K iyoshi H arada
Dicionário de Direito Público
2ª edição
revista e ampliada
© Kiyoshi Harada, 2005.
Revisão Erika Sá
Edição Pedro Barros
Diretor responsável Marcelo Magalhães Peixoto
H229d
2. ed.
Harada, Kiyoshi, 1941 Dicionário de direito público / Kiyoshi Harada.
– 2. ed. rev. e ampliada. — São Paulo : MP Editora,
2005.
Apêndice
Inclui bibliografia.
ISBN 85-98848-18-2
1. Direito público – Brasil – Dicionários. I. Título.
05-3103
CDU 342(81)(038)
1ª edição: 1999, Editora Atlas
Todos os direitos desta edição reservados a
MP Editora
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Tel./Fax: (11) 3171 2898
[email protected]
www.mpeditora.com.br
Obras do autor
Dois temas de Direito Tributário. São Paulo: Resenha Tributária,
1976.
ICM: direito a crédito na isenção e no diferimento. São Paulo: Resenha
Tributária, 1979.
ITR - IPTU - FINSOCIAL - IVV. V. 8: outros tributos. São Paulo: Resenha Tributária, 1991.
Sistema tributário na Constituição de 1988: tributação progressiva.
São Paulo: Saraiva, 1991.
Sistema tributário do município de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1993.
Compêndio de Direito Financeiro. São Paulo: Resenha Tributária,
1994.
Responsabilidade fiscal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
Código tributário. 6. ed. São Paulo: IGLU, 2003.
Da liminar em matéria tributária. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira,
2003.
Direito tributário municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Prática do Direito Tributário e Financeiro. V. 1. São Paulo: Juarez de
Oliveira, 2004.
Prática do Direito Tributário e Financeiro. V. 2. São Paulo: Juarez de
Oliveira, 2005.
Desapropriação: doutrina e prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Direito financeiro e tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Direito Urbanístico. São Paulo: NDJ, 2005.
Aspectos tributários da nova lei de falências. Curitiba: Juruá, 2005.
Temas de Processo Civil. Obra coletiva sob coordenação do autor. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
Temas de Direito Tributário. Obra coletiva sob coordenação do autor.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
Mais de duzentos artigos, monografias e pareceres nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, publicados nas diversas
Revistas e Boletins especializados.
Mais de setenta artigos de cunho jurídico, publicados nos principais
jornais da Capital.
Dedico esta obra ao meu neto, Felipe, que
nos trouxe imensa alegria e vontade enorme
de continuar produzindo outras obras.
Abreviaturas
amp. – ampliada
art. – artigo
atual. – atualizada
CC – Código Civil
CDC – Código de Defesa do Consumidor
CF – Constituição Federal
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária
CP – Código Penal
CPC – Código de Processo Civil
CTN – Código Tributário Nacional
DIP – Direito Internacional Público
Dir. Adm. – Direito Administrativo
Dir. Com. – Direito Comercial
Dir. Const. – Direito Constitucional
Dir. Consum. – Direito do Consumidor
Dir. Econ. - Direito Econômico
Dir. Fin. – Direito Financeiro
Dir. Int. – Direito Internacional
Dir. Int. Púb. – Direito Internacional Público
Dir. Polít. – Direito Político
Dir. Prev. – Direito Previdenciário
Dir. Púb. – Direito Público
Dir. Trab. – Direito do Trabalho
Dir. Trib. – Direito Tributário
EC – Emenda Constitucional
ed. – edição
FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social
ICM – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
ICMS – Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
ISS – Imposto Sobre Serviço
lat. – latim
LC – Lei Complementar
LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social
Merc. Fin. – Mercado Financeiro
OMC – Organização Mundial do Comércio
p. – página, páginas
PSCI – Provedor de Serviço de Conexão à Internet
RGPS – Regime Geral de Previdência Social
SCI – Serviço de Conexão à Internet
ss. – seguintes
Teor. Ger. do Est. – Teoria Geral do Estado
v. – ver
Prefácio para a 2ª edição
Esta edição foi atualizada e revista em conformidade com a
evolução doutrinária e jurisprudencial e de acordo com os textos
legislativos editados até 30 de julho de 2005.
Recebeu a incorporação de mais de trezentos novos verbetes
de Direito Público, centrados no Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, com incursões nos campos do Direito Previdenciário, Direito Processual
Civil e Direito Penal.
Estes novos verbetes, redigidos em linguagem clara e objetiva,
somados aos da 1ª edição, formam um todo uniforme propiciando
ao leitor uma visão interdisciplinar. Essa visão harmônica é indispensável ao estudo do Direito, principalmente nos dias atuais, em
que as especializações extremadas tendem a causar um enfoque
estereotipado de cada ramo da grande árvore jurídica.
Exatamente em função da nossa preocupação com a unidade
do Direito, inúmeras categorias de Direito Privado foram, também,
focalizadas sempre que em conexão com os verbetes de Direito Público objetivados nesta obra. Outrossim, em razão dos reflexos da
globalização econômica no nosso sistema jurídico, foram mencionados os principais blocos econômicos regionais e sub-regionais
como Alca, Mercosul, Aladi, Alalc, Apec, Nafta, Asean, PA e UE.
Estes verbetes, fundados em noções teórico-doutrinárias, foram redigidos privilegiando, sempre que possível, os aspectos práticos vivenciados pelo autor ao longo de sua carreira de Procurador do Município de São Paulo. Muitos deles, que no entender do
autor, pela sua complexidade e importância prática, reclamam um
estudo mais acurado, foram examinados com maior detença.
A idéia de reunir em um só volume o estudo de vários ramos
do Direito Público surgiu da constatação da necessidade de abreviar o tempo para a consulta, quer para simples esclarecimento de
dúvidas, quer para reavivar a memória do leitor, a partir de um
texto auxiliar, para a solução de problemas que surgem no dia-adia do operador do Direito e que, nem sempre, demandam necessidade de pesquisas mais demoradas em obras especializadas.
Finalmente, agradecemos a preciosa colaboração da Dra.
Oneide Aparecida Bolzan e da Dra. Fabiane Louise Taytie pela
pesquisa de vários dos verbetes incorporados nesta edição.
O Autor.