Saúde Pública no
Brasil:
DO SANITARISMO À MUNICIPALIZAÇÃO
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GÓES
Introdução
• Nos últimos 100 anos muita coisa mudou
• Mudança no foco das endemias e doenças
transmissíveis
• Eliminação de grandes distorções entre a
antenção individual e a saúde coletiva
• O conceito de Saúde Pública além das
doenças transmissíveis
Introdução
• Erradicação da Varíola e da Pólio
• Doenças crônico-degenerativas e os
fatores de risco
• Ainda há muito a fazer
O BRASIL NO FIM DO SÉCULO XIX
• GRAVES PROBLEMAS DE
SAÚDE
• IMAGEM DE LUGAR
INSALUBRE
• PASSADO ESCRAVISTA E
COLONIAL
O escoamento do esgoto da capital
federal era efetuado pelos “tigres”
BRASIL: TÚMULO DOS ESTRANGEIROS?
“ Para tranquilizar o espírito do povo, a comissão
declara que a febre amarela(...) acomete de
preferência as pessoas recém-chegadas de
países estrangeiros, marinheiros e outros
indivíduops não aclimatados...” Comissão de
Higiene, 1850
“ ... É um mal (...) que nos dava, aos
olhos do mundo civilizado, os ares de
matadouro da raça branca.” Rui Barbosa
Os Flagelos de Um
País
em Construção
• Início do século XX: varíola, febre
amarela e peste bubônica
• Atingia a população de forma
indiscriminada e afetava a
economia do país
• Além de malária, tuberculose,
hanseníase, sífilis e outras
• Estrutura precária
• Elite retrógrada
• Barreiras que travavam o
desemvolvimento
socioeconômico
• Sanitaristas
O ENCONTRO DE UMA GERAÇÃO:
UMA NOVA SAÚDE PÚBLICA ENTRA EM
CAMPO
Adolfo
Lutz
Emílio
Ribas
Osvaldo
Cruz
Vital Brasil
O ENCONTRO DE UMA GERAÇÃO:
UMA NOVA SAÚDE PÚBLICA ENTRA EM
CAMPO
- 1899 – estranha doença em Santos –
Peste Bubônica
- o parecer comprometia a imagem do
porto
-medidas impopulares – quarentena
- Instituto Butantã e Manguinhos
A REVOLTA DA VACINA
“ Os interesses da imigração, doas quais
depende em máxima parte o nosso
desenvolvimento econômico, prendem-se à
necessidade do saneamento dessa capital”
Rodrigues Alves (1902-1906)
10 a 16 de dezembro de
1904
O SANITARISMO (RE) DESCOBRE O
BRASIL
- EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS AO INTERIOR DO
PAÍS –1912 A 1917
- Liga Pró-saneamento do Brasil –1918
-A gripe espanhola em 1918
- 1920 – Departamento Nacional de Saúde
Pública
-!928 – 1929 – Epidemia de Febre Amarela no
Rio de Janeiro
- Revolução de 30 - Ministério da Educação e
Saúde
O CAMPANHISMO COMO MODELO
- MOBILIZAÇÃO COM FINALIDADES
ESPECÍFICAS
- O SERVIÇO DE FEBRE AMARELA; O SERVIÇO
DE MALÁRIA
-SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA
(1942) – fundação SESP
-SUCAM - 1969
O MODELO CAMPANISTA NA
BERLINDA
A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM 25 DE JULHO DE 1953
GRANDES VITÓRIAS SOBRE AS
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
-ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA E POLIOMIELITE
-INTERROMPIDA A TRANSMISSÃO DE SARAMPO –
2000
- RAIVA HUMANA REDUZIDA
-REDUÇÃO DA COQUELUCHE E DIFTERIA
- TRANSMISSÃO VETORIAL DA DOENÇA DE
CHAGAS INTERROMPIDA EM VÁRIOS ESTADOS
GRANDES DESAFIOS
-AIDS
-DENGUE
- DOENÇAS EMERGENTES
-HANSENÍASE
-TUBERCULOSE
Sistema Único de
Saúde
SUS
Caracterização do Brasil
Contexto Demográfico
Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2
População em 2003:174.632.960 habitantes:
42,6% na Região Sudeste
28,0% na Região Nordeste
14,7% na Região Sul
7,7% na Região Norte
6,9% na Região Centro-Oeste
Caracterização do Brasil
Federalismo Brasileiro e as Políticas de Saúde
União, Estados e Municípios:
• 26 estados, 1 Distrito Federal, 5.560 municípios
• Entes federativos
• Autonomia administrativa
• Sem vinculação hierárquica.
Política de Saúde – A partir da Década de 90
• Agenda política: descentralização
• Definição do papel dos gestores em cada nível de
governo.
Sistema Público de Saúde Brasileiro
Fundamentos Jurídicos e Normativos:
 Constituição Federal de 1988
 Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90
 Lei nº 8.142/90
 Normas Operacionais Básicas – NOB – publicadas
em 1991, 1993 e 1996
 Emenda Constitucional nº 29/2000
 Norma de Operacional da Assistência à Saúde –
NOAS – publicada em 2001 e 2002
Sistema Público de Saúde Brasileiro
Sistema Único de Saúde no Brasil – SUS
Princípios:
1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado;
2 - Descentralização com comando único em cada
esfera de governo: municipal, estadual e federal;
3 - A Organização dos Serviços pautada na
Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos
Serviços e na Integralidade da Assistência;
4 - A Participação da População no Controle Social do
Sistema.
Sistema Público de Saúde Brasileiro
Dados Gerais sobre o SUS
Sistema Único de Saúde – SUS
Rede Ambulatorial
•63.662 Unidades
•2,03 bilhões de procedimentos/ano.
Rede Hospitalar
•6.106 hospitais, públicos, filantrópicos e privados
•434.752 leitos
•11,6 milhões de internações/ano.
Sistema Público de Saúde Brasileiro
Financiamento Federal, Estadual e Municipal
Orçamentos próprios
Transferências intergovernamentais
Pagamento a prestadores
SES
SMS
Fundo
Nacional
Fundo
Estadual
Fundo
Municipal
Orçamento
Nacional
Orçamento
Estadual
Orçamento
Municipal
Unidades
de saúde
MS
Sistema Público de Saúde Brasileiro
Estrutura Institucional e Decisória do SUS
Gestor
Nacional
Ministério da
Saúde
Estadual
Secretarias
Estaduais
Comissão
Intergestores
Comissão
Comissão
Tripartite
Municipal
Conselho
Conselho
Nacional
Conselho
Conselho
Estadual
Comissão
Bipartite
Secretarias
Municipais
Colegiado
Participativo
Conselho
Conselho
Municipal
PROJETOS ESTRATÉGICOS
Controle de Endemias e fortalecimento das
ações de vigilância em saúde
• Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde
• Incorporação das ações de controle de DST –
AIDS, Hepatites, Tuberculose e Hanseníase
• Análise de Situação de Saúde
• Ampliação das ações de controle de dengue
O PROBLEMA DA
TUBERCULOSE
Metas Mundiais Críticas para 2010 (ONU.
FMI. Banco Mundial)
Reduzir 25% da infecção hiv/aids dos
jovens
Reduzir 50% das mortes e prevalência da
tuberculose
Reduzir 50% da malária.
A OMS estima que...
Cerca de 100 milhões de infectados a
cada ano nos países
subdesenvolvidos
30 a 60% dos adultos estão
infectados
8 a 10 milhões desenvolverão a
doença durante a vida
3 milhões de óbitos por ano
CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS
ASSOCIADAS A TUBERCULOSE
Renda familiar
baixa
Educação
precária
Habitação
ruim/inexistente
Famílias
numerosas
Aglomeração
humana
Desnutrição
alimentar
Etilismo e
outros vícios
Infecções
associadas
Difícil acesso
a Saúde
Serviços de
Saúde precários
TUBERCULOSE: UM GRANDE PROBLEMA SOCIAL
Países Ricos:
Infectados --------> 382.000.000
(21%)
Casos novos ------>
470.000 / ano
(5%)
Incidência ----------> 23 / 100.000 / ano
Mortalidade --------> 2 / 100.000 / ano
Óbitos ---------------> 40.000 / ano (1,3%)
Países Pobres:
Infectados ------->
Casos novos ------->
Incidência ------->
Mortalidade -------->
Óbitos ---------------->
1.328.000.000 (79%)
7.530.000 / ano (95%)
171 / 100.000 / ano
60 / 100.000 / ano
2.960.000 / ano (98,7%)
Mortes Causadas por Doenças Infecciosas em
Adultos no Países em Desenvolvimento
(1990-2020)
.
1990
Outras
23.5%
Malaria
6.4%
2020
HIV
8.6%
Malaria
1.3%
Outras
4.4%
HIV
37.1%
Inf. Respiratórias
10.0%
Inf. Respiratórias
2.6%
TB
51.4%
TB
54.7%
[email protected]
COEFICIENTES DE INCIDÊNCIA
TB PULMONAR +
BRASIL-2000
COEF. INC. / 100.000
40
37,7
35
29,9
29,9
30
29,2
24,1
25
18,1
20
15
10
5
0
SE
NE
N
S
CO
Fonte: SINAN/CRPHF/CENEPI/FUNASA - ATPS/SPS/MS
BRASIL
COEFICIENTES DE INCIDÊNCIA
TB, TODAS AS FORMAS -BRASIL, 2000
COEF. INC. / 100.000
60
55
49,9
50
48,4
44,4
37,7
40
29,5
30
20
10
0
SE
NE
N
S
CO
Fonte: SINAN/CRPHF/CENEPI/FUNASA - ATPS/SPS/MS
BRASIL
OS DOIS RISCOS ATUAIS DA TB NO MUNDO
CO-INFECÇÃO
TB-HIV/AIDS
MULTI DROGA
RESISTÊNCIA
As principais características da tuberculose
subnutrição
aglomeração
Um bacilo de transmissão aerógena...
Ocorrência típica da aglomeração humana.
Com uma alta relação com a subnutrição!
Típico da aglomeração humana !
O contágio na tuberculose
Foco
Forma pulmonar ou
laríngea
Bacilífera (BAAR+)
Vigor da tosse
Contato
Proximidade
Tempo de exposição
Ambiente
A transmissão pelas
vias aéreas
Ressecamento:
núcleos de gotículas
flutuam no ar
e podem ser
inalados
FONTE de INFECÇÃO
(Doente bacilífero)
Grumos maiores:
pesados, depositam-se
no solo
CONTATO
INFECÇÃO E ADOECIMENTO
Quadro 8
Coef. de mortalidade por tuberculose (todas as
formas) no Brasil, 1980 a 1998
6,5
6
5,5
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
co ef ./1 00.000
5
anos
Fonte: SIM/CENEPI-FUNASA
“ Havia a lenda de que a
tuberculose preferia os
artistas.
Os artistas eram pobres, o
dinheiro da comida eles
gastavam em tintas...”
(Aluísio de Paula)
.
Doença de
Chagas
ASPECTOS GERAIS
.
•
ANTROPOZOONOSE
•TODO CONTINENTE AMERICANO
•16 A 18 MILHÕES DE
INFECTADOS NA AMÉRICA DO
SUL
•NO BRASIL CERCA DE 5
MILHÕES DE INFECTADOS
[email protected]
HISTÓRICO
.
•1909 – CARLOS CHAGAS
- ESTUDANDO MALÁRIA
DESCOBRE O Trypanosoma
cruzi no intestino de insetos
Publica aos 29 anos a sua
descoberta
[email protected]
EPIDEMIOLOGIA
.
•CICLO SILVESTRE
•CICLO DOMÉSTICO
• RESERVATÓRIOS
• GRANDES CENTROS
• 4,3 % DOS DOADORES TEM
SOROLOGIA POSITIVA
[email protected]
MODO DE TRANSMISSÃO
.
• VETORIAL
• TRANSFUSIONAL
• CONGÊNITA
• TRANSPLANTES
• ORAL
[email protected]
MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS
• FASE AGUDA
- APARENTE
- INAPARENTE
• FASE CRÔNICA
- INDETERMINADA (50%)
- CARDÍACA (30%)
- DIGESTIVA
- SNC
DIAGNÓSTICO
• EXAMES SOROLÓGICOS
• PESQUISA DIRETA
MEDIDAS DE CONTROLE
• CONTROLE VETORIAL
• CONTROLE DA
TRANSMISSÃO
TRANSFUCIONAL
• EDUCAÇÃO EM SAÚDE
“...a saúde é a chave da prosperidade;
as boas condições de saúde levam ao
crescimento econômico, enquanto que
as más conduzem à pobreza.”
Nações Unidas.