Nestlé PURINA® – 116 / 2015 “PURINA® Movimento Solidário - Abraços Felizes” - TERMOS E CONDIÇÕES – NESTLÉ PORTUGAL, S.A., com o número único de pessoa coletiva e de registo na Conservatória do Registo Comercial de Cascais - Oeiras 500 201 307, vai levar a efeito entre 15 de setembro de 2015 e 15 de outubro de 2015, uma ação de solidariedade social que denominou de “PURINA Movimento Solidário - Abraços Felizes”, a qual obedecerá às condições que a seguir se indicam: 1ª ÂMBITO DA AÇÃO DE SOLIDARIEDADE Esta ação de solidariedade social destina-se a todos os consumidores, maiores de 16 anos, residentes em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores registados ou que se registem no Facebook www.facebook.com. 2ª OBJETIVO DA AÇÃO DE SOLIDARIEDADE Esta ação de solidariedade social tem como objetivo doar à LPDA e à Animalife, alimento para cães e gatos abandonados até ao limite máximo de 200.000 refeições. 3ª IDENTIFICAÇÃO DA PROMOTORA A Nestlé Portugal S.A. contratou a agência Ogilvy One S.A. (doravante designada por OGILVY), com sede no Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, I – 4º Esq, 1050-094 Lisboa, para a gestão desta ação de solidariedade. 4ª PERIODO DE PARTICIPAÇÃO Esta ação de solidariedade social decorrerá de 15 de setembro de 2015 até às 23h59:59h do dia 15 de outubro de 2015 na página oficial da PURINA Portugal no Facebook https://www.facebook.com/purinaportugal?fref=ts numa aplicação criada para o efeito. 5ª FORMA DE PARTICIPAÇÃO Para participar nesta ação de solidariedade social os consumidores devem: a) Aceder à Página Oficial da PURINA Portugal no Facebook; b) Ser ou tornar-se “fã” do Perfil PURINA Portugal; c) Entrar na Aplicação “Abraços Felizes” e clicar em “PARTICIPAR”; d) Efetuar o registo na aplicação preenchendo para o efeito os campos de preenchimento obrigatório com os seus dados pessoais; I. No caso de já estar registado no site da Nestlé basta efetuar o seu Login Nestlé. e) Efetuar o upload de uma fotografia original e criativa mostrando-nos um Abraço entre Si e o seu Animal de Estimação (cão ou gato). f) Clicar em SUBMETER. NOTA: A participação neste movimento de solidariedade é única e individual, sendo que, só será contabilizada (para efeitos de oferta de refeições) uma Refeição por Perfil de Facebook 6ª RESERVA DE DIREITOS DE PUBLICAÇÃO PELA PROMOTORA Todas as participações estão sujeitas a uma aprovação por parte da Promotora. A Promotora reserva-se ao direito de “apagar/eliminar” as fotografias enviadas a título de participação: 1. Caso do seu conteúdo não seja o indicado, apropriado, não se enquadrem no espírito desta ação, que possam ferir suscetibilidades, que não estejam em linha com os princípios básicos de educação, bem como, no caso de surgirem dúvidas sobre participações efetuadas através de quaisquer artifícios técnicos ilícitos ou ilegais ou postadas por Perfis de Facebook repetidos ou semelhantes. 2. Onde se detete que as fotografias foram retiradas de bancos de imagem ou que pertençam a outros proprietários. 3. Que contenham conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios, acusações de caráter criminal e mensagens que apelem à violência, linguagem inapropriada ou obscena, conteúdos incompreensíveis e/ou que não estejam de acordo com o âmbito do passatempo, assim como mensagens com fins comerciais ou de publicidade. 7ª CEDÊNCIA DE DIREITOS DE AUTOR À NESTLÉ As fotografias deverão ser trabalhos originais dos participantes, não devendo infringir os direitos de autor, as marcas registadas, os direitos de privacidade, a publicidade ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Ao submeter uma fotografia, o participante garante e declara o seu consentimento em relação à apresentação e utilização da fotografia no âmbito deste passatempo, bem como à utilização da mesma conforme estipulado nas presentes Condições de Participação. Ao apresentar uma fotografia, o participante garante ser o titular dos direitos de autor relativo à fotografia e declara que, tanto quanto é do seu conhecimento e convicção a fotografia é uma criação original e não cópia, não infringindo portanto os direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade de quaisquer terceiros. Ao participar com uma fotografia, o participante garante que obteve todas as autorizações necessárias, nomeadamente as autorizações de pessoas que possam aparecer na sua fotografia, em termos do seu direito à imagem e certifica que a sua fotografia está em conformidade com o direito à imagem das pessoas que nela aparecem. O participante concede por este meio à Nestlé Portugal S.A., e às suas filiais, uma licença exclusiva, irrevogável e isenta de direitos, para fins de utilização / exibição da fotografia, juntamente com o seu primeiro e último nome e localidade, nas páginas da Nestlé Portugal S.A. no Facebook e/ou das suas filiais ou marcas, nos sites da Nestlé Portugal S.A. ou, nos meios de que entender conveniente, sem que lhe possa ser exigida qualquer contrapartida, a título de remuneração, compensação ou de notificação adicional ou aprovação do participante ou de qualquer terceiro. As Partes Promotoras (Nestlé Portugal S.A. e Ogilvy One) declinam toda e qualquer responsabilidade por qualquer utilização indevida de uma fotografia concorrente por terceiros. 8ª ATRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES / LIMITE DE OFERTAS Por cada participação validada pela Promotora durante o período válido da ação - 15 de setembro de 2015 a 15 de outubro de 2015 a Nestlé PURINA® compromete-se a entregar à LPDA e à Animalife, 1 (uma) Refeição para um cão ou um gato abandonado. A distribuição terá como base a Dose Diária Recomendada para um animal de porte médio: Cão – 300 gramas de alimento para cães, Gato – 75 gramas de alimento para gatos. No final desta ação a divisão terá por base o número total de “entradas” na aplicação “PURINA Movimento Solidário - Abraços Felizes” efetuadas, divididas por 50% Cão e 50% Gato. A quantidade de alimento apurada será entregue à LPDA e à Animalife, em data e local a designar. 9ª PUBLICIDADE À AÇÃO DE SOLIDARIEDADE A publicidade a esta ação de solidariedade social será efetuada na página oficial da PURINA Portugal no Facebook https://www.facebook.com/purinaportugal?fref=ts e no site da NESTLÉ https://saboreiaavida.nestle.pt/passatempos/. 10ª CONDIÇÕES GERAIS Condições Gerais: 1. A participação nesta ação de solidariedade social está condicionada à aceitação integral dos presentes teros e condições, com as alterações, anexos e aditamentos que, a qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, venham a ser introduzidas pela NESTLÉ e publicitados na página oficial da PURINA Portugal no Facebook. 2. A NESTLÉ reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta ação de solidariedade social, caso se verifiquem circunstâncias de força maior. 3. Caso ocorra alguma situação não prevista nestes termos e condições, a NESTLÉ reserva-se no direito de efetuar qualquer modificação na realização desta ação de solidariedade social, assim como cancelá-la, prolongá-la ou suspendê-la sem aviso prévio. 4. A NESTLÉ reserva-se ao direito de desqualificar / excluir o participante e recusar a oferta de refeições à LPDA e à Animalife, as participações que estejam em incumprimento devido às seguintes situações: I. Participação no passatempo com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos. II. Suspeita de participação repetida do mesmo indivíduo no passatempo, com dados de registos diferentes. III. Participações efetuadas através de Perfis de Facebook repetidos ou semelhantes. IV. Participações efetuadas através de programas informáticos ou através de quaisquer outros artifícios técnicos. 5. Qualquer problema que possa existir com o Facebook não é da responsabilidade da NESTLÉ. 6. Esta promoção não é patrocinada, avalizada ou administrada pelo Facebook ou associados. Os consumidores poderão solicitar esclarecimentos adicionais sobre esta ação de solidariedade social junto do seguinte número gratuito da Requerente, das 8h30 às 18h30, diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO NESTLÉ PURINA – 800 207 139 Os casos omissos nos presentes termos e condições serão resolvidos pela Nestlé Portugal S.A. e das suas decisões não caberá recurso. NESTLÉ PORTUGAL S.A. NBS - Serviços Marketing Linda-a-Velha, 26 de agosto de 2015