UERJ / FACULDADE DE DIREITO/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO GRADE HORÁRIA - 2013/1º SEMESTRE MESTRADO E DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL LINHA DE PESQUISA: DIREITO PÚBLICO ■ DELIBERAÇÃO Nº 052/07 – Para todos os alunos com ingresso em 2009 e 2010 ■ DELIBERAÇÃO Nº 061/10 – Para todos os alunos com ingresso em 2011, 2012 e 2013 ■ CÓDIGOS: OB – Obrigatória EL – Eletiva Período de inscrição em disciplinas: 21.02.13 e 22.02.13, pela página www.direitouerj.org.br Início das aulas: 04.03.13 Término das aulas: 05.07.13 Carga horária: 60h Créditos: 4 GRADE HORÁRIA DO MESTRADO 1. DISCIPLINAS BÁSICAS/OBRIGATÓRIAS/MESTRADO DIA 5ª f Obs.: As disciplinas obrigatórias do curso do Mestrado servem como disciplinas eletivas do curso de Doutorado. HORÁRIO DISCIPLINA PROFESSOR CÓDIGO/TIPO 10:30h às 13:30h Acesso à Justiça , Tutela dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Internacional Paulo Cezar Carneiro ME (OB)/ DO(EL) - DIR 01912 - Del.052/07 ME (OB)/ DO(EL) - DIR 017420-Del.061/10 Teoria da Justiça Obs.: O Prof. José Ricardo Cunha oferecerá a respectiva disciplina em 2013.2º semestre. 5ª f 5ª f 17:30h às 20:30h 16:30h às 19:30h Direitos Humanos: Ênfase em Direito Público e Teoria Política (T.01) Limite: 20 alunos Direitos Humanos (T.03) ME (OB)/DO(EL) - DIR 01932 – Del.052/07 ME (OB)/DO(EL) - DIR 017454- Del.061/10 Jane Reis ME(OB)/DO(EL) - DIR 01927 – Del.052/07 ME(OB)/DO(EL) - DIR 017421 – Del.061/10 Gustavo da Gama ME(OB)/DO(EL) - DIR 01927 – Del.052/07 ME(OB)/DO(EL) - DIR 017421 – Del.061/10 2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS /MESTRADO Obs.: As disciplinas obrigatórias do curso do Mestrado servem como disciplinas eletivas do curso de Doutorado. Jurisdição Constitucional Carlos Siqueira Castro 2ª f 09:00h às 12:00h - - Interpretação Constitucional - - - Princípios Gerais do Direito do Estado - GRADE HORÁRIA DE DOUTORADO ME (OB)/DO(EL)- DIR 02914 – Del.052/07 ME)OB)/DO(EL) - DIR 027455 – Del.061/10 ME (OB)/ DO(EL) - DIR 02911 – Del.052/07 ME(OB)/DO(EL) - DIR 027457 – Del.061/10 ME (OB)/DO(EL) - DIR 02915 - Del.052/07 ME(OB)/DO(EL) - DIR 027456 – Del.061/10 OBS. 1. DISCIPLINAS BÁSICAS/OBRIGATÓRIAS DO DOUTORADO - - Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico - - Teoria do Estado de Direito 5ª f 10:30h às 13:30h Filosofia Constitucional DIR 01806 – Del.052/07 DIR 018481 – Del.061/10 DIR 01811 – Del.052/07 e Del.061/10 2. DISCIPLINA OBRIGATÓRIA/DOUTORADO Daniel Sarmento DIR 02811 - Del.052/07 e Del.061/10 MESTRADO E DOUTORADO DISCIPLINAS ELETIVAS E ATIVIDADE OBRIGATÓRIA (GPI) 4ª f 09:00h às 12:00h Tópicos Especiais de Direito Público: Direito Administrativo Comparado (T.01) Patricia Baptista 5ª f 10:30h às 11:30h Tópicos Especiais de Direito Público: Filosofia Constitucional (T.02) Daniel Sarmento 5ª f 18:00h às 21:00h Tópicos Especiais de Direito Público: Federalismo e Organização do Estado Brasileiro (T.03) Marco Marrafon 6ª f 09:00h às 12:00h Novos Paradigmas do Direito Administrativo Gustavo Binenbojm 6ª f. 09:00h às 12:00h Tópicos Especiais de Direito Público: Empresa e Proteção Previdenciária do Trabalhador (T.04) Marcelo Leonardo Tavares 6ª f 10:00h às 13:00h Grupo de Pesquisa Institucional: Do Positivismo ao Neo-Constitucionalismo (T.09) Antonio Maia Grupo de Pesquisa Institucional: Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (T.10) 6ª f - 09:30h às 12:30h Dia e horário a combinar com o Professor Grupo de Pesquisa Institucional: Novas Tendências em Licitações e Contratos Administrativos (T.11) DIR 02748 – Del.052/07 – ME DIR 027466 – Del.061/10 – ME DIR 02821 – Del.052/07 – DO DIR 028573 – Del.061/10 - DO DIR 02748 – Del.052/07 – ME DIR 027466 – Del.061/10 – ME DIR 02821 – Del.052/07 – DO DIR 028573 – Del.061/10 - DO DIR 02748 – Del.052/07 – ME DIR 027466 – Del.061/10 – ME DIR 02821 – Del.052/07 – DO DIR 028573 – Del.061/10 - DO DIR 02743 – Del. 052/07 e 061/10 – ME DIR 02816 – Del.052/07 – ME DIR 028568 – Del.061/10 - DO DIR 02748 – Del.052/07 – ME DIR 027466 – Del.061/10 – ME DIR 02821 – Del.052/07 – DO DIR 028573 – Del.061/10 - DO DIR 99901 – Del.052/07 (GPI) – ME e DO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA Rodrigo Brandão DIR 997468 – Del.061/10 - (GPI I) ME DIR 998498 – Del.061/10 - (GPI II) - DO DIR 998499 – Del.061/10 – (GPI III) - DO DIR 99901– Del.052/07 -(GPI) – ME e DO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA Alexandre Aragão DIR 997468 – Del.061/10 - (GPI I) ME DIR 998498 – Del.061/10 - (GPI II) - DO DIR 998499 – Del.061/10 – (GPI III) - DO DIR 99901– Del.052/07 -(GPI) – ME e DO DIR 997468 – Del.061/10 - (GPI I) ME DIR 998498 – Del.061/10 - (GPI II) - DO DIR 998499 – Del.061/10 – (GPI III) - DO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA [email protected] INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A SUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA CURSO MESTRADO DISCIPLINA / INSCRIÇÃO SEMESTRALMENTE . Projeto de dissertação – para o aluno que não qualificou – DIR 00701 – T.01 Grupo ao Ne . Elaboração de dissertação – para o aluno que qualificou a inscrição, deve ser feita até antes da sua defesa – DIR 00702 – T.01 . Projeto de tese – para o aluno que não qualificou – DIR 00801 – T.01 . Elaboração de tese – para o aluno que qualificou a inscrição, deve ser feita até antes da sua defesa – DIR 00802 – T.01 DOUTORADO MESTRADO E DOUTORADO ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO MESTRADO/Del. Nº 052/10 - - Estágio Docente I Carga horária: 15h - - Estágio Docente II Carga horária: 30h (um semestre) Crédito:1 Supervisor (Prof.Orient.) DIR 00705 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO DOUTORADO/Del. Nº 052/10 (dois semestres) Crédito:2 Supervisor (Prof.Orient.) DIR 00805 ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO MESTRADO/Del. Nº 061/10 - - - - Estágio Docente I Carga horária: 60h Grupo de Pesquisa Institucional I - - Seminário de Pesquisa e Orientação I - - - - Estágio Docente II Carga horária: 60h Estágio Docente III Carga horária: 60h Grupo de Pesquisa Institucional II Grupo de Pesquisa Institucional III - - (um semestre) Crédito: 4 (um semestre) (um semestre) Supervisor (Prof.Orient.) A inscrição deve ser feita após indicar o Professor Orientador DIR 997551 DIR 997468 DIR 997469 ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO DOUTORADO/Del. Nº 061/10 /SMLL Seminário de Pesquisa e Orientação II Seminário de Pesquisa e Orientação III Créditos:4 Créditos: 4 Supervisor (Prof.Orient.) Supervisor (Prof.Orient) - DIR 998622 DIR 998623 DIR 998498 DIR 998499 A inscrição deve ser feita após indicar o Professor Orientador DIR 998500 DIR 998501