José Pedro Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional Intervenção do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, na Cerimónia de desativação do Joint Force Comand Lisbon. Lisboa, 18 de dezembro de 2012 Só serão válidas as palavras proferidas pelo orador 1 Exmo. Sr. Chefe do Estado Maior General da FA General Luís Araújo Exmo. Sr. Secretário Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Dr. Luís Brites Pereira Mr. Supreme Allied Commander Europe Admiral James Stavridis Exmo. Srs. Chefes do Estado-maior Almirante Saldanha Lopes General José Pinheiro General Pina Monteiro Exmos. Srs. Deputados Dr. Miranda Calha Dr. João Rebelo Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais Dr. Carlos Carreiras Exmo Sr. Comandante do Joint Force Comand Lisbon Tenente-general Manuel Mestre Minhas senhoras e meus senhores Portugal, enquanto país fundador da NATO tem ao longo de mais de sessenta anos demonstrado, em todas as circunstâncias, um forte empenhamento e total compromisso para com a Aliança Atlântica. Destaco, a este propósito, o modo como Portugal tem participado nas diferentes missões da NATO, dos Balcãs ao Afeganistão, passando pelo Mediterrâneo e pelo combate à pirataria no oceano Índico. O nosso empenho tem obedecido ao conceito de “together in together out”, expressão da grande solidariedade que sempre temos manifestado, e a uma disponibilidade para, sem caveats, concretizar o emprego operacional de forças em contingentes da Aliança. Portugal surge, deste modo, como um contribuinte efetivo para a segurança colectiva e como membro de uma comunidade que partilha os princípios e valores da democracia e da defesa dos direitos humanos. 2 Assumimos assim, plenamente, mesmo num contexto de excepcional condicionamento interno, as nossas responsabilidades no panorama internacional. Desde 1967 que a bandeira da NATO permanece içada em Portugal. O nosso país é um elemento estruturante da mais sólida aliança internacional de Defesa, cuja actividade é nuclear no âmbito da segurança internacional. O Mundo em que vivemos é caracterizado por uma multiplicidade de riscos e ameaças não convencionais, simultaneamente transnacionais e sub-estatais, que constituem uma preocupação para a segurança das nações que partilham os nossos valores. A capacidade de adaptação das organizações às novas ameaças é o desafio dos nossos dias. A NATO, mais uma vez, soube estar à altura deste desafio com uma resposta que procura, com naturalidade e objetividade, transformá-la, numa organização de vanguarda e de modernidade, preparada para o futuro. Portugal deu desde o inicio o seu apoio forte e determinado ao mais recente processo de Transformação da Aliança, que teve o seu momento mais simbólico na Cimeira que decorreu em Lisboa em Novembro de 2010. A nova estrutura, então adoptada, inclui a desactivação do Joint Force Command Lisbon, mas também, a manutenção do Joint Allied Lessons Learned Center, assim como, a implantação em Portugal de duas importantes estruturas da Aliança: a STRIKEFORNATO e a Escola de Comunicações e Sistemas de Informação. Como parte da reforma da estrutura de comandos NATO a STRIKEFORNATO transferiu o seu Quartel-General de Nápoles para Oeiras, tornando-se totalmente operacional em Portugal no passado mês de Agosto. Quanto à Escola de Comunicações e Sistemas de Informação, a definição do seu modelo de negócios encontra-se em fase de conclusão, após o se seguirá o início das obras necessárias à sua instalação. 3 Embora a adaptação e a transformação seja um sinal dos tempos, o empenhamento de Portugal permanece constante. Acredito que a manutenção de estruturas da Aliança no nosso País é a expressão inequívoca da importância que Portugal atribui à manutenção e reforço do vínculo transatlântico, e da sua importância para a segurança regional e global. Termino com uma saudação especial aos nossos parceiros que desde 1967 serviram sob a bandeira da NATO em Oeiras: Before concluding, I wish to pay tribute, once again, to the contribution this Command has provided to NATO and to the security of all Allies, their citizens and their territories. The Command was a key element of a command structure that successfully secured, for many decades, the fundamental freedoms and values upon which the euroAtlantic community is founded. I pay homage to all those who served under the NATO flag in this Command and I thank them deeply for their service to our Alliance. Portugal was a proud host of this Command. As we move forward in the history of the Alliance, Portugal will remain a proud host of the several NATO entities located in its territory. Portugal remains steadfast in its commitment to NATO and to the security of the transatlantic community. 4