COMISSÃO EUROPEIA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Bruxelas, 19 de junho de 2014
Segurança dos pacientes: realizaram-se progressos, mas
é necessário prosseguir os esforços
Um conjunto de documentos sobre a segurança dos pacientes publicado hoje pela
Comissão Europeia descreve o modo como os países da UE e a Comissão estão a abordar
os problemas existentes neste domínio, os progressos realizados desde 2012 e os
obstáculos ainda encontrados quando se procura melhorar a segurança dos pacientes,
como previsto numa Recomendação do Conselho de 2009. Embora tenham sido realizados
progressos significativos ao nível da definição de programas nacionais sobre segurança
dos pacientes e da criação de sistemas para a notificação de efeitos adversos pelos
pacientes, há ainda muito a fazer no que diz respeito à implementação de disposições em
matéria de responsabilização dos pacientes e, em especial, de ensino e formação dos
trabalhadores do setor da saúde. Os documentos hoje publicados contribuirão para o
processo de reflexão em curso sobre a ação futura a empreender ao nível da UE no
domínio da segurança dos pacientes e da qualidade dos cuidados.
O Comissário europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «Quando as pessoas
são tratadas num hospital, esperam receber cuidados de saúde seguros. A boa notícia é
que na maior parte dos Estados-Membros existem agora programas de segurança dos
pacientes. Em contrapartida, e esta é a má notícia, apesar desses progressos, ocorrem
ainda eventos adversos em contextos de prestação de cuidados de saúde, e a segurança
dos pacientes raramente faz parte da formação dos profissionais de saúde. Devemos, pois,
prosseguir os esforços no sentido de garantir uma maior segurança para os nossos
cidadãos no âmbito dos cuidados de saúde.»
O pacote consiste em três documentos:
1. O Relatório relativo à aplicação da Recomendação do Conselho sobre a
segurança dos pacientes
Em 2009, uma Recomendação do Conselho sobre a segurança dos pacientes e as infeções
associadas aos cuidados de saúde apresentou uma estratégia abrangente a nível da UE,
baseada em quatro áreas de ação: 1) políticas e programas para a segurança dos
pacientes, 2) responsabilização dos pacientes, 3) notificação de eventos adversos e
aprendizagem com os erros, 4) ensino e formação dos trabalhadores da saúde.
Dando seguimento ao relatório de 2012 sobre a aplicação da Recomendação, no qual se
assinalavam os progressos alcançados pelos Estados-Membros e se identificavam os
domínios que exigiam esforços adicionais, o relatório de hoje destaca os novos progressos
realizados nos últimos dois anos, em especial nos seguintes domínios:
• Desenvolvimento de políticas e programas sobre a segurança dos
pacientes: 26 países desenvolveram ou estão a ultimar estratégias ou programas
de segurança dos pacientes. As normas de segurança dos pacientes são agora
obrigatórias em 20 países (11 em 2012) e 19 países utilizam orientações em
matéria de segurança dos pacientes.
IP/14/694
• Sistemas de notificação e aprendizagem sobre eventos adversos: estes
existem agora em 27 países (15 em 2012), principalmente a nível nacional (21) e
a nível do prestador de cuidados de saúde (13). Os pacientes comunicam agora
com mais frequência danos que tenham sofrido no contexto de cuidados de saúde
– 46% notificaram eventos adversos em 2013, contra apenas 28% em 2009.
• Responsabilização dos pacientes: 18 países informam os pacientes sobre as
normas relativas à sua segurança, as medidas de segurança destinadas a reduzir
ou prevenir os erros, o direito de darem o seu consentimento informado para um
tratamento, os procedimentos de reclamação e as vias de recurso disponíveis
(apenas cinco em 2012).
No que diz respeito ao impacto da Recomendação, 21 países afirmam que esta contribuiu
para uma maior sensibilização a nível político, 20 declaram que melhorou a sensibilização
em contextos de cuidados de saúde e 16 indicam que conduziu a ações concretas.
No entanto, o relatório conclui que é necessário prosseguir os esforços a nível da UE para
melhorar a segurança dos pacientes e a qualidade dos cuidados e propõe uma lista de
ações nesse sentido, incluindo a elaboração de orientações sobre a informação dos
pacientes e as normas de segurança e uma definição comum de qualidade dos cuidados.
Quanto à prevenção das infeções associadas aos cuidados de saúde, o relatório conclui
que são necessários mais esforços, sobretudo para garantir que os estabelecimentos de
saúde disponham de pessoal especializado na luta contra as infeções e de capacidades de
isolamento dos pacientes infetados.
2.
O inquérito Eurobarómetro sobre a segurança dos pacientes e a qualidade
dos cuidados realizado entre novembro e dezembro de 2013 nos 28 países da UE mostra
que:
• Cerca de metade (53 %) dos cidadãos da UE considera provável que os pacientes
possam sofrer danos causados por cuidados hospitalares no seu país. Porém, esta
percentagem apresenta amplas variações entre países: de 82 % no Chipre a 21%
na Áustria.
• Tal como em 2009 – data da realização do último inquérito desta natureza - 27 %
dos inquiridos afirmaram que eles ou as suas famílias tinham sofrido um evento
adverso ao receber cuidados de saúde. A percentagem de respostas afirmativas
era mais elevada nas zonas setentrionais e ocidentais da UE.
• Entre as pessoas que tinham sofrido um evento adverso, 46 % notificaram essa
ocorrência, em comparação com apenas 28 % em 2009, o que denota uma
melhoria sensível na responsabilização dos pacientes. A subida foi ainda mais
significativa em certos países, por exemplo em França (+61 %), na Espanha
(+40%) e no Luxemburgo (+32%).
• Apesar disso, em 37 % dos casos em que o evento adverso foi notificado «nada foi
feito». No entanto, a uma em cada cinco pessoas foram apresentados pedidos de
desculpa pelo médico ou enfermeiro em causa e a 17 % das pessoas o
estabelecimento de saúde deu uma explicação para o erro cometido.
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3.
A consulta pública realizada entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014 mostra
que a sociedade civil (mais de 90 %) continua a considerar que a segurança dos doentes é
um problema na UE. Os resultados desta consulta revelam um apoio maciço a todas as
propostas de melhoria apresentadas pela Comissão. Segundo os respondentes, as
medidas mais eficazes são as que preveem um maior envolvimento dos profissionais de
saúde, a adoção de legislação nacional vinculativa, a participação de organizações de
pacientes e a cooperação ao nível da UE no domínio da segurança dos pacientes. Além
disso, a maior parte dos respondentes (72%) considera que seria vantajoso alargar o
âmbito da ação da UE no domínio da segurança dos pacientes ao conceito mais amplo de
qualidade dos cuidados de saúde. A segurança dos pacientes é considerada como um
resultado da boa qualidade dos cuidados, que devem ser seguros e eficazes e respeitar as
necessidades e a dignidade dos pacientes.
Contexto geral
Estima-se que 8 % a 12 % dos pacientes que dão entrada num hospital na UE sofrem
eventos adversos decorrentes dos cuidados de saúde recebidos: infeções associadas aos
cuidados de saúde (cerca de 25 % dos eventos adversos), erros de medicação, erros
cirúrgicos, falhas dos dispositivos médicos, erros de diagnóstico e falta de intervenção em
resposta a resultados de testes. Segundo as estimativas, 4,1 milhões de pacientes por ano
contraem uma infeção hospitalar na UE e pelo menos 37 000 morrem em resultado dessas
infeções.
Para aceder aos documentos e obter mais informações sobre a segurança dos
pacientes na UE, ver: http://ec.europa.eu/health/patient_safety/policy/index_en.htm
Sítio Web do Comissário Tonio Borg:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/borg/index_en.htm
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