Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde
Ano: 7
Edição: 1172
Páginas:
56
15 de outubro de 2013
Índice do diário
Licitações
Pregão Presencial - Nº 070/2013 HOM.
Pregão Presencial - Nº 067/2013 HOM.
Inexigibilidade - n°062/2013 RAT.
Concorrência - nº 002/2013 CONVOCAÇÃO
Contratações
Credenciamento - Nº 001/2013 HOM.
Processo Seletivo - PROCESSO SELETIVO 002/2013
Outros
Outros - TERMO ACORDO
Atos Oficiais
Decreto - Nº 1500/2013
Licitações
Pregão Presencial
Nº 070/2013 HOM.
Pregão Presencial nº 070/2013 - Homologação
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ginástica para implantação da Academia ao ar livre em diversas
áreas do Município.O Pregoeiro do Município de São Francisco do Conde, tendo em vista o constante em ATA do dia 01/10/2013 e demais peças do
processo, cujos lotes licitados foram adjudicados às empresas:
J E Scramin - Equipamentos para Ginástica Ltda - ME
Lote I ....................................................................................valormantido em R$ 104.499,95
Flex Fitness Ltda - ME
Lote I I -.................................................................................valor mantido em R$
27.000,00
Critério Adotado: Menor Preço por lote - São Francisco do Conde, 01 de outubro de 2013. Manoel Alves Carneiro - Pregoeiro. Nesta oportunidade, a
Exma. Sra. Prefeita do Município, ratifica o parecer do Pregoeiro e homologa os lotes e valores licitados as empresas supra-mencionadas- São
Francisco do Conde, 11 de outubro de 2013. - Rilza Valentim - Prefeita
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Nº 067/2013 HOM.
Pregão Presencial nº 067/2013 - Homologação
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura tubular tipo: toldo, fechamento de área, divisória, piso, camarote, pórtico,
divisória, posto elevado, praticável e arquibancada para serem utilizados durante eventos culturais, esportivos e institucionais realizados pela
Administração Municipal de São Francisco do Conde - Bahia. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
O Pregoeiro do Município de São Francisco do Conde, tendo em vista o constante em ATA do dia 24/09/2013 e demais peças do processo, cujo
objeto licitado fora adjudicado à empresa:
O J O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor global: R$ 514.951,00
Critério Adotado: Menor Preço - São Francisco do Conde, 24 de setembro de 2013. Manoel Alves Carneiro - Pregoeiro. Nesta oportunidade, a Exma.
Sra. Prefeita do Município, ratifica o parecer do Pregoeiro e homologa o objeto e valor licitado a empresa supra-mencionada- São Francisco do Conde,
11 de outubro de 2013. - Rilza Valentim - Prefeita
Inexigibilidade
n°062/2013 RAT.
Ratificaçãodo Ato
A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo nº. 04826/2013, de inexigibilidade
de licitação n°062/2013 que tem por objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação,desenvolvimentoe
capacitação, voltada para artesãos deste município. Contratada: ROBATTO CONSULTORIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME. O valor da
contratação é de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). São Francisco do Conde, 10 de outubro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal
Concorrência
nº 002/2013 CONVOCAÇÃO
Concorrência nº 002/2013 - Aviso de Convocação
Resultado sobre a análise técnica "envelopes A e C" e abertura do Envelope "B" e o que ocorrer nesta sessão.
Objeto: prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde - Bahia. O Município de São Francisco do Conde, através do Presidente da Copel, torna público e para tanto, convoca todos os
interessados para participarem da nova sessão, que se dará dia 21 de outubro de 2013 às 09:00 hs, auditório da COPEL, Prédio da Secretaria de
Administração - sito à Praça da Independência, s/n, Centro, neste Município, cuja finalidade desta sessão, e a divulgação sobre a análise técnica
envelopes "A e C" e abertura do envelope B e o que ocorrer nesta sessão. Informações através do fone: xxx (71) 3651-8069 - São Francisco do Conde,
15 de outubro de 2013 - Manoel Alves Carneiro - Presidente da Copel.
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Contratações
Credenciamento
Nº 001/2013 HOM.
Credenciamento Nº 001/2013 - Homologação
Objeto: contratação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em compor a rede complementar de saúde do município de são
Francisco do conde - Bahia, para prestação dos seguintes serviços: consultas especializadas, exames diagnósticos, exames laboratoriais,
procedimentos cirúrgicos e eletivos de media e alta complexidade com possibilidade de internações hospitalares, UTI neonatal, infantil e adulto.O valor
global do credenciamento 001/2013 será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Sendo custeada pela seguinte Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 6019 - Elemento de despesa 33.90.39 - Fonte: 02O Presidente da Comissão de Credenciamento do Município de São Francisco do Conde,
tendo em vista o constante em ATA do dia 24/09/2013 e demais peças do processo, o objeto foi adjudicado à empresa LACBA - Laboratório da Bahia,
credenciada a partir desta data.O objeto aqui adjudicado será por valor estimado de acordo com os serviços prestados - São Francisco do Conde, 24
de setembro de 2013. - José Matias de Alcântara Alves - Presidente da Comissão de Credenciamento.Nesta oportunidade, a Exma. Sra. Prefeita do
Município, ratifica o parecer da Comissão e homologa o objeto e valor licitado a empresa supra-mencionada- São Francisco do Conde, 07 de outubro
de 2013. - Rilza Valentim - Prefeita.
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Processo Seletivo
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Atos Oficiais
Decreto
Nº 1500/2013
DECRETO Nº 1500/2013
"Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de São Francisco do Conde e dá outras providências."
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Decreta
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado,concernente ao Edital 002/2013, à vista do relatório apresentado
pela Comissão para preenchimento vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das
listagens do Relatório de Conclusão em anexo.
Art. 2º - Publique-sea classificação definitiva.
Art. 3º - O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da
administração.
Art. 4º - Expeçam-se os certificados de habilitação a todos os candidatos classificados.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Francisco do Conde- Bahia, 15 de outubro de 2013.
Rilza Valentim de AlmeidaPena
Prefeita Municipal
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