Avaliação dos investimentos do
PAC: uma comparação das
metodologias utilizadas pela Casa
Civil, ONG Contas Abertas e IPEA
Carlos Campos Neto*
Frederico Hartmann de Souza**
*Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diset/IPEA
**Pesquisador PNPD da Diset/IPEA
DISET
Objetivo
O objetivo dessa apresentação é analisar as diferentes metodologias utilizadas
para avaliar o desempenho de implantação das obras do PAC. Para tanto, são
apresentadas três metodologias:
1.Da ONG Contas Abertas;
2.Da Casa Civil; e
3.Do IPEA.
DISET
ONG Contas Abertas
•A ONG analisa o andamento das obras do PAC conforme o ritmo de conclusão
dos empreendimentos. O PAC possui 13.958 empreendimentos, assim, se
1.815 obras foram concluídas, significa que 13% do plano foi executado (até
abril de 2010);
• O mérito dessa metodologia é que o que interessa à população e ao país é a
conclusão da obra. De nada adianta investir tempo e recursos financeiros em
grandes obras se elas não forem finalizadas;
• A principal característica desta metodologia é seu foco financeiro. Ela só
considera uma obra em execução quando é registrado no SIAFI o primeiro
desembolso (forma de acompanhamento que o Contas Abertas tem acesso).
Portanto, desconsidera o esforço empreendido numa série de procedimentos
obrigatórios anteriores ao início das obras: elaboração de projeto (básico),
licenciamento ambiental (LI), de acordo do TCU, processo licitatório (geralmente
acompanhado de recursos judiciais).
DISET
Casa Civil
•A Casa Civil faz uma primeira avaliação da situação de cada projeto,
sinalizando as dificuldades encontradas para sua efetiva implementação,
geralmente pré-execução (sinais verde, amarelo e vermelho);
•Também apresenta uma avaliação do ritmo de execução financeira das obras
do PAC, por meio dos investimentos executados. Nessa etapa, é possível abrir
os desembolsos por fonte de execução: OGU, estatais, setor privado,
contrapartida de estados e municípios, financiamentos habitacionais. (Destacar
diferenças entre dotação, empenho e pagamento);
•O TCU determinou que a Casa Civil divulgue as informações com o grau de
detalhamento exigido por lei, “especialmente no que se refere aos valores de
execução orçamentária” e “aos resultados de execução física”. Os atuais
balanços não atendem aos requisitos.
DISET
IPEA
• O IPEA utiliza duas diferentes metodologias para avaliar os investimentos em
infraestrutura de transportes: Mapeamento IPEA de Obras e investimentos públicos
e privados em transportes (2002-2009)
•O IPEA, em três diferentes estudos, identificou as necessidades de investimento
em infraestrutura de transporte no Brasil: Mapeamentos IPEA de Obras Portuárias
(2009), Ferroviárias (2010) e Rodoviárias*;
• Em cada Mapeamento foram identificadas as necessidades de investimento do
país de acordo com vários estudos. Esses valores formam um retrato das
necessidades atuais de investimento em infraestrutura para o país;
• Além dessa análise, o IPEA avalia a execução de investimentos públicos e
privados em infraestrutura ao longo do tempo (2002 – 2009) de acordo com várias
fontes (SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES);
• Em relação aos investimentos públicos, o IPEA considera o conceito de despesa
de capital – subcategoria investimentos pagos – acrescida de restos a pagar pagos
(registrados no SIAFI).
*Encontra-se em revisão editorial para publicação.
DISET
IPEA
200,0
183,5
180,0
160,0
R$ bilhões
140,0
IPEA
PAC e PAC-2
Executado (2007-2009)
120,0
100,0
80,0
78,1
73,7
66,1
60,0
40,0
42,9
25,5
11,8
20,0
15,0
7,5
0,0
Rodoviário
Ferroviário
Hidroviário
Obs: O investimento executado está em valores constantes de dezembro de 2009, deflacionados pelo
IGP-M. Os investimentos do TAV foram excluídos e os investimentos em hidrovias incluem os
investimentos em acessos terrestres. Para rodovias, ferrovias e hidrovias, os investimentos apenas do
PAC foram, respectivamente, R$ 23,3 bilhões, R$ 20,1 bilhões e R$ 9,9 bilhões.
DISET
PAC: Balanço de 4 anos (2007-2010)
• O investimento total previsto pelo PAC é de R$ 657,4 bilhões de 2007 a 2010;
• Em 09.12.2010 o governo divulgou o balanço de 4 anos do programa,
atualizando os relatórios de investimentos;
• Ao fim de dezembro de 2010, o PAC deverá atingir uma execução de R$ 444
bilhões em ações concluídas (68% do investimento total);
• Em termos de execução financeira, o programa deve atingir R$ 619 bilhões
(94% do investimento total) ao incluir recursos empenhados e que constituirão
restos a pagar, que ficarão para anos vindouros;
• A diferença entre a execução financeira e as ações concluídas são os
investimentos empenhados, que somam R$ 175 bilhões (27%);
• Os dados sobre o ritmo de execução física das obras não estão claros;
• Chama a atenção a participação significativa do Financiamento Habitacional
para Pessoa Física: R$ 216,9 bilhões, ou seja, 33% do investimento total do
PAC.
DISET
Execução Financeira do PAC (2007-2010)
Previsão de execução até 31.12.2010*
Até dez/2010*
Valor (R$ bilhões)
%
Financiamento Habitacional à Pessoa Física
216,9
35%
Estatais
202,8
33%
Setor Privado
128,0
21%
OGU
55,0
9%
Contrapartida dos estados e municípios
9,3
2%
Outros
7,0
1%
Total
619,0
100%
Obs: O valor total do PAC é R$ 657,4 bilhões.
*Inclui recursos empenhados e não desembolsados.
DISET
Ações Concluídas do PAC (2007-2010)
Previsão até 31.12.2010
Valor (R$ milhões)
%
Logística
65.400,0 15%
Rodovias
42.900,0 10%
Marinha Mercante
17.000,0
4%
Ferrovias
3.400,0
1%
Aeroportos
281,9
0%
Portos
789,1
0%
Hidrovias
965,0
0%
Energia
148.500,0 33%
Campos de Petróleo e Gás Natural
57.100,0 13%
Geração de Energia
26.400,0
6%
Refino
23.600,0
5%
Combustíveis Renováveis
10.100,0
2%
Gasodutos
19.100,0
4%
Transmissão de Energia
7.000,0
2%
Outros
5.518,1
1%
Social e Urbano
230.100,0 52%
Financiamento Habitacional a Pessoa Física
216.900,0 49%
Luz para Todos
6.600,0
1%
Recursos Hídricos
2.000,0
0%
Saneamento
1.500,0
0%
Metrôs
2.700,0
1%
Habitação
353,5
0%
Total
444.000,0 100%
Obs: O valor total do PAC é R$ 657,4 bilhões.
DISET
PAC: Balanço de 4 anos (2007-2010)
• Ao analisar as ações concluídas, percebe-se que o Financiamento
Habitacional a Pessoa Física é o item de maior peso (49%), superando todo o
investimento em logística (15%), que inclui setores como rodovias e aeroportos,
e todo o investimento em energia (33%), que abrange setores como petróleo e
energia elétrica;
• Outros investimentos Sociais e Urbanos são ínfimos, quando comparados aos
Financiamentos Habitacionais: saneamento (0%);
• Se o Financiamento Habitacional for excuído, o percentual de ações
concluídas cai de 68% para 52%;
• O esforço fiscal de investimento exclusivo do governo federal (oriundo do
OGU) representa apenas 9% do valor executado até dezembro de 2010.
DISET
Obrigado!
Carlos Campos Neto
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Frederico H. Souza
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DISET