Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCG Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN DFS – Declaração Fiscal de Serviços Estrutura da Apresentação Informações gerais sobre a DFS Iniciando a utilização da DFS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações Gravando e transmitindo as declarações Imprimindo relatórios Gerenciamento das informações cadastrais Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Informações Gerais O que é a DFS? A "Declaração Fiscal de Serviços " é um Software que tem a finalidade de facilitar os trabalhos da empresa, guardar as informações para futuras pesquisas, bem como facilitar a transferência das informações para a SEFIN que poderá ser feita através da Internet. Implantação Decreto Nº 3.156 de 07 de julho de 2005. Competência Fevereiro/2006: teste com os contribuintes que desejarem enviar. Serão desconsideradas. Competências de Março/2006 em diante: só serão aceitas as declarações elaboradas com o programa da DFS. Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Informações Gerais Onde obter o programa? As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DFS? Layout e analisador de Layout disponível na página da SEFIN. Quem deve entregar? www.campinagrande.pb.gov.br Levar CD para ser gravado na SEFIN Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou na competência que substituírem. Quem não precisa entregar? Pessoas físicas e contribuintes com receita no exercício anterior não superior a R$ 12.000,00. Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Informações Gerais Prazo de entrega: dia 10 do mês subseqüente ao da competência declarada. Obrigações Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação. Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído. Desobrigações Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de abertura e encerramentos. Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Informações Gerais Declarações Retificadoras Incremento do ISS a Recolher ou outras alterações: entrega pela internet ou disquete Decremento no ISS a Recolher: Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete Após o dia 10: entrega em disquete com os documentos comprobatórios da retificação na Diretoria de Fiscalização, localizada à Av. Getúlio Vargas, 272 das 12:00 às 17:00 h. Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS - Menu Contribuinte/Responsável Substituto Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS - Menu Manutenção Cadastral Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS - Menu Relatórios Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS - Menu Ferramentas Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS Cadastro de Contribuintes Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Programa da DFS Tipos de Serviços/Declarações 6 tipos de serviços 6 tipos de declarações Algumas guias de preenchimento na declaração específicas dos serviços Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Declaração - Guias de Preenchimento Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Guias de Preenchimento Serviços de Instituições Financeiras Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Preenchendo as Declarações Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em seguida, selecionar. Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de competências já declaradas) Caso não haja movimento econômico, marcar o item Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no botão Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Preenchendo as Guias de Informações Documentos Recebidos Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Preenchendo as Guias de Informações Deduções Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Preenchendo as Guias de Informações Instituição Financeira Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Preenchendo as Guias de Informações Instituição Financeira Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Gravando as Declarações para Transmissão DFS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DFS Gravadas Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Transmitindo as Declarações Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Imprimindo Relatórios Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastros da DFS Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Plano de Conta acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Serviços de Instituições Financeiras acessado no Menu “Manutenção Cadastral” Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastro de Tomador/Prestador Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastro de Projetos Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastro de Contas – Plano de Contas Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastro de Serviços de Instituição Financeira Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Cadastro de Base Legal Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Dúvidas e Questões Plantão Fiscal: www.campinagrande.pb.gov.br [email protected] (083)__3310-6141 (13:00h às 17:00h) Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Base Legal Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças Base Legal Prefeitura Municipal de Campina Grande Secretaria Municipal de Finanças