Boletim Técnico NF-e – Implementações da versão 3.10 Produto : Microsiga Protheus® Faturamento, Versão 11 Chamado : TPSDB1 Data da publicação : 04/07/14 País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos Importante Para informações sobre utilização da Nota Fiscal Eletrônica, é fundamental a leitura do Manual para Documentos Eletrônicos disponível no portal do TDN pelo link: http://tdn.totvs.com, em: Softwares de Gestão/ Linha Microsiga Protheus® /Fiscal/ Notas Fiscais Eletrônicas/ Banco de Conhecimento/ Documentos Eletrônicos. Implementada a NOTA TÉCNICA 2013/005 que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 3.10. Principais alterações: Identificador de local de destino da operação; Nova finalidade de emissão da NF-e; Indicação de Operação com Consumidor Final; Indicação de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação; Identificação do destinatário. No caso de operação com exterior ou para comprador estrangeiro, informar o número do passaporte ou outro documento legal para identificar pessoa estrangeira; Indicador da IE do destinatário; Inscrição Municipal do tomador do serviço na Nota Fiscal Conjugada; Controle adicionais para a Importação por Item; Número do ato concessório de Drawback, Incluído controle de Exportação por Item; Incluído campo para identificar o percentual de mistura de GLP e GN no produto final que é comercializado; Possibilidade de informar também o Valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração nos grupos de tributação: ICMS20- Redução de Base de Cálculo, ICMS30- Isenta ou não tributada, com cobrança do ICMS por ST, ICMS70Redução de Base de Cálculo e cobrança do ICMS por ST, ICMS90- Outros; Concomitância do IPI e ISSQN – possibilidade de informar no mesmo item as informações de tributação do IPI e do ISSQN; Outras alterações específicas. NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 1 Boletim Técnico Procedimentos para Implementação Importante Antes de executar o compatibilizador NFEP11R1 é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. Atenção! O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. 2 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 Boletim Técnico vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! 1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite NFEP11R1 no campo Programa Inicial. Importante Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador NFE11R101 seja igual ou superior a 04/07/2014. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa NFE11R160. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento. Importante Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) e os dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 3 Boletim Técnico Atenção! O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: A) No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). B) Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. C) Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; D) Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). E) Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). F) Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. G) Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Importante Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 04/07/2014. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 4 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 Boletim Técnico 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento. Importante Ao executar o compatibilizador será realizada uma comparação de datas entre a rotina MATXFIS e o UPDFIS, caso a data da MATXFIS seja menor do que a data do UPDFIS será exibida uma mensagem alertando o usuário e perguntando se deseja prosseguir com a atualização. Caso o tamanho do log de atualização seja maior que 1 Mega, será apresentada uma nova janela dando sequência às informações de atualização do sistema. Atualizações do compatibilizador 1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos: Tabela SC5 – Pedido de Venda Campo C5_INDPRES Tipo Caractere Tamanho 1 Decimal 0 Formato @! Título Presenca Com. Descrição Presença Comprador Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Opções 0=Não se Aplica; 1=Op. presencial; 2=Op. não presencial,Internet; 3=Op. não presencial,Teleatendimento; 9=Op. não presencial,outros NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 5 Boletim Técnico When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Pertence(" 0/1/2/3/9") Help Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação. Este campo será utilizado para NFe a partir da versão 3.10 (tag indPres). Tabela CD5– Complemento de Importação Campo CD5_VTRANS Tipo Caractere Tamanho 1 Decimal 0 Formato 9 Título Via Transp Descrição Via de Transporte na DI Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Opções 1=Marítima; 2=Fluvial; 3=Lacustre; 4=Aérea; 5=Postal; 6=Ferroviária; 7=Rodoviária; 8=Conduto; 9=Meios próprios; 10=Entrada/Saída ficta. When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Pertence(" 12345678910") Help Via de transporte internacional informada na Declaração de Importação (DI) 6 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 Boletim Técnico Campo CD5_VAFRMM Tipo Numérico Tamanho 15 Decimal 2 Formato @E 999,999,999,999.99 Título Val. AFRMM Descrição Valor da AFRMM Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Opções Não se aplica When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Não se aplica Help Informe o Valor da AFRMM-Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Marcante Campo CD5_INTERM Tipo Caractere Tamanho 1 Decimal 0 Formato 9 Título Forma Import. Descrição Forma Importação Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Opções 1=Importação por conta própria; 2=Importação por conta e ordem; 3=Importação por encomenda. When Não se aplica Relação Não se aplica NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 7 Boletim Técnico Val. Sistema Pertence(" 123") Help Forma de Importação quanto a Intermediação Campo CD5_CNPJAE Tipo Caractere Tamanho 14 Decimal 0 Formato @R 99.999.999/9999-99 Título CNPJ Adqui. Descrição CNPJ Adquirente Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Opções 1=Importação por conta própria; 2=Importação por conta e ordem; 3=Importação por encomenda. When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Não se aplica Help Cnpj do Adquirente ou do Encomendante Campo CD5_UFTERC Tipo Caractere Tamanho 2 Decimal 0 Formato @! Título UF Terceiro Descrição UF Terceiro Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Opções Não se aplica 8 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 Boletim Técnico When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema ExistCpo("SX5","12"+M->CD5_UFTERC) Help Sigla da UF do adquirente ou do encomendante Tabela CD6– Complemento de Combustíveis Campo CD6_MIXGN Tipo Numérico Tamanho 2 Decimal 4 Formato @E 99.9999 Título Perc GLP Descrição Perc Gas GLP Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Opções Não se aplica When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Positivo() Help Percentual de Gás Natural para o produto GLP Tabela CDL– Complemento de Exportação Campo CDL_ACDRAW Tipo Caractere Tamanho 20 Decimal 0 Formato @! Título Num Drawback Descrição Num Drawback Nível 1 Usado Sim NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 9 Boletim Técnico Obrigatório Não Browse Não Opções Não se aplica When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Não se aplica Help Número do ato concessório de Drawback Campo CDL_LOCDES Tipo Caractere Tamanho 60 Decimal 0 Formato @! Título Loc Despacho Descrição Loc Despacho Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Opções Não se aplica When Não se aplica Relação Não se aplica Val. Sistema Não se aplica Help Descrição do local de despacho Procedimentos para Configuração CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS 1. No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros(CFGX017), configure o(s) parâmetro(s) a seguir: 10 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 Boletim Técnico Itens/Pastas Descrição Nome MV_INCEFIS Tipo Caractere Tamanho 1 Descrição Indicador de incentivo Fiscal 1= Sim; 2=Não Itens/Pastas Descrição Nome MV_NUMPROC Tipo Caractere 30 Tamanho Descrição Número do processo judicial ou administrativo de suspensão da exigibilidade Itens/Pastas Descrição Nome MV_REGIESP Tipo Caractere Tamanho 1 Informar o Regime especial de tributação 1 – Microempresa Municipal; 2 – Estimativa; 3 – Sociedade de Profissionais; 4 – Cooperativa; 5 – Microempresário Individual (MEI); 6 – Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) Descrição Procedimentos para Utilização Os procedimentos para geração das Notas Fiscais Eletrônicas (diferentes tipos de Operações como: notas fiscais de saída, entrada, notas fiscais de complementos, notas fiscais de devoluções entre outros.) permanecem os mesmos da versão atual (2.00). Em algumas operações específicas como Exportação e Importação, por exemplo, se faz necessária a utilização da rotina Complementos de Documentos Fiscais (MATA926). Foram incluídos novos campos nesta rotina, relacionados aos Complementos de Importação, Complementos de Exportação e Complementos de Combustível, configuráveis através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) em: Livros Fiscais/ Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Entrada ou NF Manual de Saída/ Ações Relacionadas/ Complementos. NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0 11 Boletim Técnico Para procedimentos e configurações específicas destes complementos, consulte o Boletim Técnico: Complementos dos Documentos Fiscais. Efetue os seguintes passos para transmissão das Notas Fiscais Eletrônicas: 1. No Faturamento (SIGAFAT) acesse a rotina SPEDNFE em Atualizações/ Faturamento/ Nfe Sefaz; 2. Selecione a opção Parâmetros/ NFe e altere a Versão NFe para 3.10; 3. Transmita as Notas Fiscais Eletrônicas através da opção Transmissão em Ações Relacionadas/ Transmissão; 4. Imprima o Danfe através da opção Danfe em Ações Relacionadas/ Danfe. Importante O sistema ira verificar a conectividade com o TSS – TOTVS® Service Soa. É imprescindível que o mesmo esteja atualizado com a versão igual ou superior a 2.35. Informações Técnicas Tabelas Utilizadas SB1 – Cadastro de Produtos SA1 – Cadastro de Clientes SF4 – Tipo de entrada e saída SC5 – Pedido de Venda SC6 – Itens dos Pedidos de Venda SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída SD2 – Itens da nota fiscal de saída SF3 – Livros fiscais SFT – Livro fiscal por item de nota CD5 - Complemento de Importação CD6 - Complemento de Combustível CDL – Complemento de Exportação Rotinas Envolvidas SPEDNFE Sistemas Operacionais Windows®/Linux® 12 NF-e – Implementações da versão 3.10 Versão 4.0