AO SERVIÇO DO FRANCÊS E DA EDUCAÇÃO NO MUNDO Síntese da conferência internacional Esta conferência internacional foi organizada em parceria com: ■ Agence française de développement (AFD) (Agência Francesa de Desenvolvimento) ■ Agence universitaire de la Francophonie (AUF) (Agência Universitária da Francofonia) ■ ■ ■ Association pour le développement de l’éducation en Afrique (ADEA) (Associação para o desenvolvimento da Educação em África) Conférence des ministres de l’Éducation des États et gouvernements de la Francophonie (CONFEMEN) (Conferência dos Ministros da Educação dos Estados e Governos da Francofonia) Direction du développement et de la coopération de la Confédération suisse (DDC) (Direcção do Desenvolvimento e da Cooperação da Confederação Suíça) ■ Ministério dos Negócios Estrangeiros ■ Organisation internationale de la Francophonie (OIF) Organização Internacional da Francofonia) ■ Partenariat mondial pour l’éducation (PME) Parceria Mundial para a Educação) Com a participação de: ■ Banco Mundial ■ Comissão Europeia CIEP - Serviço do Desenvolvimento e da Comunicação- Maio 2015 ■ UNESCO www.ciep.fr O sucesso da educação em África: o desafio das línguas CIEP, 27-28 Março de 2014 ÍNDICE Introdução 2 Um olhar sobre a situação linguística de África 4 Sistemas educativos e multilinguismo na África Subsariana 6 Língua e sucesso educativo: exemplos de políticas linguísticas 8 A avaliação dos resultados da aprendizagem no ensino primário 10 A formação pedagógica e linguística, inicial e contínua, dos docentes para melhorar os desempenhos da escola 12 Como optimizar os financiamentos para que a educação tenha sucesso num contexto multilingue ? 14 Conclusão dos debates 16 Introdução François PERRET, Director do CIEP Anne-Marie DESCOTES, Directora-Geral da Globalização, do Desenvolvimento e das Parcerias, Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional n Vincent PEILLON, Ministro da Educação Nacional n Abdou DIOUF, Secretário-Geral da Francofonie n ©Eric Bureau n Numa altura em que têm início os debates internacionais sobre a agenda “pós-2015”, os primeiros balanços das políticas implementadas pelos Estados da África Subsariana testemunham, certamente, progressos concretizados, mas também evidenciam o caminho que ainda tem de ser percorrido, uma vez que é plausível que o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) da Organização das Nações Unidas, ou seja, a educação primária universal, ainda não tenha sido totalmente alcançado. Além disto, neste contexto de generalização do ensino básico, a melhoria da qualidade dos resultados da aprendizagem, continua a ser, depois de 2015, o principal objectivo a assinalar em todos os níveis de ensino. Por último, as várias políticas linguísticas dos Estados da África Subsariana, implementadas ou a implementar, devem ter em consideração contextos plurilingues, com prioridade para as abordagens pedagógicas, em particular bilingues, e a formação dos docentes. Assim, a pluralidade linguística do ensino africano, longe de ser um obstáculo, deve ser um factor de sucesso escolar e de desenvolvimento social e económico do continente. 2 ©Philippe Devernay Anne-Marie Descôtes afirma, na abertura, que “numa altura em que têm início os debates internacionais sobre a agenda pós-2015, e embora se assista actualmente a um certo recuo relativamente aos esforços feitos há cerca de dez anos pelos governos africanos em matéria de educação, nomeadamente em termos de acesso e de igualdade, esta conferência internacional é uma oportunidade para falar sem tabus deste desafio importante que é a educação em África e, mais especificamente, do ensino das línguas”. Ainda que o número de crianças escolarizadas tenha chegado aos 70% desde 2000, existem ainda cerca de 250 milhões de jovens que não dominam competências fundamentais em leitura, escrita e matemática. No cenário linguístico africano, que possui uma “riqueza excepcional”, um ensino de qualidade passa, automaticamente, pelo domínio da língua de ensino ou da língua de referência: "afigura-se fundamental que as políticas educativas possam implementar estratégicas linguísticas”. Além disto, como explica Anne-Marie Descôtes, a utilização fluente das línguas nacionais, regionais e internacionais, é um desafio importante para a juventude africana, nomeadamente para o acesso a empregos dignos e qualificados. Com o apoio do conjunto dos doadores do sector educativo, “os benefícios do plurilinguismo e a necessidade de colocar no centro da qualidade do ensino a formação dos docentes” são, segundo Anne-Marie Descôtes, os desafios, ou as situações mais prementes, a realçar. ©Philippe Devernay Discurso de abertura de Vincent Peillon, Ministro da Educação Nacional. Anne Marie-Descôtes, Directora-Geral da Globalização, do Desenvolvimento e das Parcerias, Ministério dos Negócios Estrangeiros pe Devernay Discurso de abertura 27 de Março de 2014 “A escola e o conhecimento são os principais investimentos do futuro.” Vincent Peillon “O desenvolvimento do bilinguismo aparece como uma das alavancas para a melhoria da qualidade da educação.” Abdou Diouf Vincent Peillon continuou o discurso de abertura e lembrou que “o principal investimento do futuro, é a escola, o principal actor da eficácia económica, é a formação dos jovens”, e que é, assim, necessário desenvolver uma oferta de ensino técnico e de formação profissional que seja adaptada ao desenvolvimento económico e que responda às necessidades das empresas para mão-de-obra qualificada. Se a educação continua a ser a principal alavanca do desenvolvimento económico, Vincent Peillon lembra que o domínio das línguas – vernáculas, nacionais e internacionais – constitui também um factor de desenvolvimento pessoal porque veiculam “um universo de pensamento, de representações, uma cultura”. A terminar, Vincent Peillon faz um apelo a um espaço e a uma lógica de “co-desenvolvimento” entre a França (na Europa) e o Continente Africano: “o nosso desenvolvimento, o nosso futuro, têm de ser escritos em conjunto” e temos de ser “capazes de desenvolver um espaço educativo franco-africano” para preservar valores ”que nos são caros”: respeito, justiça, paz. Sua Excelência Abdou Diouf afirma que o desafio da qualidade implica, necessariamente, o desenvolvimento de estratégias linguísticas de ensino bilingue nas políticas educativas. Ainda que tenham sido implementadas várias iniciativas de bilinguismo escolar, o Secretário-Geral da Francofonia sublinha que “na ausência da sua inscrição nos planos sectoriais ou de uma definição concreta de políticas linguísticas educativas, (...) permanecem sem futuro”. Numa lógica de acompanhamento dos países na implementação de políticas linguísticas escolares, o desenvolvimento do bilinguismo aparece como uma das alavancas para a melhoria da qualidade da educação. Na verdade, “língua materna e língua internacional de ensino encontram o seu lugar legítimo, a sua razão de expansão em conjunto para se tornarem num factor activo do desenvolvimento” porque “longe de ser um obstáculo aos objectivos de sucesso escolar, o ensino do francês num contexto plurilingue é um trunfo”. Este bilinguismo, para ser introduzido nas salas de aula, deve ser, necessariamente, dominado pelos docentes, cuja formação é um desafio fundamental para a melhoria da qualidade da aprendizagem. Para terminar, Abdou Diouf conclui que a expansão e a “força” do ensino bilingue impõem-se como “garantia da paz social”: “o ensino público como condição de uma resposta à pobreza inscreve-se na mesma problemática do desenvolvimento para todos. É à escala de todo o Continente Africano, onde se vê em toda a parte o futuro a ganhar forma, com as aspirações e as necessidades expressas pela sua juventude, que a acção educativa nos exige que não poupemos esforços” n Sua Excelência Abdou Diouf, convidado de honra. [re]ouvir o discurso de abertura 3 Um olhar sobre a situação linguística de África n Louis-Jean CALVET, Professor Emérito, Universidade de Aix-Marseille A distribuição geográfica das línguas varia grandemente de um continente para outro. A África é um continente rico em línguas: 30% das línguas do mundo são faladas neste continente (cerca de 2000 línguas) em comparação com os 4% na Europa. No entanto, o número de falantes destas línguas é muito variável: cerca de 1/3 da população fala 50% das línguas do continente. As línguas não têm, assim, todas a mesma importância e não são utilizadas nos mesmos contextos. Para desenvolver uma política linguística escolar, é necessário saber como medir a importância relativa das línguas e as relações que mantêm entre elas. Louis-Jean Calvet desenvolveu várias abordagens e ferramentas que permitem efectuar diferentes classificações das línguas segundo as necessidades. Estas podem ser utilizadas pelos governos para avaliar a situação dos seus países e elaborar as suas políticas linguísticas. Entre estas ferramentas, o Senhor Calvet desenvolveu um “modelo gravitacional das línguas” que apresenta o resultado linguístico da globalização e os efeitos do bilinguismo ou ainda um “barómetro das línguas domundo” (http://wikilf.culture.fr/barometre2012/) que permite efectuar uma classificação das línguas segundo 11 factores pertinentes. Relativamente às línguas de escolarização em África, a análise que efectuou a partir da tipologia das línguas propostas pelo sítio Web www.ethnologue.com é particularmente rica em ensinamentos. O professor Louis-Jean Calvet apresenta a situação linguística de África. Estão presentes no Continente Africano 6 tipos de línguas: n língua com estatuto oficial nacional (A); n língua com estatuto oficial regional (B); n língua veicular (C); n língua endógena padronizada utilizada no ensino (D); n língua utilizada diariamente por uma comunidade linguística e transmitida de geração em geração (E); n língua ameaçada que não é transmitida (F). De uma forma geral, verifica-se que 0,9% das línguas africanas são de tipo A e que são faladas apenas por 10% dos habitantes. 85 línguas de tipo C representam 3,8% das línguas africanas e são faladas como primeira língua por 30% da população. As línguas de tipo E representam 79% do conjunto das línguas e são faladas por 34% da população. 4 Representantes de 24 países de África assim como de várias instituições bilaterais e multilaterais, francesas e internacionais. Conferência inaugural 27 de Março de 2014 "Para desenvolver uma política linguística escolar, é necessário estabelecer uma tipologia de línguas locais, que permita conhecer a importância relativa das línguas e as relaçõaes que mantêm entre elas." A partir desta tipologia, foram identificados para 38 países africanos 3 perfis funcionais dominantes do ponto de vista linguístico. ➜ Os países do perfil A são países onde existe apenas uma língua com estatuto oficial nacional e onde o problema da língua de ensino não se coloca (Ruanda e Cabo Verde). ➜ Os perfis A, C e E, países onde coabitam uma ou duas línguas oficiais nacionais, algumas línguas veiculares e um grande número de línguas vernaculares, caracterizam 11 países, quer sejam francófonos, anglófonos ou lusófonos (Angola, Benim, Burquina Faso, Congo, Costa do Marfim, Gâmbia, Libéria, Uganda, Serra Leoa, Chade e Togo). ➜ Um outro perfil é dos países A, C, D e E, onde uma políticalinguística transformou a situação, tornando uma língua E numa língua D (língua de ensino). Esta situação afecta 11 países: Botsuana, Gana, Guiné, Maláui, Mali, Moçambique, Namíbia, Níger, Senegal, Zâmbia e Zimbabué. Esta tipologia permite comparar as situações linguísticas dos países a fim de se contemplar políticas linguísticas comuns que aproximem países que podem parecer diferentes. Por exemplo, Angola e Moçambique,os dois países lusófonos, mas com perfis diferentes, não podem, provavelmente, desenvolver as mesmas políticas linguísticas. No entanto, tratam-se apenas de ferramentas de apoio à decisão e cabe aos governos elaborar a sua própria política e planificação linguísticas: os linguistas propõem e os políticos aplicam n [re]ver as entrevistas dos participantes 5 Sistemas educativos e multilinguismo na África Subsariana Moderador: Bruno MAURER, Professor, Universidade Paul Valéry Montpellier 3 n n Boureima Jacques KI, Secretário-Geral da CONFEMEN Hassana ALIDOU, Directora do Gabinete da UNESCO, Abuja “Em África, o multilinguismo é uma realidade social mas não uma realidade escolar”: Bruno Maurer refere que se o ensino é feito oficialmente numa única língua (muitas vezes aquela herdada da colonização), isto não significa, de todo, que o espaço das salas de aula africanas seja monolingue. O multilinguismo ao qual não abrimos a porta nos programas entra, muitas vezes, pela janela no espaço das salas de aula, sendo mais imposto do que desejado, sentido como um inconveniente, enquanto poderia ser visto talvez como uma oportunidade. Durante a primeira década do século XXI, as posições dos ministérios africanos, assim como dos parceiros técnicos e financeiros da educação, evoluíram. O multilinguismo escolar era muitas vezes considerado como sinónimo de aumentde despensas, de dificuldades cognitivas, e o interesse nem sempre era percebido. Depois de dez anos, estas instituições reconhecem que a utilização das línguas africanas pode, eventualmente, ser um meio de reforçar a diversidade cultural e de valorizar o património, mas também um meio para melhorar a qualidade do ensino porque, como sublinha Hassana Alidou, “não podemos aprender sem compreender”. No entanto, se observamos, por um lado, esta tomada de consciência, por outro, são ainda raros os países a optar pelo multilinguismo escolar em todas as suas escolas. É evidente que existe ainda um determinado número de desafios a ultrapassar antes de se poder introduzir as línguas nacionais nos programas. O primeiro desafio é político e ressalta do próprio estatuto das línguas nacionais. Ainda que utilizadas no ensino informal, estas línguas são muitas vezes mal definidas pelos governos do ponto de vista da sua legislação, da sua função ou da sua utilização. Desta forma, não beneficiam de um reconhecimento suficiente. O segundo desafio diz respeito à aceitação pelas populações das línguas nacionais como línguas de ensino. Muito poucos países da África Subsariana possuem políticas linguísticas que valorizam a utilização das línguas nacionais. Apesar de algumas experiências no sistema formal para introduzir as línguas nacionais (escolas bilingues, escolas satélite, escolas franco-árabes, etc.), estas iniciativas não beneficiam de uma difusão e de um reconhecimento suficientes para convencer as populações. O terceiro desafio resulta da didáctica. Os docentes nem sempre possuem todas as competências suficientes na língua de escolarização para ensinar 6 Bruno Maurer, Hassana Alidou e Boureima Jacques Ki. Mesa redonda 27 de Março de 2014 “Em África, o multilinguismoé uma realidade social mas não uma realidadeescolar.” Bruno Maurer Um programa centrado no tema do sucesso da educação num contexto plurilingue. os alunos nessa língua, e nem sequer possuem todas as competências pedagógicas para ensinar na sua língua materna. As condições de aprendizagem não são, assim, propícias à aquisição de conhecimentos pelos alunos. 130 participantes assistiram à conferência. O último desafio é a ordem pedagógica. Mesmo se certas línguas nacionais foram codificadas e transcritas, não estão suficientemente instrumentalizadas (o material pedagógico, como os programas ou os manuais, não existem nas línguas nacionais) para serem aplicadas no âmbito do ensino. Se ultrapassar estes desafios é uma condição prévia para a introdução das línguas nacionais no ensino, a implementação de uma política de multilinguismo escolar também levanta um certo número de questões sobre as quais os países devem previamente reflectir. Boureima Jacques Ki mencionou algumas: n Em que medida podemos fornecer o ensino e a aprendizagem na ou nas línguas nacionais a nível do sistema formal preservando a coesão social e a unidade nacional e evitando cultivar e exacerbar o regionalismo? n Os Estados possuem recursos (humanos e financeiros) suficientes para implementar as ditas reformas linguísticas? n Que estratégias devem ser desenvolvidas para garantir a adesão das comunidades à utilização das línguas nacionais no sistema educativo formal? n Para além do seu valor cultural, a língua é um dos meios que permite ou facilita o acesso a empregos dignos tanto a nível nacional como internacional. As línguas nacionais dos países da África Subsariana estão actualmente preparadas para cumprir esta função e preparar os jovens para conseguirem um emprego digno no contexto da globalização? Se todos estão de acordo em afirmar que a introdução das línguas nacionais nos sistemas educativos diz respeito a uma vontade dos países e a uma necessidade de melhorar a qualidade do ensino e da empregabilidade, as políticas linguísticas devem, contudo, ser suficientemente planificadas para garantir o seu sucesso n 7 Língua e sucesso educativo: exemplos de políticas linguísticas Moderador: Jean-Marie Ahlin BYLL CATARIA, ex-Secretário Executivo da l’ADEA Mauritânia Como explica Nebghouha Mint Mohamed Vall, ex-Ministra da Educação, o francês e o árabe concorriam no sistema educativo da Mauritânia. Antiga colónia francesa, este país teve de início uma escola em francês. Quando o país se tornou independente, perante asreivindicações maioritariamente arabófonas, os dirigentes introduziram o árabe e o ensino religiosona escola. Esta primeira reforma linguística foi massivamente rejeitada pelo resto da população. Em 1979, foi feita uma tentativa de reconciliação introduzindo as 3 outras línguas nacionais (fula, soninquê e uolof) no ensino. Isto teve como resultado uma divisão do sistema escolar: a escola arabófona e a escola francófona integrando esta última depois as línguas fula, soninquê e uolof. Este sistema vai durar 20 anos e o ensino nas línguas nacionais permaneceu assim num estado de experimentação. Numa procura pela unificação do sistema educativo, o governo lançou em 1999 uma reforma para a introdução do bilinguismo. Foram então feitos esforços importantes para o recrutamento, a formação dos Depois do período colonial, e até docentes e a adaptação do material pedagógico. Contudo, 1976, a política linguística do Quénia enquanto algumas escolas públicas souberam estabelecer um conheceu uma forte instabilidade, ensino bilingue de qualidade, a maioria delas não teve sucesso como explica David Njeng’ere na implementação desta reforma e muito poucas crianças são Kabita, Director Assistente Séniorno bilingues. A reforma do bilinguismo foi mal interpretada e os Kenya Institute of Curriculum recursos financeiros e humanos qualificados eram insuficientes. Development. A partir desta data, o Ainda hoje, a maioria dos docentes ditos “bilingues” não governo adoptou uma posição firme, ainda dominam nenhuma das 2 línguas de ensino. Além disto, a actual, que defende a utilização do inglês, do suaíli ausência de concertação prévia com a população e a sociedade e das línguas nacionais no ensino. Oficialmente, civil resultou na rejeição desta reforma n cada uma destas línguas é tanto ensinada como utilizada como vector de instrução, conforme as zonas geográficas. No entanto, a população tem as suas reticências quanto ao ensino nas línguas vernaculares, temendo que as mesmas não sejam suficientemente desenvolvidas para poder Narciso Benedito, Secretário de Estado transmitir certas noções científicas, tecnológicas, para a Formação e o Ensino Técnico sociológicas, etc. Apesar das campanhas de Profissional, explica que Angola é sensibilização realizadas juntos das populações, um país composto por vários grupos subsiste uma tensão entre as línguas nacionais, que etnolinguísticos, na sua maioria de participam na preservação da identidade regional origembantu. A língua portuguesa está e da coesão social,e as línguas internacionais, que presente em Angola há mais de 5 séculos. O ensino, oficializado permitem a continuação dos estudos e a integração em 1845, dirigia-se maioritariamente aos europeus e aos seus económica e social. O objectivo é então encontrar descendentes. No primeiro quarto do século XX, quando a o equilíbrio certo entre estas línguas para melhorar presença colonial se expandiu a todo o território, uma grande a qualidade da aprendizagem, porque, como parte da população nunca tinha tido contacto com a língua revela um estudo realizado em 2009, ainda que portuguesa. Em 1961, o governo português desenvolveu uma os alunos sejam melhores na leitura em inglês, rede de escolas primárias em toda a extensão do território para possuem uma melhor compreensão oral nas promover e difundir a língua e a cultura portuguesas. Em 1973, línguas nacionais.Depois deste estudo, e partindo o número de alunos no ensino primário tinha aumentando da constatação de que os docentes não possuem bastante, apesar dos abandonos serem frequentes. Com base as capacidades necessárias para ensinar a leitura, em várias declarações internacionais que defendem o direito foi implementado um projecto-piloto em 2012 que de todos a viver e a ser educado na sua própria cultura, a enfatiza a formação dos professores, a elaboração reforma actual do sistema educativo angolano visa utilizar as de fichas pedagógicas em leitura e a utilização línguas nacionais como vector de transmissão de saber como de materiais na sala de aula. Este projecto, ainda disciplina de estudos. Está actualmente em execução um a decorrer, produziu resultados positivos, ainda projecto-piloto. Foram iniciados trabalhos de estruturação de que tenha sido criticado por alguns docentes 8 línguas,entre as 200 presentes em Angola, de produção de que o acusam de ser demasiado normativo n manuais e de formação dos docentes em línguas nacionais n Quénia Angola 8 Mesa redonda 27 de Março de 2014 Burquina Faso Winson Emmanuel Goabaga, SecretárioGeral no Ministério da Educação Nacional e da Alfabetização, lembra quea utilização das línguas nacionais como línguas de ensino está consagrada na Constituição do Burquina Faso desde 1997. Recentemente, os estados gerais sobre a educação lembraram a necessidade da sua utilização na educação como vector de valores socioculturais. Os objectivos da educação bilingue são parte integrante dos objectivos gerais da política educativa do Burquina Faso. Tratase de tornar o sistema educativo mais coerente e adaptado às necessidadesdo desenvolvimento socioeconómico e cultural do país, introduzindo a aprendizagem da língua materna e das actividades culturais do ambiente próximo. Além disto, o objectivo é aumentar a oferta do ensino básico e reduzir as desigualdades entre os sexos, entre as regiões geográficas e entre as situações socioeconómicas dos alunos. O ensino bilingue representa também um ganho de tempo na escolarização uma vez que 5 anos são suficientes para os alunos adquirirem os conhecimentos do ciclo primário (em vez dos 6 anos no ensino clássico) e os resultados nos exames escolares são melhores. Por último,a aprendizagem na língua local aproxima os pais da escola dos seus filhos e permite-lhes fazer parte e participar na sua escolaridade. No entanto, para um ensino bilingue em grande escala, têm ainda de ser feitos mais esforços para se obter a adesão de todos a este sistema de aprendizagem, para ensinar determinadas línguas depois do ensino primário e para formar os docentes. A título de exemplo, no Burquina Faso, das 7 escolas nacionais de formação de professores, apenas uma oferece formação nas 9 línguas reconhecidas para a escolarização bilingue n Madagáscar Pascal Pierrot Rabetahina, SecretárioGeral do Ministério da Educação Nacional, explica que a situação linguística de Madagáscar é menos complexa do que a dos países da África Subsariana. Igualmente uma antiga colónia francesa, Madagáscar soube criar o seu próprio sistema linguístico com a implementação de uma política firme de “malgaxização”. Assim, a partir de 1975, o francês como língua de ensino foi então substituído pelo malgaxe.O ensino em malgaxe teve resultados muito bons. Todas as noções e todos os conceitos a ensinar podem ser expressos nessa língua. Contudo, a escolarização em malgaxe é amplamente criticada e não foi seguida nas escolas privadas,que continuaram a fornecer o ensino em francês, gerando uma desvalorização do ensino público. Para atenuar esta dificuldade, um projecto de lei que estipula que o malgaxe é a língua de educação, de ensino e da administração, será apresentado às autoridades do país. Este demonstra avonta de do governo em optar por uma posição firme sobre a situação linguística do país. A lei será aplicada de forma progressiva na educação, nomeadamente para a formação dos docentes e adaptação do material pedagógic n ELAN África A relação entre a língua nacional e o sucesso educativo sempre esteve no centro das políticas linguísticas dos países. Alguns países experienciam este dilema há mais de 25 anos (Níger, Mali, etc.) sem poder generalizar o ensino nas línguas nacionais porque esta questão, na sua dimensão política, é extremamente complexa e delicada e afecta a sensibilidade ea identidade das pessoas, segundo Amidou Maïga, coordenador da iniciativaEscola e Línguas Nacionais (ELAN África).O programa ELAN, nascido da colaboraçãode 4 operadores francófonos (OIF, AUF, AFD e o MNE),e apoiado pela PME, está operacional desde 2012 em8 países de África para o desenvolvimento do ensino bi-plurilingue. Partindo da constatação de que uma grande parte dos alunos escolarizados não apresenta conhecimentos de base, a abordagem do ELAN visa a melhoria das competências dos alunos, nomeadamente em leitura e escrita, e espera, desta forma, contribuir para a diminuição da interrupção e do abandono escolares. Os ministérios da educação que inscreveram o desenvolvimento do ensino biplurilingue na sua política beneficiam de um acompanhamento da OIF para a implementação do projecto através do apoio à elaboração de planos de acção, à produção de ferramentasdidácticas, à formação, ao acompanhamento e aconselhamento pedagógicos, à sensibilização dos actores e à pesquisa de terminologia e de neologismos para a instrumentalização das línguas. Paralelamente, desenvolve-se um dispositivo internacional de competências, de capitalização, de defesa de causas e de reforço das capacidades no serviço do ensino bi-multilingue. A experiência ELAN teve início com a implementação em cada país de 10 escolas bilingues (francês – língua nacional). Está prevista uma avaliaçãopara 2015 para se comparar os resultados com os das avaliações realizadas anteriormente e demonstrar a eficácia do projecto. No futuro, está previsto enfatizar a formação inicial dos docentes com a introdução de um módulo bilingue e acompanhar os países na sua reforma curricular n 9 A avaliação dos resultados da aprendizagem no ensino primário Moderador: Isabelle NOCUS, Professora Adjunta, Universidade de Nantes Jacques MALPEL, Coordenador do Programa de Análise dos Sistemas Educativos da CONFEMEN (PASEC) T oziba MASALILA, Directora do Consórcio da África Austral e Oriental para o Controlo da Qualidade da Educação (SACMEQ) n S ébastien GEORGES, Psicometrista, CIEP n n As práticas educativas centradas nas avaliações dos alunos apresentam um desenvolvimento espectacular. Isabelle Nocus lembra que várias ferramentas e dispositivos de avaliação permitem, assim, controlar a aquisição de conhecimentos pelos alunos e de os certificar mas, sobretudo, compreender melhor os obstáculos à sua aprendizagem, com vista a melhorar as práticas pedagógicas e o funcionamento dos sistemas educativos. A importância que a escola dá à avaliação das competências escolares está directamente associada ao facto de que a melhoria da formação dos alunos, a redução do insucesso escolar e, de forma mais geral, a formação de indivíduos capazes de se adaptarem às evoluções da sociedade, serem prioridades educativas para os Estados. Os sistemas de educação precisam de estar dotados de instrumentos que lhes permitam ajudar a avaliar os objectivos que definiram e a implementar medidas mais capazes para que os possam concretizar. O programa de análise dos sistemas educativos da CONFEMEN é um bom exemplo. Como explica Jacques Malpel, o PASEC permite avaliar os desempenhos dos alunos e identificar os factores de eficácia e de equidade para o ensino básico. Esta avaliação é feita com base em indicadores que são comparáveis no espaço e no tempo. Até 2012, as avaliações do PASEC eram executadas de forma nacional a pedido dos países. Actualmente, as avaliações são conduzidas a nível internacional, por grupos de países. A este objectivo de avaliar, junta-se o de reforçar as capacidades das equipas nacionais de avaliação em cada país. As avaliações realizadas mostram que a situação dos sistemas educativos na África Subsariana degradou-se, em particular no que respeita ao francês. Os resultados da aprendizagem estão relacionados com três tipos de factores: o contexto escolar (o que se passa na escola), o meio social de onde o aluno é oriundo e o contexto familiar (língua falada em casa, apoio familiar). O domínio da língua é um factor importante para o conjunto da aprendizagem. De uma forma geral, quando os alunos dominam mal o francês, dominam também mal a matemática. A língua é, assim, um factor essencial, apesar de, por si só, não explicar os baixos desempenhos observados. Mesmo os países que optaram por uma língua nacional têm de gerir a transição entre a aprendizagem na língua materna e aquela na língua internacional. O programa SACMEQ, apresentado por Toziba Masalila, visa avaliar as condições escolares e o nível de aprendizagem dos alunos em relação aos programas implementados no país. Os testes são realizados junto dos alunos e dos docentes para avaliar as suas competências em matemática, leitura e língua de escolarização. A avaliação dos docentes permite determinar se possuem o nível de competências exigido na língua de ensino para poderem ensinar. Estes programas vão evoluindo de forma a considerarem os melhores critérios susceptíveis de ajudar os dirigentes dos países 10 Toziba Masalila e Jacques Malpel, representantes dos dois principais programas de avaliação da aprendizagem em África. Sébastien Georges, Jacques Malpel, Toziba Masalila e Isabelle Nocus. Mesa redonda - 28 de Março de 2014 “A língua é um factor essencial ainda que, por si só, não explique os desempenhos dos alunos.” Jacques Malpel A avaliação dos resultados escolares, um desafio central para melhorar a qualidade do ensino. a tomarem decisões em matéria de política educativa. O primeiro projecto, realizado entre 1995 e 1998, demonstrou que existiam lacunas nas informações recolhidas e que os docentes não foram suficientemente envolvidos. No âmbito do segundo projecto, estas observações foram tidas em consideração e a avaliação em matemática foi integrada. Relativamente ao terceiro projecto, a avaliação focou-se num maior número de pessoas e foi geograficamente alargada. Foram introduzidos critérios sociais, como a consideração do impacto da SIDA. Graças a estas evoluções, os ministérios da educação possuem dados consistentes para definir as suas políticas educativas e estabelecer uma planificação a partir dos mesmos. Além disto, em alguns países foram feitas reformas de programas escolares com base nos resultados destas avaliações. Assim, os resultados do SACMEQ permitiram formular estratégias educativas regionais. Os programas de avaliação como o PASEC e o SAQMEQ são, por isso, ferramentas preciosas de controlo e podem servir de base à elaboração de reformas para melhorar a qualidade da educação. Vários factores podem ser a causa destas baixas taxas de sucesso dos alunos, nomeadamente o nível linguístico dos docentes. Sébastien Georges explica que o CIEP desenvolve, em parceria com os países africanos francófonos, ferramentas de avaliação e de certificação de competências linguísticas com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CECR). O CIEP está também apto a oferecer o Teste de conhecimento de francês assegurando a gestão administrativa, pedagógica e científica. Estes testes permitem determinar o nível dos docentes em francês e, assim,disponibilizar informações objectivas que podem ser utilizadas para adaptar as acções de formação dos docentes. De uma forma geral, são avaliadas quatro competências: as compreensões oral e escrita, e as produções oral e escrita. ➜ No Burundi, por exemplo, foi feito um teste específico junto de 1400 docentes. Os resultados indicam que apenas uma pequena proporção dos mesmos alcançou o nível B2 (intermédio avançado) em francês, e que as competências dos docentes eram melhores na produção do que na compreensão. Por outro lado, parece não existir uma relação forte entre os níveis de estudos e da língua. Foram também observadas grandes disparidades geográficas: em algumas zonas a maioria dos docentes situa-se aquém do nível de independência definido pelo CECRL. ➜ Na República Democrática do Congo, cerca de 300 pessoas distribuídas por 4 locais passaram no Teste de conhecimento de francês. Foram observadas disparidades nos resultados, nomeadamente segundo o sexo dos candidatos: 3 dos 4 locais revelaram melhores classificações para os homens do que para as mulheres. ➜ No Senegal, os resultados obtidos no Teste de conhecimento de francês revelaram que os docentes possuem um nível mais elevado na expressão do que na compreensão. Foram também observadas grandes disparidades: por exemplo, os docentes com uma formação inicial científica obtiveram melhores resultados nos testes linguísticos do que os docentes com formação inicial literária. Quer se destinem aos alunos ou aos docentes, as ferramentas de avaliação padronizadas e elaboradas segundo uma metodologia apoiada nas normas internacionais são verdadeiros instrumentos de monitorização dos sistemas educativos. É assim aconselhável, a partir deste momento, acompanhar os países no desenvolvimento dos seus próprios dispositivos de avaliação a fim de sistematizar a recolha de dados e de proceder aos ajustamentos necessários para melhorar as políticas educativas n 11 A formação pedagógica e linguística, inicial e contínua, dos docentes para melhorar os desempenhos da escola Moderador: Ma-Umba MABIALA, Director da Educação e da Juventude, OIF n n n n Maurice MAZUNYA, Director do CELAB, Universidade de Bujumbura, Burundi Kadir Abdelkader GALY ADAM, Director do Instituto de Formação em Alfabetização e Educação Informal (IFAENF), Niamey, Níger Pierre DUMONT, , Especialista da OIF e da AUF, membro do Grupo de Especialistas da IFADEM e Coordenador do Comité Científico e Internacional da Iniciativa ÉLAN-África Manuela FERREIRA PINTO, Responsável do Departamento de Língua Francesa, CIEP Os docentes estão “no centro do processo do ensino e da aprendizagem”, refere na abertura Ma-Umba Mabiala. Contudo, no contexto africano, observamos que existem poucos docentes funcionários do Estado formados nas escolas superiores de educação. Com a melhoria do acesso à educação, a necessidade de docentes foi colmatada com o recrutamento de professores comunitários ou contratados: não receberam qualquer preparação para o cargo de docente, muitas vezes não possuem o nível de conhecimentos mínimos para ensinar e não dominam a língua de escolarização. Neste contexto, parece complexo pedir-lhes que ensinem matérias numa língua que não falam nem compreendem. A formação dos docentes aparece então como uma das principais alavancas de melhoria da qualidade da escola em África, mas não é suficiente. É também urgente implementar, segundo Pierre Dumont, “sistemas educativos bilingues ou multilingues de elevado desempenho” baseados nas línguas realmente faladas pelos docentes, mas também pelos alunos, para melhorar a qualidade da aprendizagem. Manuela Ferreira Pinto sublinha que “melhor formados, os docentes saberão adaptar-se aos contextos específicos, ao plurilinguismo e aos seus desafios. Aprenderão a considerar a diversidade das línguas na sala de aula.” À semelhança do Burundi ou do Níger, alguns países desenvolveram reformas de forma a enfatizar a formação pedagógica e linguística dos docentes. ➜ NoNiger, como em muitos outros países, o desenvolvimento de uma política linguística ao serviço da educação foi primeiro aplicado ao sector informal. Kadir Abdelkader Galy Adam explica que o IFAENF é a única instituição na África francófona que fornece formação nas línguas nacionais para o ensino nessas mesmas línguas. Com base nessa experiência, o país pretende agora aplicar estas técnicas de formação em línguas ao sector formal. Trata-se de promover“uma formação de docentes consistente e contínua para que possam ensinar na língua materna mas também em francês, língua que, necessariamente, não dominam”. A concretização deste objectivo passa pela Maurice Mazunya criação de novas escolas superiores de educação, a apresenta o caso melhoria dos programas e a utilização das TICE para a do Burundi e formação. Estas escolas deverão poder oferecer dois Ma-Umba Mabiala. tipos de formação: inicial e contínua. 12 Manuela Ferreira Pinto, Kadir Abdelkader Galy Adam, Maurice Mazunya, Ma-Umba Mabiala, Pierre Dumont. Mesa redonda - 28 de Março de 2014 “Era uma vez uma escola em língua estrangeira.” Kadir Abdelkader Galy Adam ➜ No Burundi, afirma Maurice Mazunya, foram adoptados uma nova política linguística e um novo plano de formação contínua dos docentes no âmbito da reforma do ensino básico (9 anos de escolaridade para todos os alunos – da primária ao ensino secundário – em relação aos 6 anos do sistema anterior). A política linguística do Burundi foi determinada pelo triplo desafio de revalorizar a língua nacional (o kirundi) para fazer da mesma um vector do desenvolvimento cultural do país, de instaurar um multilinguismo funcional e de estar em conformidade com os compromissos e as recomendações internacionais. Para preparar melhor esta política e garantir o seu êxito, o governo prevê, numa primeira fase, organizar os estados gerais sobre o ensino simultâneo ou diferido das línguas. Depois, será necessário definir claramente o perfil dos docentes da escola básica (monovalência ou bivalência) e as novas formações iniciais que lhes serão propostas. Por último, será preciso clarificar a utilização das línguas e as medidas de acompanhamento a fim de se caminhar no sentido da uniformidade na utilização das línguas de escolarização (no público e no privado). Para preparar e acompanhar os governos nestas reformas linguísticas, os parceiros mobilizaram-se tanto a nível da investigação como da implementação de projectos. Pierre Dumont precisa que, inscrito na continuidade do projecto LASCOLAF (As línguas de escolarização no ensino básico na África Subsariana francófona), o programa ELAN trabalha, nomeadamente, nas práticas pedagógicas, nas ferramentas metodológicas, nos currículos, nos programas de formação e na avaliação dos docentes. Além disto, o programa IFADEM (Iniciativa francófona para a formação à distância dos professores) visa a melhoria das competências dos professores primários em pedagogia e didáctica das disciplinas linguísticas e não linguísticas. Por último, segundo a abordagem da alternância das línguas na sala de aula, Manuela Ferreira Pinto expõe os métodos de acompanhamento dos professores para ensinar em francês propostos pelo CIEP. Entre outros, são desenvolvidas abordagens baseadas nos princípios do francês como língua estrangeira, a pedagogia dita EMILE (Ensino de uma disciplina através da integração de uma língua estrangeira) ou o dispositivo de formação à distância denominado PRO FLE para apoiar a formação contínua dos professores de francês com uma abordagem pragmática que dá prioridade ao trabalho na sala de aula. O sucesso das políticas linguísticas de escolarização passará, inevitavelmente, pela formação pedagógica e linguística dos docentes nas línguas nacionais, mas também em francês (ou qualquer outra língua internacional de escolarização) para responder a uma “exigência de qualidade, [para] reforçar o desempenho dos alunos, mas também [para] contribuir para a diversidade linguística e cultural do mundo e para um melhor entendimento entre todos” (Manuela Ferreira Pinto) n Intervenções de grande qualidade enriqueceram os debates e as trocas de opiniões entre os participantes. 13 Como optimizar os financiamentos para que a educação tenha sucesso num contexto multilingue? Moderador: Roger PILHION, Director Adjunto do CIEP n Luis RIERA FIGUERAS, Director, Desenvolvimento Humano e da Sociedade, Comissão Europeia n A glaia ZAFEIRAKOU, Especialista Sénior em Educação e Desenvolvimento Humano, PME n Adama OUEDRAOGO, Especialista Sénior em Educação, Banco Mundial n Christian BARRIER, Director do Desenvolvimento Humano, AFD n Mary-Luce FIAUX NIADA, Conselheira Regional da DDC Há mais de 10 anos, os doadores internacionais do sector da educação para alcançar a educação primária universal em 2015. Infelizmente, este objectivo é muitas vezes concretizado em detrimento da qualidade. Por isso, aspecto constitui o principal objectivo pós-2015 a alcançar. Em vista das várias experiências bem-sucedidas, a introdução de línguas nacionais no ciclo primário aparece como um factor que influencia de forma positiva a qualidade da aprendizagem. São vários os doadores que já comprometeram financiamentos para a implementação de projectos-piloto neste domínio e que desejam continuar a sua acção para além das experimentações. Adama Ouedraogo afirma que “os países que desejam implementar uma política de multilinguismo devem reflectir com os parceiros sobre uma estratégia global, limitada no tempo e financeiramente sustentável. É preferível optar por uma abordagem global em vez de experiências ou projectos-piloto aos quais não é dada continuidade. Assim que exista co-desenvolvimento e consenso sobre uma política, os doadores, entre eles o Banco Mundial, estão preparados para investir e acompanhar os países na sua reforma.” No âmbito da complementaridade da ajuda, os doadores esforçam-se por financiar as acções respeitando as contribuições de cada um e a capacidade de gestão dos ministérios. Por esta razão, as suas abordagens podem variar. A Parceria Mundial para a Educação (PME) financia grandes projectos em vários países, que incluem componentes ligadas à melhoria da aprendizagem através das línguas nacionais ou oficiais. Aglaia Zafeirakou referiu que para além do financiamento destes projectos, a PME impulsiona e coordena acções comuns executadas com os seus parceiros (USAID, DFID, AFD, etc.). Em conjunto, organizam encontros entre países africanos que partilham esta vontade de utilizar as línguas vernaculares para melhorar a aprendizagem dos alunos. A PME também financia acções de investigação no domínio do ensino em línguas vernaculares. Como tal, foram atribuídos 33 milhões de dólares a vários projectos, entre eles o ELAN, para produzir e partilhar o saber sobre a questão da melhoria da qualidade da aprendizagem. A PME também apoia a iniciativa da USAID para o desenvolvimento de uma rede de partilha de experiências e de capitalização das acções eficazes para a melhoria da qualidade da aprendizagem e a utilização das línguas nacionais. A União Europeia financia actualmente programas de política linguística na África Subsariana e acompanha os actores que reflectem sobre estas questões, como a Associação para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA). Luis Riera Figueras explica que para o período 2014-2020, serão investidos 4,5 mil milhões de euros em iniciativas ou projectos de 14 Os parceiros técnicos e financeiros exprimiram a posição das suas instituições sobre o financiamento da educação num contexto multilingue. lí Mesa redonda A introdução das línguas nacionais nos sistemas educativos deve inscrever-se numa abordagem sectorial. 28 de Março de 2014 educação e de formação profissional que integrem a ligação entre a escola e a empregabilidade dos jovens e nos quais a questão das línguas seja tida em consideração. A abordagem da cooperação suíça (DDC) consiste em promover as iniciativas locais para que influenciem as políticas e que sejam integradas nos orçamentos nacionais. Assim, Mary-Luce Fiaux Niada explica que a DDC apoia em vários países de África as reformas do bilinguismo no sistema educativo, em particular formal, através de apoios aos ministérios e às estruturas descentralizadas. Ao nível regional, o apoio é feito, em particular, em prol das escolas superiores de educação e das direcções regionais da educação para garantir a integração do bilinguismo nas estratégias de formação e para melhorar o acompanhamento pedagógico. A DDC contribui também com um apoio considerável às organizações da sociedade civil que conceberam ofertas de educação informal utilizando de forma sistemática as línguas nacionais, tendo algumas destas experiências inspirado reformas curriculares da educação formal em vários países da África Ocidental. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) acompanha as políticas de educação e tem em consideração a questão das línguas, apoiando a iniciativa ELAN. A AFD interessa-se, em primeiro lugar, pela aquisição de competências e pela inserção socioeconómica. Christian Barrier explica que a questão do multilinguismo não se resume à problemática do domínio das línguas locais e à sua utilização no início do ensino primário. Diz respeito também, nos países francófonos, ao domínio do francês, tanto a nível dos docentes como dos alunos, porque o objectivo primordial visado é a melhoria da qualidade da aprendizagem. Este problema também se verifica a nível das empresas, que exigem soluções rápidas e concretas para contratar pessoal qualificado que possa compreender orientações em francês, língua de trabalho. A constatação é a mesma nos domínios da formação profissional e da inserção dos jovens no mercado de trabalho em geral. Christian Barrier, Adama Ouedraogo, Aglaia Zaferakou, Roger Pilhion, Mary-Luce Fiaux Niada e Luis Riera Figueras. Por seu lado, o Banco Mundial, pode atribuir financiamento para o desenvolvimento do bilinguismo, apenas se o sector da educação constituir um eixo prioritário da estratégia nacional de desenvolvimento do país e se o desenvolvimento do bilinguismo se inscrever numa abordagem holística de melhoria do sistema educativo no seu conjunto. Os investimentos do Banco Mundial na educação são também orientados pelo seu quadro estratégico (denominado “Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento”) que repousa sobre três princípios de acções: investir antecipadamente, investir de forma inteligente e investir para todos. A introdução das línguas nacionais nos sistemas educativos é uma iniciativa que os doadores estão preparados para apoiar. Aglaia Zafeirakou sublinha que estão disponíveis financiamentos para apoiar os países no desenvolvimento do seu sistema educativo na condição de que estes recursos permitam aos vários actores trabalhar em conjunto para implementarem as actividades que funcionam e para obter resultados concretos para a melhoria da qualidade da aprendizagem n 15 Conclusão dos debates François PERRET, Director do CIEP n A introdução das línguas africanas nos sistemas educativos é uma vontade política e uma necessidade para melhorar a qualidade da educação e para garantir a coesão social. Foi a esta conclusão que chegaram os 130 participantes oriundos de 24 países de África e as várias instituições de cooperação francesas e internacionais presentes durante estes dois dias de conferência. Na direcção do desenvolvimento de políticas linguísticas nos sistemas educativos. Os vários exemplos de políticas linguísticas implementadas nos países africanos mostraram que esta vontade não é nova e que já foi objecto de vários projectos-piloto que produziram resultados muito satisfatórios. No entanto, uma vez que permanecem num estado experimental, estes projectos ainda não foram alargados a nível nacional. Estes dois dias de conferência permitiram trocar opiniões, nomeadamente sobre os factores de sucesso das políticas linguísticas e educativas realizadas à escala nacional. François Perret sublinhou que a criação de um ambiente letrado favorável, a exigência da formação linguística e pedagógica para os docentes, a adaptação dos programas, dos conteúdos de ensino e da formação, e as modalidades de avaliação dos alunos são factores a ter em consideração para garantir o sucesso das políticas linguísticas e para melhorar o sistema em geral. Os efeitos da educação primária universal já são visíveis. As proporções do acesso à educação aumentaram de forma considerável e colocam-se hoje, no ensino primário e pós-primário, questões importantes sobre a qualidade e a integração socioprofissional. De facto, as avaliações dos alunos que iniciaram aaprendizagem numa língua de empréstimo não tiveram resultados convincentes. Por outro lado, aquelas conduzidas nos alunos de turmas bilingues demonstraram que iniciar o ensino numa língua nacional é, pelo contrário, um factor de sucesso. Tendo em vista estes resultados, cabe aos governos elaborarem uma estratégia à escala do país para a introdução das línguas nacionais no seu sistema educativo. A implementação desta política poderá ser objecto de financiamento externo. Na verdade, os parceiros internacionais, que já concederam a sua assistência às iniciativas no domínio do ensino bilingue, estão preparados para reiterar o seu apoio caso constitua uma prioridade para o país e se se inscrever numa estratégia global de desenvolvimento. O sucesso desta reforma depende de um grande número de factores e deve integrar-se num conjunto político e social mais alargado, não se limitando ao sector da educação. François Perret refere que não se deve limitar a questão das línguas apenas ao domínio do educação, mas que devem ser consideradas como um meio de desenvolvimento, como um factor não apenas de melhoria da aprendizagem mas também de integração e de coesão social n 16 Discurso de encerramento, François Perret. AO SERVIÇO DO FRANCÊS E DA EDUCAÇÃO NO MUNDO Síntese da conferência internacional Esta conferência internacional foi organizada em parceria com: ■ Agence française de développement (AFD) (Agência Francesa de Desenvolvimento) ■ Agence universitaire de la Francophonie (AUF) (Agência Universitária da Francofonia) ■ ■ ■ Association pour le développement de l’éducation en Afrique (ADEA) (Associação para o desenvolvimento da Educação em África) Conférence des ministres de l’Éducation des États et gouvernements de la Francophonie (CONFEMEN) (Conferência dos Ministros da Educação dos Estados e Governos da Francofonia) Direction du développement et de la coopération de la Confédération suisse (DDC) (Direcção do Desenvolvimento e da Cooperação da Confederação Suíça) ■ Ministério dos Negócios Estrangeiros ■ Organisation internationale de la Francophonie (OIF) Organização Internacional da Francofonia) ■ Partenariat mondial pour l’éducation (PME) Parceria Mundial para a Educação) CIEP - Serviço do Desenvolvimento e da Comunicação - Maio 2015 Com a participação de: ■ Banco Mundial ■ Comissão Europeia ■ UNESCO www.ciep.fr O sucesso da educação em África: o desafio das línguas CIEP, 27-28 Março de 2014