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Projeto desenvolvido pela CGJ reúne
juízes da Capital e do Interior do Estado
Em menos de três
meses, o desembargador
João de Deus Barros
Bringel, corregedor Geral
da Justiça do Estado do
Ceará, manteve encontros
com mais de 140
magistrados em todo o
Ceará, dentro da
programação do projeto
Corregedoria em Ação
Pedagógica. Os encontros
foram realizados em Sobral,
onde foi lançado o Projeto e
teve início o primeiro Ciclo
de Correições, Inspeções e
Visitas; Crateús, que sediou
o segundo Ciclo, e em
Fortaleza, na Corregedoria.
O Ação Pedagógica
promove a troca de
experiências e integra os
magistrados.
Páginas 02 a 06
Encontro em Sobral
Encontro na Corregedoria
O projeto Canal Aberto com o Corregedor;
espaço exclusivo para notícias, estatísticas
forenses, serviços e acesso aos principais
links do mundo da Justiça, dentre outras
inovações, fazem parte da nova página da
Corregedoria na Internet.
Página 10
ENCOGE
Corregedores gerais de todo o Brasil
estiveram reunidos, em setembro, no
Maranhão, no XXXIX Encoge. No final do
encontro, eles divulgaram a Carta de São
Luís, que defende mudanças na legislação
processual civil, dentre outras pontos.
Página 08
O Tribunal de Justiça inaugurou, em agosto,
o novo Fórum de Baturité. O desembargador
Bringel, juiz da comarca por quase sete
anos, foi homenageado, tendo o Memorial
do Judiciário do Fórum recebido seu nome.
Página 07
O desenvolvimento de ações pioneiras, voltadas para melhoria
da prestação jurisdicional - conseqüentemente proporcionando
benefícios para os que recorrem à Justiça - e para a aproximação entre
o Judiciário e a sociedade são marcas indeléveis da nova administração da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem como corregedor
geral o desembargador João de Deus Barros Bringel.
Em apenas oito meses, o diálogo, uma das formas que possibilita a troca de
experiência, e a transparência das ações, marcas implementadas pela atual
gestão da Corregedoria, já são percebidos pela maioria dos magistrados e pela
sociedade do Estado.
O Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica (páginas 02 a 06), por
exemplo, é uma prova concreta dessa nova administração implantada pelo
desembargador Bringel. Somente em Fortaleza, mais de cem juízes estiveram
reunidos com o Corregedor, e no interior o número chega a mais de 40
magistrados.
Mas as inovações foram muito além do Projeto Corregedoria em Ação
Pedagógica. Uma Assessoria de Imprensa foi criada, no âmbito da
Corregedoria, para, ao mesmo tempo em que torna pública as ações realizadas,
procura manter um canal aberto e contínuo com os órgãos de comunicação.
Aliás, este é o primeiro número do Corregedoria em Ação.
Outro passo de fundamental importância foi idealizar e concretizar uma
página da Corregedoria na Internet, que pode ser acessada pelo
www.tj.ce.gov.br/corregedoria, a qual oferece notícias locais e nacionais e
possibilita o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Corregedoria.
Mas tão importante quanto as demais é o Fale com o Corregedor, um espaço
cidadão na página da Internet, através do qual sugestões e pedidos de
informações podem ser enviadas ao Corregedor.
Novas ações, a exemplo do que até agora foi realizado, com certeza virão
em um futuro breve. Basta aguardar e depois conferir.
Conheça o Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica
INTERNET
BATURITÉ
Diálogo e transparência
Transformar o ato
correicional em uma
oportunidade de reflexão
sobre a qualidade da
prestação jurisdicional,
através da verificação do
nível de satisfação dos
serviços prestados à
comunidade, e da efetiva
defesa dos direitos e da cidadania. Com
este objetivo, o projeto Corregedoria em
Ação Pedagógica vem alcançando êxito
em sua atuação, tanto na Capital quanto
no Interior do Ceará.
A idéia é promover a atualização e
orientação dos magistrados e servidores
do Judiciário cearense, conferindo à
atividade correicional uma feição mais
pedagógica e pró-ativa. Para tanto, são
realizadas palestras, distribuição de
material didático e coleta de sugestões e
críticas de magistrados, servidores,
membros do Ministério Público, da
Defensoria Pública e público em geral.
O projeto também tem como objetivo
promover a integração entre os
magistrados, proporcionando a
troca de experiências, bem
como a discussão de
problemas comuns às
comarcas e a busca de
soluções para as principais
dificuldades. Desta forma, se
torna possível a identificação e
divulgação de métodos,
procedimentos e práticas de trabalho,
visando evitar o desperdício de tempo, de
recursos financeiros, humanos técnicos e
materiais.
CICLOS
Os encontros no Interior são realizados
no início de cada ciclo de correições.
Segundo o cronograma estabelecido,
serão realizados cinco ciclos que cobrirão
todo o território do Estado. Já foram
realizados dois: em Sobral, reunindo 42
municípios, e em Crateús, que abrangeu
22 comarcas. Estão previstos ainda outros
três ciclos, que terão como sede Juazeiro
do Norte, Quixadá e Fortaleza.
3
Primeiro encontro, em 10 de agosto
Segundo encontro, no dia 24 de agosto
4
Terceiro encontro, em 26 de agosto
Quarto encontro, em 31 de agosto
Corregedor promove sete encontros e reúne
mais de cem juízes do Fórum Clóvis Beviláqua
Um total de 102
magistrados das 126 varas do
Fórum Clóvis Beviláqua
participou do Projeto
Corregedoria em Ação
Pedagógica, pioneiro no
Ceará, realizado pelo
desembargador João de Deus
Barros Bringel, corregedor
Geral da Justiça do Estado do
Ceará. A iniciativa, desenvolvida em sete
encontros realizados entre 10 de agosto e
14 de setembro, aconteceu no Auditório
Ministro Jesus Costa Lima, no prédio da
Corregedoria, sempre no período da
manhã.
Sexto encontro, no dia 09 de setembro
O desembargador João de
Deus Barros Bringel destacou a
importância das reuniões,
observando sempre que o
objetivo é melhorar o
funcionamento da Justiça no
Ceará. “Nós estamos tratando e
discutindo com os juízes os
problemas, para que possam
melhorar a prestação
jurisdicional como um todo”, disse.
Os juízes que participaram dos
encontros elogiaram a iniciativa da
Corregedoria. “É uma iniciativa brilhante,
porque traz uma aproximação maior entre o
juízo do segundo grau e do primeiro grau,
Sétimo encontro, no dia 14 de setembro
Criação de Central de Antecedentes Criminais
e Incentivo à produtividade está em estudo
Uma comissão
para viabilizar a
criação de uma
Central de
Antecedentes
Criminais foi criada
pelo
desembargador
João de Deus
Juiz Suenon Bastos
Barros Bringel,
corregedor Geral da Justiça do Estado do
Ceará. A comissão é composta pelos quatro
juízes corregedores auxiliares: Francisco
Suenon Bastos Mota, José Tarcílio Sousa
da Silva, Antônio Pádua Silva e Hortênsio
Augusto Pires Nogueira, e por servidores
da Corregedoria. A coordenação fica a
cargo ao juiz Suenon Bastos.
A proposta é que a Central seja
alimentada de informações remetidas pelos
magistrados do Interior do Estado,
suprindo, desta forma, os pedidos de outras
Corregedorias e de demais autoridades
judiciárias sobre antecedentes criminais.
O desembargador também constituiu
outra comissão com o objetivo de viabilizar
a implantação de um sistema de incentivo à
produtividade dos magistrados no Ceará e
melhorar a coleta dos dados que alimentam
os mapas estatísticos da Corregedoria.
que em certos momentos se encontram
muito distantes”, relatou Francisco
Chagas Barreto Alves, juiz da 2ª vara da
Fazenda Pública. Para ele, os
magistrados recebem com satisfação a
idéia de atuação pedagógica da
Corregedoria. O juiz Mantovanni Colares
Cavalcante, ouvidor do Fórum Clóvis
Beviláqua e titular da 11ª vara cível,
também elogiou a iniciativa. “A forma
como o corregedor conduziu a reunião
deu mostra de que ele, na realidade, está
nessa função para poder auxiliar os juízes
na sua tarefa, e não para tentar recriminálos”, frisou.
Já Maria Estela Aragão Brilhante, juíza
de Direito da 1ª vara de Execuções
Fiscais e de Crimes contra a Ordem
Tributária, apreciou o encontro e lamentou
não haver mais reuniões dessa natureza.
“Achei uma iniciativa muito feliz de nosso
Corregedor. Essas reuniões deveriam ser
pelo menos uma por semestre”. O juiz
Luis Evaldo Gonçalves Leite, titular da 2ª
Vara de Sucessões, pensa da mesma
forma. “A iniciativa deve continuar e,
inclusive, a nível de diretores de
Quinto encontro, no dia 06 de setembro
secretaria, de cartórios, de imóveis, em
geral, dentro do universo da Justiça do
Ceará”.
Ao longo de agosto e setembro, a
Corregedoria reuniu os magistrados dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no
dia 10 de agosto; os juízes das Varas da
Fazenda Pública e das Execuções Fiscais
e Crimes contra a Ordem Tributária, no
dia 24; os juízes das varas de Família e
de Sucessões, no dia 26; os titulares das
Varas do Júri, no dia 31 de agosto; os
juízes das Varas Cíveis, de Registros
Públicos e de Falências e Concordatas,
no dia 6 de setembro; os magistrados das
Varas Criminais, de Delito sobre o Tráfico
e Uso de Substâncias Entorpecentes, de
Trânsito, de Execução Fiscal e da Vara da
Justiça Militar, no dia 9, e os juízes das
Varas da Infância e da Juventude, no
último encontro, no dia 14 de setembro.
Conselho Nacional de Justiça define critérios
para promoção de juízes por merecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
aprovou, dia 13 de setembro, o texto final
da resolução que define os critérios de
promoção por merecimento de
magistrados a serem adotados pelos
tribunais. Conforme o artigo 1º do
documento, a promoção por merecimento
deverá ser decidida por voto aberto,
fundamentado e realizado em sessão
pública, observados os critérios objetivos
definidos pela Constituição Federal (art.
93, II, c, modificado pela Emenda
Constitucional 45 (Reforma do Judiciário),
de 31 de dezembro de 2004.
Em seu artigo 4º, a resolução
estabelece que no prazo de 120 dias
portanto, até 13 de janeiro de 2006 - os
tribunais deverão editar atos
administrativos disciplinando, por
exemplo, a valoração objetiva de
desempenho, produtividade e presteza no
exercício da jurisdição para a promoção
por mérito, entre outros pontos. Neste
mesmo prazo, os tribunais deverão enviar
ao Conselho Nacional de Justiça cópias
dos atos.
Já estão na pauta de julgamentos do
Conselho casos como o do Tribunal de
Justiça da Paraíba e do Piauí e do
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
5
6
Encontro em Crateús reúne mais de sessenta operadores do Direito
Mais de sessenta pessoas, entre
magistrados (um total de onze),
promotores de justiça, defensores
públicos, advogados, cartorários e
diretores de secretarias de fóruns
participaram do Projeto Corregedoria em
Ação Pedagógica, que deu início ao
segundo Ciclo de Correições, Inspeções e
Visitas, que englobou 22 comarcas da
Região dos Inhamuns, realizado pela
Corregedoria da Justiça do Estado do
Ceará. O encontro ocorreu, dia 03 de
outubro, no Teatro Municipal Rosa de
Morais, em Crateús.
O desembargador João de Deus
Barros Bringel, corregedor Geral da
Justiça do Estado do Ceará, abriu o
encontro saudando todos os participantes,
oportunidade na qual explicou os objetivos
do projeto Corregedoria em Ação
Pedagógica, dentre os quais o de integrar
os magistrados e demais operadores do
direito, proporcionando troca de
experiências, promovendo, desta forma,
maior celeridade judicial.O Corregedor
foi imposto pelo
poder competente.
Sistemática essa
que é a maior
responsável pela
morosidade do
processo na lei, já
que assegura de
inúmeras
oportunidades para
o distanciamento
da prestação
jurisdicional.
Um total de
cinco palestras
Encontro reuniu magistrados, operadores do Direito e autoridades
integrou o projeto
Corregedoria em
Geral da Justiça observou que o
Ação
pedagógica:
“medidas
e Penas
“acompanhamento de nossos
Alternativas
Experiência
e
Desafios”,
magistrados, a troca de idéias e a
tendo como palestrante o juiz Haroldo
orientação com vista à melhoria da
Correia de Oliveira Máximo, da Vara única
prestação jurisdicional são o principal
das Execuções de Penas Alternativas do
caminho para se combater a morosidade e
Fórum Clóvis Beviláqua; “A importância
a insatisfação daqueles que procuram a
dos agentes de proteção da infância e da
Justiça.” E frisou: a morosidade é
juventude”, com o juiz corregedor Auxiliar
decorrente do sistema processual que nos
Suenon Bastos Mota; “Central de
cumprimentos de mandados”, com José
Tarcílio Sousa da Silva”, juiz corregedor
Auxiliar; “Linhas Gerais da Execução
Fiscal a suspensão e arquivamento
provisório”, também com o juiz corregedor
Auxiliar Antônio Pádua Silva, e “Prioridade
no Trâmite Processual ´aspectos práticos”,
com o juiz corregedor Auxiliar, Hortênsio
Augusto Pires Nogueira.
SEGUNDO CICLO
O segundo ciclo, realizado em duas
etapas - de 03 a 07 de outubro e de 26 a
28 do mesmo mês - foi composto por três
correições, realizadas nas comarcas de
Crateús; Novas Russas e Ararenda; nove
inspeções: Boa Viagem; Independência;
Novo Oriente; Parambu; Tauá; Senador
Pompeu; Mombaça; Santa Quitéria e
Monsenhor Tabosa; e dez visitas: em
Quiterianópolis; Pedra Branca; Arneiroz;
Piquet Carneiro; Poranga; Ipaporanga;
Catunda; Hidrolândia; Ipueiras e Tamboril.
Iniciativa recebe apoio
Sobral sedia lançamento do Projeto e início dos ciclos
Para o prefeito
de Crateús, José
Almir Claudino
Sales, a
importância do
evento pode ser
mensurada pela
Prefeito José Almir
“quantidade de
comarcas, de
juízes e operadores do Direito
presentes”.
O prefeito completa: “Acredito que
o projeto Ação Pedagógica tem muito a
ver com o espírito do desembargador
João de Deus Barros Bringel, que tem
esse compromisso, e, ao mesmo
tempo, desmistifica muita coisa, pois é
comum fazer acusações contra a
Justiça, quando, na realidade, se sabe
que ela opera bem, ela faz o que pode,
e ao mesmo tempo é de extrema
importância para a comunidade”.
O juiz auxiliar de Crateús, André
Aguiar Magalhães, avalia a iniciativa do
Projeto Corregedoria em Ação
Pedagógica como excelente, uma vez
que que está mostrando que a
Corregedoria é um órgão que vem para
orientar. "Eu acho que vai ser de muito
sucesso, vai dar resultado, vai trazer
frutos".
objetivo do projeto é integrar os
A Corregedoria Geral da Justiça do
magistrados e demais operadores do
Estado do Ceará idealizou e iniciou, dia
direito, proporcionando a troca de
20 de junho, o projeto “Corregedoria em
experiências e ao mesmo tempo
Ação Pedagógica” por Sobral. O
possibilitando a discussão de problemas
Município sediou um grande encontro
que reuniu mais de 90 pessoas,
dentre eles 31 magistrados,
promotores de justiça,
defensores públicos, servidores
das comarcas e demais
operadores do direito de 42
municípios, a maioria da região
norte do Estado. O Encontro foi
realizado no Fórum Dr. José
Sabóia de Albuquerque.
O projeto Corregedoria em
Ação Pedagógica, criado pelo
desembargador Bringel, tem por Encontro em Sobral reuniu 30 magistrados
objetivo transformar o ato
correicional em uma oportunidade de
reflexão sobre a qualidade da prestação
comuns às comarcas e soluções para
jurisdicional, por meio da verificação do
as principais dificuldades.
nível de satisfação dos serviços judiciais
O encontro em Sobral foi iniciado com a
prestados à comunidade.
palestra do juiz federal George
A proposta é, segundo o
Marmelstein Lima, da 4ª Vara da Justiça
desembargador João de Deus Barros
Federal do Ceará, que abordou o tema
Bringel, promover a atualização e
Racionalização dos Atos Processuais,
orientação pedagógica aos magistrados
seguido pela palestra de Nilce Cunha
e servidores do Judiciário cearense,
Rodrigues, procuradora Chefe da
conferindo à atividade correicional uma
Procuradoria da República no Ceará sobre
feição mais pedagógica e pró-ativa. O
A Criação dos Conselhos Comunitários.
A Importância dos Juizados da
Infância e da Juventude foi outro tema
abordado, desta vez por Suenon Bastos
Mota, juiz corregedor-auxiliar da
Corregedoria. A tarde tema foi Central
de Cumprimentos de
Mandados, como juiz José
Tarcílio Sousa da Silva, também
juiz Corregedor-auxiliar.
COMARCAS
Das 42 comarcas quem
integram o I Ciclo, a
Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará realizou
correições em Santana do
Acaraú; Granja/Martinópoles e
em Ubajara. Inspeções em
Acarau; Amontada/Miraíma;
Cruz/Jijoca; Meruoca/ Alcântaras;
Freicheirinha; Ibiapina; Viçosa do Ceará;
Chaval; Massapé; Croata; Forquilha;
Ipu/Pires Ferreira; Reriutaba, Senador
Sá; Vajota, São Benedito e Guaraciaba
do Norte. E visitas em Sobral, Bela
Cruz; Itarema; Marco; Morrinhos;
Carnaubal; Graça; Mucambo/Pacujá;
Tianguá; Barroquinha; Camocim;
Coreaú/ Moraújo; Uruoca; Cariré,
Senador Sá e Groaíras.
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8
Memorial do Judiciário da comarca de Baturité
recebe nome do desembargador Bringel
O município de Baturité ganhou, em 09
de agosto, um novo Fórum, inaugurado
em solenidade comandada pelo
desembargador Francisco da Rocha
Victor, presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, e também um
Memorial do Judiciário, denominado
desembargador João de Deus Barros
Bringel, corregedor Geral da Justiça do
Estado do Ceará. A fita simbólica de
inauguração do memorial foi cortada pelos
desembargadores Rocha Victor, Barros
Bringel e Fernando Ximenes e pela juíza
de Direito Fátima Facundo.
O Memorial que homenageia o
desembargador Bringel, que foi juiz de
Baturité por quase sete anos - é a
preservação da memória e conservação
do acervo documental e mobiliário de
grande valor histórico da cidade, cujos
livros fazem registros de escravos que
datam de 1830.
A instalação do Memorial foi possível
graça a um convênio firmado entre o
Tribunal de Justiça do Estado e o
Município de Baturité. Está localizado nas
dependências do novo Fórum, construindo
no centenário casarão do Cel. João
Ramos, na época um dos maiores
produtores de café, hoje chamado de
Solar dos Ramos.
Momento do corte da fita inaugural
O memorial ficará aberto ao público e
no seu espaço serão realizados cursos,
seminários, exposições de documentos
jurídicos relativos a fatos históricos do
Ceará, além de servir de fonte de
pesquisa para instituições culturais e
escolas públicas. Os visitantes poderão
conhecer a galeria dos juízes que se
destacaram pelos relevantes serviços
prestados à justiça cearense e a galeria
dos promotores de justiça, dentre outras.
Victor e Bringel recebem títulos de cidadania
Victor, do novo Fórum
daquele município.
O desembargador João de
Deus Barros Bringel
observou, em seu discurso de
agradecimento, que o novo
Fórum é um “testemunho de
quanto o Tribunal de Justiça é
cauteloso e competente na
aplicação dos recursos do
Fundo de Reaparelhamento e
Modernização do Poder
Desembargador Bringel foi agraciado com título de cidadania
Judiciário (Fermoju)”. As
obras
do
novo
prédio daquele Fórum
Os desembargadores Francisco da
tiveram
início
na
gestão do
Rocha Victor, presidente do Tribunal de
desembargador
Bringel,
em 2005.
Justiça do Estado do Ceará, e João de
Deus Barros Bringel, corregedor Geral da
HONRARIA
Justiça do Estado do Ceará, e a juíza
Elizabete Silva Pinheiro, da 1ª Vara de
O desembargador João de Deus
Maracanaú, receberam títulos de
Barros Bringel também recebeu o título de
cidadania de Maracanaú, outorgados pela
cidadania do município de Viçosa do
Câmara Municipal. A entrega ocorreu, dia
Ceará, onde já foi juiz, em solenidade
12 de agosto, logo após a inauguração,
realizada no dia 14 de agosto.
pelo desembargador Francisco da Rocha
Corregedores divulgam carta de São Luis
A necessidade de
mudanças na legislação
processual civil; o incentivo à
prática de audiências
públicas pelas corregedorias
gerais e a defesa de maiores
estudos a respeito da
possibilidade de se adotar o
sistema oferecido pelo
Bacen-Jur são alguns pontos
da Carta de São Luis,
Corregedores reuniram-se no Maranhão
documento aprovado pelos
Corregedores Gerais da
O desembargador João de Deus
Justiça de todos os estados, que
Barros Bringel, corregedor Geral da
estiveram reunidos, de 20 a 24 de
Justiça, participou do Encontro, que foi
setembro, no Maranhão, no XXXIX
aberto pelo desembargador Fausto Freitas
Encontro do Colégio de Corregedores
(TJPE), presidente do Colégio. A
Gerais de Justiça dos Estados e do
solenidade aconteceu na Fundação da
Distrito Federal (Encoge).
Memória Republicana.
Conheça a íntegra da carta de São Luis
1. Sugerir o aprofundamento de estudos a respeito da possibilidade de se adotar o sistema
oferecido pelo Bacen-Jud, nominado penhora on-line, como forma de dar mais
efetividade às decisões do Poder Judiciário;
2. Estimular a prática da conciliação, como modalidade mais rápida e eficiente de atender
os interesses das partes conflitantes;
3. Destacar a necessidade de mudanças na legislação processual civil, no sentido de
possibilitar, a exemplo do que já acontece em sede de Juizados Especiais, que os
mecanismos de chamamento processual sejam os mais amplos possíveis, de sorte a
atingir seus objetivos com economia processual;
4. Apoiar toda e qualquer iniciativa que vise aperfeiçoar e otimizar o modelo de gestão
administrativa dos órgãos jurisdicionais, reconhecendo como adequada a adoção do
Sistema de Inspeção Virtual pelas Corregedorias Gerais de Justiça;
5. Incentivar a prática de audiências públicas pelas corregedorias gerais, como forma de
aproximar o Judiciario da sociedade, bem como recolher sugestoes, criticas, denúncias
sobre a atividade judiciária;
6. Propor aos membros do Congresso Nacional a extensão da ampliação do limite de
idade para aposentadoria compulsória aos 75 anos também para toda a magistratura
nacional.
Autoridades recebem título de cidadão de Itapiúna
Os desembargadores João de Deus
Barros Bringel, corregedor Geral da
Justiça do Estado do Ceará; José Maria
de Melo, presidente da Associação
Cearense de Magistrados; o presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
Francisco da Rocha Victor, na ocasião
representado pelo desembargador José
Edmar de Arruda Coelho, e a juíza Flávia
Pessoa Maciel, titular da comarca de
Itapiúna, receberam, juntamente com mais
12 autoridades, o título de Cidadão
Itapiunense. A solenidade foi realizada no
Centro Comunitário do município, dia 07
de outubro.
O presidente da Associação Cearense
de Magistrados, desembargador José
Maria de Melo, representando os
agraciados com o Título de Cidadão de
Itapiúna, lembrou da importância do
município, no que tange a parte
administrativa, pois é a junção de todos os
mais de cinco mil municípios existentes no
Brasil que vai determinar o futuro do País.
ARQUIVO DO FÓRUM
Antes da entrega do título, o
desembargador José Edmar de Arruda
Coelho, representando o presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
desembargador Francisco da Rocha
Victor, presidiu a solenidade de
inauguração do arquivo do Fórum Dr.
João Viana de Araújo da comarca de
Itapiúna.
9
10
Corregedoria inova e implanta
assessoria de imprensa
Uma das principais ações da gestão
do desembargador João de Deus Barros
Bringel, corregedor Geral da Justiça do
Estado do Ceará, foi a criação do cargo
de Assessor de Imprensa do Órgão, o que
ocorreu em 04 de maio de 2005, com a
publicação da Lei no Diário Oficial do
Estado do Ceará.
A proposta para que fosse criada uma
Assessoria de Imprensa no âmbito da
Corregedoria, a exemplo das existentes
no Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará e no Fórum Clóvis Beviláqua, foi
apresentada ao Pleno do TJ pelo
desembargador João de Deus Barros, no
início de fevereiro de 2005.
Aprovada pelos desembargadores que
compõem o Pleno do Tribunal, inclusive
com o apoio do presidente do Tribunal,
desembargador Francisco da Rocha
Victor, a proposta inovadora e que segue
o exemplo da Corregedoria Geral do
Estado do Maranhão, seguiu, em forma
de Mensagem, de Nº 03, de 11 de
fevereiro de 2005, para a Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará,
recebendo o aval dos Parlamentares
daquela Casa.
O governador do Estado do Ceará,
Lúcio Gonçalo de Alcântara, sancionou o
decreto Legislativo através da Lei nº
13.587, de 04 de maio de 2005.
A Assessoria de Imprensa é composta
por dois jornalistas: Antônio de Pádua
Queiroz Martins e Felipe Lima Rodrigues,
e está instalada no térreo do edifício da
Corregedoria.
O assessor-chefe, jornalista Pádua
Martins, é formado em Comunicação pela
Universidade Federal do Ceará (UFC),
com especialização em Gerência de
Marketing pela Universidade Estadual do
Ceará (UECE), além de experiência
adquirida em vários órgãos de
comunicação, como Diário do Nordeste, O
Povo, onde foi editor de Economia e de
Política, e diretor Geral da Rádio AM do
Povo. Também foi assessor de imprensa
da Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Ceará e do Tribunal de Justiça
do Estado. Atualmente, é aluno do curso
de Direito na Faculdade Farias Brito.
O jornalista Felipe Lima é formado em
Comunicação Social pela Universidade
Federal do Ceará (UFC), em 2004, tendo
trabalhado na Assessoria de
Comunicação do Ministério Público do
Estado do Ceará (Procuradoria Geral de
Justiça) e experiência em Design Gráfico
e Programação Visual na Assessoria de
Marketing do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac).
Servidores recebem aprimoramento
Diretores e
Já os
chefes de setores
servidores da
da Corregedoria
Corregedoria Geral
Geral da Justiça
da Justiça
participaram do 1º
participaram, de 19
Encontro Anual de
a 30 de setembro,
Gestores do
do curso de
Tribunal de Justiça
Relacionamento
(Enage), realizado
Humano,
nos dias 22 e 23
promovido pelo
Curso de Relacionamento Humano
de setembro, no
Serviço de
Centro Administrativo do Banco do
Treinamento de Servidores do Tribunal
Nordeste, no Passaré.
de Justiça.
O evento reuniu gestores dos
O curso, ministrado pelo psicólogo
órgãos do Poder Judiciário Cearense
Elton Gurgel, teve como objetivo o
(Tribunal de Justiça, Escola Superior da
aprimoramento pessoal dos
Magistratura Cearense e Corregedoria
funcionários e a melhoria do
Geral) e teve como objetivo promover a
relacionamento humano entre os
integração dos diretores e chefes, além
indivíduos. "O convite aqui é que a
de sensibilizá-los para o desempenho
gente busque fazer um resgate de nós
de competências gerenciais.
mesmos", explicou o psicólogo.
Site da Corregedoria apresenta
visual inovador já pode ser acessado
O novo site da Corregedoria Geral da
Justiça foi lançado em caráter experimental
e pode ser acessado através do endereço
http://www.tj.ce.gov.br/corregedoria.
O site, acessivel desde setembro,
oferece as notícias do órgão, bem como
novidades dos tribunais superiores,
associações de magistrados e órgãos
ligados ao Poder Judiciário.
Além disso, a nova página eletrônica
possibilita o acompanhamento das ações
da Corregedoria, como o projeto
“Corregedoria em Ação Pedagógica”, o
projeto “Fale com a Corregedoria” e o ciclos
de Correições. Também estão disponíveis
as estatísticas forenses mês a mês, links de
diversas entidades e organizações
operadoras do Direito.
A nova página foi elaborada e produzida
pela Assessoria de Imprensa da
Corregedoria Geral da Justiça e pelo Setor
de Informática do Tribunal de Justiça.
Fale com o Corregedor busca ouvir sociedade
Um instrumento de coleta de
manifestações da população sobre o
serviço judiciário de 1º grau. É o que
pretende o projeto Fale com a
Corregedoria, que está funcionando desde
setembro.
Desenvolvido pelo corregedor João de
Deus Barros Bringel e coordenado pelo juiz
auxiliar Suenon Bastos Mota, o projeto visa
Corregedoria em Ação
Informativo da Corregedoria da
Justiça do Estado do Ceará
Corregedor Geral
Desembargador João de Deus Barros Bringel
Juízes Corregedores Auxiliares
Francisco Suenon Bastos Mota
Hortênsio Augusto Pires Nogueira
Antonio Pádua Silva
José Tarcílio Sousa da Silva
a identificação rápida de problemas através
da coleta de informações e sugestões.
O canal Fale com a Corregedoria pode
ser acessado pelo correio eletrônico
([email protected]) ou
através do novo site da Corregedoria.
Também é possível encaminhar mensagens
através de carta enviadas diretamente para
a Corregedoria Geral da Justiça.
Editor: Jornalista Pádua Martins
Redação e Editoração Eletrônica: Felipe Lima
Fotos: Assessoria de Imprensa
Tiragem: 2.000 exemplares
Impressão: Parque Gráfico do Tribunal de Justiça
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
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