A monopolização do capital agrário: o campo dos agricultores familiares da
comunidade rural de Gameleira – Igaporã- Ba.
Edilélio dos Santos Silva¹
Graduando pela Universidade do Estado da Bahia- Campus VI
[email protected]
Joelma Miranda Coutinho Souza²
Graduanda pela Universidade do Estado da Bahia- Campus VI
[email protected]
Diante das perspectivas abertas pela Geografia Agrária para discussão do atual meio rural
brasileiro, e sendo que o sistema capitalista hoje se territorializa ou monopoliza a produção
nos lugares mais inóspitos, opresente artigo objetiva discutir a questão da monopolização do
capital agrário e consequente sujeição da renda da terra produzida pelos agricultores
familiares da comunidade rural de Gameleira, município de Igaporã-Ba, situada em pleno
semiárido brasileiro, buscando através de um referencial teórico consistente, concretizar a
pesquisa de campo feita na comunidade em questão, para assim ressaltar que o local,
remete ao global, respeitando as especificidades regionais.
Palavras- chave: Geografia Agrária. Capitalismo. Monopolização. Semiárido.
Introdução
O campo de discussão da Geografia Agrária nos propicia um leque de
questões para serem discutidas em relação ao meio rural brasileiro. E diante de uma
sociedade capitalista, a zona rural não está inerente às determinações do sistema,
ao contrário, ele se encontra cada vez mais subordinado a lógica do capital. Prova
disso é que a produção e reprodução ampliada do capital é possível devido à
criação e recriação de condições para sujeitar a renda da terra ao capital, e para
isso ele se adequa, territorializando ou monopolizando nas mais diversas condições
físicas do meio.
Exemplo disso é a monopolização do capital agrário através da sujeição da
renda da terra produzida pelos agricultores familiares do semiárido brasileiro, caso
que se procura aqui especificar a comunidade rural do munícipio de Igaporã-Ba,
através de procedimentos metodológicos, como a pesquisa bibliográfica, que
“permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla
do que aquela que poderia pesquisar diretamente” (GIL, 2002, p.45) e para
complementar com os resultados da pesquisa utilizamos o estudo de campo, haja
vista que, “a pesquisa é desenvolvida por meio da observação direta das atividades
do grupo estudado e de entrevistas com informantes para captar suas explicações e
interpretações do que ocorre no grupo” (Ibid., p.53).
Assim sendo esse artigo traz também a discussão como o sistema capitalista
subordina e aliena até mesmo o trabalhador de uma área onde a produção não é de
grande escala, principalmente por consequência das irregularidades e escassezes
de chuvas, característico do semiárido.Questões essas bastante relevantes para a
literatura de todos que calcam seus estudos na Geografia Agrária, e que merece
atenção por levar em consideração as particularidades físico-geográficas do espaço
em sua interação com as ações humanas.
A seca como característica peculiar do semiárido brasileiro
As regiões semiáridas são caracterizadas de modo geral, pela deficiência
hídrica com imprevisibilidade das precipitações pluviométricas e pela presença de
solos pobres em matéria orgânica. O que se pode ver que a maioria dos estudos
relativos ao semiárido apresenta um consenso na sua caracterização.
Freitas (2010) caracteriza-o da seguinte forma
O semiárido brasileiro, com área de cerca de 1 milhão de Km², é
caracterizado, dentre outros aspectos, por uma acentuada
variabilidade espaço-temporal de sua precipitação (400 a 1.800
mm/a) e uma elevada taxa de evaporação (acima 2.000 mm/a),
associada a condições geológicas restritivas (subsolo cristalino de
reduzida potencialidade hídrica), tendo como consequência a
apresentação de intermitência de seus cursos d‟água.( p.133)
Já no artigo “Seca na Bahia 3: „O problema do semiárido não é a seca, é a
cerca‟ ” fala-se que
Os termos, semiárido, sertão e caatinga estão de tais modos
interligados que acabam gerando interseções conceituais. No site do
Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a região do semiárido é
descrita como “cenário geográfico onde ocorrem as secas”, e
abrange Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, além do Vale do Jequitinhonha, no norte de
Minas Gerais, e parte da região norte do Espírito Santo. Também
chamada „não tecnicamente‟ de sertão, a área tem regime de chuvas
irregular (entre 400 e 800 milímetros anuais), seus solos são rasos e
a vegetação é xerófila, resistente aos períodos de estiagem.
Por isso que diante da má adequabilidade dos critérios de delimitação da
área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro em vigor desde 1989, o
Ministério da Integração Nacional composto por instituições do Governo Federal
criaram em 2004 o denominado, Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para assim
formular uma delimitação do semiárido brasileiro que levasse em consideração não
apenas a precipitação média anual dos municípios dessa região. Para a nova
delimitação do semiárido brasileiro, o GTI tomou por base três critérios técnicos:
I. Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;
Ii. índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que
relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no
período entre 1961e 1990; e
Iii. risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período
entre 1970 e 1990 (BRASIL, 2005, p.03).
Com isso, “em 10 de março de 2005, o Ministro da Integração Nacional
assinou, na cidade de Almenara, no nordeste de Minas Gerais, Portaria que instituiu
a nova delimitação do semiárido brasileiro” (p.03), agora
além dos 1.031 municípios já incorporados, passam a fazer parte do
semiárido outros 102 novos municípios enquadrados em pelo menos
um dos três critérios utilizados. Com essa atualização, a área
classificada oficialmente como semiárido brasileiro aumentou de
892.309,4 km para 969.589,4 km, um acréscimo de 8,66%.(p.05).
Para Ab‟ Saber (2003, p. 88) “o semiárido brasileiro é uma realidade
complexa, tanto no que se refere aos aspectos geofísicos, quanto à ocupação
humana e à exploração dos recursos naturais”. Para ele,
Os atributos do nordeste seco estão centrados no tipo de clima
semiárido regional, muito quente e sazonalmente seco, que projeta
derivados radicais para o mundo das águas, o mundo orgânico das
caatingas e o mundo socioeconômico dos viventes dos sertões. (AB‟
SABER, 2003, p.85)
Percebe-se assim, que semiárido não é o nome dado para caracterizar
apenas elementos naturais, ele também é espaço habitado, portanto, suas
interações e contradições devem sempre ser levadas em consideração.
Panorama da agricultura no semiárido
Sabe-se que na agricultura, prática recorrente no mundo a partir do momento
em que o ser humano passou de nômade para sedentarizar-se no espaço e
provocar mudanças na natureza, tem profundas relações com o clima, ao ponto dele
exercer limitações na agricultura de áreas onde a tecnologia, os recursos naturais e
financeiros, essenciais a essa prática, não se encontram facilmente disponíveis,
situação recorrente do agricultor familiar do semiárido. O que torna essa estrutura
rural, suscetíveis de sofrer por causas climáticas. Por esses e outros motivos
corrobora-se com Ayoade (1988, p. 286), quando afirma que
O clima talvez seja o mais importante componente do ambiente
natural. Ele afeta os processos geomorfológicos, os da formação do
solo e o crescimento e desenvolvimento das plantas. Os organismos,
incluindo o homem, são influenciados pelo clima. As principais bases
da vida para humanidade, principalmente o ar, a água, o alimento e o
abrigo, estão na dependência do clima.
O que se pode confirmar é que todos os elementos para a atividade agrícola
estão interligados ao clima. Por exemplo, a radiação solar é de vital importância
agrícola, as temperaturas do ar e do solo afetam os processos de crescimento das
plantas, os ventos atuam como dispersor das plantas, e a umidade também é
essencial.
A água em todas as suas formas, desempenham um papel vital no
crescimento dos vegetais e na produção de todos os cultivos. Ela
propicia o meio pelo o qual os agentes químicos e os nutrientes são
carregados através da planta. A água também é o principal
constituinte do tecido fisiológico do vegetal e um reagente na
fotossíntese. A umidade do solo pode variar desde o ponto de
murchamente, quando não a água disponível para o uso vegetal, até
a capacidade de campo , quando o solo fica completamente saturado
de umidade, mas é ainda bem drenado [...] (Ayoade, 1988, op. cit.).
O fator climático afeta a agricultura e limita a adequação dos suprimentos
agrícolas. Como Ayoade (op. cit.) ressalta que isso se dá de dois modos principais:
“um através dos azares (imprevistos) climáticos para as lavouras e o outro é através
do controle exercido pelo clima sobre o tipo de agricultura praticável ou variável em
uma determinada área.”
Assim sendo, o clima e outros aspectos físicos do meiocoloca limitações para
a adequação dos tipos de cultivos, pois cada planta tem suas especificidades,
principalmente
em
relação
à
quantidade
de
água
necessária
para
seu
desenvolvimento em cada estágio de sua vida, para que esse equilíbrio resulte em
produtividade.
A monopolização do capital agrário através da sujeição da renda da terra
produzida pelos agricultores familiares da comunidade rural de Gameleira
A Geografia Agrária abre grandes perspectivas para discussões das mais
variadas questões que englobam o meio rural e suas interfaces, e a conjuntura
agrícola do semiárido brasileiro não é diferente. Aqui o estudo se volta para
monopolização do território pelo capital, concretizado na agricultura familiar do
munícipio de Igaporã, em pleno semiárido, ou melhor, localizado em uma área
delimitada como „polígono das secas‟.
Para Moreira e Sene (2009, p.524) na “agricultura familiar, o trabalho, a
administração, as decisões sobre o que e como produzir e os investimentos são
realizados pelos membros de uma família, sendo ou não eles os donos da terra”. E
essa classe, encontra-se distribuída espacialmente por todo Brasil, e muito comum
no município de Igaporã, tendo esta estrutura suas particularidades, porém com
destaque na economia de grande parte da população.
Na atual conjuntura, o setor primário novamente está no centro da
discursão via agricultura familiar, tanto pela sua capacidade
multifuncional em agregar geração de trabalho e renda, quanto
permitir que um grande contingente de pessoas possa estar
envolvido na produção (MATTA, 2007, p.48).
A agricultura familiar é de fundamental importância para o país, pois a
alimentação básica da mesa do brasileiro é proveniente dessa estrutura agrícola. E
por isso ocorre nessa sociedade capitalista “o processo de sujeição do campesinato
ao capital quer está em marcha, uma sujeição que se dá sem que o trabalhador seja
expulso da terra, sem que se dê a expropriação de seus instrumentos de produção”
(ARIOVALDO, 2007, p.12).
Sendo assim, essas questões ganham uma conjuntura distinta e mais crítica
no semiárido brasileiro, pois aparecem nessa mediação homem e agricultura, os
aspectos físicos do meio, destacando-se as irregularidades dos níveis de
precipitação, variações dos meses chuvosos e consequentes períodos de secas.
Porém essa questão vai além do clima e se torna uma situação característica do
sistema capitalista, sendo que o convívio é possível, “a agricultura familiar tem no
semiárido um enorme potencial, que é pouco explorado, menos devido a
circunstâncias climáticas do que a razões políticas e culturais” (MARTÍ e KÜSTER,
2010, p.87). Os autores acrescentam que
Os diferentes cenários do desenvolvimento das regiões semiáridas
mostram a necessidade de decisões políticas mais claras e
consequentes para evitar o avanço da desertificação, o êxodo da
população rural para as cidades, o aumento da pobreza com
desequilíbrios ambientais e sociais, agravadas ainda pelas previstas
mudanças climáticas. (op. cit.)
Os agricultores familiares em questão, apontam para um quadro comum a
todos na prática agrícola do munícipio, destacando quea agricultura é do tipo “roça
ou itinerante”, caracterizada pela retirada da cobertura vegetal do solo, queimandoas em seguida e depois do preparo da terra, realiza-se o cultivo principalmente do
feijão e/ou do milho no mesmo local, isso por vários anos consecutivos, até esse
solo esgotar sua carga nutritiva ou compactarem-se, com isso eles tornam fazer a
aragem da terra, agora plantam capim para alimentarem o gado, destacando que às
vezes iniciam-se processos erosivos.
O sistema de produção se caracteriza ainda pela subordinação a quantidade
de terra disponível, já que o acesso a ela não é um privilégio de todos os habitantes
desse meio rural, fato confirmado por praticamente todos os entrevistados, que em
síntese descrevem a estrutura da seguinte forma:
Nossos patrões nos cede uma parcela de sua propriedade, e os
mantimentos necessários ao plantio, até mesmo os dias de serviço
são pagos por eles, financiando até o período da colheita, no final
eles somam o valor gasto na produção, descontam esse valor em
cima do que foi produzido, e dividimos o lucro, quando há, o que
ultimamente não vem ocorrendo, pois as secas impedem uma boa
colheita, e isso vem ocasionando a extinção dessa prática.
Moreira e Sene descreve fielmente esse quadro.
A produção é obtida em pequenas e médias propriedades ou em
parcelas de grandes propriedades (nesse caso, parte da produção é
entregue ao proprietário como pagamento do aluguel da terra), com a
utilização de mão-de-obra familiar e de técnicas tradicionais e
rudimentares. (2009, p.524)
Uma ideia muitas vezes errônea e que acaba generalizando o conceito de
agricultura de subsistência por todas as áreas do Brasil, descartando assim as
diferenças regionais, é afirmar que a agricultura familiar no semiárido é de
subsistência, pelo contrário, devido aos longos períodos sem chuvas, não é um meio
de produção de subsistência, fato afirmadopelos próprios agricultores familiares da
Gameleira,sendo para eles, parcialmente de subsistência e em determinado período
do ano, haja vista que, eles vivem sobre a égide de duas estações “numa variação
em média de 4 meses de chuvas e 8 meses secos”,o que torna a produção limitada.
E segundo os próprios pequenos agricultores, o excedente da colheita não é
estocado para se alimentarem durante o restante do ano (como ocorre em uma
prática de subsistência), e sim é vendido nas “feiras” espalhadas pelos municípios
vizinhos. Como diz Ab‟ Saber (2003):
A tudo isso se acresce a presença de um grande número de
pequenas e médias cidades sertanejas de apoio direto ao mundo
rural. Algumas delas, muito pequenas e rústicas. Outras maiores e
em pleno desenvolvimento, pelo crescimento de suas funções
sociais, administrativas e religiosas. As feiras e feirinhas desses
núcleos urbanos que pontilham o sertão e funcionam como um
tradicional ponto de “trocas”, já que ali tudo se vende e tudo se
compra. (p.93)
Parafraseando Ariovaldo (2007)
O desenvolvimento do capitalismo é produto de um processo
contraditório de reprodução capitalista ampliada do capital. Ou seja,
o modo capitalista de produção não está circunscrito apenas à
produção imediata, mas também à circulação de mercadorias,
portanto, inclui também a troca de mercadorias por dinheiro e,
obviamente, de dinheiro por mercadorias. (p.20)
Isso tudo é marca da atual conjuntura agrária, materializado e reproduzido em
todos os cantos do país, e nas áreas antes consideradas mais inóspitas. Como diz
Ana Fani “o capitalismo adquiriu novos padrões de acumulação e exploração”(1998,
p.64). Esse sistema consegue alienar o trabalhador nos mais variados espaços e
mudando a cada novo contexto histórico, para assim concretizar-se, materializar-se
e reproduzir-se no espaço, desorganizando e organizando a seu modo.
No território em questão nesse estudo, o processo é caracterizado segundo
seus agricultores familiares, pelo cultivo, principalmente do feijão, nos períodos
chuvosos, a qual a produção final é vendida por sacas,nas feiras, comprado na
maioria das vezes por um determinado atravessador, que compra em grandes
quantidades dos vários agricultores espalhados pelo munícipio, e depois repassa a
um capitalista. E esses mesmos agricultores que produziram, passam a comprar
esses alimentos, nos períodos de estiagem, a preços mais altos, nas prateleiras de
supermercados.
Ana Fani (1998) denomina esse processo de monopolização do território pelo
capital, pois esse mecanismo
[...] cria, recria, redefine relações de produção camponesa, portanto
familiar. Ele abre espaço para que a produção camponesa se
desenvolva e com ela o campesinato como classe social. O campo
continua povoado e a população rural pode até se expandir. Nesse
caso, o desenvolvimento do trabalho no campo pode possibilitar,
simultaneamente, a distribuição da riqueza na área rural e nas
cidades, que nem sempre são grandes.(p.106)
Diferente do processo de territorialização do capital monopolista na
agricultura, que se materializam através das grandes fazendas monocultoras e seus
complexos agroindustriais, comuns em áreas de condições físico-geográficas do
meio, favorável a sua produção.O processo aqui descrito, não manifesta a presença
de grandes latifúndios destinados ao cultivo de um produto especifico, com mão de
obra especializada e assalariada, e sim, pequenosprodutores, que tem seus cultivos
comprados por um capitalista, que ao comprar a produção dos vários agricultores da
região, e depois revende-los, realiza a reprodução ampliada do capital, extraindo
assim a mais-valia.
Para esse sistema funcionar, conta ainda com a ajuda do Estado, criador de
políticas que induz o camponês a empréstimos bancários, ou a programas, onde o
insere e aliena esse trabalhadorà lógica capitalista. Como diz Ariovaldo (2007, p.12)
manutenção dessa situação decorre do papel desempenhado pelo Estado, pelo
capital bancário e particularmente pelos monopólios de comercialização. Enfim, é
uma relação que se encontra intrínseca ao sistema, em que, independente de quais
características do meio, esse também se torne território do capital.
Considerações Finais
Portando, na atual conjuntura capitalista, todas as partes de um país de
economia mercante capitalista, por mais inóspita que seja o meio, porém tenha
„trabalhador‟ para ser explorado e alienado, acaba se tornando território do capital, e
esse se encarregará de criar e recriar condições para que concretize e materialize a
mais valia.
Assim, também é o contexto vivido pelo pequeno agricultor situado em pleno
semiárido seco, em um processo de determinações do jogo contraditório do capital e
das forças físicas da natureza, organizando um campo diverso e adverso do espaço
brasileiro, estruturando paisagens singulares com suas particularidades e moldando
econômica, social, político e culturalmente o “sertanejo” no seu processo de
“territorialização, desterritorialização e reterritorialização”.
Referências
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