INSTITUTO DATA UFF Pesquisa de Opinião sobre a Imagem do Ministério Público Federal Relatório – Pesquisa Quantitativa 1 - Objetivos da Pesquisa Quantitativa • Identificar, quantitativamente, o quanto o Ministério Público Federal (MPF) é conhecido pelo público. • Conhecer como o MPF é percebido pelo público. • Saber como o MPF, como um todo e nas suas grandes segmentações, é percebido pelo público. • Detectar pontos fortes e pontos que podem ser aprimorados pelo MPF. • Conhecer os conceitos associados à instituição MPF. • Avaliar a imagem desejada pelo MPF – conhecida por meio do levantamento das visões dos MPs já realizado no Planejamento Estratégico Institucional (PEI)- versus a imagem esperada pelo público. • Identificar em que aspectos o MPF é confundido com outras instituições. • Avaliar as necessidades e percepções dos parceiros. • Avaliar como são percebidas as mensagens usadas pelo MPF, pela população. • Avaliar como são percebidos os elementos do atual Sistema de Identidade Visual, pela população. Metodologia. A metodologia utilizada foi quantitativa domiciliar através da abordagem via questionário fechado com moradores espalhados por todo o território nacional em idade acima de 16 anos. O questionário foi elaborado pela contratada mediante aprovação da contratante. Para a seleção dos entrevistados, de acordo com o que previa o termo de referencia foram estabelecidas quotas de sexo, idade, escolaridade e distribuição econômica da população, conforme plano amostral abaixo. Plano Amostral. Os parâmetros básicos para proposição do plano amostral estão detalhados no Termo de Especificações do Ministério Público Federal. Foram aplicados 5063 questionários. Perfil da amostra Perfil da amostra Moradores de todo o território nacional, em idade acima de 16 anos, estratificados por sexo, idade escolaridade e ramo de atividade, segundo dados do IBGE -2010 Abrangência territorial :Em todo o território nacional Número de regiões: 5 regiões (N, S, CO, NO, SE). Número de municípios : 126 distribuídos de forma proporcional ao número de Procuradorias existentes = todas as capitais e 96 municípios. Total de questionários :5063 entrevistas. Margem de erro :3 p.p. com intervalo de confiança de 95%. Número de setores censitários:200 setores censitários de acordo com mapas do IBGE -2010. PERFIL DOS ENTREVISTADOS Em sua maioria residem nas regiões Sul e Sudeste, somando 61,4% dos entrevistados SITUAÇÃO PROFISSIONAL 51,5% dos entrevistados trabalham com carteira assinada ou são autônomos. Somando com os 29% de aposentados/pensionistas e donas de casa, chegamos a 80,5% do total. CONFIANÇA INSTITUCIONAL Neste item da pesquisa, a pergunta espontânea pedia ao entrevistado para expressar o que vinha à sua mente quando ouvia falar em Ministério Público Federal, utilizando até três palavras. Somando os que não sabem/não responderam, aos que responderam outros e aos que responderam nada chegamos a 74,2% dos entrevistados. Ainda assim, na pequena porcentagem subsequente às já citadas, podemos notar que aparece a justiça como palavra representativa, seguida de corrupção e órgão investigativo, somando 7,6% das respostas. - Quando o senhor(a) ouve falar em Ministério Público Federal o que vem a sua mente? AVALIAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL As instituições avaliadas na pesquisa contam com uma percepção positiva de sua imagem por boa parte dos entrevistados, excetuando-se o Poder legislativo e o Executivo – com os maiores índices de avaliação negativa representantes da classe política vista constantemente com desconfiança pela população. Apesar da avaliação positiva de 63,3% dos entrevistados feita em relação ao Ministério Público Federal, chama atenção a avaliação negativa de 23%, o que pode indicar uma associação da sua atuação com outras competências que não são de sua alçada. Esta hipótese pode ter explicação no pouco conhecimento da população acerca das atribuições do órgão. Avaliação da imagem das instituições Além da atuação do Ministério Público Federal, a divulgação de sua estrutura também é fundamental para que sua imagem seja avaliada de acordo com sua competência, sem que seja, indiretamente, considerada responsável por ações de repercussão negativa de estruturas próximas e concorrentes à sua. Tal análise encontra ressonância quando se pergunta sobre o conhecimento e a ação do Ministério Público Federal. No universo de pessoas entrevistadas, além dos 16,7% de pessoas que não conhecem o Ministério Público Federal, outras 76,9% conhecem só de ouvir falar/conhecem mais ou menos. Alcançamos então um universo de 93,6% de entrevistados que não possuem clareza sobre suas atividades, ações e competências. Em relação ao Ministério Público Federal considera que: ÁREA DE ATUAÇÃO Ao todo, 77,2% das pessoas entrevistadas não sabem ou não responderam sobre as áreas que o Ministério Público Federal atua. Somando-se aos 4,5% que responderam outros temos 81,7% dos entrevistados que não sabem qual são as áreas de atuação do Ministério Público Federal, tendo em vista a sua diversidade. Mesmo que pequena, a porcentagem dos que responderam área criminal, investigativa e de fiscalização, que na pesquisa somam 4,1% do total, é representativa na medida em que apontam justamente para os fatos comumente abordados pela mídia e que possuem repercussão nacional. TEM CONHECIMENTO DAS ÁREAS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA? Não obstante temos, no gráfico a seguir o combate à corrupção citado por 70,7% dos entrevistados no que tange a ampliação da atuação do Ministério Público Federal. Em relação às áreas que deviam ser prioritárias, temos a defesa da infância e juventude, idosos e dos deficientes físicos com 62,6%, explicado por serem historicamente alijados de seus direitos e necessitarem de apoio para sua inclusão de fato como cidadão. O combate ao crime em geral fecha o quadro dos três itens mais citados em relação à pergunta com 56,9%, demonstrando que as formas usuais de atuação não são suficientes e devem ser aperfeiçoadas. ÁREAS QUE DEVIAM SER PRIORIDADE Para 66,4% dos entrevistados a avaliação é a de que a atuação do Ministério Público Federal deve ser ampliada. Se somarmos os 21,8% que acham que ela deve ser mantida, temos 88,2% dos entrevistados satisfeitos com sua atuação e querendo que ela vá além. Tais índices demonstram de forma inequívoca a confiança na sua atuação, na sua representatividade enquanto instituição e no resultado de suas ações. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVERIA SER: GRAU DE APROVAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Quando o assunto é saber se o Ministério Público Federal deve ou não investigar crimes temos a expressiva porcentagem de 80,4% dos entrevistados a favor. Este é um tema que garante uma considerável margem de consistência tendo em vista o amplo debate nacional, com cobertura dos principais meios de comunicação, acerca da PEC 37, que tratava justamente da competência do Ministério Público Federal para realizar investigações criminais. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVE INVESTIGAR CRIMES? Ainda que com a clareza de que o Ministério Público Federal deve atuar na área criminal, existe incerteza quanto a quais instituições devem também realizar esta tarefa. Mesmo que 44% dos entrevistados digam que sim, que existem outras instituições que realizam esta tarefa, outros 35,2% avaliam que não, o que indica a percepção de que tal ação é desenvolvida de forma exclusiva e unilateral pelo Ministério Público. Levando-se em consideração que outros 20,8% não sabem ou não responderam, podemos perceber que este assunto não é de domínio de mais da metade dos entrevistados - 56% - apontando uma falta de informação – e conhecimento – acerca do processo que envolve a investigação, apuração e oferta de denúncia. EXISTEM OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM ATUAR NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES? Tal quadro fica evidenciado quando se pergunta aos 44% que responderam que existem outras instituições que devem atuar na investigação de crimes. Destes, 41% não souberam responder quais seriam estas instituições. Somando-se a 10,5% de outros, que não puderam ter suas respostas enquadradas, chegamos a 51,5% do total. Chegando a ir mais além, 10,9% responderam polícia/policiais sem saber ao certo em que esfera e com que responsabilidade, tomando para si o conceito de que “alguma” polícia deve realizar esta tarefa. Somente a Polícia Federal, por atuar nos casos de maior repercussão na mídia e, por consequência, nacional, que aparece de forma representativa, com 11,6%. EXISTEM OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM ATUAR NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES? A divulgação dos resultados dos processos e investigações onde o Ministério Público Federal atue aparece como importante para inquestionáveis 79,5% dos entrevistados. A avaliação da atuação do Ministério Público Federal se torna relevante quando comparada à sua importância para sociedade brasileira. Na primeira pergunta realizada, onde o entrevistado precisava dar uma nota de 0 a 5, a maior porcentagem dos entrevistados, 32,4%, deu nota 3. Quando perguntados sobre a sua importância para a sociedade brasileira, 47,8% deram a nota máxima: 5. Avaliação da atuação do Ministério Público Federal - nota de 0 a 5 Avaliação da importância do Ministério Público Federal para sociedade brasileira nota de 0 a 5 CONCLUSÕES As perguntas feitas de forma espontânea demonstram que é necessário que se realize um projeto que torne mais visível à população a importância da atuação do Ministério Público Federal; Prioridade em associar sua atuação ao cotidiano da população, mostrando que se faz muito mais presente do que a grande maioria possa imaginar; Os canais de comunicação existentes devem ser ressaltados, indicando que para que o trabalho seja feito de forma eficiente e plena, é fundamental a participação de todos; Ficam ressaltados as características principais que são vinculadas à sua atuação. Justiça, combate à corrupção e órgão investigativo aparecem de forma inseparável; Em relação a avaliação de sua imagem fica latente a necessidade de torná-la mais clara no que tange à sua estrutura de organização, incluindo neste contexto seu procedimento de ação diante do fato; Aos estabelecer de forma clara suas competências, áreas de abrangência e formas de atuação, o órgão pode se descolar dos aspectos negativos a ele imputado de forma equivocada e reforçar seu poder de reconhecimento; Em relação às áreas prioritárias, combate à corrupção e ao crime em geral aparecem de forma indissociável vinculados à atuação do Ministério Público Federal; Quanto à ampliação ou não de sua atuação na esfera criminal, não existem dúvidas diante dos dados. A imensa maioria dos entrevistados acha que ela deve não só ser feita pelo Ministério Público Federal como também ampliada; Percebe-se claramente uma falta de noção das competências e responsabilidades de quem deveria estar envolvido no processo de investigação. Diante disso, seria importante divulgar a competência do Ministério Público Federal diante dos processos, suas funções e atribuições jurídicas e legais; A avaliação da atuação teve um índice menor do que sua importância, demonstrando que esta é indiscutível, enquanto que a sua atuação deve ser aperfeiçoada. Salete Da Dalt: Coordenadora geral Marco Aurélio Oliveira da Alcântara: adjunto Victor Hugo de Carvalho Gouvêa: Estatístico responsável Rogério Cappelli: Analista de dados Claudia Valéria Pimentel: de área. Coordenador Coordenadora FIM Rua São Pedro, n.24/1002 Centro - Niterói-RJ (21)2722-1651 ou 2717-5030 [email protected]