDÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000036
JOZIRA DA SILVA MARTEL
JOÃO GUALDENCIO PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000037
ELIELZA GUALDENCIO PACHECO
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000038
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ARAÚJO
VALDENOR CARVALHO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000039
MARCIA DIAS DA SILVA
RAIMUNDO ANDRELINO DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000040
LUCINEA ALMEIDA MONTEIRO
MANOEL DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000041
JUCILENE DA SILVA MARTEL
WALTER CABRAL QUINTELA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000042
MARIA IVANETE ROSA PAULO
RAIMUNDO DOS SANTOS MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000043
DARLIANA MENDES DA SILVA
ALESSANDRO DIAS DE ARAUJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000044
MARCILENE DOS SANTOS CASTRO
JOELSON LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000045
JACIARA PACHECO DIAS
JOSÉ PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000046
MARIA AMELIA CORREA ALFAIA
JOSÉ RONALDO FERNANDES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000047
IOLANDA MELO DA SILVA
LUIZ VALDEZ CORREIA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000048
FLORENTINA DA SILVA ARAÚJO
RAIMUNDO DE SÁ ALFAIA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000049
SIRLIANE NOGUEIRA DA COSTA
MANOEL SANTANA DA SILVA AMARAL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000050
MARIA DE LOURDES DA SILVA TELES
PEDRO RODRIGUES DE CRISTO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000051
GEREMIAS FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000052
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
PEDRO FERNANDES BORGES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000053
SILVIA MONTEIRO DE ARAÚJO
LUCIMAR DE ALMEIDA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 157 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000054
JOSEFA SILVA DOS SANTOS
MANUEL ALBINO DE OLIVEIRA BENICIO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000055
EUNICE CORREA BRANDÃO
ELIAS ROSA CHUCRE
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000056
NERIS BAIA MENDONÇA DE CASTRO
SEBASTIÃO GUEDES DE CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000057
EUNICE GOMES DA SILVA
ROSEMIRO MELO LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000058
MARIA DA CONCEIÇÃO CHUCRE DA PENHA
IVAIL BAIA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000059
ANDRELINA ALVES DOS SANTOS
ROBERTO CARLOS BAIA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000060
ROSILENE FERREIRA DA COSTA CONCEIÇÃO
JOSÉ PINTO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000061
ANTONIA SANTIAGA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ANTONIO HERALDO GONÇALVES DE ABREU
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000062
JOSÉ SILVA DE AZEVEDO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000063
MERIAN COSTA DO NASCIMENTO
IRINEU BATISTA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000064
NAZARÉ DOS SANTOS ALFAIA
RUBENS DA SILVA ALFAIA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000065
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BENICIO
JOSÉ PEDRO DA CUNHA SILVERA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000066
LAIDE PEREIRA DE SÁ
PEDRO CORREA DE ALFAIA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000067
MARIA ELIZABET SOUZA DIAS ARAÚJO
AURELIO CARVALHO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000068
ROZIANE RODRIGUES DA SILVA
JONAS DA CONCEIÇÃO VIDEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000069
MARIA JOSÉ VILHENA DE SOUZA
DURVAL DE CORIAS RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000070
MARIA BERNADETE ALFAIA
FRANCISCO PEREIRA LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000071
ODETE ALVES NOGUEIRA DA COSTA
JOSÉ WALTER MENDONÇA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000072
ROSINALDO DOS SANTOS BATISTA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000073
MARIA SIRLEY DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000074
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000075
ALCIONE SÁ PAES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000076
JOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000077
CATIA PEREIRA DOS SANTOS
OSVALDO RAMOS DO NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000078
MARIA JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO
ALDENOR CARVALHO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000080
RAIMUNDO PAULINO DA SILVA BENICIO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA
CIDINEI ROBERTO SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 158 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000081
RAIMUNDO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000082
BENEDITO DOS SANTOS COUTINHO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000083
EDNALVA CARDOSO DE ASSUNÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000084
BENEDITO ANCELMO CONCEIÇÃO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000085
ANDREIA MARINHO DE SOUZA
AURELIANO DIAS DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000086
MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA
CIDINEI DOS SANTOS NATIVIDADE
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000087
LUCICLEIA BORGES CORREA
FRANCINEI RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000088
ZULEIDE SÁ VIANA
FRANCIVALDO ARAÚJO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000089
ADASSIANA SILVA DE SOUZA
PAULO SILVA DE AZEVEDO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000090
EDICLEUZA VALES DA SILVA
OTONIS BAIA MENDONÇA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000091
MACIANE SILVA DOS SANTOS
LORIVAL DOS SANTOS PIMENTEL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000092
SONIA RAMOS ALMEIDA
TIAGO ROBERTO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000093
LUCICARMEM ROSA DA SILVA
CHARLE DA CONCEIÇÃO SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000094
MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS
ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000095
LUZILEDE ALMEIDA MONTEIRO
MANOEL GOMES NEGREIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000096
RAIMUNDO DA SILVA CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000097
ANTONIO SABINO ALVES PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000098
MANOEL CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000099
FILOMENA EZIQUIEL DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
ANTONIO NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000100
MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
MANOEL FREITAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000101
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JOSÉ FERREIRA PIMENTEL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000102
MARIA IZABEL RAMOS DO NASCIMENTO
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000103
ANTONIO JUNIOR DOS SANTOS LIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Cancelado
AP004600000103
ANTONIO JUNIOR DOS SANTOS LIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000103
ANTONIO JUNIOR DOS SANTOS LIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004600000104
RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VANILDO SOUZA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 159 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000105
LUIZ ALBERTO ROSA DA SILVA
AP004600000106
MARIA CAMPOS DOS PASSOS
LUIZ DOS SANTOS MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000107
ANDRIELE DOS SANTOS DA SILVA
VALNIR DE SOUZA ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000108
JULIANE VILHENA RODRIGUES
JAIME DA COSTA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000109
JOSÉ ANTONIO BARREIRO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000110
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000111
SUELI DO SOCORRO PEREIRA ALFAIA
ALAN DIAS DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000112
KEILA DA CONCEIÇÃO SILVA
JOÃO DA SILVA TEIXEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000113
LUCIDALVA DE ALMEIDA MONTEIRO
VALDIR DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000114
ADENILSO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000115
SILVETE DIAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000116
FABIO JUNIOR CONCEIÇÃO NOGUEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000117
MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO
BENEDITO DOS SANTOS PIMENTEL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000118
MARIA SIMOA RAMOS SÁ
OSVALDO MARQUES PAZ
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000119
ODILON DA SILVA CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000120
MACILENE SILVA DOS SANTOS
PAULINO DOS SANTOS PIMENTEL
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000121
MARIA CLEUDIANE COSTA OLIVEIRA
PEDRO PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000122
DEIDAIANE CONCEIÇÃO DA SILVA
CLAUDINEY ALFAIA LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000123
RONEI DOS SANTOS COUTINHO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000124
ISRAEL DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000125
JOÃO DE DEUS GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000126
MANOEL JOSÉ LOPES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000127
MARILEIA DOS PASSOS MORAIS
SILVIO DIAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000128
ESTER CORINA DA SILVA VIEIRA
JADER TAVARES SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000129
JOÃO CHAGAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000130
DIONE DOS SANTOS ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NATANAEL SIMÕES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 160 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000131
ORIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000132
ISAIAS DOS SANTOS LOPES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000133
EDSON VANDER DA SILVA COELHO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000134
MARIA RAIMUNDA BARBOSA DE MATOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000135
GERSON DOS SANTOS ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000136
MARIA ARLETE TRINDADE PINTO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000138
ANTONIEL DOS SANTOS ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000139
ADACICLEUMA SILVA DE SOUZA
JOSÉ ELIAB BAIA MENDONÇA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000140
MARIA CREUZA DUARTE DE MORAES
PEDRO PAULO PINHEIRO DE MORAES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000141
ARIANE NUNES CARDOSO
TIAGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000142
ADAMOR DA COSTA PEREIRA NETO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000143
ARNALDO MARTEL AYRES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000144
FRANCICLEI FREITAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000145
MANOEL RAIMUNDO FERREIRA CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000146
PEDRO MARTINS LACERDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000147
ROMERO SOUZA DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000148
IVALDO CHUCRE SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000149
EUDINEY BENICIO SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000150
DEBORA DOS SANTOS DIAS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000151
ROSINALDO GAMA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000152
ZENILDA PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000153
MRIA LELCI GOMES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000154
REGINALDA DO SOCORRO LIMA BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000155
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA TEIXEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000156
MARIA GERMINA COSTA DOS SANTOS
LUIZ ACELINO MARQUES ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000157
JOSIELE LOPES DOS SANTOS
LUIZ ALMEIDA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VALMIR CABRAL QUINTELA
OSCAR JUNIOR CORREIA BRANDAO
ILTON OLIVEIRA CAMPOS
JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 161 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Código
Nome do Projeto
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000158
ELDILEIA DUARTE DE MORAIS
JORGE CARLOS CHUCRE DA PENHA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000159
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
CLEBER COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000160
MARIA DE LOURDES DA SILVA CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000161
HORACIO MALAQUIAS PEREIRA FILHO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000162
MARIA DE NAZARÉ FERNANDES VALADARES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000163
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000164
MARIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000166
ANTONIA AZEVEDO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000167
VANDERLI PEREIRA ALFAIA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000168
ADACICLEIA SILVA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000169
FRANCICLEIDE DA SILVA FREITAS
FRANCINEI DE ALFAIA LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000170
JOSÉ RAIMUNDO SILVEIRA DE SOUZA
DAYANE ROSE GUIMARÃES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000171
ANDRIELLY PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000172
CLEONICE FERNANDES VALADARES
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000173
SOLANGE MONTEIRO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000174
CLEONICE SILVA DE A ZEVEDO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000175
ANA ROZA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000176
EDICREUZA BARREIROS DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000177
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000178
MARIA NEITA MONTEIRO DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000179
TEREZINHA CUNHA SILVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000182
DEUCILENE FIGUEIREDO PEREIRA
MANOEL MATOS PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000183
SILVANA DA PAIXÃO FLORINDO
ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000184
KELIANE FARIAS DOS SANTOS
VALDEMIR CABRAL QUINTELA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000185
MARIA PATRICIA DOS SANTOS ALFAIA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000186
EULA PAULA NOGUEIRA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOÃO BATISTA DA SILVA
MANOEL CALDAS FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 162 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0046000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE FOZ DO MAZAGAO VELHO
Código
Nome do Beneficiário
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004600000187
GABRIELE SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000188
ALDILENE SILVA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000189
ZIANE DE SOUZA ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000190
FRANCINETE BAIA CONRADO
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000191
ALINE RODRIGUES SARDINHA
C.Concessão Direito Real Uso
27/05/2013
Expedido
AP004600000192
MARIA DE LOURDES CARVALHO
C.Concessão Direito Real Uso
04/05/2015
Expedido
AP004600000193
NAZARENO DA CONCEIÇÃO MORAIS
C.Concessão Direito Real Uso
04/05/2015
Expedido
Total de Beneficiários: 187
Títulos Expedidos: 188
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LOURIVAL DA CONCEIÇÃO MORAIS
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 163 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0047000
Código
Nome do Projeto
PAE SUCURIJU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000001
MARIA CUSTODIO VILHENA
AP004700000002
ROSINETE FERREIRA
AP004700000003
MARILZA CASTRO DE SOUZA GONÇALVES
ADELADIO DOS SANTOS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000004
VALCIRENE AMORAS RAMOS
EVERALDO AMORAS VALES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000005
DILCILENE LOBATO DE OLIVEIRA
MANOEL PAULO DE SOUZA LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000006
ALTAMIRA DOS SANTOS NEGRÃO
ALDECI CASTRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000007
SELMA FERREIRA LEAL
JOAREZ DOS SANTOS CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000008
EDIR VALES
PEDRO NONATO VILHENA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000009
IZANILDA CASTRO VILHENA
BENEDITO DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000010
ELCILA NATIVIDADE DE OLIVEIRA
ORLANDINO SALES DE OLVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000011
ANAELZA MARQUES NATIVIDADE
REINALDO PIRIS CORDEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000012
ROMILDA AMORAS MACIEL ALVES
ELVES AMORAS ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000013
RAQUEL VALES RAMOS
RAIMUNDO DO SOCORRO CASTRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000014
IZAURA DOS SANTOS NEGRÃO
RUBI CASTRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000015
LUCINEUZA CASTRO
ZACARIAS VILHENA VIEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000016
LUCIANE TRINDADE DOS SANTOS
ADEJAIR AMORAS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000017
SIMONE CASTRO LIMA
ELIELSON MORAES SALES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000018
ANALICE CASTRO DE SOUZA
RENATO VALES RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000019
LUZINETE FERREIRA AMORAS
JUCELINO AMORAS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000020
IRIANA DA SILVA
GEANEY SANTANA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000021
ILARINA AMORAS DE SOUZA
GILBERTO SANTANA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000022
ROSINELE CASTRO DE SOUZA AMORAS RAMOS
JOSÉ JAIR AMORAS RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000023
VANIA AMORAS MACIEL GONÇALVES
AMIRALDO SANTANA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000024
MAURO CASTRO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000025
GILVANETE DOS SANTOS CUSTODIO
FABIO DE SOUZA VIEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000026
FABIOLA CASTRO VIEIRA
LUCIVAL CASTRO CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL ADILARDO CASTRO
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 164 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0047000
Código
Nome do Projeto
PAE SUCURIJU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004700000027
HELENY DA CRUZ TAVARES
MAURO CUSTÓDIO SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000028
KEANE AMORAS DOS SANTOS
FABIO JUNIOR DE SOUZA VIEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000030
MARIUZA DOS SANTOS CUSTODIO
MANOEL DORIMAR AMORAS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000031
JUDITE DOS SANTOS BARBOSA
RAIMUNDO SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000032
ABINISADI ALVES PENA
IZAQUEU RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000033
ROSILEIDE FERREIRA CUSTODIO
ANTONIO ELSON DE AVIZ BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000034
MARIA JOSÉ DOS SANTOS NEGRÃO PIRIS
BENILDO DOS SANTOS PIRES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000035
HETIENE PEREIRA COSTA BRAGA
ORIVALDO DOS SANTOS BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000037
REGIANE CORDEIRO LEAL
EDILELSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000038
LUCIENE LOBATO MARQUES
JOSIEL AMORAS RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000039
ELCIENE CUSTODIO CASTRO
JOSÉ PAULO CASTRO PONTES DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000040
RAIMUNDA TRINDADE FERREIRA
IZAQUE AMORAS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000041
MICHELE DE ABREU VIEIRA
EDJACKSON AMORAS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000042
RAFAELE AMORAS TAVARES
OSIAS AMORAS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000043
DULCILENE VALES RAMOS
GERSON ALVES PENA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000044
LUANA CUSTODIO DOS SANTOS
IRANILDO AMORAS SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000045
ORIMILTON CASTRO
VERA LUCIA AMORAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000046
CARMOZINDA AMORAS
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000047
ALCI CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000048
MARIA DOS SANTOS AMORAS
ANDREZINHO NEGRÃO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000049
DULCE AMANAJÁS VALES RAMOS
JOSÉ RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000050
EDILENE CARVALHO CASTRO
DANIEL DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000051
LUCILENE FREITAS CASTRO
MIZALAN AMORAS GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000054
EDINA MARIA DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000055
IZANILDO LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000056
RAIMUNDO GERSON DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 165 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0047000
Código
Nome do Projeto
PAE SUCURIJU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004700000057
NILSON FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000058
JOVELINA LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000059
MARIA REGINA CORDEIRO LEALL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000060
JOÃO VILHENA VIEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000061
JOSÉ CARLOS MARQUES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000062
GUNARVINGRE ALVES PENA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000063
ELINETE FREITAS CORDEIRO
PATRIK DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000064
DORIANE DOS SANTOS ROSA
ALAN AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000065
DILCIVANA LOBATO LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000066
LUCIVALDO DOS SANTOS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000067
EDILSON DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000068
MARCINEY CASTRO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000069
DAVI LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000070
LEANDRO CASTRO MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000071
MARIA LIDIA DOS SANTOS CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000072
MANOEL RAMOS SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000073
MANOEL CASTRO SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000074
MIRACY AMORAS FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000076
ZOLITO LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000077
JEREMIAS LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000078
JOSÉ LUIZ PIRES CORDEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000080
ADRIANA CASTRO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000081
LEONARDO CASTRO MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000082
RICARDO CARVALHO CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000083
EDILENE GIBSON MAGAVE
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000084
ELIELSON FERREIRA MOREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 166 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0047000
Código
Nome do Projeto
PAE SUCURIJU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004700000085
JEAN ANDRE DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000086
NAILSON AMORAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000087
JOCEMIR NEGRÃO DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000088
INGRID FERREIRA AMORAS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000089
IRACEMA CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000090
ANGELA AMORAS RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000091
KIRLANE COSTA BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000092
GILIEBIO AMORAS DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000094
WILSON COSTA BRAGA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000095
SINIEL DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000096
EDIAN DOS SANTOS CASTRO
JOSUE CARDOSO PINHEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000097
ANA CREUZA CASTRO
ALDENOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000098
ALDENORA OLIVEIRA MORAIS
AGENILDO SANTANA GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000099
MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO RODRIGUES
LENILDO DE OLIVEIRA NATIVIDADE
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000101
STEFANI THELLY DE OLIVEIRA MORAES PANTOJA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000102
FLAVIA CASTRO VIEIRA
RENILDO CASTRO VIEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000103
TATIANA DE SOUZA CASTRO
ANTENOR CASTRO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000104
MARIA CREUZA CASTRO GOMES
JOBSON DOS SANTOS NEGRÃO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000105
ANNE CAROLINE PEREIRA BRAGA
RAILAN AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000106
CIDICLEY CASTRO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000107
LAILSON PIRES CUSTODIO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000108
ROSIMERE PIRES NEGRÃO
OZEAS AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000109
ELISONEIDE CASTRO VILHENA
IRANILDO LEAL CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000110
CLECIO LOBATO LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000111
CLEBSON LOBATO LEAL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000112
ADRIANO DOS SANTOS PIRIS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SAMUEL DOS SANTOS
ROSIVANE FERREIRA PIRES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 167 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0047000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE SUCURIJU
Código
AMAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004700000113
ROBERTO VALES RAMOS
FRIDA ALVES PENA RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000114
ELIZANGELA AMORAS MACIEL
ELINALDO NEGRAO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000115
RONALDO PONTES MOTA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000116
ALCIONE MACIEL VALADARES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000117
JAIR FERREIRA
JOSIMARA CASTRO DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000118
GIBSON CASTRO VILHENA
LIDIANE CUSTODIO CASTRO
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000119
ADIEL AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000120
ERALDO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000121
MARIA LOURDES AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000122
ALEXANDRE MONDEGO CAMPOS
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000123
VANUSA AMORAS MACIEL
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
AP004700000124
MICAEL AMORAS GONÇALVES
C.Concessão Direito Real Uso
14/10/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 116
Títulos Expedidos: 116
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL BARBOSA MACIEL
SARAJANE DOS SANTOS CUSTODIO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 168 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0048000
Código
Nome do Projeto
PAE CARAPANATUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004800000001
ROSA MARIA DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000002
CLEIDE ALMEIDA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000003
SONIA DA SILVA MONTEIRO
EDELSON ROCHA ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000004
MARIA DE NAZARÉ BRITO DE ALMEIDA
DELCO CARDOSO DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000005
ODINEIA BELO BARARUÁ
MANOEL GONÇALVES BARARUÁ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000006
ROSA SOUZA DOS ANJOS
LUCIVALDO DA SILVA GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000007
MARLI ODENI SILVA BARARUÁ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000008
MARIA RAIMUNDA LOPES COELHO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000009
DORANILDA PACHECO PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000010
MARIA JOSÉ NERI ALVES DE AZEVEDO
AURELIANO PEREIRA DE AZEVEDO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000013
VANDERLEIA NERIS LOBATO
BENEDITO MAGALHÃES LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000014
JUCINEIDE BELEM DA ROCHA
MANOEL NUNES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000019
GRACIANE DA SILVA RODRIGUES
ADIMILSON NERY DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000021
ELDA LOPES ALMEIDA
NATALIN FERREIRA LIMA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000022
CLAUDECI ALMEIDA DA COSTA
ROBELINO DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000024
ROSILETE DOS ANJOS BRITO
ROSIVALDO NERY DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000025
DINARCY DA SILVA CHAGAS
LOURIVALDO FERREIRA MARQUES FILHO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000026
EVANILDA QUEIROZ LACERDA
JURANDIR SENA LACERDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000027
MARIA NILZA DA SILVA GOUVEIA
ESTEVAM DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000028
DINALVA DA SILVA CHAVES
MARIVALDO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
30/07/2015
Expedido
AP004800000029
EDILENA SACRAMENTO GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000031
MARIA VALDETE DA CRUZ PANTOJA
CELESTINO DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000032
MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000034
MARIA LUCIA DA TRINDADE DAS NEVES
BERNARDO LIMA DA PAZ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000035
ZELITA FERREIRA VIEIRA
EDILSON DE JESUS BARBOSA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000036
NELCINEIDE DE ALMEIDA RODRIGUES
ELDON FERREIRA BELEM
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ AUGUSTO MOREIRA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 169 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0048000
Código
Nome do Projeto
PAE CARAPANATUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004800000037
IRACILDA QUARESMA PACHECO
MANOEL MENDES TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000039
RAIMUNDA SOARES FERREIRA
IVANILDO GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000040
ANDREA FIGUEIREDO MENDONÇA
RAIMUNDO SOARES MARQUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000041
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
VALDOMIRO MARQUES DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000042
EDILENE BRITO DE ALMEIDA
ROSIRAN DE SOUZA GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000044
CLEONICE ALMEIDA DA COSTA
MANOEL CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000045
MARLIETE FERNANDES DA COSTA
RENAN FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000047
MARIA LUIZA CARDOSO
ALUISIO TENORIO FRANÇA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000048
REGINALDO QUARESMA PACHECO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000049
MARIA DA GLORIA ALVES SACRAMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000050
LAURA FERREIRA DA COSTA
RAIMUNDO DA TRINDADE DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000051
MARIA ROSELI VIEIRA
AULICIO SOUSA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000052
ROSINETE COSTA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000053
DULCIRENE FERREIRA BELEM
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000054
GRACINETE DA SILVA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000055
RENILSON DE SOUZA GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000056
MARLUCIA FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000058
ROSIVANE DA SILVA DOS ANJOS
MANOEL JUNIOR PACHECO DA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000059
WANDA MARIA PACHECO DA TRINDADE
SANDRO SOUZA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000060
TAINA ALMEIDA FARIAS
JOZIEL ALVES DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000061
JOSIETE CARDOSO FRANÇA
ELIELSON CORREA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000062
ANIZIO DA LUZ QUEIROZ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000064
JACKSON OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000065
DAYANE COSTA DE AZEVEDO
GERSON ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000066
MAIANE FERREIRA DAS NEVES
EMILSON CARDOSO FRANÇA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000067
CLEIDIANE BRITO ALMEIDA
CLEBIO SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 170 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0048000
Código
Nome do Projeto
PAE CARAPANATUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004800000070
ROSIVALDA DE SOUZA GOUVEIA
FABIO JUNIOR PACHECO DA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000071
EDIEUMA SACRAMENTO GOUVEIA
EVANILSON FERREIRA GOMES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000072
JOSILENE CARDOSO FRANÇA
ANDERSON FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000073
ROSLILEIDE DOS ANJOS BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000074
ROSANGELA FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000075
REGIANI DE SOUZA GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000076
ROZEMIRO SACRAMENTO GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000077
ORIVALDO DOS ANJOS BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000078
DAGILZA SÁ CASTELO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000079
LUIZA KAWANNE LAFEUILLE DA SILVA
RENAN DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000080
NELCIRENE SILVA BELO DE OLIVEIRA
ILSON NUNES DE OLIVEIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000081
ELZA DOS SANTOS GOUVEIA
PEDRO CATARINO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000082
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
OSVALDO DOS ANJOS BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
30/07/2015
Expedido
AP004800000083
FRANCINEIA PEREIRA DA SILVA
BETO FERNANDES RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000084
DEOLIRES DOS SANTOS GOMES
JESUS ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000085
ALDALETE FERNANDES LIARTE
JOSÉ NILDO DA COSTA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000086
JOCELE TRINDADE GONÇALVES
JOSÉ RONILDO DA COSTA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000087
NEURIANE MONTEIRO PELAES
ERMESON FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000088
ILANA GOUVEIA MIRANDA
RONINALDO DA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000089
RONALDO DA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000090
NUBIA MORAES NUNES
DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
30/07/2015
Expedido
AP004800000091
ELENICE CHAGAS DA TRINDADE
JOÃO PANTOJA DA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000092
IZAIRA FARIAS FIGUEIREDO
MANOEL SOARES FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000093
ROZIMEIRE DA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000094
MARIA DOS SANTOS DA CRUZ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000095
EDIANE CHAGAS MARQUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDGAR GOMES BATISTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 171 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0048000
Código
Nome do Projeto
PAE CARAPANATUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004800000096
RENE DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000097
RAIMUNDO DA SILVA GOUVEIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000101
LILIANE FIGUEIREDO FERREIRA
ROSINEI DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000102
MARINILDA DA COSTA FERREIRA
EDIELSO BRITO DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000103
ALDIELE RODRIGUES LIMA
JOELSON DA COSTA FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000104
RAIMUNDO DOS ANJOS BRITO
C.Concessão Direito Real Uso
30/07/2015
Expedido
AP004800000105
KATIANE FIGUEIREDO FERREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
30/07/2015
Expedido
AP004800000106
ELENILDE DAS CHAGAS TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000107
EDNILSON GOUVEIA DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000108
JOELIA NERIS LOBATO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000109
REGIANE NERY CARDOSO
ERLESON FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000110
ELIELMA GOUVEIA DE SOUZA
MAX ONILSON SILVA BARARUÁ
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000111
SILVANA DA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000114
ELIZIANE DA COSTA MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000116
DAIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000117
ELIVANETE COSTA RAMOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000118
EZEQUIEL NERIS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000119
THEYLA THALYTA DE SOUZA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000120
KARINA DO ROSÁRIO VALENTE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000121
RAIMUNDO GOMES DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000122
DULCINEIDE BELEM DA ROCHA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000123
DORALICE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000125
MARIA RAIMUNDA DA SILVA GOUVEIA
RAIMUNDO RODRIGUES DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000127
ROSA MARLY DOS SANTOS DE ALMEIDA
PEDRO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000128
MARIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
MANOEL RAIMUNDO BELEM
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004800000129
SIMONE DO SOCORRO CARDOSO DE SOUZA
ERIVAN FERREIRA DAS NEVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSEMIAS NERIS LOBATO
ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSIEL SACRAMENTO GOUVEIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 172 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0048000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE CARAPANATUBA
Código
AP004800000131
Total de Beneficiários: 105
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
ROSENILDA DA COSTA FERREIRA
Títulos Expedidos: 105
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
C.Concessão Direito Real Uso
Títulos Cancelados: 0
Data Exp.
Situação
30/07/2015
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 173 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0049000
Código
Nome do Projeto
PAE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000001
MARIA RITA SARAIVA DOS SANTOS
AP004900000002
JOSÉ DOS SANTOS
AP004900000003
GEOVANA VILHENA CORREA
JOÃO CARDOSO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000004
JACINIRA DA CONCEIÇÃO GOMES
JOÃO CIVALDO CARDOZO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000005
GRACIETE NEVES FURTADO
MANOEL TELES DE ARAUJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000006
ELOAN FURTADO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000007
RAIMUNDA SARAIVA DOS SANTOS
MANOEL PINHEIRO DE SOUZA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000008
MARIA DEUZALINA BARBOSA
ALFREDINHO DOS SANTOS SARAIVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000009
RONIVON QUEIROZ DE ALMEIDA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000010
SEBASTIANA SARAIVA DOS SANTOS
MARINALDO TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000011
ROSANGELA TELES DE ARAUJO
RAIMUNDO MONTEIRO DE ARAUJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000013
ANA MOZER SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000014
JIOSIANE SARAIVA CORREIA
NILSON TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000015
ALESSANDRA SANTOS
ERETIANO TELES DE ARAUJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000016
MARTA REGINA DA SILVA DO NASCIMENTO
ALEXANDRE RAMOS DE SANTANA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000017
ADAMOR BARBOSA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000018
CECILIA DE SOUZA FERREIRA DA COSTA
NELITO CORREA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000019
ROSA MONTEIRO DE ARAUJO
MANOEL DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000020
ELMA FERREIRA DA COSTA
MILLER DE ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000021
SANDRA SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000023
MANOEL DJALMA DA CONCEIÇÃO TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000024
LETÍCIA DOS SANTOS BULHÕES
GILBERTO VILHENA CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000025
SILVIA SARAIVA DOS SANTOS
FABRICIO BORGES CONCEIÇÃO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000026
SIMONE BARBOSA SARAIVA
ELIELSON FURTADO TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000027
ELIANE SARAIVA CORREA
ADELTO CORREA BORGES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000028
EDELSON SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
29/07/2015
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LEONILSON OLIVEIRA SOUZA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 174 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0049000
Código
Nome do Projeto
PAE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP004900000029
SILVANA SARAIVA DOS SANTOS
JOSUÉ FURTADO PEREIRA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000030
IVANEI RODRIGUES DA SILVA
ROBSON FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000031
SORAYA SARAIVA DOS SANTOS
JOSÉ SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000032
NEY SARAIVA DOS SANTOS
MAXIMIANO DA CONCEIÇÃO TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000033
SUELEM SARAIVA TRINDADE
EDINO SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000034
CILENE FERREIRA DA COSTA
MARCELO SAMPAIO ALVES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000035
CLAUDILENE FERREIRA DA COSTA
JONIVALDO CARDOZO MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000036
MANOEL DE SOUZA FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000037
NAZARÉ SANTANA VILHENA
JOSÉ RODRIGUES CORREIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000038
ESTELA ARAÚJO DOS SANTOS
ERIELSON NEVES FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000039
CINEI FERREIRA DA COSTA
JONICLELSON DE ALMEIDA FREITAS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000040
ELISON SARAIVA TRINDADE
DANIELLE CARVALHO DO ROSARIO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000041
MINEIA TRINDADE SARAIVA
ADENILSON VILHENA CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
29/07/2015
Expedido
AP004900000043
RIQUELE SARAIVA CORREA
ALEX SANDRO SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000044
EDERALDA SANTOS ROCHA
ALDENI DOS SANTOS BORGES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000045
LUCIDALVA MONTEIRO DOS SANTOS
ELIELSON NEVES FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000046
SUELI DOS SANTOS SARAIVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000047
DEURIZETE CARDOSO DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000048
MILENE ARAÚJO DOS SANTOS
CHARLES DA COSTA FURTADO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000049
SABRINA FURTADO TRINDADE
CLEMILDO SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000050
PEROLA FURTADO DE ARAUJO
JOELSON GOMES MONTEIRO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000051
IZAKELMA ROSARIO SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000052
ANA MARIA FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000053
RAIMUNDO DE SOUZA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000054
MARINETE SARAIVA DOS SANTOS
MANOEL RAIMUNDO ROSA RODRIGUES
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000055
ELIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RAIMUNDO ARAUJO AMORAS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 175 de 175
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0049000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Código
Nome do Beneficiário
MACAPA
Nome do Cônjuge
WULLY FURTADO TRINDADE
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000056
MARIA DILURDES RODRIGUES DIAS
AP004900000057
CLEONICE TELES DE ARAÚJO
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000058
GEOVANI VILHENA CORREA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000060
CLEMILDA SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000061
IZEDEQUIAS DO ROSÁRIO E SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000062
CLAUDIANE COSTA TENORIO
C.Concessão Direito Real Uso
29/07/2015
Expedido
AP004900000063
IZAQUEL DO ROSÁRIO E SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000064
MAIARA CRISTINA MOTA DA SILVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000065
EDNA SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000066
CINEIA TRINDADE SARAIVA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000067
RAIMUNDO SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000068
DEUZUE SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000069
NEICIANE SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000070
CLEICIAN SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000071
SANDRO SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
29/07/2015
Expedido
AP004900000073
FATIMA SARAIVA DOS SANTOS
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000074
REGIANE SARAIVA CORREIA
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
AP004900000075
DEUZIANE SARAIVA TRINDADE
C.Concessão Direito Real Uso
21/07/2014
Expedido
IZEQUIAS DO ROSÁRIO E SILVA
ISMAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Total de Beneficiários: 70
Títulos Expedidos: 70
Títulos Cancelados: 0
Total de Beneficiários SR: 4.077
Títulos Expedidos: 3.755
Títulos Cancelados: 322
Total Geral de Beneficiários: 4.077
Títulos Expedidos: 3.755
Títulos Cancelados: 322
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.