DIREITOS HUMANOS - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR
UM - ESCOLA DE DIREITO
Conferência | 27 Maio 2014 | Auditório ED0009 da Escola de Direito da Universidade do Minho
DIREITOS SOCIAIS,
DIREITOS FUNDAMENTAIS
14H30
Sessão de Abertura
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
15H00
Virgínia Brás Gomes
Membro do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU
“O Protocolo Facultativo ao PIDESC: o elo que faltava para a proteção efetiva dos
direitos economicos, sociais e culturais?”
Benedita Mac Crorie
Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Os direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional”
16H00
Coffee-Break
16H15
Sofia Pinto Oliveira
Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Direitos sociais – direitos sem remédio (s)?”
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Crise do estado e crise do direito”
17H15
Debate
17H30
Termo
Entrada livre mas sujeita a inscrição através do endereço:
[email protected]
Organização:
Apoios:
DireitosHumanos
CentrodeInvestigaçãoInterdisciplinarCen Este Trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto «PEst-OE/CJP/UI4036/2014»