,3
Bruxelas, 16 de Maio 2001
&RPLVVmR SURS}H (VWUDWpJLD &RPXQLWiULD GHFLGLGD
SDUDR'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO
$ &RPLVVmR (XURSHLD DSHORX D TXH R &RQVHOKR (XURSHX GH *RWHPEXUJR D
UHDOL]DU QR SUy[LPR PrV WRPH FRP XUJrQFLD PHGLGDV TXH DVVHJXUHP XPD
PHOKRU TXDOLGDGH GH YLGD SDUD DV JHUDo}HV SUHVHQWHV H IXWXUDV 3DUD LVVR
H[LJHVH XP FUHVFLPHQWR HFRQyPLFR VXVWHQWDGR TXH DSRLH R SURJUHVVR
VRFLDO H UHVSHLWH R DPELHQWH XPD SROtWLFD VRFLDO GH HVWHLR DR GHVHPSHQKR
HFRQyPLFRHXPDSROtWLFDDPELHQWDOHFRQRPLFDPHQWHUHQWiYHO3DUDRHIHLWR
D&RPLVVmRSURS}HXPDHVWUDWpJLDHXURSHLDVXVWHQWiYHOHPWUrVYHUWHQWHV
3ULPHLURXPDVpULHGHDPELFLRVDVSURSRVWDVGHVWLQDGDVDDVVHJXUDUPDLRU
FRHUrQFLD H UHQGLELOLGDGH QD IXWXUD IRUPXODomR GH SROtWLFDV EHP FRPR D
SURPRYHU D LQRYDomR WHFQROyJLFD H XP HQYROYLPHQWR PDLV GHFLGLGR GD
VRFLHGDGH FLYLO H GDV HPSUHVDV QHVVD IRUPXODomR $V IXWXUDV UHYLV}HV GDV
SROtWLFDV FRPXQV FRPR D 3ROtWLFD $JUtFROD &RPXP D 3ROtWLFD &RPXP GDV
3HVFDV H D 3ROtWLFD &RPXP GRV 7UDQVSRUWHV GHYHP WRPDU R
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOFRPRDVXDSUHRFXSDomRFHQWUDO(PVHJXQGR
OXJDUXPFRQMXQWRGHREMHFWLYRVSULQFLSDLVHPHGLGDVGHkPELWRFRPXQLWiULR
SDUD HQIUHQWDU RV PDLRUHV GHVDILRV DR GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO QmR
DERUGDGRVQDHVWUDWpJLDGH/LVERDDOWHUDo}HVFOLPiWLFDVDPHDoDVjVD~GH
S~EOLFD HPSREUHFLPHQWR GRV UHFXUVRV QDWXUDLV FRQJHVWLRQDPHQWR GRV
WUDQVSRUWHV H SUREOHPDV GH XVR GR VROR 3RU ~OWLPR VmR LGHQWLILFDGDV DV
HWDSDV QHFHVViULDV DSyV D &LPHLUD GH *RWHPEXUJR SDUD S{U HP SUiWLFD D
HVWUDWpJLD H YDORUL]DU RV SURJUHVVRV 'H IXWXUR R GHVHQYROYLPHQWR
VXVWHQWiYHOYDLHVWDUQDDJHQGDGHFDGD&RQVHOKR(XURSHXGHSULPDYHUD
Ao anunciar a estratégia, disse o Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi:
“O desenvolvimento sustentável não é uma opção – é um imperativo. Temos de
fazer tudo ao nosso alcance, ainda que tal signifique sacrifícios durante o período de
mudança e transição. O que está em causa é deixarmos aos nossos filhos, netos e
gerações futuras um mundo onde valha a pena viver, com uma sociedade mais
justa e um ambiente mais saudável e limpo. Trata-se de um dever a que não
podemos faltar.”
3523267$6'(*5$1'($0%,d­2
Muitas das tendências que hoje ameaçam o desenvolvimento sustentável resultam
de opções de outrora em matéria de tecnologia de produção, padrões de uso do
solo e investimento em infra-estruturas, tendências essas que é difícil inverter a
curto prazo. Embora exista na União um número bastante vasto de políticas
incidentes nas dimensões económica, ambiental e social da sustentabilidade, tais
políticas desenvolveram-se sem suficiente coordenação. Não raro, a acção
destinada a concretizar objectivos numa determinada área prejudica o progresso
noutra área, ao passo que a solução para os problemas está frequentemente nas
mãos de responsáveis de outros sectores ou a outros níveis de governação.
O relatório da Comissão recomenda acção urgente e uma nova abordagem na
formulação de políticas, a favor da coerência: todas as políticas devem ter o
desenvolvimento sustentável como objectivo central. Nomeadamente, aquando de
futuras revisões das políticas comuns (Política Agrícola Comum, Política Comum
das Pescas, Política Comum dos Transportes, políticas de coesão), deve estudar-se
o modo de contribuir mais positivamente para o desenvolvimento sustentável. Um
diálogo mais precoce e sistemático – em especial com representantes dos
consumidores, cujos interesses não raro são ignorados – deverá melhorar a
qualidade da regulamentação e acelerar a sua aplicação. Ciência e investigação
têm igualmente um papel fulcral na orientação das decisões políticas.
,1&,'Ç1&,$1$635,25,'$'(6'(%$6(
O desenvolvimento sustentável não tem só a ver com o ambiente. Uma estratégia
eficaz deve integrar sustentabilidade económica, social e ambiental. Em Março de
2001, a Comissão identificou seis importantes tendências que ameaçam o
desenvolvimento sustentável na UE: alterações climáticas; ameaças à saúde
pública; pressão crescente sobre recursos naturais vitais; pobreza e exclusão social;
envelhecimento da população; congestionamento e poluição. As medidas
comunitárias de incentivo ao desenvolvimento sustentável estão em vigor desde há
anos. O documento hoje publicado foca as quatro áreas ainda não contempladas
pelos objectivos e medidas acordados em Lisboa, Nice e Estocolmo, a saber:
alterações climáticas, ameaças à saúde pública, perda da biodiversidade e
congestionamento dos transportes.
/LPLWDU DV DOWHUDo}HV FOLPiWLFDV H LQWHQVLILFDU R UHFXUVR D HQHUJLDV
OLPSDV
Numa primeira fase, a UE deve cumprir os seus compromissos relativos a Quioto.
Até 2020, deve igualmente visar a redução das emissões atmosféricas de gases
com efeito de estufa numa média de 1% ao ano relativamente aos níveis de 1990. A
União vai insistir em que os outros grandes países industrializados cumpram as
metas de Quioto. Trata-se de um passo incontornável para garantir os amplos
esforços internacionais que a limitação das alterações climáticas exige. A Comissão
propõe diversas acções neste domínio:
- eliminação gradual, até 2010, dos subsídios à produção e ao consumo de
combustíveis fósseis
- novo quadro regulamentar para a tarificação da energia
- negociação de licenças relativas ao CO2
- promoção de combustíveis alternativos, como os biocombustíveis, para
automóveis ligeiros e pesados
- acções em prol do rendimento energético.
(QIUHQWDUDVDPHDoDVjVD~GHS~EOLFD
A segurança e qualidade dos alimentos deve constituir o objectivo de todos os
intervenientes na cadeia de produção alimentar. O impacto dos produtos químicos
perigosos no meio ambiente e na saúde humana tem de ser minimizado. Há que
estudar as questões relacionadas com surtos de doenças infecciosas e resistência a
antibióticos. Neste domínio, contam-se entre as medidas principais:
- criação da Autoridade Alimentar Europeia em 2002
2
- reorientação do apoio da Política Agrícola Comum, com preferência da
qualidade em relação à quantidade nos métodos e débitos de produção,
incluindo a supressão gradual dos subsídios ao tabaco e instituindo ao mesmo
tempo medidas para o desenvolvimento de fontes alternativas de rendimento e
de actividade económica para os produtores de tabaco e os trabalhadores da
indústria tabaqueira
- melhor informação e consciência dos consumidores, mediante uma rotulagem
clara dos produtos alimentares
- estratégia comunitária global de promoção à saúde e à segurança no trabalho.
*HULUPDLVUHVSRQVDYHOPHQWHRVUHFXUVRVQDWXUDLV
Há que proteger melhor a biodiversidade e aliviar a pressão sobre os habitats
naturais. Temos de romper o nó entre crescimento económico, utilização de
recursos e produção de resíduos. Entre as propostas de base, incluem-se:
- estabelecer indicadores de biodiversidade e de aproveitamento de recursos
- reduzir as frotas pesqueiras comunitárias para níveis compatíveis com a
sustentabilidade mundial
- reformar a PAC
- preparar uma política integrada dos produtos, com vista a reduzir a geração de
resíduos
- instituir, até 2003, legislação comunitária sobre responsabilidade ambiental.
0HOKRUDURVLVWHPDGHWUDQVSRUWHVHRXVRGRVROR
Segundo a Comissão, importa garantir que o crescimento económico não signifique
um crescimento contínuo da poluição e do congestionamento provocado pelos
transportes. Há também que procurar manter a viabilidade das comunidades rurais
e resolver os problemas urbanos. Podemos referir as seguintes medidas-chave a
nível comunitário:
- quadro regulamentar para a tarificação dos transportes, a fim de tornar justos
os preços dos diversos modos de transporte
- investimento prioritário no transporte público e nos caminhos-de-ferro
- transporte fluvial e marítimo de pequeno curso
- desenvolvimento de mercados abertos a nível comunitário para os caminhosde-ferro e sistemas de tráfego aéreo
(8523$'(9(/$1d$502'(/2
O desenvolvimento sustentável tem uma importante dimensão mundial. A resolução
de muitos dos desafios à sustentabilidade requer acção a nível planetário. As
alterações climáticas e a biodiversidade são exemplos flagrantes. A Comissão
acredita que o mundo desenvolvido deve liderar a procura do desenvolvimento
sustentável, e apela aos restantes países desenvolvidos para que igualmente
assumam as suas responsabilidades. A Comissão acredita que a UE deve começar
por arrumar a sua própria casa, a fim de criar liderança internacional e dar um
primeiro passo na consecução da sustentabilidade a nível mundial.
6(*8,0(172±(7$3$63Ï6*27(0%85*2
Em cada Conselho anual de primavera, a Comissão comunicará os progressos
alcançados na concretização da estratégia relativa ao desenvolvimento sustentável.
Para o efeito, vai propor ao Conselho Europeu de Barcelona, a realizar na
Primavera de 2002, um pequeno número de indicadores principais de desempenho.
3
O processo de integração das preocupações ambientais nas políticas sectoriais,
inaugurado pelo Conselho Europeu de Cardiff, deve prosseguir e dar à estratégia
comunitária relativa ao desenvolvimento sustentável um contributo idêntico ao
prestado às vertentes económica e social pelas Orientações Gerais de Política
Económica e pelas Directrizes para o Emprego. As estratégias sectoriais de
integração ambiental devem ser consistentes com os objectivos específicos da
estratégia comunitária relativa ao desenvolvimento sustentável.
A Comissão vai criar uma “Mesa Redonda” para o desenvolvimento sustentável,
com cerca de 10 peritos independentes, directamente responsáveis perante o
Presidente da Comissão, os quais representarão uma ampla gama de opiniões.
A estratégia comunitária para o desenvolvimento sustentável será exaustivamente
revista no início de cada mandato da Comissão. A partir de 2002, a Comissão
realizará um fórum bienal de agentes, para avaliar a estratégia.
&217(;72
O Tratado de Amesterdão considera o desenvolvimento sustentável uma das
funções mestras da UE. Nesta conformidade, o Conselho Europeu de Helsínquia,
de Dezembro de 1999, convidou a Comissão Europeia a preparar, para o Conselho
Europeu de Gotemburgo de Junho de 2001, uma proposta de estratégia a longo
prazo, entrosando políticas para um desenvolvimento económica, social e
ecologicamente sustentável. O presente documento, baseado no documento de
consulta dos serviços da Comissão (publicado em Março) e nas numerosas
respostas recebidas (consultar IP/01/479), responde a esse convite.
O presente documento integra-se no contributo da União Europeia para a Cimeira
Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que terá lugar no próximo ano em
Joanesburgo, como seguimento da Cimeira da Terra, realizada em 1992 no Rio de
Janeiro. Na 19ª Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral da ONU, em 1997, a
UE e outros signatários da Declaração do Rio comprometeram-se a preparar, para a
cimeira de Joanesburgo, estratégias relativas ao desenvolvimento sustentável.
Nos recentes Conselhos Europeus de Lisboa, Nice e Estocolmo, foram já acordados
objectivos e medidas para resolução de duas das seis questões que colocam os
maiores desafios ao desenvolvimento sustentável na Europa: o combate à pobreza
e à exclusão social e o enfrentamento das consequências económicas e sociais de
uma sociedade em envelhecimento. A presente estratégia não propõe novas acções
nestes domínios. Tais objectivos são parte integrante da estratégia comunitária
relativa ao desenvolvimento sustentável.
Para mais informações sobre desenvolvimento sustentável, consultar:
http://www.europa.eu.int/comm/secretariat_general/index_en.htm
4