Avanços e Desafios do
Desenvolvimento
Sustentável no Brasil
FÓRUM REGIONAL – FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
Egon Krakhecke
Local: Manaus
Data: 09/05/2014
Desenvolvimento Sustentável - Conceito
É o Desenvolvimento que satisfaz as necessidades
presentes sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de suprirem suas próprias necessidades.
Relatório Brundtland, 1987
Nosso Futuro Comum
Constituição Federal - 1988
Art. 225 – Todos tem direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
Dimensões do Desenvolvimento
Econômica
Social
Ambiental
Democrática
Territorial
Essas várias dimensões do Desenvolvimento se harmonizam
entre
si no Brasil?
Mudanças Climáticas – IPCC/Relatórios 2014 (b e c)
!  Tendência:
aumento da temperatura média entre 3,7 e 4,8ºC até
2.100
!  Principais
impactos esperados:
! 
Redução da produção de alimentos (fome), principalmente nos
trópicos
! 
Fluxos migratórios, dos trópicos para regiões temperadas
! 
Elevação do nível dos mares entre 0,26 e 0,82m
! 
Eventos extremos mais graves e repetidos: inundações, secas,
temperatura
! 
Biodiversidade: aumento de riscos para espécies e ecossistemas
! 
Recursos hídricos: menos água potável e aumento dos conflitos
! 
Populações pobres sofrerão mais
Matriz de emissões de GEE
No mundo: emissões decorrentes do uso de combustíveis
fósseis
No Brasil: desmatamento/queimadas e atividades
agropecuárias
Compromissos de Redução de Emissões –
Brasil
Lei 12.187/2009 (PNMC) e Decreto
7.390/2010
!  Entre
36,1% e 38,9% das emissões de GEE previstas
para 2020
!  Apelo
do IPCC: nações devem iniciar, de imediato, um
grande esforço para o aquecimento global se restringir a
2 ºC até 2.100
Evolução da Matriz Brasileira de Emissões de
GEE
SETORES
1990
1995
2000
2005
2010
191,5
232,4
301,1
328,8
399,3
52,5
63,1
71,7
77,9
82,0
Agropecuária
303,8
335,8
347,9
415,7
437,2
Florestas
816,0
1.950,1
1.324,4
1.167,9
279,2
Resíduos
28,9
33,8
38,6
41,9
48,7
1.392,8
2.615,2
2.083,6
2.032,3
1.246,5
Energia
Processos Industriais
TOTAL (milhões ton CO²eq)
Fonte: MCTI – Estimativas Anuais de Emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil - 2013
Expansão da Agropecuária Brasileira
!  Nos
últimos 50 anos, a produção de grãos e nossos rebanhos
cresceram muito
!  As
commodities agrícolas contribuíram para nossa balança
comercial
!  Mas,
qual o custo ambiental e social dessa expansão?
Impactos Ambientais da Expansão Agrícola
! 
Avanço predatório da fronteira agrícola
! 
Alta emissão de gases do efeito estufa
! 
Mudanças climáticas
! 
Perda de biodiversidade
! 
Erosão dos solos
! 
Degradação dos recursos hídricos
! 
Contaminação por agrotóxicos/agroquímicos
! 
Comprometimento da produtividade presente e futura dos
recursos naturais
PECUÁRIA BOVINA DE CORTE = Principal
Vetor do Desmatamento e das Queimadas
(do Avanço Predatório da Fronteira Agrícola)
CONTRIBUIÇÃO COMPARATIVA DE DISTINTAS
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS - BRASIL
ATIVIDADE RURAL
ÁREA OCUPADA PESSOAL OCUPADO
VBP
Milhões de ha
1.000 pessoas
Bilhões de R$
200
400
47,3
Agricultura Familiar
54
12.300
156,5
Produção de grãos
40
2.300
161,4
Pecuária Bovina de Corte
(200 milhões de cabeças)
(pastagens)
PRODUTIVIDADE
Kg/ha
45
(carne)
-
4.658
Fonte: IBGE, CONAB, Prof. Gerd Sparovek/USP
Fonte: IBGE, CONAB e outras
Pecuária Bovina de Corte - Brasil
PASTAGENS
ÁREA TOTAL
ÁREA DEGRADADA (70-80%)
Cultivadas
135 milhões ha
100 milhões ha
Fonte: EMBRAPA/CNGC, IBGE, Prof. Gerd Sparovek/USP
INDICADORES DE EFICIÊNCIA
Lotação – bovinos/ha
Taxa de Desfrute – Abate/rebanho total
PRODUTIVIDADE – Kg carne/ha
ÁREA DE PASTAGENS NECESSÁRIA PARA
PRODUZIR 9 MILHÕES TONELADAS CARNE
ATUAL
POSSÍVEL
1,0
1,5
< 20%
30%
45
> 90
200 milhões ha
100 milhões ha
FONTE: IBGE, CONAB, MAPA E OUTRAS
Impactos Sociais do Modelo de Expansão
" Concentração
da terra
" Exclusão social (modernização excludente)
- Cordões de miséria no entorno das cidades
- Cidades de lona ao longo das rodovias
A quem serviu, então, o Modelo?
Qual foi o papel das Políticas Públicas?
!  As
Políticas Públicas, como o Crédito Rural,
estimularam, fortemente, este modelo de expansão
agropecuária
!  Exemplos,
durante a ditadura militar nos anos 70: o
PROTERRA/PIN na Amazônia e o POLOCENTRO nos
Cerrados
Mudanças Recentes das Políticas Públicas
para Redirecionar o Modelo – Gov. Lula e
Dilma
!  Amazônia - PAS, PPCDAM, Programa Terra Legal e Operação Arco Verde
! 
PPCerrado
! 
Plano Nacional de Mudança do Clima
! 
Fundo Amazônia e Fundo Clima
! 
ZEE e os Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas
! 
Crédito Rural: BCB, Fundos Constitucionais
! 
MDA: PRONAF, PNAPO, PNATER
! 
MAPA: Plano ABC, PRODUSA, ILPF, Plantio Direto
! 
MMA: UCs, CAR/PRA, Monitoramento e Controle do Desmatamento
Produção e Consumo Sustentáveis
#  Padrão
atual de Produção e Consumo é insustentável: resíduos e
desperdício
!  Não podemos extrair mais recursos naturais do que a natureza é
capaz de repor ou regenerar, quando se trata de recursos
renováveis
!  E não podemos extrair indefinidamente recursos finitos, nãorenováveis
Ações do Governo:
- Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010)
- Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis
Desafio: diálogo e articulação entre os atores relevantes para
sinergia
Energia e Infraestrutura - Sustentabilidade
!  É
inevitável a ocorrência de algum nível de impactos negativos para
materializar o desenvolvimento econômico
!  É preciso minimizar os impactos socioambientais das obras de
infraestrutura
!  Brasil deve dominar todas as fontes de energia transformáveis em
energia elétrica
!  Matriz de energia elétrica deve ser diversificada, com predomínio da
energia hidráulica
Desafios: mudanças na política de mobilidade urbana, no saneamento básico,
na matriz de transportes, nos serviços públicos.
PLANOS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GEE
EM OUTROS SETORES DA ECONOMIA NO
BRASIL
! 
Siderurgia – Produção Sustentável de Carvão Vegetal
! 
Energia – Redução de 27% das emissões previstas até 2020
! 
Indústria de Transformação – Redução de 16,2 milhões tCO²eq até 2020
! 
Transporte e Mobilidade Urbana
! 
Mineração – Plano MBC 2013
! 
Plano Saúde 2013 – Adaptação à Mudança do Clima
! 
Sistema de Monitoramento dos Planos Setoriais (MMA)
! 
Opções de Mitigação de GEE em Setores Chave da Economia (MCTI)
! 
Construção até 2015 do Plano Nacional sobre Adaptação (MMA/MCTI)
Estes são todos avanços necessários.
Mas, são suficientes?
Não é preciso andar mais rápido e de forma mais
decidida?
Como se deve dar a inflexão do Modelo?
Proposta de Eixos para o Desenvolvimento
Sustentável da Agropecuária
1.  Ordenamento da Ocupação e Uso do Território e dos Recursos
Naturais
2.  Ênfase nos Ganhos de Produtividade e na Agregação de Valor à
Produção
3.  Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis
4.  Democratização do Acesso à Terra
5.  Fortalecimento dos Espaços de Participação e Controle Social sobre
as
Políticas Públicas
Obs: Sem abandonar as ações de comando e controle, necessárias porém insuficientes
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
! 
O Planejamento no Brasil se tornou menos tecnocrático e mais permeável às
abordagens democráticas, mais adaptável à realidade, sempre complexa e
dinâmica
! 
Limitações da Constituição de 88: exacerbou o papel da programação e
orçamentação, especialmente o PPA, em desfavor do planejamento em si
! 
Perdeu-se, de certa forma, a unidade do sistema
! 
Ações de maior complexidade, multidimensionais, que requerem maior grau de
articulação horizontal e vertical, tendem a ser deixadas de lado, por ações
unidimens.
! 
Os setores desenvolvimentistas se sentem, assim, liberados para
implementarem suas políticas pouco se reportando à mediação de outras
políticas
Desafios: valorizar o Planejamento Estratégico e repensar a atual estrutura de
Planejamento e Gestão Pública
OBRIGADO!
Egon Krakhecke
[email protected]
61-9985.2978
FÓRUM REGIONAL DE MANAUS– FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO