COMUNICADO
Apoios Directos - Projectos Pontuais 2010 [1.º semestre]
Publicação de Resultados Finais
São publicados à data de hoje os resultados finais do procedimento concursal Apoios Pontuais 2010,
relativo ao primeiro semestre deste ano.
Sobre o atraso que se verificou na divulgação dos resultados finais deste procedimento, deve-se ao facto de
o ano de 2010 ser atípico por motivos de calendário legislativo inultrapassáveis, que levaram à aprovação do
Orçamento do Estado vários meses mais tarde do que o habitual.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei de Execução Orçamental, a 18 de Junho de 2010, a DGArtes
passou a estar em condições de divulgar os resultados e dar início à contratualização dos apoios.
Foram distribuídos os 800.000,00 Euros disponíveis pelas cinco regiões do país e pelas oito áreas artísticas
contempladas, num exercício de proporcionalidade equitativa que fica demonstrado quando se analisam os
valores percentuais de distribuição por área artística e por região, traduzindo preocupações que a DGArtes
vem expondo, nos seus regulamentos e avisos de abertura, como os propósitos de correcção de assimetrias
regionais e de descentralização, de forma concertada com o interesse nacional das actividades a apoiar,
aferida pela respectiva qualidade e representatividade.
É no patamar dos 20.000,00 Euros que se concentra o maior número de projectos apoiados para uma única
região (LVT), com 10 apoios, sendo que a região Norte e a região de Lisboa e Vale do Tejo dividiram para si
todos os apoios no patamar dos 30.000,00 Euros. Sendo que é nestas mesmas regiões que se concentra a
maior parte das estruturas artísticas e culturais profissionais, poder-se-á deduzir que a distribuição agora
estabelecida corresponde a um aumento de complexidade técnica, proporcionalmente à evolução crescente
dos vários patamares financeiros.
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Relativamente ao número de candidaturas recebidas a concurso (334), verifica-se que o maior número de
candidatos se inscreve nos patamares intermédios (10.000,00 Euros e 20.000,00 Euros), tendo sido o
patamar dos 5.000,00 Euros o menos concorrido.
Quanto às áreas artísticas apoiadas, verifica-se que apenas o design não registou apoios em nenhum dos
patamares. Por patamares, nos 5.000,00 Euros, o maior número de apoios foi atribuído na área do teatro (4);
nos 10.000,00 Euros essa predominância verificou-se na área de artes plásticas e fotografia (4) e nos
20.000,00 Euros essa posição foi dividida pelo teatro e cruzamentos disciplinares (4 cada), sendo que a área
de cruzamentos disciplinares se posiciona também com maior número de apoios no patamar dos 30.000,00
Euros (3).
No total de apoios atribuídos por área artística, é o teatro, com 13 apoios, a área mais representada, seguida
pelas artes plásticas e fotografia, cruzamentos disciplinares e música (9 cada).
Verifica-se ainda que foram atribuídos os 50 apoios inicialmente previstos para um volume de candidaturas
elevado (334 recebidas, 206 das quais admitidas), Assim, o actual modelo de 50 apoios atribuídos
corresponde a um aumento do número de apoios em relação ao ano de 2009 (43).
Lisboa, 30 de Junho de 2010
O Director-Geral das Artes
Jorge Barreto Xavier
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