DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA CIMEIRA
EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES
LAGOS
Luanda, 18 de Maio de 2015
EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO,
EXCELENTÍSSIMOS MEMBROS DAS RESPECTIVAS DELEGAÇÕES,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Agradeço a Vossas Excelências e Caros Irmãos por terem acedido ao meu convite para
participar nesta Cimeira. É sempre com grande satisfação que os recebo em Luanda e
espero que voltem a apreciar a calorosa hospitalidade do povo angolano e a confirmar a
amizade que ele vos dedica e aos vossos respectivos povos e países.
Estamos aqui reunidos para analisar e deliberar sobre os relatórios das reuniões dos
Ministros da Defesa e dos Chefes do Estado-Maior e dos Serviços de Informação e de
Segurança dos países que integram a Conferência Internacional da Região dos Grandes
Lagos, realizadas há dias nesta cidade.
Fácil é constatar que a situação prevalecente na nossa região ainda inspira muitos
cuidados e nos obriga a reforçar as medidas para se fazer face às ameaças que atentam
contra a paz e a segurança de alguns dos países que a integram, com repercussões
inevitáveis sobre os restantes Estados membros.
Na República do Burundi, onde uma crise pré-eleitoral levou a confrontos violentos,
condenamos energicamente a tentativa de golpe de Estado e saudamos a defesa da
Ordem Constitucional pelas forças leais ao Presidente da República, cuja legitimidade
não pode ser posta em causa.
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É necessário aqui se restabeleça rapidamente o diálogo com vista a criar as condições,
com o apoio da Região, para que a realização das previstas eleições legislativas e
presidenciais tenha lugar de forma ordeira, transparente e credível, e seja depois
respeitada a vontade expressa pelos eleitores nas urnas.
Na República Centro Africana, apesar de algumas incertezas, existe optimismo
moderado quanto à possibilidade da concretização efectiva do processo de paz e
reconciliação e da estabilização do país. Saudámos os progressos alcançados nas últimas
sememas, mas é necessário continuar a apoiar o Governo de Transição e o Mediador do
Processo de Paz para que possam integrar neste processo os grupos armados que ainda
actuam em certas zonas fora do controlo do Governo.
Na República Democrática do Congo e na República do Sudão do Sul, onde os
respectivos governos prosseguem acções militares contra as forças negativas, importa
também, em conjunto com os organismos internacionais como as Nações Unidas e a
União Africana, buscar uma resolução pacífica e negociada para acabar de vez com a
pilhagem de recursos naturais e a violência dos grupos rebeldes contra as populações
civis, e criar condições para eleições democráticas.
Convido Vossas Excelências a inscrever na nossa agenda como ponto de destaque o
fenómeno do terrorismo e a encarar com muita seriedade a forma de o prevenir e
combater. O massacre de cerca de centena e meia de estudantes no Quénia e outros
actos terroristas perpetrados pelo grupo Al Shabab, são crimes que condenamos com
veemência.
Esta via é inaceitável para a resolução de problemas políticos ou de qualquer outra
natureza. Em nome de todos os presentes, reitero as mais profundas condolências ao
povo e governo queniano e a todas as famílias enlutadas por estes tristes
acontecimentos.
Sugiro o alargamento e o reforço dos mecanismos regionais de luta anti-terrorista,
mediante uma colaboração mais estreita entre as nossas agências de informação e
inteligência e um controlo mais efectivo da circulação transfronteiriça e da imigração
ilegal.
Isso não significa que tenhamos de manter uma atitude xenófoba em relação aos
cidadãos de outros Estados, africanos ou vindos de fora do Continente, que procuram
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refúgio ou que buscam contribuir de forma legal e honesta para o desenvolvimento dos
nossos países.
Significa tão somente melhorar os nossos serviços, para que sejam capazes de aplicar e
fazer respeitar por todos as nossas leis e regulamentos. Com o esforço concertado de
todos os Estados membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos
poderemos instaurar um clima de paz, concórdia, estabilidade e segurança dentro e fora
das nossas fronteiras, como condição indispensável para podermos ampliar a nossa
cooperação com benefícios para os nossos respectivos povos.
Uma etapa importante desse esforço conjunto começa pelo cumprimento escrupuloso
das obrigações relativas aos recursos financeiros. Os Estados membros devem fazer um
esforço para regularizar as suas contribuições, tal como acordado em Cimeiras
anteriores. Isto é fundamental para a manutenção e o normal funcionamento da nossa
organização.
EXCELÊNCIAS,
A situação político-militar prevalecente em alguns dos nossos países é, de facto,
preocupante, mas pode ser superada. Devemos continuar a conjugar os nossos esforços,
cumprir as decisões acordadas com coerência e bom senso e neutralizar as ingerências
externas.
O melhor caminho para o desenvolvimento e bem-estar das nossas populações é a via da
concórdia, do entendimento e da reconciliação e a adopção de Planos de
Desenvolvimento adequados à nossa realidade histórica.
Com estas palavras, eu declaro aberta esta Cimeira.
Reitero os meus votos de boas-vindas a Vossas Excelências e desejo que esta cimeira
seja coroada de êxito.
Muito Obrigado!
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