| MAIO 2010 | Nº 49
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
IMPRESSO FECHADO - Pode ser aberto pela E.C.T.
SINDSERV: Av. Campos Sales, 106 - Vila Nova
Santos - CEP: 11013-401 - Tel.: (13) 3228-7400
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ESSES SENHORES DITAM
AS REGRAS NA CAPEP
• Wilney Fraga (superintendente)
• Sidnei Gaspar (Conselheiro)
• Ricardo Schmidt (Conselheiro)
• Eduardo de Miranda (Conselheiro)
Veja o que eles querem fazer:
MANTER A E&E NA GERÊNCIA DA CAPEP
O contrato com a empresa vence em julho e a superintendência já afirmou que a intenção é renovar o contrato com a
empresa que todos os meses embolsa R$ 184 mil para não melhorar em nada nossa assistência médica. Com a maior cara de
pau dizem que agora não dá mais tempo fazer concurso para os
cargos técnicos. A verdade é que nunca tomaram providências
para isso porque a intenção era deixar tudo como está.
Pagar mais R$ 600 mil para a E&E
Outra intenção é pagar mais R$ 600 mil à empresa para
“honrar obrigações contratuais”. Não há nenhuma cláusula
no contrato que preveja isso. Na verdade, a E&E recebeu
além do que deveria, pois a Capep paga R$ 6,80 por cada
usuário à empresa e fez isso por vários meses considerando
que a Capep administra 30 mil vidas, o que não corresponde
à realidade. Esta falsa informação foi passada pelo Mota. Só
uma auditoria poderá comprovar que quem ficou no prejuízo
foram a Capep e nós, servidores.
MANTER A SUSPENSÃO DO CONVÊNIO
COM O HOSPITAL DO CÂNCER
Hoje os servidores que venham a ter a doença só conseguem se
tratar no HC mediante ações judiciais. Os conselheiros e o superintendente da Capep dizem que o serviço de quimioterapia em Santos
é ótimo que não é necessário ir à São Paulo. Só falta chegarem
ao cúmulo de indicar a Beneficência Portuguesa, que responde a
processo crime no escândalo das bombas de cobalto.
DIMINUIR O NÚMERO DE MÉDICOS
O objetivo é manter na rede credenciada apenas os
médicos com maior número de servidores entre seus pacientes. Não bastasse o descredenciamento em massa
por causa dos atrasos no pagamento aos profissionais, a
lista de médicos disponíveis ficaria ainda mais reduzida
do que já é. Hoje não temos nem psiquiatras, endocrinologistas e nem ao menos cardiologistas no plano.
CRIAR UM AMBULATÓRIO NA SEDE DA CAPEP
A ideia é contratar médicos das especialidades mais procuradas como ginecologia, pediatria e cardiologia para atenderem
na própria sede da Capep. As filas de espera para passar por
uma consulta, que já são enormes, ficariam ainda maiores.
IMPLANTAR SISTEMA DE CO-PARTICIPAÇÃO
Com esse sistema o servidor tem que ratear, além das
cirurgias, as despesas com exames, consultas e outros
procedimentos. O argumento é que essa seria uma medida
pedagógica, para “ensinar” os servidores a não ficarem se
consultando ou fazendo exames toda hora. Os conselheiros
costumam dizer que a dupla taxação forçaria os trabalhadores
a desistir de pegar guia várias vezes.
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
Quando o prefeito Papa reformulou o sistema de custeio
da Capep, aprovando a taxação dos dependentes, aumentou
também o percentual de contribuição da Prefeitura de 2%
para 4% pelo prazo de um ano. Durante a campanha salarial,
Papa prometeu que prorrogaria esse prazo por mais um ano,
mas até agora não mandou nenhum projeto de lei à Câmara
para garantir esse acréscimo na receita da Capep.
O prazo termina daqui a dois meses.
NOSSAS propoSTAS:
escolha o superintendente e quatro sem resultar em nenhuma melhoria no
PROJETO DE LEI
conselheiros. Um quinto conselheiro atendimento.
PARA A CRIAÇÃO DE seria indicado pela administração.
CARGOS TÉCNICOS
FIM DO DESCONTO
AUDITORIA
NA CAPEP
POR CIRURGIAS
CONTÁBIL NAS
Defendemos que o prefeito Papa
A Capep se aproveita do momento
envie projeto à Câmara, em caráter CONTAS DOS
delicado pelo qual passam os servide urgência, prevendo a criação de ÚLTIMOS 10 ANOS
dores doentes para enfiar ainda mais
cargos públicos na Capep como procuradores, contadores, médicos auditores, assistentes sociais, oficiais de
administração e outros que se fizerem
necessários para substituir os funcionários da E&E.
REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO
PARA AS FUNÇÕES
CRIADAS
A “caixa preta”
que é o livrocaixa da Capep
precisa ser aberta.
Essa transparência
só pode acontecer com
uma avaliação de uma
firma especializada e
independente, contratada via licitação
pública.
a faca no trabalhador, descontando
todo o mês de seu holerite uma parcela a título de complementação do
custo de cirurgias e tratamentos. Isso
é o cúmulo para quem já contribui
todo o mês compulsoriamente.
REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A
PREFEITURA
FIM DOS JETONS
Hoje cada conselheiro ganha R$
171,00 por cada reunião que comparece
no conselho. Outro abuso feito com o
dinheiro da população.
VENDA DOS
IMÓVEIS DA CAPEP
Com muito mais competência do que
os terceirizados da E&E os aprovados
no concurso seriam servidores de carreira aptos a transformar a Capep numa
entidade de qualidade. Com certeza os
gastos com os salários desses servidores seriam bem inferiores à bolada
de R$ 184 mil que a empresa leva por
mês para não fazer nada.
A Capep tem dois imóveis ociosos
localizados no Centro de Santos. Defendemos a venda desses imóveis e
que o dinheiro seja revertido na modernização e melhor estruturação do
atendimento.
FIM DA COBRANÇA
DOS DEPENDENTES
PROJETO DE LEI PARA
INSTITUIR ELEIÇÕES
DIRETAS PARA
SUPERINTENDÊNCIA
E CONSELHO
ADMINISTRATIVO
Seria a única forma de garantir que
pessoas mais comprometidas com a
qualidade na assistência médica ao
servidor tomem as rédeas da Capep.
Defendemos que o voto da categoria
A Prefeitura hoje contrata uma clínica particular para realizar os exames
admissionais e periódicos nos trabalhadores. Defendemos um convênio
com a Capep que passaria a receber
do Executivo para prestar o mesmo
serviço.
PROMOÇÃO DE
CAMPANHAS DE
PREVENÇÃO
Ltamos contra esse absurdo que só
arrochou o salários dos servidores
A Capep tem que atuar na prevenção de doenças. Isso sim é uma maneira de cortar despesas futuras com
tratamentos. Campanhas, palestras e
outras formas de esclarecimento podem ajudar a diminuir a incidência de
problemas como diabetes, hipertensão
e outros.
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
ASSEMBLÉiA SOBRE A CAPEP
DIA 27/05 - 5ª FEIRA - 19 HORAS
NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS - Av. Ana Costa, 55
Vamos discutir o que fazer para evitar o
colapso na nossa assistência médica. Não
dá para ficar parado esperando pelo pior.
SINDSERV DENUNCIA CONTRATAÇÕES
PELA LEI 650 AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nas paralisações da campanha salarial denunciamos
a precariedade das condições de trabalho em vários
equipamentos públicos, em
especial as escolas.
A prefeitura passou 12
anos sem promover concurso para pedreiros, pintores, eletricistas, encanadores e outros cargos. O
Executivo nunca se importou c om a fa lta de manu tenção dos prédios nesse
tempo todo.
Não somos contra
o trabalhador
contratado.
O problema
é a forma de
contratação e a
intenção do governo.
Agora, depois que o SINDSERV denunciou os absurdos que acontecem nas
unidades, como tetos de
sala de aula caindo, alagamentos, infiltrações, vazamentos de esgotos etc,
a Prefeitura resolveu contratar 500 profissionais em
caráter de urgência. Para
barrar essas contratações
o SINDSERV entrou com
uma representação no Ministério Público Estadual.
São 500 trabalhadores
que, por não terem estabilidade e serem mais suscetíveis aos desmandos da
administração, podem ser
mais facilmente transformados em cabos-eleitorais
pela prefeitura e vereadores da base aliada.
São mais funcionários
pressionados para não participar de nenhuma mobilização e menos gente para
contribuir com a Capep e
o Iprev.
Não se pensou na manutenção das unidades, mas
sim na futura manutenção
deste Governo no próximo
mandato.
Contratar sem concurso público
é inconstitucional e faz mal ao serviço público
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
PREFEITURA VENDE
SERVIDORES POR
R$ 14 MILHÕES
Com a justificativa de que
houve um “problema de caixa” a Secretaria de Finanças
resolveu transferir a conta
dos servidores do Banco do
Brasil para a Caixa Econômica Federal. Fizeram uma
licitação para saber qual
banco dava mais para ter os
mais de 9 mil trabalhadores
como clientes. Ninguém se
habilitou e foi feito então um
acordo com a Caixa. O banco
pagou R$ 14 milhões e tive-
mos então que migrar.
Acontece que o banco é
o pior em termos de atendimento. Os bancários da Caixa são os que acumulam as
maiores perdas salariais.
As agências têm poucas
caixas e o movimento é o
maior de todos, já que lá são
gerenciados os programas
sociais do Governo Federal
como seguro-desemprego,
bolsa-família, FGTS e financiamentos habitacionais,
além do penhor.
Não bastassem nos empurrar para um banco que está
sempre superlotado, fizeram
isso de foram totalmente confusa e atrapalhada. No início
não divulgaram nada. Depois,
disseram que funcionários
do banco iriam até os locais
de trabalho para fazer a migração. Por último, avisaram
que quem não aderisse até
março não receberia salário.
Uma multidão enfrentou horas nas filas nas agências
para fazer a transferência e
só depois que o sindicato
intercedeu o prazo foi estendido para abril.
Esta não é a primeira vez
que a categoria é jogada de
um banco para outro. Em
2001, fomos forçados a sair
do antigo Banespa - atual
Santander - e ingressar no
Banco do Brasil. Até hoje
essa história não foi bem
explicada. A princípio, o
município pode abrir licitação para escolher o banco onde será depositado o
nosso salário. Ainda assim,
o Departamento Jurídico do
SINDSERV está estudando
uma maneira de entrar na
Justiça para rever a mudança pelos prejuízos causados.
1º DE MAIO, DIA DE LUTA E LUTO!
Não é novidade que o 1º de
maio virou uma data que as centrais sindicais se apropriaram
para fazer atos festivos em favor
de seus partidos políticos. Esse
ano, o apelo foi ainda maior por
causa das eleições presidenciais.
Desta vez os shows de cantores
famosos, sorteiros de carros,
apartamentos e eletrodomésticos foram os chamarizes para os
palanques eleitorais da candidata
Dilma Roussef. Serra e o PSDB
não fazem shows com centrais
mas também são algozes da classe trabalhadora com todos os
ataques que já praticaram quando foram Governo, como o fator
previdênciário e as privatizações
de várias estatais.
O espírito festivo e partidário
não é o espírito presente na história do Dia do Trabalhador. A
data foi fruto de um movimento
genuíno de trabalhadores em
1886, em Chicago, nos EUA,
pela redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas. Muitas
pessoas foram perseguidas,
presas e mortas. A criação do
dia foi uma maneira de homenagear os mártires de Chicago,
de reafirmar que só com organização e muita luta a classe
trabalhadora pode garantir e
conquistar direitos!
Em Santos, o resgate desde
espírito combativo e pioneiro é
ainda mais importante, pois foi
aqui que o 1º de Maio nasceu
no Brasil. É isso que o SINDSERV tem feito e continuará a
fazer por meio dos atos, ma-
nifestações e paralisações. A
razão para comemorar tem que
ser conquistada dia a dia, garantindo a participação e união
da categoria nas várias batalhas que temos pela frente (melhorar a Capep, recomposição
das perdas salarias, melhoria
das condições de trabalho e
muitas outras).
O 1º de Maio é um dia para refletir, se inspirar
e concluir que a luta está longe de terminar!
Órgão Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos
Edição e Textos: Alcione Herzog (Mtb 32.236) Produção Gráfica: Somatorium - (13) 3467-7156 Impressão: Gráfica Diário do Litoral. Tiragem: 6.000 exemplares.
SINDSERV: Av. Campos Sales, 106 - Vila Nova - Santos
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