AAE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Minas Gerais
PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
Maio 2007
Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
SEDE / SEMAD - MG
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Avaliação Ambiental Estratégica
• DEFINIÇÃO (modificado do Manual de AAE (MMA, 2004):
AAE É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
DE CARÁTER TÉCNICO
E POLÍTICO-INSTITUCIONAL
QUE TEM A FINALIDADE
DE SERVIR DE SUBSÍDIO
AOS TOMADORES DE DECISÕES
SOBRE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS ESTRUTURANTES (PPPP)
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Instrumentos de Gestão Ambiental
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOS
ESTRUTURANTES
PROJETOS
NÍVEL ESTRATÉGICO
POLÍTICAS PÚBLICAS
AAE
AAI
EIA
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VIABILIDADE
.
.
DECISÕES
TOMADAS
ALTERNATIVAS E
POSSIBILIDADES
NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA
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Instrumentos de Gestão Ambiental
AAE
AAI
EIA
OBJETIVOS
DAR SUBSÍDIOS PARA
DECISÃO, COM
INFORMAÇÕES ATUAIS E
PROJETADAS DOS
POSSÍVEIS EFEITOS DE
PPPP SOBRE A DINÂMICA
SOCIOAMBIENTAL.
AVALIAR A SITUAÇÃO
AMBIENTAL DE UMA BACIA
HIDROGRÁFICA COM OS
AHE IMPLANTADOS E
PREVISTOS,
CONSIDERANDO OS
IMPACTOS CUMULATIVOS E
SINÉRGICOS E OS USOS
ATUAIS E FUTUROS DOS
RECURSOS HÍDRICOS.
AVALIAR A VIABILIDADE
AMBIENTAL DA INSERÇÃO
DE UM EMPREENDIMENTO,
CONSIDERANDO OS
IMPACTOS AMBIENTAIS NA
SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA.
APLICAÇÃO
FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS,
DECISÕES DE NATUREZA
ESTRATÉGICA,
PPP SETORIAIS.
O MAIS CEDO POSSÍVEL.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
APÓS O INVENTÁRIO.
EMPREENDIMENTOS
CAUSADORES DE
SIGNIFICATIVOS IMPACTOS
AMBIENTAIS,
APÓS PROJETO BÁSICO.
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Avaliação Ambiental Estratégica PGHMG
• Segundo Termo de Referência, a motivação do estudo:
“No contexto deste estudo de AAE,
é considerado estratégico para o setor elétrico mineiro
identificar conjuntos de aproveitamentos que propiciem
um máximo de geração hidrelétrica
a um menor custo socioeconômico,
aliado a um mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente,
numa abordagem que propicie a produção de toda a energia
elétrica consumida no seu território,
além de ampliar o parque gerador
visando à exportação de excedente para o restante do
mercado nacional, como expresso no PGHMG/2007-2027”.
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades e Cronograma Previstos
• Estudos Referenciais e Metodologia Proposta
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Contexto
• O governo do Estado de Minas Gerais por meio do PGHMG 2007-2027
tem por objetivo prover a demanda de energia do Estado
a partir de seu próprio parque gerador, além de expandi-lo
para também gerar excedentes exportáveis;
• O setor elétrico e seus empreendimentos fazem parte do segmento
da infra-estrutura econômica e é um capital físico a ser investido
em território mineiro com repercussões benéficas para o seu
desenvolvimento econômico e social, envolvendo seu planejamento
setorial e regional;
• A SEDE estabeleceu que esse capital físico deverá ser composto por
Usinas Hidrelétricas (UHEs), 45 unidades, e Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs), 335 unidades.
• Antecipam-se nesse sentido, efeitos benéficos para o desenvolvimento
regional e maior pressão sobre os recursos naturais, que exigirão
melhor gestão ambiental.
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Contexto: Potencial de Geração
Energia Elétrica – Brasil (ANEEL, 2006)
INSTALADO – 97,8 GW
UTN
2,0 GW
2%
EOL / SOL
0,2 GW
0%
PCH
1,7 GW
2%
TOTAL – 124 GW
27%
UTE
20,4 GW
21%
UTE
31 GW
25%
UHE
73,4 GW
75%
CONSTRUÇÃO E
OUTORGADO – 26 GW
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UTN
2 GW
2%
EOL / SOL
PCH
5 GW
6 GW
4%
5%
UHE
80 GW
64%
Contexto: Potencial de Geração
Energia Elétrica – MG (ANEEL, 2006)
INSTALADO – 18.031 MW
UTE
922 MW
5%
EOL / SOL
1 MW
0%
PCH
425 MW
2%
TOTAL – 20.181 MW
12%
UHE
16.683 MW
93%
UHE
17.894 MW
89%
CONSTRUÇÃO E
OUTORGADO – 2.149 MW
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PCH
1.262 MW
6%
UTE
1.024 MW
5%
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Visão Estratégica
• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI)
SEPLAG
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EM BASES SUSTENTÁVEIS
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Visão Estratégica
• Desenvolvimento Econômico
SEDE
Melhor aproveitamento de fontes energéticas
para a geração de energia elétrica em MG
Desenvolvimento regional
Avaliação ex ante da variável ambiental
para conferir às alternativas de projetos sugeridas
a viabilidade ambiental desejada
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Programa de Geração Hidrelétrica MG
Bacias
UHE
MW
PCH
MW
• São Francisco
20
1.909
81
960
• Jequitinhonha
11
990
05
61
-
-
01
22
08
774
106
1.343
• Paraíba do Sul
-
-
53
465
• Piracicaba/ Jaguari
-
-
12
39
• Grande
02
177
44
400
• Paranaíba
04
195
33
301
• TOTAL
45
4.100
335
3.591
• Mucuri
• Doce
FONTE: SEDE, 2007
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Atividades: Fluxograma Geral
FASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
FASE DE PLANEJAMENTO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
BLOCO 3
CONSTRUÇÃO E
AVALIAÇÃO DECENÁRIOS
BLOCO 4
Levantamento de Informações
Banco de Dados Georreferenciado
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FASE DE APLICAÇÃO
RELATÓRIO
PRELIMINAR
BLOCO 5
RELATÓRIO FINAL
BLOCO 6
Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOS
ESTUDOS
BÁSICOS
Atividade 5
Atividade 1
O planejamento do setor
elétrico e o papel da AAE
Atividade 2
A Gestão dos Recursos Hídricos
e Energéticos: Principais
Questões Socioambientais
Atividade 3
A Legislação Ambiental
eo
Marco Legal e
Institucional
Atividade 6
Matriz Institucional
atuante nas Bacias
Hidrográficas
O Programa de Geração
Hidrelétrica em Minas Gerais
(PGHMG)
Atividade 7
Apresentação
Avaliação
Ambiental
Estratégica
Atividade 4
Planos e Programas de
Desenvolvimento
SEDE / SEMAD - MG
BLOCO 22
BLOCO
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Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOS
ESTUDOS
BÁSICOS
BLOCO 2
BLOCO
Atividade 8
Caracterização Socioambiental
Atividade 1
O planejamento do setor
elétrico e o papel da AAE
Atividade 2
A Gestão dos Recursos
Hídricos e Energéticos:
Principais Questões
Socioambientais
Atividade 3
O Programa de Geração
Hidrelétrica em Minas
Gerais (PGHMG)
Atividade 4
Planos e Programas de
Desenvolvimento
SEDE / SEMAD - MG
Atividade 5
A Legislação Ambiental
e o Marco Legal e
Institucional
Delimitação das áreas de interesse
Atividade 6
Matriz Institucional
atuante nas Bacias
Hidrográficas
Atividade 7
Apresentação
Avaliação
Ambiental
Estratégic
a
AAE PGHMG 2007-2027
Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOS
ESTUDOS
BÁSICOS
BLOCO 2
BLOCO
Atividade 8
Caracterização Socioambiental
Atividade 1
O planejamento do setor
elétrico e o papel da AAE
Atividade 2
A Gestão dos Recursos
Hídricos e Energéticos:
Principais Questões
Socioambientais
Atividade 3
O Programa de Geração
Hidrelétrica em Minas
Gerais (PGHMG)
Atividade 4
Planos e Programas de
Desenvolvimento
Atividade 5
A Legislação Ambiental
e o Marco Legal e
Institucional
Atividade 6
Matriz Institucional
atuante nas Bacias
Hidrográficas
Delimitação das áreas de interesse
Sustentabilidade das Bacias
• Ambiental
• Econômica
• Social
• Institucional
Produto 2
Estudos
Básicos
Caracterização das das Bacias e UPGRHs
Atividade 7
Apresentação
Avaliação
Ambiental
Estratégic
a
• Recursos hídricos e ecossistemas aquáticos
• Meio Físico, Ecossistemas terrestres e Áreas de
interesse para a Conservação da Biodiversidade
• Base Econômica, Organização Territorial e
Modos de Vida
• Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais
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Bloco 3: Diagnóstico Ambiental
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
BLOCO 3
Atividade
1
Atividade
Delimitação da
Delimitação da Área
Área Geográfica
do Estudo
doGeográfica
Estudo
Atividade
3
Atividade
1
Atividade 2
3 Identificação das
Área de Influência
Condicionantes
e Indicadores
Condicionantes
e
Estratégicas
Indicadores
Síntese
Síntese para
as Bacias do dos
para
as Bacias
do
Estado
de Minas
Gerais
agrupamentos
Estado de Minas Gerais
de
Atividade 4 aproveitamentos
Atividade 4
Pretendidos
Análise
Questões
Análise
das das
Questões
pelo PGHMG
Ambientais
Identificadas tendo
Ambientais
Identificadas
Tendo
em Conta
a
em conta
a Implantação
do
Implantação
do
PGHMG/2007-2027
PGHMG/2007-2027.
Atividade 6
9 seminários
Atividade
5 01 na CIF/ CPA
Atividade
4
Quadro-Síntese
de Referência 08 regionais
Elaboração
de um QuadroSíntese
de
Referência
e Mapa-Síntese
SEDE / SEMAD - MG
BLOCO 3
Atividade 2
Identificação
dos Agrupamentos
de Aproveitamentos
Pretendidos pelo
PGHMG
Atividade 6
9 Seminários
Diagnóstico
01 em BH
Ambiental
08 regionais
Produto 3
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Produto 3
Diagnóstico
Ambiental
FONTES CONSULTADAS
Matriz Institucional
• Levantamento das organizações sociais de natureza pública e privada incluindose as organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades de
classe
• Atuação na área ambiental, energética, planejamento, educação, movimento
étnico, desenvolvimento social e econômico, entre outros, que pudessem ter
relação funcional com o estudo proposto.
Legislação
• Identificação dos aspectos jurídicos mais relevantes para o estudo em questão,
à luz da legislação federal e estadual
Planos e Programas
• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI
• Plano Plurianual Federal 2004-2007
• Plano Plurianual Estadual 2004-2007
• Plano de Aceleração do Crescimento- PAC
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FONTES CONSULTADAS
Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos
• Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH
• Outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas
• Rede Hídrica e enquadramento dos corpos d’água
• Projeto Águas de Minas - Rede de Monitoramento da Qualidade da Água
• Atlas Digital das Águas de Minas
• Programa Brasil das Águas
• Ecorregiões Aquáticas - MMA
• Pesquisa Nacional de Saneamento (IBGE, 2000) e ICMS Ecológico
Ictiofauna
• Artigos científicos
• CEMIG e IBAMA
• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005)
Meio Físico
Geologia, Geomorfologia e Pedologia
• ZEE MG
• Mapa de Áreas Requeridas (DNPM)
• Mapa Geológico do Brasil (CPRM)
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FONTES CONSULTADAS
Ecossistemas Terrestres
Flora e Fauna
• Artigos Científicos
• Site IBAMA e Conservação Internacional
• Mapeamento e inventário da flora nativa e dos reflorestamentos de MG (2006)
• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) - APCBs
Unidades de Conservação
• Artigos científicos
• Site IBAMA
• Atlas das Unidades de Conservação de Minas Gerais – IEF
• Resolução SEMAD nº 463/2006
• SNUC e SEUC
• ICMS Ecológico
Corredor Ecológico da Mantiqueira
• Relatório das Atividades desenvolvidas (2004 a 2005)
• Valor Natural - Plano de Ação
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FONTES CONSULTADAS
Base Econômica, Modos de Vida e Organização Territorial
•
Fundação João Pinheiro (FJP/ CEI)
•
IDHM (IPEA/PNUD, 2000).
•
IBGE
•
Minas Século XXI
•
Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA, 2002)
Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais
• IPHAN
• Circuitos Turísticos
• Pólos Turísticos
Terras Indígenas
• BDG Acadis Tetraplan e FUNAI
Quilombos e outras Comunidades
• Dos Anjos (2005) – comunidades quilombolas por município
• Núcleos Universitários (GESTA/UFMG e UFV)
• CPT – Comissão Pastoral da Terra
• MPA – Movimento de Pequenos Agriculores
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Bloco 4: Construção e Avaliação de
Cenários
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
BLOCO 4
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
Atividade 1
Estabelecimento
da visão
de desenvolvimento
sustentável
e objetivos
decorrentes para a
região de estudo
Atividade 1
Estabelecimento
da com
visão de
Discussão
SEDE, sustentável
SEMAD,
desenvolvimento
e
FEAM-MG e
objetivos decorrentes
para a
COPAM
região de estudo
Atividade 2
Construção do
Cenário de
Referência
Discussão com
SEDE, SEMAD
FEAM-MG e
COPAM
Atividade 2
Produto 4
Construção do Cenário de
Referência
Produto 4
Atividade 3
Cenários de Desenvolvimento
Desenvolvimento
e Avaliação de
Avaliação de Alternativas
Cenários
• Identificação e caracterização de Impactos Ambientais
• Identificação de conflitos
• Quadros-síntese
• Avaliação do Benefício Energético
Matriz de Decisão
• IA x IBE
SEDE / SEMAD - MG
BLOCO 4
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Desenvolvimento
e Avaliação de
Cenários
Bloco 5: Relatório Preliminar da AAE
RELATÓRIO PRELIMINAR
RELATÓRIO
PRELIMINAR
BLOCO 5
BLOCO 5
Atividade 1
Conclusões
Atividade 1
diretrizes e
recomenda
ções
Conclusões
diretrizes
e recomendações pertinentes à
pertinentes
à
implementação do PGHMG
implementação do
PGHMG.
Atividade 2
Seminário
para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de
Bacias e atores sociais envolvidos
Atividade 2
Seminário
para avaliação com
URCs/COPAM, CIF,
CPA, Comitês de
Bacias e atores
sociais envolvidos
SEDE / SEMAD - MG
Produto 5
Produto 5
Relatório
Preliminar
AAE
AAE PGHMG 2007-2027
Relatório
Preliminar
AAE
Bloco 6: Relatório Final da AAE
RELATÓRIO FINAL
BLOCO 6
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
Atividade 1
Ajustes necessários ou indicados pela
Contratante e pelo seu agente técnico
Atividade 2
Acompanhamento da Adoção da Decisão
Estratégica
Atividade 3
Apresentação da metodologia adotada
para o desenvolvimento desta AAE
contendo também as “lições aprendidas”
ao longo do estudo
SEDE / SEMAD - MG
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Produto 6
Relatório
Final
AAE
Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
SEDE / SEMAD - MG
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Cronograma
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
BLOCO 3
CONSTRUÇÃO E
AVALIAÇÃO DE
CENÁRIOS BLOCO 4
Produto 2
Produto 3
Produto 4
Produto 5
Produto 6
Estudos
Básicos
Diagnóstico
Ambiental
Desenvolvimento
e Avaliação de
Cenários
Relatório
Preliminar
AAE
Relatório
Final
AAE
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
SEDE / SEMAD - MG
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RELATÓRIO
RELATÓRIO
FINAL
PRELIMINAR
BLOCO 6
BLOCO 5
Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
SEDE / SEMAD - MG
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Seminários
Objetivo
Envolver os entes institucionais visando receber contribuições dos diversos
participantes, de forma a aprimorar o conhecimento e análise.
MAI
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
Apresentação
I) Apresentação
JUN
DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
BLOCO 3
JUL
CONSTRUÇÃO E
AVALIAÇÃO DE
CENÁRIOS BLOCO 4
9 seminários focais
II) Seminários Focais
01 Belo Horizonte 01 em Belo Horizonte
Membros do
CERH e do
COPAM
Lideranças governamentais,
iniciativa privada e sociedade
civil
08 Regionais
UR do COPAM
SEDE / SEMAD - MG
AAE PGHMG 2007-2027
AGO
SET
OUT
RELATÓRIO
RELATÓRIO
FINAL
PRELIMINAR
BLOCO 6
BLOCO 5
Seminário aberto
III) Seminário Aberto
01 em Belo Horizonte
Instituições
responsáveis
pela avaliação da AAE
e atores sociais
Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
SEDE / SEMAD - MG
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Resultados Esperados
•
Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão
•
Avaliar aspectos ambientais e econômicos de modo a agregar uma
análise global sobre seus impactos negativos e positivos
•
Obter o balanço de efeitos econômicos, sociais e ambientais dos
agrupamentos
•
Identificar projetos relevantes com possíveis efeitos cumulativos, sinérgicos ou
conflitantes
•
Envolver os grupos de interesse, identificando-se papéis e responsabilidades
e trabalhando-se consensos
•
Apontar as melhores alternativas de arranjos de empreendimentos
que resultem na maximização dos benefícios e minimização dos efeitos
adversos na região;
•
Formar um acervo técnico com a documentação da AAE, que possa auxiliar o
processo de decisão e, consequentemente, o licenciamento ambiental
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AAE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Minas Gerais
PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
www.semad.mg.gov.br
www.desenvolvimento.mg.gov.br
Obrigado!
www.arcadistetraplan.com.br