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JORNAL DE BRASÍLIA
Brasília, quinta-feira,
15 de janeiro de 2015
Classificados.
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO
DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO-DF
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS
EDITAL
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
concernente ao recolhimento da
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL URBANA DO ANO DE 2015
EDITAL CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PRAZO: 20 DIAS
Os Presidentes, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF, do Sindicato do
Comércio Varejista de Carnes, Gêneros Alimentícios, Frutas e Verduras, Flores e Plantas do
DF, Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios do DF, Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos do DF, Sindicato dos Condomínios Residenciais e
Comerciais do DF, Sindicato das Empresas de Vídeo Locadoras do DF, Sindicato dos Salões de
Barbeiros e Cabeleireiros, Profissionais Autônomos na Área de Beleza e Institutos de Beleza
para Homens e Senhoras do DF, Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico e
Fotográfico do DF, Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do DF, Sindicato
do Comércio Varejista do DF, Sindicato do Comércio Atacadista de Alcool e Bebidas em Geral
do DF, Sindicato dos Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas de Brasília, Sindicato das
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais
do DF, Sindicato das Empresas de Loterias, Comissários e Consignatários e Produtos
Assemelhados do DF, Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores
Classes "A", "B" e "AB" do DF, Sindicato do Comércio Atacadista do DF, Sindicato dos
Supermercados do DF, Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e
Livraria do DF, Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF, Sindicato das
Empresas de Representações, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e
Agentes Comerciais Autônomos do DF, Sindicato das Empresas de Promoção, Organização,
Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF, Sindicato das Empresas
Locadoras de Veículos Automotores do DF e Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos
de Segurança do DF, no uso das suas atribuições estatutárias, comunicam, que em cumprimento ao
disposto no art. 605 da CLT, as empresas representadas por estas entidades sindicais deverão recolher
a Contribuição Sindical Patronal de 2015 obrigatória até o dia 31 de janeiro de 2015. As guias com o
nome do contribuinte, seu código, CNPJ e o respectivo valor a ser recolhido, poderão ser retiradas pelo
site www.fecomerciodf.com.br, caso não tenham sido recebidas até esta data. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Arrecadação Sindical da Fecomércio, pelo telefone: 3038-7500,
ramais 7506, 7508, 7533 e 7529 ou no endereço SCS, Quadra 06, Ed. Newton Rossi, 5 º andar.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2015.
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA
EDITAL DE CITAÇÃO-Prazo: 20 dias
O Dr. LUCIANO DOS SANTOS MENDES, Juiz de Direito Substituto da Decima Vara Civel de Brasilia, nos autos
do processo n. 2014.01.1.056585-5 - Ação de Monitória - proposta por ITAU UNIBANCO SA contra INFORPAPER COMERCIO IMPORT DE ARTIGOS PAPEL ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 02.866.437/0001-38. Finalidade:
CITAÇÃO de INFORPAPER COMERCIO IMPORT DE ARTIGOS PAPEL ESCRITORIO LTDA, acima qualificado(a)(s),
para que pague(m) o débito de R$ 141.349,72(cento e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e nove reais
e setenta e dois centavos), referente ao principal ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custa e honorários advocatícios. Caso não
efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituíra de pleno direito o título executivo judicial, com a
conversão do mandado inicial em mandado executivo. Este Juízo tem sede na Praça Municipal, Anexo II do
Palácio de Justiça, Bloco B, Ala B, sala 814. Brasília, 02 de dezembro de 2014 às 14h14. Deuzani Rodrigues
da Trindade Diretor de Secretaria
os:
SINDISERVIÇOS
Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação,
Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços
Terceirizáveis no Distrito Federal - DF
SCS Quadra 02 Bloco "C" 5º Andar, Edifício Jockey Club, Brasília-DF
CNPJ: 00.530.626/0001-00- CEP: 70.302-912
e-mail: [email protected]
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES DF
EDITAL REFERENTE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma
do artigo 23, inciso II, do Estatuto Social em vigor, CONVOCA todos os revendedores, associados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Janeiro
de 2015, segunda feira, na sede do Sindicato (auditório), às 17h00, em única chamada,
onde serão tratados os seguintes assuntos:
1. Abertura das discussões sobre Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2015/2016, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores - SINPOSPETRO.
2. Outros assuntos de interesse da categoria.
Brasília - Distrito Federal, 14 de Janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS ULHÔA FONSECA
Presidente
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA
EDITAL DE CITAÇÃO-Prazo: 20 dias
O Dr. LUCIANO DOS SANTOS MENDES, Juiz de Direito Substituto da Decima Vara Civel de Brasilia,
nos autos do processo n. 2014.01.1.056585-5 - Ação de Monitória - proposta por ITAU UNIBANCO
SA contra INFORPAPER COMERCIO IMPORT DE ARTIGOS PAPEL ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº
02.866.437/0001-38. Finalidade: CITAÇÃO de INFORPAPER COMERCIO IMPORT DE ARTIGOS
PAPEL ESCRITORIO LTDA, acima qualificado(a)(s), para que pague(m) o débito de R$
141.349,72(cento e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao principal ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custa e honorários advocatícios. Caso não
efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituíra de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Este Juízo tem sede na Praça
Municipal, Anexo II do Palácio de Justiça, Bloco B, Ala B, sala 814. Brasília, 02 de dezembro de 2014
às 14h14. Deuzani Rodrigues da Trindade Diretor de Secretaria
os:
FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação
Monitória, processo 2014.01.1.018037-3, movida por ITAU UNIBANCO SA, CNPJ 60.701.190/0001-04 em desfavor de KD DE
OLIVEIRA VIDROS e KARLA DIAS DE OLIVEIRA, cujo objeto é a
Cédula de Crédito Bancário 159100226129, firmado entre as
partes litigantes em 30/7/2010 para concessão de limite de crédito,
sendo o presente para CITAR KD DE OLIVEIRA VIDROS, CNPJ
06.334.578/0001-60, e KARLA DIAS DE OLIVEIRA, CI 1704429 SSP
DF, CPF 785.741.881-15, brasileira, empresaria, ora em lugar incerto e não sabido, a fim de que pague(m), em 3 (três) dias, a quantia
de R$ 40.392,96 (quarenta mil, trezentos e noventa e dois reais e
noventa e seis centavos), atualizada e com os devidos acréscimos
legais, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos
bastem para liquidação da dívida. No caso de integral pagamento,
no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela
metade. O prazo para oferecimento de embargos será de 15
(quinze) dias contados a partir do término do prazo deste edital.
O(a)(s) executado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso
queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir,
com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m)
condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Este
Juízo da Quarta Vara Cível de Brasília tem sua sede na Praça
Municipal, Lote 1, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl. B,
Ala B, Sala 916, Brasília/DF. E, para que chegue ao conhecimento
do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro,
não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014
às 15h50.
os:396712
COOPERATIVA HABITACIONAL DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA - COOPERCEF
ASSEMBLÉIA
SECCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora-Presidente da COOPERCEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 50 e 51 do
seu Estatuto, convoca seus cooperados da seccional de
3Q121 m², lote 12, Bloco B , para a Assembléia Seccional
à realizar-se no dia 04/02/2015 (quarta-feira), no SCS
Quadra 01 Ed. Antonio Venancio da Silva - Salas 1307/09
- Brasília-DF, às 17:15h em primeira convocação com a presença de dois terços dos cooperados, no mínimo, às 18:15
h com metade mais um dos cooperados e às 19:15 h em
terceira e última convocação com a presença de pelo menos
10 cooperados, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Exposição do andamento da obra pela Diretoria da
Construtora Vertical;
2. Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2015
Maria Antonieta Cesarino Henriques Soares
Presidente da COOPERCEF
OS:396728
NOTA PÚBLICA
AS EMPRESAS, CONTRATANTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS NO DISTRITO FEDERAL, SEJA
ÓRGÃO PÚBLICO OU PRIVADO E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
POR ESTAS EMPRESAS
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF,
entidade sindical de 1º grau, conforme carta sindical do Ministério do Trabalho
e Emprego, sob o nº 127668 37, código da entidade nº 01195-3 e inscrito no
CNPJ sob nº 00.530.626/0001-00,com sede própria no SCS Quadra 02 Bloco
"C" Edifício Jockey Club, neste ato representado por sua presidente, Maria Isabel
Caetano dos Reis, na forma da lei, e do Estatuto Social da Entidade, quer tornar
publico, especialmente as empresas, os contratantese usuários dos serviços de
Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços
e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal, que a partir das 00:00 horas do dia
16/01/2015, todos os Empregados do segmento ora citado, estarão paralisando suas atividades estando em GREVE GERAL por tempo indeterminado, até
que as negociações da data base se concretizem e/ou as partes cheguem a um
acordo, após estas conclusões a categoria volta as suas atividades normais.
LEONARDO HAMU
Aviso de Requerimento de Licença Prévia
Torna público que está requerendo do Instituto Brasília
Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade de
extração de cascalho laterítico, na Fazenda Rajadinha Rodovia DF-130 - Km 14,5 - Paranoá - DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. LEONARDO
HAMU.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL
*EDITAL DE PRAÇA
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE PRAÇA
Brasília, 14 de janeiro de 2015.
MARIA ISABEL CAETANO DOS REIS
Presidente.
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL
ARRECADAÇÃO SINDICAL PATRONAL
EXERCÍCIO 2015
Pelo presente edital ficam notificados toda a categoria econômica do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, conforme estabelece a Constituição Federal e a
Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL exercício 2015, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, ao SINDICATO
DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no CNPJ sob n°
02.930.945/0001-38, Código Sindical n° 000 558 000 89952-0, cujo valor deverá ser calculado de acordo
com a tabela inserida no site www.sindelivredf.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SINDELIVRE/DF, pelo fone (61)3963-6679 ou pelo e-mail: [email protected].
João Adilberto P. Xavier
Presidente
os:396330
O Doutor GERMANO CRISÓSTOMO FRAZÃO, Juiz de Direito da
Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que promoverá a venda, em hasta pública, em 1ª
PRAÇA, no dia 03/02/2015, às 14:52, no Átrio do Fórum de Brasília,
sito à Praça Municipal, Palácio da Justiça, Bloco B, ala B, térreo, em
Brasília-DF; por preço não inferior ao saldo devedor, no valor de R$
1.306.286,07(um milhão, trezentos e seis mil e duzentos e oitenta e
seis reais e sete centavos), do bem tido por Apto 209, Bloco ''I'', da
Quadra 1409, do SHCE/SUL,Cruzeiro/DF ; avaliado em R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); e registrado no
CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF, sob o nº
35.628; penhorado, nos autos da Execução Hipotecária do Sistema
Financeiro Habitação (Processo nº 2008.01.1.161112-5) proposta por
BRB - BANCO DE BRASILIA S/A em desfavor de MARIA DE LOURDES
SOUZA PASSOS, tendo como fiel depositário Sra. Maria de Lourdes
Souza Passos. Faz saber ainda que eventuais débios existentes, assim
como a taxa de depósito, correrão por conta do arrematante. A
arrematação far-se-á com dinheiro à vista ou, mediante caução
idônea. Para conhecimento de todos, especialmente da parte executada e respectivo cônjuge, se casado for, a fim de que não possam
futuramente alegar ignorância, caso não sejam localizados para intimação pessoal, lavrou-seo presente Edital, que será afixado no local
de costume e publicado três (3) vezes, em um dos jornais locais de
maior circulação, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de
Brasília-DF, aos 15 de dezembro de 2014 às 15h12. Eu, PAULO
ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, subscrevo e assino.
OS:396575
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Classificados. 10 - Sindelivre - Sindicato dos Estabelecimentos de