P13 - Planejamento Urbano e Direito à Cidade
O sub painel tem como objetivo o diálogo e a apresentação de pesquisa sobre as novas
intervenções urbanas e os conflitos de interesses representados na cidade e a proteção
de direitos. Tais questões estão organizadas nos seguintes temas:
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Movimentos de apropriação dos espaços urbanos e mapa das disputas e dos
conflitos sociais;
Proteção de identidades e culturalidades na cidade;
Releituras sobre os modos de uso e da ocupação do solo e a função social da
posse, da propriedade e da cidade;
Grandes projetos e intervenções urbanas: o espaço das decisões e avaliação
dos impactos nos custos e benefícios;
Direito à moradia: programas habitacionais e regularização fundiária;
Democratização da gestão das cidades: leituras sobre os espaços institucionais
de construção e monitoramento de políticas públicas;
Novas perspectivas sobre as políticas setoriais da cidade;
Análises e experiências de instrumentos jurídico-urbanísticos: os limites e as
possibilidades de suas aplicabilidades;
Cidade, meio ambiente e justiça ambiental: espaços de mediação e tratamento
dos impactos.
Coordenação: Daniele Pontes | Universidade Positivo, Paraná, Brasil.